PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.094.771/0001-50 Rua dos Andradas, 13 – Centro CEP: 36.230-000 – Bias Fortes - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

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XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

CNPJ: 18.094.771/0001-50

Xxx xxx Xxxxxxxx, 00 – Centro

CEP: 36.230-000 – Bias Fortes - MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE PAPELARIA, pelo sistema de registro de preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

RECIBO DO EDITAL

PESSOA JURÍDICA____________________________________________

NOME FANTASIA:_____________________________________________

ENDEREÇO:__________________________________________________

CNPJ/CPF N.º:_________________FAX Nº: ______________________

TELEFONE Nº: __________________ E-MAIL:_____________________

Recebemos, através de e-mail nesta data, cópia do edital referente ao pregão da licitação acima identificada e desejamos ser informados de qualquer alteração.

_____________________ (local), ____ /____ / _____ (data).

________________________________________________________

[Pessoa para Contato: NOME LEGÍVEL E ASSINATURA].

OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À PREFEITURA, ATRAVÉS DO E-MAIL: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS. A PREFEITURA DE BIAS FORTES NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA OU PESSOA FÍSICA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS NO MESMO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE PAPELARIA, pelo sistema de registro de preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

●ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” E “PROPOSTA COMERCIAL”

DATA: até o dia 02 de dezembro de 2021.

HORÁRIO: até as 12:15 (doze horas e quinze minutos)

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bias Fortes, situada à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG.

● ABERTURA DOS ENVELOPES:

DATA: até o dia 02 de dezembro de 2021.

HORÁRIO: às 12:30 (doze horas e trinta minutos)

LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Bias Fortes, situada à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG.

●CONSULTA AO EDITAL, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Bias Fortes, situada à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (00) 0000-0000 ou no e-mail xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

PREÂMBULO

A Prefeitura Municipal de Bias Fortes, com endereço à Xxx xxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, CNPJ 18.094.771/0001-50, isento de inscrição estadual, mediante Pregoeiro designado conforme Portaria nº 059/2021 em anexo, torna pública a abertura de Processo Licitatório nº 056/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2021, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, pelos Decretos Municipais nº 523/2013 e 524/2013, subsidiariamente a Lei Federal n^o8.666/93, observadas as alterações posteriores, demais legislações aplicáveis e condições fixadas neste edital.

● APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES:

DATA: até o dia 02 de dezembro de 2021.

HORÁRIO: até às 12:15 (doze horas e quinze minutos)

● ABERTURA OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:

DATA: Dia 02 de dezembro de 2021.

HORÁRIO: às 12:30 (doze horas e trinta minutos)

I - DO OBJETO

1.1 – A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE PAPELARIA para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

1.2 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

ANEXO I – Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços;

XXXXX XX – Carta de Credenciamento; (Fora do envelope);

ANEXO III - Declaração de Cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art.7º, da Constituição Federal;

ANEXO IV – Declaração de Pleno Atendimento; (Fora do envelope);

ANEXO V – Minuta Contratual;

ANEXO VI – Declaração de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte;

ANEXO VII – Termo de Referência

XXXXX XXXX - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

1.3 - A participação nesta licitação significa pleno conhecimento de suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo. Antes de elaborar suas propostas, os licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos. Alegações de desconhecimento das suas disposições não serão aceitas para justificar eventuais divergências ou erros existentes em seus Documentos de Habilitação ou na Proposta.

1.4 - Os itens listados no Anexo I não serão, necessariamente, contratados em sua totalidade. Os mesmos são quantidades estimadas, sendo considerados apenas para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura da Ata de Registro de Preço. A licitante para a qual forem adjudicados os serviços constantes do Anexo I e for convocada para a assinatura da Ata, obterá apenas o direito e a exclusividade de fornecimento dos referidos serviços até o término da vigência da referida ata. O Município não se responsabilizará por prejuízos financeiros, não cabendo por parte da licitante qualquer recurso sob alegação da expectativa da aquisição por parte do Município.

1.5 - A quantidade estimada para o presente processo licitatório, relacionado no edital de embasamento, serve apenas como orientação, não constituindo, sob hipótese alguma garantia de faturamento.

II - ÁREA SOLICITANTE

2.1 – Departamentos Municipais.

III - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 - A participação nesta licitação é restrita às microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, do ramo pertinente ao objeto licitado, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 para os itens que o preço de referência seja inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), caso exista itens acima do valor retromencionado poderá participar quaisquer empresas do ramo do objeto ora licitado e que atendam às condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

3.1.1 – Na realização do certame, ficando configurado os termos do art. 49, inciso I, da Lei Complementar n° 123/2006, caso não haja interesse de no mínimo 03 (três) Microempresas e equiparadas, poderão participar outras empresas que não estejam enquadradas no Simples Nacional, o que não implicará em desobediência à exclusividade de que trata o item 3.1.

3.2 – Participarão da Sessão Oficial do Pregão Presencial os representantes efetivamente credenciados.

3.3 – Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que se enquadre em uma ou mais situações a seguir:

a) suspenso ou impedido de licitar ou contratar com a Administração, ou declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração;

b) estejam sob falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação judicial ou extrajudicial;

c) em consórcio;

d) sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;

e) que não detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.

3.4 – A observância das vedações do item anterior é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.

IV – DO CREDENCIAMENTO – FORA DOS ENVELOPES

4.1 – O credenciamento é obrigatório e os representantes dos licitantes deverão se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro, devidamente munidos dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade ou documento legal equivalente;

b) documento que o credencie a participar do certame, ou seja, procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida, a procuração deverá lhe conferir os poderes para apresentar proposta, formular lances, desistir de recursos, negociar preços e praticar todos os atos em direito admitidos e pertinentes ao certame, em nome do licitante;

c) No caso da apresentação da procuração por instrumento particular o representante deverá apresentar também o ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações para comprovação de que o outorgante tem legitimidade para outorgar poderes.

4.2 – O sócio, o proprietário ou o dirigente da empresa licitante deverá apresentar Carteira de Identidade ou documento legal equivalente e o respectivo Estatuto ou Contrato Social atualizado.

4.3 - Após a hora limite para recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito, tampouco serão permitidas alterações ou adendos às ofertas apresentadas.

4.4 – O documento de credenciamento (procuração) poderá obedecer ao modelo do Anexo II e, se não o fizer, deverá conter todos os dados informativos necessários ao credenciamento. (Fora do Envelope).

4.5 – O licitante ou seu representante deverá apresentar declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, a teor do art. 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 10.520/02, conforme modelo do Anexo IV. (Fora do Envelope).

4.6 – O credenciamento do licitante ou de seu representante legal junto ao Pregoeiro implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de sua capacidade legal para realização das transações inerentes ao Pregão Presencial.

4.7 – A falta ou incorreção dos documentos nos itens acima mencionados não implicará a exclusão da empresa em participar do certame, mas a impedirá de manifestar-se na apresentação de lances verbais e demais fases do procedimento licitatório.

4.8 – Será admitida a participação de empresas cujas propostas e documentações sejam enviadas pelos Correios, desde que as mesmas sejam protocoladas na Prefeitura de Bias Fortes dentro do prazo previsto para o credenciamento, sendo certo que as licitantes que assim procederem estarão abdicando do direito de dar lances e de recorrer dos atos do Pregoeiro.

4.9 – Não haverá tolerância no caso de atraso e nem caberá responsabilidade a Prefeitura por propostas recebidas após a data e horário estipulados para abertura, por problemas de correio ou agente responsável pelo transporte das mesmas.

4.10 - Se, após o credenciamento, o representante de a Licitante ausentar-se da sala em que se realiza a sessão, o processo não será suspenso e caso se faça necessária a participação do mesmo e este estiver ausente, será reputada sua desistência. O retorno posterior do representante ausente não implicará no refazimento dos atos praticados em sua ausência, sendo considerados convalidados.

V - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

5.1 - Os documentos de proposta de preços e habilitação deverão ser entregues ao Pregoeiro na abertura da Sessão pública deste certame, em envelopes distintos, opacos, indevassáveis e colados; contendo em sua parte externa, além da razão social e endereço do licitante, os seguintes dizeres:

ENVELOPE 01 – “PROPOSTA”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES

PREGÃO PRESENCIAL Nº___/2021.

LICITANTE: ___________________________

CNPJ: _______________________________

ENVELOPE 02 – “DOCUMENTAÇÃO”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES

PREGÃO PRESENCIAL Nº___/2021.

LICITANTE: ___________________________

CNPJ: _______________________________

VI – DA PROPOSTA DE PREÇOS

6.1 - A proposta deverá ser preenchida e impressa de DUAS FORMAS: uma em formato digital com impressão com a chave de validação e outra conforme o modelo do ANEXO I.

6.2 - A empresa receberá um arquivo digital contendo um programa de computador que deverá ser instalado pela empresa interessada e preenchido. Após o preenchimento a empresa deverá gerar um arquivo e gravar em um CD ou PEN DRIVE ou HD Externo.

6.3 – O arquivo a ser instalado é o “Proposta” que estará disponível no Link

xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-0.00.0.xxx

6.4 - Ao clicar nesse link, automaticamente, abrirá uma tela onde será salvo o arquivo executável proposta-2.01.1.exe. Confirme o local a ser salvo e execute o arquivo. Inicialmente aparecerá a tela com o endereço onde será instalada a ferramenta.

6.5 Clique em “Executar”;

6.6 - Confirme o endereço onde a ferramenta será instalada e clique em “Extrair”. Essa ação, disponibilizará a ferramenta instalada, para uso.

6.7 - Na pasta escolhida, o sistema disponibilizará a ferramenta:

6.8 - Execute a ferramenta e clique no botão “Abrir Arquivo”.

6.9 - Escolher o arquivo enviado pela CPL (Comissão Permanente de Licitação) do Município.

6.9.1 - Esse arquivo é gerado de duas maneiras:

O Primeiro, que não possui fornecedor de destino, é formado por: CNPJ da Prefeitura – Número do Processo – Ano do Processo
O Segundo, que possui fornecedor de destino, é formado por: CNPJ da Prefeitura – CNPJ ou CPF do Fornecedor – Número do Processo – Ano do Processo.

6.10 Ao executar a ferramenta baixada, será aberta a tela para preenchimento das informações cadastrais do fornecedor e propostas.

6.10.1- Conferir se a versão é igual ou superior à

6.10.2 - Preencher ou completar os dados cadastrais do fornecedor dando atenção obrigatória aos campos em VERMELHO.

6.10.3 - Ao concluir o preenchimento, clique em “Salvar dados do Fornecedor”.

6 .11 - Após confirmar os dados do fornecedor, o próximo passo é informar as propostas. Para isso, clique em “Lotes”.

6.12 - Dependendo do “Tipo de Processo”, as abas que serão habilitadas são ITENS e LOTES. Clique na que estiver habilitada.

6.13 - Ao clicar na aba correspondente, será aberta a tela para informações dos preços propostos para os itens da licitação.

6.14 - Para incluir o valor dos itens, marque o item e clique na opção “Itens”, ou dê um “duplo clique” sobre o item.

6.15 - Após lançamento das propostas, conferir e clicar no botão “Confirmar Propostas”.

6.16 - Após confirmação das propostas, serão habilitados os botões:

1) “Imprimir Recibo” (Gera um documento com chave de validação da proposta que deverá ser encaminhado em envelope fechado, juntamente com a proposta digital).

2) “Exportar” (Converte o documento com validação em um documento “word” que possibilita a impressão do documento em papel timbrado do fornecedor e não deverá sofrer nenhum tipo de alteração).

3) “Gera Arquivo” (Gera a proposta digital e deverá ser salva em pen drive, CD, disquete, e outras mídias digitais)

OBS: Ao clicar no botão “Gera Arquivo”, a ferramenta automaticamente abrirá a tela onde o arquivo foi salvo, evitando assim a inclusão de arquivo errado.

O Botão “Reabrir Propostas” fica disponível após a confirmação, e servirá para edição posterior, salientando a obrigatoriedade de se finalizar novamente, caso haja alteração dos valores propostos.

6.17 - A formatação do arquivo a ser encaminhado à Prefeitura no dia marcado para o certame, terá a seguinte formatação:

6.18 - A PROPOSTA GERADA PELO PROGRAMA DE COMPUTADOR DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE “PROPOSTA” EM UM CD OU PEN DRIVE OU HD EXTERNO (ARQUIVO DIGITAL) E EM UMA VIA IMPRESSA COM CHAVE DE VALIDAÇÃO.

6.19 – A PROPOSTA PREENCHIDA DE ACORDO COM O ANEXO I, deverá ser datada e assinada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, mencionando o número deste Pregão e CONTER AINDA a identificação do proponente, nº. do CNPJ ou CPF, Endereço números de telefone e fac-símile e assinatura do seu representante legal ou credenciado, devidamente identificado e qualificado e A MARCA DOS PRODUTOS;

6.20 - Caso a empresa tenha dificuldade de preencher o arquivo setor de licitação deverá ser informado para solucionar qualquer problema com o arquivo digital encaminhado.

6.21 - Serão desclassificadas as propostas que:

I. consignarem preços simbólicos, irrisórios, sejam alternativas ou tenham sido formuladas em desacordo com os requisitos estabelecidos no edital.

II. sejam omissas, vagas, imprecisas ou que apresentem irregularidade capaz de dificultar o julgamento do Pregoeiro.

III. apresentarem preços manifestamente inexequíveis, bem assim aquelas que, por solicitação do Pregoeiro, não vierem a ter sua exequibilidade demonstrada.

IV. não apresentarem a marcado(s)produto(s) cotados;

V. Não apresentarem a proposta digital ou impressa conforme descrito no item 6 e seguintes;

VI. não atendam as demais condições previstas neste Edital.

6.22 - A apresentação da proposta por parte do licitante significa pleno conhecimento e integral concordância com as cláusulas e condições deste Instrumento e total sujeição à legislação pertinente.

6.23 – Os preços deverão ser expressos em moeda corrente do país, com 02 (duas) casas decimais após a vírgula. Caso a proposta tenha algum item cotado com mais de duas casas decimais após a vírgula, este item será desclassificado.

6.24 - A proposta de preço não poderá conter cláusula que determine faturamento mínimo, uma vez que estará prejudicando o objeto da licitação, bem como não poderá condicionar quantitativo mínimo para entrega, caso contenha a proposta será desclassificada.

6.25 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, em caso de omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

6.26 - Serão igualmente desclassificadas as propostas que não se enquadrem nas especificações exigidas, ou que apresentarem preços excessivos (incompatíveis com os preços de mercado) ou manifestamente inexequíveis (art. 48 da Lei no 8.666/93).

6.27 - As propostas poderão ser corrigidas automaticamente pelo Pregoeiro, caso contenham erros de soma e/ou multiplicação, bem como divergências entre o preço unitário e o total, hipótese em que prevalecerá sempre o primeiro.

6.28 – O licitante que for optante pelo “Simples Nacional”, deverá apresentar declaração, anexada à proposta comercial.

VII - DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

7.1 - Os licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, em original ou cópia legível autenticada por cartório competente, com vigência plena até a data fixada para abertura do envelope “Documentação”.

7.2 - Para a Habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos:

CAPACIDADE JURÍDICA:

1) Registro comercial, no caso de empresa individual;

2) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e a última alteração contratual em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhamento de documentos de eleição de seus administradores;

3) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

4) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente quando a atividade assim exigir.

REGULARIDADE FISCAL:

1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;

2) Comprovante de inscrição de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

3) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;

4) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;

5) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado;

6) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à; Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

REGULARIDADE TRABALHISTA:

Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho; exigida pela Lei 12.440/11.

ECONÔMICO-FINANCEIRA:

Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial expedida dentro de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias anteriores à sessão pública de processamento do pregão, pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou dentro do prazo de validade constante no documento.

DAS DECLARAÇÕES:

1) Declaração de menor, conforme ANEXO III;

2) Declaração de Pleno Atendimento, ANEXO IV (fora dos envelopes);

3) Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, ANEXO VI (envelope de proposta).

4) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANEXO VIII (envelope de documentação).

7.3 – As declarações, bem como qualquer outro documento, deverão ser assinadas pelo representante da empresa licitante.

7.4 - Toda documentação solicitada deverá ser compatível com o CPF ou CNPJ apresentado, não sendo permitida mesclagem de documentos.

7.5 - Os documentos retirados da internet poderão ter sua autenticidade certificada junto aos “sites” dos órgãos emissores, para fins de habilitação.

7.6 - Os documentos deverão ser apresentados, grampeados ou encadernados, na ordem prevista neste Título.

7.7 - Os documentos exigidos neste edital poderão ser apresentados em originais, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial.

7.8 - Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos originais sejam apresentados na reunião de abertura dos envelopes “Documentação”, para conferência pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

7.9 - Os documentos mencionados acima não poderão ser substituídos por qualquer tipo de protocolo ou solicitações de documentos em substituição aos exigidos ou apresentados por meio de cópias em fac-símile, mesmo que autenticados.

7.10 – Não serão aceitos documentos cujas datas estejam rasuradas.

7.11 - Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo se original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada ou tratar-se dos envelopes de licitantes desqualificadas.

7.12 - A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste título inabilitará a proponente, impossibilitando a abertura do envelope “Proposta” respectiva.

7.13 – Todos os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante com número do CNPJ e endereços respectivos. Se for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.

7.14 - Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

7.15 - Para efeito deste item considera-se vencida a fase de habilitação com a divulgação de seu resultado.

VIII – PROCEDIMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO

8.1 – Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes dos licitantes, o Pregoeiro declarará aberta a sessão do Pregão, oportunidadee em que não mais se aceitará novo licitante, dando-se início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes devidamente credenciados.

8.2 – CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:

8.2.1 – Abertos os envelopes de propostas de preços, estas serão analisadas verificando-se o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo com o Edital, forem inexequíveis ou manifestamente superiores ao limite de preços do mercado.

8.2.2 – O Pregoeiro classificará a proposta de menor preço por item e aquelas que tenham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor preço, para que seus autores participem dos lances verbais.

8.2.3 – Se não houver no mínimo 3 (três) propostas nas condições definidas no subitem anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subsequentes, até o máximo de 3 (três), para que seus autores participem de lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.

8.2.4 – Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, será realizado sorteio, para definir a ordem de apresentação de lances.

8.2.5 – O licitante só poderá retirar sua proposta mediante requerimento ao Pregoeiro, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente.

8.3 – LANCES VERBAIS:

8.3.1 – Aos licitantes classificados para participação na etapa de lances será dada a oportunidade de nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço por item e aos demais, em ordem decrescente de valor.

8.3.2 – Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores a proposta de menor preço, observada a redução mínima, que será estipulada pelo Pregoeiro no ato do pregão, aplicável inclusive em relação ao primeiro.

8.3.3 – Apenas serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance registrado pelo Pregoeiro.

8.3.4 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de posterior ordenação das propostas.

8.3.5 – Será permitido o uso de celular e outros meios de comunicação, pelos credenciados, para fins de consulta.

8.3.6 – Ficará estipulado um tempo máximo de 03 (três) minutos para cada lance.

8.3.7 – A rodada de lances verbais será repetida quantas vezes o Pregoeiro considerar necessário.

8.3.8 – Os lances verbais devem ser distintos e decrescentes, não se admitindo empate.

8.3.9 – O Pregoeiro poderá a qualquer momento estipular limites a serem oferecidos pelos credenciado de um lance para o outro.

8.3.10 – Depois de ofertados lances, não será aceito DESISTÊNCIA do mesmo, por parte do fornecedor que fez a oferta.

8.4 – DO JULGAMENTO:

8.4.1 – O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM.

8.4.2 – Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital, decidindo motivadamente a respeito.

8.4.3 – Na inexistência de lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço por item.

8.4.4 – Havendo apenas uma oferta e desde que esta atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.

8.5 – Se a proposta não for aceitável ou o licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à verificação das condições de habilitação do licitante, e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste edital, para o qual tenha apresentado proposta.

8.6 – Sendo aceitável a oferta de menor preço por item, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado para confirmação das suas condições habilitatórias.

8.7 – Apurada a melhor proposta que atenda ao edital, o Pregoeiro poderá negociar com o proponente para que seja obtido melhor preço.

8.8 – Constatado o atendimento pleno às exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.

8.9 – Da sessão lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes.

8.10 – Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição, o Pregoeiro devolverá aos licitantes, exceto aos vencedores, os envelopes “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

IX - DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

9.1 – As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeitos de habilitação, sob pena de inabilitação, ainda que essa apresente alguma restrição.

9.2 - Havendo alguma restrição na documentação para comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da declaração de vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, devendo a empresa interessada apresentar as respectivas certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

9.3 - A não regularização no prazo previsto, no subitem 9.1, implicará decadência do direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas neste edital, sendo facultado à Administração convocar para nova sessão pública os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para contratação, ou revogar a licitação.

X – DA ENTREGA

10.1 – O setor competente para receber, autorizar, conferir e fiscalizar o objeto desta licitação será as Secretarias Municipais, observados os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº. 8.666/93.

10.2 – Os fornecimentos realizados em decorrência da licitação serão efetuados independentemente de contrato formal, nos termos do §4º do art.62 da Lei nº. 8.666/93, reconhecendo desde já o licitante que as autorizações de fornecimento e respectivos empenhos representam compromisso entre as partes.

10.3 - O Município de Bias Fortes reserva-se o direito de não receber o produto em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no art.24, inciso XI da Lei nº. 8.666/93.

10.4 - Os produtos serão entregues parceladamente mediante requisição da Secretaria de Saúde deste Município, no local determinado no pedido, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento.

10.5 - A entrega dos produtos não implicará no reconhecimento de sua conformidade com o contrato, visto que, esta deverá ser examinada posteriormente.

10.6 – O Município se reserva o direito de solicitar apenas parte do objeto discriminado.

10.7 - Os produtos entregues não poderão ter vencimento inferior a 6 (seis) meses exceto os produtos com validade menor em conformidade com a legislação vigente.

10.8 – O Município de Bias Fortes se reserva no direito de exigir do Licitante adjudicado a garantia dos produtos licitados bem como dentro de sua validade, ficando o direito de devolver o objeto ou solicitar a troca dos mesmos.

10.9 - Os produtos deverão ser entregues devidamente embalados, acondicionados e transportados com segurança e sob a responsabilidade da empresa licitante vencedora. A Prefeitura deverá recusar os produtos que forem entregues em desconformidade com esta previsão.

10.10 - Os produtos deverão estar em conformidade com as normas vigentes. Os produtos que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o Município. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento efetuado, serão aplicadas à Contratada, sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

10.11- No caso de defeitos ou imperfeições nos produtos, os mesmos serão recusados, cabendo à contratada substituí-los por outros com as mesmas características exigidas no Edital, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, sendo responsável pelos gastos com transporte necessário para devolução do produto.

10.12 – Estas condições serão seguidas criteriosamente, para não prejudicar o objeto da licitação.

10.13 - Sempre que o Fornecedor não atender à convocação, é facultado à Administração, dentro do prazo e condições estabelecidas, convocar os remanescentes, observada a ordem de registro, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições, ou revogar o item específico, respectivo, ou a licitação.

XI – IMPUGNAÇÕES E RECURSOS

11.1 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

11.2 – O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do Pregão, as quais serão reduzidas a termo na respectiva ata, ficando todos os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da lavratura da ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, na Prefeitura Municipal de Bias Fortes, sala de Licitações.

11.3 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.

11.4 – Os recursos deverão ser decididos no prazo de 3 (três) dias úteis.

11.5 – O provimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.6 – Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

11.7 - Quaisquer recursos relativos a esta licitação deverão ser interpostos nos prazos legais, elaborados em língua portuguesa, com linguagem clara e legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, dirigidos ao Prefeito Municipal, aos cuidados da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e protocolizados na Sede da Prefeitura Municipal de Bias Fortes, em horário de 13:00 as 16:30 horas.

XII – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

12.1 - DO MUNICÍPIO:

Aplicar penalidades ao prestador de serviço, quando for o caso;
Prestar toda e qualquer informação, solicitada pelo prestador de serviço, necessária à perfeita execução do contrato;
Efetuar o pagamento ao prestador de serviço, após a confirmação dos serviços prestados;
Notificar o prestador de serviço, por escrito, da aplicação de qualquer sanção;
Fazer o recebimento do serviço observando as exigências do edital;
Fiscalizar a execução do serviço na forma exigida no edital.

12.2 - DO LICITANTE VENCEDOR:

Arcar com todas as responsabilidades decorrentes do objeto licitado, nos termos da Legislação vigente;
Responsabilizar-se pelo pagamento de multas e emolumentos cuja incidência se relacione com o objeto licitado;
Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto desta contratação, sem prévia anuência da Prefeitura;
Após a emissão da ordem de compra o(s) produto(s) deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento;
Todas as despesas com impostos, taxas, frete, carga, descarga e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto desta licitação correrão por conta do licitante vendedor;
Entregar produtos de boa qualidade, pois somente serão aceitos aqueles que estiverem dentro dos parâmetros solicitados e atendam os padrões exigidos pelo mercado;
Garantir a entrega dos produtos com pontualidade na forma estabelecida neste instrumento;
Garantir o cumprimento da Ata de Registro de Preços e o contrato dela decorrente, compreendendo o especificado no edital;
Providenciar a substituição de qualquer produto(s) que não atenda as especificações e as condições previstas neste edital, no prazo de até 02 (dois) dias úteis;
Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
O licitante vencedor é responsável direta e exclusivamente pela execução do objeto da Ata de Registro de Preços e, conseqüentemente, responde, civil e criminalmente, por todos os danos e prejuízos que, na execução dele, venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para a Prefeitura ou para terceiros;
O licitante vencedor é responsável também pela qualidade dos produtos fornecidos, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros quaisquer, antes da entrega, tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora dos padrões exigidos.

XIII - DO PRAZO

13.1 - O início da vigência do presente contrato/ata de registro de preço se dará na data da assinatura do contrato, com prazo para 12 (doze) meses.

XIV – DO PAGAMENTO

14.1 – O pagamento mensal da concretização desta licitação será efetuado pelo Setor financeiro da Prefeitura, por processo legal, no prazo de 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal, com o devido recebimento pelo Setor responsável, da quantidade requisitada, mediante apresentação da CND do INSS e FGTS.

14.2 - Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

14.3 – Se o serviço não for prestado conforme condições deste edital, o pagamento ficará suspenso até sua execução definitiva nas condições estipuladas.

14.4 - Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

XV – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

15.1 – Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vendedor.

15.2 – O resultado do julgamento será submetido à autoridade competente, para homologação.

15.3 – Homologada esta licitação o seu objeto será adjudicado com o licitante vencedor, através de expedição de Contrato Administrativo.

XVI – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar na execução do contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multas aplicáveis e demais cominações legais.

16.2 – O descumprimento total ou parcialmente do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções abaixo citadas, previstas no art. 87 da Lei Federal nº8.666/93, garantida a defesa prévia, nos seguintes termos:

16.2.1 - advertência por escrito;

16.2.2 - multa, observados os seguintes limites:

a) - 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 30^o (trigésimo) dia de atraso, sobre o valor do contrato;

b) - 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, com o consequente cancelamento do contrato;

c) – 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, no caso da adjudicatária, injustificadamente, desistir do mesmo.

16.2.3 - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado do pagamento devido pela CONTRATANTE ou poderá ser pago por meio de guias próprias, emitidas pela Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação para o pagamento.

16.2.4 – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

16.2.5 – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.

16.3 - As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

XVII – DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1 - O(s) item(ns) objeto(s) desse pregão será(ao) registrados em Ata de Registro de Preços e contratado(s) consoante as regras próprias do procedimento. Não sendo assinada a Ata de Registro de Preços, poderá o órgão licitante convocar outras proponentes classificadas, no preço do primeiro, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

17.2- O prazo para assinatura da Ata de Registro poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado durante seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado.

17.3- O instrumento de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como a nota de empenho, nos termos do art. 62, caput, da Lei 8.666/93.

17.4 – É vedada a prestação do serviço, por outra empresa ou pessoa física que não o obtido da detentora da Ata de Registro de Preços, a menos que esta recuse a realizá-lo.

17.5 – Uma vez registrados os preços, a Administração poderá convocar a detentora da Ata de Registro a fornecer os produtos respectivos, na forma e condições fixadas no presente Edital e na Ata de Registro de Preços.

XVIII – DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1 - A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada no processo pela área competente da Prefeitura de Bias Fortes no orçamento.

18.2 – O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou na inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

18.3 – A apresentação da Proposta de Preços pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação prevista no Edital. O licitante, ainda, será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Presencial, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances.

18.4 – Na análise da documentação e no julgamento das propostas de preço o Pregoeiro poderá, a seu critério, solicitar assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados.

18.5 – Toda documentação apresentada neste ato convocatório e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido.

18.6 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Prefeitura não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

18.7 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expedientes normais na Prefeitura.

18.8 - É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.

18.9 - Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação / inabilitação.

18.10 – O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras durante a tramitação do certame e em especial na Sessão do Pregão, relevar omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, conforme disposto no § 3º do art. 43 da Lei Federal n. 8.666/93.

18.11 – As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, a finalidade e a segurança da contratação.

18.12 - As decisões do Pregoeiro serão publicadas no órgão de imprensa oficial, ou seja, Publicação por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bias Fortes.

18.13 – A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo a administração revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público derivadas de fato superveniente comprovada ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, dando conhecimento a todos os participantes da licitação.

18.14 – Para atender a seus interesses, a administração reserva-se o direito de alterar quantitativos sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos aos limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei Federal nº8. 666/93.

18.15 – Fica eleito o Foro da Comarca de Barbacena, Estado de Minas Gerais, para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação.

Bias Fortes, 16 de novembro de 2021.

Pregoeiro:

Apoio:

ANEXO I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E MODELO DE PROPOSTA

Nº Item	Descrição	Unid.	Qtd.	Vlr. Unit.	Vlr. Tot.
001	ADAPTADOR WIRELESS - USB - WIFI - 600MBP - SEM FIO LAN B/G/N ANTENA 3DBI, SUPORTE PARA 64/128BIT WEP, BEM COMO CRIPTOGRAFIA WPA/WPA2 E WPA-PSK/WPA1-PSK □	Unidade	60,0000
002	AGENDA, TIPO PERMANENTE, REVESTIMENTO CAPA PLÁSTICA, QUANTIDADE DE FOLHAS 195 FL NO MINIMO, GRAMATURA MINIMA 63 GR/M2, COMPRIMENTO 200 MM X LARGURA 140 MMNO MÍNIMO, TIPO ENCADERNAÇÃO COSTURADA.	Unidade	60,0000
003	Alfinete Colorido Para Mapas Ou Quadro De Noticias, Cores Diversas. Caixa Contendo 50 Unidades.	Caixa	50,0000
004	ALFINETE DE CABEÇA METAL Nº 24, CAIXA COM 50G.	Caixa	30,0000
005	ALFINETE DE SEGURANÇA AÇO NIQUELADO Nº03. CAIXA COM 100 UNIDADES.	Caixa	7,0000
006	ALMOFADA CARIMBO, Nº 03, COR PRETA - MATERIAL CAIXA PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TIPO ENTINTADA.	Unidade	20,0000
007	ALMOFADA CARIMBO, Nº04, COR PRETA - MATERIAL CAIXA PLÁSTICO/METAL, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TIPO ENTINTADA, FORMATO RETANGULAR	Unidade	20,0000
008	APAGADOR QUADRO BRANCO - MATERIAL BASE FELTRO, MATERIAL CORPO ACRÍLICO, COMPRIMENTO 17 CM, LARGURA 5 CM, ALTURA 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTOJO COM COMPARTIMENTO PARA 2 PINCÉIS.	Unidade	30,0000
009	APAGADOR QUADRO NEGRO - MATERIAL MADEIRA, COMPRIMENTO 180 MM, LARGURA 70 MM, ALTURA 55 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAIXA DE MADEIRA LIXADA PARA ACONDICIONAR GIZ E APAGADOR.	Unidade	30,0000
010	APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO - MATERIAL DE PLÁSTICO, RETANGULAR, COM UM FURO.	Unidade	2.000,0000
011	APONTADOR LÁPIS, MATERIAL FERRO, TIPO ESCOLAR, COR PRATEADO, TAMANHO PEQUENO, QUANTIDADE FUROS 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM DEPÓSITO.	Unidade	505,0000
012	BALÃO DE LATEX LISO COLORIDO Nº 7 C/ 50 UNIDADES	Pacote	200,0000
013	BARBANTE ALGODÃO - 08 FIOS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CRÚ, ROLO COM 250G.	Rolo	100,0000
014	BASTÃO COLA QUENTE FINO - TRANSPARENTE, DIAMETRO FINO 7MM COM 30 CM	Unidade	400,0000
015	BASTÃO COLA QUENTE GROSSO - TRANSPARENTE DIAMETRO GROSSO 11MM COM 30 CM	Unidade	400,0000
016	BLOCO, PARA ANOTAÇÕES, AUTO- ADESIVO, EM PAPEL SUFITE, CORES VARIADAS, DIMENSÕES 38 X 50 MM, PODENDO VARIAR EM +/- 5% EMBALAGEM: PACOTE COM 4 BLOCOS DE 100 FOLHAS CADA.	Pacote	86,0000
017	BOLA ISOPOR DIÂMETRO 100 MM	Unidade	30,0000
018	BOLA ISOPOR, DIÂMETRO 25 CM (250mm)	Unidade	50,0000
019	BOLA ISOPOR DIÂMETRO 50MM	Unidade	90,0000
020	BORRACHA APAGADORA ESCRITA - MATERIAL BORRACHA, COR BRANCA, TIPO MACIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS NÃO BORRE E NEM DANIFIQUEO PAPEL, APLICAÇÃO PARA LÁPIS.	Unidade	2.400,0000
021	CADERNO BROCHURÃO, FOLHA SEM PAUTA, GRANDE, 60 FOLHAS, COSTURADO, CLASSIFICADO COSTURADO, FORMATO 200X275MM.	Unidade	3.000,0000
022	CADERNO BROCHURÃO FOLHAS PAUTADAS, PEQUENO, 48 FOLHAS, COSTURADO, CLASSIFICADO COSTURADO, FOLHAS PAUTADAS, FORMATO 140X200MM	Unidade	1.500,0000
023	CADERNO BROCHURÃO GRANDE, 60 FOLHAS, FOLHAS PAUTADAS - COSTURADO, CLASSIFICADO COSTURADO, FOLHAS PAUTADAS, FORMATO 200X275MM□	Unidade	3.750,0000
024	CADERNO CAPAD DURA GRANDE - 96 FOLHAS COM PAUTA - COSTURADO CAPA DURA UNIVERSITARIO FORMATO 275 MM X 200 MM - COR AZUL	Unidade	1.015,0000
025	CADERNO CAPAD DURA PEQUENO - 96 FOLHAS COM PAUTA - COSTURADO CAPA DURA UNIVERSITARIO FORMATO 140 MM X 200 MM - COR AZUL	Unidade	500,0000
026	CADERNO CAPA DURA ESPIRAL PEQUENO, C/96 FOLHAS, C/ PAUTA .	Unidade	150,0000
027	CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA E TRAVAS UNINJET. MATERIAL POLIPROPILENO, RESISTENTE. TRANSPARENTE MEDIDAS 57,5x40,4x32,5, CAPACIDADE de 50 LITROS.	Unidade	90,0000
028	CAIXA TIPO ARQUIVO MORTO - MATERIAL EM POLIPROPILENO CORRUGADO, DIMENSÕES 38X 17,5X 29CM - COR AZUL.	Unidade	500,0000
029	CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA, 12 DÍGITOS, VISOR LCD, MEMÓRIA, CALCULO DE PORCENTAGEM E INVERSÃO DE SINAIS, CORREÇÃO TOTAL E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, FUNÇÃO GT, FUNÇÃO MU E CORREÇÃO PARCIAL, DUAS FONTES DE ENERGIA, BATERIA E SOLAR, TAMANHO 11X16CM.	Unidade	60,0000
030	CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, COR AZUL - CORPO SEXTAVADO TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO LATERAL ANTIASFIXIANTE, TAMPA VENTILADA, COM ENCAIXE FIRME, PONTA DE COBRE COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140MM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO. CAIXA COM 50 UNIDADES	Caixa	60,0000
031	CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, COR PRETA - CORPO SEXTAVADO TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO LATERAL ANTIASFIXIANTE, TAMPA VENTILADA, COM ENCAIXE FIRME, PONTA DE COBRE COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140MM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	60,0000
032	CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA UNIFORME, COR VERMELHA - CORPO SEXTAVADO TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO LATERAL ANTIASFIXIANTE, TAMPA VENTILADA, COM ENCAIXE FIRME, PONTA DE COBRE COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140MM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	50,0000
033	CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA ESCRITA FINA PONTA AÇO 0.7 - CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	30,0000
034	CANETA HIDROGRAFICA PONTA FINA - CONJUNTO DE CANETES HIDROGRÁFICAS COM 12 CORES SORTIDAS.	Caixa	1.500,0000
035	CANETA MARCA TEXTO - COR AMARELA, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA FLUORESCETE, TRAÇO 5MM. CAIXA 12 UNIDADES	Caixa	40,0000
036	CANETA MARCA TEXTO - COR VERDE, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA FLUORESCETE, TRAÇO 5MM. CAIXA 12 UNIDADES	Caixa	40,0000
037	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA FINA, COR AZUL - PONTA MÍNIMA 1 MM, PARA ESCRITA EM ACETATO, TINTA A BASE DE ALCOOL. CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	15,0000
038	CARTOLINA ESCOLAR , DE CORES VARIADAS , DIMENSÃO 50X66CM.	Unidade	1.000,0000
039	CD/DVD - DISCO COMPACTO - CD/DVD, TEMPO DURAÇÃO 80 MIN, TIPO REGRAVÁVEL/ DVD-RW, VELOCIDADE GRAVAÇÃO 8 X, CAPACIDADE DVD ROM 4.7 GB.	Unidade	200,0000
040	CHAVEIRO ORGANIZADOR IDENTIFICADOR DE CHAVES - CAIXA COM 24 UNIDADES.	Caixa	10,0000
041	CLIPS Nº 10/0 GALVANIZADO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO, EMBALADO COM SACHÊ PLÁSTICO INVIOLÁVEL. CAIXA COM 500g	Caixa	15,0000
042	CLIPS Nº 2/0 GALVANIZADO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO, EMBALADO COM SACHÊ PLÁSTICO INVIOLÁVEL. CAIXA COM 500g.	Caixa	40,0000
043	CLIPS Nº 8/0 GALVANIZADO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO, EMBALADO COM SACHÊ PLÁSTICO INVIOLÁVEL. CAIXA COM 500G.	Caixa	30,0000
044	COLA ADESIVO INSTANTÂNEA - 20 GRAMAS (PODENDO SER UTILIZADO EM DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS, COMO MADEIRA, PAPEL, COURO, TECIDO, BORRACHA, METAL E AÇO. IDEAL PARA DIVERSAS APLICAÇÕES, ELE É RECOMENDADO PRINCIPALMENTE PARA COLAGENS QUE NECESSITAM DE ALTA VELOCIDADE DE SECAGEM EM SUBSTRATOS DE DIFÍCIL ADESÃO)	Unidade	40,0000
045	COLA BRANCA COM 1KG LIQUIDA ESCOLAR ESPECIAL PARA PAPEL, MADEIRA E TECIDO, COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVINILA, ATÓXICA.	Kilograma	30,0000
046	COLA BRANCA EM BASTÃO 10GR, NÃO TÓXICA, LAVAVEL, INCOLOR, COLAGEM RÁPIDA.	Unidade	120,0000
047	COLA BRANCA LÍQUIDA ESCOLAR, ATÓXICA, TUBO 40GR.	Unidade	1.500,0000
048	COLA BRANCA LÍQUIDA ESCOLAR, ATÓXICA, TUBO 90GR.	Unidade	800,0000
049	COLA COLORIDA COM 6 CORES COM 23G	Caixa	130,0000
050	COLA COM GLITTER CORES VARIADAS COM 25G. CAIXA COM 6 UNIDADES.	Caixa	130,0000
051	COLA PARA EVA, TUBO COM 90G.	Unidade	63,0000
052	COLA PARA ISOPOR , NÃO TÓXICA. FRASCO COM 90G.	Unidade	50,0000
053	COLA PARA TECIDO 37G. INDICADA PARA: TECIDOS DE ALGODÃO, JEANS, BRIM E MALHA.	Unidade	30,0000
054	COLCHETE FIXAÇÃO, TAMANHO Nº 12 - MATERIAL AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL LATONADO. CAIXA COM 72 UNIDADES.	Caixa	25,0000
055	COMPASSO DE METAL. DIMENSÃO 13 CM, DIÂMETRO 10 CM. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 ESTOJO E 01 GRAFITE. CIRCUNFERÊNCIA MÁXIMA: 360	Unidade	20,0000
056	CONFETES. PACOTE COM 1KG	Pacote	600,0000
057	CORDÃO PARA CRACHÁ, LISO, COM PRESILA. CONFECCIONADO EM POLIESTES NA COR PRETA, MEDINDO 12MM DE LARGURA E 85CM DE COMPRIMENTO (ABERTO)PRENDEDOR DE SOLDA EM NÍQUEL LISO, COM PRESILHA PORTA-CRACHÁS RETRÁTEIS TIPO IO-IÔ.	Unidade	1.500,0000
058	CORRETIVO FITA - MATERIAL BASE DE POLIACRILATO, COMPRIMENTO 10 M, LARGURA 4,2 MM, APLICAÇÃO APAGAR CANETA ESFEROGRÁFICA.	Unidade	175,0000
059	CORRETIVO LÍQUIDO - MATERIAL BASE D´ÁGUA, SECAGEM RÁPIDA, APRESENTAÇÃO FRASCO, APLICAÇÃO PAPEL COMUM, VOLUME 18 ML.	Unidade	130,0000
060	CRACHÁ HORIZONTAL COM PRESILHA 10X7CM , MATERIAL EM PVC CRISTAL TRASPARENTE . CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	30,0000
061	DIÁRIO DE CLASSE DE 1ª A 5ª ANO - MODELO OFICIAL 77 CONTENDO 08 FOLHAS COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO. PÁGINA DE INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DOS 12 QUADROS REFERENTE AOS ALUNOS E OCORRÊNCIAS NA SALA DE AULA. CAPA E CONTRA-CAPA, POSSIBILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA, CLASSE E CURSO. MEDIDAS APROXIMADAS (FECHADO): 27 CM X 30 CM (L X A). PAPEL MIOLO: SULFITE 75 GR.	Unidade	80,0000
062	DIÁRIO DE CLASSE EDUCAÇÃO INFANTIL	Unidade	50,0000
063	ELÁSTICO PARA CÉDULA TIPO DINHEIRO - ELÁSTICO DE BORRACHA NATURAL OU LÁTEX; ESPESSURA APROXIMADA: 2 MM; - ALTA QUALIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE; - COR PREFERENCIALMENTE AMARE. ELAMBALAGEM: PACOTE COM 100G;	Pacote	10,0000
064	ELÁSTICO TIPO LASTEX - ROLO CONTENDO 10M. VÁRIAS CORES. COMPOSIÇÃO 53% POLIESTER E 47% ELASTODIENO.	Rolo	30,0000
065	ENVELOPE BRANCO 180 X 250 MM	Unidade	1.500,0000
066	ENVELOPE COR BRANCO PARA CARTA - DIMENSÃO 114X162MM, GRAMATURA 75 G/M2.	Unidade	3.000,0000
067	ENVELOPE NA COR BRANCO, DIMENSÃO 25X35CM. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	27,0000
068	ENVELOPE PARTO A4 - DIMENSÃO 210X297MM, GRAMATURA 75G/M². CAIXA COM 250 UNIDADES.	Caixa	20,0000
069	ENVELOPE PLÁSTICO, TIPO PLÁSTICO LISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 FUROS, 24 CM X 32 CM, VERTICAL, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES.	Pacote	20,0000
070	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL GRANDE 250x353MM.	Unidade	3.000,0000
071	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL GRANDE - DIMENSÃO 260X360MM.	Unidade	2.400,0000
072	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL MÉDIO - DIMENSÃO 200x280MM.	Unidade	2.500,0000
073	ESTILETE, TIPO ESTREITO, ESPESSURA 0,50 MM, APLICAÇÃO ESCRITÓRIO, LARGURA 9 MM, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, COMPRIMENTO 135 MM, COMPRIMENTO LÂMINA 85 MM.	Unidade	30,0000
074	ETIQUETA AUTO-ADESIVA - EM BOPP BRANCO FOSCO, ADESIVO ACRÍLICO, EM BASE AQUOSA ATÓXICA ,GRAMATURA FRONTAL 45 G/M² VARIAÇÃO +/- 5%, TAMANHO 50 X 30MM EMBALAGEM: ROLO COM 1.000 UNIDADES.	Rolo	30,0000
075	EXTRATOR DE GRAMPO, GALVANIZADO, TIPO ESPÁTULA . 150 X 20MM. CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	10,0000
076	FITA ADESIVA DUPLA FACE DE PAPELARIA; POLIPROPILENO; MEDINDO (12MMX30M); TRANSPARENTE.	Rolo	70,0000
077	FITA ADESIVA DUREX 12MMX40M.	Unidade	125,0000
078	FITA ADESIVA DUREX COLORIDO 12MMX10M . CORES VARIADAS.	Unidade	335,0000
079	FITA ADESIVA DUREX PEQUENO - DIMENSÃO 12MMX30M.	Unidade	90,0000
080	FITA ADESIVA TRANSPARENTE - FABRICANTE EM POLIPROPILENO MEDINDO 50MMx50M.	Unidade	600,0000
081	FITA AUTO-ADESIVA , CREPE FINA MEDINDO 1,9CM X 50M.	Unidade	600,0000
082	FITA, MATERIAL CETIM, Nº01 - LARGURA 7MM, ROLO COM 100 METROS, COR VARIADA.	Rolo	25,0000
083	FITA, MATERIAL CETIM, Nº02 - LARGURA 10MM, ROLO COM 100 METROS, COR VARIADA.	Rolo	25,0000
084	FITA ZEBRADA - FITA DE ISOLAMENTO DE ÁREA OU DEMARCAÇÃO DE ÁREA (FITA ZEBRADA) EM PLÁSTICO NAS CORES AMARELO E PRETA, LARGURA APROXIMADAMENTE 07 CM E COMPRIMENTO 200 M.	Rolo	80,0000
085	FITILHO 5MM - 50 METROS, VARIAS CORES.	Rolo	40,0000
086	FOLHA EVA EMBORRACHADO 40X60X2MM - CORES VARIADAS.	Unidade	2.000,0000
087	FOLHA EVA EMBORRACHADO COM GLITER, DIMENÇÃO 40CM x 60CM E ESPESSURA 2MM, VARIAS CORES. PACOTE COM 10 FOLHAS. CORES VARIADAS.	Pacote	100,0000
088	FOLHA ISOPOR BRANCO , COMPRIMENTO 1 M, LARGURA 0,50 M, ESPESSURA 15 MM.	Unidade	100,0000
089	FOLHA PAPEL DE PRESENTE 50X60CM - CORES E DESENHOS DIVERSOR	Unidade	400,0000
090	FRAGMENTADORA DE PAPEL- USO CONTÍNUO - PROFISSIONAL - FRAGMENTADORA PAPEL, TENSÃO MOTOR 000 X, XXXXXX XXXXXXXXXXX 00 XX, DIMENSÕES PICOTE 04 X 80 MM, VELOCIDADE OPERAÇÃO 3 M/MIN, CAPACIDADE LIXEIRA 30 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FRAGMENTA CDS E CARTÕES DE PVC	Unidade	2,0000
091	FURADOR DE PAPEL E EVA - DIVERSAS FORMAS	Unidade	30,0000
092	GIZ CERA, MATERIAL CERA PLÁSTICA COM CORANTE ATÓXICO, COR VARIADAS. CAIXA COM 12 CORES.	Caixa	1.500,0000
093	GIZ ESCOLAR BRANCO PARA QUADRO NEGRO. PRODUTO NÃO ATÓXICO , COM PELÍCULA PLÁSTICA QUE NÃO SUJA AS MÃOS, NÃO SOLTA PÓ, ANTIALERGICO, RESISTENTE. CAIXA COM 64 UNIDADES.	Caixa	80,0000
094	GIZ ESCOLAR COLORIDO PARA QUADRO NEGRO. PRODUTO NÃO ATÓXICO , COM PELÍCULA PLÁSTICA QUE NÃO SUJA AS MÃOS, NÃO SOLTA PÓ, ANTIALERGICO, RESISTENTE. CAIXA COM 64 UNIDADES.	Caixa	50,0000
095	GLITER VARIAS CORES - 3 GRAMAS	Unidade	150,0000
096	GRAFITE PARA LAPISEIRA 0.7. CAIXA COM 12 TUBOS.	Caixa	10,0000
097	GRAMPEADOR DE PAPEL EM AÇO, PRETO, GRAMPO 23/10 - 100 FOLHAS	Unidade	6,0000
098	GRAMPEADOR PEQUENO DE METAL PARA GRAMPO 26/6, GRAMPEAR ATÉ 25 FOLHAS.	Unidade	30,0000
099	GRAMPEADOR TAPECEIRO EM METAL . TAMANHO GRAMPO 106/4 A 106/14	Unidade	8,0000
100	GRAMPO 23/13 GALVANIZADO, CAIXA COM 5.000 GRAMPOS.	Caixa	20,0000
101	GRAMPO 26/6 GALVANIZADO, CAIXA COM 5.000 GRAMPOS. COTA PARA ME E EPP.	Caixa	80,0000
102	GRAMPO PARA GRAMPEADOR TAPECEIRO 106/6 - 3500 UNIDADES.	Unidade	10,0000
103	GRAMPO TRILHO PLÁSTICO U -300 FOLHAS - GRAMPO TRILHO PLÁSTICO INJETADO EM POLIETILENO PARA ARQUIVAR DOCUMENTOS, COR BRANCO, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO P/ 300 FOLHAS, DIMENSÕES: 30 X 11 X 9 CM;PACOTES C/ 50 UNIDADES.	Pacote	20,0000
104	GUILHOTINA EM AÇO PARA PAPEL A4 ATÉ 10 FOLHAS	Bloco	4,0000
105	KIT TINTA PINTURA FACIAL LAVÁVEL - KIT COM 5 CORES. COMPOSIÇÃO TINTA CREMOSA NÃO TÓXICA. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 5 POTES COM 4G CADA.	Kit	15,0000
106	LÁPIS BORRACHA, MATERIAL MADEIRA, DIÂMETRO CARGA 4 MM, FORMATO CORPO CILÍNDRICO, DIÂMETRO CORPO 8 MM, COMPRIMENTO TOTAL 175 MM, APLICAÇÃO TINTA/ GRAFITE. CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	7,0000
107	LÁPIS DE COR, TAMANHO GRANDE, MATERIAL MADEIRA, COR DIVERSAS, CAIXA COM 12 CORES.	Caixa	1.250,0000
108	LÁPIS GRAFITE COM BORRACHA COLORIDO - CAIXA COM 144 UNIDADES	Unidade	20,0000
109	LÁPIS PRETO Nº02 - LÁPIS EM MADEIRA COM ESFERA ANTI DERRAPANTE DUREZA HB SINTÉTICO,COM MINA DE GRAFITE EM PÓ AGLUTINADO COM POLIMEROS ATÓXICOS E ADITIVOS, CORPO TRIANGULAR COMPOSTO DE PLMEROS ATÓXICOS NOVOS E RECICLADOS,RECOBRIMENTO POLIMÉRICO TRANSPARENTE QUE DA BRILHO AO LAPIS GRAVAÇÃO PELO SISTEMA DE TRASFERÊRENCIA TÉRMICA QUE IDENTIFICA A MARCA E O TIPO DE PRODUTO, FABRICADO PELO PROCESSO DE EXTRUSÃO TERMPLÁSTICA DIMENSÕES COMP. 175,0 + OU - 1 MM E DIÂMETRO DA MINA 2,4 + OU - 0,1MM. CAIXA COM 144 UNIDADES.	Caixa	50,0000
110	LIVRO DE ATA C/ 100 FLS BRANCAS ENUMERADAS, CAPA/CONTRACAPA EM PAPELÃO 697 G/M2, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFF-SET 56 G/M2, FORMATO 203X298MM.	Unidade	23,0000
111	LIVRO DE ATA C/ 50 FLS BRANCAS ENUMERADAS, CAPA/CONTRACAPA EM PAPELÃO 697 G/M2, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFF-SET 56 G/M2, FORMATO 203X298MM.	Unidade	15,0000
112	LIVRO DE PONTO 160 FOLHAS - 220x320, CAPA DURA.	Unidade	30,0000
113	LIVRO PROTOCOLO 100 FOLHAS - MEDINDO (145X205MM), CAPA PESANDO 1250G/M2, REVESTIDA COM PAPEL KRAFT PLASTIFICADA, PESANDO 80G/M2, NA COR PRETA, FOLHAS INUMERADAS. PAPEL OFFSET, PESANDO 56G/M2.	Unidade	25,0000
114	LIVRO REGISTRO DE MATRÍCULA ESCOLAR. 100 FOLHAS.	Unidade	8,0000
115	MASSA MODELAR - 12 CORES SORTIDAS. COMPOSIÇÃO BÁSICA ÁGUA/CARBOIDRATOS DE CEREAIS E CLORETO SÓDIO,APRESENTAÇÃO 12 BASTÕES, CARACTERÍSTICAS OPCIONAIS COM MOLDES, PRAZO VALIDADE 4 ANOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA.	Caixa	1.500,0000
116	MOLHA DEDO EM PASTA 12 G	Unidade	60,0000
117	PALITO PARA CHURRASCO, MATERIAL MADEIRA, FORMATO ROLIÇO, COMPRIMENTO 25cm. PACOTE COM 100 UND.	Pacote	40,0000
118	PAPEL A4, MATERIAL PAPEL SULFITE, GRAMATURA 75 G/M2, COR BRANCA. CAIXA COM 5000 FOLHAS	Caixa	1.500,0000
119	PAPEL A4, SULFITE COLORIDO, 180G - PCT 100 FOLHAS	Pacote	200,0000
120	PAPEL CAMURÇA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 60 G/M2, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 40 CM, CORES VARIADAS	Unidade	1.250,0000
121	PAPEL CARBONO, COR AZUL, MATERIAL PELÍCULA POLIÉSTER, APLICAÇÃO ESCRITA MANUAL, TIPO DUPLA FACE, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, CAIXA COM 100 FOLHAS	Caixa	10,0000
122	PAPEL CARTÃO CARTAZ FOSCO - 48X66CM. PACOTE COM 20 UNIDADES EM CORES VARIADAS.	Pacote	250,0000
123	PAPEL CASCA OVO, COR BRANCO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 960 MM, LARGURA 660 MM, GRAMATURA 240 G/M2, COR BRANCA. PACOTE COM 50 FOLHAS.	Pacote	80,0000
124	PAPEL CASCA OVO, COR COLORIDO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 960 MM, LARGURA 660 MM, GRAMATURA 240 G/M2, PACOTE COM 50 FOLHAS.	Pacote	80,0000
125	PAPEL CELOFANE, COMPRIMENTO 100 CM, LARGURA 85 CM, COR VARIADA, APLICAÇÃO TRABALHOS EDUCATIVOS, GRAMATURA 18 G/M2. CORES VARIADAS.	Unidade	200,0000
126	PAPEL COLOR SET 110GR/M2 48 X66CM C/10 CORES SORTIDAS MOOPEL. PACOTE COM 20 FOLHAS.	Pacote	130,0000
127	PAPEL CONTACT TRANSPARENTE ROLO COM 45CM X 25METROS.	Rolo	40,0000
128	PAPEL CREPOM, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 18 G/M2, COMPRIMENTO 2 M, LARGURA 48 CM, CORES VARIADAS.	Unidade	1.100,0000
129	PAPEL DE SEDA NAS MEDIDAS 50 X 70CM, PESANDO 20G/M2, EM CORES VARIADA.	Unidade	750,0000
130	PAPEL ESPELHO CORES DIVERSAS. 50CMX60CM.	Unidade	200,0000
131	PAPEL FOTOGRÁFICO GLOSSY A4 210X297MMC PACOTE COM 50 FOLHAS.	Pacote	120,0000
132	PAPEL LAMINADO, COR VARIADA, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 50 CM.	Unidade	100,0000
133	PAPEL MANTEIGA - PAPEL MANTEIGA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 40 G/M2, COMPRIMENTO 100 CM, LARGURA 70 CM, COR BRANCA	Unidade	200,0000
134	PAPEL PARDO 66X96CM	Unidade	300,0000
135	PAPEL VERGÊ BRANCO TAMANHO A4 COM 50 UNIDADES.	Pacote	120,0000
136	PASTA ARQUIVO SANFONADA TAMANHO A4- MATERIAL PVC, LARGURA 240 MM, ALTURA 320 MM, COR TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 12 DIVISÕES COM ABAS E ELÁSTICO.	Unidade	40,0000
137	PASTA AZ - FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO 75GR PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO, 345MM X 288MM X 80MM (+/- 5%), LOMBO LARGO, CARTÃO RECICLADO.	Unidade	200,0000
138	PASTA CATÁLOGO CPA PVC PRETA FORMATO A4 COM 100 ENVELOPES PLÁSTICOS .	Unidade	50,0000
139	PASTA CATÁLOGO CPA PVC PRETA FORMATO A4, COM 50 ENVELOPES PLÁSTICOS.	Unidade	150,0000
140	PASTA CLASSIFICADORA EM PAPEL CARTÃO DUPLO, COM TRILHO, AZUL - 400 FOLHAS	Unidade	500,0000
141	PASTA CLASSIFICADORA EM PAPEL CARTÃO DUPLO COM TRILHO, CINZA - 400 FOLHAS	Unidade	500,0000
142	PASTA DE PAPELÃO COM GRAMPO TRILHO DE PLÁSTICO, MATERIAL CARTÃO PRENSADO PLASTIFICADO, TIPO SIMPLES, DIMENSÕES 335mm x 230mm.	Unidade	500,0000
143	PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO. TAMANHO 37 X 55CM COM 2 VINCOS, 1X0. PAPEL CARTOLINA	Unidade	300,0000
144	PASTA PLÁSTICA COM ELASTICO, OFÍCIO, TAMANHO 335MM X 245MM X 40MM. COR FUME.	Unidade	100,0000
145	PASTA PLÁSTICA COM ELASTICO, OFÍCIO, TAMANHO 340MM X 245MM.	Unidade	100,0000
146	PASTA PLÁSTICA COM ELASTICO, OFÍCIO, TAMANHO 345MM X 235MM X 20MM. COR FUME.	Unidade	90,0000
147	PASTA SIMPLES (PAPELAO); DE PAPEL CARTAO; TAMANHO OFÍCIO COR AZUL . PESANDO 280G/M2, GRAMPO TRILHO DE METAL; NA CORES VARIADAS.	Unidade	500,0000
148	PASTA SUSPENSA, POSSUI 2 HASTES PLÁSTICAS, CAIXA MÁSTER COM 50 UNIDADES.	Caixa	80,0000
149	PEN DRIVE 128 GB. CAPACIDADE DE XXXXXXXXXXXXX XX 000 GB.	Unidade	43,0000
000	XXX XXXXX 32 GB	Unidade	60,0000
000	XXX XXXXX 64 GB. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 64 GB,	Unidade	40,0000
152	PERFURADOR DE PAPEL 02 FUROS, METÁLICO, PARA ATÉ 35 FOLHAS DE PAPEL .	Unidade	18,0000
153	PERFURADOR PROFISSIONAL 02 FUROS, ESTRUTURA EM METAL COM CAPACIDADE PARA ATÉ 60 FOLHAS.	Unidade	10,0000
154	PINCEL ATÔMICO GROSSO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA QUADRADA, VARIAS CORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TINTA À BASE DE ÁLCOOL.	Unidade	125,0000
155	PINCEL ATÔMICO Nº 850 - CORES VARIADAS	Unidade	200,0000
156	PINCEL PARA PINTURA Nº10 COM CERDAS	Unidade	30,0000
157	PINCEL PARA PINTURA Nº14 COM CERDAS	Unidade	50,0000
158	PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO - KIT MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, CONTENDO 1 APAGADOR, 4 PINCEIS NAS CORES VERMELHO, AZUL, PRETO E VERDE.	Caixa	25,0000
159	PISTOLA DE COLA P/ BASTÃO GROSSO: PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO PARA COLA QUENTE. TAMANHO PEQUENO, PARA BASTÃO GROSSO. EMBALAGEM COM 1 UNIDADE.	Unidade	35,0000
160	PISTOLA DE COLA QUENTE P/ BASTÃO FINO: PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO PARA COLA QUENTE. TAMANHO PEQUENO, PARA BASTÃO FINO. EMBALAGEM COM 1 UNIDADE.	Unidade	30,0000
161	PLÁSTICO PARA ENCAPAR CADERNO 45CM X 25METROS.	Unidade	250,0000
162	PORTA-LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE FITA - ADESIVA DE POLIPROPILENO, PRETO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10CM X 10CM.	Unidade	30,0000
163	PRANCHETA OFICIO A4 EM MDF COM PRENDEDOR EM METAL.	Unidade	34,0000
164	PRENDEDOR DE PAPEL COM CORPO DE METAL COM PINTURA EPÓXI E PRESILHA EM AÇO INOXIDÁVEL. TAMANHO: 25 MM. CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES.	Caixa	10,0000
165	PURPURINA VARIAS CORES - 5 GRAMAS	Unidade	140,0000
166	QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO 1,20 X 0,90 CM	Unidade	10,0000
167	QUADRO DE AVISO 120X90 (CORTIÇA) COM MOLDURA DE ALUMÍNIO.	Unidade	7,0000
168	RÉGUA CRISTAL 20CM, FABRICADA 100% EM POLIESTIRENO, CRISTAL COM ESCALA DE PRECISÃO/SUBDIVISÃO EM MM EM ACRÍLICO.	Unidade	66,0000
169	RÉGUA CRISTAL 30CM, FABRICADA 100% EM POLIESTIRENO, CRISTAL COM ESCALA DE PRECISÃO/SUBDIVISÃO EM MM EM ACRÍLICO.	Unidade	700,0000
170	RELÓGIO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PAREDE, MOSTRADOR ANALÓGICO, FUNCIONAMENTO PILHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCO, DIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM	Unidade	30,0000
171	ROLO PAPEL PRESENTE 60CM COM 6KG - CORES DIVERSAS	Rolo	30,0000
172	SACOLA PLÁSTICA BRANCA - ALTA DENSIDADE - 25CM X 35 CM - ALÇA TIPO CAMISETA - ATÓXICAS - INODORAS - RESISTENTE, ÍNTEGRAS E SEM FUROS. PCT 1000 UNIDADES	Pacote	4,0000
173	SACO METALIZADO P/PRESENTE 30X45CM SORTIDO. CORES SORTIDAS	Unidade	1.000,0000
174	SACO METALIZADO P/PRESENTE 45X59CM SORTIDO.	Unidade	1.000,0000
175	SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E INCOLOR, TAMANHO 325 MM, LARGURA: 240 MM, E ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MICRA. PACOTE COM 100 UNIDADES	Pacote	25,0000
176	SUPORTE PARA FITA ADESIVA (DUREX) GRANDE, EM PLÁSTICO, COR PRETO, COM CORTADOR FITA DE METAL E BASE ANTIDERRAPANTE.	Unidade	10,0000
177	SUPORTE PARA FITA ADESIVA (DUREX) PEQUENO, EM PLÁSTICO, COR PRETO, COM CORTADOR FITA DE METAL E BASE ANTIDERRAPANTE.	Unidade	10,0000
178	TECIDO TIPO JUTA, DE FIBRA NATURAL, LARGURA 1 M, COR NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS OURELAS LATERAIS	Metro	90,0000
179	TELA DE PINTURA 20X30CM. MATERIAL DE ALGODÃO BRANCA.	Unidade	30,0000
180	TELA DE PINTURA 30X40CM. MATERIAL DE AGODÃO BRANCA.	Unidade	30,0000
181	TELA DE PINTURA 40X50CM. MATERIALALGODÃO BRANCO.	Unidade	30,0000
182	TELEFONE SEM FIO + 3 RAMAIS SEM FIO. TECNOLOGIA DECT 6.0. IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS DTMF E FSK. CAPACIDADE PARA ATÉ 7 RAMAIS (BASE + 6 RAMAIS). DISCAGEM RÁPIDA PARA 10 NÚMEROS. SOM DE TECLADO. DATA, HORA E DESPERTADOR. 7 TIPOS DE TOQUE. 5 OPÇÕES DE VOLUME DE TOQUE. 5 OPÇÕES DE VOLUME DE RECEPÇÃO DE ÁUDIO. PRE-DIALING. ATENDIMENTO PROGRAMÁVEL. FUNÇÕES FLASH, REDIALE MUTE. INDICADOR DE CARGA DE BATERIA (ÍCONE NO DISPLAY). TEMPORIZAÇÃO DE CHAMADAS. TEMPO DE DURAÇÃO DA CHAMADA. FLASH PROGRAMÁVEL. CÓDIGO DE ÁREA. TOM/PULSO. COMUNICAÇÃO INTERNA, TRANSFERÊNCIA E CONFERÊNCIA ENTRE RAMAIS (SOMENTE ENTRE FONES DA FAMÍLIA TS40 E TS60 DA INTELBRAS). LED NO FONE.	Unidade	20,0000
183	TESOURA DE PICOTAR GRANDE P/ DESTROS E CANHOTOS C/ PONTAS ARREDONDADAS E LÂMINAS DE AÇO INOX.	Unidade	20,0000
184	TESOURA ESCOLAR 13 CM COM PONTA ARREDONDADA, AÇO INOXIDÁVEL.	Unidade	800,0000
185	TESOURA ESCOLAR 15 CM COM PONTA ARREDONDADA, AÇO INOXIDÁVEL .	Unidade	250,0000
186	TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO 19CM, TIPO PONTA RETA, CABO EM POLIETILENO	Unidade	50,0000
187	TINTA GUACHE CORES VARIADAS POTE COM 250 ML, COMPOSIÇÃO PIGMENTOS ATÓXICOS, ÁGUA ESPESSANTE, CARGA INERTE, CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL.	Unidade	300,0000
188	TINTA P/ CARIMBEIRA PRETA - 40ML.	Unidade	15,0000
189	TNT CORES VARIADAS, COM 1,40 DE LARGURA. GRAMATURA 50G/M2. 100 % POLIPROPILENO. ROLO COM 50 M.	Rolo	320,0000
190	VISOR PASTA SUSPENSA PLÁSTICO C/ ETIQUETA BRANCA. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	24,0000

Declaro que os preços cotados incluem todos os custos e despesas necessárias ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da licitação.

Declaro que aceitaremos todas as exigências do edital e de seus Anexos.

Local e Data, __________ de _________ de 2021.

________________________________________

Assinatura do Proponente

(Preencher arquivo digital anexo)

A proposta deverá preenchida conforme o arquivo digital anexo ao edital (ANEXO I). A empresa receberá um arquivo digital contendo um programa de computador que deverá ser instalado pela empresa interessada e preenchido. Após o preenchimento a empresa deverá gerar um arquivo, IMPRIMIR e gravar em um CD, PEN DRIVE OU HD EXTERNO. A PROPOSTA DEVERÁ SER APRESENTADA DENTRO DO ENVELOPE “PROPOSTA” EM UM (ARQUIVO DIGITAL) E EM UMA VIA IMPRESSA, datada e assinada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, mencionando o número deste Pregão. Caso a empresa tenha dificuldade de preencher o arquivo o setor de licitação deverá ser informado para solucionar qualquer problema com o arquivo digital encaminhado. A VIA IMPRESA DEVERÁ CONTER AINDA a identificação do proponente, nº. do CNPJ ou CPF, Endereço, números de telefone e fac-símile e assinatura do seu representante legal ou credenciado, devidamente identificado e qualificado;

ANEXO II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

CARTA DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento credenciamos o (a) Sr. (a)______________________________, portador do Documento de Identidade nº ___________________ , para participar das reuniões relativas ao Processo Licitatório nº ___/___, Pregão nº ___/___, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, a que tudo daremos por firme e valioso.

___(local)___, ___ de _____ de 2021.

__________________________________

Assinatura do Representante da Empresa

Carimbo da Empresa

A N E X O III

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

D E C L A R A Ç Ã O

Declaramos, em atendimento ao previsto na licitação em epígrafe, que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze), anos nos termos do inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal de 1988 e Lei no 9.854/99.

___(local)___, ___ de _____ de 2021.

__________________________________

Assinatura do Representante da Empresa

Carimbo da Empresa

A N E X O IV

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

D E C L A R A Ç Ã O

_____(Nome da Empresa)_____, CNPJ ou CIC no _____, sediada no(a)_____(endereço completo)_____, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

___(local)___, ___ de _____ de 2021.

__________________________________

Assinatura do Representante da Empresa

Carimbo da Empresa

ANEXO VI

MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N. ___/___

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÕES: Menor Preço por ITEM.

MUNICIPALIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES

DETENTORA DA ATA:_____________________________

OBJETO: Registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAS DE PAPELARIA para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

A Prefeitura Municipal de Bias Fortes, com endereço à Xxx xxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, CNPJ 18.094.771/0001-50, isento de inscrição estadual, na cidade de Bias Fortes – MG, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Fabrício Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. _________________, residente e domiciliado na Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx n.º 215, nesta cidade de Bias Fortes - MG no uso e gozo de suas atribuições e prerrogativas legais, designada simplesmente PREFEITURA; e a empresa ou pessoa física, situada na Rua____, neste ato representado___________, a seguir denominada DENTETORA DA ATA, em conformidade com o processo licitatório nº___/_____, na modalidade Pregão Presencial nº___/____, sob referência da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e, subsidiariamente a Lei Federal n^o8.666/93, observadas as alterações posteriores, demais legislações aplicáveis e condições fixadas neste edital, têm entre si justo e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DOCUMENTOS INTEGRANTES DA ATA

1.1– Registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE PAPELARIA para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

1.2 – O Contratado se compromete a fornecer à contratante o produto constante na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Presencial nº___/2021, em conformidade com as necessidades do contratante, e de acordo com a emissão de Autorização de Fornecimento.

1.3 – O Contratado fornecerá a mercadoria licitada, de acordo com as necessidades do comprador, de forma parcelada, após o recebimento da respectiva autorização de fornecimento ou outro instrumento equivalente.

1.4 – Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento efetuado, será aplicada à Contratada sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

1.5 – O preço registrado será periodicamente confrontado, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado.

1.6 – O Contratado deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram o presente contrato, independente de transcrição por serem de pleno conhecimento das partes, a proposta apresentada pelo contratado, os dados do edital e seus anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

2.1 – São Condições Gerais deste contrato:

2.1.1 – Este contrato regular-se-á pela legislação indicada no preâmbulo e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios de Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o inciso XII do artigo 55, da Lei 8.666/93.

2.1.2 – O Município reserva para si o direito de alterar quantitativos, sem que isso implique alteração dos preços ofertados, obedecido o disposto no §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93.

2.1.3 – Este contrato, bem como os direitos e obrigações dele decorrentes, não poderá ser subcontratado, cedido ou transferido, total ou parcialmente, nem ser executado em associação da CONTRATADA com terceiros, sem autorização prévia do Município, por escrito, sob pena de aplicação da sanção, inclusive rescisão contratual.

2.1.4 – Qualquer tolerância por parte do Município, no que tange ao cumprimento das obrigações ora assumidas pela CONTRATADA, não importará, em hipótese alguma, em alteração contratual, novação, transação ou perdão, permanecendo em pleno vigor todas as cláusulas deste contrato e podendo o Município exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.

2.1.5 – Este contrato não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre o Município e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas da CONTRATADA designadas para a execução dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

3.1 – A CONTRATANTE se obriga a:

• Aplicar penalidades ao contratado, quando for o caso;

• Prestar toda e qualquer informação, solicitada pelo contratado, necessária à perfeita execução do contrato;

• Efetuar o pagamento ao contratado, após a confirmação dos produtos entregues;

• Notificar o contratado, por escrito, da aplicação de qualquer sanção;

• Fazer o recebimento dos produtos observando as exigências do edital;

• Fiscalizar a execução do contrato na forma exigida no edital;

Fiscalizar a entrega do objeto, relatando e comprovando, por escrito, as eventuais irregularidades;
Proporcionar as facilidades indispensáveis à boa execução do objeto;
Receber e conferir a especificação do objeto entregue.

3.2 - O CONTRATADO se obriga a:

• Após a emissão da ordem de compra o(s) produto(s) deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis;

Facilitar a fiscalização do objeto licitado;
Ter em seus estoques o quantitativo suficiente para atender às necessidades da Prefeitura;

Todas as despesas com impostos, taxas, frete, carga, descarga e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto desta licitação correrão por conta do licitante vendedor;

• Entregar os produtos licitados sempre em boas condições de armazenamento e dentro do prazo de validade, observando quanto a este o mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega;

Entregar produtos de boa qualidade, pois somente serão aceitos aqueles que estiverem dentro dos parâmetros solicitados e atenderem os padrões exigidos pelo mercado;
Garantir a entrega dos produtos com pontualidade, na forma estabelecida neste instrumento;

• Garantir o cumprimento do contrato, compreendendo o especificado no edital;

• Providenciar a substituição de qualquer produto(s) que não atenda as especificações e as condições previstas neste edital, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas;

• Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

O contratado é responsável direta e exclusivamente pela execução do objeto deste contrato e, consequentemente, responde, civil e criminalmente, por todos os danos e prejuízos que, na execução dele, venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para a Prefeitura ou para terceiros;
O contratado é responsável também pela qualidade dos produtos fornecidos, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros quaisquer, antes da entrega, tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora dos padrões exigidos;
Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto desta contratação, sem prévia anuência da Prefeitura;
Será rejeitado o(s) produto (s) fornecido(s) com especificações diferentes das constantes na Ordem de Compra e, se for o caso, marcas diferentes das informadas na Proposta, devendo a sua substituição ocorrer imediatamente;
Comunicar de forma imediata, ao MUNICÍPIO, qualquer alteração ocorrida no endereço, e/ou outras informações necessárias para a comunicação e o recebimento de correspondência;
Manter a regularidade de seu cadastro junto a Secretaria de Educação e Setor de Xxxxxxx;
Responder por quaisquer danos que por sua culpa ou dolo venham a ser causados á CONTRATANTE ou a terceiros, durante o fornecimento dos produtos, inclusive pelos atos praticados pelo funcionário designado para o fornecimento ficando, assim, afastada qualquer responsabilidade da Prefeitura Municipal, podendo esta, no entanto, reter quantias e pagamentos para o fim de garantir o referido ressarcimento.

CLÁUSULA QUARTA – PREÇO

4.1 – A despesa com a execução deste contrato é de R$, conforme descrito no quadro de Apuração do Processo Licitatório – Pregão Presencial nº____/_____, anexos nos autos e a proposta apresentada pela licitante.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

1 – O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pela Prefeitura Municipal, por processo legal, após a comprovação dos produtos licitados nas condições exigidas e após a apresentação do documento fiscal em até 30 (trinta) dias úteis seguintes ao mês de adimplemento do respectivo fornecimento dos produtos.

2 – Em caso de irregularidade na emissão do documento fiscal, o pagamento somente será efetuado com a sua reapresentação, desde que regularizado.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Nenhum pagamento será efetuado ao CONTRATADO enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.

CLÁUSULA QUINTA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO

5.1 – O Município e a Empresa poderão restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 65 inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, por repactuação procedida de demonstração do aumento ou diminuição dos custos, que representem excessiva onerosidade, e atendam aos pressupostos legais do referido dispositivo.

CLÁUSULA SEXTA – DA ENTREGA

6.1 – Os produtos serão entregues parceladamente, mediante as seguintes condições:

a) As mercadorias deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, em dia e horário pré-estabelecidos pela mesma.

b) A mercadoria será conferida e pesada na presença do fornecedor se for o caso;

c) Caso haja desacordo não será aceita a mercadoria;

d) O fornecedor será responsável pela entrega dos produtos;

6.2 – Estas condições serão seguidas criteriosamente, para não prejudicar o objeto da licitação.

6.3 – O abastecimento de todos os itens deverá ser efetuado no horário de 7 às 12 horas, respeitando a presença do funcionário responsável pela conferência, sob pena de responsabilização do(a) contratado(a).

6.4 – A entrega dos produtos não implicará no reconhecimento de sua conformidade com o contrato, visto que, esta deverá ser examinada posteriormente.

6.5 – A Prefeitura se reserva o direito de solicitar apenas parte do objeto licitado, mediante a necessidade.

6.6 – O prazo mínimo de validade dos produtos deverá ser de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

6.7 – A Prefeitura Municipal de Bias Fortes se reserva no direito de exigir do Licitante adjudicado a troca dos produtos licitados, mesmo com a validade dentro do prazo, quando apresentar qualquer tipo de dano que possa prejudicar o consumo.

6.8 – O contratado deverá fornecer produtos de boa qualidade de modo a oferecer garantia e segurança em consonância com os padrões reconhecidos pelo mercado de consumo e pela prefeitura municipal.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA

7.1 – A Prefeitura Municipal de Bias Fortes se reserva no direito de exigir do Licitante adjudicado a garantia dos produtos licitados, que estes estejam dentro do prazo de validade, ficando o direito de devolver o objeto ou solicitar a troca dos mesmos.

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 – A despesa decorrente da aquisição desta licitação ocorrerá por dotação específica do orçamento do Município.

CLÁUSULA NONA – PRAZO DE VIGÊNCIA

9.1 – O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA – ALTERAÇÃO

10.1 – O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666/93, desde que haja interesse da contratante, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PENALIDADES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar na execução do contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multas aplicáveis e demais cominações legais.

11.2 – Pelo descumprimento total ou parcial das condições previstas na proposta ou no contrato, a Prefeitura poderá aplicar à adjudicatária ou contratada as sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis.

advertência;

2) multas;

3) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; e

4) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.

11.3 – Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas decorrentes do descumprimento previsto no item anterior:

11.3.1- 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 30^o (trigésimo) dia de atraso, sobre o valor do contrato;

11.3.2 – 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, com o consequente cancelamento do contrato;

11.3.3 – 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, no caso da adjudicatária, injustificadamente, desistir do mesmo.

11.3.4 – O recolhimento das multas referidas nos subitens 11.3.1, 11.3.2 e 11.3.3 deverá ser feito por meio de guia própria, à Prefeitura de Bias Fortes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data em que for aplicada a multa.

11.3.5 – O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado do pagamento devido pela CONTRATANTE ou poderá ser pago por meio de guias próprias, emitidas pela Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação para o pagamento.

11.4 – As ocorrências havidas durante o ato de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação serão registradas em ata, que será assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelos demais presentes.

11.5 - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado do pagamento devido pela CONTRATANTE ou poderá ser pago por meio de guias próprias, emitidas pela Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação para o pagamento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO

12.1 – A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei no 8.666/93.

12.1.1 – Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo assegurados o contraditório, e a ampla defesa.

A rescisão do contrato poderá ser:

determinado por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos Incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei no 8.666/93, mediante notificação através de ofício entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem prejuízo das penalidades previstas neste Contrato.

b) amigável, por acordo entre as partes reduzidas, a termo no processo de licitação, desde que, haja conveniência para a Administração;

c) judicial, nos termos da legislação vigente.

12.2 – A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE ADMINISTRAÇÃO

13.1 – A contratada por este ato declara e reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no Art. 77 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

14.1 – O presente instrumento deverá ser publicado pela CONTRATANTE em órgão oficial, ou seja, Publicação por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bias Fortes.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

15.1 – Na execução deste contrato e nos casos omissos aplicam-se as regras e princípios estabelecidos na Lei n. 8.666/93 com suas alterações, o Pregão Presencial nº. 036/2021, bem como a legislação em vigor que regulamenta o fornecimento e comercialização dos produtos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO

16.1 – Fica eleito o foro da Comarca de Barbacena para dirimir as questões derivadas deste contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato, lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Bias Fortes,

Contratante Contratada

Testemunha:

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(Nome, razão social____________________, inscrita no CNPJ nº_____________, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ______________________________), portador (a) da Carteira de Identidade nº_____________ e do CPF nº ______________________, DECLARA, para fins do disposto no item IX do Edital do Pregão Presencial nº___/2021, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº123/06.

_____________________, ___ de _________________ de ____.

(Local e data)

__________________________________

(Representante Legal)

ANEXO VII

TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

Nº Item	Descrição	Unid.	Qtd.	Vlr. Unit.	Vlr. Tot.
001	ADAPTADOR WIRELESS - USB - WIFI - 600MBP - SEM FIO LAN B/G/N ANTENA 3DBI, SUPORTE PARA 64/128BIT WEP, BEM COMO CRIPTOGRAFIA WPA/WPA2 E WPA-PSK/WPA1-PSK □	Unidade	60,0000	170,1200	10.207,20
002	AGENDA, TIPO PERMANENTE, REVESTIMENTO CAPA PLÁSTICA, QUANTIDADE DE FOLHAS 195 FL NO MINIMO, GRAMATURA MINIMA 63 GR/M2, COMPRIMENTO 200 MM X LARGURA 140 MMNO MÍNIMO, TIPO ENCADERNAÇÃO COSTURADA.	Unidade	60,0000	22,1800	1.330,80
003	Alfinete Colorido Para Mapas Ou Quadro De Noticias, Cores Diversas. Caixa Contendo 50 Unidades.	Caixa	50,0000	3,2500	162,50
004	ALFINETE DE CABEÇA METAL Nº 24, CAIXA COM 50G.	Caixa	30,0000	4,2800	128,40
005	ALFINETE DE SEGURANÇA AÇO NIQUELADO Nº03. CAIXA COM 100 UNIDADES.	Caixa	7,0000	8,5000	59,50
006	ALMOFADA CARIMBO, Nº 03, COR PRETA - MATERIAL CAIXA PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TIPO ENTINTADA.	Unidade	20,0000	2,5800	51,60
007	ALMOFADA CARIMBO, Nº04, COR PRETA - MATERIAL CAIXA PLÁSTICO/METAL, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, TIPO ENTINTADA, FORMATO RETANGULAR	Unidade	20,0000	6,5500	131,00
008	APAGADOR QUADRO BRANCO - MATERIAL BASE FELTRO, MATERIAL CORPO ACRÍLICO, COMPRIMENTO 17 CM, LARGURA 5 CM, ALTURA 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTOJO COM COMPARTIMENTO PARA 2 PINCÉIS.	Unidade	30,0000	3,4600	103,80
009	APAGADOR QUADRO NEGRO - MATERIAL MADEIRA, COMPRIMENTO 180 MM, LARGURA 70 MM, ALTURA 55 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAIXA DE MADEIRA LIXADA PARA ACONDICIONAR GIZ E APAGADOR.	Unidade	30,0000	4,9200	147,60
010	APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO - MATERIAL DE PLÁSTICO, RETANGULAR, COM UM FURO.	Unidade	2.000,0000	0,6900	1.380,00
011	APONTADOR LÁPIS, MATERIAL FERRO, TIPO ESCOLAR, COR PRATEADO, TAMANHO PEQUENO, QUANTIDADE FUROS 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM DEPÓSITO.	Unidade	505,0000	1,4400	727,20
012	BALÃO DE LATEX LISO COLORIDO Nº 7 C/ 50 UNIDADES	Pacote	200,0000	6,1900	1.238,00
013	BARBANTE ALGODÃO - 08 FIOS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CRÚ, ROLO COM 250G.	Rolo	100,0000	5,9400	594,00
014	BASTÃO COLA QUENTE FINO - TRANSPARENTE, DIAMETRO FINO 7MM COM 30 CM	Unidade	400,0000	0,4600	184,00
015	BASTÃO COLA QUENTE GROSSO - TRANSPARENTE DIAMETRO GROSSO 11MM COM 30 CM	Unidade	400,0000	0,8500	340,00
016	BLOCO, PARA ANOTAÇÕES, AUTO- ADESIVO, EM PAPEL SUFITE, CORES VARIADAS, DIMENSÕES 38 X 50 MM, PODENDO VARIAR EM +/- 5% EMBALAGEM: PACOTE COM 4 BLOCOS DE 100 FOLHAS CADA.	Pacote	86,0000	5,0600	435,16
000	XXXX XXXXXX XXXXXXXX 000 XX	Unidade	30,0000	4,2000	126,00
018	BOLA ISOPOR, DIÂMETRO 25 CM (250mm)	Unidade	50,0000	19,9700	998,50
019	BOLA ISOPOR DIÂMETRO 50MM	Unidade	90,0000	1,1200	100,80
020	BORRACHA APAGADORA ESCRITA - MATERIAL BORRACHA, COR BRANCA, TIPO MACIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS NÃO BORRE E NEM DANIFIQUEO PAPEL, APLICAÇÃO PARA LÁPIS.	Unidade	2.400,0000	0,3600	864,00
021	CADERNO BROCHURÃO, FOLHA SEM PAUTA, GRANDE, 60 FOLHAS, COSTURADO, CLASSIFICADO COSTURADO, FORMATO 200X275MM.	Unidade	3.000,0000	3,1100	9.330,00
022	CADERNO BROCHURÃO FOLHAS PAUTADAS, PEQUENO, 48 FOLHAS, COSTURADO, CLASSIFICADO COSTURADO, FOLHAS PAUTADAS, FORMATO 140X200MM	Unidade	1.500,0000	1,1200	1.680,00
023	CADERNO BROCHURÃO GRANDE, 60 FOLHAS, FOLHAS PAUTADAS - COSTURADO, CLASSIFICADO COSTURADO, FOLHAS PAUTADAS, FORMATO 200X275MM□	Unidade	3.750,0000	5,3400	20.025,00
024	CADERNO CAPAD DURA GRANDE - 96 FOLHAS COM PAUTA - COSTURADO CAPA DURA UNIVERSITARIO FORMATO 275 MM X 200 MM - COR AZUL	Unidade	1.015,0000	6,1600	6.252,40
025	CADERNO CAPAD DURA PEQUENO - 96 FOLHAS COM PAUTA - COSTURADO CAPA DURA UNIVERSITARIO FORMATO 140 MM X 200 MM - COR AZUL	Unidade	500,0000	4,6800	2.340,00
026	CADERNO CAPA DURA ESPIRAL PEQUENO, C/96 FOLHAS, C/ PAUTA .	Unidade	150,0000	16,8000	2.520,00
027	CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA E TRAVAS UNINJET. MATERIAL POLIPROPILENO, RESISTENTE. TRANSPARENTE MEDIDAS 57,5x40,4x32,5, CAPACIDADE de 50 LITROS.	Unidade	90,0000	66,4200	5.977,80
028	CAIXA TIPO ARQUIVO MORTO - MATERIAL EM POLIPROPILENO CORRUGADO, DIMENSÕES 38X 17,5X 29CM - COR AZUL.	Unidade	500,0000	4,2000	2.100,00
029	CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA, 12 DÍGITOS, VISOR LCD, MEMÓRIA, CALCULO DE PORCENTAGEM E INVERSÃO DE SINAIS, CORREÇÃO TOTAL E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, FUNÇÃO GT, FUNÇÃO MU E CORREÇÃO PARCIAL, DUAS FONTES DE ENERGIA, BATERIA E SOLAR, TAMANHO 11X16CM.	Unidade	60,0000	17,0200	1.021,20
030	CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, COR AZUL - CORPO SEXTAVADO TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO LATERAL ANTIASFIXIANTE, TAMPA VENTILADA, COM ENCAIXE FIRME, PONTA DE COBRE COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140MM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO. CAIXA COM 50 UNIDADES	Caixa	60,0000	35,7500	2.145,00
031	CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, COR PRETA - CORPO SEXTAVADO TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO LATERAL ANTIASFIXIANTE, TAMPA VENTILADA, COM ENCAIXE FIRME, PONTA DE COBRE COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140MM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	60,0000	27,8700	1.672,20
032	CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA UNIFORME, COR VERMELHA - CORPO SEXTAVADO TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO LATERAL ANTIASFIXIANTE, TAMPA VENTILADA, COM ENCAIXE FIRME, PONTA DE COBRE COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140MM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	50,0000	28,6100	1.430,50
033	CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA ESCRITA FINA PONTA AÇO 0.7 - CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	30,0000	26,1400	784,20
034	CANETA HIDROGRAFICA PONTA FINA - CONJUNTO DE CANETES HIDROGRÁFICAS COM 12 CORES SORTIDAS.	Caixa	1.500,0000	5,2200	7.830,00
035	CANETA MARCA TEXTO - COR AMARELA, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA FLUORESCETE, TRAÇO 5MM. CAIXA 12 UNIDADES	Caixa	40,0000	14,9100	596,40
036	CANETA MARCA TEXTO - COR VERDE, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA FLUORESCETE, TRAÇO 5MM. CAIXA 12 UNIDADES	Caixa	40,0000	15,9300	637,20
037	CANETA PARA RETROPROJETOR PONTA FINA, COR AZUL - PONTA MÍNIMA 1 MM, PARA ESCRITA EM ACETATO, TINTA A BASE DE ALCOOL. CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	15,0000	25,7200	385,80
038	CARTOLINA ESCOLAR , DE CORES VARIADAS , DIMENSÃO 50X66CM.	Unidade	1.000,0000	0,8900	890,00
039	CD/DVD - DISCO COMPACTO - CD/DVD, TEMPO DURAÇÃO 80 MIN, TIPO REGRAVÁVEL/ DVD-RW, VELOCIDADE GRAVAÇÃO 8 X, CAPACIDADE DVD ROM 4.7 GB.	Unidade	200,0000	4,3500	870,00
040	CHAVEIRO ORGANIZADOR IDENTIFICADOR DE CHAVES - CAIXA COM 24 UNIDADES.	Caixa	10,0000	14,0900	140,90
041	CLIPS Nº 10/0 GALVANIZADO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO, EMBALADO COM SACHÊ PLÁSTICO INVIOLÁVEL. CAIXA COM 500g	Caixa	15,0000	12,3600	185,40
042	CLIPS Nº 2/0 GALVANIZADO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO, EMBALADO COM SACHÊ PLÁSTICO INVIOLÁVEL. CAIXA COM 500g.	Caixa	40,0000	10,9000	436,00
043	CLIPS Nº 8/0 GALVANIZADO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO, EMBALADO COM SACHÊ PLÁSTICO INVIOLÁVEL. CAIXA COM 500G.	Caixa	30,0000	6,6700	200,10
044	COLA ADESIVO INSTANTÂNEA - 20 GRAMAS (PODENDO SER UTILIZADO EM DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS, COMO MADEIRA, PAPEL, COURO, TECIDO, BORRACHA, METAL E AÇO. IDEAL PARA DIVERSAS APLICAÇÕES, ELE É RECOMENDADO PRINCIPALMENTE PARA COLAGENS QUE NECESSITAM DE ALTA VELOCIDADE DE SECAGEM EM SUBSTRATOS DE DIFÍCIL ADESÃO)	Unidade	40,0000	7,1400	285,60
045	COLA BRANCA COM 1KG LIQUIDA ESCOLAR ESPECIAL PARA PAPEL, MADEIRA E TECIDO, COMPOSIÇÃO: ACETATO DE POLIVINILA, ATÓXICA.	Kilograma	30,0000	8,3100	249,30
046	COLA BRANCA EM BASTÃO 10GR, NÃO TÓXICA, LAVAVEL, INCOLOR, COLAGEM RÁPIDA.	Unidade	120,0000	1,3200	158,40
047	COLA BRANCA LÍQUIDA ESCOLAR, ATÓXICA, TUBO 40GR.	Unidade	1.500,0000	1,5400	2.310,00
048	COLA BRANCA LÍQUIDA ESCOLAR, ATÓXICA, TUBO 90GR.	Unidade	800,0000	1,4600	1.168,00
049	COLA COLORIDA COM 6 CORES COM 23G	Caixa	130,0000	5,9100	768,30
050	COLA COM GLITTER CORES VARIADAS COM 25G. CAIXA COM 6 UNIDADES.	Caixa	130,0000	9,8800	1.284,40
051	COLA PARA EVA, TUBO COM 90G.	Unidade	63,0000	3,6700	231,21
052	COLA PARA ISOPOR , NÃO TÓXICA. FRASCO COM 90G.	Unidade	50,0000	3,6700	183,50
053	COLA PARA TECIDO 37G. INDICADA PARA: TECIDOS DE ALGODÃO, JEANS, BRIM E MALHA.	Unidade	30,0000	3,1300	93,90
054	COLCHETE FIXAÇÃO, TAMANHO Nº 12 - MATERIAL AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL LATONADO. CAIXA COM 72 UNIDADES.	Caixa	25,0000	4,7600	119,00
055	COMPASSO DE METAL. DIMENSÃO 13 CM, DIÂMETRO 10 CM. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 ESTOJO E 01 GRAFITE. CIRCUNFERÊNCIA MÁXIMA: 360	Unidade	20,0000	5,9500	119,00
056	CONFETES. PACOTE COM 1KG	Pacote	600,0000	19,2200	11.532,00
057	CORDÃO PARA CRACHÁ, LISO, COM PRESILA. CONFECCIONADO EM POLIESTES NA COR PRETA, MEDINDO 12MM DE LARGURA E 85CM DE COMPRIMENTO (ABERTO)PRENDEDOR DE SOLDA EM NÍQUEL LISO, COM PRESILHA PORTA-CRACHÁS RETRÁTEIS TIPO IO-IÔ.	Unidade	1.500,0000	1,2600	1.890,00
058	CORRETIVO FITA - MATERIAL BASE DE POLIACRILATO, COMPRIMENTO 10 M, LARGURA 4,2 MM, APLICAÇÃO APAGAR CANETA ESFEROGRÁFICA.	Unidade	175,0000	5,7100	999,25
059	CORRETIVO LÍQUIDO - MATERIAL BASE D´ÁGUA, SECAGEM RÁPIDA, APRESENTAÇÃO FRASCO, APLICAÇÃO PAPEL COMUM, VOLUME 18 ML.	Unidade	130,0000	1,7100	222,30
060	CRACHÁ HORIZONTAL COM PRESILHA 10X7CM , MATERIAL EM PVC CRISTAL TRASPARENTE . CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	30,0000	47,6300	1.428,90
061	DIÁRIO DE CLASSE DE 1ª A 5ª ANO - MODELO OFICIAL 77 CONTENDO 08 FOLHAS COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO. PÁGINA DE INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DOS 12 QUADROS REFERENTE AOS ALUNOS E OCORRÊNCIAS NA SALA DE AULA. CAPA E CONTRA-CAPA, POSSIBILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA, CLASSE E CURSO. MEDIDAS APROXIMADAS (FECHADO): 27 CM X 30 CM (L X A). PAPEL MIOLO: SULFITE 75 GR.	Unidade	80,0000	8,8000	704,00
062	DIÁRIO DE CLASSE EDUCAÇÃO INFANTIL	Unidade	50,0000	14,5100	725,50
063	ELÁSTICO PARA CÉDULA TIPO DINHEIRO - ELÁSTICO DE BORRACHA NATURAL OU LÁTEX; ESPESSURA APROXIMADA: 2 MM; - ALTA QUALIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE; - COR PREFERENCIALMENTE AMARE. ELAMBALAGEM: PACOTE COM 100G;	Pacote	10,0000	2,2200	22,20
064	ELÁSTICO TIPO LASTEX - ROLO CONTENDO 10M. VÁRIAS CORES. COMPOSIÇÃO 53% POLIESTER E 47% ELASTODIENO.	Rolo	30,0000	2,1800	65,40
065	ENVELOPE BRANCO 180 X 250 MM	Unidade	1.500,0000	0,2900	435,00
066	ENVELOPE COR BRANCO PARA CARTA - DIMENSÃO 114X162MM, GRAMATURA 75 G/M2.	Unidade	3.000,0000	0,2100	630,00
067	ENVELOPE NA COR BRANCO, DIMENSÃO 25X35CM. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	27,0000	56,0000	1.512,00
068	ENVELOPE PARTO A4 - DIMENSÃO 210X297MM, GRAMATURA 75G/M². CAIXA COM 250 UNIDADES.	Caixa	20,0000	0,2500	5,00
069	ENVELOPE PLÁSTICO, TIPO PLÁSTICO LISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 FUROS, 24 CM X 32 CM, VERTICAL, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES.	Pacote	20,0000	15,2500	305,00
070	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL GRANDE 250x353MM.	Unidade	3.000,0000	0,4100	1.230,00
071	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL GRANDE - DIMENSÃO 260X360MM.	Unidade	2.400,0000	0,5500	1.320,00
072	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL MÉDIO - DIMENSÃO 200x280MM.	Unidade	2.500,0000	0,2600	650,00
073	ESTILETE, TIPO ESTREITO, ESPESSURA 0,50 MM, APLICAÇÃO ESCRITÓRIO, LARGURA 9 MM, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, COMPRIMENTO 135 MM, COMPRIMENTO LÂMINA 85 MM.	Unidade	30,0000	1,2200	36,60
074	ETIQUETA AUTO-ADESIVA - EM BOPP BRANCO FOSCO, ADESIVO ACRÍLICO, EM BASE AQUOSA ATÓXICA ,GRAMATURA FRONTAL 45 G/M² VARIAÇÃO +/- 5%, TAMANHO 50 X 30MM EMBALAGEM: ROLO COM 1.000 UNIDADES.	Rolo	30,0000	11,6900	350,70
075	EXTRATOR DE GRAMPO, GALVANIZADO, TIPO ESPÁTULA . 150 X 20MM. CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	10,0000	15,1600	151,60
076	FITA ADESIVA DUPLA FACE DE PAPELARIA; POLIPROPILENO; MEDINDO (12MMX30M); TRANSPARENTE.	Rolo	70,0000	4,4000	308,00
077	FITA ADESIVA DUREX 12MMX40M.	Unidade	125,0000	0,7800	97,50
078	FITA ADESIVA DUREX COLORIDO 12MMX10M . CORES VARIADAS.	Unidade	335,0000	0,6900	231,15
079	FITA ADESIVA DUREX PEQUENO - DIMENSÃO 12MMX30M.	Unidade	90,0000	0,7500	67,50
080	FITA ADESIVA TRANSPARENTE - FABRICANTE EM POLIPROPILENO MEDINDO 50MMx50M.	Unidade	600,0000	3,9700	2.382,00
081	FITA AUTO-ADESIVA , CREPE FINA MEDINDO 1,9CM X 50M.	Unidade	600,0000	3,0100	1.806,00
082	FITA, MATERIAL CETIM, Nº01 - LARGURA 7MM, ROLO COM 100 METROS, COR VARIADA.	Rolo	25,0000	15,2600	381,50
083	FITA, MATERIAL CETIM, Nº02 - LARGURA 10MM, ROLO COM 100 METROS, COR VARIADA.	Rolo	25,0000	12,7900	319,75
084	FITA ZEBRADA - FITA DE ISOLAMENTO DE ÁREA OU DEMARCAÇÃO DE ÁREA (FITA ZEBRADA) EM PLÁSTICO NAS CORES AMARELO E PRETA, LARGURA APROXIMADAMENTE 07 CM E COMPRIMENTO 200 M.	Rolo	80,0000	11,3400	907,20
085	FITILHO 5MM - 50 METROS, VARIAS CORES.	Rolo	40,0000	3,0000	120,00
086	FOLHA EVA EMBORRACHADO 40X60X2MM - CORES VARIADAS.	Unidade	2.000,0000	1,6900	3.380,00
087	FOLHA EVA EMBORRACHADO COM GLITER, DIMENÇÃO 40CM x 60CM E ESPESSURA 2MM, VARIAS CORES. PACOTE COM 10 FOLHAS. CORES VARIADAS.	Pacote	100,0000	49,9800	4.998,00
088	FOLHA ISOPOR BRANCO , COMPRIMENTO 1 M, LARGURA 0,50 M, ESPESSURA 15 MM.	Unidade	100,0000	5,5000	550,00
089	FOLHA PAPEL DE PRESENTE 50X60CM - CORES E DESENHOS DIVERSOR	Unidade	400,0000	1,1800	472,00
090	FRAGMENTADORA DE PAPEL- USO CONTÍNUO - PROFISSIONAL - FRAGMENTADORA PAPEL, TENSÃO MOTOR 000 X, XXXXXX XXXXXXXXXXX 00 XX, DIMENSÕES PICOTE 04 X 80 MM, VELOCIDADE OPERAÇÃO 3 M/MIN, CAPACIDADE LIXEIRA 30 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FRAGMENTA CDS E CARTÕES DE PVC	Unidade	2,0000	1.293,3300	2.586,66
091	FURADOR DE PAPEL E EVA - DIVERSAS FORMAS	Unidade	30,0000	27,0600	811,80
092	GIZ CERA, MATERIAL CERA PLÁSTICA COM CORANTE ATÓXICO, COR VARIADAS. CAIXA COM 12 CORES.	Caixa	1.500,0000	4,0400	6.060,00
093	GIZ ESCOLAR BRANCO PARA QUADRO NEGRO. PRODUTO NÃO ATÓXICO , COM PELÍCULA PLÁSTICA QUE NÃO SUJA AS MÃOS, NÃO SOLTA PÓ, ANTIALERGICO, RESISTENTE. CAIXA COM 64 UNIDADES.	Caixa	80,0000	1,9800	158,40
094	GIZ ESCOLAR COLORIDO PARA QUADRO NEGRO. PRODUTO NÃO ATÓXICO , COM PELÍCULA PLÁSTICA QUE NÃO SUJA AS MÃOS, NÃO SOLTA PÓ, ANTIALERGICO, RESISTENTE. CAIXA COM 64 UNIDADES.	Caixa	50,0000	2,7900	139,50
095	GLITER VARIAS CORES - 3 GRAMAS	Unidade	150,0000	2,2000	330,00
096	GRAFITE PARA LAPISEIRA 0.7. CAIXA COM 12 TUBOS.	Caixa	10,0000	3,0900	30,90
097	GRAMPEADOR DE PAPEL EM AÇO, PRETO, GRAMPO 23/10 - 100 FOLHAS	Unidade	6,0000	58,1000	348,60
098	GRAMPEADOR PEQUENO DE METAL PARA GRAMPO 26/6, GRAMPEAR ATÉ 25 FOLHAS.	Unidade	30,0000	15,2000	456,00
099	GRAMPEADOR TAPECEIRO EM METAL . TAMANHO GRAMPO 106/4 A 106/14	Unidade	8,0000	10,9200	87,36
100	GRAMPO 23/13 GALVANIZADO, CAIXA COM 5.000 GRAMPOS.	Caixa	20,0000	6,0000	120,00
101	GRAMPO 26/6 GALVANIZADO, CAIXA COM 5.000 GRAMPOS. COTA PARA ME E EPP.	Caixa	80,0000	4,3500	348,00
102	GRAMPO PARA GRAMPEADOR TAPECEIRO 106/6 - 3500 UNIDADES.	Unidade	10,0000	11,8900	118,90
103	GRAMPO TRILHO PLÁSTICO U -300 FOLHAS - GRAMPO TRILHO PLÁSTICO INJETADO EM POLIETILENO PARA ARQUIVAR DOCUMENTOS, COR BRANCO, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO P/ 300 FOLHAS, DIMENSÕES: 30 X 11 X 9 CM;PACOTES C/ 50 UNIDADES.	Pacote	20,0000	8,9500	179,00
104	GUILHOTINA EM AÇO PARA PAPEL A4 ATÉ 10 FOLHAS	Bloco	4,0000	147,1300	588,52
105	KIT TINTA PINTURA FACIAL LAVÁVEL - KIT COM 5 CORES. COMPOSIÇÃO TINTA CREMOSA NÃO TÓXICA. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 5 POTES COM 4G CADA.	Kit	15,0000	18,0000	270,00
106	LÁPIS BORRACHA, MATERIAL MADEIRA, DIÂMETRO CARGA 4 MM, FORMATO CORPO CILÍNDRICO, DIÂMETRO CORPO 8 MM, COMPRIMENTO TOTAL 175 MM, APLICAÇÃO TINTA/ GRAFITE. CAIXA COM 12 UNIDADES.	Caixa	7,0000	24,0000	168,00
107	LÁPIS DE COR, TAMANHO GRANDE, MATERIAL MADEIRA, COR DIVERSAS, CAIXA COM 12 CORES.	Caixa	1.250,0000	4,3000	5.375,00
108	LÁPIS GRAFITE COM BORRACHA COLORIDO - CAIXA COM 144 UNIDADES	Unidade	20,0000	58,9700	1.179,40
109	LÁPIS PRETO Nº02 - LÁPIS EM MADEIRA COM ESFERA ANTI DERRAPANTE DUREZA HB SINTÉTICO,COM MINA DE GRAFITE EM PÓ AGLUTINADO COM POLIMEROS ATÓXICOS E ADITIVOS, CORPO TRIANGULAR COMPOSTO DE PLMEROS ATÓXICOS NOVOS E RECICLADOS,RECOBRIMENTO POLIMÉRICO TRANSPARENTE QUE DA BRILHO AO LAPIS GRAVAÇÃO PELO SISTEMA DE TRASFERÊRENCIA TÉRMICA QUE IDENTIFICA A MARCA E O TIPO DE PRODUTO, FABRICADO PELO PROCESSO DE EXTRUSÃO TERMPLÁSTICA DIMENSÕES COMP. 175,0 + OU - 1 MM E DIÂMETRO DA MINA 2,4 + OU - 0,1MM. CAIXA COM 144 UNIDADES.	Caixa	50,0000	34,5800	1.729,00
110	LIVRO DE ATA C/ 100 FLS BRANCAS ENUMERADAS, CAPA/CONTRACAPA EM PAPELÃO 697 G/M2, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFF-SET 56 G/M2, FORMATO 203X298MM.	Unidade	23,0000	9,9900	229,77
111	LIVRO DE ATA C/ 50 FLS BRANCAS ENUMERADAS, CAPA/CONTRACAPA EM PAPELÃO 697 G/M2, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFF-SET 56 G/M2, FORMATO 203X298MM.	Unidade	15,0000	7,2100	108,15
112	LIVRO DE PONTO 160 FOLHAS - 220x320, CAPA DURA.	Unidade	30,0000	15,1200	453,60
113	LIVRO PROTOCOLO 100 FOLHAS - MEDINDO (145X205MM), CAPA PESANDO 1250G/M2, REVESTIDA COM PAPEL KRAFT PLASTIFICADA, PESANDO 80G/M2, NA COR PRETA, FOLHAS INUMERADAS. PAPEL OFFSET, PESANDO 56G/M2.	Unidade	25,0000	9,8600	246,50
114	LIVRO REGISTRO DE MATRÍCULA ESCOLAR. 100 FOLHAS.	Unidade	8,0000	28,1900	225,52
115	MASSA MODELAR - 12 CORES SORTIDAS. COMPOSIÇÃO BÁSICA ÁGUA/CARBOIDRATOS DE CEREAIS E CLORETO SÓDIO,APRESENTAÇÃO 12 BASTÕES, CARACTERÍSTICAS OPCIONAIS COM MOLDES, PRAZO VALIDADE 4 ANOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA.	Caixa	1.500,0000	3,3400	5.010,00
116	MOLHA DEDO EM PASTA 12 G	Unidade	60,0000	2,4400	146,40
117	PALITO PARA CHURRASCO, MATERIAL MADEIRA, FORMATO ROLIÇO, COMPRIMENTO 25cm. PACOTE COM 100 UND.	Pacote	40,0000	4,3500	174,00
118	PAPEL A4, MATERIAL PAPEL SULFITE, GRAMATURA 75 G/M2, COR BRANCA. CAIXA COM 5000 FOLHAS	Caixa	1.500,0000	230,4900	345.735,00
119	PAPEL A4, SULFITE COLORIDO, 180G - PCT 100 FOLHAS	Pacote	200,0000	5,8300	1.166,00
120	PAPEL CAMURÇA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 60 G/M2, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 40 CM, CORES VARIADAS	Unidade	1.250,0000	1,6900	2.112,50
121	PAPEL CARBONO, COR AZUL, MATERIAL PELÍCULA POLIÉSTER, APLICAÇÃO ESCRITA MANUAL, TIPO DUPLA FACE, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, CAIXA COM 100 FOLHAS	Caixa	10,0000	29,4300	294,30
122	PAPEL CARTÃO CARTAZ FOSCO - 48X66CM. PACOTE COM 20 UNIDADES EM CORES VARIADAS.	Pacote	250,0000	21,0000	5.250,00
123	PAPEL CASCA OVO, COR BRANCO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 960 MM, LARGURA 660 MM, GRAMATURA 240 G/M2, COR BRANCA. PACOTE COM 50 FOLHAS.	Pacote	80,0000	18,1900	1.455,20
124	PAPEL CASCA OVO, COR COLORIDO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 960 MM, LARGURA 660 MM, GRAMATURA 240 G/M2, PACOTE COM 50 FOLHAS.	Pacote	80,0000	18,2700	1.461,60
125	PAPEL CELOFANE, COMPRIMENTO 100 CM, LARGURA 85 CM, COR VARIADA, APLICAÇÃO TRABALHOS EDUCATIVOS, GRAMATURA 18 G/M2. CORES VARIADAS.	Unidade	200,0000	1,6000	320,00
126	PAPEL COLOR SET 110GR/M2 48 X66CM C/10 CORES SORTIDAS MOOPEL. PACOTE COM 20 FOLHAS.	Pacote	130,0000	14,2500	1.852,50
127	PAPEL CONTACT TRANSPARENTE ROLO COM 45CM X 25METROS.	Rolo	40,0000	53,2500	2.130,00
128	PAPEL CREPOM, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 18 G/M2, COMPRIMENTO 2 M, LARGURA 48 CM, CORES VARIADAS.	Unidade	1.100,0000	1,3900	1.529,00
129	PAPEL DE SEDA NAS MEDIDAS 50 X 70CM, PESANDO 20G/M2, EM CORES VARIADA.	Unidade	750,0000	0,2200	165,00
130	PAPEL ESPELHO CORES DIVERSAS. 50CMX60CM.	Unidade	200,0000	0,9000	180,00
131	PAPEL FOTOGRÁFICO GLOSSY A4 210X297MMC PACOTE COM 50 FOLHAS.	Pacote	120,0000	25,7300	3.087,60
132	PAPEL LAMINADO, COR VARIADA, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 50 CM.	Unidade	100,0000	0,9600	96,00
133	PAPEL MANTEIGA - PAPEL MANTEIGA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 40 G/M2, COMPRIMENTO 100 CM, LARGURA 70 CM, COR BRANCA	Unidade	200,0000	1,7700	354,00
134	PAPEL PARDO 66X96CM	Unidade	300,0000	1,2900	387,00
135	PAPEL VERGÊ BRANCO TAMANHO A4 COM 50 UNIDADES.	Pacote	120,0000	14,1700	1.700,40
136	PASTA ARQUIVO SANFONADA TAMANHO A4- MATERIAL PVC, LARGURA 240 MM, ALTURA 320 MM, COR TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 12 DIVISÕES COM ABAS E ELÁSTICO.	Unidade	40,0000	15,2200	608,80
137	PASTA AZ - FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO 75GR PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO, 345MM X 288MM X 80MM (+/- 5%), LOMBO LARGO, CARTÃO RECICLADO.	Unidade	200,0000	12,3300	2.466,00
138	PASTA CATÁLOGO CPA PVC PRETA FORMATO A4 COM 100 ENVELOPES PLÁSTICOS .	Unidade	50,0000	20,4900	1.024,50
139	PASTA CATÁLOGO CPA PVC PRETA FORMATO A4, COM 50 ENVELOPES PLÁSTICOS.	Unidade	150,0000	25,8200	3.873,00
140	PASTA CLASSIFICADORA EM PAPEL CARTÃO DUPLO, COM TRILHO, AZUL - 400 FOLHAS	Unidade	500,0000	2,5500	1.275,00
141	PASTA CLASSIFICADORA EM PAPEL CARTÃO DUPLO COM TRILHO, CINZA - 400 FOLHAS	Unidade	500,0000	1,2900	645,00
142	PASTA DE PAPELÃO COM GRAMPO TRILHO DE PLÁSTICO, MATERIAL CARTÃO PRENSADO PLASTIFICADO, TIPO SIMPLES, DIMENSÕES 335mm x 230mm.	Unidade	500,0000	1,1400	570,00
143	PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO. TAMANHO 37 X 55CM COM 2 VINCOS, 1X0. PAPEL CARTOLINA	Unidade	300,0000	1,0000	300,00
144	PASTA PLÁSTICA COM ELASTICO, OFÍCIO, TAMANHO 335MM X 245MM X 40MM. COR FUME.	Unidade	100,0000	3,2300	323,00
145	PASTA PLÁSTICA COM ELASTICO, OFÍCIO, TAMANHO 340MM X 245MM.	Unidade	100,0000	2,8000	280,00
146	PASTA PLÁSTICA COM ELASTICO, OFÍCIO, TAMANHO 345MM X 235MM X 20MM. COR FUME.	Unidade	90,0000	3,3900	305,10
147	PASTA SIMPLES (PAPELAO); DE PAPEL CARTAO; TAMANHO OFÍCIO COR AZUL . PESANDO 280G/M2, GRAMPO TRILHO DE METAL; NA CORES VARIADAS.	Unidade	500,0000	2,9700	1.485,00
148	PASTA SUSPENSA, POSSUI 2 HASTES PLÁSTICAS, CAIXA MÁSTER COM 50 UNIDADES.	Caixa	80,0000	53,1000	4.248,00
149	PEN DRIVE 128 GB. CAPACIDADE DE XXXXXXXXXXXXX XX 000 GB.	Unidade	43,0000	128,4000	5.521,20
000	XXX XXXXX 32 GB	Unidade	60,0000	37,6100	2.256,60
000	XXX XXXXX 64 GB. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 64 GB,	Unidade	40,0000	75,7000	3.028,00
152	PERFURADOR DE PAPEL 02 FUROS, METÁLICO, PARA ATÉ 35 FOLHAS DE PAPEL .	Unidade	18,0000	44,2000	795,60
153	PERFURADOR PROFISSIONAL 02 FUROS, ESTRUTURA EM METAL COM CAPACIDADE PARA ATÉ 60 FOLHAS.	Unidade	10,0000	77,8200	778,20
154	PINCEL ATÔMICO GROSSO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA QUADRADA, VARIAS CORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TINTA À BASE DE ÁLCOOL.	Unidade	125,0000	2,7700	346,25
155	PINCEL ATÔMICO Nº 850 - CORES VARIADAS	Unidade	200,0000	3,4200	684,00
156	PINCEL PARA PINTURA Nº10 COM CERDAS	Unidade	30,0000	1,4200	42,60
157	PINCEL PARA PINTURA Nº14 COM CERDAS	Unidade	50,0000	0,7800	39,00
158	PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO - KIT MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, CONTENDO 1 APAGADOR, 4 PINCEIS NAS CORES VERMELHO, AZUL, PRETO E VERDE.	Caixa	25,0000	14,6000	365,00
159	PISTOLA DE COLA P/ BASTÃO GROSSO: PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO PARA COLA QUENTE. TAMANHO PEQUENO, PARA BASTÃO GROSSO. EMBALAGEM COM 1 UNIDADE.	Unidade	35,0000	17,3300	606,55
160	PISTOLA DE COLA QUENTE P/ BASTÃO FINO: PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO PARA COLA QUENTE. TAMANHO PEQUENO, PARA BASTÃO FINO. EMBALAGEM COM 1 UNIDADE.	Unidade	30,0000	12,5900	377,70
161	PLÁSTICO PARA ENCAPAR CADERNO 45CM X 25METROS.	Unidade	250,0000	26,9000	6.725,00
162	PORTA-LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE FITA - ADESIVA DE POLIPROPILENO, PRETO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10CM X 10CM.	Unidade	30,0000	7,9900	239,70
163	PRANCHETA OFICIO A4 EM MDF COM PRENDEDOR EM METAL.	Unidade	34,0000	11,5000	391,00
164	PRENDEDOR DE PAPEL COM CORPO DE METAL COM PINTURA EPÓXI E PRESILHA EM AÇO INOXIDÁVEL. TAMANHO: 25 MM. CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES.	Caixa	10,0000	9,0600	90,60
165	PURPURINA VARIAS CORES - 5 GRAMAS	Unidade	140,0000	3,9600	554,40
166	QUADRO BRANCO MOLDURA DE ALUMÍNIO 1,20 X 0,90 CM	Unidade	10,0000	106,0000	1.060,00
167	QUADRO DE AVISO 120X90 (CORTIÇA) COM MOLDURA DE ALUMÍNIO.	Unidade	7,0000	149,1000	1.043,70
168	RÉGUA CRISTAL 20CM, FABRICADA 100% EM POLIESTIRENO, CRISTAL COM ESCALA DE PRECISÃO/SUBDIVISÃO EM MM EM ACRÍLICO.	Unidade	66,0000	1,3100	86,46
169	RÉGUA CRISTAL 30CM, FABRICADA 100% EM POLIESTIRENO, CRISTAL COM ESCALA DE PRECISÃO/SUBDIVISÃO EM MM EM ACRÍLICO.	Unidade	700,0000	2,0100	1.407,00
170	RELÓGIO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PAREDE, MOSTRADOR ANALÓGICO, FUNCIONAMENTO PILHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCO, DIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM	Unidade	30,0000	22,7300	681,90
171	ROLO PAPEL PRESENTE 60CM COM 6KG - CORES DIVERSAS	Rolo	30,0000	66,0700	1.982,10
172	SACOLA PLÁSTICA BRANCA - ALTA DENSIDADE - 25CM X 35 CM - ALÇA TIPO CAMISETA - ATÓXICAS - INODORAS - RESISTENTE, ÍNTEGRAS E SEM FUROS. PCT 1000 UNIDADES	Pacote	4,0000	27,7400	110,96
173	SACO METALIZADO P/PRESENTE 30X45CM SORTIDO. CORES SORTIDAS	Unidade	1.000,0000	0,6800	680,00
174	SACO METALIZADO P/PRESENTE 45X59CM SORTIDO.	Unidade	1.000,0000	2,0000	2.000,00
175	SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E INCOLOR, TAMANHO 325 MM, LARGURA: 240 MM, E ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MICRA. PACOTE COM 100 UNIDADES	Pacote	25,0000	15,2500	381,25
176	SUPORTE PARA FITA ADESIVA (DUREX) GRANDE, EM PLÁSTICO, COR PRETO, COM CORTADOR FITA DE METAL E BASE ANTIDERRAPANTE.	Unidade	10,0000	14,6000	146,00
177	SUPORTE PARA FITA ADESIVA (DUREX) PEQUENO, EM PLÁSTICO, COR PRETO, COM CORTADOR FITA DE METAL E BASE ANTIDERRAPANTE.	Unidade	10,0000	7,5700	75,70
178	TECIDO TIPO JUTA, DE FIBRA NATURAL, LARGURA 1 M, COR NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS OURELAS LATERAIS	Metro	90,0000	10,5000	945,00
179	TELA DE PINTURA 20X30CM. MATERIAL DE ALGODÃO BRANCA.	Unidade	30,0000	10,4600	313,80
180	TELA DE PINTURA 30X40CM. MATERIAL DE AGODÃO BRANCA.	Unidade	30,0000	10,5800	317,40
181	TELA DE PINTURA 40X50CM. MATERIALALGODÃO BRANCO.	Unidade	30,0000	10,0000	000,30
182	TELEFONE SEM FIO + 3 RAMAIS SEM FIO. TECNOLOGIA DECT 6.0. IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS DTMF E FSK. CAPACIDADE PARA ATÉ 7 RAMAIS (BASE + 6 RAMAIS). DISCAGEM RÁPIDA PARA 10 NÚMEROS. SOM DE TECLADO. DATA, HORA E DESPERTADOR. 7 TIPOS DE TOQUE. 5 OPÇÕES DE VOLUME DE TOQUE. 5 OPÇÕES DE VOLUME DE RECEPÇÃO DE ÁUDIO. PRE-DIALING. ATENDIMENTO PROGRAMÁVEL. FUNÇÕES FLASH, REDIALE MUTE. INDICADOR DE CARGA DE BATERIA (ÍCONE NO DISPLAY). TEMPORIZAÇÃO DE CHAMADAS. TEMPO DE DURAÇÃO DA CHAMADA. FLASH PROGRAMÁVEL. CÓDIGO DE ÁREA. TOM/PULSO. COMUNICAÇÃO INTERNA, TRANSFERÊNCIA E CONFERÊNCIA ENTRE RAMAIS (SOMENTE ENTRE FONES DA FAMÍLIA TS40 E TS60 DA INTELBRAS). LED NO FONE.	Unidade	20,0000	277,3300	5.546,60
183	TESOURA DE PICOTAR GRANDE P/ DESTROS E CANHOTOS C/ PONTAS ARREDONDADAS E LÂMINAS DE AÇO INOX.	Unidade	20,0000	54,4200	1.088,40
184	TESOURA ESCOLAR 13 CM COM PONTA ARREDONDADA, AÇO INOXIDÁVEL.	Unidade	800,0000	2,5500	2.040,00
185	TESOURA ESCOLAR 15 CM COM PONTA ARREDONDADA, AÇO INOXIDÁVEL .	Unidade	250,0000	1,9100	477,50
186	TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO 19CM, TIPO PONTA RETA, CABO EM POLIETILENO	Unidade	50,0000	9,9500	497,50
187	TINTA GUACHE CORES VARIADAS POTE COM 250 ML, COMPOSIÇÃO PIGMENTOS ATÓXICOS, ÁGUA ESPESSANTE, CARGA INERTE, CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL.	Unidade	300,0000	4,9500	1.485,00
188	TINTA P/ CARIMBEIRA PRETA - 40ML.	Unidade	15,0000	3,0800	46,20
189	TNT CORES VARIADAS, COM 1,40 DE LARGURA. GRAMATURA 50G/M2. 100 % POLIPROPILENO. ROLO COM 50 M.	Rolo	320,0000	128,0000	40.960,00
190	VISOR PASTA SUSPENSA PLÁSTICO C/ ETIQUETA BRANCA. CAIXA COM 50 UNIDADES.	Caixa	24,0000	7,3300	175,92

JUSTIFICATIVA:

Justificativa anexa a solicitação de abertura de processo licitatório.

2) PRAZO DE ENTREGA E PRAZO DE TROCA:

Os produtos serão entregues parceladamente mediante requisição das Secretaria Municipais, no almoxarifado central, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Compra. O material deverá ser entregue no local descrito na autorização de fornecimento expedida pela unidade requisitante.

A Prefeitura poderá recusar o material entregue em desacordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital, devendo a troca ser realizada no prazo de até 02 (dois) dias úteis, sem qualquer ônus para o município.

PRAZO DE GARANTIA:

Os produtos deverão estar em conformidade com as normas vigentes e aqueles que apresentarem problemas serão rejeitados, sendo o fornecedor obrigado a substituí-los no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, sem prejuízo para o Município. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento efetuado, será aplicada à Contratada sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

4) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

anexa parte interna do processo licitatório.

5) Adjudicação:

Menor Preço Por item.

6) LOCAL DE ENTREGA:

Conforme descrito na autorização de fornecimento expedida pela unidade requisitante, dentro dos limites do Município de Bias Fortes/MG.

7) UNIDADE FISCALIZADORA:

Departamento Municipais.

8) OBRIGAÇÃO DAS PARTES:

8.1 - DO MUNICÍPIO:

Aplicar penalidades ao CONTRATADO quando for o caso;

Prestar toda e qualquer informação, solicitada pelo CONTRATADO, necessária à perfeita execução do contrato;

Efetuar o pagamento ao CONTRATADO, após a confirmação da entrega dos produtos;

Notificar o contratado, por escrito, da aplicação de qualquer sanção;

Fazer o recebimento dos produtos e dos serviços observado as exigências do edital;

Fiscalizar a entrega do objeto, relatando e comprovando, por escrito, as eventuais irregularidades;

Proporcionar as facilidades indispensáveis à boa execução do objeto;

Receber e conferir a especificação do objeto entregue.

8.2 - DO CONTRATADO:

Arcar com todas as responsabilidades decorrentes do objeto licitado, nos termos da Legislação vigente;
Responsabilizar-se pelo pagamento de multas e emolumentos cuja incidência se relacione com o objeto licitado;
Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto desta contratação, sem prévia anuência da Prefeitura;
Após a emissão da ordem de compra o(s) produto(s) deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento;
Todas as despesas com impostos, taxas, frete, carga, descarga e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto desta licitação correrão por conta do licitante vendedor;
Entregar produtos de boa qualidade, pois somente serão aceitos aqueles que estiverem dentro dos parâmetros solicitados e atendam os padrões exigidos pelo mercado;
Garantir a entrega dos produtos com pontualidade na forma estabelecida neste instrumento;
Garantir o cumprimento da Ata de Registro de Preços e o contrato dela decorrente, compreendendo o especificado no edital;
Providenciar a substituição de qualquer produto(s) que não atenda as especificações e as condições previstas neste edital, no prazo de até 02 (dois) dias úteis;
Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
O licitante vencedor é responsável direta e exclusivamente pela execução do objeto da Ata de Registro de Preços e, conseqüentemente, responde, civil e criminalmente, por todos os danos e prejuízos que, na execução dele, venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para a Prefeitura ou para terceiros;
O licitante vencedor é responsável também pela qualidade dos produtos fornecidos, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros quaisquer, antes da entrega, tenham adulterado ou fornecido os mesmos fora dos padrões exigidos.

Bias Fortes, ______, de ________________ de 2021.

_________________________________

Departamentos Municipais

Aprovo o presente termo de referência em ______/_______/_______

_____________________________

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx

ANEXO VIII

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS QUADROS DA EMPRESA

Ref.: Edital de Pregão Presencial nº ____/2021.

A Empresa (inserir razão social), inscrita no CNPJ nº (inserir número) por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) (inserir nome), portador(a) da Carteira de Identidade nº (inserir número e órgão emissor) e do CPF nº (inserir número), DECLARA, que, não possui em seu quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

Observação: Esta Declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e assinada pelo seu representante legal ou mandatário.

_________________________, _________ de _______________ de 2021

__________________________________

(assinatura do representante legal)

Observação: Esta Declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e assinada pelo seu representante legal ou mandatário.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.094.771/0001-50 Rua dos Andradas, 13 – Centro CEP: 36.230-000 – Bias Fortes - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

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