MUNICÍPIO DE CAMINHA
Sistemas de Informação Para Autarquias, S. A.
Assinado por : XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX X XXXXX
Num. de Identificação Civil: BI059147180
Data: 2018.11.09 17:21:02 Hora padrão de GMT
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Contrato de Manutenção de Licenças de Software SIGMA e apoio técnico
MUNICÍPIO DE CAMINHA
Definições, abreviaturas e siglas 3
Confidencialidade 4
Agradecimentos 5
Apresentação 6
CAPITULO I – Configuração Financeira 8
CAPITULO II – Âmbito dos Serviços 10
CAPITULO III – Condições de Execução 11
CAPITULO IV – Certificado de Habilitações Erro! Marcador não definido.
CAPITULO V – Reservas de Execução 12
CAPITULO VI – Condições de Rescisão do contrato 13
CAPITULO VII - Prazo de Validade da Proposta 14
CAPITULO VIII - Garantias 15
CAPITULO IX – Prazo de efetivação de todas as atualizações 16
CAPITULO X – Condições de Faturação e Pagamento 17
Definições, abreviaturas e siglas
Na presente proposta, bem como nos seus anexos e salvo se do contexto resultar sentido diferente, os termos abaixo indicados, terão o significado que a seguir lhe é apontado:
Termo | Descrição |
Medidata | Xxxxxxxx.Xxx – Sistemas de Informação para Autarquias, SA |
Os termos definidos no número anterior podem ser utilizados no feminino e no masculino e nas formas plural e singular, com a correspondente alteração do respetivo significado.
Confidencialidade
A informação contida neste documento só pode ser utilizada pela CM CAMINHA no âmbito da avaliação desta proposta. A CM CAMINHA não pode, direta ou indiretamente, usar, vender, copiar, reproduzir, divulgar ou publicar qualquer informação contida neste documento sem a autorização prévia e por escrito da Medidata.
Agradecimentos
Esperando que a presente proposta corresponda aos Vossos objetivos, ficamos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos julgados convenientes.
Sem outro assunto de momento, reiteramos o nosso interesse e empenho em colaborar com o vosso projeto e apresentamos os melhores cumprimentos.
Porto, 9 de novembro de 2018
Apresentação
A MEDIDATA
A MEDIDATA é uma empresa com uma posição de liderança nos segmentos de mercado onde atua.
A sua formação teve origem na integração de duas componentes com uma acção complementar e fortemente sinergética. Por um lado, uma componente empresarial representada pelo envolvimento de jovens empresários engenheiros electrotécnicos e conhecedores do mercado das tecnologias de informação; do outro lado, uma componente de investigação representada pelo INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, o principal centro nacional de I & D neste sector.
O projecto MEDIDATA é assim um projecto empresarial de base tecnológica que se vem afirmando pela capacidade de responder de forma competitiva às necessidades dos seus clientes.
A MEDIDATA é uma software-house construída para servir os seus clientes nos segmentos verticais em que se especializou.
A MEDIDATA tem, como uma das suas principais linhas de atuação, o desenvolvimento de sistemas de informação autárquico, garantindo a integração de diferentes tecnologias na construção das soluções que propomos.
A concretização da nossa estratégia empresarial assenta em 3 vetores que a seguir se descrevem:
- Satisfação das necessidades dos nossos clientes:
Consideramos indispensável o envolvimento dos utilizadores no desenho da solução informática e uma estrutura organizativa construída para responder ao cliente;
- Quadros técnicos competentes e motivados:
Exigimos um elevado desempenho aos nossos especialistas para garantir a qualidade e a fiabilidade dos nossos produtos;
- Investimento permanente em I & D:
Mantemos acordos de transferência de tecnologia com o INESC e várias Universidades, e estamos envolvidos em diversos programas europeus de I&D, de forma a acompanhar a evolução tecnológica e a fornecer soluções competitivas;
Os produtos de software da MEDIDATA são desenvolvidos em ambientes não proprietários e com um total comprometimento com os sistemas operativos standards.
AO SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
A informatização das autarquias é hoje algo de inadiável para que estas respondam de forma mais positiva às solicitações de todos os munícipes. Mas a complexidade dos problemas e sectores de uma autarquia exigem um sistema informático integrado e coerente.
O SIGMA - Sistema Integrado de Gestão Municipal e Autárquica, foi desenvolvido com este objetivo no âmbito de um acordo entre a Comissão de Coordenação da Região Norte e o INESC. A MEDIDATA tem vindo desde Julho de 1991 a acompanhar todo o processo de desenvolvimento, instalação, formação e manutenção das aplicações SIGMA.
No âmbito da sua atuação neste setor tão exigente, a MEDIDATA trabalha hoje com mais de 173 autarquias por todo o país, sendo responsável pela implementação do todo ou parte dos sistemas de Informação das autarquias da Região Autónoma da Madeira.
A Medidata ao longo dos anos de existência alargou a sua oferta, construindo e integrando as soluções já implementadas:
✓ Sigma – Sistema Integrado de Gestão Municipal (Backoffice);
✓ Sigma-Flow - Ferramentas de Workflow
✓ Sigma-Doc - Arquivo e Gestão de Documentos
✓ Sigma-Intra – Intranet Autárquica
✓ Ws-Autarquias – Disponibilização de Serviços On-Line
No caso das autarquias a Medidata é uma empresa de referência, contando com a sua experiência acumulada de 25 anos de trabalho ao serviço da administração local. Esta experiência assegura um conhecimento profundo do universo autárquico trazendo um contributo importante para o sucesso do projecto em causa.
CAPITULO I – Configuração Financeira
DESCRIÇÃO | VALOR |
Contrato de Manutenção de Licenças de Software SIGMA e apoio técnico para 2019 | 24.952,02 € + IVA |
Contrato de Manutenção de Licenças de Software SIGMA e apoio técnico para 2020 | 24.952,02 € + IVA |
Contrato de Manutenção de Licenças de Software SIGMA e apoio técnico para 2021 | 24.952,02 € + IVA |
TOTAL | 74.856,06 € + IVA |
São: Setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis euros e seis cêntimos. | |
A estes valores acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor de 23% correspondente a 17.216,89 € (Dezassete mil duzentos e dezasseis euros e oitenta e nove cêntimos).
Os valores apresentados incluem custos de deslocação e estadia.
APLICAÇÕES SIGMA CONTEMPLADAS NO PRESENTE CONTRATO
DESIGNAÇÃO |
CTA - Gestão de Contabilidade POCAL / SNC AP |
ACT - Gestão de Atas |
AGU - Gestão de Águas |
APR - Gestão de Aprovisionamento |
CEM - Gestão de Cemitérios |
CIC - Gestão de Ciclomotores |
DAM - Gestão de Documentos e Atendimento Público |
ENS - Gestão de Ensino |
EXF - Gestão de Execuções Fiscais |
FEI - Gestão de Feiras e Mercados |
FIS - Gestão de Fiscalização e Contra Ordenações |
MAQ - Gestão de Máquinas |
OBM - Gestão de Obras Municipais |
URB - Gestão de Urbanismo |
PAT - Gestão de Património |
PCE - Gestão de Contratação Pública |
PES - Gestão de Pessoal |
PUB - Gestão de Publicidade |
SFW + SDOC - (CTA, ACT, AGU, APR, CEM, DAM, ENS, EXF, FEI, FIS, MAQ, OBM, URB, PAT, PCE, PES, PUB) |
SIGMACALL |
Modulo de Faturação de Contribuintes |
Modulo Faturação Eletrónica |
WsAutarquia - Plataforma de Serviços ao Cidadão |
REN - Gestão de habitação e Rendas |
CAPITULO II – Âmbito dos Serviços
Os serviços a prestar podem ser efetuados à distância e/ou presencialmente, nas instalações a indicar pelo Cliente e incluem:
a) Atualização das licenças de software SIGMA instaladas e em uso no cliente e acima referidas devendo considerar os seguintes serviços:
b) Adaptação das aplicações às alterações legislativas e regulamentares, desde que estas não obriguem à reformulação total das aplicações;
c) Deteção e correção de erros ou anomalias verificadas no funcionamento das aplicações;
d) Fornecimento de versões das aplicações actualizadas e aperfeiçoadas;
e) Reinstalação e teste das aplicações devido a alterações da versão do sistema operativo e de outros ambientes de apoio de software;
f) Apoio aos utilizadores na boa operação das aplicações;
g) Apoio aos Administradores de Sistema na gestão do ambiente informático;
h) Apoio á elaboração de planos de formação.
CAPITULO III – Condições de Execução
1 - Os serviços poderão ser por via telefónica ou através de rede de dados, sempre que esta forma seja suficiente para resolver os problemas.
2 - Os serviços serão realizados nas horas normais de expediente
3 - Os serviços descritos nas alíneas e), f), g) e h) do capítulo anterior serão prestados até um limite de 28 dias úteis/ ano no cliente para a globalidade dos serviços, independentemente das aplicações ou áreas que sejam objeto de intervenção.
4 - A XXXXXXXX.XXX reserva-se o direito de subcontratar a uma terceira entidade a prestação de serviços objeto deste contrato, continuando porém a ser responsável perante o cliente pela boa execução dos trabalhos.
CAPITULO IV – Reservas de Execução
1 - A XXXXXXXX.XXX não tem obrigação de prestar os serviços descritos no capítulo 2, nos seguintes casos:
a) Quando as aplicações tenham sido alteradas sem o consentimento da XXXXXXXX.XXX;
b) Intervenção de terceiras entidades nas operações de manutenção, sem aprovação da XXXXXXXX.XXX
CAPITULO V – Condições de Rescisão do contrato
A Xxxxxxxx.Xxx reserva-se o direito de rescindir o contrato por atrasos ou falta de pagamento.
CAPITULO VI - Prazo de Validade da Proposta
A presente proposta é válida por 90 (noventa) dias a contar da respetiva data de emissão. Após este período a CM CAMINHA deve contactar a Medidata no sentido de se informar se as condições propostas se mantêm válidas.
CAPITULO VII - Garantias
A XXXXXXXX.XXX garante o sigilo absoluto sobre as informações que os seus técnicos venham a ter conhecimento no cliente.
CAPITULO VIII – Prazo de efetivação de todas as atualizações
O fornecimento de versões das aplicações actualizadas e aperfeiçoadas será feito uma vez por ano ou sempre que seja necessário a adaptação das aplicações às alterações legislativas e regulamentares, dentro dos prazos impostos pela legislação e desde que estas não obriguem à reformulação total das aplicações
CAPITULO IX – Condições de Faturação e Pagamento
• A faturação será efetuada em 3 prestações respeitante a cada um dos anos a que diz respeito.
• O pagamento será efetuado 30 dias após receção da fatura.