TERMO DE REFERÊNCIA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X
TERMO DE REFERÊNCIA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PELO PERÍODO DE 12 MESES.
1 - OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada em locação de aparelho de RAIO-X COM DIGITALIZADOR TIPO CR, pelo período de 12 (doze) meses, para a unidades básica de saúde San Francisco I Avançada, situada no endereço Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, X/X, Xxxxxxx – XX.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
2.1. Suprimento constante: A empresa especializada, será assegurada a locação
regular e periódica de aparelho de RAIO-X COM DIGITALIZADOR TIPO CR,
evitando a escassez e garantindo que os colaboradores da unidade tenham acesso imediato a todos os recursos necessários para a execução de suas atividades.
2.2. Conformidade com a legislação: Ao realizar uma contratação formal de empresa especializada, estaremos em conformidade com a legislação vigente, assegurando a transparência e a legalidade do processo de locação do aparelho raio-x com digitalizador tipo cr.
2.3. A prestação do serviço se faz necessária para que a unidade possa iniciar a desempenhar suas atividades técnicas e administrativas de maneira eficiente e eficaz, sem que haja interrupção nos procedimentos administrativos da área.
3. OBJETIVOS E CONDIÇÕES DE PROPOSTA
3.1. Locação de aparelho de RAIO-X COM DIGITALIZADOR TIPO CR, mediante
valor unitário pré-estabelecido, pelo período de 12 (doze) meses.
3.3. O preço global dos serviços deverá ser indicado em algarismos e por extenso, com seu respectivo preço unitário, respeitando o solicitado neste instrumento, com valores que resultarão na apresentação do quadro resumo de preço total mensal e para o período de 12 (doze) meses, grafados em moeda corrente nacional, sendo os valores numéricos calculados com 02 (duas) casas decimais, desprezando-se a fração remanescente, devendo a mesma estar rubricada todas as suas folhas e assinada pelo responsável legal;
3.4. Deverão estar inclusos no preço global dos serviços apresentados na proposta: locação de aparelho de RAIO-X COM DIGITALIZADOR TIPO CR, livres de quaisquer ônus para a CONTRATANTE, sejam estes de natureza trabalhista, previdenciárias, ou ainda, transportes, veículos, combustível, materiais, tributos, dentro outros;
3.5. O preço global deverá ser compatível com o de mercado, na data da apresentação da proposta, formulada em moeda corrente nacional, vedado qualquer previsão de reajuste ou revisão de preços durante os 12 (doze) meses do contrato, ficando, no entanto, ressalvada a possibilidade de alterações das condições estabelecidas em face de superveniência de normas federais, estaduais ou municipais que regulem a matéria e maneira diversa.
3.6. A apresentação da proposta significará expressa aceitação de todas as disposições deste instrumento.
4. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SERVIÇO
4.1. Deverá ser fornecido locação:
• Aparelho de raio-x analógico
• Digitalizador para aparelho de raio-x tipo CR
4.2. Caso o aparelho apresente falha, é de responsabilidade da CONTRATADA substituir o aparelho num prazo máximo de 24 horas.
5. REQUISITOS NECESSÁRIOS
5.1. A CONTRATADA deverá garantir a boa qualidade do aparelho enviado e o perfeito funcionamento, obedecidos os requisitos de qualidade, utilidade, resistência e segurança, em conformidade com as normas técnicas relacionadas.
6. FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1. Prestação de serviços continuados pelo período de 12 (doze) meses.
7. INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1. A CONTRATADA deverá estar apta a iniciar a prestação dos serviços imediatamente após o recebimento da Ordem de Início (OI) emitida pela CONTRATANTE, que poderá coincidir ou não com a assinatura do Contrato.
8. CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DOS SERVIÇOS
8.1. A CONTRATANTE reserva para si o direito de não aceitar nem receber qualquer serviço prestado em desacordo com o previsto neste Termo de Referência, na Proposta oferecida pela CONTRATADA, no Contrato e tampouco em desconformidade com as normas legais ou técnicas pertinentes, podendo rescindir a contratação, sem prejuízo das demais sanções previstas, conforme a gravidade do caso.
9. PREÇO
9.1. O preço será aquele que for considerado mais vantajoso para a CONTRATANTE dentre as propostas recebidas no prazo estipulado para o orçamento.
9.1.1. O prazo estipulado para o recebimento das propostas não será prorrogado, salvo em hipótese excepcional e devidamente justificada.
9.2. O preço estipulado remunerará todas e quaisquer despesas necessárias à prestação dos serviços, incluindo os custos com materiais, mão de obra, seguros, tributos, taxas, encargos sociais e trabalhistas e todas as demais despesas e constituirá a única e completa contraprestação pelo seu adequado e perfeito cumprimento, de modo que nenhuma outra será devida.
9. A apresentação de Proposta implica na aceitação tácita de todas as disposições contidas neste Termo de Referência.
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
[logotipo da empresa e papel timbrado]
A Fundação do ABC – Unidade de Apoio Administrativo - Referente ao Processo n°I0022/24
1. A empresa (razão social da participante), inscrita no CNPJ n.º xx.xxx.xxx/xxxxxx, com sede no (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) (nome do representante Legal), infra -assinado, para os fins do Processo n° I0022/24, apresenta a seguinte proposta de preço:
SERVIÇO | VLR MENSAL | VLR ANUAL - 12 MESES |
• Aparelho de raio-x analógico | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Digitalizador- para aparelho de raio-x tipo CR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
VALOR TOTAL | R$ 0,00 | |
Valor Total Mensal (em algarismos): xxxxxx Valor Total Mensal (por extenso):
Valor Total Global 12 (doze) meses (em algarismos): xxxxxxx
Valor Total Global 12 (doze) meses (por extenso) :
1.1. A participante deverá apresentar preço por item, sendo vencedora a empresa de menor preço global. contidas neste Termo de Referência e seus anexos quanto à execução dos serviços, no cumprimento.
1.2. O pagamento será realizado pelo serviço efetivamente realizado.
1.3. DA VALIDADE DA PROPOSTA : A proposta deverá conter prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias, contados da adjudicação dos serviços ofertados.
1.4. DECLARAMOS, para os devidos fins, QUE CONSIDERAMOS, NA FORMULAÇÃO DOS CUSTOS DA PROPOSTA DE PREÇOS, OU SEJA , todos os custos necessários para o atendimento do objeto desta coleta de preço tais como: custos com mão de obra, equipamentos, materiais, utensílios e transporte, impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentos de pessoal, garantia e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto.
1.5 DADOS DA EMPRESA:
Empresa/Razão Social:
Endereço:
CEP:
CNPJ:
Telefone:
E-mail:
Banco: Agência / Conta-Corrente:
1.6 QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO : Nome completo:
CPF:
RG: