CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS Nº 223/2016
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS Nº 223/2016
Pregão nº 054/2016 - Processo Licitatório nº 076/2016 - RP 042/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, INSCRITA NO CNPJ 18.291.385/0001-59 COM SEDE A RUA XXXX XXXXXXX DO ESPÍRITO SANTO, 12, XXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, XXXX XXXXXXX - XX, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR PREFEITO XXXX XXXXX XXXXXXX, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG 2.248.534 E CPF Nº 000.000.000-00.
CONTRATADA: ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ 11.384.015/0001-17 COM SEDE NA XXX XXXXXX XXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, XXXX XXXXXXXXX – MG. CEP. 30550-330. NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR FREDERICO RIBEIRO FONSECA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE MG 10.881.425 E CPF Nº 000.000.000-00.
CONTRATO: Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDÁGOGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Descrição do objeto:
Item | Und | Qtd | Descrição do Material | Marca | Vr. Unit | Vr. Total |
01 | Conj | 30 | Bandinha rítmica Conjunto contendo 20 instrumentos musicais com nomes em braille, em cada um, isentos de arestas, farpas ou saliências cortantes ou que impliquem em falta de segurança do usuário, sendo: Um agogô duplo infantil, confeccionado em metal, medindo 300 mm, de comprimento na parte maior e acabamento cromado acompanhado de baqueta de | Brink Mobil | 329,90 | 9.897,00 |
madeira de 220 mm de comprimento. Um blak blak, confeccionado em metal cromado, medindo 150 mm de comprimento. Uma campanela com guizos, com cabo de plástico abs, medindo 150 mm e 06 guizos metálicos com acabamento cromado. Uma castanhola (par) confeccionada em plástico abs medindo 80 x 60 mm e cabo de madeira lixada e sem farpas, medindo 180 mm, com fixação flexível. Um chocalho infantil, com cabo de madeira lixado e envernizado, e chocalho em alumínio cromado, medindo 220 mm. Um afoxé confeccionado em madeira com contas coloridas, medindo aproximadamente 170 mm. Uma clave de rumba (par), confeccionado em madeira roliça marfim lixado e sem farpas, medindo 190 mm e 20 mm de diâmetro. Um conguê de coco (par), confeccionado em plástico abs, com 100 mm de diâmetro. Uma flauta doce confeccionada em plástico abs colorido, com 300 mm de comprimento. Um ganzá mirim simples, confeccionado em alumínio cromado, preenchido com pequenas contas e areia, medindo 250 mm de comprimento e 45 mm de diâmetro. Dois pandeiros confeccionados em pvc colorido, com 200 mm de diâmetro, com 4 pares de platinelas em metal cromado, com pele fixa em poliéster sintético e acabamento sem saliências. Uma platinela, com cabo de madeira natural torneada lixada e sem farpas, com 02 pares de platinela em metal cromado fixado com rebite, medindo 230 mm. Prato (par), confeccionado em metal cromado, medindo 200 mm de diâmetro. Um reco-reco infantil em madeira torneada, lixada e sem farpas, medindo 200 mm, com baqueta no mesmo material e acabamento. Um sininho infantil, confeccionado em metal cromado medindo 150 mm, com cabo de madeira lixada/envernizada e sem farpas. Um surdo infantil, fuste em pvc, com pele em poliéster sintético, medindo 280 mm de altura x 240 mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200 mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2 mm de espessura e 1200 mm de tamanho. Um surdo mor infantil, fuste em pvc, com pele em poliéster sintético, medindo 160 mm x 200 mm de diâmetro. Acompanha duas baquetas de 200 mm de altura em madeira torneada, lixada e sem farpas e talabarte de nylon com 0,2 mm de espessura e 1200 mm de tamanho. Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 150 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento. |
Um triângulo infantil, confeccionado em metal cromado, com 200 mm e baqueta metálica do mesmo material e acabamento. Observação: todos os instrumentos que compõem a bandinha rítmica devem ser isentos de arestas, farpas, ou saliências cortantes, a fim de garantir segurança na sua usabilidade. Acondicionamento: instrumentos primeiramente envolvidos em filme plástico termo-encolhível e/ou plástico bolha, acomodados em bolsa de nylon acolchoada com 700 mm de comprimento. | ||||||
02 | Conj | 31 | Conjunto de fantoche família branca Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 00 xx xxxxxx (xxxxx, xxxxx, xxxxxx, xxxxxx, xxxx, xxxx); matéria-prima: fantoches confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; Cabelos de lã 100% acrílica, antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: fantoches com corpo na cor creme/perola/bege claro, com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha. Embalagem: sacola de plástico pvc laminado transparente | Tika | 49,50 | 1.534,50 |
03 | Conj | 31 | Conjunto de fantoche família negra Descrição: conjunto de 6 fantoches com aproximadamente 30 cm altura (mamãe, papai, menino, menina, vovó, vovô), confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível; Cabelos de lã 100% acrílica e antialérgica e bem costurados na cabeça. Acabamento: fantoches com corpo na cor marrom, com vestimentas, cabelos, acessórios e demais características representativas de cada membro da família. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada na cor vermelha; embalagem: sacola de plástico pvc laminado transparente (cristal). | Tika | 49,50 | 1.534,50 |
04 | Conj | 06 | Conjunto caixa brinquedoteca - mdf Descrição: caixa organizadora com estrutura em mdf com espessura de 9 mm pintada com tinta atóxica. As laterais menores com 54 cm x 40,5 cm devem conter uma furação para encaixe das mãos. A base deve possuir 4 rodízios em plástico injetado- para que a caixa possa ser transportada facilmente. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Quantidade: 5 unidades dimensões aproximadas: a 54cm x l 63cm x p 40,5cm Embalagem: caixa de papelão | Ecobrink | 475,00 | 2.850,00 |
05 | Conj | 31 | Conjunto de fantoches animais domésticos: Descrição: conjunto de 6 fantoches de animais domésticos, com proximadamente 25 cm de altura confeccionados em feltro e costurados nas laterais, com corpo em diferentes cores e detalhes similares aos animais. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche; embalagem: sacola de plástico pvc laminado transparente (cristal). | Tika | 47,50 | 1.472,50 |
06 | Conj | 05 | Conjunto de fantoche folclore: Descrição: conjunto de personagens de contos populares tradicionais composto por 5 personagens: a Xxxxxx, o saci-pererê, o curupira, boto rosa e mula- sem-cabeça com aproximadamente 30 cm. Confeccionados em tecido 100% acrílico e antialérgico e espuma flexível. Olhos com sistema de segurança, dotados de trava interna na cabeça do fantoche e boca articulada; Cada um dos fantoches deve possuir acessórios característicos do folclore do personagem representado. Embalagem: sacola de plástico pvc laminado transparente (cristal). | Tika | 46,00 | 230,00 |
07 | Conj | 11 | Conjunto de blocos lógicos - mdf Descrição: conjunto de blocos lógicos em mdf, pintados em três cores diferentes, formado por 48 Peças sem rebarbas nas medidas: 74x74x18 mm (quadrado maior), divididas igualmente em 4 formas geométricas (triângulo, quadrado, círculo e retângulo). Deve acompanhar folheto com instruções detalhadas de uso. Embalagem: estojo em mdf medindo 290 x 230 x 68 mm. Quantidades: 10 unidades. | Ecobrink | 214,90 | 2.363,90 |
12 | Conj | 06 | Conjunto de boneca bebê branca - vinil Descrição: 01 boneca bebê branca com cabeça e membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável, e Corpo em algodão e enchimento de manta acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da boneca, e fita para cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico. Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm; Embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico pvc laminado transparente (cristal). Quantidade: 10 unidades | Sideral | 395,00 | 2.370,00 |
13 | Conj | 06 | Conjunto de boneca bebê negra - vinil Descrição: boneca bebê negra com cabeça e membros, produzidos em vinil, atóxico e lavável e corpo em algodão e enchimento de manta acrílica. Deverá acompanhar macacão em algodão antialérgico, com possibilidade de por e tirar da boneca, e fita para cabeça em plush. A boneca deverá vir acompanhada por: mamadeira, chupeta e penico, todos em plástico atóxico. Dimensões: boneca de aproximadamente 50 cm; | Sideral | 398,00 | 2.388,00 |
embalagem: caixa de papelão ou sacola de plástico pvc laminado transparente (cristal). Quantidade: 10 bonecas | ||||||
14 | Conj | 06 | Conjunto de boneca menina branca - vinil Descrição: boneca branca em vinil com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, e o cabelo deverá ser implantado em nylon, e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão. Quantidade: 10 unidades | Milk | 380,00 | 2.280,00 |
15 | Conj | 06 | Conjunto de boneca menina negra - vinil Descrição: boneca negra em vinil com membros articulados. A cabeça conterá olhos móveis que abrem e fecham, o cabelo encaracolado deverá ser implantado em nylon e o corpo apresentará genitália feminina. Deverá acompanhar vestido confeccionado em algodão com possibilidade de por e tirar, além de 1 par de meias e 1 par de sapato. Dimensão aproximada: 30 cm. Embalagem: caixa de papelão. Quantidade: 10 unidades | Milk | 380,00 | 2.280,00 |
18 | Peça | 08 | Casinha de boneca - madeira Descrição: estrutura em madeira do tipo eucalipto citriodora, assoalho em compensado de18mm e lateral em compensado de 10mm. O telhado será construído com telha isotérmica em fibra vegetal, painel fabricado em lambril de cedrinho; a parte frontal será equipada com gradil (cercado) colorido que contorna a sacada. A pintura será realizada em alto brilho, e as janelas terão dimensões de 30 cm x 30 cm x 40 cm com dobradiças com sistema de segurança; a porta terá dimensão de 0,50cm x 1,50cm e será fixada à casinha por dobradiças com sistema de segurança. Dimensões aproximadas: altura frontal vertical: 2,00m, altura lateral vertical: 1,80m; frontal horizontal 1,80m, lateral horizontal 2,00m. Deverá ser entregue desmontada, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão. | Mc Criança | 2.060,00 | 16.480,00 |
19 | Peça | 35 | Cavalo de balanço - madeira Descrição: cavalo de balanço de madeira maciça tipo pinus dotado de crina e cauda de sisal ou pelúcia Sintética antialérgica fixada na madeira dimensões aproximadas: c80 cm x p22cm x a60 cm, altura do assento: min. 30 e max. 35 cm. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão. | Ecobrink | 115,00 | 4.025,00 |
22 | Conj | 09 | Conjunto de avião bi-plano - madeira Descrição: deverá ser produzido em madeira maciça | Ecobrink | 254,00 | 2.286,00 |
de pinus com a hélice móvel (que dê para rodar), Pintado com tinta atóxica em 4 cores. Dimensões aproximadas: c: 29 cm x l: 31 cm x a: 12 cm. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão. Quantidade: 10 unidades | ||||||
26 | Peça | 15 | Fogão - mdf Descrição: o fogão deverá ser confeccionado mdf espessura de 15 mm laminado. O tampo com Suporte de panelas deverão ser confeccionados em madeira/mdf em relevo e a tampa do forno deve possuir visor inquebrável e transparente, com mecanismo para ser aberta/fechada com sistema reforçado nas dobradiças com sistema de segurança e fecho com trava. Os 5 botões reguladores de gás devem possuir mecanismo para ser girados e indicadores na horizontal em relevo para sinalizar o gás ligado/desligado, similar a um botão de fogão real. Dimensões aproximadas: a 53 cm x l 37 cm x p 30 cm Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão. Obs: não serão aceitos grampos para colagem do material | Ecobrink | 125,00 | 1.875,00 |
27 | Peça | 15 | Geladeira - mdf Descrição: geladeira confeccionada mdf espessura de 15 mm laminado, com duas portas (freezer e geladeira) e mecanismo de abrir e fechar nas duas portas com sistema de segurança. Na parte interna deverá haver duas prateleiras em mdf e uma gaveta em mdf para verduras, além de uma porta ovos para uma dúzia. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Dimensões aproximadas: a 100 cm x l 40 cm x p 40cm Embalagem: caixa de papelão. Obs: não serão aceitos grampos para colagem do material | Ecobrink | 149,00 | 2.235,00 |
28 | Peça | 15 | Pia de cozinha - mdf Descrição: o móvel será composto de bancada/gabinete com duas portas de abrir e fechar com tampo de mdf 15 mm com pia embutida confeccionada em plástico resistente; armário superior com portas abrir e fechar. Na parte superior deverá conter o reservatório de água com capacidade de 1 litro que estará conectado ao encanamento embutido no sistema que interliga o reservatório com a torneira e ao abrir a torneira deverá encher a pia; deverá conter | Ecobrink | 132,50 | 1.987,50 |
ainda a tampa na pia e balde no gabinete inferior para escoar a água. O móvel deverá ser fabricado com placas de madeira reciclada revestida (mdf) de 15 mm laminado. Os recipientes de água e o material hidráulico são de material plástico resistente e deverão estar incluídos no móvel. Dimensões aproximadas: a 98 cm x l 55 cm x p 31 cm. Deverá ser entregue desmontado, com todos os seus acessórios, acompanhada de manual de instruções de montagem com ilustrações. Embalagem: caixa de papelão. Obs: não serão aceitos grampos para colagem do material | ||||||
30 | Peça | 10 | Teatro de fantoche tecido Descrição: um teatro de fantoche, medindo aproximadamente 1,90cm x 0,85cm, confeccionado em tecido 100% algodão reforçado (tipo lona/lonita) com detalhes coloridos. Cortina em tecido 100% algodão estampado. Possui alças para serem fixadas em gancho/suporte na porta da sala de aula. Possui estrutura interna em madeira reforçada facilitando a estruturação do teatro. Embalagem: caixa de papelão. | Tika | 60,00 | 600,00 |
31 | Conj | 11 | Conjunto de bolas – borracha Descrição: bola de borracha com circunferência de 38 cm e peso 150 gramas. Quantidade: 10 unidades Observação: as bolas deverão ser entregues vazias. | Líder | 66,00 | 726,00 |
34 | Conj | 11 | Conjunto de bolas de futebol – vinil Descrição: bola de futebol, não oficial, confeccionada em pvc – (atóxico) / plastificante (atóxico) /carbonato de cálcio (atóxico) /processo de fabricação – rotomoldagem / em cores diversas com pintura típica de bola de futebol simulando gomos com pigmento preto atóxico; diâmetro: 21 cm (8”), circunferência de 64 cm Peso médio: 315 a 325 gramas Quantidade: 10 unidades Observação: as bolas deverão ser entregues vazias. | Líder | 73,00 | 803,00 |
36 | Conj | 34 | Relógio de encaixe: relógio em madeira com os números coloridos para encaixe das horas. Com ponteiros. Tamanho: 20 cm. Conjunto acondicionado em caixa de madeira. | Ecobrink | 21,50 | 731,00 |
39 | Conj | 25 | Quebra-cabeça monte e brinque: possui diversas peças coloridas com o formato de animais que auxilia no exercício da coordenação motora, da criatividade e da noção de espaço. Confecionado em mdf. Medidas: 22x25 cm. Conteúdo: 10 quebra-cabeças com os seguintes animais: coelho, galinha, gato, sapo, peixe, elefante, coala, tartaruga, cavalo e caracol. Acondicionado em caixa de madeira ou embalagem plástica resistente. | Ecobrink | 145,00 | 3.625,00 |
40 | Peça | 25 | Centopéia túnel: confeccionada em tubo de 1/2", reforçado, com fundo em espuma e vinil, revestida em bagunzito lavável, medindo 5,00x0,50m, acondicionada em sacola de vinil. | Tika | 300,00 | 7.500,00 |
41 | Conj | 21 | Fantasia de insetos: conjunto contendo 5 fantasias (cigarra, borboleta, grilo, abelha, joaninha), confeccionadas em pluminha com enchimento de espuma, em cores vivas. Idade de 6 a 9 anos. Acondicionadas em embalagem plástica. | Tika | 194,90 | 4.092,90 |
42 | Conj | 20 | Fantasia de flores: conjunto contendo cinco fantasias (margarida, petúnia, girassol, rosa e cravo), confeccionadas em pluminha com enchimento de espuma em cores vivas. Idade de 6 a 9 anos. Acondicionadas em embalagem plástica. | Tika | 171,00 | 3.420,00 |
43 | Conj | 26 | Fantoches de combate à dengue: conjunto contendo 6 fantoches: mosquito, agente de saúde, pessoa infectada/doente, detetizador, pessoa saudável e médico. Confeccionados em tecido, espuma, malha, feltro e outros. Medida aproximada: 30 cm cada. Acondicionado em embalagem plástica ou em tnt com alças e fecho. | Tika | 55,00 | 1.430,00 |
44 | Sacol a | 37 | Sacola multiblocos: permite que a criança possa inventar suas próprias histórias, criar personagens e novas formas de brincar todos os dias. Contém 300 peças coloridas de montar. Embalagem plástica com alça. | Lig Lig | 43,90 | 1.624,30 |
45 | Peça | 26 | Avental para hora do conto: avental com peças removíveis, em que as crianças vão se encantar, quando participarem deste lindo teatro. | Ecobrink | 32,50 | 845,00 |
46 | Caixa | 25 | Brincando de engenheiro: possibilita o desenvolvimento do pensamento lógico, da imaginação, da criatividade, das noções espaciais, das relações parte-todo/todo parte e da coordenação motora. Com 120 peças em madeira. Dimensões da caixa: 31x6,5x23 cm. | Lig Lig | 40,50 | 1.012,50 |
49 | Emb | 38 | Baú com brinquedos de plástico: todos os brinquedos são de encaixe, permitindo à criança montar e desmontar quantas vezes quiser. As cores são vivas e as formas atraentes para os pequenos a partir de 3 anos. Contém: palhaço teimoso, palhaço narizinho, palhaço trevo, tartaruga, trenzinho, urso de encaixe, bola bem bolada, gato/cachorro com argola, girafa poliformas. Material plástic. 10 peças. Embalagem: papelão. | Sideral | 207,90 | 7.900,20 |
53 | Conj | 25 | Blocos lógicos: maior 8 cm e menor 4 cm. Possui formas geométricas básicas (circulo, quadrado, triângulo e retângulo) divididas em peças grandes e pequenas. Trabalha 4 atributos básicos: cores, tamanho, forma e espessura. | Ecobrink | 30,00 | 750,00 |
54 | Conj | 25 | Linhas vazadas: conjunto com placas vazadas com diversas linhas. Contém 12 placas confeccionadas em madeira mdf, nas medidas 20cmx10cmx3mm (placa). Acondicionadas em caixa de madeira: 23 cmx13 cmx6 cm. | Ecobrink | 27,00 | 675,00 |
56 | Conj | 25 | Numeral e quantidade com pinos: confeccionado em madeira, contendo 60 peças. Os números de 0 a 9 com os pinos separados por cor e blocos para o encaixe das quantidades. Conjunto acondicionado em caixa de madeira. | Ecobrink | 42,00 | 1.050,00 |
58 | Peça | 26 | Bingo de alfabeto: conjunto confeccionado em borracha sintética eva, contendo 194 peças, sendo 10 tabuleiros (21x21x0,6cm), 160 letras script (4x3x0,6cm) e 23 letras | Ecobrink | 43,00 | 1.118,00 |
script (12x12x0,6 cm) e uma sacola confeccionada em tecido. Acondicionado em caixa de papelão. | ||||||
60 | Peça | 29 | Triciclo infantil: super-resistente. Produzido em plástico injetado. Vem com jogo de adesivos. Comprimento 63,5 cm. Garantia mínima de 3 meses. | Xalingo | 90,00 | 2.610,00 |
61 | Conj | 25 | Linha zig zag: conjunto com 10 alinhavos. Estimula o lado criativo e a sensibilidade motora da criança, fazendo com ela adquira agilidade com as mãos e acelere seu raciocínio lógico. Xxxxxx, menina, cachorro, urso, peixe, golfinho, tênis, pinguim, blusa e gato. Acondicionado em caixa de madeira ou embalagem plástica resistente. | Ecobrink | 100,00 | 2.500,00 |
62 | Conj | 26 | Sacolão criativo alfanumérico: conjunto confeccionado em borracha sintética eva, contendo 1000 peças sortidas, entre números, sinais e letras, medindo 40x10mm cada peça. Acondicionado em sacola de pvc transparente com zíper. | Brink Mobil | 96,90 | 2.519,40 |
63 | Conj | 25 | Sacolão criativo plugando idéias: conjunto confeccionado em plástico rígido colorido, atóxico, em 5 cores diferentes, contendo 1000 peças de encaixe, com formato 3,2,1, encaixes em l e curva. Acondicioando em embalagem plástica resistente. | Lig Lig | 93,50 | 2.337,50 |
68 | Jogo | 25 | Jogo de argolas reto: base 58x7 cm com 5 pinos em madeiras e argolas. Embalagem plástica. | Ecobrink | 38,90 | 972,50 |
70 | Conj | 25 | Memória gigante das cores: conjunto confeccionado em espuma e vinil, contendo 16 peças, medindo 20x20x4cm. | Ecobrink | 55,00 | 1.375,00 |
72 | Conj | 25 | Palhaço bocão: chapa com silk de palhaço confeccionada em mdf com 2 bases e 2 bolas. Tamanho: 50x60cm. | Ecobrink | 40,00 | 1.000,00 |
73 | Peça | 25 | Teatro de fantoches: confeccionado em feltro, medindo 1350x850mm e com um bolso frontal, medindo 720x400mm. Acondicionado em sacola de tecido. | Tika | 71,00 | 1.775,00 |
75 | Peça | 02 | Tapete alfabeto: Tapete emborrachado, material: eva; com 26 placas medindo: 30 cm x 30 cm cada placa. Confeccionado em material leve, colorido, atóxico, lavável e resistente. Decora e deixa mais seguro ambiente como quarto da criança, escola, playgrounds, acadêmias e etc. Além de desenvolver a sua coordenação motora, visual e tátil. Altíssima qualidade em absorver impactos. Veja o desenvolvimento do seu filho sem medo das quedas! | Ecobrink | 114,00 | 228,00 |
76 | Peça | 03 | Escorregador desmontável em material resisitente e rígido composto de uma escada com quatro degraus rampa de escorregador e dois suportes plásticos anti-uv modelo escorregador master. | Xalingo | 1.105,00 | 3.315,00 |
77 | Peça | 10 | Caminhão caçamba colorido material polipropileno, dimensões aprox: a x l x p 19 x 14 x 35 cm, 01 rastelo, 01 pá e 02 forminhas de areia. | Silmar | 28,00 | 280,00 |
78 | Peça | 10 | Trator carregadeira: carregadeira articulada que possui 2 alavancas para levantar e abaixar o braço de elevação e também bascular a caçamba. | Xxxxxxx | 28,00 | 280,00 |
VALOR TOTAL: R$ 115.184,20 (Cento e quinze mil cento e oitenta e quatro reais vinte centavos). | ||||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$115.184,20 (Cento e quinze mil cento e oitenta e quatro reais vinte centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. As despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta de dotações Orçamentárias próprias a serem verificadas no momento da expedição das respectivas ordens de autorização de entrega.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
4.1 A Nota Fiscal/Fatura Discriminativa deverá ser apresentada em 02(duas) vias, na Seção de Compras da Prefeitura Municipal de Nova Serrana, juntamente com autorização da Secretaria requisitante;
4.1.2 O Município de Nova Serrana efetuará o pagamento em até (30) trinta dias após a emissão das Notas fiscais, dos objetos entregues, após autorização do gestor do contrato.
4.1.3 O licitante vencedor deverá entregar junto com a Nota Fiscal/Fatura ou documento equivalente a Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal e a Certidão Negativa de Débito para com o INSS, ou prova equivalente que comprove regularidade de situação para com a Seguridade Social; em dia, e ainda apresentar Declaração no caso de ser Optante pelo Simples a Declaração do edital, nos moldes da Instrução Normativa SRF nº 480/2004, para que não ocorra retenção.
4.1.4 A retenção da Contribuição para a Seguridade Social pelo tomador do serviço, não se aplica às empresas Optantes pelo Simples (súmula nº 425 do STJ).
5. CLÁUSULA QUINTA – PRAZO DE EXECUÇÃO E LOCAL DE ENTREGA:
5.1 A entrega deverá ser realizada no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxx) dias corridos a contar da solicitação na sede da Prefeitura Municipal de Nova Serrana, situada à Rua Xxxx Xxxxxxx do Espírito Santo, n.º 12, Bairro Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx. A supervisão e fiscalização serão executadas por funcionário designado pela Secretaria Municipal Requisitante, o qual procederá à conferência necessária, juntamente com o funcionário da empresa fornecedora, no ato da entrega do produto.
As despesas inerentes a entrega dos produtos serão de responsabilidade da empresa contratada.
6. CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
6.1– A CONTRATANTE obriga-se a efetuar o pagamento estipulado na cláusula terceira e quarta do presente instrumento após a apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento dos produtos fornecidos e emissão de nota fiscal por parte da CONTRATADA e desde que cumpridas às demais exigências e formalidades previstas em lei e neste contrato.
6.2 – A CONTRATADA obriga-se a entregar o objeto do presente à CONTRATANTE,
de acordo com o estipulado neste instrumento.
6.3 – A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.4 – A CONTRATADA fica responsável por todas as despesas necessárias ao fiel cumprimento do presente contrato, inclusive encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
7.1 CONTRATADA que descumprirem total ou parcialmente o objeto celebrado com a Administração Pública Municipal será aplicado as sanções previstas no art. 87 da Lei Federal n.º 8.666, de 1993, e suas alterações, obedecidos os seguintes critérios:
7.2 - advertência - utilizada como comunicação formal, ao fornecedor, sobre o descumprimento da Autorização de Fornecimento, ou instrumento equivalente e outras obrigações assumidas e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;
7.3 - multa - deverá ser prevista no instrumento convocatório, observados os seguintes limites máximos:
a) 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do objeto;
b) 30% (trinta por cento) sobre o valor do objeto, não realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, com o consequente cancelamento da nota de empenho ou documento correspondente;
c) 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, na hipótese da contratada injustificadamente, desistir da execução do contrato ou der causa á sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento deste termo, quando o Município, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.
7.4 - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo definido no art. 87, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações;
7.5 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
7.6 - As penalidades de advertência e multa serão aplicadas de ofício ou por provocação, pela autoridade competente expressamente nomeado no instrumento convocatório.
7.7 - A pena de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções restritivas de direitos, constantes deste contrato.
7.8 As sanções previstas nesta clausula poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa à CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
7.9 No caso de atraso no pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido para tanto, fica convencionado que a taxa de atualização financeira devida pela CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será de 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP
EM = encargo moratórios
N = número de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento VP = valor da parcela a ser paga
I = índice de atualização financeira = 0,0001643
8. CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO
8.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
8.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
8.3 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
9. CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE
9.1 – O valor pactuado poderá ser revisto mediante solicitação da CONTRATADA com vistas à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Comprovado através de planilha de custo e apresentação de Notas fiscais do fornecedor, anteriores e posteriores ao desequilíbrio.
10- CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO
10.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Serrana/MG, Lei 2355/2015, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
11- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Nova Serrana – MG. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
12- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO GESTOR
12.1 O Gestor do contrato será a Secretaria Municipal Requisitante, através de funcionário público designado, o qual controla todo o processo de recebimento dos produtos, referidos nesse processo, COM SUPERVISÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL.
13- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
13.1 O Município de Nova Serrana poderá nas mesmas condições contratuais, realizar acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme estabelecido no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
Nova Serrana - MG, 25 de outubro de 2016.
XXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal Contratante
ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA EPP
CNPJ 11.384.015/0001-17
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF Nº 000.000.000-00 Contratada
TESTEMUNHAS:
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