TERMO DE COMPROMISSO CONTRATO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
TERMO DE COMPROMISSO CONTRATO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
A estabelecida à
, na cidade de
, Estado de
CEP.: , Fone.: CNPJ Nº.: representada por
cargo |
| ||
designada | CONCEDENTE | e | o ESTAGIÁRIO, |
Xx(a). ,estudante, residente à
na cidade de Estado
de , portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº
série , portador da cédula de identidade RG. nº /série
, CPF nº , aluno do curso de
, matrícula com número , e como INTERVENIENTE a Instituição Ituramense de Ensino Superior, Mantenedora da FAMA – Faculdade Aldete Xxxxx Xxxxx, pessoa jurídica de Direito privado, com atuação na área do Ensino Superior, devidamente inscrita no Cadastro nacional de pessoal jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 00.099.845-0001-86, com sede localizada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, neste ato representada pelo Diretor Geral da FAMA, ou quem este determinar, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, que se vincula ao convênio para Realização de Estágio firmado entre a Concedente e a Instituição de Ensino (Interveniente) nos termos da Lei n. 11.788 de 25 de setembro de 2008, conforme as condições a seguir:
1. O estágio terá a duração de ( ) meses/ano, a começar em de
de , terminando em de de , que poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por documento complementar, desde que qualquer das partes não peça rescisão, por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência. O estagiário não terá vinculo empregatício de qualquer natureza com a CONCEDENTE, em razão deste Termo de Compromisso.
2. No período de estágio, o estagiário cumprirá ( ) horas por semana. O horário de estágio será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos e as limitações dos meios de
transportes, adequando-se, assim, e sem prejuízo destes, aos horários e ao calendário escolar aprovados e divulgados pela Instituição de Ensino ora Interveniente.
3. A CONCEDENTE designa o Sr. (a) que ocupa o cargo de para ser o SUPERVISOR INTERNO do Estágio que será por ele (a) programado.
4. O ESTAGIÁRIO desempenhará as seguintes atividades:
, que se adequam à proposta pedagógica do curso e à etapa e modalidade da formação escolar do ESTAGIÁRIO, e se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a CONCEDENTE será previamente informada.
5. Caso o presente estágio tenha caráter remunerado, o ESTAGIÁRIO receberá a BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL no valor de:
R$ ( )
Com pagamento mensal calculado sobre as horas de presença demonstradas em CARTÃO DE PONTO, ou outra forma de apreciação, a critério da CONCEDENTE.
6. Quando, em razão da programação do estágio, o aluno tiver despesas extras, a
CONCEDENTE providenciará o seu pronto reembolso.
7. O ESTAGIÁRIO está segurado contra acidente, pela Apólice de Seguro - nº
da .
8. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir as normas e os regulamentos internos da CONCEDENTE, e no caso de inobservância dessas normas, o ESTAGIÁRIO responderá por perdas e danos e a rescisão do compromisso.
9. O ESTAGIÁRIO deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino INTERVENIENTE, ficando ele responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.
E, por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, as partes o assinam em 1 (uma) via, na presença de duas testemunhas, para todos os fins e efeitos de direito.
Iturama, de de .
CONCEDENTE
ESTAGIÁRIO
INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR SUPERVISOR DE ESTÁGIO
Testemunhas:
Ass. Nome: RG: Org. Emissor:
Ass. Nome: RG: Org. Emissor: