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80 – São Paulo, 67 (152) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 12 de agosto de 2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1667 2022/DRE-PE/RPP
CEI IZABEL
PROCESSO SEI: 6016.2017/0055242-6
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
P.M.S.P. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA E CENTRO ESPÍRITA XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX-XXXXX/XXX XXXXXX
C.N.P.J. nº 44.036.895/0001-90 VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2022
OBJETO: Aditamento de Capacidade de Atendimento para adequação à demanda.
A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil / Creche, com as seguintes características:
NOME: CEI/Creche IZABEL
ENDEREÇO: RUA DR.XXXXXXX XXXXXXX, 621 – VILA MA- TILDE/SP
ATENDIMENTO: 110 CRIANÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS
VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 784,10 30 - R$ 610,03
20 - R$ 559,66 00 - R$ 517,94
VALOR DO BERÇÁRIO: 32 - R$ 278,00
VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 76.540,10 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 8.896,00 VALOR REPASSE INICIAL: R$ 0,00
VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 00,00
VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 85.436,10 MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP
VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 5.126.166,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.825.3.3
.50.39.00.00
DATA DA LAVRATURA: 01/04/2022
SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
– Diretor Regional de Educação – DRE/PE e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – ORGANIZAÇÃO PARCEIRA
PROCESSO: 6016.2017/0058619-3
ASSUNTO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMEN- TO PARA ADEQUAÇÃO À DEMANDA
INTERESSADO: CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA/CEI XXXXXXX XXXXX
Despacho Autorizatório
I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competen- tes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o aditamento de capacidade com a CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA - CNPJ nº 60.915.790/0001-67, que tem por objeto a manutenção do CEI GALILEU MENON, com atendimento a 210 crianças de 00 a 03 anos, sendo 75 crianças de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 186.666,60 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), com acréscimo de R$ 7.650,00 para os auxiliares de sala, conforme IN.nº 08 de 04/02/22, de acordo com os documentos apresentados, a partir da publicação em DOC., segundo Instrução Normativa nº 29 de 14/09/2020 e Instrução Normativa nº 53 de 10/12/2021.
II.Acolho as justificativas dos setores competentes com a
organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo cons- tante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.
III.Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017, fica designado como Gestor da parceria, a servi- xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, RF 539.399.0, e como suplente, a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RF 599.492.6.
IV.A documentação exigida pela Portaria 4.548/17 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de adita- mento.
V. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº.16.17.12.365.3010.2828. 335039.00.00.
VI.Após , à DIAF - Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 2.495/DRE-IQ/2022-RPI
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 147/DRE-IQ/2017-RPI CEI CIDADE A.E.CARVALHO II
PROCESSO: 6016.2017/0054262-5
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a FUNDA- ÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA.
CNPJ: 01.501.866/0001-49 VIGÊNCIA: 17/10/2017 a 16/10/2022
OBJETO: Redução da capacidade de atendimento e ca- pacidade de berçário nos termos da Portaria nº. 4.548/17 e publicações posteriores.
A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento, a partir de 10/08/2022, um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:
NOME: CEI CIDADE A.E.CARVALHO II
ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 140–Jardim Aurora–SP/SP–XXX 00000-000
ATENDIMENTO: 271 CRIANÇAS, SENDO 117 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS
VALOR DO “PER-CAPITA”: 60-R$ 931,50 30-R$ 724,70 30-
R$ 664,87 151-R$ 615,30
VALOR DO BERÇÁRIO: 117- R$ 347,50
VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 190.487,40 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 40.657,50 VALOR DA VERBA INICIAL R$ 0,00
VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 231.144,90 MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPI
ESTIVATIVA 60 MESES: 11.769.632,47
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.3010.2.828.33
503900.00
DATA DA LAVRATURA: 10/08/2022
SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX – DRE XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX – OSC
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2022/0001809-3
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do presente, em es- pecial a requisição do fornecimento no doc. 063410795, a manifestação de CAF/DS/COMPRAS (064206805 064309035 066408381 067843185), assim como o parecer da Assesso- ria Jurídica desta Pasta (068023726), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a con- tratação da empresa COMPANHIA ULTRAGÁS S.A, CNPJ Nº 61.602.199/0030-57, para fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP) envasado em 06 (seis) cilindros de 45kg (P45), no valor total de R$ 1.775,82 (um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/SG/COBES/2021 (063657230 067766817), com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, arts. 3º e 6º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decre- to Municipal nº 56.144/2015.
2. AUTORIZO também a emissão da nota de empenho em favor da empresa acima mencionada, no valor de R$ 1.775,82 (um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), dotação orçamentária n. 19.10.27.122.3024.2.100
.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 46.429/2022 (067891567), suficiente para suprir as despesas para o presente exercício, devendo onerar dotação própria no exercício seguin- te, em respeito ao princípio da anualidade.
3. DESIGNO como fiscal do contrato os servidores Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RF 795.850.1, fiscal titular e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, RF 585.186.6, fiscal suplente, cujas competências são as listadas no Decreto Municipal n. 54.873/2014, além da legislação correlata.
6019.2022/0002281-3
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/ SEME/2022
A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) torna pública, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura de procedimento de Chamamento Público, em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.240/2015, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 57.575/2016 e pela Portaria nº 27/SEME/2017, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para realização da “I Copa de Futsal da Cidade de São Paulo” na Cidade de São Paulo, a ser realizado durante os meses de Outubro, Novembro e De- zembro de 2022, consoante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A(s) proposta(s), conforme modelo do Anexo II, deverá(ão) ser apresentada(s) em envelope fechado e indevassável, con- tendo na sua parte externa as informações abaixo e entregue na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, na Rua Pe- dro de Toledo, nº 1.561, Vila Clementino, Capital, São Paulo, até o 30º dia, inclusive, a contar a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Edital no DOC, junto ao setor de Protocolo, das 10h às 17h, de segunda à sexta-feira, que receberá e en- caminhará o envelope fechado e carimbado à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.
6019.2022/0001925-1
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe- cialmente a emenda parlamentar (064125748 064125862), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridi- camente a entidade, além de analisar a economicidade e com- patibilidade com valores de mercado da proposta (066847249) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (068553495), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTO- RIZO a celebração de termo de colaboração entre esta Pasta e o INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE, CNPJ nº 17.938.831/0001-01, para a realização do evento/projeto denominado "PROJETO GINÁSTICA OCUPACIONAL - IDOSO ATIVIDADES 3ª EDIÇÃO", com execução no período de 3 (três) meses a partir do dia 15 de agosto de 2022 até o dia 15 de no- vembro de 2022, conforme plano de trabalho (068472164), que tem como montante total o valor de R$ 149.892,93 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$
149.892,93 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) para a entidade supra- citada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.897.3.3.50
.39.00.00 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 43.787/2022 (067074645).
3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, RF: 853.868-9 que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbida de:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de Colaboração, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;
g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitora- mento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.
4. FICA DESIGNADA como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-
-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.
6019.2019/0002009-2
RETIFICO O DESPACHO AUTORIZATÓRIO SEI!(068381270), QUE PASSA A CONSTAR:
Onde se lê: 3. AUTORIZO a emissão de nota de xxxxxxx a favor da empresa acima mencionada, onerando, no valor su- pracitado, a dotação nº 19.10.27.812.3017.1.896.4.4.90.39.00- 02 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 32.285/2022 (063630473).
Leia-se: 3. AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor da empresa acima mencionada, onerando, no valor supra- citado, as dotações nº 19.10.27.812.3017.1.896.4.4.90.39.00- 00 e 19.10.27.812.3017.1.896.4.4.90.39.00-02 do orçamen-
to vigente, conforme Notas de Reserva nº 32.159/2022 e 32.285/2022 (063573430 063630473).
6019.2022/0002258-9
I - DESPACHO:
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe- cialmente a emenda parlamentar (065601054 065601150), o parecer técnico de SEME/DGPAR que habilita técnica e juridica- mente a entidade, além de analisar a economicidade e compa- tibilidade com valores de mercado da proposta (068300573) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (068553621), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, AUTORIZO a cele- bração de termo de colaboração entre esta Pasta e o INSTITUTO CAIFAZES AÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 14.605.699/0001 - 28, para
a realização do evento/projeto denominado "FESTIVAL VEM JOGAR MAIS EU", com execução no dia 20 de agosto de 2022, conforme plano de trabalho (068299624), que tem como montante total o valor de R$ 99.939,40 (noventa e nove mil no- vecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), decorrentes de repasse público originado de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.
2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor R$
99.939,40 (noventa e nove mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para a entidade supracitada, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.897.3.3.50.39.00.00 do
orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 48.526/2022 (068417644).
3. DESIGNO como gestor da parceria a ser celebrada o servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, RF: 853868-9 que, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, estará incumbida de:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;
c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no Termo de Colaboração, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 15.5., letra “B” da Portaria n. 027/SEME/17;
f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;
g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitora- mento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação.
4. FICA DESIGNADA como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-
-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Portaria nº 027/SEME/2017 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021.
6019.2017/0000746-7
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 042/SEME/2022 CONTRATO: 021/SEME/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pres- tação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desar- mada, para os equipamentos esportivos sob a administração da SEME
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI- MONIAL EIRELI
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de Vigência Contratual
6019.2022/0002041-1
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/SEME/2022 OFERTA DE COMPRA N.º: 801013801002022OC00025
CLASSE: Prestação de serviços de monitoria aquática, por meio de salva vidas / guarda vidas, através de Empresa especia- lizada, com fornecimento de materiais, equipes e equipamentos, observando os banhistas para prevenir afogamentos, instruir sobre normas, bem como informar sobre boas práticas de utilização da piscina e prestar primeiros socorros, nos diversos Centros Esportivos administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 016/ SEME/2022
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL MEN-
SAL
AMBIENTE ELETRÔNICO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME:
xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx
RETIRADA DO EDITAL: DIVISÃO DE LICITAÇÕES - APE. DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTES E LAZER, SITO NA XXXXXXX XXXX, 00, XXX 00000-000, XXX XXXXX, XXXXXXX, XX XXXXXXX X SEXTA-FEIRA, DAS 09h00min HORAS ÀS 12h00min
HORAS E DAS 13h00min HORAS ÀS 18h00min HORAS, horário oficial de Brasília – DF.
RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET: POR MEIO DE BAIXA DE ARQUIVOS DIGITAIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNI-
COS: xxx.xxx.xx.xxx.xx e http:/e-negocioscidadesp.prefeitura. xx.xxx.xx.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: TEL. (00) 0000-0000
INICIO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS ELETRÔNICAS
- Anexo II - Modelo de Proposta Comercial: 15/08/2022 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO
CERTAME: 25/08/2022 as 11h00min horas
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER torna
pública, para conhecimento de quantos possam se interes- sar, em obediência ao que preceituam os Decretos Munici- pais 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013 e 56.475/2015, Lei Municipal nº 13.278 de 2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02, Lei complementar nº 123/06 com a redação que lhe atribui a Lei Complementar nº 147/2014 e das demais normas complementares aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/ SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO MENSAL TOTAL POR AGRUPAMENTO, a ser processada pela Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, em confor- midade com as disposições deste edital e respectivos anexos.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em parti- cipar do certame e o credenciamento de seus representantes, no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no pre- âmbulo deste Edital, e será conduzida pelo pregoeiro com o au- xílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
6019.2022/0002084-5
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 012/SEME/2022 Processo nº 6019.2022/0002084-5
Objeto: Fornecimento de álcool em gel 70%, 440 g. (500 ml), acondicionado em frasco com válvula pump e trava de segurança, conforme as especificações constantes do Memorial Descritivo, Anexo I.
Às 11:00:13 horas do dia 11 de Agosto de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx, para realizar os procedimen- tos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801013801002022OC00018. Inicialmente o
Xxxxxxxxx abriu a sessão pública em atendimento às disposi- ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: HIGIENIZADOR, EM GEL, PARA AS MAOS, SEM PERFUME, SEM CORANTE, COMPOSTO DE 70% DE ALCOOL ETILICO, AGENTES HIDRATANTES, EMOLIENTES, INDICADO PARA ANTISSEPSIA DAS MAOS, ACONDICIONADO EM FRASCO COM VALVULA PUMP E TRAVA DE SEGURANCA, PRODUTO SU- JEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETER- MINADOS PELA ANVISA, VALIDADE MINIMA DO PRODUTO DE 24 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICACÃO.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4.000 / REFIL
500,00 MILILITRO
Menor Valor: R$ 14.000,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 28.439.173/0001-20 - S. V. M. EMER- GÊNCIAS MÉDICAS EIRELI - EPP
Propostas Entregues: 23 Desistência de Propostas: 0 Propostas Restantes: 23
Propostas Classificadas: 23 Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O LOTE ÚNICO, OBJETO DESTE CER- TAME À S. V. M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI - EPP, CNPJ: 28.439.173/0001-20 – PELO VALOR TOTAL DE R$ 14.000,00.
Encerramento realizado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx em 11/08/2022 às 13:25:09 horas.
Esta Ata poderá ser consultada em sua íntegra através do link:
xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx_xxxxxx_XX/xxx/xxx- prp17001.aspx?7G2oi0AFgIPecut%2fOqfmgR6Q6v5Ex3kFWLdS z%2b8xdui9rvzAMJjhWc3pUS4cE6Ew%2bDRGDGm80tJnXGHo CZZL%2bQ%3d%3d
6019.2022/0001482-9
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 010/SEME/2022 TERMO DE CONTRATO Nº 010/SEME/2022 PROCESSO SEI nº:6019.2022/0001482-9
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
– SEME
CONTRATADA:Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP – S/A
OBJETO:Prestação de serviços de Sustentação de Tecnolo- gia da Informação e Comunicação, a partir de desenvolvimento e manutenção de sistemas corporativos [Jogos da Cidade e SIGA SEME], serviços de infraestrutura de rede, disponibiliza- ção de acesso e armazenamento de correio eletrônico, serviço de autenticação de usuários e serviços de rede por meio do serviço de diretórios Active Directory, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e suas unidades, disponibilização de acesso a rede PMSP.
VALOR CONTRATUAL:R$ 1.968.589,60 (um milhão, nove-
centos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
6019.2022/0001985-5
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 095/ SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROPONENTE: Associação de Skate Universitário OBJETO: Fórum Paulista de Surf
VALOR: R$129.990,40
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 19.10.27.812.3017.2897.3
.0.00.00.00.00
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: dias 03, 04 e 05 de agosto de 2022. CNPJ: 15.811.829/0001-41
6019.2018/0002042-2
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 02/SEME/2022 ao Contrato nº 112/SEME/2018
PROCESSO SEI N: 6019.2018/0002042-2 CONTRATO: 112/SEME/2018
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer-
-SEME
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA
CNPJ: 50.400.407/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de servicos de ma- nutenção e conservação de Areas Verde de acordo com as especificacães constante na Ata de Registro de Preço nº 025/ SMPR/COGEL/2018.
D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T A R I A : 19.10.27.812.3017.4.502.3.3.90.39.00-00
OBJETO DESTE TERMO: Aplicação do Indice de Reajuste Definitivo
6019.2022/0001839-5
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 096/ SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROPONENTE: Federação dos Desportos do Estado de São Paulo
OBJETO: Festival de Luta Livre – BWF 2 VALOR: R$199.923,30
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 19.10.27.812.3017.2897.3
.0.00.00.00.00
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 7 (sete) de agosto de 2022 CNPJ: 19.785.101/0001-43
6019.2022/0002105-1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 097/ SEME/2022
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROPONENTE: Federação Paulista de Karatê OBJETO: Torneio Elite de Karatê – FPK VALOR: R$249.986,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 19.10.27.812.3017.2897.3
.0.00.00.00.00
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2022 CNPJ: 48.241.897/0001-71
6019.2022/0002246-5
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO nº 6019.2022/0002246-5
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 092/SEME/2022 CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER.
PROPONENTE: Organização da Sociedade Civil ASSOCIA- ÇÃO BRASILEIRA DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL
OBJETO: visando à execução do projeto que propõe a continuação do PROJETO KARATE NA QUEBRADA - VL JOANIZA
– 2° edição, que trás o entretenimento e a prática de oficina de karate - kata de forma presencial seguindo o decreto do governo mantendo o distanciamento de cada aluno entre si de 1,5 m em espaço adequado por se tratar de um local fechado. A proposta é levar o conhecimento desta arte pouco conhecida que consiste em: o praticante execute os movimentos de ataque e defesa como se estivesse em uma luta de verdade onde ele precisa demonstrar rigor físico, explosão, coragem e confiança. Esta apresentação e a demonstração de segurança onde o karateca está em uma situação de perigo, todos os golpes e apresentações são feitos de forma individuais e esta pratica faz
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 às 05:16:08