CONTRATO Nº 20240009
CONTRATO Nº 20240009
O Município de Rio Maria, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na AV. Rio Maria, Nº 660, Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78, representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, e de outro lado a firma CASA DO CONSTRUTOR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.403.254/0001-62, estabelecida à Av. Rio Maria, 705, Centro, Rio Maria-PA, CEP 68530-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXX XXXXX DA COSTA XXXXX XXXXX, residente na Xxx 00, x 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, celebram o presente contrato, do qual serão partes integrantes do Pregão Eletrônico nº 032-2022- SRP oriundo do Processo Licitatório n° 000-0000-000000 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente contrato tem como objeto a Aquisição de materiais de construção e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e secretarias a ela vinculada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DO VALOR DO CONTRATO
1. Os preços dos produtos são aqueles constantes da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$ 3.895.173,25 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha constante do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 032-2023- SRP oriundo do Processo Licitatório n° 000-0000-000000 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
3. As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Ação: 04.122.0002.2-009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - 500 - Material de
Consumo
Ação: 04.123.0002.2-015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 04.122.0002.2-022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
Ação: 13.122.0005.2-072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 27.122.0006.2-083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 15.122.0013.2-144 - MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 15.122.0013.2-146 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 20.122.0011.2-160 - MANUTENÇÃO DA XXX.XX AGRICULTURA E PESCA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 23.695.0015.2-209 - REALIZAÇÃO DO VERANEIO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 23.695.0015.2-211 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 23.695.0015.2-212 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 10.122.0007.2-092 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 10.301.0007.2-101 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 10.301.0007.2-105 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 10.302.0007.2-115 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 12.122.0052.2-031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 12.361.0052.2-047 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 08.122.0127.2-168 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de
Consumo
Ação: 08.244.0125.2-180 - MANUTENÇÃO DO CRAS - PAIF/PSB, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 08.244.0125.2-183 - MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de
Consumo
Ação: 08.244.0126.2-188 - MANUTENÇÃO DO CREAS - PAEFI/PSE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 18.122.0010.2-134 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 18.452.0010.2-140 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 18.542.0010.2-143 - REPOSIÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
4. | Os quantitativos e preços dos itens contratados são indicados a seguir: | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |||
000661 | TESOURA PEQUENA PARA PODAR - Marca.: TRAMONTINA | UNIDADE | 20,00 | 95,400 | 1.908,00 |
tesoura pequena para podar | |||||
000737 | MARTELO - Marca.: MONFORT UNIDADE Tipo pena, em aço carbono, cabo em madeira, 500 g, para pedreiro. Embalagem com dados de identificação do | 45,00 | 33,300 | 1.498,50 | |
produto e marca do fabricante. | |||||
001890 | ADAPTADOR C/ FLANGE 20 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 100,00 | 9,600 | 960,00 |
001892 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 20 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 132,00 | 0,700 | 92,40 |
001896 | BUCHA RED ESGOTO 100 X 50 - Marca.: KRONA | UNIDADE | 6,00 | 8,800 | 52,80 |
001901 | CAIXA SIF QUADRADA CROMADA LUCONE - Marca.: ASTRA | UNIDADE | 30,00 | 23,350 | 700,50 |
001903 | BOLSA DE LIGAÇÃO P/ VASO SANITARIO - Marca.: ASTRA | UNIDADE | 10,00 | 5,900 | 59,00 |
001907 | JOELHO 90 ESGOTO PRIM PVC 50 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 4,00 | 2,900 | 11,60 |
001909 | JOELHO 90 ESGOTO 25 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 25,00 | 0,850 | 21,25 |
001910 | JOELHO 90 SOLDAVEL 20 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 10,00 | 0,700 | 7,00 |
001921 | TE ESGOTO 100 X 100 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 183,00 | 13,900 | 2.543,70 |
001922 | TE ESGOTO 50 X 50 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 189,00 | 6,900 | 1.304,10 |
001926 | TORNEIRA PLASTICO DE 1/2 - Marca.: HERC | UNIDADE | 24,00 | 3,900 | 93,60 |
001928 | TORNEIRA PLASTICA P/ LAVATORIO - Marca.: HERC | UNIDADE | 14,00 | 12,900 | 180,60 |
001929 | TUBO ESGOTO 100 MM - Marca.: MAIS PVC | UNIDADE | 73,00 | 100,000 | 7.300,00 |
001930 | TUBO ESGOTO 50 MM - Marca.: MAIS PVC | UNIDADE | 124,00 | 62,400 | 7.737,60 |
001931 | TUBO SOLDAVEL 20 MM - Marca.: MAIS PVC | UNIDADE | 129,00 | 24,800 | 3.199,20 |
001933 | VALVULA PARA LAVATORIO TANQUE - Marca.: CENSI | UNIDADE | 50,00 | 5,300 | 265,00 |
001934 | CAP ESGOTO 100 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 20,00 | 9,900 | 198,00 |
001935 | CAP SOLDAVEL 25 MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 16,00 | 1,300 | 20,80 |
001938 | FERROLHO CHATO C/ PORTA CADEADO - Marca.: SILVANA | UNIDADE | 9,00 | 6,050 | 54,45 |
001941 | PALHA DE AÇO - Marca.: WORKER | UNIDADE | 1.390,00 | 1,800 | 2.502,00 |
001942 | PARAFUSOS C/ BUCHA Nº 06 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 2.450,00 | 0,150 | 367,50 |
001947 | PREGO COM CABEÇA 18 X 24 - Marca.: GERDAL | QUILO | 195,00 | 18,900 | 3.685,50 |
001948 | REGISTRO 1416 C/ 23 3/4 - Marca.: TALITA | UNIDADE | 25,00 | 49,900 | 1.247,50 |
001949 | REGISTRO 3/4 - Marca.: KRONA | UNIDADE | 27,00 | 20,000 | 540,00 |
001953 | LIXA 3M MASSA 120 - Marca.: WORKER | UNIDADE | 442,00 | 1,200 | 530,40 |
001956 | LIXA FERRO 3M 80/100 - Marca.: WORKER | UNIDADE | 500,00 | 3,700 | 1.850,00 |
001957 | LIXA MASSA 150 - Marca.: WORKER | UNIDADE | 450,00 | 1,100 | 495,00 |
001959 | NIPEL ROSCAVEL 1/2 - Marca.: KRONA | UNIDADE | 40,00 | 1,000 | 40,00 |
001962 | TINTA ESMALTE 3600 ML VERDE FOSCO. - Marca.: BRASILU | LATA | 80,00 | 121,500 | 9.720,00 |
001969 | CADEADO DE LATÃO 35 MM - Marca.: STAM | UNIDADE | 100,00 | 23,900 | 2.390,00 |
001970 | CADEADO DE LATÃO 40 MM - Marca.: STAM | UNIDADE | 52,00 | 26,900 | 1.398,80 |
001976 | FITA ISOLANTE 20MT - Marca.: ADERE | UNIDADE | 91,00 | 8,000 | 728,00 |
001977 | FITA VEDA ROSCA 18 MM X 10 MM - Marca.: ADERE | UNIDADE | 132,00 | 4,400 | 580,80 |
001978 | FITA VEDA ROSCA 18 MM X 25 MT - Marca.: DECORLUX | UNIDADE | 101,00 | 6,150 | 621,15 |
001981 | COLA BRANCA 1 LITRO - Marca.: MUNDIAL PRIME | UNIDADE | 95,00 | 27,600 | 2.622,00 |
Adesivo não toxica a base de P.V.A. para uso em papel, ceramica, tecido, artesanbato. embalagem plastica bico economizador 1 litro.
001982 | PINCEL 1 518 - Marca.: TIGRE | UNIDADE | 48,00 | 2,800 | 134,40 |
001983 | PINCEL 2 518 - Marca.: TIGRE | UNIDADE | 38,00 | 5,300 | 201,40 |
001984 | RODEL 80 MM - Marca.: CONTAG | UNIDADE | 30,00 | 14,900 | 447,00 |
001985 | ROLO DE ESPUMA 1340 15 CM - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 60,00 | 6,900 | 414,00 |
001986 | ROLO DE LÃ 15 CM 306/15 - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 77,00 | 14,800 | 1.139,60 |
001988 | ROLO DE LÃ 9 CM - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 24,00 | 11,000 | 264,00 |
001992 | REJUNTE CINZA ESCURO 1 KG - Marca.: QUARTZOLIT | UNIDADE | 32,00 | 9,700 | 310,40 |
001993 | JUNTA PISO 5 MM - Marca.: METASUL | UNIDADE | 77,00 | 3,400 | 261,80 |
002000 | VEDA CALHA 285 GRS - Marca.: MUNDIAL | UNIDADE | 295,00 | 18,300 | 5.398,50 |
002004 | ENGATE BR 40 CM CROMADO - Marca.: HERC | UNIDADE | 20,00 | 4,700 | 94,00 |
002005 | ENGATE BR 50 CM - Marca.: HERC | UNIDADE | 20,00 | 7,400 | 148,00 |
002006 | LAMPADA FLUORESCENTE 20 WTS FICHADO EM BOCAL - Marca | UNIDADE | 30,00 | 14,000 | 420,00 |
.: EMPALUX | |||||
002008 | SERRA MANUAL - Marca.: WURTH | UNIDADE | 87,00 | 6,000 | 522,00 |
002011 | PINCEL 1 395/3 - Marca.: TIGRE | UNIDADE | 37,00 | 4,700 | 173,90 |
002012 | PINCEL 1.6 395/4 - Marca.: TIGRE | UNIDADE | 50,00 | 4,300 | 215,00 |
002013 | PINCEL 2 395/5 - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 33,00 | 7,600 | 250,80 |
002014 | FECHADURA STAM 803/03 - Marca.: STAM | UNIDADE | 23,00 | 60,850 | 1.399,55 |
002016 | DOBRADIÇA 055 LS 2,1 - 2 - Marca.: MENKEL | UNIDADE | 60,00 | 2,000 | 120,00 |
002017 | ADAPTADOR DE REDUÇÃO 3/4 X 1/2 - Marca.: KRONA | UNIDADE | 288,00 | 0,900 | 259,20 |
002021 | TUBO DESPEJO 1.2 - Marca.: ASTRA | UNIDADE | 5,00 | 9,800 | 49,00 |
002023 | CORRENTE ZINCADA 60B 6,4MM 1/4 - Marca.: SIVA | METRO | 40,00 | 11,900 | 476,00 |
002024 | ESTRIBO PARA MADEIRAMENTO 3/16 X 35 - Marca.: RESEND | UNIDADE | 20,00 | 34,900 | 698,00 |
002026 | MANGUEIRA PR POLIET 3/4 X 1,5 MM - Marca.: ALIANCA | UNIDADE | 30,00 | 1,950 | 58,50 |
002028 | CHAPA MEIA LUA 5/16 - Marca.: METALURGICA RESENDE | UNIDADE | 10,00 | 37,000 | 370,00 |
002030 | TINTA ESMALTE SINTETICO 3.6L - Marca.: BRASILUX | UNIDADE | 120,00 | 121,500 | 14.580,00 |
002031 | CORRENTE ZINCADA 1/8 - Marca.: OPER | UNIDADE | 40,00 | 20,400 | 816,00 |
002032 | PARAFUSO DE FENDA 2,8 X 40 - Marca.: CISER | UNIDADE | 600,00 | 0,060 | 36,00 |
002033 | ABRAÇADEIRA ROSCA S/FIM 5/16 X 3/8 - Marca.: METALMA | UNIDADE | 40,00 | 1,200 | 48,00 |
TRIX | |||||
002036 | PARAFUSO C/ PORCA 3/8 X 9 - Marca.: CISER | UNIDADE | 160,00 | 4,600 | 736,00 |
002037 | PORCA SEXTAVADA 3/8 C/ ROSCA GROSSA - Marca.: JOMARC | UNIDADE | 500,00 | 0,150 | 75,00 |
002038 | PARAFUSO DE FENDA 4,8 X 50 - Marca.: CISER | UNIDADE | 600,00 | 0,170 | 102,00 |
002039 | TORNEIRA PLASTICA DE 3/4 - Marca.: HERC | UNIDADE | 16,00 | 7,400 | 118,40 |
002321 | TORNEIRA - Marca.: KRONA | UNIDADE | 20,00 | 5,200 | 104,00 |
002423 | TELHAS ROMANA - Marca.: MOTTA | UNIDADE | 20.000,00 | 2,350 | 47.000,00 |
003327 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 200,00 | 0,190 | 38,00 |
005106 | LUVA - Marca.: PLASTICAR | UNIDADE | 98,00 | 5,250 | 514,50 |
005382 | FITA CREPE - Marca.: ADERE | UNIDADE | 180,00 | 4,900 | 882,00 |
005497 | CANTONEIRA PARA FORRO PVC. - Marca.: MAIS PVC | METRO | 400,00 | 4,700 | 1.880,00 |
005498 | EMENDA PARA FORRO PVC DE 1º QUALIDADE - Marca.: MAI | METRO | 297,00 | 4,900 | 1.455,30 |
S PVC | |||||
006483 | ELETRODO 6013 2,50MM - Marca.: DENVER | QUILO | 15,00 | 10,750 | 161,25 |
008969 | TELHA CAPA E BICA - Marca.: CERAMICA MOTA | UNIDADE | 5.000,00 | 1,900 | 9.500,00 |
Telha capa e bica de 1º qualidade fabricada de barro. | |||||
008970 | TELHA COMPRIMENTO DE 2.44 POR 50 DE LARGURA - Marca. UNIDADE | 3.000,00 | 31,500 | 94.500,00 | |
: ETERNIT | |||||
008971 | TELHA EM AMIANTO COMPRIMENTO DE 3.66 POR 1.10 DE L | UNIDADE | 4.000,00 | 158,000 | 632.000,00 |
ARGURA - Marca.: ETERNIT | |||||
009003 | FACÃO AFIADO 700 X 16 - Marca.: WORKER | UNIDADE | 30,00 | 33,300 | 999,00 |
009004 | ELO FUSIVEL 06 K - Marca.: POWER | UNIDADE | 10,00 | 4,000 | 40,00 |
009005 | ELO FUSIVEL 10 K - Marca.: POWER | UNIDADE | 10,00 | 4,000 | 40,00 |
009010 | LONA CARRETEIRO 3 X 3 - Marca.: NOLL | UNIDADE | 2,00 | 99,400 | 198,80 |
009016 | TOMADA CZ EMB. 4 X 2 2 POL. + TERRA - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 20,00 | 6,800 | 136,00 |
009020 | CAMARA DE AR PARA CARRINHO DE MÃO - Marca.: OPER | UNIDADE | 215,00 | 20,400 | 4.386,00 |
009028 | STARTER P/ LAMPADA FLUORESCENTE FS 40 PLASTICO - Mar | UNIDADE | 46,00 | 1,600 | 73,60 |
ca.: DECORLUX | |||||
009036 | PROTETOR AUDITIVO CONCHA - Marca.: PLASTICAR | UNIDADE | 92,00 | 17,500 | 1.610,00 |
009067 | LONA PRETO 4 X 1 - Marca.: NOLL | METRO | 367,00 | 8,350 | 3.064,45 |
009086 | CORDA PET TRANC. COLOR 08MM X 220M - Marca.: OPER | METRO | 2.380,00 | 1,400 | 3.332,00 |
009091 | PENEIRA ARO 55 CAFE - Marca.: BRASIL | UNIDADE | 15,00 | 26,400 | 396,00 |
009092 | PENEIRA ARO 55 AREIA - Marca.: BRASIL | UNIDADE | 3,00 | 26,400 | 79,20 |
009098 | CAIXA DE INSPEÇÃO CONE PRETA - Marca.: R4 | UNIDADE | 7,00 | 6,650 | 46,55 |
009100 | ARMAÇÃO PRESBOW "1" POLO - Marca.: REKINLUS | UNIDADE | 10,00 | 8,800 | 88,00 |
009101 | ARMAÇÃO PRESBOW "2" POLOS - Marca.: REKINLUS | UNIDADE | 10,00 | 17,600 | 176,00 |
009102 | REGUA DE ALUMINIO 2MT SUPER REFORSSADA - Marca.: KAL | UNIDADE | 3,00 | 81,900 | 245,70 |
009103 | COLHER PARA PEDREIRO PACETA OVAL 10 - Marca.: PACETT | UNIDADE | 25,00 | 35,900 | 897,50 |
009108 | SELADOR ACRILICO 18 LITROS - Marca.: KOKAR | LATA | 176,00 | 127,200 | 22.387,20 |
009109 | CORDA PET TRANÇADA 04MM X 225M - Marca.: OPER | METRO | 500,00 | 0,850 | 425,00 |
009460 | PULVERIZADOR - Marca.: ARPREX | UNIDADE | 5,00 | 44,000 | 220,00 |
012190 | FACA P/ ROÇADEIRA - Marca.: POWER MAX | UNIDADE | 68,00 | 35,000 | 2.380,00 |
HELICOIDAIS PARA ROÇADEIRA HIDRAULICA | |||||
013075 | ESMALTE BRASILAR 3,6 ML BRANCO GELO - Marca.: BRASIL | GALÃO | 145,00 | 121,500 | 17.617,50 |
014184 | ADAPTADOR ELETRICO - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 10,00 | 4,200 | 42,00 |
adaptador para tomada eletrica, varios formatos. | |||||
014192 | CONTROLE P/ VENTILADOR-ROT.BIVOLT - Marca.: NEGRAO | UNIDADE | 20,00 | 18,980 | 379,60 |
Aquisição de controle p/ventilador- rotativo- bivolt. | |||||
014249 | TE ELETRICO COM 03 ENTRADAS - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 40,00 | 4,700 | 188,00 |
TE elétrico; com 03 entradas. | |||||
014251 | TOMADA CONJUGADA - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 18,00 | 7,800 | 140,40 |
Tomada conjugada, em plastico de boa qualidade. | |||||
014252 | UNIÃO PLASTICA 1/2 POL - Marca.: PLASBOHN | UNIDADE | 30,00 | 0,850 | 25,50 |
014253 | VALVULA P/ DESCARGA RI 484 - 1.1/2 - Marca.: ASTRA | UNIDADE | 10,00 | 156,900 | 1.569,00 |
014304 | ADAPTADOR INTERNO 3/4" - Marca.: LIEGE | UNIDADE | 10,00 | 1,550 | 15,50 |
015446 | CORRENTE ZINCADA 1/8. - Marca.: OPER | METRO | 80,00 | 9,100 | 728,00 |
015476 | TELHA EM AMIANTO 3.66X1.10 - Marca.: ETERNIT | UNIDADE | 200,00 | 159,900 | 31.980,00 |
018475 | COMPENSADO 4 MM - Marca.: JATOBA | UNIDADE | 150,00 | 99,980 | 14.997,00 |
018565 | TINTA PARA PISO 18 LTS. - Marca.: LUKSCOLOR | LATA | 199,00 | 368,900 | 73.411,10 |
Aquisição de tinta para piso, diversas cores, lata | |||||
contendo 18 lts.e de boa qualidade. | |||||
018567 | BOMBA PARA POÇO 1.500 X 220WTS - Marca.: VASTE UNIDADE | 19,00 | 414,080 | 7.867,52 | |
Bomba para poço 1.500x220, de primeira qualidade | |||||
018568 | TORNEIRA EM METAL PARA PIA E TANQUE - Marca.: TALITA UNIDADE | 10,00 | 49,900 | 499,00 | |
Torneira metal para pia e tanque em material de | |||||
primeira qualidade. | |||||
018569 | FURADEIRA TIPO PROFISSIONAL - Marca.: SKIL | UNIDADE | 3,00 | 384,900 | 1.154,70 |
Furadeira tipo profissional, bivolt, de primeira | |||||
qualidade. | |||||
018633 | FITA DUPLA FACE 5 MT TRANSPARENTE - Marca.: ADERE | UNIDADE | 50,00 | 12,850 | 642,50 |
020889 | COMPENSADO DE 15MM - Marca.: JATOBA | UNIDADE | 50,00 | 249,980 | 12.499,00 |
021167 | LAMINA PARA ROÇADEIRA STIHL-DY-0005 - Marca.: POWER | UNIDADE | 150,00 | 35,000 | 5.250,00 |
021689 | CAVADEIRA ARTIC 206CM CB MADEIRA - Marca.: TRAMONTIN | UNIDADE | 2,00 | 171,000 | 342,00 |
023043 | DOBRADIÇA 1.1/2 - Marca.: XXXXXX | UNIDADE | 12,00 | 2,100 | 25,20 |
023735 | DISJUNTOR . - Marca.: ELETROMAR | UNIDADE | 4,00 | 13,200 | 52,80 |
024246 | LAMPADA LED 12V - Marca.: EMPALUX | UNIDADE | 492,00 | 8,900 | 4.378,80 |
025190 | BOIA ELETRICA - Marca.: ANAUGER | UNIDADE | 30,00 | 34,900 | 1.047,00 |
025330 | DISJUNTOR DIN BIPOLAR 50 AMPERES - Marca.: ELETROMAR | UNIDADE | 50,00 | 38,600 | 1.930,00 |
039676 | FIO TORCIDO 2X1,5MM - Marca.: SIL | METRO | 1.397,00 | 3,500 | 4.889,50 |
039678 | PARAFUSO SEXTAVADO 3/8 X 5 1/2 - Marca.: CISER | UNIDADE | 550,00 | 0,680 | 374,00 |
039680 | TELHA DE BARRO TIPO CAPOTE. - Marca.: MOTTA | UNIDADE | 1.500,00 | 4,800 | 7.200,00 |
039681 | TRENA IRWN 3MT X 13MM - Marca.: IRWIN | UNIDADE | 60,00 | 15,800 | 948,00 |
039687 | BLOCO P/ CONCRETO 120MM X 8MM - Marca.: ROCASTE | UNIDADE | 5,00 | 7,000 | 35,00 |
039694 | CORDA PET TRANC COLOR 10MM X 150M - Marca.: OPER | METRO | 500,00 | 2,200 | 1.100,00 |
039698 | FIO CABO FLEXÍVEL 750W X 2.5MM - Marca.: NAMBEI | METRO | 25,00 | 2,600 | 65,00 |
039705 | LÂMPADA GOLDEN FLUORESCENTE ESPIRAL 20X220V - Marca. | UNIDADE | 10,00 | 17,500 | 175,00 |
: EMPALUX | |||||
039706 | REATOR ELETRON 2 X 20 BFP - Marca.: ELETROMATIC | UNIDADE | 50,00 | 25,500 | 1.275,00 |
039713 | STARTER PARA LÂMPADA FLUORESCENTE FS 40 PLÁSTICO - M | UNIDADE | 60,00 | 1,600 | 96,00 |
arca.: DECORLUX | |||||
039715 | CHAPA DE EMENDA 2 X 3/16 X 36CM - Marca.: RESENDE | UNIDADE | 20,00 | 39,300 | 786,00 |
039716 | PARAFUSO FRANCÊS C/ PORCA 3/8X7 - Marca.: CISER | UNIDADE | 600,00 | 0,650 | 390,00 |
039717 | PARAFUSO FRANCÊS C/ PORCA 3/8X3 - Marca.: CISER | UNIDADE | 401,00 | 1,250 | 501,25 |
039718 | GRAMPO P/ TRAVAMENTO 1/2X36 CM GALVONIZADO - Marca.: | UNIDADE | 2,00 | 25,800 | 51,60 |
RESENDE | |||||
039720 | ÓCULOS POLICARB. INCOLOR. - Marca.: 3M | UNIDADE | 50,00 | 7,000 | 350,00 |
039721 | PROTETOR AUDITIVO - Marca.: PLASTICAR | UNIDADE | 30,00 | 17,500 | 525,00 |
TIPO CONCHA | |||||
039724 | BROCA AR P/ METAL 079MM X 9/64 - Marca.: RESENDE | UNIDADE | 100,00 | 6,900 | 690,00 |
039725 | BROCA AR P/ METAL 102MM X 1/4. - Marca.: ROCAST | UNIDADE | 100,00 | 6,150 | 615,00 |
039726 | DUREPOX/POLYEPOX 100GR - Marca.: MENKEL | UNIDADE | 80,00 | 11,500 | 920,00 |
039728 | BARRA DE FERRO ROSC 1/2 X 100RI POLEGADAS - Marca.: | UNIDADE | 550,00 | 17,500 | 9.625,00 |
JOMARCA | |||||
039733 | CX DE LUZ 4 X 2 PVC - Marca.: MANGUEPLAST | UNIDADE | 10,00 | 1,200 | 12,00 |
039734 | MANGUEIRA CARRUG.3/4 REFORÇADA - Marca.: MAIS PVC | METRO | 500,00 | 2,500 | 1.250,00 |
039738 | TUBO PVC ESGOTO 40MM X 6M - Marca.: MAIS PVC | UNIDADE | 100,00 | 48,400 | 4.840,00 |
039739 | PIA INOX 180M CONCRETADA S/ VÁLVULA - Marca.: PIANOX | PEÇA | 15,00 | 320,800 | 4.812,00 |
039740 | TANQUE CIMENTO DUPLO. - Marca.: GRANIFONT | PEÇA | 40,00 | 85,100 | 3.404,00 |
039742 | PARAFUSO P/ TELHA KIT 5/16 X 110 OS - Marca.: CISER | UNIDADE | 600,00 | 0,790 | 474,00 |
039745 | TELHA CAPOTE 1,10M X 5MM PARA TELHADO - Marca.: ETER | UNIDADE | 2.500,00 | 71,900 | 179.750,00 |
039747 | LONA PRETA 4X1 - Marca.: MAXILONA | METRO | 2.690,00 | 8,200 | 22.058,00 |
039749 | BISNAGA LIQUIDA P/ PINTURA - Marca.: XADREZ | UNIDADE | 80,00 | 6,600 | 528,00 |
039750 | FURADEIRA P/ MOTOSERRA - Marca.: BRISTOL | UNIDADE | 10,00 | 593,900 | 5.939,00 |
039753 | VÁLVULA DOCOL DESCARGA RI 484 - 1,1/2 - Marca.: DOCO | UNIDADE | 10,00 | 172,000 | 1.720,00 |
039756 | UNIÃO INTERNA 3/4.. - Marca.: PLASBOHN | UNIDADE | 50,00 | 1,600 | 80,00 |
039758 | TOMADA 1715 SOB POR TRIP 2P + TP/C - Marca.: MEGATRO | UNIDADE | 60,00 | 0,800 | 48,00 |
039759 | CANALETA PERFIL CONDT. 20 X 10 X 200MM - Marca.: PER | UNIDADE | 180,00 | 6,000 | 1.080,00 |
039761 | FIO TELEFÔNICO EXTEN FI - Marca.: MEGATRON | UNIDADE | 2.500,00 | 0,800 | 2.000,00 |
039762 | TOMADA EXTERNA PARA TELEFONE - Marca.: FAME | UNIDADE | 28,00 | 11,550 | 323,40 |
039764 | UNIÃO INTERNA REDU 1 X 3/4 - Marca.: PLASBOHN | UNIDADE | 50,00 | 2,400 | 120,00 |
039765 | ABRAÇADEIRA TIPO U 4 - INCA - Marca.: INCA | UNIDADE | 15,00 | 3,400 | 51,00 |
039769 | CURVA PVC CONDUTE 180 X 3/4 PR PE - TUBOS - Marca.: | UNIDADE | 20,00 | 2,200 | 44,00 |
PETUBOS | |||||
039777 | ADAPTADOR INTERNO 1/2 - Marca.: LIEGE | UNIDADE | 20,00 | 1,050 | 21,00 |
039781 | CAIXA DE PARAFUSO 3.5 X 25 - Marca.: BELGNUS | UNIDADE | 10,00 | 13,200 | 132,00 |
039782 | CAIXA DE PARAFUSO 3.5 X 16 - Marca.: BELGNUS | UNIDADE | 50,00 | 8,800 | 440,00 |
039783 | CAIXA DE PARAFUSO 4.0 X 40 - Marca.: BELGNUS | UNIDADE | 10,00 | 17,600 | 176,00 |
039825 | ABRAÇADEIRA TIPO U 4 - Marca.: INCA | UNIDADE | 200,00 | 3,300 | 660,00 |
039828 | CAVADEIRA 1,5 - Marca.: TRAMONTINA | UNIDADE | 22,00 | 138,900 | 3.055,80 |
039829 | ARCO DE SERRA REGULÁVEL 12P. - Marca.: SPARTA | UNIDADE | 100,00 | 26,300 | 2.630,00 |
039833 | ARMAÇÃO PRESBOW 1 POLO - Marca.: REKINLUS | UNIDADE | 10,00 | 8,800 | 88,00 |
039834 | ARMAÇÃO PRESBOW 2 POLOS - Marca.: REKINLUS | UNIDADE | 10,00 | 17,600 | 176,00 |
039835 | ENXADA - Marca.: TRAMONTINA | UNIDADE | 10,00 | 41,200 | 412,00 |
039836 | FACA PARA CORTAR GRAMA - Marca.: POWER MIX | UNIDADE | 30,00 | 34,900 | 1.047,00 |
039837 | BARRA DE FERRO ROSC. 1/2 X 100RI POL. - Marca.: JOMA | BARRA | 50,00 | 17,500 | 875,00 |
039838 | FIO CABO 6ML - Marca.: FILVALE | METRO | 4.500,00 | 5,400 | 24.300,00 |
039839 | BISNAGA P/ PINTURA - LÍQUIDA - Marca.: XADRES | FRASCO | 50,00 | 6,900 | 345,00 |
039840 | FITA ZEBRADA DE SEGURANÇA - Marca.: PLASTICAR | UNIDADE | 233,00 | 10,200 | 2.376,60 |
039841 | CABO PARA ROLO DE PINTURA 23 CM COM BUCHA - Marca.: | UNIDADE | 16,00 | 7,800 | 124,80 |
TIGRE | |||||
039842 | LAMPADA 400 AMP - Marca.: EMPALUX | UNIDADE | 50,00 | 55,300 | 2.765,00 |
039844 | LAMPADA P/ REFÇETOR A VAPOR METALICO 1000WT - Marca. | UNIDADE | 112,00 | 177,850 | 19.919,20 |
: EMPALUX | |||||
039847 | LAMPADA ESPIRAL 20W 220V - Marca.: EMPALUX | UNIDADE | 135,00 | 17,400 | 2.349,00 |
039849 | BROCA P/ CONCRETO 120MM X 08MM. - Marca.: ROCAST | UNIDADE | 100,00 | 6,800 | 680,00 |
039850 | LAMINA 2 PONTAS PARA ROÇADEIRA 330/20 - Marca.: POWE | UNIDADE | 280,00 | 35,100 | 9.828,00 |
R MAX | |||||
039854 | CADEADO Nº20 - Marca.: STAM | UNIDADE | 40,00 | 12,800 | 512,00 |
039857 | CAIXA D'ÁGUA - FIBRA DE VIDRO 1.000LTS - Marca.: FOR | UNIDADE | 15,00 | 523,600 | 7.854,00 |
TELEV | |||||
039862 | ROLO P/ PINTURA GRANDE - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 20,00 | 15,300 | 306,00 |
039863 | ROLO PARA PINRURA PEQUENO - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 16,00 | 4,900 | 78,40 |
039864 | CAIXA LUZ 4 X 2 PVC. - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 30,00 | 1,200 | 36,00 |
039869 | CHAPA DE EMENDA 2 X 3/16 X 35CM. - Marca.: METALURGI | UNIDADE | 30,00 | 37,900 | 1.137,00 |
039870 | COLA BRANCA 1LT - Marca.: KALA | FRASCO | 146,00 | 14,900 | 2.175,40 |
039885 | ELO FUSÍVEL 06K - Marca.: GBL | UNIDADE | 20,00 | 3,950 | 79,00 |
039886 | XXX XXXXXXX 10K - Marca.: GBL | UNIDADE | 20,00 | 3,950 | 79,00 |
039888 | FECHADURA SOBREPOR. - Marca.: SILVANA | UNIDADE | 25,00 | 65,800 | 1.645,00 |
039891 | FIO PARALELO 2 X 2,5MM. - Marca.: SIL | METRO | 2.800,00 | 4,100 | 11.480,00 |
039892 | FIO TORCIDO 2 X 1,5MM - Marca.: SIL | METRO | 4.410,00 | 3,000 | 13.230,00 |
039894 | GANCHO C/ BUCHA 10 - Marca.: JOMANCA | UNIDADE | 6,00 | 1,900 | 11,40 |
039900 | LÂMPADA FLUORESCENTE 20 X 220 - Marca.: EMPALUX | UNIDADE | 380,00 | 13,600 | 5.168,00 |
039905 | MANGUEIRA CRISTAL 3/4X2 - Marca.: OLICAR | METRO | 386,00 | 6,900 | 2.663,40 |
039906 | MANGUEIRA PR POLIET 3/4X1,5MM - Marca.: ALIANCA | METRO | 550,00 | 1,950 | 1.072,50 |
039908 | MARTELO CHAPEADOR. - Marca.: TRAMONTINA | UNIDADE | 10,00 | 81,800 | 818,00 |
039916 | NÍPEL ROSCÁVEL 1/5. - Marca.: KRONA | UNIDADE | 30,00 | 1,100 | 33,00 |
039925 | PREGO C/ CABEÇA 24 X 60 - Marca.: GERDAL | QUILO | 250,00 | 26,900 | 6.725,00 |
039927 | RASTELO DE FERRO C/ CABO - Marca.: WORKER | UNIDADE | 44,00 | 25,300 | 1.113,20 |
039928 | REAJUNTE 1KG - CORES VARIADAS - Marca.: QUARTIZOLIT | PACOTE | 2.000,00 | 9,900 | 19.800,00 |
039934 | SOQUETE S/ CHAVE - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 80,00 | 5,500 | 440,00 |
039935 | TAMPA P/ CAIXA D'ÁGUA 1.000LTS - Marca.: FORTELEV | UNIDADE | 6,00 | 199,900 | 1.199,40 |
039936 | TELHA CAPOTE 1,10M X 55MM - Marca.: ETERNIT | UNIDADE | 3.000,00 | 73,800 | 221.400,00 |
039944 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3.600ML - Marca.: BRASILUX | GALÃO | 120,00 | 151,800 | 18.216,00 |
039945 | TINTA P/ PISO 3.600ML - Marca.: LUKSCOLOR | GALÃO | 120,00 | 90,600 | 10.872,00 |
039978 | FILTRO P/ BEBEDOURO - Marca.: LORENZETT | UNIDADE | 5,00 | 219,100 | 1.095,50 |
039988 | FIO PP 3/2.5 - Marca.: SIL | METRO | 3.500,00 | 10,500 | 36.750,00 |
039990 | JOELHO SOLD 100MM - Marca.: FISCHER | UNIDADE | 15,00 | 264,000 | 3.960,00 |
040007 | TINTA SINTÉTICA AUTO BRILHANTE À BASE DE ÁGUA - Marc | LATA | 80,00 | 47,500 | 3.800,00 |
a.: LUKSCOLOR | |||||
040017 | PLUG P/ TOMADA FÊMEA - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 4,00 | 5,250 | 21,00 |
040020 | BENJAMIM - Marca.: NEGRAO | UNIDADE | 6,00 | 4,700 | 28,20 |
040180 | MANGUEIRA REFORÇADA 3/4 - Marca.: MANGUEPLAST | METRO | 500,00 | 2,450 | 1.225,00 |
040181 | MANGUEIRA PRETA 1/2 - Marca.: ALIANCA | METRO | 380,00 | 1,450 | 551,00 |
040183 | ADAPTADOR DE REDUÇÃO 3/4 - Marca.: LIEGE | UNIDADE | 7,00 | 1,750 | 12,25 |
040193 | JOELHO 90 ESGOTO 50MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 11,00 | 2,900 | 31,90 |
040195 | BUCHA Nº05 - Marca.: OPER | UNIDADE | 10,00 | 0,050 | 0,50 |
040196 | LIXA DE FERRO 100 - Marca.: WORKER | UNIDADE | 588,00 | 3,900 | 2.293,20 |
040197 | LIXA DE FERRO 80 - Marca.: WORKER | UNIDADE | 500,00 | 3,900 | 1.950,00 |
040199 | TINTA ESMALTE 3600ML - Marca.: BRASILUX | LATA | 114,00 | 121,500 | 13.851,00 |
040201 | FITA CREPE 3M 50MM - Marca.: ADERE | UNIDADE | 30,00 | 12,300 | 369,00 |
040202 | ROLO DE LÃ C/ CABO 15CM - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 2,00 | 14,950 | 29,90 |
040203 | ROLO DE LÃ S/ CABO - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 10,00 | 15,400 | 154,00 |
040205 | PISO 35 X 35 - Marca.: CERAL | METRO | 193,00 | 29,980 | 5.786,14 |
040206 | VEDA CALHA - Marca.: PULVITEC | UNIDADE | 400,00 | 18,500 | 7.400,00 |
040208 | LÂMPADA FLUORESCENTE 15WTS 127V - Marca.: EMPALUX | UNIDADE | 25,00 | 13,650 | 341,25 |
040211 | BROXA RETANGULAR GRANDE - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 10,00 | 10,450 | 104,50 |
040212 | TUBO DESPEJO - Marca.: KRONA | UNIDADE | 30,00 | 9,680 | 290,40 |
040214 | BARRA DE FERRO P/ CONSTRUÇÃO 4/2 - Marca.: GERDAU | BARRA | 959,00 | 20,400 | 19.563,60 |
040216 | CORRENTE ZINCADA 4MM 1/4 - Marca.: OPER | METRO | 20,00 | 28,400 | 568,00 |
040217 | ABRAÇADEIRA ROSCA 5/16 - Marca.: OPER | UNIDADE | 375,00 | 1,300 | 487,50 |
040219 | PARAFUSO C/ PORCA 3/8 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 130,00 | 1,570 | 204,10 |
040225 | ARAME GALVANIZADO Nº18 - Marca.: MORLAN | QUILO | 2.400,00 | 31,600 | 75.840,00 |
040232 | CORDA PET 8MM - Marca.: OPER | METRO | 200,00 | 1,400 | 280,00 |
040233 | CORDA PET 4MM - Marca.: OPER | METRO | 200,00 | 0,850 | 170,00 |
040236 | SOQUETE PORCELANA E-27 - Marca.: DECORLUX | UNIDADE | 1,00 | 4,100 | 4,10 |
040238 | LONA PRETA 4 X 1.00 - Marca.: REBOV | UNIDADE | 100,00 | 8,350 | 835,00 |
040240 | TOMADA POL + TERRA - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 30,00 | 7,000 | 210,00 |
040241 | ROLDANA PLÁSTICA 30 X 30 - Marca.: PABOVI | UNIDADE | 60,00 | 0,800 | 48,00 |
040253 | BROCA AR P/ METAL 0,79MM - Marca.: ROCASTE | UNIDADE | 10,00 | 3,500 | 35,00 |
040254 | BROCA AR P/ METAL 0,73MM - Marca.: ROCASTE | UNIDADE | 20,00 | 3,500 | 70,00 |
040255 | BROCA AR P/ METAL 102MM - Marca.: ROCASTE | UNIDADE | 20,00 | 6,150 | 123,00 |
040257 | COLUNA 5/16 - Marca.: GERDAL | UNIDADE | 500,00 | 120,000 | 60.000,00 |
040263 | CANALETA PERFIL 20 X 10 - Marca.: PERLEX | UNIDADE | 20,00 | 7,000 | 140,00 |
040274 | COLAR INTERNO 60MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 15,00 | 16,700 | 250,50 |
040277 | INCHADA C/ CABO - Marca.: TRAMONTINA | UNIDADE | 20,00 | 40,900 | 818,00 |
040292 | FACÃO TRAMONTINA - Marca.: TRAMONTINA | UNIDADE | 25,00 | 35,200 | 880,00 |
040298 | BACIA TURCA BRANCA - Marca.: LUZARTE | UNIDADE | 6,00 | 252,000 | 1.512,00 |
040306 | CHUVEIRO PLÁSTICO BRANCO C/ CABO 1/2 X 5 - Marca.: H | UNIDADE | 50,00 | 8,700 | 435,00 |
040327 | FIO CABO 3 X 16MM TRIPLEX - Marca.: BOREAL | METRO | 2.000,00 | 8,550 | 17.100,00 |
040329 | FIO CABO FLEXÍVEL 2,5MM - Marca.: NAMBEI | METRO | 2.400,00 | 1,550 | 3.720,00 |
040331 | JOELHO PVC ESG. 90DN 100MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 13,00 | 7,700 | 100,10 |
040333 | XXXXXX XXXXXXXX 90 25MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 29,00 | 0,850 | 24,65 |
040336 | REGISTRO PRESSÃO PVC 1/2 - Marca.: KRONA | PEÇA | 6,00 | 8,800 | 52,80 |
040339 | REJUNTE PRETO GRAFITE - Marca.: QUARTZOLIT | QUILO | 18,00 | 9,900 | 178,20 |
040340 | RELE FOTOELETRICO - Marca.: EXATRON | UNIDADE | 490,00 | 26,400 | 12.936,00 |
Para comando de iluminação externa 1000W - Fornecimento e instalação AF 08/2020. | |||||
040341 | TE ESGOTO DN 50MM - Marca.: KRONA | PEÇA | 8,00 | 6,750 | 54,00 |
040342 | TE ESGOTO DN 100MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 6,00 | 13,400 | 80,40 |
040344 | TELHÃO TROPICAL 3,66 X 110M - Marca.: ETERNIT | UNIDADE | 4.500,00 | 158,900 | 715.050,00 |
040345 | TUBO PVC 40MM X 6MM PLÁSTICO - Marca.: MAIS PVC | BARRA | 8,00 | 48,000 | 384,00 |
040350 | VEDACIT BALDE 18LT - Marca.: VEDACIT | UNIDADE | 145,00 | 155,900 | 22.605,50 |
040382 | GRAMPO MIGUELÃO 50/1 - Marca.: XXXXXXX | XXXXXX | 50,00 | 3,900 | 195,00 |
040395 | MOTOR BOMBA SUBMERSA - POÇO ARTESIANO - Marca.: ANAU | UNIDADE | 18,00 | 799,980 | 14.399,64 |
040440 | XXXXXXX XXXX 1/2 - Marca.: MABELINE | UNIDADE | 700,00 | 0,200 | 140,00 |
040444 | LONA PRETA 8X1,00 - Marca.: MAXILONA | METRO | 300,00 | 11,950 | 3.585,00 |
040445 | LONA PRETA 4 X 100 - Marca.: MAXILONA | UNIDADE | 60,00 | 8,100 | 486,00 |
040446 | BOTA DE BORRACHA - Marca.: BRACOL | PAR | 80,00 | 52,800 | 4.224,00 |
040447 | BARRAS DE FERRO ROSCADO 5/16 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 600,00 | 6,850 | 4.110,00 |
040448 | BARRAS DE FERRO ROSCADO 1/2 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 1.194,00 | 17,600 | 21.014,40 |
040451 | BARRAS DE FERRO ROSCADO 1 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 1.200,00 | 93,500 | 112.200,00 |
040452 | BARRAS DE FERRO ROSCADO 3/8 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 1.200,00 | 7,900 | 9.480,00 |
040457 | PORCA SEXTAVADO 5/16 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 800,00 | 0,200 | 160,00 |
040459 | PORCA SEXTAVADO 5/8 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 1.500,00 | 1,300 | 1.950,00 |
040460 | PORCA SEXTAVADO 7/8 - Marca.: JOMARCA | UNIDADE | 1.500,00 | 2,350 | 3.525,00 |
041024 | TINTA BRASILUX VINIL 18 LT - Marca.: BRASILUX | LATA | 140,00 | 193,600 | 27.104,00 |
041025 | TINTA BRASILUX SEMI BRILHO 18 LT - Marca.: KOKAR | LATA | 124,00 | 528,000 | 65.472,00 |
041027 | TINTA TIPO TINTEX BRASILUX VINIL 18 LT - Marca.: BRA | LATA | 68,00 | 193,600 | 13.164,80 |
SILUX | |||||
041028 | PISO ESM TRIUNFO 45X45 - Marca.: LEF | METRO QUADRADO | 500,00 | 34,900 | 17.450,00 |
041031 | ANTI FERRUGEM MUNDIAL PRIME - Marca.: MUNDIAL | FRASCO | 6,00 | 9,900 | 59,40 |
041032 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1.000LTS - Marca.: FORTELEV | UNIDADE | 20,00 | 521,000 | 10.420,00 |
041034 | CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 5.000LTS - Marca.: FORTELEV | UNIDADE | 10,00 | 3.971,000 | 39.710,00 |
041047 | CAIXA SIF. QUADRADA CROMADA HERC - Marca.: ASTRA | UNIDADE | 10,00 | 20,200 | 202,00 |
041050 | LAMPADA EMPALUX FLUORESCENTE ELET 15W X 127V - Marca | UNIDADE | 400,00 | 12,300 | 4.920,00 |
.: EMPALUX | |||||
041051 | LAMPADA EMPALUX FLUORESCENTE ESPIRAL 15W X 127V - Ma | UNIDADE | 150,00 | 13,300 | 1.995,00 |
rca.: EMPALUX | |||||
041054 | BOMBA ANAUGER 1500 X 127V - Marca.: ANAUGER | UNIDADE | 30,00 | 358,800 | 10.764,00 |
041069 | COLA INSTANTANEA SUPER COLA - Marca.: LOCTITE | UNIDADE | 180,00 | 8,750 | 1.575,00 |
041605 | ABRAÇADEIRA NYLON NATURAL 20CM - Marca.: OPER | UNIDADE | 3.700,00 | 0,300 | 1.110,00 |
044689 | DISJUNTOR BIPOLAR DE 20 - Marca.: ELETROMAR | UNIDADE | 14,00 | 35,200 | 492,80 |
044695 | DISJUNTOR BIPOLAR DE 100 - Marca.: ELETROMAR | UNIDADE | 30,00 | 118,000 | 3.540,00 |
067210 | CONE SINALIZADOR - Marca.: PLASTICAR | UNIDADE | 80,00 | 40,500 | 3.240,00 |
067431 | BAINHA P/ FACÃO - Marca.: CEDRO | UNIDADE | 10,00 | 37,700 | 377,00 |
067433 | BALDE METAL 10LT REFORÇADO - Marca.: ASTRA | UNIDADE | 20,00 | 55,000 | 1.100,00 |
067637 | CINTA PARA CARGA C/ CATRACA 9M X 5000KG - Marca.: RO | UNIDADE | 6,00 | 132,000 | 792,00 |
BUSTEC | |||||
067676 | CORRENTE GALVANIZADA 8,0MM(5/16") - Marca.: REBOV | QUILO | 100,00 | 26,200 | 2.620,00 |
067858 | XXXXXX XXX. 45DN 50MM - Marca.: MAIS PVC | UNIDADE | 3,00 | 5,900 | 17,70 |
067862 | XXXXXX XXX. 90DN 100MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 36,00 | 7,800 | 280,80 |
067943 | TINTA SEMI-BRILHO 18LT - Marca.: KOKAR | LATA | 180,00 | 527,900 | 95.022,00 |
068005 | MARRETA C/ CABO 3KG - Marca.: PACETTA | UNIDADE | 15,00 | 117,000 | 1.755,00 |
068046 | PADRÃO COMPLETO 5MTS BIFÁSICO 220V - Marca.: PADROES | UNIDADE | 15,00 | 862,000 | 12.930,00 |
NORTE | |||||
068185 | QUADRO DE DISTRIB. 36D DIN C/ BARRA EMB - Marca.: ST | UNIDADE | 5,00 | 161,900 | 809,50 |
068206 | REFLETOR LED PRETO BIV 100W LUZ BRANCA - Marca.: EMP | UNIDADE | 146,00 | 145,000 | 21.170,00 |
ALUX | |||||
068234 | ROLO DE ESPUMA 9CM CZ C/CB 406/09 - Marca.: ATLAS | UNIDADE | 12,00 | 6,050 | 72,60 |
068270 | SPRAY BRILHANTE DIVERSAS CORES 400ML - Marca.: AEROF | UNIDADE | 100,00 | 18,900 | 1.890,00 |
068288 | TANQUE FIBRA TRIPLO 1,60 X 0,58CM - Marca.: INDIMEL | UNIDADE | 20,00 | 279,000 | 5.580,00 |
068344 | TORNEIRA B. MÓVEL 1186 CS 1/4V LAVATÓRIO - Marca.: T | UNIDADE | 30,00 | 76,550 | 2.296,50 |
ALITA | |||||
068371 | TRENA 10MT X 25MM - Marca.: SPARTA | UNIDADE | 40,00 | 26,400 | 1.056,00 |
068538 | PREGO C/C 15 X 21 - Marca.: GERDAL | QUILO | 250,00 | 21,700 | 5.425,00 |
081231 | HASTE 5/8 DE 3M - Marca.: INTELI | UNIDADE | 14,00 | 74,800 | 1.047,20 |
081253 | ABRAÇADEIRA TIPO D 20MM - Marca.: SILVANA | UNIDADE | 2.000,00 | 2,600 | 5.200,00 |
081254 | BRAÇADEIRA TIPO D 32MM - Marca.: SILVANA | UNIDADE | 590,00 | 2,600 | 1.534,00 |
081255 | FIO 16MM - Marca.: SIL | METRO | 4.000,00 | 9,900 | 39.600,00 |
081258 | FIO 2,5MM VERMELHO - Marca.: SIL | METRO | 3.000,00 | 2,000 | 6.000,00 |
081259 | FIO 2,5MM AZUL - Marca.: SIL | METRO | 3.000,00 | 2,000 | 6.000,00 |
081260 | FIO 1,5MM VERMELHO - Marca.: SIL | METRO | 3.000,00 | 1,300 | 3.900,00 |
081261 | FIO 1,5MM AZUL - Marca.: SIL | METRO | 4.800,00 | 1,300 | 6.240,00 |
091515 | FORRO DE 6M DE COMPRIMENTO - Marca.: MAIS PVC | PEÇA | 5.000,00 | 34,050 | 170.250,00 |
091527 | FORRO DE 5M DE COMPRIMENTO - Marca.: MAIS PVC | PEÇA | 1.500,00 | 35,900 | 53.850,00 |
091540 | FIO 25MM COR PRETO - Marca.: SIL | METRO | 1.500,00 | 19,250 | 28.875,00 |
091548 | TINTA ACRÍLICA FOSCA DE 18LT COR PALHA - Marca.: KOK | LATA | 148,00 | 185,000 | 27.380,00 |
091553 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO DE 3,600LT COR MARFIM - Marc | LATA | 200,00 | 151,900 | 30.380,00 |
a.: BRASILAR | |||||
091568 | CHAPA PARA EMENDAS DE PEÇAS DE MADEIRA - Marca.: RES | PAR | 100,00 | 39,300 | 3.930,00 |
ENDE | |||||
091614 | VARA DE CANO 25MM - Marca.: MAIS PVC | UNIDADE | 400,00 | 30,100 | 12.040,00 |
091615 | VARA DE CANO 50MM - Marca.: KRONA | UNIDADE | 400,00 | 75,300 | 30.120,00 |
091616 | VARA DE CANO 40MM - Marca.: MAIS PVC | UNIDADE | 400,00 | 55,100 | 22.040,00 |
091630 | FIO 4MM COR VERMELHO - Marca.: FILVALE | METRO | 2.000,00 | 2,600 | 5.200,00 |
091631 | FIO 4MM COR AZUL - Marca.: FILVALE | METRO | 2.000,00 | 3,390 | 6.780,00 |
091632 | FIO 4MM COR VERDE - Marca.: FILVALE | METRO | 2.000,00 | 3,550 | 7.100,00 |
091682 | CERÂMICA PARA PÁTIO - Marca.: CEDASA | METRO | 2.555,00 | 33,900 | 86.614,50 |
091712 | FIO 10MM COR VERDE - Marca.: FILVALE | METRO | 2.500,00 | 8,500 | 21.250,00 |
117214 | COMPENSADO 10MM - Marca.: JATOBA | UNIDADE | 100,00 | 192,980 | 19.298,00 |
117215 | SPRAY FOSCO - Marca.: AEROFLEX | UNIDADE | 120,00 | 18,900 | 2.268,00 |
VALOR GLOBAL R$ | 3.895.173,25 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS
1. A CONTRATADA ficará obrigada cumprir os prazos apresentados em sua proposta e aceitos pela administração para entrega dos produtos, contado do recebimento da autorização de serviço expedida pelo(a) Prefeitura Municipal de Rio Maria/Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento.
2. Eventuais retrabalhos deverão ser iniciados em até 48 horas a contar da notificação da FISCALIZAÇÃO do CONTRATANTE, sem prejuízo de outros serviços autorizados para execução.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 032-2022-SRP oriundo do Processo Licitatório n° 000-0000-000000, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando - se - lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54 da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do artigo 55, do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. A vigência deste contrato será contada da data da sua assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
2. Podendo este prazo ser prorrogado conforme art. 57 Inciso II da Lei 8666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - Permitir acesso dos técnicos da CONTRATADA às instalações do CONTRANTANTE para entrega dos produtos constantes do objeto;
1.2 - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA;
1.3 - Rejeitar qualquer produto entregue equivocadamente ou em desacordo com as especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 032-2022-SRP oriundo do Processo Licitatório n° 000- 0000-000000;
1.4 - Impedir que terceiros executem a entrega de produto objeto deste contrato;
1.5 - Solicitar que seja refeito a entrega dos produtos que não atenda às especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 032-2023-SRP oriundo do Processo Licitatório n° 000-0000-000000;
1.6 - Disponibilizar à CONTRATADA, espaço físico em suas dependências para a execução de trabalhos simples, quando necessário; e
1.7 - Atestar as faturas correspondentes e supervisionar a entrega dos produtos, por intermédio do Departamento de Compras do CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - Responder, em relação aos seus técnicos, por todas as despesas decorrentes da entrega dos produtos, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidente;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales - refeição;
f) vales - transporte; e
g) outras que porventura xxxxxx a ser criadas e exigidas pelo Governo;
1.2 - Manter os seus técnicos sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE quando em trabalho no órgão, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;
1.3 - Manter os seus técnicos identificados por crachá, quando em trabalho no órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente aos móveis, e outros bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus técnicos durante a entrega dos produtos alvo deste contrato;
1.5 - Arcar com despesa decorrente de qualquer infração, seja qual for, desde que praticada por seus técnicos no recinto do CONTRATANTE;
1.6 - Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os produtos referentes ao objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais usados;
1.7 - Providenciar, sem quaisquer ônus adicionais para CONTRATANTE, o transporte do mobiliário a ser recuperado, tanto na saída quanto no retorno ao seu local de origem, seguindo, para tal, as normas de controle de movimentação patrimonial do CONTRATANTE;
1.8 - Devolver os produtos retirados para manutenção e reforma limpos, sem ônus adicional para o CONTRATANTE;
1.9 - Refazer a entrega dos produtos que forem rejeitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação;
1.10 - Reparar ou indenizar qualquer descaracterização de mobiliário decorrente da entrega dos produtos pela CONTRATADA sem autorização prévia do Departamento de Compras do CONTRATANTE;
1.11 - Usar a melhor técnica possível para a entrega dos produtos objeto deste contrato;
1.12 - Não remover os produtos do local onde se encontram sem o consentimento prévio e por escrito de servidor do Serviço de Manutenção e Reparos ou da Diretoria Técnica de Patrimônio do CONTRATANTE, quando for o caso;
1.13 - Fornecer, todo o material necessário a entrega dos produtos objeto deste contrato, empregando sempre
os materiais de primeira qualidade;
1.14 - Submeter à fiscalização do CONTRATANTE as amostras de todos os materiais a serem empregados antes da sua entrega;
1.15 - Comunicar ao Departamento de Compras do CONTRATANTE qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários;
1.16 - Obter todas e quaisquer informações junto ao Departamento de Compras do CONTRATANTE necessárias à boa consecução dos trabalhos;
1.17 - Manter - se em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas e com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste contrato durante toda a execução do contrato.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no decorrer do desempenho da entrega ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal, relacionadas a este contrato, originariamente ou vinculados por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução deste contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. - Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do CONTRATANTE durante a entrega dos produtos, objeto deste contrato;
1.2 - É expressamente proibida, também, a veiculação de publicidade acerca deste contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE;
1.3 - É vedada a subcontratação de outra empresa para a entrega dos produtos, objeto deste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. A entrega dos produtos, objeto deste contrato será acompanhada e fiscalizada pelo fiscal do CONTRATANTE, designado para esse fim.
2. O servidor do CONTRATANTE anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a entrega dos produtos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a autoridade competente do(a) Prefeitura Municipal de Rio Maria, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.
4. A CONTRATADA deverá manter preposto para representá-la durante a execução deste contrato, desde que aceito pela Administração do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação da entrega dos produtos, caberá à servidor do CONTRATANTE designado para fim representando o CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA
1. A despesa com a entrega dos produtos de que trata o objeto deste Pregão, está a cargo da dotação orçamentária:
Ação: 04.122.0002.2-009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - 500 - Material de
Consumo
Ação: 04.123.0002.2-015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 04.122.0002.2-022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo
Ação: 13.122.0005.2-072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 27.122.0006.2-083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 15.122.0013.2-144 - MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 15.122.0013.2-146 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 20.122.0011.2-160 - MANUTENÇÃO DA XXX.XX AGRICULTURA E PESCA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 23.695.0015.2-209 - REALIZAÇÃO DO VERANEIO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 23.695.0015.2-211 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 23.695.0015.2-212 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 10.122.0007.2-092 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 10.301.0007.2-101 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 10.301.0007.2-105 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 10.302.0007.2-115 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 12.122.0052.2-031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 12.361.0052.2-047 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 08.122.0127.2-168 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de
Consumo
Ação: 08.244.0125.2-180 - MANUTENÇÃO DO CRAS - PAIF/PSB, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 08.244.0125.2-183 - MANUTENÇÃO DO CRAS/PSB - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de
Consumo
Ação: 08.244.0126.2-188 - MANUTENÇÃO DO CREAS - PAEFI/PSE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 18.122.0010.2-134 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Ação: 18.452.0010.2-140 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Ação: 18.542.0010.2-143 - REPOSIÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PAGAMENTO
1. Executados e aceitos os produtos, a CONTRATADA apresentará a Nota Fiscal/Fatura no Setor Financeiro da (o) Prefeitura Municipal de Rio Maria, situado na AV. Rio Maria, Nº 660, Centro, para fins de liquidação e
pagamento, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao fornecedor, até o 30º (trigésimo) dia útil contado da entrega dos documentos.
2. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos entregues não estiverem de acordo com a especificação apresentada e aceita.
3. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste contrato.
4. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira e previdenciária, sem que isso gere direito a alteração de preços, compensação financeira ou aplicação de penalidade ao CONTRATANTE.
5. O prazo de pagamento da entrega dos produtos será contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.
5.1 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;
I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = TX ==> I = (6/100) ==> I = 0,00016438
365 365
TX - Percentual da taxa anual = 6%
5.2 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída na fatura do mês seguinte ao da ocorrência.
5.3 - O pagamento mensal dos produtos, somente poderá ser efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, e verificação da regularidade da licitante vencedora junto à Seguridade Social - CND e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- CRF.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste contrato poderá ser aumentado ou suprimido ato o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
1.1 - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários; e
1.2 - Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
1. O atraso injustificado na entrega dos produtos ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.
2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
2.1 - Advertência;
2.2 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
2.3 - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do CONTRATANTE, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
2.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração do CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
3. Pelos motivos que se seguem, principalmente, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades tratadas nos itens 1 e 2 desta cláusula:
3.1 - Pelo atraso na entrega dos produtos, em relação ao prazo proposto e aceito;
3.2 - Pela recusa em substituir qualquer material defeituoso empregado na entrega dos produtos, que vier a ser rejeitado, caracterizada se a substituição não ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da rejeição; e
3.3 - Por recusar entregar qualquer produto que vier a ser rejeitado caracterizada se a medida não se efetivar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de rejeição.
4. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/93.
5. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no Item 3 desta cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
6. As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do CONTRATANTE, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
1.1 - Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
2. A rescisão deste contrato poderá ser:
2.1 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos;
2.2 - Amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE; ou judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico nº 032-2023-SRP oriundo do Processo Licitatório n° 000-0000-000000 e aos termos das propostas da CONTRATADA.
CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de RIO MARIA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
RIO MARIA - PA, em 06 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA CNPJ(MF) 04.144.176/0001-78
CONTRATANTE
CASA DO CONSTRUTOR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 08.403.254/0001-62
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1. 2.