MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2022
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
08/2022/AD, que entre si fazem a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a
empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2022, portador da Cédula de Identidade nº 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00, e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.542.117/0001- 50, com sede à Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – XX, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portadora da Cédula de Identidade n.º 00000000-6, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 08/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28 de março de 2023 a 28 de março de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1 – O valor mensal máximo do contrato permanecerá em R$ 885.221,28 (oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), perfazendo, durante o período de 28 de março de 2023 a 28 de março de 2024, o valor máximo de R$ 10.622.655,32 (dez milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme tabela inframencionada:
Item | Discriminação do Posto | Postos | Funcionários | Valor Mensal por Posto | Total Mensal | Total Anual |
1 | Vigilante armado 12x36 horas diurno | 22 | 44 | R$ 10.847,70 | R$ 238.649,44 | R$ 2.863.793,25 |
2 | Vigilante armado 12x36 horas noturno | 32 | 64 | R$ 11.777,35 | R$ 376.875,33 | R$ 4.522.503,98 |
5 | Vigilante Motociclista armado 12x36 horas diurno | 8 | 16 | R$ 13.010,69 | R$ 104.085,49 | R$ 1.249.025,88 |
6 | Vigilante Motociclista armado 12x36 horas noturno | 8 | 16 | R$ 13.976,30 | R$ 111.810,41 | R$ 1.341.724,90 |
7 | Supervisor desarmado 12x36 horas diurno | 1 | 2 | R$ 20.425,36 | R$ 20.425,36 | R$ 245.104,34 |
8 | Supervisor desarmado 12x36 horas noturno | 1 | 2 | R$ 21.633,00 | R$ 21.633,00 | R$ 259.595,98 |
9 | Supervisor desarmado 44 horas diurno | 1 | 1 | R$ 10.617,16 | R$ 10.617,16 | R$ 127.405,86 |
10 | Diárias de Vigilantes | 4 | 48 | R$ 281,27 | R$ 1.125,09 | R$ 13.501,13 |
TOTAL | R$ 885.221,28 | R$ 10.622.655,32 | ||||
.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169645, Natureza de Despesa 33.90.37, Fonte 1000, UGR 150745 e PI: M 20RK G 01 01 N.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1 - A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 531.132,77 (quinhentos e trinta e um mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, no prazo de
10 (dez) dias úteis, conforme condições estipuladas no item 22 do Termo de Referência, anexo do Edital.
5. CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1 - O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
6.1 - A contratante providenciará a publicação do extrato deste Instrumento na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO
7.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.
8. CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
8.1. O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Justiça Federal de Niterói - RJ.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Xxxxxxxx foi lavrado em uma via eletrônica que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,
Usuário Externo, em 21/03/2023, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 23/03/2023, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 23/03/2023, às 11:37, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 23/03/2023, às 14:21, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1302330 e o código CRC F66C18E3.
Referência: Processo nº 23069.167552/2021-41 SEI nº 1302330
ISSN 1677-7069
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 001076/2023-88. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus, van e carro (PickUP), no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual para a execução de translado de alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará entre Campi da instituição e diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx Xx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/03/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.005689/2023-84.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.816.459/0001-01 - DIVULGUE OUTDOOR E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de produção e instalação de outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EDITAL Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 64.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Estatística
Área/Subárea ou Disciplinas: Probabilidade e Estatística Processo de seleção de docente n°: 23068.004798/2023-84
. Classificação | Nome | Pontuação |
. 1º | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 127,20 |
. 2º | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | 121,00 |
XXXXXXX XXXXX
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 71/2021
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. de 01/03/2023:
1 - Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF) Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Fonoaudiologia.
Classificação: Xxxxxx Xxxxxx Eyer (1° lugar), Thalita da Costa Leite Chermaut (2°
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.005689/2023-84.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.816.459/0001-01 - DIVULGUE OUTDOOR E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de produção e instalação de outdoor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
lugar).
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150182
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 2306818641/20-93 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de extensão denominado "Impactando Vidas". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto Declaração de Dispensa em 22/03/2023. XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 22/03/2023. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 85.295,24. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 23/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1005/2023
Processo nº 23068.112902/2022-22. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Município de Guarapari-ES. Objeto: Oportunizar estágio aos estudantes da Instituição de Ensino conveniada para a complementação de ensino e aprendizagem acadêmica, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Data de assinatura: 20/03/2023. Vigência: 24 (vinte quatro) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 05/2019. Processo nº 23068.010639/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e UNIVERSIDAD DE ALCALÁ (Espanha). Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação por mais 4 anos a partir de 18/03/2023 até 18/03/2027. Data da assinatura: 22/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 23 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Xxxxxxxxxx, de que trata o Edital nº 41/2023- Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, pág. 56.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea ou Disciplinas: 2.11.00.00-4 - Imunologia (Disciplinas: Imunologia, Imunologia B, Imunologia C, Agressão e Defesa I e Agressão e Defesa II)
Processo de seleção de docente n°: 23068.006568/2023-50
. Classificação | Nome | Pontuação |
. 1º | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 155,30 |
. 2º | Thais Dias Lemos Kaiser | 126,70 |
. 3º | Rosângela Aparecida Xxxxxx xx Xxxxxx | 111,30 |
XXXXXXX XXXXX
EDITAL Nº 65, DE 23 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 18/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, pág. 64.
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea ou Disciplinas: Comunicação/Rádio e Televisão Processo de seleção de docente n°: 23068.005453/2023-48
. Classificação | Nome | Pontuação |
. 1º | Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx | 000,00 |
XXXXXXX XXXXX
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23069.005566/2019-57.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 8,86% do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o da lei 8666/1993. Vigência: 17/03/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.180.490,88. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23069.167552/2021-41.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28 de março de 2023 a 28 de março de 2024. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.622.655,31. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 12/2023, UASG 150182, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças em bombas de recalque, auto aspirante e/ou motores de inducao d'água e de esgoto, cujos itens foram cancelados. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o(a) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, CNPJ 83.310.441/0001-17. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do periodo de vigência do convênio de estágio. Vigência: 20/01/2020 até o dia 19/01/2025. Valor: não se aplica. Processo: 23205.006970/2023-12. Signatários: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Diretor do Campus Realeza e Sr. Neivor Canton, vice-presidente da Cooperativa Aurora Alimentos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS , CNPJ 92.242.080/0001- 00. Objeto: " visa à
participação do professor Xxxxx Xxxx Xxxxxx, docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o nº 1071847, junto ao Programa de Pós-Graduação em Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes (PPGCTS) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), como docente Colaborador ". Processo Administrativo: 23205.008770/2022-13. Vigência: 22/03/2023 A 21/03/2027. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxx da UFFS, e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx da UFPEL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23070045035202182. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia, para a prestação de serviços compreendendo a manutenção e, quando necessário, a reposição de peças e equipamentos, da rede de distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão (13,8 kV), localizados nos campus Colemar Natal e Silva e Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO.
XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX
Coordenador de Compras e Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032400071
71
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 23/03/2023) 153052-15226-2023NE111111
Publicação no D.O.U. do 1° Termo Aditivo (1325382) SEI 23069.167552/2021-41 / pg. 4