TERMO DE REFERÊNCIA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PESQUISA COM OS VISITANTES DO MUSEU DO AMANHÃ
TERMO DE REFERÊNCIA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PESQUISA COM OS VISITANTES DO MUSEU DO AMANHÃ
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
Com a proximidade dos Jogos Olímpicos, e o fluxo atípico de turistas que virão à cidade do Rio de Janeiro nesta época, o Museu do Amanhã pretende realizar uma pesquisa para compreender o perfil dos visitantes durante este período e a satisfação com a experiência no museu.
OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de empresa especializada em pesquisa com públicos de cultura.
A partir da política de pesquisa e engajamento de públicos do Museu do Amanhã, o projeto deverá ser realizado em parceria com a equipe do Museu do Amanhã, sendo a contratada responsável por adaptar questionário da pesquisa realizada em Janeiro de 2016 (e criar versões em Inglês e Espanhol), treinar equipe interna para aplicação de 50% dos questionários (os outros 50% deverão ser aplicados pela contratada) e realizar o processo de análise e produção de relatório final em parceria com a equipe do Museu.
O objeto da contratação deverá ser realizado de forma integrada com a equipe de Pesquisa e Engajamento de Públicos do Museu do Amanhã.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
A etapa de campo do projeto deverá obrigatoriamente ocorrer entre os dias 5 e 19 de Agosto de 2016, e o relatório final ser entregue até o dia 30 de Setembro de 2016.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
CARTA CONVITE, do tipo Técnica e Preço.
O presente Termo de Referência é composto dos seguintes documentos:
a.Termo de Referência;
b. Anexo II – Ficha Cadastral.
DO PRAZO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O prazo de pagamento será de 30 dias após a emissão da nota fiscal.
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
O presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de pesquisa com os visitantes do Museu do Amanhã, sendo a contratada responsável por:
- Revisar e adaptar questionário de pesquisa já utilizado pelo Museu do Amanhã em pesquisa realizada no mês de Janeiro de 2016;
- Criar versões em Inglês e Espanhol do questionário;
- Realizar um treinamento com 15 colaboradores do Museu para aplicação do questionário;
- Definir a amostra necessária para validade estatistica dos dados;
- Realizar 50% das entrevistas previstas;
- Fornecer o material necessário para a coleta dos dados;
- Entregar planilha com dados abertos;
- Participar da análise dos dados;
- Fazer 2 revisões com propostas de alteração no relatório final (caberá à equipe do Museu redigir e entregar o relatório final).
DA FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado pela equipe de Pesquisa e Engajamento de Públicos do Museu do Amanhã.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
• Executar os serviços com a observância das especificações estabelecidas no contrato e neste Termo de Referência; • Comunicar, por escrito, imediatamente, a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para adoção das providências cabíveis;
• Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação;
• Designar para execução dos serviços somente profissionais habilitados;
• Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, imediatamente, as partes do objeto da contratação em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções quando da execução dos serviços;
• O representante do CONTRATADO fica responsável pela execução dos itens deste Termo de Referência, cabendo acompanhar o cumprimento rigoroso dos prazos, entrega de documentos, elaboração de relatórios de acompanhamento e quaisquer atividades pertinentes à execução do serviço;
• Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e
obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, uma vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o IDG;
• Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em decorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando da prestação dos serviços;
• Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal, relacionadas à prestação dos serviços; • Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes do contrato a ser celebrado. A inadimplência do CONTRATADO não transfere a responsabilidade por seu pagamento ao CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto do contrato, razão pela qual o CONTRATADO renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o CONTRATANTE;
• Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente contratação sem prévia anuência do CONTRATANTE;
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
• Exercer a fiscalização dos serviços por técnicos designados;
• Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato;
• Gerenciar o orçamento para a finalização dos materiais;
• Executar as partes que lhe cabem na parceria: disponibilizar equipe para o treinamento e realização de 50% das entrevistas e redigir o relatório final do projeto.
DAS PENALIDADES A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o CONTRATADO às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa: • Notificação; • Advertência;
• Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, devendo ser recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Estará habilitada a participar deste procedimento de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no
presente Termo de Referência.
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail do Setor de Compras do IDG: xxxxxxx.xxxxxx@xxx.xxx.xx, cabendo ao IDG apresentar resposta da mesma forma no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
Posteriormente todos os esclarecimentos adicionais serão divulgados no site para que todos os interessados no presente Termo de Referência possam ter acesso às informações. Poderão participar os interessados que atenderem à todas as exigências deste Termo de Referência, inclusive quanto à documentação.
Ficarão impedidas de participar entidades que não possam ceder mão de obra em regime de subordinação previsto no art. 3o da Consolidação das Leis do Trabalho e, consequentemente, não possam assegurar aos trabalhadores prestadores de serviços todos os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários estabelecidos no art. 7o da Constituição Federal.
O IDG julgará e classificará as propostas até o dia 27 de julho de 2016, de acordo com a coerência do conjunto dos itens necessários para o objeto do contrato.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
As propostas deverão ser entregues e protocoladas no Biblioteca Parque Estadual, localizado na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, Cep: 20071-004 em envelopes lacrados até o dia 26 de Julho de 2016 às 18:00min.
A Documentação para Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de Preço serão apresentadas em três envelopes distintos, fechados e indevassáveis, formando um conjunto único, a saber:
· ENVELOPE No 1 – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO;
· ENVELOPE No 2 – PROPOSTA TÉCNICA;
· ENVELOPE No 3 – PROPOSTA DE PREÇO.
No anteverso de cada envelope deverá constar nome e endereço da empresa, Objeto do Termo de Referência, no e título do envelope, considerando os seguintes títulos: (i) Documentação para Habilitação; (ii) Proposta Técnica; e (iii) Proposta de Preço. As propostas, também, deverão ser apresentadas em meio digital com a disponibilização de um CD, com o arquivo gravado, nos mesmos envelopes utilizados para a entrega das vias impressas (envelope 2 - proposta de técnica e envelope 3 - proposta de preço).
Da Documentação para Habilitação (ENVELOPE No 1):
O proponente deverá apresentar junto com a sua proposta, em envelope separado e lacrado, a seguinte documentação:
. a) Ato constitutivo da pessoa jurídica;
. b) Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral – CNPJ;
. c) Inscrição estadual e/ou municipal;
. d) Certidão Negativa, ou positiva com efeito negativo, de Débitos Tributários
Mobiliários ou Fazendários, ou da Dívida Ativa do Estado ou do Município, dependendo do objeto a ser contratado;
e) Certidão Conjunta Negativa, ou positiva com efeito negativo, de Regularidade Fiscal Federal – emitida pela Receita Federal/PGFN;
. f) Certificado de Regularidade do FGTS;
. g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
. h) Declaração de no mínimo duas empresas, atestando a realização dos serviços
prestados e/ou atestado de capacidade técnica, emitido por órgãos públicos ou privados;
i) Ficha Cadastral (disponibilizada para download pelos participantes no site junto com o Termo de Referência) devidamente preenchida.
Da Proposta Técnica (ENVELOPE No 2):
O Envelope no 2 será constituído pela Proposta Técnica que deverá ser apresentada em 1 (uma) via e não deverá apresentar aspectos financeiros. A proponente que não cumprir esta instrução terá sua proposta desclassificada.
A proposta técnica deverá conter o nome e assinatura do responsável pela empresa em sua parte final, bem como todas as folhas devem ser rubricadas pelo representante legal.
A proposta técnica deverá ser apresentada contendo as seguintes informações:
a) Sustentação escrita de no máximo 3 laudas em fonte Times New Roman 12 que deverá contemplar as seguintes informações:
1.Sugestões de estratégia para realização dos serviços supracitados;
2. Experiência em projeto semelhante e resultados apresentados no referido
projeto (para avaliação deste item, deverá ser relatado por escrito um case realizado pelo proponente que se assemelhe à presente proposta) .
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Para seleção dos serviços especializados especificados neste Termo de Referência serão considerados na análise de julgamento técnico 02 (dois) fatores objetivos para avaliação do melhor proponente para execução do objeto do contrato.
Adequação a proposta: A nota deste fator será atribuída pela coerência com os objetivos propostos, escolha adequada de metodologia e clareza no format de parceria com a equipe do Museu do Amanhã
Experiência em projetos semelhantes: A nota desse fator sera atribuida de acordo com experiência em outros projetos de pesquisa com relação a: publico- alvo, objeto de estudo, tema e metodologia.
Resultados apresentados: A nota deste fator estará relacionada a explicação da coerência dos resultados com a realidade do comportamento do publico-alvo e a utilidade dos insights gerados para a estratégia do cliente.
Da pontuação
· Adequação a proposta – 0 (zero) a 5 (cinco) pontos; · Experiência em projetos semelhantes – 0 (zero) a 5 (cinco) pontos; Resultados apresentados – 0 (zero) a 5 (cinco) pontos; Preço – 0 (zero) a 5 (cinco) pontos.
Nota final:
A nota final sera composta de uma media aritmética entre os quatro critérios supracitados.
Da Proposta de Preço (ENVELOPE No 3):
A proposta de preço deverá conter as seguintes informações:
Nome e assinatura do responsável pela empresa em sua parte final, bem como devem ser rubricadas todas as folhas, pelo representante legal;
Preço em moeda nacional, com duas casas decimais, escrito em algarismo e por extenso, compatíveis com os preços correntes no mercado;
Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data do protocolo. As propostas que omitirem os prazos de validade serão entendidas como válidas pelo período de 60 (sessenta) dias;
Declarar que conhece todos os dados dos serviços para a execução do objeto
contratado;
Apresentar os seguintes dados da Empresa: Razão Social, endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, e-mail (se houver), banco, agência, número da conta corrente e praça de pagamento.
Será desclassificada a proposta em desacordo com as regras deste Termo de Referência, a que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente, ou a que consigne valores excessivos ou manifestamente inexequíveis.
A proposta deverá apresentar preços correntes e de mercado, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou custo financeiro, devendo incluir todas as despesas, tais como tributos, seguros e demais custos incidentes sobre o objeto contratado, sendo considerados como inclusos esses preços independentemente de declaração da Empresa Proponente.
Não serao consideradas propostas com valor superior a R$25.000,00.