TERMOS DE SERVIÇO
DEFINIÇÕES GERAIS
Este documento contém os termos gerais e condições de uso dos sítios eletrônicos:
- “xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”;
- “xxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”;
- “xxx.x0.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”;
- “xxx.x0.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”;
- “xxx.xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”.
Todos os sítios listados, definem-se, em conjunto, os “Websites”, ou, individual e indistintamente, o “Website”. Bem como dos planos de assinaturas oferecidos por meio de tais Websites (os “Planos de Assinatura”), no âmbito do Sistema Total Connect (o “Sistema”).
Os Websites são operados pela Academia do Ecommerce. Os termos “Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário”, “Assinante” ou “Cliente” remetem a quem faz uso ou navega pelo Sistema.
Através do Website (“xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”), o Total Connect oferece
acesso a dados e informações do Sistema.
Em todo o site, os termos “Nós” e “Nosso” se referem ao Total Connect.
Define-se como meio de pagamento padrão e singular do Total Connect o
gateway de pagamentos Hotmart (“xxx.xxxxxxx.xxx.xx”).
O Total Connect proporciona esses Websites, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis destes Websites para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Fica definido que “Assinatura” é o processo de compra de licença periódica ao qual o usuário exerce a intensão de continuidade de utilização da licença e se propõem a estar sempre a renovando, até que o mesmo, o Usuário, demonstre desejo de cancelamento.
Ao visitar nosso site e/ou assinar nosso sistema Total Connect, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”) incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários dos Websites, incluindo, sem limitação, os usuários que são apenas navegadores.
Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nossos Websites. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços.
Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à plataforma atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço.
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
TERMOS DE SERVIÇO
SEÇÃO 1 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco. Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
SEÇÃO 2 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento. Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 3 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitas a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo.
Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesses Websites é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas.
Todos os produtos e serviços oferecidos pelos Websites são ofertados na forma de Assinatura.
SEÇÃO 4 - SERVIÇOS PAGOS
Todos os serviços pagos oferecidos pelos Websites estão sujeitos a mediação da plataforma terceirizada de estilo gateway de pagamentos chamada Hotmart, xxx.xxxxxxx.xxx.xx . Cuja qual é provedora de meios para gestão completa de pagamentos e gestão de assinaturas. Dessa forma o Total Connect não se envolve em parte alguma nas transações de pagamentos utilizados pelo usuário e se isenta de qualquer falha de faturamento ou reembolso de usuários.
O Total Connect se reserva ao direito de a qualquer momento alterar o meio de pagamento do Hotmart para qualquer outro que julgar viável ou necessário. Neste caso, o Total Connect se isenta da responsabilidade de migrar os assinantes para o novo meio de pagamento, ficando a cargo do usuário realizar uma nova assinatura no novo método de pagamento.
SEÇÃO 4.1 - FATURAS
O meio de pagamento terceirizado utilizado pelo Total Connect fica encarregado de prover as faturas para liberação periódica conforme o plano optado. Ficando ele responsável por gerir os pagamentos e informar ao Total Connect todos os pagamentos do assinante.
SEÇÃO 4.2 - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSINATURA
Todo o processo de renovação de pagamentos de assinaturas é gerido pelo meio de pagamentos padrão do Total Connect. Ficando a par deste todo o processo de checkout (“validação de compra”) e armazenagem de dados para renovação automática.
Para garantir que o usuário não sofra qualquer interrupção ou perda de serviços, determinados serviços pagos sejam realizados com opção de renovação automática por padrão, sendo está uma configuração pertinente ao gateway de pagamento utilizado na transação de compra da assinatura.
É reservado o direito do Total Connect de não poder gerir ou alterar estas configurações de pagamentos. Ficando apenas a cargo do usuário a gestão de configurações de qualquer dado fiscal, forma de renovação, forma de pagamento ou alteração de dados.
SEÇÃO 4.3 - GARANTIA DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
O Sistema conta com “TERMOS DE REEMBOLSO DA LICENÇA DE SOFTWARE TOTAL CONNECT” (“Termo de Reembolso”). Ver nosso Termo de Reembolso.
Somente Usuários que se enquadrarem de acordo com as situações prevista no Termo de Reembolso é que poderão ser reembolsados.
Além disso, se o Total Connect julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, a empresa reserva para si o direito de cobrar do usuário que emitir tal notificação por qualquer Serviço Engaja Tech de fato utilizado, nos termos da lei.
SEÇÃO 4.4 - CHARGEBACK
Se, a qualquer hora, a Total Connect for notificada pelo Meio de Pagamento Padrão por ter sido registrado uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Xxxxxxx devidas da sua Assinatura (“Chargeback”), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Total Connect poderá ser desativado ou rescindido automaticamente. Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de usuário estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade.
A utilização dos Serviços Total Connect por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Total Connect e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pelo Meio de Pagamento Padrão ou Total Connect. Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à Total Connect, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Total Connect e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização
do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços Total Connect adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.
O Total Connect reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive requirindo análise do Meio de Pagamento Padrão envolvendo qualquer informação ou documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.
SEÇÃO 5 – CANCELAMENTO E RECUSA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de assinaturas por pessoa. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos a nosso critério exclusivo.
Em caso da extinção de planos ou serviços, o Total Connect reserva o direito de cancelar os usuários vinculados a tais planos ou serviços, sem a necessidade de aviso prévio.
SEÇÃO 5.1 - CANCELAMENTO POR PARTE DO USUÁRIO
O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer assinatura sua do Total Connect, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Total Connect. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver manifestado via nossos canais de suporte sobre seu desejo de cancelamento e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.
Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços.
SEÇÃO 5.2 - CANCELAMENTO POR PARTE DO TOTAL CONNECT
O inadimplemento de qualquer Termo de Uso do Total Connect e/ou pagamento devido dará à Total Connect o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e ao acesso do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Total Connect relacionado (p. ex. Serviços pagos).
SEÇÃO 5.3 - PERDA DE DADOS, CONTEÚDO E CAPACIDADE
Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Total Connect relacionados à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pelo Total Connect), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta.
SEÇÃO 6 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e- mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
SEÇÃO 7 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 8 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site
relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 9 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar. Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância o Total Connect, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SEÇÃO 10 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar Academia do Ecommerce, Total Connect e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados,
fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SEÇÃO 11 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 12 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site. Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 13 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós nestes Websites ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 14 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Rua Cabo Xxxxxxx Xxxxxx, número 31, Parque Novo Mundo, São Paulo – XX, 00000-000, Brasil.
SEÇÃO 15 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página. Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nossos Websites. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 16 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
SEÇÃO 17 – ANEXOS
São parte integrante e inseparável destes Termos e condições gerais de uso os seguintes documentos e/ou seções do Total Connect incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e condições de diferentes serviços oferecidos pelos Websites. Tais documentos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:
- Termo de Reembolso - xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_xx_xxxxxxxxx.xxx
- Política de Privacidade - xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xx_xxxxxxxxxxx.xxx
- Academia do Ecommerce xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx
Outros links de utilidade pública aos usuários:
- Termos de Uso do Mercado Livre
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/Xxxxxx-x-xxxxxxxxx-xxxxxx-xx-xxx_0000
- Canal de Suporte do Hotmart