Contract
64 – São Paulo, 134 (179) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 17 de setembro de 2024
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 262.00001828/2023-17 PARECER AJ Nº 272/2024 de 09/09/2024. CONTRATO N.º 20058-7-01-15
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E – 061/2020 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:03.022.122/0001-77
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA PARA AS ÁREASPROTEGIDASDA FUNDAÇÃO FLO- RESTAL
OBJETO DO TERMO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 148.782,24 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
FUNCIONAL PROGRAMÁTI- CA:26045.18.541.2621.5063.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 90.021/2024-CO – SEI nº 139.00017255/2024-95
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento na manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Coordenadoria de Aquisições e Contratações
– CAD, (0039841352), anuídas pelo Coordenador de Aquisi- ções e Contratações (0039843422), o Senhor Superintendente decide e INDEFE da impugnação apresentada pela empresa Construlagos Construtora E Empreendimentos Ltda., por falta de amparo legal.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROCESSO SEI nº 139.00001198/2023-41 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO nº 21.724-4 – CONTRATADA: CONSÓR- CIO VICINAIS ME – 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO nº
562 – DATA: 12.09.2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, divididos em 12 lotes para a Fase 5, Lote 5: Divisão Regional de Cubatão/DR.5. Edital nº 313/2021-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍ-
DICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 4 de 13.03.2024. – AUTORI- ZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 14.08.2024, no Processo SEI. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, §5º, c.c. e arti- go 57, inciso II, §§1º e 2º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.
– ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo contratual será de 37 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.06.2022, projetando sua conclusão para 30.07.2025, sendo o período de execução dos serviços de 20 meses. – Prorrogação automática em 519 dias (17 meses), para alcançar o próximo futuro dia de aniversário mensal desse ajuste, até 30.01.2025, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026 de 01.11.1995, considerando a suspensão em 27.03.2023, a retomada em 25.08.2024, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Operações e autori- zado pelo Superintendente em 14.08.2024 no Processo SEI. – 1ª Prorrogação de prazo por mais 06 meses, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Operações e autorizado pelo Superintendente no Processo SEI. – VIGÊNCIA: A vigência contratual passa a ser de 39 meses, a contar da assinatura do contrato em 13.05.2022, em decorrência da prorrogação automática e de prazo de execução dos serviços, concluindo em 13.08.2025. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI consubstanciado a prorrogação automática do prazo e aprovado pelo Superinten- dente no mesmo processo, regulará o andamento dos serviços.
– GARANTIA: A caução que se encontra depositada no valor R$ 114.883,80, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 24.12.2025.
– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. – LAVRA- TURA: Termo Aditivo e Modificativo, referente ao Contrato nº 21.724-4, lavrado em única via, na Diretoria de Planejamento/ Coordenadoria Gestão de Contratos-CCP/DP do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, xxxx xx 0000 e assinado por meio eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação-SEI.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROCESSO SEI nº 139.00000815/2023-91 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO nº 21.918-6 – CONTRATADA: ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. – 4ºTERMO ADITIVO E MODI- FICATIVO nº 553 – DATA: 12.09.2024 – OBJETO: Programa de
recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo “Novas Vicinais”, dividido em 48 lotes, Fase 5, Lote 31, Estrada Vici- nal BIL-247/ART-388, ligação Araçatuba-SP-461, localizada nos municípios de Bilac e Araçatuba, extensão total de 14,500km. Edital nº 285/2021-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer
Referencial CJ/DER nº 463 de 26.07.2024. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 13.08.2024, no Processo SEI. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, §5º, c.c. artigo 57, §§1º e 2º e artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b”, e §1º da Lei Federal 8.666/1993. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO
E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 28.218.103,87. – Acréscimo de despesas correspondente a 2,96% do valor contratual inicial, no valor de R$ 810.343,09, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Operações e autorizado pelo Superintendente em 13.08.2024 no Processo SEI, consideran- do: o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.207.046,75, na proporção de 4,40% do valor inicial e o 1º decréscimo de serviços no valor de R$ 396.703,66, com impacto de 1,45% do valor inicial. – A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262711140000-449051. – ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, no Processo SEI, foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 14.03.2024 e ratificado Diretoria de Operações em 16.07.2024 no mesmo Processo SEI. – PRAZO: O prazo contratual será de 27 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.06.2022, projetando sua conclusão para 30.09.2024, sendo o período de execução dos serviços de 22 meses. – Prorrogação automática em 153 dias, perfazendo 05 meses, até 30.09.2024, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026 de 01.11.1995, considerando a suspensão em 08.04.2024, a retomada em 25.08.2024, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Operações e autorizado pelo Superintendente no Processo SEI. – VIGÊNCIA: A vigência contratual passa a ser de 32 meses, a contar da assina- tura do contrato em 29.06.2022, em decorrência da prorrogação automática e de prazo de execução dos serviços, concluindo em 28.02.2025. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI consubstanciando a prorrogação automática do prazo e aprovado pelo Superintendente, regulará o andamento dos serviços. – GARANTIA: A caução que se encontra deposita- da no valor R$ 1.410.905,19, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 28.02.2025. Reforço de caução em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 40.517,16. – CONFIRMAÇÕES:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. – LAVRATURA: Termo Aditivo e Modificativo, referente ao Contrato nº 21.918-6, lavrado em única via, na Diretoria de Planejamento/Coordenadoria Gestão de Contratos-CCP/DP do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, xxxx xx 0000 e assinado por meio eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação-SEI.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROCESSO SEI nº 139.00004679/2023-17 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 21.310-0 – CONTRATADA: ETC EMPREEN- DIMENTOS E TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO nº 571 – DATA: 12.09.2024 – OBJETO:
Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo “Novas Vicinais”, dividido em 58 lotes, Fase 2, Lote 52: Estrada Vicinal SGT-273, localizada no município de Santa Gertrudes, extensão total de 3,850km. Edital nº 062/2021- CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 532 de 19.08.2024. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superinten-
dente em 26.08.2024, no Processo SEI. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §§1º, inciso III e 2º e artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e §1º, artigo 79, §5º, c.c., da Lei Federal 8.666/1993. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 19.551.341,51. – Acréscimo de despesas correspondente a 11,11% do valor original do ajuste, no valor de R$ 1.954.537,21, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Operações e autorizado pelo Superintendente em 26.08.2024 no Processo SEI, considerando o 1º acréscimo de serviços no valor de R$ 2.114.543,30, na proporção de 12,02% do valor inicial e o 1º decréscimo de serviços no valor de (R$ 160.006,09), com impacto de (0,91%) do valor inicial. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262711140000-449051. – ALTERAÇÃO DO ANEXO I (orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I no Processo SEI, foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 16.05.2023 e ratificado pela Diretoria de Operações em 09.08.2024 no mesmo Processo. – PRAZO: O prazo contratual será de 39 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 10.11.2021, projetando a sua data de conclusão para 10.02.2025, sendo 22 meses de efetiva execução e 17 meses de paralização. – Prorrogação Automática em 519 dias, perfazendo 17 meses, que somados ao prazo atual de 20 meses, considerados desde a edição da Primeira Nota de Serviço aos 10.11.2021, resulta em 37 meses de prazo de execução contratual, até 10.12.2024 de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026 de 01.11.1995, considerando a suspensão em 26.03.2023 e a retomada em 25.08.2024, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Engenharia e Diretoria de Operações, autorizado pelo Superintendente em 26.08.2024 no Processo SEI, até 10.02.2025. – 3ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, da Diretoria de Engenharia e Diretoria de Operações e autorizada pelo Supe- rintendente. – A vigência contratual passa a ser de 44 meses, a contar da assinatura do contrato em 08.11.2021, em decorrência da prorrogação automática e de prazo de execução dos serviços, concluindo em 08.07.2025. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI, consubstanciando a prorrogação automática do prazo e aprovado pelo Superintendente em 26.08.2024, regulará o andamento dos serviços. – GARANTIA: A caução que se encontra depositada, no valor de R$ 977.567,07, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada em 08.07.2025. Reforço de cau- ção em decorrência do acréscimo de despesa, no valor de R$ 97.726,86, foi autorizado neste Processo. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. – LAVRATURA: Termo Aditivo e Modificativo, referente ao Contrato nº 21.310-0, lavrado em única via, na Diretoria de Planejamento/Coordenadoria Gestão de Contratos-CCP/DP do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, xxxx xx 0000 e assinado por meio eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação-SEI.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROCESSO SEI nº 139.00001097/2023-71 – CONTRATAN- TE: DER/SP – CONTRATO nº 20.814-0 – CONTRATADA: STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A – 3ºTERMO ADI- TIVO E MODIFICATIVO nº 573 – DATA: 13.09.2023 – OBJETO:
Prestação de Serviços Contínuos de Contratação dos Serviços de Apoio Técnico à Gestão do Sistema de Emissão e Controle de Autorização Especial de Trânsito AET Digital e suas funcio- nalidades. Edital nº 393/2019-CO. – A Resolução PGE nº 23 de 12.11.2015 e Parecer CJ/DER nº 504 de 09.08.2024. – O acréscimo de serviços foi autorizado e justificada pela autori- dade competente, conforme despacho exarado em 17.08.2024 no Processo SEI. – CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CRONOGRAMA:
O cronograma autuado ao Processo nº 139.00001097/2023-71, foi aprovado pelo Superintendente em 17.08.2024 e, regulará o andamento da execução dos serviços. – CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 16.245.593,20. Valor aditado decorrente do acréscimo de despesas para o tempo da 2ª Renovação/2º Período Contratual de 15 meses de 16.10.2023 a 15.01.2025, na proporção de 9,32% do valor contratual inicial, em obser- vância à justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, à preços iniciais, no valor de R$ 489.373,75. A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849030000-339039. – CLÁUSULA TERCEIRA: DO
ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado ao Pro- cesso SEI, foi ratificado pelo Coordenador Geral de Operações Viárias-CGOV em 25.06.2024, do mesmo Processo. – CLÁUSULA QUARTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada no valor de R$ 287.072,34, garante a execução do contrato, com vigência do título revalidada para 12.03.2025. Reforço de caução, no valor de R$ 24.468,69, em decorrência do acréscimo de despesa, autorizado neste Processo. – CLÁUSULA QUINTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abran- gendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. – CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não colidam com o presente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Processo: 139.00054752/2024-74 - Modalidade: Dispensa (Eletrônica) - Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática. O Senhor Diretor do Serviço de Administração da Divisão Regio- nal de Araraquara-SP - DR.04 do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DERSP), termos do inciso VII, do artigo 1º da Portaria SUP/DER-029 de 25/06/2024, adjudica e homologa junto ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx em 13/09/2024, no valor de R$ 692,50 (seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), a decisão do pregoeiro que realizou o objeto da licitação à empresa 53.249.470/0001-50
- SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, e R$ 603,60
(seiscentos e três reais e sessenta centavos) a favor da empresa 50.417.020/0001-30 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA,
e R$ 349,50 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) a favor da empresa 35.380.582/0001-63 - ERAGON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
conforme ata 93/DR.4/2024.
Retificação – 11 de setembro de 2024
Onde se lê "Modalidade: Dispensa de Licitação Com Dispu- ta", leia-se "Modalidade: Pregão Eletrônico".
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
- Protocolo SEI nº 139.00048006/2024-41;
- Contratante: DER/DR.4;
- Nota de Empenho: 2024NE00141;
- Contratada: - LCPAR IMP.E EXP. EIRELI ME, CNPJ – 18.153.504/0001-07;
- Objeto: Aquisição de Baterias automotivas;
- Modalidade: Dispensa de Licitação Com Disputa;
- Contrato nº 2024CT00033;
- Valor do Contrato: R$ 1.340,00 (hum mil e trezentos e quarenta reais);
- Processo código único: 20240778916;
- Programa de Trabalho: 26122263065370000;
- Fonte de recursos: 150140001;
- Natureza de Despesa: 33903050;
- Unidade Gestora: 26051/262206;
- Data de Emissão: 20/08/2024
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
4º TERMO ADITIVO
Processo: PGE-PRC-2019/00615 - SEI nº 023.00006243/2023-
05
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020 CONTRATO PGE Nº 07/2020
Parecer AJG nº 358/2024 de 10/09/2024 Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de serviços de informática abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis, relacionados na Planilha de Orçamento e na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0190304
Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025 Valor Total: R$ 1.157.948,34
Valor para o exercício de 2024: R$ 362.205,15 Valor para o exercício de 2025: R$ 795.743,19
Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040 Data da Assinatura: 13/09/2024
TURISMO E VIAGENS
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 020/2022 - Parecer Referencial CJ/ST nº 1/2024 - Convenentes
- Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Araçoiaba da Serra - Proc. DADETUR ST-PRC-2022-00123-DM. Objeto:
Melhoria da Infraestrutura Turística do Centro Cultural Casteli- nho Padre Xxxxx Xxxxxxx. - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Sexta e Nona - o valor do presente Convênio é de R$ 593.698,26, sendo o valor de R$ 593.698,26 de responsabilidade do Estado, e/ou o que exceder, de respon- sabilidade do município – os recursos de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamente ao município em 2 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 307.536,98 – Repassada ao município em 12/1/2024; II – 2ª parcela: no valor de R$ 286.161,28, a ser paga em até 30 (trinta) dias a partir da aprova- ção de contas relativas à parcela anterior; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. - O prazo de vigência do presente é de 1200 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 24/11/2022, com vencimento em 8/3/2026 - Data da assinatura do Termo de Aditamento: 13/9/2024.
1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 226/2022 - Parecer Referencial CJ/ST nº 1/2024 - Convenentes
- Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Igaraçu do Tietê - Proc. ST-PRC-2022-00283-DM. Objeto: Revitalização da Praça Central e Construção de Boulevard. - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Sexta - o valor do presente Convênio é de R$ 415.322,61, sendo o valor de R$ 415.322,61 de responsabilidade do Estado, e/ou o que exceder, de responsabilidade do município – os recursos de responsabili- dade do Estado serão repassados parceladamente ao município em 2 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$ 307.500,00 – Repassada ao município em 27/10/2023; II – 2ª parcela: no valor de R$ 107.822,61, a ser paga em até 30 (trinta) dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior; observado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações. - Data da assinatura do Termo de Aditamento: 13/9/2024.
1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 054/2021 - Parecer Referencial CJ/ST nº 1/2024 - Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Santo Antônio do Pinhal - Proc. ST-PRC-2021-00183-DM. Objeto: Revitalização da Praça Central e Construção de Boulevard. - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Nona – O prazo de vigência do presente é de 1200 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 15/12/2021, com vencimento em 29/3/2025 - Data da assinatura do Termo de Aditamento: 13/9/2024.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo de Contrato Processo: 021.00000323/2024-86
Código Único: 20240206 876 Contrato: SPI Nº 013/2024
Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 54/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTI-
MENTOS
Contratada: E. SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme deta- lhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constante do processo administrativo em epígrafe.
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 09 de Setem- bro de 2024 Valor total estimado do contrato: R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado Data da Assinatura: 09/09/2024.
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001170/2024-94 Número Código Único: 20240764151 Número do Contrato: SPI Nº 012/2024 Número do Parecer Jurídico: NPT n.º 2/2024
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTI-
MENTOS
Contratada: CAMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP.
CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: Contratação de serviços de plataforma de colabo- ração e produtividade- E-mail
VIGÊNCIA: de 30 (trinta) meses, com início em 14 de setembro de 2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 241.970,40
(Duzentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos)
Classificação dos Recursos: 15001–Tesouro do Estado Data da Assinatura: 13/09/2024.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 253.00000147/2024-21
Nº da compra no Compras Gov:90005/2024
Nº da compra UNIVESP: 08/2024 CONTRATANTE (UASG)
481201 – Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
OBJETO: Contratação de serviços de solução centralizada de voz sobre IP em nuvem, com estrutura de comunicações unificadas e PABX, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), disponibilizada com redundância de hardware e software, além de fornecimento de licenças de aplicativos de Softphone.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 01/10/2024 às 10:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
PARTICIPAÇÃO AMPLA Endereço eletrônico:xxx.xxx.xx/ compras
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Pedido de Compra/Serviços Processo: 255.00000786/2024-31
Pedido de Compra/Serviços nº 42/2024 (nº 02/2024 da Ata de Registro de Preços nº 008/2024)
Emissão: 09/09/2024
De: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
– FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Para: DOCERIA RIO BRANCO LTDA - CNPJ: 02.578.497/0001-
55.
Objeto: Gêneros alimentícios e copa.
Valor total: R$ 1.128,81 (um mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e um centavos)
Prazo de Entrega: Até 05 (cinco) dias úteis.
Modalidade: Lei 14.133/2021. Art. 75, II – DL Nº 016/2024
– Processo 255.00000360/2024-87.
Extrato de Ordem de Compra/Serviços Processo: 255.00000675/2024-24
Ordem de Compra/Serviços nº 5562 Emissão: 12/09/2024
De: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
– FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Para: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES SA - CNPJ: 09.461.467/0001-95.
Objeto: Certificado digital e-CNPJ tipo A1.
Valor total: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos).
Prazo de Entrega: 05 dias úteis.
Modalidade: Lei 14.133/2021. Art. 75, II – DL N° 19/2024.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 90033/2024, Processo SEI n° 141.00001304/2024-56 objeti- vando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, CORTINAS DE AR E REFRIGERADORES, com abertura da
sessão pública em 27/09/2024 às 08h30min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone
(00) 0000-0000 ou nos sites: xxx.xxxxxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ licitacao/licitacao.php e xxx.xxx.xx/xxxxxxx
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
- Convocamos o representante legal da empresa LMM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder a ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 263/2024, refe- rente ao Processo 136.00000044/2023-17, Pregão Eletrônico nº 115/2023, que tem por objeto a SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA VISANDO O REPARO DAS COBERTURAS DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS DA ETEC E FATEC ITAQUERA - SÃO PAULO/SP, LOCALIZADOS NA XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, 000 XXXX XXXXXXXXX –XXX: 00000-000–XXX XXXXX/XX.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen- tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo- rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
CHEFIA DE GABINETE
Homologando a dispensa de licitação e adjudicando, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, o fornecedor PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ
nº 00.662.315/0001-02, para o item 1, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Restituindo os autos ao Departamento de Finanças e Contratos - DFC, da Coordenadoria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Gestão e Governo Digital, para adoção das demais providências pertinen- tes. (Processo SEI nº 009.00001711/2024-33)
terça-feira, 17 de setembro de 2024 às 05:09:05