UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
TERMO ADITIVO
Processo nº 04410035.001093/2020-28
Unidade Gestora: FUERN
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2018 – FUERN, DESTINADO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO AO
FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA NA CIDADE DE ASSU/RN, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, O SR. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2018 – FUERN, destinado à locação de imóvel urbano necessário ao funcionamento de Residência Universitária da UERN na cidade de Assu/RN, firmado em 22 de outubro de 2018 e publicado em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição do dia 01 de novembro de 2018, que entre si fazem a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE – FUERN, instituição de ensino superior incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por via da Lei nº 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.258.295/0001-02, com sede na Xxxxxxx XX 000, Xx 00, xxxxxx Xxxxx x Xxxxx, Xxxxxxx-XX, neste ato representada por seu Presidente, Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, professor universitário, residente e domiciliado na Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 190, Apto. 302, Cond. Cristais do Alto, Presidente Xxxxx x Xxxxx, Mossoró- RN, CEP: 59.625-627, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada LOCATÁRIA e, do outro, o Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, e no RG sob o n.° 120.988 (2ª via) SSP/RN, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Assu/RN, doravante denominado apenas de LOCADOR. As partes, entre si justo e avençado, celebram o presente TERMO ADITIVO ao Contrato 055/2018 - FUERN, que será
regido nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FUERN, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2018-FUERN, destinado à locação de imóvel urbano para funcionamento da Residência Universitária da UERN na cidade de Assu/RN, situada à Rua: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 47, Centro, Assu/RN, de propriedade do Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO
2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), sendo o valor do aluguel convencionado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais, conforme memória de cálculo a seguir:
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA VALOR GLOBAL
Referência | Valor |
Dezembro/2020 | R$ 1.100,00 |
Janeiro/2021 | R$ 1.100,00 |
Fevereiro/2021 | R$ 1.100,00 |
Março/2021 | R$ 1.100,00 |
Abril/2021 | R$ 1.100,00 |
Maio/2021 | R$ 1.100,00 |
Junho/2021 | R$ 1.100,00 |
Julho/2021 | R$ 1.100,00 |
Agosto/2021 | R$ 1.100,00 |
Setembro/2021 | R$ 1.100,00 |
Outubro/2021 | R$ 1.100,00 |
Novembro/2021 | R$ 1.100,00 |
TOTAL GLOBAL | R$ 13.200,00 |
R$ 13.200,00
VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1. O presente Xxxxx Xxxxxxx entrará em vigor em 01 de dezembro de 2020, expirando sua validade em 30 de novembro de 2021.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Gestora | 182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
Subação(ões) | 229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
Fonte(s) | 0.1.00 – Recursos Ordinários 0.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados |
Natureza(s) | 3.3.90.36. 15 – Serviços de Terceiros Pessoa Física (Locação de Imóveis) |
Valor | R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). |
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. A publicação do presente Termo Aditivo será providenciada pela FUERN, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias daquela data, conforme estipulado no parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.
Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Presidente da FUERN
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Locador
Testemunhas:
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF n° 051.464.504-
04
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 16/07/2020, às 08:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Técnico(a) Administrativo(a), em 16/07/2020, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 05146450404, Técnico(a) Administrativo(a), em 16/07/2020, às 10:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Presidente(a), em 16/07/2020, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6196932 e o código CRC E98DB575.
Referência: Processo nº 04410035.001093/2020-28 SEI nº 6196932
8 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
Polícia Militar do RN
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE SAÚDE/DSPMRN
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO PARA PESQUISA MERCADOLÓGICA Processo n° 01510161.000067/2020-75
A Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, visan- do a contratação de empresa para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de raios X (marca VMI) instalados no Hospital Central Cel Pedro Germano/HCCPG e Centro Clínico Cel Passos/CCCP convoca empresas do ramo para apresentarem propostas de preços destinadas à deflagração de processo licitatório nas condições especificadas no Projeto Básico que encontra-se disponív- el no Setor de Compras/DSPMRN. Para maiores esclarecimentos, entrar em conta- to através do e-mail xxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx. Os interessados deverão apresentar suas propostas até dia 24/07/2020 às 17 horas, via e-mail para xxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx juntamente com os documentos relacionados no item 8 do Projeto Básico.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Cb PM Setor de Compras/DSPMRN Natal/RN, 16 de julho de 2020
Corpo de Bombeiros Militar
Aviso nº 12/2020-CBM - DAG - CPL/CBM - CMDO GERAL/CBM
Natal, 16 de julho de 2020.
3º AVISO AO PE Nº 004/2020 - Republicação de Edital Nº DA LICITAÇÃO: 824926
PREGÃO ELETRÔNICO: PE nº 004/2020 - CBMRN. PROCESSO Nº: 08810116.000914/2019-03
OBJETO: Aquisição de material (permanente) do tipo Armário e Beliche para suprir necessidade de todas as unidades do CBMRN.
TIPO: Menor preço por lote.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 h do dia 17/07/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08 h do dia 04/08/2020, momento em que se encerra a possibilidade de envio de novas propostas.
INÍCIO DA DISPUTA (FASE DE LANCES): às 09 h do dia 04/08/2020.
LOCAL: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. ME/EPP/COOP: Exclusivo.
O pregoeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, designado através da Portaria nº 233/2020 - GAB CMDO, de 28 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 14.655, de 29 de abril de 2020, avisa aos interessados que no dia 04/08/2020, às 08h00, horário de Brasília/DF, será aberta sessão pública para disputa do Pregão Eletrônico acima disciplinado. Informamos ainda, que o Edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no Portal de Compras do Estado do RN no sítio xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e no xxxx://xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. O credenciamen- to das interessadas se dará junto às agências do Banco do Brasil. Dúvidas acerca do site licitacoes-e ligar para o 3003-0500 (Capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800-7290500 (demais localidades). Para demais informações, disponibilizamos
o contato através do e-mail: xxx_xxxxx@xxxxxxx.xxx ou no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2410, Xxxxx Xxxxxxxx, Natal/RN, ou ainda nos telefones (00) 0000-0000 e 00000-0000 (Whatsapp), no horário local de 08 às 13 horas.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX - CAP. QOCBM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro do CBMRN
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC PROCESSO SEI: 00410026.686/2019-09
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020- CPL/SEEC AVISO DE IMPUGNAÇÃO E RESULTADO
O Presidente da CPL-Comissão Permanente de Licitação da SEEC, em Substituição Legal, no uso de suas atribuições, torna público que a Empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, CNPJ nº 20.476.731/0001-15, impetrou tempestivamente impugnação contra o Edital do Pregão Eletrônico 14/2020, onde não foi dado provimento e as razões do resultado constam anexadas aos autos.
Natal/RN, 16 de julho de 2020 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Presidente da CPL/SEEC, em Substituição Legal.
Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte - UERN
RESUMO DO SÉGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2018- FUERN.
Contratantes: Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN
(08.258.295/0001-02) e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (000.000.000-00). Objeto: prorro- gação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2018-FUERN, destinado à locação de imóvel urbano para funcionamento da Residência Universitária da UERN na cidade de Assu/RN, situada à Rua: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 47, Centro, Assu/RN, de propriedade do Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Vigência: 01 de dezembro de 2020, expirando sua validade em 30 de novembro de 2021. Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Fundamento legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas: Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (000.000.000-00)/Presidente da FUERN e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (000.000.000-00)/Locador. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx (CPF n° 000.000.000-00) e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (CPF n° 000.000.000-00). Mossoró-RN, 16 de julho de 2020.
ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.713
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Atendidas as exigências legais e dispositivos previstos pelo Edital nº 006/2020- SIN/CONCORRÊNCIA e, em conformidade com as atribuições que nos são con- feridas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999 e demais atribuições legais pertinentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da presente licitação, onde, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu, foi declarada vencedora a licitante "Construtora Xxxx Xxxxx LTDA", com valor apresentado na proposta de R$ 21.643.463,64 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para execução das obras do Pró-Transporte e Conclusão dos acessos à Ponte Newton Navarro na Zona Norte de Natal/RN, para conclusão dos seguintes trechos: Xxxx 00 (Xxxxx Tinoco): subtrecho da Av. Moema Tinoco, compreendido entre a rotatória da entrada de Genipabu (RN 304) e a rotatória da Av. Tocantínea e Eixo 02 (Fronteiras): subtrecho compreendido entre a rotatória da Av. Tocantínea e o Viaduto das Fronteiras
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020 - SIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02210300.000043/2020-86 - SIN DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - CPL/SIN
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) E A EMPRESA MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇAO EIRELI, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SIN)
OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE AO INCÊNDIO E AO PÂNICO E REFORMA DOS LEITOS PARA RECEBIMENTO DAS UTI'S DO HOSPITAL XXXXXX XXXXXXXXX, LOCALIZADO EM MOSSORÓ/RN
VALOR: R$ 200.354,01 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e um centavo)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços, objeto deste contrato, serão custeadas com recursos alocados na seguinte Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN; Subação: 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves; Fonte de Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Natureza da Despesa: 33.90.39.16 - Reforma, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natal/RN, 03 de julho de 2020.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇAO XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX
Secretário de Estado da Saúde Pública XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado da Infraestrutura
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte-DER
Resumo do Apostilamento nº 009/2020 ao Contrato de Empreitada nº 005/2016. Partes: DER/RN e a firma: Potiguar Construtora Ltda. RESOLVE, nos termos das justificativas técnicas devidamente ratificadas nos autos em tela, com a permissi- bilidade contida no § 8º, do art.65, da Lei nº.8.666/93 e suas modificações posteri- ores, APOSTILAR a adequação da Dotação Orçamentária no valor de R$ 3.445.964,99 (Três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) para o exercício de 2020 do Contrato de Empreitada nº 005/2016, de acordo com os cálculos colacionados aos autos, os quais passam a fazer parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição, pago através da Dotação Orçamentária: Projeto de atividade: 25201.26.782.4009.169301 - Conservação de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias; Fonte de Recurso: 102 - Recursos da CIDE. Autorização Competente: Processo nº 03310033.000207/2020-52. Data e Assinaturas: 16/07/2020. Eng.º Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor Geral- DER/RN.
Publique-se.
Natal(RN), 16 de julho de 2020. Eng.º Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Geral-DER/RN
Resumo do Apostilamento nº 010/2020 ao Contrato de Empreitada nº 005/2019. Partes: DER/RN e a firma: FEC Construções Ltda. RESOLVE, nos termos das jus- tificativas técnicas devidamente ratificadas nos autos em tela, com a permissibili- dade contida no § 8º, do art.65, da Lei nº.8.666/93 e suas modificações posteriores, APOSTILAR a adequação da Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.360.903,90 (Um milhão trezentos e sessenta mil novecentos e três reais e noventa centavos) para o exercício de 2020 do Contrato de Empreitada nº 005/2019, de acordo com os cálculos colacionados aos autos, os quais passam a fazer parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição, pago através da Dotação Orçamentária: Projeto de atividade: 25201.26.782.4009.169301 - Conservação de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias; Fonte de Recurso: 102 - Recursos da CIDE. Autorização Competente: Processo nº 03310033.000213/2020-18. Data e Assinaturas: 16/07/2020. Eng.º Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor Geral-DER/RN.
Publique-se.
Natal(RN), 16 de julho de 2020. Eng.º Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Geral-DER/RN
17 DE JULHO DE 2020
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 04110017.000115/2020-17. Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2020. PARTÍCIPES: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte e Procuradoria Geral do Município de Natal. OBJETO: Cessão dos direitos de uso das ferramentas de pesquisas de documentos: Rede de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios-REDESIM/SIGFÁCIL de propriedade da JUCERN, com o desígnio de modernizar e dar celeridade as diligências, oportu- nizando o acesso direto das informações constantes nesta plataforma digital. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xx e Benevides, Procurador Geral da PGM NAATAL/RN
Natal/RN, 16 de Julho de 2020.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Presidente da JUCERN
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 038/2020
Processo Administrativo nº 00210062.000783/2020-00
Cedente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN Cessionária: Polícia Militar do Rio Grande do Norte - PMRN
Objeto: Cessão de uso de bens móveis.
Amparo Legal: A Lei nº 8.333/93, o Decreto Estadual nº 22.539/11 e o Contrato de Acordo de Empréstimo nº 8276 - BR celebrado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Vigência: O termo de cessão terá vigência entre 14 de março de 2016 e 31 de março de 2021
Data de Assinatura: 15 de julho de 2020
Assinaturas: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx pela Cedente e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx pela Cessionária.
ANEXO ÚNICO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 038/2020
ITEM | DESCRIÇÃO | PROCESSO Nº | QUANT . | TOMBO | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
01 | Gaveteiro volante 4 gavetas | 00210038.0070 | 50 | 19315 a | 404,57 | 20.228,50 |
400 x 500 x 630 cristal | 88/2019 -24 | 19364 | ||||
02 | Mesa reta 1200 x 600 x 740 | 00210038.0070 | 50 | 19265 a | 316,09 | 15.804,50 |
cristal | 88/2019 -24 | 19314 | ||||
03 | Cadeira giratória com apoia | 00210038.0071 | 50 | 19876 a | 600,00 | 30.000,00 |
braço s | 30/2019 -15 | 19925 | ||||
- | T O T A L G E R A L | - | - | - | - | 66.033,00 |
AVISO DE REINÍCIO
Considerando o teor do processo administrativo de nº 00210038.006867/2019-115, especialmente a justificativa e solicitação da fiscal do contrato, determino o reiní- cio da obra do contrato n.º 137/2016, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, celebrado com AR PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.761.454/0001-08.
Publique-se. Cumpra-se.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais - SEGRI
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/PSA/2016
Processo nº 00210068.000827/2020-33 Processo Original nº 0405/2016-1 Espécie: Convênio
Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD. Proponente: Associação Comunitária dos Produtores Rurais dos Sítios Lagoa do Arroz e Bom Sucesso
Município Doutor Severiano /RN
Interveniente: SETHAS - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Objetivo - Prorrogação de Prazo Data: 16 de julho de 2020
Assinaturas: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx pela Interveniente, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx -Proponente.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/PINS/2018
Processo Original 231755/2017-7 Processo nº 00210067.000823/2020-65 Espécie: Convênio Nº 010/PINS/2018
Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD. Proponente: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santana Município: Caraúbas /RN.
Interveniente: SAPE- Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Data: 03 de julho de 2020
Assinaturas: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx pela Interveniente, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx - Proponente.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 034/PINS/2018
Processo nº 00210067.000897/2020-00 Processo Original nº 246698/2017-1 Espécie: Convênio Nº 034/PINS/2018
Conveniente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Publicação 2° Termo Aditivo - CTR 055/2018 - FUERN (6238791) SEI 04410035.001093/2020-28 / pg. 5