PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR – PIBIC ENSINO MÉDIO/CNPq EDITAL PRPq - 08/2024

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR – PIBIC ENSINO MÉDIO/CNPq EDITAL PRPq - 08/2024

A Pró-Reitoria de Pesquisa (PRPq) da Universidade Federal de Minas Gerais torna público o presente Edital de abertura das inscrições de solicitação de bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-EM) patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq).

1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA

Criado para propiciar a estudantes do ensino médio e profissionalizante a oportunidade de participar de atividades de pesquisa no âmbito da UFMG. O Programa objetiva:

1.1. Despertar a vocação científica dos(as) estudantes por meio da participação em projetos de pesquisa científica e tecnológica ou de inovação da UFMG, orientados(as) por pesquisador(a) qualificado(a).

1.2. Estimular os(as) pesquisadores(as) da UFMG com reconhecida excelência na produção do conhecimento científico a incorporar, em seu cotidiano de pesquisa, estudantes do ensino médio e profissionalizante, criando estratégias de ensino que viabilizem a educação científica.

1.3. Estimular e desenvolver o pensamento científico e a criatividade dos(as) estudantes despertada a partir do confronto com os problemas de pesquisa.

2. DO EDITAL

O presente Edital tem por finalidade selecionar propostas de servidores(as) docentes com vínculo formal com a UFMG, ativos, ou em exercício provisório na UFMG ou cedidos ao Hospital das Clínicas, candidatos a orientadores(as) de bolsistas de Iniciação Científica. Não poderão participar docentes aposentados, substitutos, ou cedidos a outras instituições.

2.1. As bolsas só poderão ser implementadas para servidores(as) docentes portadores do título de Doutor ou de perfil equivalente.

2.2. Será concedida aos contemplados, no máximo, uma cota de bolsa.

2.3. As cotas de bolsas serão alocadas de acordo com a ordem de classificação do solicitante, até o limite de cotas disponibilizado pela agência.

2.4. Em caso de não haver candidatos classificados para distribuição integral das cotas, a distribuição poderá retornar ao início da lista.

3. DA VIGÊNCIA DA BOLSA

O prazo de execução de cada proposta contratada é de até 12 (doze) meses, respeitada a vigência do convênio com o CNPq.

4. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO(A) ORIENTADOR(A)

4.1. Ser servidor docente com vínculo formal com a UFMG, ativo, ou em exercício provisório na UFMG ou cedido ao Hospital das Clínicas. Não poderão participar docentes aposentados, substitutos, ou cedidos a outras instituições.

4.2. Ler e concordar com as Normas e Procedimentos Gerais para Programas de Iniciação Científica da PRPq.

4.3. Possuir e manter atualizado durante a vigência do projeto, o Currículo Lattes na Plataforma do CNPq.

4.3.1. O Currículo Lattes do(a) orientador(a) que será utilizado na avaliação será importado da base do CNPq pela PRPq em até dois dias úteis após o encerramento das inscrições.

4.4. Para solicitações de bolsas do CNPq, o(a) orientador(a) deverá atender aos compromissos estabelecidos no Anexo III da RN-017/2006 do CNPq, além dos definidos neste edital.

4.5. O(A) orientador(a) deverá manter atualizados os dados cadastrais no Sistema de Fomento da PRPq durante toda a vigência do projeto.

4.6. Caso as atividades envolvam acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado, o(a) orientador(a) deverá obrigatoriamente realizar o cadastro das atividades de pesquisa no SISGEN (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado) previamente a qualquer ação de divulgação dos resultados da pesquisa (apresentação oral, pôster, publicação de resumo ou trabalho completo). O número de registro no SISGEN deverá ser informado no momento da indicação de bolsista e da submissão do trabalho para apresentação na Semana de Iniciação Científica.

4.7. Participar, quando convidado(a), de Comissões de Avaliação da Semana de Iniciação Científica da UFMG. A recusa em participar, sem justificativa, tornará o(a) orientador(a) inadimplente junto à PRPq e implicará no impedimento de participação em Editais futuros da PRPq.

4.8. Participar dos seminários e oficinas promovidos pela PRPq.

4.9. Instruir e acompanhar o(a) bolsista nos procedimentos necessários à implementação da bolsa.

4.10. Orientar o(a) bolsista na execução de suas atividades, conforme previsto no projeto de pesquisa.

4.11. Estimular e orientar o(a) bolsista na divulgação, por diferentes meios, dos resultados da pesquisa, indicando nessas divulgações as fontes de fomento, em particular o CNPq, que asseguram o vínculo do(a) bolsista ao projeto, bem como sua coautoria, sempre que efetiva.

4.12. Orientar o(a) bolsista no preenchimento do Relatório Final de Atividades de Iniciação Científica, disponível no Sistema de Fomento da PRPq, para que seja submetido em até 30 dias após data de encerramento da participação ou da desvinculação do(a) bolsista.

4.13. Preencher a parte referente ao(à) orientador(a) do Relatório Final de Atividades de Iniciação Científica, disponível no Sistema de Fomento da PRPq, no período de até 30 dias após o último dia de atividade do(a) bolsista.

4.14. Auxiliar o(a) bolsista na produção de um Vídeo Pitch sobre os resultados da pesquisa, conforme orientações na página da PRPq.

4.15. Auxiliar o aluno na preparação do trabalho desenvolvido, cuja apresentação é OBRIGATÓRIA na Semana de Iniciação Científica, promovida anualmente pela UFMG

no âmbito da Semana do Conhecimento, conforme as normas estabelecidas pela PRPq e divulgadas pelo Núcleo de Assessoramento em Pesquisa - NAPq da unidade acadêmica ou órgão equivalente do orientador. Em caso de ausência ou impossibilidade de participação do(a) bolsista no seminário, caberá ao(à) orientador(a) justificar via Sistema de Fomento, anexando documento que comprove o motivo da ausência.

4.16. O não preenchimento do relatório final e/ou a ausência de apresentação na Semana de Iniciação Científica sem justificativa acarretará no impedimento de novos pedidos do docente e do aluno em editais da Pró-Reitoria de Pesquisa por inadimplência.

4.16.1. Sempre que solicitado, o(a) orientador(a) deverá prestar os esclarecimentos requeridos pela Pró-Reitoria de Pesquisa a respeito de quaisquer aspectos relativos ao andamento da proposta.

4.16.2. Os certificados do orientador e estudante serão emitidos somente após a entrega do relatório final e apresentação na Semana de Iniciação Científica do ano em que este edital estiver listado como participação obrigatória na Chamada que antecede o evento.

5. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO(A) BOLSISTA

5.1. O(a) bolsista deverá estar regularmente matriculado(a) no ensino médio ou profissionalizante de escolas da rede pública, na região onde se situa o campus da UFMG em que o programa será realizado (ver Anexo 2), durante toda a vigência da bolsa e deverá enviar para o seu(ua) orientador(a) o histórico escolar e comprovante de matrícula.

5.2. Residir, durante toda a vigência do programa, na região onde se situa o campus da UFMG em que o programa será realizado (ver Anexo 2).

5.2.1. Caso tenha idade inferior a 18 anos, deverá enviar também uma autorização dos seus responsáveis. (modelo na página da PRPq).

5.3. Possuir cadastro ativo no Sistema de Fomento da PRPq.

5.4. Xxxxxx e comprovar desempenho acadêmico satisfatório.

5.5. Não possuir vínculo de trabalho.

5.6. Não acumular a bolsa com qualquer outra modalidade de auxílio ou bolsa, exceto bolsas concedidas com objetivos assistenciais, de manutenção e de permanência e aquelas relacionadas ao estágio acadêmico.

5.7. Cumprir 08 (oito) horas semanais de atividades de acordo com o horário definido com o(a) orientador(a).

5.8. Ter currículo Lattes devidamente preenchido e atualizado na Plataforma do CNPq.

5.9. Ler e concordar com as Normas e Procedimentos Gerais para Programas de Iniciação Científica da PRPq.

5.10. Possuir conta corrente ou conta salário individual no Banco do Brasil.

5.11. Preencher parte referente à(ao) bolsista do Relatório Final de Atividades de Iniciação Científica, disponível no Sistema de Fomento da PRPq, no período de até 30 dias após o término de vigência da bolsa.

5.12. Apresentar, obrigatoriamente, o trabalho desenvolvido no Seminário de Iniciação Científica Júnior, promovido anualmente pela UFMG no âmbito da Semana do

Conhecimento, conforme as normas estabelecidas pela PRPq e divulgadas pelo NAPq responsável. O aluno deverá providenciar todo o material para a sua apresentação.

5.13. Fazer referência a sua condição de bolsista de Iniciação Científica do Ensino Médio do CNPq/PRPq/UFMG nas publicações e nos trabalhos apresentados em eventos científicos, os quais devem conter explicitamente o nome do CNPq e da Universidade Federal de Minas Gerais por extenso nos agradecimentos.

5.14. Comparecer aos demais eventos relacionados à Iniciação Científica na UFMG. O não comparecimento aos eventos poderá acarretar no cancelamento da bolsa.

5.15. Produzir um Vídeo Pitch sobre os resultados da pesquisa a ser anexado ao Relatório Final de Atividades de Iniciação Científica, disponível no Sistema de Fomento, conforme orientações disponíveis no site da PRPq.

5.16. O descumprimento dos requerimentos de participação na Semana de Iniciação Científica e de preenchimento dos relatórios implicará no impedimento de participação em Editais da PRPq.

5.17. Informar ao (à) orientador(a) e à Pró-Reitoria de Pesquisa quaisquer fatores que impeçam a continuidade na bolsa.

6. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DO(A) ORIENTADOR(A)

6.1. As inscrições serão realizadas conforme cronograma indicado neste edital, por meio do preenchimento do formulário online disponível no Sistema de Fomento da PRPq.

6.2. O(A) orientador(a) deverá submeter no Sistema de Fomento:

6.2.1. O Projeto de Pesquisa nos campos específicos.

6.2.2. Comprovante de aprovação do Projeto de Pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), no caso de projeto envolvendo seres humanos, ou à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), no caso de projeto envolvendo animais vertebrados. Comprovantes de submissão dos projetos aos respectivos comitês de ética poderão ser anexados, desde que a data de emissão não seja superior à 24 meses anteriores à inscrição em PDF até 2mb, quando cabível.

7. DA ANÁLISE E JULGAMENTO

7.1. As solicitações serão julgadas pelo Comitê de Assessoramento da PRPq, que conduzirá o processo de avaliação e de seleção das propostas. Serão motivos de eliminação:

7.1.1. Descumprimento do Edital.

7.1.2. Inadequação do projeto de pesquisa.

7.1.3. Qualquer inadimplência do(a) servidor(a) com a PRPq.

7.2. O julgamento será classificatório realizado com base nas informações do Currículo Lattes do orientador(a), importado conforme item 4.3 deste Edital.

7.3. Serão considerados para efeito de classificação, conforme os Critérios para Classificação das Propostas de Solicitação de Bolsas de Iniciação Científica (Anexo 1), os dados do Currículo Lattes do(a) orientador(a) nos últimos cinco anos, contados a partir da data de encerramento das inscrições.

7.4. Para as docentes que tiveram licença maternidade nos últimos 5 (cinco) anos será retroativo a um ano para cada licença no período de avaliação do currículo Lattes.

7.5. A responsabilidade pela exatidão do preenchimento das informações no Currículo Lattes será inteiramente do solicitante.

7.6. Cada critério de avaliação terá uma saturação máxima de pontuação estabelecida pelo Comitê Assessor do Ensino Médio, exceto os critérios definidos pela Câmara de Pesquisa (Anexo 1)

7.7. Serão considerados para efeito de bonificação o nível da Bolsa de Produtividade em Pesquisa ou em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq ou fator h, para aqueles(as) que desejarem informá-lo, conforme os Critérios para Classificação das Propostas de Solicitação de Bolsas de Iniciação Científica (Anexo 1).

8. DOS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DO(A) BOLSISTA

8.1. O orientador deverá solicitar à PRPq o cadastro de estudante externo à UFMG, com antecedência mínima de 48 horas úteis antes do término previsto para indicação. Após o recebimento da senha e login, o(a) bolsista selecionado(a) deve se cadastrar no Sistema de Fomento.

8.2. O(A) bolsista deverá providenciar autorização do responsável legal, conforme modelo disponível na página da PRPq e encaminhar ao(à) seu(sua) orientador(a).

8.3. O(A) bolsista deverá providenciar histórico escolar e encaminhar ao(à) seu(sua) orientador(a). É importante que no histórico escolar esteja clara a informação de que o estudante encontra-se matriculado regularmente na instituição de ensino médio.

9. DOS PROCEDIMENTOS PARA INDICAÇÃO DE BOLSISTA

9.1. Uma planilha contendo os projetos submetidos, bem como o contato dos docentes que submeteram a proposta, será disponibilizado no Sistema de Fomento da PRPq para que os alunos possam contatar o professor e se candidatar à bolsa.

9.2. As indicações serão realizadas conforme cronograma indicado neste edital, por meio do formulário disponível no Sistema de Fomento da PRPq.

9.3. No momento da Indicação o(a) orientador(a) deverá submeter no Sistema de Fomento:

9.3.1. O histórico escolar do(a) bolsista.

9.3.2. A autorização do responsável legal do(a) bolsista, conforme modelo disponível na página da PRPq.

9.3.3. O plano de trabalho e orientação de iniciação científica, em formato PDF (limitado a 2MB cada).

9.3.4. Quando cabível, informar o número de registro do projeto no SISGEN (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado) conforme o item 4.5.

10. DOS RECURSOS

Os recursos serão recebidos somente por meio do Sistema de Fomento, no prazo de até 10 (dez) dias corridos da divulgação dos resultados no site, segundo os procedimentos regimentais da UFMG.

10.1. Não caberão recursos relativos a erros de preenchimento no Lattes do solicitante e dados inseridos posteriormente à inscrição.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Será permitida a substituição de bolsista durante a vigência da bolsa, mas a exclusão de bolsista sem imediata substituição configurará em perda da cota de bolsa pelo orientador, com redistribuição desta ao próximo docente com maior pontuação e não contemplado na fase de julgamento.

11.2. Os casos omissos ou não previstos no presente Edital serão julgados pela PRPq.

11.3. A qualquer tempo o presente Xxxxxx poderá ser retificado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da PRPq, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

11.4. A liberação dos recursos para as propostas aprovadas estará sujeita à disponibilidade financeira da agência de fomento para o período de vigência do edital.

CRONOGRAMA

Período de solicitação	De 03/04/2024 até às 16 horas do dia 30/04/2024
Divulgação da lista de aprovados	A partir de 27/05/2024
Período para recurso	Até 10 dias corridos da divulgação da lista de aprovados
Divulgação do resultado final	A partir de 17/06/2024
Período de indicação de bolsistas	PIBIC / PROBIC: 18/06/2024 a 26/07/2024
Vigência das bolsas PIBIC/CNPq:	01/09/2024 a 31/08/2025

Belo Horizonte, 03 de abril de 2024.

Prof. Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxx Pró-Reitor de Pesquisa – UFMG

ANEXO 1

Critérios para Atribuição de Nota ao Currículo

(Aprovados em reunião da Câmara de Pesquisa em 11/03/2022) A nota relativa ao currículo será calculada da seguinte forma:

Nota = FatorDeBonus x (NotaCriteriosGerais + NotaCriteriosEspecificos).

O parâmetro NotaCriteriosGerais será calculado pela soma ponderada dos itens de produção científica e tecnológica (Orientações, Publicações e Patentes) listados na tabela abaixo:

Tabela 1 – Ponderação dos itens pontuáveis nos Critérios Gerais

ORIENTAÇÕES
Orientação concluída		Orientação em andamento
Doutorado	18	Doutorado	9
Mestrado	12	Mestrado	6
IC ou IC Júnior	6	IC ou IC Júnior	3
Coorientação concluída		Coorientação em andamento
Doutorado	9	Doutorado	5
Mestrado	6	Mestrado	3

PUBLICAÇÕES
Artigos publicados em periódicos
A1	20
A2	15
A3	10
A4	8
B1	5
B2	3
B3	2
B4	1

PATENTES
Patente Licenciada	30
Patente Concedida	15
Patente Depositada	10
Programa de Computador Registrado	10
Cultivar protegida	10
Cultivar registrada	10
Desenho industrial registrado	10
Marca registrada	10
Topografia de circuito integrado registrada	10

O parâmetro NotaCriteriosEspecificos será calculado de acordo com os itens definidos pelos respectivos Comitês de Assessoramento das respectivas áreas do conhecimento, disponiveis no site da PRPq.

O parâmetro FatorDeBonus é limitado a 1,10 e será calculado da seguinte maneira:

FatorDeBonus = max (FatorDeBonus1, FatorDeBonus2).

Ou seja, para cada proposta, será definido um único fator de bônus (FatorDeBonus) calculado como sendo o maior valor (max) entre duas formas de cálculo: uma correspondente ao nível da Bolsa de Produtividade em Pesquisa no CNPq (FatorDeBonus1) e a outra (FatorDeBonus2) correspondente ao fator h do(a) proponente que optar por informá-lo, comparado ao maior fator h de pesquisadores(as) da UFMG.

O FatorDeBonus1 é definido de acordo com o nível da Bolsa de Produtividade em Pesquisa ou Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, conforme Tabela 2:

Tabela 2 – Fator de Bônus 1.

Bolsista 1A	1,10
Bolsista 1B	1,09
Bolsista 1C	1,08
Bolsista 1D	1,07
Bolsista 2	1,06

O FatorDeBonus2 é calculado com base no fator h do(a) candidato(a) (FatorH) comparado à metade do maior fator h da UFMG (FatorHMaxUFMG) segundo a seguinte fórmula:

FatorDeBonus2 = 1,00 + 0,10 x [FatorH] / [FatorHMaxUFMG / 2],

O(A) candidato(a) que optar por informar o fator h deverá indicar no seu cadastro no Sistema de Fomento da PRPq em qual base de dados deverá ser recuperado o valor de seu FatorH: Google Acadêmico, ISI Web of Science ou SCOPUS.

No caso de escolha das bases ISI Web of Science ou SCOPUS, o(a) pesquisador(a) deverá incluir essa informação no próprio Currículo Lattes, no item “Citações”.

No caso de escolha do Google Acadêmico, é necessário que i) o perfil do(a) pesquisador(a) em tal base seja público e esteja vinculado à UFMG e com dados atualizados e ii) o endereço do perfil seja corretamente informado no cadastro do(a) pesquisador(a) no Sistema de Fomento.

ANEXO 2 - CIDADES

PARA OS CAMPI DE BELO HORIZONTE

Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

PARA O CAMPUS DE MONTES CLAROS

Brasília de Minas, Campo Azul, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Xxxxxxxxx Xx, Glaucilândia, Ibiracatu, Japonvar, Juramento, Lontra, Luislândia, Mirabela, Montes Claros, Patis, Ponto Chique, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João do Pacuí, Ubaí, Varzelândia, Verdelândia.