ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETO
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, para lanches dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde, durante o exercício de 2021, conforme especificações do Termo de Referência.
2 – JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
A solicitação justifica-se em virtude da necessidade da AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, para lanches dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde, durante o exercício de 2021, conforme especificações do Termo de Referência.
Assim, é de fundamental importância a aquisição dos mesmos, e que estes atendam às especificações descritas abaixo.
3 – ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
Os itens objeto desta aquisição deverão observar rigorosamente as especificações constantes abaixo:
Item | Produto | Unid. | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total |
1 | Cento de salgado - Salgados: sendo os sabores previamente escolhidos pela contratante. Tipos: coxinha, kibe, pastel carne, pastel queijo, enroladinho queijo, enroladinho salsicha, bolinha de queijo, risoles de milho, empada de frango, esfirra, entre outros. Com média de peso de 15 grs por peça aproximadamente, com excelência de qualidade. | UN | 300 | R$ 68,73 | R$ 20.617,50 |
2 | Pão francês - Pão, Base de farinha de trigo refinada, tipo francês/branco/de sal | KG | 1.000 | R$ 14,20 | R$ 14.200,00 |
3 | Quitandas - Previamente escolhidos pela contratante. Quitandas Doces - diversas (pão húngaro, rosquinha doce, pãozinho de batata, bolo de fubá, bolo de fubá cremoso c/ queijo, bolo de coco, bolo de milho, bolo de mandioca, bolo formigueiro, bolo de cenoura com chocolate, cocadinha, broa de amendoim, broinha de fubá, bolacha de nata). Quitandas Salgadas - diversas (pão de queijo, biscoito de queijo, pão sovado, pão italiano recheado, broinha de fubá temperada). Com excelência de qualidade. | KG | 400 | R$ 28,23 | R$ 11.293,33 |
4 | Bolo Confeitado - Bolo alimentício, recheio variado (sendo previamente escolhido pela contratante) tipo torta confeitada, prazo de validade 48 horas, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal. Características adicionais: Cobertura de chantilly. | KG | 400 | R$ 44,70 | R$ 17.880,00 |
5 | Leite - Leite integral primeira qualidade, acondicionado em embalagem tetra pack com 1 litro com rótulo contendo informação nutricional, número de lote, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 04 meses. | L | 1.300 | R$ 5,06 | R$ 6.581,25 |
6 | Suco - Suco natural de laranja (fruta), apresentação líquido, sem adição de conservantes químicos, sem adição de corantes de qualquer natureza, sem adição de água, sem adição de açúcar. | L | 700 | R$ 10,20 | R$ 7.140,00 |
7 | Presunto - fatiado sem glúten - Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. - carne suína (pernil, paleta), água, amido, proteína isolada de soja, sal de cura, mistura de estabilizantes para conservas de carne, antioxidante, sal (cloreto de sódio), condimento para presunto, aspecto próprio sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas larvas e demais especificações técnicas do ministério da agricultura e do abastecimento e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, o produto entregue não poderá ter validade menor que seis meses. | KG | 400 | R$ 32,93 | R$ 13.170,00 |
8 | Muçarela - Queijo muçarela, fatiado. De primeira qualidade, isento de sujidades e outras substâncias estranhas a sua composição. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. | KG | 400 | R$ 41,45 | R$ 16.580,00 |
9 | Mortadela - fatiada - Constituida da mistura de carnes bovina e suina, misturadas e trituradas, composta de condimentos e outras substâncias alimentares, apresentando máximo 10% de cubos de toucinho e ate 25% de umidade, de primeira qualidade, isento de sujidades e outras substâncias estranhas a sua composição. | KG | 200 | R$ 30,90 | R$ 6.180,00 |
10 | Sanduiche Natural (mini) - Mini sanduíche natural - pão de batata recheado com frango desfiado, cenoura e requeijão. Aproximadamente 25g cada unidade. | UN | 3.000 | R$ 2,03 | R$ 6.075,00 |
11 | Salada de frutas - Frutas picadas variadas com calda - Embalagem descartável com capacidade para 250 ml. | UN | 2.500 | R$ 5,19 | R$ 12.968,75 |
12 | Carninha - A mistura de carne moída de carne bovina, moldada na forma de disquinho, de tamanho uniforme, deverá apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração. Os discos de carne moída deverão apresentar tamanhos uniformes, ser livres de ossos quebrados, cartilagem, queimadura por congelamento, bolores, limo na superfície, com coloração normal. Tamanho: mini. | UN | 5.000 | R$ 1,56 | R$ 7.816,67 |
TOTAL: R$ 140.502,50
O Valor Total Estimado para aquisição do objeto relacionado será: R$ 140.502,50 (Cento e quarenta mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).
4 – PRAZO DE ENTREGA:
4.1 – A licitante vencedora deverá assinar o contrato imediatamente e entregar os itens constante do objeto mediante ordem de fornecimento segundo o interesse da CONTRATANTE.
4.2 – A empresa que não assinar o contrato ou descumprir qualquer cláusula prevista na modalidade da licitação sofrerá as sanções previstas em lei.
4.3 – Os produtos adjudicados serão particionados e fornecidos de acordo com a necessidades internas.
4.4 – A ordem de fornecimento será emitida pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Rio Verde.
4.5 – Após emitida a ordem de fornecimento a contratada terá 24 (vinte e quatro) horas para entregar o pedido nos termos da ordem de fornecimento.
5 – LOCAL DE ENTREGA:
5.1 – Os produtos objeto desta licitação deverão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Rio Verde, situado à Avenida José Walter Quadra 24, Residencial Interlagos, no horário de expediente ou em outro local devidamente designado pela CONTRATANTE.
6 – RECEBIMENTO DO MATERIAL
6.1–A licitante vencedora deverá proceder a entrega dos produtos, no prazo estipulado a contar do recebimento da nota de empenho.
6.2 – A entrega será acompanhada, fiscalizada e atestada pelo Controlador Interno ou a quem for expressamente designado.
6.3 – No ato da entrega do produto, o mesmo deverá apresentar as características citadas acima. Caso as características sensoriais (sabor, cor, odor e textura) não estejam de acordo com especificações do edital, o produto não será aceito, incorrendo ao licitante as penas cabíveis.
6.4 – O recebimento poderá ser provisório ou definitivo nos termos da Lei 8.666/93. Sempre que for necessário haverá a troca e ou correção até que sejam definitivamente cumpridas as exigências contratuais até o atestado definitivo.
6.5 – Qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto será registrada e determinada à regularização das falhas ou defeitos observados.
7 – DAS OBRIGAÇÕES
7.1 – As obrigações do CONTRATANTE e da CONTRATADA estão definidas no procedimento da Modalidade de Licitação definidas para esta contratação.
8 – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
8.1 – O Critério de julgamento será os definidos no procedimento da Modalidade de Licitação definida para esta contratação.
9 – DA DESCRIÇÃO E DO ORÇAMENTO
9.1 – O valor estimado para contratação é de R$ 140.502,50 (cento e quarenta mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme cotação e/ou justificativa apresenta à Comissão de Licitação.
9.2 – As despesas decorrentes da contratação, objeto desta modalidade de licitação correrão a conta dos recursos destinados no Orçamento deste Poder Legislativo para este exercício financeiro sob a rubrica nº 01.01.01.031.6042.2191.3.3.90.30 – Apoio Administrativo – Material de Consumo – ficha 11.
10 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1 - A aplicação das sanções administrativas será disciplinada em ato próprio na modalidade de licitação, contrato, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, etc.
11 – DO PAGAMENTO
11.1 – O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal.
12 – DAS OMISSÕES
12.1 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com os interesses das partes, obedecidas as regras do Direito Público e Privado vigentes.
Rio Verde - Goiás, 15 de abril de 2021.
XXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira