E DI TAL D O PREGÃ O PRES EN C IAL N º . 0 52 / 2 01 8 PA R TE A - PR E ÂM B ULO

I - Regência Legal
Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 052/2018.

II - Órgão/Repartição interessada e setor:
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

III - Número de ordem:				IV - Tipo de licitação:
(X)	Pregão Presencial	Nº. 052/2018		Menor Preço

V - Finalidade da licitação/objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para eventual aquisição, de material esportivo e correlatos, conforme as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

VI - Processo administrativo			VII - FORMA DE EXECUÇÃO
192/2018			Indireta

VIII - Regime de Execução				IX – Prazo
Indireto		(X) Por Lote	( ) Por Preço Global	O prazo de vigência da ata de registro de preços, a contar da data da sua assinatura será de 12 (doze) meses.

X - Local data e horário para início da sessão pública da licitação:
Endereço:	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxx.
Data:	07 de agosto de 2018			Horário:	10h00min

XIII - Aquisição, local, horário e responsável pelos esclarecimentos sobre este instrumento:
O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido na Secretaria de Administração e Setor de Tributos, no endereço previsto no item X deste Edital, com a Comissão de Licitação, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), não restituível, a título de ressarcimento dos custos de reprografia, pelo qual se dará recibo, salvo se retirado por meio digital, caso em que a entrega será gratuita.
Horário:	08.00 as 12h00min horas	E-mail	xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx	Telefone	(00) 0000-0000
Servidor responsável e decreto de designação:			Elenilson de Xxxxx Xxxxxxx
			Designado Pregoeiro através do Decreto nº. 052/2018 de 02/01/2018.

E DI TAL D O PREGÃ O PRES EN C IAL N º . 0 52 / 2 01 8 PA R TE A - PR E ÂM B ULO

1. OBJETO

1.1 A presente licitação tem por escopo o objeto descrito no item V do preâmbulo, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Instrumento.

1.2 O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, está indicado no item IX do preâmbulo.

1.3 O tipo da licitação está indicado no item IV do preâmbulo deste Edital.

1.4 A contratação com a empresa vencedora obedecerá às condições da Ata de Registro de Preço constante do anexo IV deste convocatório.

1.5 É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto (ressalvada neste caso, a autorização expressa da Administração), a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.

1.6 O objeto desta licitação não poderá sofrer solução de continuidade durante todo o prazo da sua vigência, devendo ser executado por empregados da contratada, sob a inteira responsabilidade funcional e operacional desta, mediante vínculo de subordinação dos trabalhadores para com a empresa contratada, sobre os quais manterá estrita e exclusiva fiscalização.

2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 - Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta licitação, e que satisfaçam às condições e exigências contidas neste edital.

2.2 - Não poderão participar desta licitação:

2.2.1. - Consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição, sendo vedada também à firma cujo dirigente majoritário participe como acionista de outra empresa do mesmo ramo, também concorrente nesta licitação;

2.2.2. - Empresas concordatárias ou que hajam tido sua falência declarada, que se encontrem sob concurso de credores ou em dissolução ou em liquidação, ou em recuperação Judicial ou Extrajudicial;

2.2.3 - Empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas, ou, ainda, punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com o Município de Conceição do Jacuipe -BA.

2.2.4 – Empresas que não comprovem que possuam em seu objeto social a atividade licitada neste edital, conforme itens 4.2.3 a 4.2.6 deste edital.

2.3. - A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

2.4 - Somente serão admitidas a participar desta licitação pessoas jurídicas, observadas as seguintes exigências:

a) As empresas deverão comprovar REGULARIDADE JURÍDICO FISCAL, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, em obediência ao que estabelecem os artigos 27, 28, 29,30, 31, 32 e 33 da Lei 8.666/93.

3 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO PRESENCIAL)

3.1- Observar-se-ão as disposições da Seção IV do Capitulo II da Lei 8.666/93, com as alterações decorrentes da Lei 8.883/94 e alterações posteriores, tudo combinado com o Art. 37, XXI da Constituição Federal, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar N° 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 052/2018.

4 - CREDENCIAMENTO

4.1- O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro, pessoalmente ou por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente (oficial) com foto.

4.2- O credenciamento se dará da seguinte forma:

4.2.1 - Se sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, apresentar cópia do Estatuto ou Contrato Social e cópia de documento de identidade com foto. Todos os documentos tem que estar autenticados, nos quais estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

4.2.2 - Procuração por instrumento público, se representante, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, com cópia do contrato social e documento de indentificação com foto do outorgante e do outorgado;

4.2.2.1- Procuração particular com firma reconhecida, se representante, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, com cópia do contrato social e documento de indentificação com foto do outorgante e do outorgado.

4.2.3 – Além dos poderes expressos de participação na presente licitação, exigidos nos itens acima, será analisado o obejto social da licitante, em cotejo com o objeto licitado, a fim de comprovar a existência de compatibilidade entre ambos.

4.2.4 – A licitante apresentará, no ato do credenciamento, cópia autenticada do contrato social (e última alteração), ou contrato consolidado, ou comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), para comprovar a sua capacidade de participação na licitação, em face do objeto licitado.

4.2.5 – Caso a licitante não comprove cabalmente que possui em seu objeto social a

atividade licitada neste edital, ficará impedida de se credenciar e participar do certame em epígrafe.

4.2.6 – A responsabilidade de comprovar a compatibilidade entre o obejto social e o obejto licitado, é exclusiva da licitante.

4.3- Concluída a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a Declaração de Atendimento às Exigências de Habilitação e Tratamento Direfenciado previstas neste edital, Anexo V, e os envelopes das propostas de preços e dos documentos de habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas.

4.4. - O documento de credenciamento e a declaração mencionadas nos subitens anteriores serão entregues separadamente dos envelopes de “PROPOSTA” e de “DOCUMENTAÇÃO”.

4.4.1. - No caso da não apresentação desses documentos, a licitante ficará excluída da etapa de lances verbais e será mantido o seu preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço.

4.5 - O documento de credenciamento deverá obedecer preferencialmente o modelo do Anexo II, podendo ser utilizado outro modelo que atenda às exigências deste edital, demonostrando os poderes de representação da empresa.

4.6 – Findo o credenciamento e iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência das propostas, tampouco aceitação de licitantes retardatários.

5 - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - ENVELOPE “A”

5.1 - As Propostas de Preços e os documentos que a instruírem devem ser entregues em original, datilografados apenas no anverso sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas e assinada pelo representante legal ou mandatário especificadamente credenciado.

5.2 - Todas as páginas da proposta deverão ser rubricadas por sua signatária, devendo ser suas folhas obrigatoriamente numeradas. Caso não estejam numeradas ou rubricadas, o pregoeiro solicitará ao representante da licitante que as numere e rubrique, de próprio punho.

5.3 – A proposta comercial deverá conter os produtos licitados e suas respectivas marcas, salvo se esses não possuirem marca, ou se a licitação tratar de serviço.

5.3.1 - A empresa que deixar de apresentar as marcas dos produtos, ou que cotar produtos que não sejam fabricados pela marca indicada na proposta, terá sua proposta automaticamente desclacificada.

5.4 - As propostas deverão ser entregues em envelopes devidamente fechados e indevassáveis, e rubricados pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário, identificada como Proposta de Preços e endereçada à Comissão de Licitação, com indicação do nome ou razão social, modalidade, número da licitação (Pregão Presencial).

5.5 - Para a correta elaboração da Proposta de Preços, deverá a empresa atender e aceitar integralmente todas as exigências de documentação do Edital e seus anexos.

6 - HABILITAÇÃO - ENVELOPE “B”

6.1 - A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de:

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comerciais, e no caso da sociedade por ações, acompanhado de documentos da eleição de seus administradores;

c) A inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civis, acompanhada de prova da Diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

6.2 - A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) / Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. (xxx.xxxxx.xxx.xx)

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

6.2.1. Da Regularidade Fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14/13/2006:

As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

a) Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou

parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

b) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 10.520, especialmente a definida no art. 7º.

6.2.2 A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

6.2.3 Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, conforme especificado no Termo de Referência, através da apresentação de um ou mais atestados, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado. Em se tratando de Pessoa Jurídica de Direito Privado, os atestados devem vir com firma reconhecida.

6.2.3.1 Nos atestados devem constar com clareza, a identificação da pessoa jurídica de direito público ou privado que os emitiu, bem como de quem os assina, para fins de eventual averiguação em diligências, que poderão, se necessário, ser realizadas mediante requisição de apresentação de Notas Fiscais e/ou outros documentos comprobatórios da prestação dos serviços ou fornecimento de produtos.

6.2.3.2 A apresentação de atestados de capacidade técnica falsificados, seja pelas informações neles contidas ou por fraude na assinatura, constituem infração penal e administrativa, que serão apuradas pelas entidades competentes.

6.3 - A Qualificação Econômico - Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, acompanhado de seus respectivos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente registrados na Junta Comercial ou Cartórios de Títulos e Documentos.

b) No caso de empresas criadas no exercício em curso deverá ser apresentado Balanço de Abertura devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da empresa.

c) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, com data de no máximo 30 (trinta) dias da data da sessão da abertura dos envelopes contendo toda a documentação de habilitação.

6.4.2 - Juntamente com os documentos referidos nesta cláusula (6 - DA HABILITAÇÃO), serão apresentados para fins de habilitação as seguintes declarações:

6.4.3 - Declaração de que a empresa não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Municipal, Estadual e Federal. (modelo a seguir):

DECLARAÇÃO

A empresa .................................................., CNPJ n º. ..............................., declara, sob as

penas da lei, que, até a presente data, não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Municipal, Estadual e Federal.

Data e local

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

6.4.4 - Declaração de que a empresa não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do artigo 27 da Lei Federal 8.666/93 (com redação dada pela Lei nº. 9854 de 27 de outubro de 1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da Lei (modelo a seguir).

DECLARAÇÃO

A empresa ................................................, CNPJ n º. ..............................., declara, sob as

penas da lei, que não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do artigo 27 da Lei Federal 8.666/93 (com redação dada pela Lei n.º 9854 de 27 de outubro de 1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da Lei.

Data e local

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

6.4.5 - O DAM para aquisição do Edital, poderá ser emitido na Secretaria de Finanças, no Depto. de Tributos, Tel.: (000) 0000-0000, frisando-se que não se trata de documento de habilitação, não tendo, portanto, caráter restritivo.

7 - ORDEM DOS TRABALHOS

7.1 - Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o Pregoeiro declarará aberta a sessão do PREGÃO, oportunidade em que não mais aceitará novos proponentes, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes devidamente credenciados.

8 - ABERTURA DOS ENVELOPES

8.1 - Deverá ocorrer no dia, hora e local previamente designados no PREÂMBULO do presente Edital.

8.2 - O Pregoeiro fará, primeiramente, a abertura do envelope “A - Preço”, conferindo as propostas nele contidas, bem como a autenticidade das empresas, exibindo-os a todos os presentes, que terão oportunidade de vistar as propostas dos respecitvos concorrentes e rubricá-las em todas as laudas.

8.3 - O Pregoeiro julgará as propostas, declarará o vencedor, restituindo fechados aos respectivos prepostos, os envelopes “B” - Documentação, daqueles considerados inabilitados.

8.4 - Uma vez proclamada a habilitação, não poderão os licitantes retirar as propostas apresentadas, ficando esclarecido que a desistência posterior acarretará as sanções previstas no Capitulo IV, da Lei 8.666/93, com as alterações.

8.5 - O Pregoeiro franqueará a palavra aos licitantes para que registrem em ata os protestos ou impugnações que entenderem cabíveis, podendo os mesmos ser apreciados e decididos de imediato, salvo quando envolverem aspectos que exijam análise mais apurada.

8.6 - Não havendo registro de protestos ou impugnações, e, se os houver, forem decididos de imediato, a Comissão prosseguirá no andamento dos trabalhos, com a abertura dos envelopes “B” (Documentação), dos licitantes habilitados, desde que haja declaração expressa, de todos os participantes, de renúncia a recurso.

8.7 - Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas de licitantes retardatários.

8.8 - O prazo de validade da Proposta de Preços é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega das propostas, ficando após essa data os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

8.9 - Os documentos de habilitação deverão ser autenticados em cartório. Entretanto, poderá ser requisitado de membro da Comissão de Licitação ou Equipe de Pregão, a autenticação dos referidos documentos, até o último dia útil que antecede a data prevista para a licitação. Frise-se que o horário de atendimento ao público é entre 08:00 e 12:00, na forma do XIII do preâmbulo deste edital.

9 - LANCES VERBAIS

9.1 - Aos licitantes classificados, será dada a oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais. Esclarecendo que o lance mínimo deverá ser de 1% (um por cento) do menor preço apresentado. Na elaboração do contrato será observada a porcentagem de desconto no total proposto onde será distribuído o novo preço já com desconto oferecido.

10 - DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES

10.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

10.1.1 – Os esclarecimentos poderão ser requeridos e respondidos através do correio eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. As impugnações deverão ser apresentadas no protocolo geral da prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-BA, entre 08:00 e 12:00, no prazo previsto no item 10.1.

10.2 - Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 01 (um) dia útil.

10.3 - Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e

motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (TRÊS) DIAS (art. 4º, XVIII, Lei 10.520/2002) para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do decorrente.

10.4 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante para recorrer da decisão do Pregoeiro importará a decadência do direito de recurso e conseqüentemente à adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.

11 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

11.1 - Será de menor preço.

11.2 - Não participarão da fase de lances verbais, as propostas que apresentarem valor superior ao limite estabelecido de 10% do menor preço apresentado ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato.

11.3 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, O Pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.

11.4 - Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço melhor.

11.5 - Em caso de empate, será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, a preferência de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem:

11.6 - Entendem-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5%(cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

11.7 - Nesta hipótese, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

11.8 - O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

11.9 - O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma prevista no edital, devendo a comprovação se dar, de imediato, mediante a remessa da documentação via fax ou e-mail, com o encaminhamento do original ou cópia autenticada no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do encerramento do pregão, sendo, inclusive, condição indispensável para a contratação.

12 - CONTRATAÇÃO

12.1 - Para a contratação, em caso de negociação, o participante vencedor deverá encaminhar no prazo máximo de até 01 (um) dia útil após o encerramento da sessão, nova proposta de preço com os valores readequados ao que foi ofertado no lance verbal.

12.2 - O adjudicatário da presente licitação será convocado para assinatura do contrato, na forma da Lei, após a homologação, se não houver interposição de recurso. Havendo interposição de recurso, o adjudicatário deverá aguardar o esgotamento de todos os prazos, até que a decisão final seja publicada no Diário Oficial do Município.

12.3 - As microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido da Lei Complementar nº. 123/2006, que se sagrarem vencedoras do certame e que contem com alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

12.4 - A não-regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, definida no art. 86, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, assegurando-se às microempresas e empresas de pequeno porte em situação de empate o exercício do direito de preferência.

12.5 - Na hipótese da não-contratação das microempresas e empresas de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

12.6 - Para a assinatura do contrato o adjudicatário deverá se fazer representar por:

a) Xxxxx que tenha poderes de administração, apresentando o contrato social e suas alterações, além de comunicação expressa da empresa onde mencione qual o sócio que assinará o contrato;

b) Procurador com poderes específicos.

c) Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura do contrato, ou recuse-se a assiná-lo, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato.

d) O representante legal da proposta vencedora deverá assinar o contrato, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação para tal, através de FAX ou correio eletrônico.

12.7 - O contrato a ser firmado obedecerá a Minuta do Anexo IV deste Edital.

12.8 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, com a devida atualização.

13 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - A despesa decorrente desta licitação correrá por conta das dotações orçamentárias:

Unidade Orçamentaria: 17.17 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Ação: 2029 – Incentivo ao Desporto Amador.

Classe Econômica:33.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte:00

14 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

14.1 - O pagamento devido ao contratado será efetuado através de cheque ou ordem bancária, em até 10 (dez) dias úteis do mês subsequente ao fornecimento/serviço, após emissão da Nota Fiscal, Nota Fisca Eletronica, e as Certidos Fiscais, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação (Pregão Presencial) pela Secretaria requisitante, e poderá ocorrer em parcelas iguais, sendo o último pagamento até o final do atual exercício financeiro, a critério do Município.

15 - REAJUSTAMENTO

15.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 meses. Após o referido período, será utilizado o INPC/IBGE para atualizar os valores contratados.

15.2 - Em consonância com a Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, a revisão de preços, dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo.

16 - REGIME DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO.

16.1 - A Contratante procederá ao acompanhamento e à fiscalização do cumprimento do contrato, como pactuado, na forma da Lei 8.666/93.

16.2 - O Contratatado deverá entregar os equipamentos montados, com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência de cada evento.

17 - SANÇÃO/INADIMPLEMENTO

17.1 - A inexecução parcial ou total do contrato sujeitará a contratada à suspensão ou à declaração de sua inidoneidade para licitar ou contratar com o Município de Conceição do Jacuipe - Bahia.

17.2 - A multa por descumprimento do contrato corresponderá a 20% (vinte por cento) do valor do contrato.

17.3 - Suspensão temporária do direito de licitar com a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe/BA e com outros entes municipais;

18 – RESCISÃO

18.1 - A inexecução parcial ou total do objeto da licitação (Pregão Presencial) ensejará a rescisão contratual, observadas, para tanto, as disposições da Seção V, Capitulo III da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.666/94.

19 - REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO

19.1 - A licitação (Pregão Presencial) poderá ser revogada ou anulada nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, com as alterações inclusas na Lei 8.883/94.

20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

20.1 - A qualquer tempo, antes da data fixada para a apresentação das propostas, poderá o Pregoeiro, se necessário, modificar o Edital, hipótese em que deverá proceder a divulgação de novo, com renovação de todos os prazos exigidos em Lei.

20.2 - É facultado ao Pregoeiro, em qualquer fase da licitação (Pregão Presencial), a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo Licitatório (Pregão Presencial).

20.3 - No ato da aquisição do Edital, o interessado deverá observar, cuidadosamente, se o seu exemplar está devidamente completo, acompanhado dos anexos:

I - TERMO DE REFERÊNCIA/MODELO PROPOSTA DE PREÇOS/ ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

II - CREDENCIAL/PROCURAÇÃO

III - PLANILHA DE DADOS PARA PREENCHIMENTO DO CONTRATO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

V - DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

20.4 - O Pregoeiro poderá, em qualquer fase da Licitação (Pregão Presencial), suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação dos participantes para a continuidade dos trabalhos.

20.5 - Os encargos de natureza tributária, social e parafiscal são de exclusiva responsabilidade das empresas a serem contratadas.

20.6 - As apresentação das propostas implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições do edital, sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação (Pregão Presencial).

20.7 As empresas julgadas provisoriamente vencedoras desta licitação deverão apresentar 01 (uma) AMOSTRA, no prazo de até 03 (três) dias úteis, dos itens para os quais foi considerada vencedora, sob pena de desclassificação, exceto aos itens relativos ao grupo de hortifrutigranjeiros.

20.8 As amostras poderão ser apresentadas em embalagem e peso inferior a especificada, desde que atendidas às demais especificações.

20.9 Sempre que entender necessário o Pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra(s) ou prospecto(s) do(s) produto(s) cotado(s), devidamente identificada(s), de

acordo com as especificações técnicas exigidas para efeito de controle de qualidade.

21. A licitante será desclassificada, caso apresente amostra fora das especificações técnicas previstas no edital.

21.1 Acolhida a proposta melhor classificada após a fase de lance, deverá a licitante apresentar as amostras dos produtos para que a equipe da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, sob a supervisão do secretário, inspecione e verifique se os produtos ofertados guardam conformidade com as exigências do Ato Convocatório, no prazo previsto no item 20.7.

21.2 A irregularidade de apenas 01 (um) item desclassificará a proposta do licitante para o Lote por inteiro.

21.3 As amostras ficarão retidas na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo até a assinatura do contrato.

21.4 Caso a licitante melhor classificada venha a apresentar amostras em desacordo com as especificações contidas na proposta de preços, serão convocadas as demais propostas, respeitando-se a classificação disposta no mapa de lances.

21.5 As amostras deverão ser apresentadas em embalagem original e intacta contendo as seguintes informações:

a) Identificação do produto;

b) Marca;

c) Nome e endereço do fabricante;

21. As informações e esclarecimentos necessários a perfeita conhecimento do objeto desta licitação (Pregão Presencial) serão prestados pelo Pregoeiro, de 2º a 6º feira, das 08:00 às 12:00 horas, na sede, situada à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Conceição do Jacuipe - Bahia.

Conceição do Jacuipe - Bahia, 23 de julho de 2018.

ELENÍLSON DE XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA/MODELO PROPOSTA DE PREÇOS/VALOR REFERENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N.052/2018

OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para eventual aquisição, de material esportivo e correlatos, conforme as especificações constantes neste Edital e seus Anexos, conforme segue:

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOTE I

Item

Produto

Med.

QTD

Medalhões de metal, formato circular, 6,5cm de diâmetro, espessura 3mm, pesando 112gr, frente e verso em alto relevo com desenho de ramo resinado em pontos coloridos, gravação adesivada no centro do nome do evento e data(a

combinar). Fita de cetim.

UND

500

Medalhas de metal em formato circular de 45mm de diâmetro, com detalhes em alto relevo de xxxxx na frente, gravação frente e verso, fita de Medalhas de metal em formato redondo de 45mm de diâmetro, com detalhes em alto relevo de ramos na frente, gravação frente e verso do nome do evento e data(a combinar),

fita de cetim.

UND

500

Medalhas de metal em formato quadrado medindo 5x6,5cm, frente com detalhes em alto relevo de tocha olímpica e ramos, com o logo da Prefeitura ao centro.

Verso, gravação adesivada do nome do evento e data(a combinar)

UND

300

Medalhas em formato octogonal, cor dourada 65 mm

UND

Medalhas em formato octogonal, cor prata 65 mm

UND

Medalhas em formato octogonal, cor bronze 65 mm

UND

Troféu melhor artilheiro - Troféu com aproximadamente 17 cm de altura, base quadrada com 7,6 cm de largura em polímero na cor preta. Estatueta fixa de jogador de futebol metalizada na cor dourada. Plaqueta em latão para gravação.

UND

Troféu melhor Goleiro - Troféu com base quadrada com 11 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior de Goleiro. Plaqueta em latão para gravação.

UND

Troféu melhor Goleiro - Troféu com 34cm de altura, com base oval com 22,5 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizado na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de goleiro metalizada na cor dourada.

Acompanha gravação em adesivo.

UND

Troféus com alturas de 50 cm utilizando como referência estatueta de 12,3 cm. Base quadrada em polímero na cor preta. Suporte metalizado na cor dourada. Estatueta fixa de bola de futebol na cor prata com detalhes em cor intercambiável. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação - altura 19cm,

estatueta grupo 005 -gravação frente e verso do nome do evento e data(a combinar)

UND

Troféus base de MDF em formato retangular medindo 21x16cm e 4cm de altura, na cor preta com detalhes marmorizado em branco, base superior em formato escultural contendo duas pontas uma abaixo e a outra acima, entre elas, uma moldura espelhada com a gravação. Em ambos os lados duas colunas ¾ frisadas douradas, abaixo uma estatueta de jogador personalizado. Altura 60cm.

UND

Estojo tipo pasta em polietileno preto para placas de 20cm X 15cm. Interior em veludo preto e fita em cetim na cor dourada.espelhada com a gravação em adesivo, na parte superior, uma placa em formato de arco com uma estatueta da modalidade ao centro. Altura: 18cm. Já personalizada com o do nome do evento e data(a combinar)

UND

Troféu com 48 cm de altura com placa pontiaguda de metal na cor azul metálico, na parte superior consta uma bola em metalização dourada. Base de polímero em metalização dourada e plaqueta para gravação. Gomos da bola sem detalhes. Bola totalmente Dourada. Também deverá disponíibilizas nas cores: Prata Metálico

Vermelho Metálico Dourado Metálico Preto Metálico Verde Metálico - Peso.: 3,850 KG.

UND

Taça em metal com 109cm de altura e 34cm de largura, a partir das alças. Astes em polímero metalizadas na cor dourada. Base em polímero na cor preta.

Estatueta intercambiável de Futebol. Acompanha gravação em adesivo personalizável na base.

UND

Troféus base de MDF em formato circular frisadas douradas, uma estatueta da modalidade ao centro, cone e taça fechada de metal com uma estatueta de honra ao mérito acima. Altura: 1.00m. medindo 30cm de diâmetro, contra-bse em formato de cone baulado as laterais, na cor pretos liso envernizado, acima duas bases circulares medindo 20cm de diâmetro, com 6 colunas - Já personalizada com o do nome do evento e data(a combinar)

UND

Troféus base de MDF em formato retangular, medindo 20x10cm, na cor preta com detalhes marmorizados em branco, uma placa de MDF ao centro com duas astes nas laterais. Gravação ao centro e estatueta abaixo. Altura: 31cm.

UND

Troféu com 110 cm de altura, com base octogonal com 21,5 cm de largura em polímero na cor preta, Quatro colunas metalizados na cor dourada intercalada por duas meias bolas em polímero metalizado na cor azul. Uma base em polímero octogonal na cor preta com quatro botões metalizados na cor dourada. Na parte superior desta base um cone em polímero com frisos na parte inferior e uma bola em polímero metalizado na cor dourada intercalado por um anel em polímero metalizado na cor dourado. Estatueta superior intercambiável de Futebol. - Já

personalizada com o do nome do evento e data(a combinar)

UND

Troféus base de MDF em formato retangular, medindo 23x16cm e 3,5cm de espessura, na cor branca com efeito marmorizado preto, base superior contendo duas colunas de cada lado frisadas douradas, uma placa acima contendo uma moldura espelhada com sua devida gravação e logotipo. Estatueta da modalidade abaixo. Altura: 60cm. Já personalizada com o do nome do evento e data(a

combinar)

UND

Troféus base de MDF em formato sextavado medindo 25cm, caixa alta medindo 22cm nas laterais e 10cm de altura, seis colunas douradas frisadas, base superior, canoplas douradas, cone de metal e taça

superior de metal fechada dourada com uma estatueta acima. Ao centro, estatueta da modalidade. Moldura espelhada contendo a gravação e seus devidos logotipos. Altura: 1.10m. Já personalizada com o do nome do evento e data (a combinar).

UND

Troféus base de MDF em formato quadrado medindo 36x36cm, na cor preta com pintura automotiva azul, contra base medindo

27x27cm e 10cm de altura, seis coluna douradas, estatueta de jogador colorido ao centro, base mediana medindo 30x30cm, quatro colunas

douradas, base superior medindo 22x22cm, cone de metal dourado, taça de metal dourada com duas alças e estatueta acima. Moldura espelhada contendo a gravação e logotipos. Altura: 1.50m. Já personalizada

com o do nome do evento e data (a combinar). c/ amostra.

UND

Troféus base de MDF em formato quadrado medindo 29x29cm, na cor preta com pintura automotiva poliprotileno, contra base medindo 22x22cm e 10cm de altura, quatros coluna douradas, estatueta de jogador colorido ao centro, base mediana medindo 25x25cm, quatro colunas douradas, base superior medindo 19x19cm, cone de metal dourado, taça de metal dourada com duas alças e estatueta acima. Moldura espelhada contendo a gravação e logotipos. Altura: 1.30m. Já personalizada com o do nome do evento e

data(a combinar)

UND

Troféus base de MDF em formato circular medindo 36cm de diâmetro, contra- bse em formato de cone baulado as laterais, na cor pretos liso envernizado, acima duas bases circulares medindo 26cm de diâmetro, com 6 colunas frisadas douradas, uma estatueta da modalidade ao centro, cone e taça fechada de metal com uma estatueta de honra ao mérito acima. Altura: 1.30m. Já personalizada com o do nome do evento e data (a combinar)

UND

Troféus base de MDF em formato retangular medindo 38x16cm, na cor azul com efeito marmorizado em mbranco, duas colunas douradas e quatro canoplas douradas, base mediana contendo dois arcos superiores e entre eles uma placa quadrada girada 45º com uma moldura espelhada com seus logotipos e a gravação. Estatueta da modalidade ao centro. Altura: 60cm.

UND

Troféus base de MDF em formato retangular medindo 29x15cm, na cor azul, duas colunas douradas, base superior em formato escultural, uma estatueta da modalidade na frente, acima uma placa de MDF em formato circular de 20cm de diâmetro com uma moldura espelhada contendo a gravação e logotipos. Altura: 70cm. Já personalizada com o do nome do evento e data(a combinar)

UND

LOTE II

Item

Produto

Med.

QTD

Bola basquetebol oficial, masculina, câmara arbility, matrizada, microfibra, miolo slip system, peso 600- 650 g, circunferência 75 – 78 cm. Aprovado pela confederação brasileira de basquetebol. Selo FIBA.

UND

Bola basquetebol de borracha, tamanho mirim, miolo substituível, peso 500- 540g, circunferência 72 a 74cm.

UND

Bola basquetebol oficial, feminino, câmara arbility, matrizada, microfibra, miolo slip system, peso 510- 565 g, circunferência 72 – 74 cm. Aprovado pela confederação brasileira de basquetebol. Selo CBB

UND

Bola de futebol de campo (areia, varzea) feita com Lâminado Sintético em Carbonline com composição Microcelular expandida, acabamento composto de uma Lâmina de Cristal Puro, conferindo alta resistência à abrasão. Tingida com tinta Serigrafica a base de anilina, a tinta penetra e se fixa melhor ao material, mantendo os desenhos por mais tempo. Mesmo havendo desgaste, permanecerá uma marca dágua/sombra visível que identificará a bola. com câmara Ultra Latex Confeccionada a partir de borracha (látex) líquida proporcionando maior maciez e resistência/velocidade. Costurada com fio de nylon composto por três cabos dando mais resistência e alta tenacidade, maior vedação. Poucas finalizações de costura - menos nós (menor probabilidade de rompimentos e desequilíbrio). Utiliza filamentos/fios de nylon na sua composição - resistência e maciez. Fios tramados com tecnologia avançada, mantendo-os sempre na mesma angulação e tencionados com a mesma força, aglomerados com látex - resistência e equilíbrio (menor variação na trajetória e quique). Camada interna com película de polietileno - não retém/repele água que penetra pelas costuras. Estrutura perfeita para manter a esfericidade da bola, não permitindo ovalização. Peso 410g a 445g. C/ amostra.

UND

500

Bola de Futebol de campo profissional, tecnologia termotec deixando a bola com 0% de absorção de água, maior precisão, maxíma durabilidade, com neogel

- muito mais macia, confecionada em material PU ULTRA 100%, com miolo SLIP SYSTEM - removível e lubrificado e Câmara AIRBILITY, com peso entre 420-445 e 11 gomos, de cor branca matizada com rosa e preto com linhas negras. Aprovada em elevados selo da FIFA de qualidade que avaliam peso, circunferência, quique, absorção de água, perda de pressão e forma e retenção de tamanho. C/ amostra.

UND

Bola de Futebol de campo semi profissional, tecnologia termotec deixando a bola com 0% de absorção de água, maior precisão, maxíma durabilidade - muito mais macia, confecionada em material MICRO POWER, com miolo SLIP SYSTEM - removível e lubrificado e Câmara AIRBILITY, com peso entre 410-450 e 11 gomos, de cor branca matizada de laranja com preto. C/

amostra.

UND

Bola de Futebol de campo, tecnologia termotec deixando a bola com 0% de absorção de água, a tecnologia permite o uso da bola em condições de chuva intensa, garantindo a precisão e leveza na hora do chute, confecionada em material PVC, construida com sistema termotec , com miolo SLIP SYSTEM - removível e lubrificado e Câmara AIRBILITY, com peso entre 410-450 e 08 gomos, circunferência 68-70, de cores predominates branco e preto. Aprovada em elevados selo da FIFA de qualidade que avaliam peso, circunferência, quique, absorção de água, perda de pressão e forma e retenção de tamanho. C/

amostra.

UND

Bola futvolei oficial, confeccionada, em couro sintético HIGH GRADE de superfície muito macia e laminada, na cor amarela co detalhes em preto, tamanho 05, diâmtro 62-64cm, peso aproximado de 410-450g. com selo de qaulidade da FIFA.

UND

Bola futsal 11 gomos, câmara arbility, confeccionada em PU (poliuretano), tecnologia termotec deixando a bola com 0% absorção de água, maior precisão, máxima durabilidade, com neogel que proporciona maior maciez, miolo slip system removível e lubrificado, peso 410-440 g. Aprovado pela FIFA e confederação brasileira de futsal. C/Amostra

UND

Bola futsal com Lâminado Sintético em Carbonline com composição Microcelular expandida, acabamento composto de uma Lâmina de Cristal Puro, conferindo alta resistência à abrasão, produzida com 4 lonas de algodão e poliéster aglomerados com látex natural, pintada com tinta serigrafica base de anilina, a tinta penetra e se fixa melhor ao material, mantendo os desenhos por mais tempo. Mesmo havendo desgaste, permanecerá uma marca dágua/sombra visível que identificará a bola. Câmara com sistema Ultra Latex, ou seja, Confeccionada a partir de borracha (látex) líquida - maior maciez e resistência/velocidade. Com miolo removível, costurada com Fio de nylon composto por três cabos oferecendo mais resistência e alta tenacidade, maior vedação (espessura do fio adequado ao furo do gomo). Poucas finalizações de costura - menos nós (menor probabilidade de rompimentos e desequilíbrio). C/ Amostra

UND

120

Bola futsal 32 gomos, tamanho infantil confeccionada em PVC, miolo slip system removivel e lubrificado, peso 350-380 g, 55-59 de circunferência.

UND

Bola handebol, confeccionada em PU, costurada 32 gomos, masculina oficial, miolo slip system, peso 425 – 475g, 58-60 de circunferência. Aprovado pela confederação brasileira de handebol.

UND

Bolas de handebol, costurada , feminina, 32 gomos, confeccionada em PU, oficial peso 325 - 375g, 54 à 56cm de circunferência. Aprovado pela confederação brasileira de voleibol.

UND

Bola de vôlei, com 18 gomos, confeccionada em PVC, com menor absorção de água, grande resistência e durabilidade, miolo Slip-sistem removivel e lubrificado, câmara airbility, peso 260 - 280g, na cor laranja comdetalhes verde, dourado e preto

UND

Bolas de vôlei oficial, matrizada , com 16 gomos confeccionada em microfibra, com alta maciez e de grande performance, miolo Slip-sistem removivel e lubrificado, câmara airbility, peso 260-280g, dimensões de 65 à 67cm de circunferência. Com selo de aprovação de FIVB.

UND

Bola de vôlei de praia, com 18 gomos, confeccionada em PVC matrizada com tecnologia Ultra Fusion , miolo removível e lubrificado, peso 260 - 280g, câmara airbility dimensões de 65 à 67cm de circunferência. Aprovado pela confederação brasileira de voleibol.

UND

LOTE III

Item

Produto

Med.

QTD

Cronometro digital com visor digital e cordão de nylon, tamanho 8,5 x 5,5 x 2cm, peso 42 gramas

UND

Antena para voleibol em fibra com medida oficial nas cores branca e vermelha, com garras de fixação

PAR

Bomba para inflar bolas, tamanho pequeno, com dupla ação.

UND

Apito 100% em ABS de alto impacto. Design Patentado, 2 câmeras e sem partes removiveis. Potência sonora 90dB. Com cordão.

UND

Apito em material metal, cor preta, tamanho pequeno, com bolinha interna de cortiça.

UND

Calibrador caneta, medir pressão da bola, possibilita mediçãonas unidades libras. c/ amostra.

UND

Prancheta / Pasta Magnética de futebol Society possui duas opções para demonstrações numa mesma prancheta e uma caneta com sistema de limpeza seco.Além disso possui Imãs que simulam os jogadores e a bola.

Dimensões aproximadas: 23 cm x 36 cm (Largura x Altura) Peso: 0,65kg.

Garantia do Fabricante: Contra defeito de fabricação. Origem: nacional.

UND

Prancheta Magnética de Futebol de Campo possui duas opções para demonstrações numa mesma prancheta e uma caneta com sistema de limpeza seco. Além disso possui Imãs que simulam os jogadores e a bola.

Dimensões aproximadas: 23 cm x 36 cm (Largura x Altura) Peso: 0,65kg.

Garantia do Fabricante: Contra defeito de fabricação.

UND

Bolsa grande para carregar uniformes, tamanho de comprimento 48 cm, altura 63 cm e largura 23 cm em material confeccionado em nylon.

UND

Rede para carregar bolas, em seda 4 mm, capacidade mínima para 10 bolas cheias

UND

Saco de nylon para transporte de bola, com capacidade mínima de transportes de 10 bolas cheias, com zíper, mosquetão para regulagem.

UND

Kit agulha para inflar bolas com 10 unidades

KIT

Bolsa massagem, bolsos laterais externos, porta – Garrafas, Alça para transporte, Material Poliéster estilo nylon

UND

Fita Marcação quadra Futevôlei Profissional 6 cm - Azul - com medidas oficiais 9 m x 18 m largura 6 cm e são produzidas com materiais duráveis, flexíveis, leves e fácil de limpar. Para a fixação no solo (areia, grama..) o kit possui 06 Fixadores de Ferro, para fixar as fitas através dos anéis de metal em suas pontas. Conta com tratamento ultravioleta que evita a degradação dos polímeros ocasionada por intempéries. Conta com certificado de resistência feito em laborátorio que aumenta o tempo de uso da sua marcaçao. Material: Polietileno . Tamanho: 9 m x 18 m. Composiçao: Matéria-prima virgem de alta densidade.

Contém: 6 fitas de 9 metros e 6 Fixadores de Ferro. Garantia: Contra defeitos de fabricação.

KIT

Disco de treinamento Ldm (Prato demarcatório) Material: Plástico Medidas: Altura: 4 cm Diâmetro da base: 19 cm - cores a combinar

UND

100

Kit com 02 Cones Furados 24 cm para atividade de agilidade com 1 Estacas para cones furados

KIT

Cone de Plástico Flexível 23cm. Composição: Plástico - Altura: 23cm, Diâmeto da base: 14,5cm

Diametro do topo: 2,5cm

UND

150

Cone 50 cm de altura, Fabricado em PVC vermelho, pintura sintética, possui encaixe multi-suporte para correntes, fitas, placas e demais acessórios

UND

Colchonetes para atividades esprtivas, tamanho 90x43x4cm, acabamento interno espuma de alta performance D20, revestido em tecido napa 100% impermeável e com tratamento anti-ácaro e antialérgico. Cor a combinar

UND

100

Caneleira de Futbol - adulto - Desenvolvida para reduzir traumas e contusões na região protegida, feita 70% em poliuretano e 30% em EVA, com alça feita de 68% de poliéster, 21% borracha e 11% nylon - medida a combinar

UND

Luva de goleiro semi profissional vem com palma ASG (Amanteur Special Grip), látex sintético de 4mm, que proporciona maior amortecimento aos impactos e durabilidade. com tecnologia Flex prioriza a mobilidade das mãos. Deverá conter corte curvo com sistem Garra System, aumenta a fixação da mão à bola e o dorso com tecnologia Super Grip desenvolvido com material resistente para dar maior durabilidade à luva. Tecido com tramas especiais que proporcionam maior mobilidade e ventilação. Punho com munhequeira e cinta com ajuste em velcro. Indicada para campos gramados, secos e sintéticos.

Disponível nos tamanhos: 7, 8, 9, 10 e 11

PAR

Luva de Goleiro com palma SSG, látex alemão 100% natural de 3mm, que oferece maior amortecimento aos impactos e firmeza no contato com a bola. O corte curvo da garra faz com que a mão fique no formato de agarre. Com tecnologia Flex para priorizar a mobilidade das mãos e aliada com sistema Hug Finger, o látex “abraça” os dedos para que não fiquem soltos dentro da luva e tecnologia Power Finger proporciona maior agarre a bolas de diversos tamanhos. O Dorso é desenvolvido com material resistente para dar maior durabilidade a luva. Além disso, o modelo também deverá contar com V-Notch, tecnologia que previne a ruptura da costura entre os dedos polegar e indicador. Possui cinta diferenciada com extensão do látex do dorso até o punho, permitindo ajuste com maior pressão no pulso. Conta com alça que facilita o calce.

Indicada para campos gramados. Disponível nos tamanhos: 9, 10 e 11.

PAR

Luva de Goleiro com palma PSG, látex alemão 100% natural e tecnologia Flex, que prioriza a mobilidade das mãos. A palma que possui látex com 4mm de espessura, garantindo maior resistência e absorção de impacto na bola. com sistema 360º utiliza látex natural na palma e no dorso, que proporciona maciez, firmeza e agarre preciso. Com costura interna, a Luva deve conter ainda o corte curvo com sistema Garra System, aumentando a fixação da mão à bola. Além disso, o modelo também deverá conter V-Notch, tecnologia que previne a ruptura da costura entre os dedos polegar e indicador. Com sistema Propulsion Tec para auxiliar na absorção do impacto da bola, distribuindo a energia sobre a área superior da luva e, ao mesmo tempo, transferindo o impacto em propulsão. Deverá Possuir punho diferenciado com munhequeira elástica, que possibilita melhor ajuste e maior segurança. Possui alça de calce.Recomendada para campos gramados.

Disponível nos tamanhos: 9, 10 e 11 acordado na hora do pedido.

PAR

Chuteira de campo masculino - Cabedal em laminado sintético cedro ou emborrachado com aplicação de silk e ou alta frequência proporcionando visual com múltiplas configurações. Solado em PVC cristal bicolor proporcionando boa durabilidade e melhor performance e desempenho do atleta. Design

profissional com 13 travas e altura que garante total segurança nos movimentos. Blaque de costura na região frontal que garante a fixação do solado ao cabedal,

PAR

proporcionando maior durabilidade. tamanho a combinar - C/Amostra

Chuteira de campo masculino - Cabedal em couro sintético para ótimo toque e sensação da bola, a língua é ancorada no lado medial para um ajuste consistente. Com palmilha moldada para suporte de baixo perfil e amortecimento. Na sola a placa de TPU proporciona durabilidade, estabilidade e tração. E possui travas para superfícies firmes (FG) para uso em gramados curtos que possam estar levemente úmidos, mas raramente com lama. É tingida na combinação das cores vermelho quente e vermelho frio.Tamanho a combinar - C/Amostra

PAR

Bastões de ginástica (hidro) fabricado em e revestido em PVC resistente, com ponteiras de borracha, peso 430g, tamanho: comprimento de 1m e diametro de 3cm. Cor a combinar.

UND

100

Placar Poliesportivo portatil ideal para uso onde a mudança de local for frequente, indica as principais informações esportivas para modalidades como futsal, futebol basquete, vôlei e handebol. Com local para inserir numeros de faltas e pontuações da partida, alem cronometro de tempo e quantidades de set. Sua estrutura é fabricada em alumínio e acrílico, possuindo alça para o transporte e pés para suporte.

Seu comando para operação do placar conta com display de cristal líquido, o qual apresenta as mesmas informações mostradas no placar. Possui memória interna a bateria guardando os dados caso falte energia elétrica.

Possui dois métodos de comunicação entre placar e comando, via Rádio Frequência (RF) ou via Cabo, com controle de alteração de dados portatil.

UND

Caixa Térmica com performance de resfriamento superior, e prática. para facilitar sua mobilidade é composta por duas rodas plásticas e uma alça telescópica de 86,5cm com trava, além de alças laterias. a tampa possui quatro fechos para cadeados, na parte inferior contém dreno com tampa possui capacida de57L, ou seja, suporta até 90 latas de 350ml. as dimensões são: a) Dimensões Internas de 54x37x32cm, b) Dimensões Externas de 63x50x42cm e Peso de 6,7 Kg perfeita para o líquido, Cor a combinar.

UND

Caixa Térmica fabricada em polietileno de alto impacto, possui alças móveis nas suas laterais e tampa dupla e articulada. Possui isolamento térmico em espuma de poliuretano. Além disso, possui o sistema de elevação da caixa interna a fim de melhorar a eficiência de resfriamento do cooler, tecnologia destinada a uma melhor eficiência e eficácia do produto. Capacidade:76 latas ou 45 litros. Peso: 4,04 kg Medidas L x A x C (cm): 34 x 37 x 65. com dreno

lateral Cor a combinar.

UND

LOTE IV

Item

Produto

Med.

QTD

Rede oficial de futsal em seda, 4mm, malha 12 x 12, cor branca

PAR

Rede oficial de futsal em seda, 5mm, fio 4 malha 12 x 12, cor branca

PAR

Rede oficial de futebol de campo em seda, fio 4mm, malha 15, de espessura de 3,5mm cor branca

PAR

Rede oficial de handebol em seda, fio 2mm, malha 12 x 12, cor branca

PAR

Rede oficial de voleibol em seda, fio 2 mm, com borda em todas as extremidades, 4 faixas confeccionadas em algodão, com argolas nas extremidades, malha, 14 x 14.

PAR

Rede oficial de voleibol em poliestieno, fio 2 mm, 2 faixas

UND

Rede de proteção p/ cobertura e laterais de quadra poliesportiva, confeccionada em polietileno, fio monofildo de 4,0 m/m na malha 12cm(serve p/ futsal, futebol) na cor azul, verde, branco (tamanho a combinar).

UND

2500

LOTE V

Item

Produto

Med.

QTD

Uniforme de futebol- Kit contendo 68 peças com as seguintes quantidades e características:

• 20 camisas de manga curta;

• 02 camisas para goleiro de manga longa;

• 22 shorts,

• 02 calças para goleiro

• 22 meiões em algodão 100%

• O tecido das camisas e shorts e calças são em 100% poliéster, com pinturas da numeração atrás da camisa e da logomarca do governo na parte frontal, a arte será fornecida pelo Departamento de Esporte, impressão no tecido através de transfer. Tamanho e cor a combinar.

KIT

100

Uniforme Sublimado de futebol - Kit contendo 68 peças com as seguintes quantidades e características:

• 20 camisas de manga curta com gola V;

• 02 camisas para goleiro de manga longa e gola V;

• 22 shorts,

• 02 calças para goleiro

• 22 meiões em algodão 100%

• O tecido das camisas e shorts e calças são em Dry, 100% poliéster, com proteção contra raios UV, e totalmente personalizada com arte fornecida pelo Departamento de Esporte, sem limite de cores na impressão do tecido através da tecnologia sublimada. Tamanho a combinar. (tipo para futebol) - C/Amostra

KIT

Uniforme (Futsal /Handebol) - Kit contendo 46 peças com as seguintes quantidades e características:

• 14 camisas de manga curta;

• 02 camisas para goleiro de manga longa;

• 14 shorts,

• 02 calças para goleiro

• 14 meiões em algodão 100%

KIT

Uniforme Sublimado (Futsal /Handebol) - Kit contendo 46 peças com as seguintes quantidades e características:

• 14 camisas de manga curta;

• 02 camisas para goleiro de manga longa;

• 14 shorts,

• 02 calças para goleiro

• 14 meiões em algodão 100%

KIT

Uniforme voleibol - Kit contendo 54 peças com as seguintes quantidades e características:

• 18 camisas de manga curta;

• 18 shorts,

• 18 meias em algodão 100%

KIT

Uniforme para duplas esportivas - Kit contendo 04 peças com as seguintes quantidades e características:

• 02 camisetas;

• 02 shorts,

KIT

Uniforme de comissão técnica sublimada - Kit contendo 30 peças com as seguintes quantidades e características:

• 10 camisetas;

• 10 shorts;

• 10 meias em algodão 100%

KIT

Uniforme Camisa de comissão técnica - características:

camisas de manga curta gola polo confeccionada em tecido piquet, personalizada com logomarca bordada (imagem da logo fornecida pelo Departamento de Esporte) cores e tamanho a combinar

UND

Colete para Treinamento para futbol de campo, Composição: 100% Poliéster Laterais com elástico. Kit com 10 coletes personalisada com logomarca fornecida pelo Departamento de Esporte, cores e tamanho a combinar

KIT

Colete para Treinamento Dupla Face para futbol de campo, Composição: 100% Poliéster Laterais com elástico. personalisada com logomarca fornecida pelo Departamento de Esporte, cores e tamanho a combinar

KIT

Camisas para eventos, em malha, com logomarca da prefeitura

UND

400

Calça para capoeirista

UND

200

Camisa para capoeirista

UND

200

Xxxxxx Xxxxxx -Resistente, apresenta jaleco e calça em 100% algodão trançado, com faixa, garante conforto e mobilidade do atleta durante todo o treino ou competição. c/ amostra.

UND

Kimono Jiu-Jitsu - Resistente, apresenta jaleco e calça em 100% algodão trançado, garante conforto e mobilidade do atleta durante todo o treino ou competição

UND

LOTE VI

Item	Produto	Med.	QTD
1	Luva para boxe 12 onças, em couro sintético	UND	5
2	Luva para boxe 14 onças, em couro sintético	UND	5
3	Luva para boxe 10 onças, em couro sintético	UND	5
4	Luva para boxe 16 onças, em couro sintético	UND	5
5	Protetor bucal, em silicone, duplo	UND	50
6	Saco para boxe 70kg, couro sintético	UND	5
7	Saco para boxe 90kg, couro sintético	UND	5
8	Potetor de seios para boxe	UND	10
9	Protetor de cabeça para boxe	UND	5
10	Coquilha para boxe	UND	5

LOTE VII

Item	Produto	Med.	QTD
1	Pandeiro nº10 pele leitosa	UND	10
2	Berimbau - Tamanho 1,60 de Altura podendo ser Viola, Médio ou Gunga.	UND	10
3	Atabaque em madeira, com tarraxa e suporte 120cm	UND	5

VALOR REFERENCIAL

LOTE I - MATERIAL DE PREMIAÇÃO

Item	Produto	Med.	QTD	cot. 1	cot. 2	cot. 3	P. Unit. Xxxxx	X. Total Médio
1	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	500	R$ 8,50	R$ 4,90	R$ 5,10	R$ 6,17	R$ 3.083,33
2	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	500	R$ 5,50	R$ 3,50	R$ 3,60	R$ 4,20	R$ 2.100,00
3	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	300	R$ 7,80	R$ 6,50	R$ 6,70	R$ 7,00	R$ 2.100,00
4	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 12,00	R$ 6,90	R$ 7,00	R$ 8,63	R$ 172,67
5	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 12,00	R$ 6,90	R$ 7,00	R$ 8,63	R$ 172,67
6	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 12,00	R$ 6,90	R$ 7,00	R$ 8,63	R$ 172,67
7	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	30	R$ 75,00	R$ 59,00	R$ 65,00	R$ 66,33	R$ 1.990,00
8	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	30	R$ 75,00	R$ 49,00	R$ 44,00	R$ 56,00	R$ 1.680,00
9	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 120,00	R$ 79,00	R$ 75,00	R$ 91,33	R$ 456,67
10	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	30	R$ 75,00	R$ 99,00	R$ 105,00	R$ 93,00	R$ 2.790,00
11	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 180,00	R$ 99,00	R$ 105,00	R$ 128,00	R$ 2.560,00

12	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 85,00	R$ 110,00	R$ 119,00	R$ 104,67	R$ 1.046,67
13	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 120,00	R$ 99,00	R$ 119,00	R$ 112,67	R$ 2.253,33
14	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 330,00	R$ 220,00	R$ 225,00	R$ 258,33	R$ 516,67
15	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 402,00	R$ 490,00	R$ 510,00	R$ 467,33	R$ 2.336,67
16	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	30	R$ 85,00	R$ 120,00	R$ 119,00	R$ 108,00	R$ 3.240,00
17	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 450,00	R$ 540,00	R$ 520,00	R$ 503,33	R$ 2.516,67
18	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 150,00	R$ 110,00	R$ 115,00	R$ 125,00	R$ 1.250,00
19	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 49,00	R$ 99,00	R$ 112,00	R$ 86,67	R$ 173,33
20	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 800,00	R$ 620,00	R$ 615,00	R$ 678,33	R$ 1.356,67
21	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 510,00	R$ 489,00	R$ 490,00	R$ 496,33	R$ 992,67
22	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 520,00	R$ 499,00	R$ 505,00	R$ 508,00	R$ 1.016,00
23	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 520,00	R$ 499,00	R$ 505,00	R$ 508,00	R$ 1.016,00
24	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 120,00	R$ 149,00	R$ 165,00	R$ 144,67	R$ 1.446,67
25	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 120,00	R$ 189,00	R$ 190,00	R$ 166,33	R$ 1.663,33
VALOR REFERENCIAL								R$ 38.102,67

LOTE II - BOLAS DIVERSAS

Item	Produto	Med.	QTD	cot. 1	cot. 2	cot. 3	P. Unit. Xxxxx	X. Total Médio
1	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 380,00	R$ 329,00	R$ 340,00	R$ 349,67	R$ 699,33
2	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 530,00	R$ 79,00	R$ 75,00	R$ 228,00	R$ 456,00
3	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 240,00	R$ 309,00	R$ 300,00	R$ 283,00	R$ 566,00
4	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	500	R$ 120,00	R$ 89,00	R$ 85,00	R$ 98,00	R$ 49.000,00
5	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 360,00	R$ 360,00	R$ 366,00	R$ 362,00	R$ 3.620,00
6	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	40	R$ 210,00	R$ 129,00	R$ 136,00	R$ 158,33	R$ 6.333,33
7	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	40	R$ 210,00	R$ 110,00	R$ 119,00	R$ 146,33	R$ 5.853,33
8	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 220,00	R$ 259,00	R$ 250,00	R$ 243,00	R$ 2.430,00
9	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	25	R$ 190,00	R$ 199,00	R$ 195,00	R$ 194,67	R$ 4.866,67
10	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	120	R$ 190,00	R$ 149,00	R$ 140,00	R$ 159,67	R$ 19.160,00
11	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 160,00	R$ 79,00	R$ 82,00	R$ 107,00	R$ 2.140,00
12	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 290,00	R$ 229,00	R$ 235,00	R$ 251,33	R$ 1.256,67
13	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 280,00	R$ 229,00	R$ 225,00	R$ 244,67	R$ 1.223,33
14	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	25	R$ 149,00	R$ 110,00	R$ 105,00	R$ 121,33	R$ 3.033,33
15	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	4	R$ 360,00	R$ 299,00	R$ 310,00	R$ 323,00	R$ 1.292,00
16	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	4	R$ 359,00	R$ 129,00	R$ 125,00	R$ 204,33	R$ 817,33
VALOR REFERENCIAL								R$ 102.747,33

LOTE III - UTENSÍLIOS ESPORTIVOS

Item	Produto	Med.	QTD	cot. 1	cot. 2	cot. 3	P. Unit. Xxxxx	X. Total Médio
1	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 120,00	R$ 35,00	R$ 36,00	R$ 63,67	R$ 318,33
2	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	10	R$ 140,00	R$ 99,00	R$ 102,00	R$ 113,67	R$ 1.136,67
3	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 45,00	R$ 33,90	R$ 40,00	R$ 39,63	R$ 792,67
4	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 50,00	R$ 24,90	R$ 25,00	R$ 33,30	R$ 333,00

5	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 35,00	R$ 17,90	R$ 19,00	R$ 23,97	R$ 239,67
6	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	3	R$ 49,00	R$ 36,90	R$ 38,00	R$ 41,30	R$ 123,90
7	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2	R$ 120,00	R$ 149,00	R$ 155,00	R$ 141,33	R$ 282,67
8	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	4	R$ 120,00	R$ 149,00	R$ 155,00	R$ 141,33	R$ 565,33
9	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 49,00	R$ 79,00	R$ 85,00	R$ 71,00	R$ 710,00
10	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 45,00	R$ 20,90	R$ 22,00	R$ 29,30	R$ 293,00
11	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 45,00	R$ 59,00	R$ 61,00	R$ 55,00	R$ 550,00
12	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	10	R$ 50,00	R$ 28,00	R$ 30,00	R$ 36,00	R$ 360,00
13	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 149,00	R$ 99,00	R$ 102,00	R$ 116,67	R$ 1.166,67
14	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	2	R$ 189,00	R$ 259,00	R$ 265,00	R$ 237,67	R$ 475,33
15	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	100	R$ 8,00	R$ 5,00	R$ 5,20	R$ 6,07	R$ 606,67
16	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	20	R$ 120,00	R$ 100,00	R$ 99,00	R$ 106,33	R$ 2.126,67
17	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	150	R$ 12,00	R$ 6,90	R$ 7,20	R$ 8,70	R$ 1.305,00
18	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	20	R$ 25,00	R$ 18,90	R$ 18,00	R$ 20,63	R$ 412,67
19	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	100	R$ 41,00	R$ 35,00	R$ 33,00	R$ 36,33	R$ 3.633,33
20	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	50	R$ 18,00	R$ 16,90	R$ 17,00	R$ 17,30	R$ 865,00
21	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	30	R$ 149,00	R$ 129,00	R$ 145,00	R$ 141,00	R$ 4.230,00
22	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	15	R$ 210,00	R$ 179,00	R$ 170,00	R$ 186,33	R$ 2.795,00
23	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	6	R$ 210,00	R$ 179,00	R$ 170,00	R$ 186,33	R$ 1.118,00
24	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	80	R$ 144,00	R$ 79,00	R$ 75,00	R$ 99,33	R$ 7.946,67
25	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	25	R$ 144,00	R$ 79,00	R$ 75,00	R$ 99,33	R$ 2.483,33
26	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	100	R$ 49,00	R$ 35,00	R$ 33,00	R$ 39,00	R$ 3.900,00
27	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	1	R$ 280,00	R$ 8.900,00	R$ 11.000,00	R$ 6.726,67	R$ 6.726,67
28	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	1	R$ 210,00	R$ 590,00	R$ 585,00	R$ 461,67	R$ 461,67
29	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 190,00	R$ 350,00	R$ 345,00	R$ 295,00	R$ 1.475,00
VALOR REFERENCIAL								R$ 47.432,90

LOTE IV - REDES DIVERSAS

Item	Produto	Med.	QTD	cot. 1	cot. 2	cot. 3	P. Unit. Xxxxx	X. Total Médio
1	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	10	R$ 249,00	R$ 240,00	R$ 260,00	R$ 249,67	R$ 2.496,67
2	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	10	R$ 299,00	R$ 329,00	R$ 335,00	R$ 321,00	R$ 3.210,00
3	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	5	R$ 400,00	R$ 449,00	R$ 445,00	R$ 431,33	R$ 2.156,67
4	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	10	R$ 199,00	R$ 200,00	R$ 199,00	R$ 199,33	R$ 1.993,33
5	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	PAR	5	R$ 120,00	R$ 189,00	R$ 185,00	R$ 164,67	R$ 823,33
6	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 120,00	R$ 79,00	R$ 78,00	R$ 92,33	R$ 461,67
7	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	2500	R$ 12,00	R$ 9,90	R$ 9,50	R$ 10,47	R$ 26.166,67
VALOR REFERENCIAL								R$ 37.308,33

LOTE V - UNIFORMES E VESTUARIO

Item

Produto

Med.

QTD

cot. 1

cot. 2

cot. 3

P. Unit.

Xxxxx

X. Total

Médio

VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

KIT

100

R$ 1.400,00

R$ 750,00

R$ 740,00

R$ 963,33

R$ 96.333,33

VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

KIT

R$ 1.400,00

R$ 1.490,00

R$ 1.460,00

R$ 14.600,00

3	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	40	R$ 1.200,00	R$ 880,00	R$ 870,00	R$ 983,33	R$ 39.333,33
4	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	4	R$ 1.800,00	R$ 880,00	R$ 870,00	R$ 1.183,33	R$ 4.733,33
5	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	10	R$ 1.800,00	R$ 590,00	R$ 560,00	R$ 983,33	R$ 9.833,33
6	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	25	R$ 420,00	R$ 100,00	R$ 99,00	R$ 206,33	R$ 5.158,33
7	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	3	R$ 450,00	R$ 560,00	R$ 550,00	R$ 520,00	R$ 1.560,00
8	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	50	R$ 110,00	R$ 39,00	R$ 38,00	R$ 62,33	R$ 3.116,67
9	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	60	R$ 120,00	R$ 99,90	R$ 97,00	R$ 105,63	R$ 6.338,00
10	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	KIT	60	R$ 21,00	R$ 24,90	R$ 24,00	R$ 23,30	R$ 1.398,00
11	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	400	R$ 18,00	R$ 16,90	R$ 16,00	R$ 16,97	R$ 6.786,67
12	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	200	R$ 24,00	R$ 24,90	R$ 24,00	R$ 24,30	R$ 4.860,00
13	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	200	R$ 24,00	R$ 9,90	R$ 10,00	R$ 14,63	R$ 2.926,67
14	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 160,00	R$ 139,00	R$ 135,00	R$ 144,67	R$ 1.446,67
15	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 160,00	R$ 299,00	R$ 295,00	R$ 251,33	R$ 2.513,33
VALOR REFERENCIAL								R$ 200.937,67

LOTE VI - UTENSÍLIOS PARA ARTES MARCIAIS

Item	Produto	Med.	QTD	cot. 1	cot. 2	cot. 3	P. Unit. Xxxxx	X. Total Médio
1	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 299,00	R$ 169,00	R$ 175,00	R$ 214,33	R$ 1.071,67
2	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 299,00	R$ 169,00	R$ 175,00	R$ 214,33	R$ 1.071,67
3	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 299,00	R$ 169,00	R$ 175,00	R$ 214,33	R$ 1.071,67
4	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 299,00	R$ 189,00	R$ 195,00	R$ 227,67	R$ 1.138,33
5	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	50	R$ 25,00	R$ 37,90	R$ 40,00	R$ 34,30	R$ 1.715,00
6	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 149,00	R$ 149,00	R$ 160,00	R$ 152,67	R$ 763,33
7	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 210,00	R$ 179,00	R$ 185,00	R$ 191,33	R$ 956,67
8	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 160,00	R$ 99,00	R$ 105,00	R$ 121,33	R$ 1.213,33
9	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 210,00	R$ 159,00	R$ 165,00	R$ 178,00	R$ 890,00
10	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 85,00	R$ 110,00	R$ 115,00	R$ 103,33	R$ 516,67
VALOR REFERENCIAL								R$ 10.408,33

LOTE VII - INSTRUMENTO DE CAPOEIRA

Item	Produto	Med.	QTD	cot. 1	cot. 2	cot. 3	P. Unit. Xxxxx	X. Total Médio
1	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 89,00	R$ 70,00	R$ 69,00	R$ 76,00	R$ 760,00
2	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	10	R$ 120,00	R$ 59,00	R$ 55,00	R$ 78,00	R$ 780,00
3	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	UND	5	R$ 800,00	R$ 369,00	R$ 360,00	R$ 509,67	R$ 2.548,33
VALOR REFERENCIAL								R$ 4.088,33

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Item

Descrição

Und

QTD

MARCA

P. Unit.

P. Total

Declaramos que,

1) Nos preços indicados em nossa proposta estão computadas todas as despesas com o serviço, a exemplo de tributos, encargos sociais e trabalhistas, e demais custos que os compõem.

2) O prazo de validade de nossa proposta e de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da abertura da licitação.

3) O período contratual será de será de 10 (dez) meses, com execução do objeto licitado após a assinatura do contrato, de acordo com a necessidade da Secretaria requisitante, num prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a solicitação.

4) O pagamento devido ao contratado será efetuado através de cheque, em até 10 (decimo) dias úteis do mês subsequente ao fornecimento, após emissão da Nota Fiscal, Nota Fisca Eletronica, e as Certidos Fiscais, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação (Pregão Presencial) pela Secretaria requisitante.

5) Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Assinatura e Carimbo CNPJ do Proponente

ANEXO II - MODELO DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO N° 052/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO N° 192/2018

PROCURAÇÃO

A (nome da empresa) , CNPJ n.º , com sede à

, neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe Estado da Bahia praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão presencial n.º 052/2018, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação. Dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial para licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2018.

Local, data e assinatura.

RECONHECER FIRMA(S)

ANEXO III - MODELO DE PLANILHA DE DADOS

PREGÃO N° 052/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO N° 192/2018

PLANILHA DE DADOS PARA PREENCHIMENTO DO CONTRATO

Dados da Empresa:

Razão Social
CNPJ
Endereço
CEP
Fones:
Fax
E-mail
Site internet

Dados do Representante da Empresa:

Nome
Cargo
Nacionalidade
Estado civil
Profissão
Endereço
CEP
Fone
Fax
E-mail
Cart. Id./Órgão Exp.
CPF

Dados Bancários da Empresa

Banco
Agência
Conta

Dados do Contato com a Empresa:

Nome
Cargo
Endereço
CEP
Fone
Fax
E-mail

Empresa optante pelo SIMPLES?

( ) Sim

( ) Não

ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 052/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO ADM N° 192/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº XXX/201_ - PROCESSO Nº XXX/201_ - VALIDADE: 12 (doze) MESES

Ao XXX dia do mês de XXX do ano de dois mil e quatorze (2014), a Prefeitura Municipal de Conceição do JAcuípe/BA, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita, XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileira, divorciada, enfermeira, residente e domiciliada à Av. Dois de Julho, n° 11 RG nº 01300818-84 SSP/BA, e CPF nº 173.344.385- 15, nos termos das Leis nºs. 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto Municipal nº 275/2013 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços nº. XXX/2014, resultado de julgamento de Preços homologado pela Prefeita Municipal do processo administrativo nº. XXX/2014, RESOLVE registrar os preços para futuras aquisições/serviços de XXXXXXXXX para atender às demandas da XXXXXXXX, conforme quadro abaixo:

ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREGÃO PRESENCIAL : xxx/2014

Lote xx

Tudo conforme as especificações constantes da proposta de preços, que passa a fazer parte desta, tendo sido os preços ofertados pela empresa XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n° XXXXX ,Insc. Estadual XXXX, estabelecida na XXXXXXX, CEP XXXX, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima referenciado.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

Aquisição/serviço de

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX X.

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DOS PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. É admitida sua prorrogação quando os preços continuarem se mostrando mais vantajosos, e desde que haja anuência das partes.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica

para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o especificado de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº. XXX/2014.

Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do Pregão nº. xxx/2014, que integra o presente instrumento de compromisso.

Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão nº. XXX/2014, pela empresa detentora da presente Ata, a qual também a integram.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

Em cada fornecimento/prestação de serviço, o local e o prazo da entrega/prestação Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx as Secretarias desta Administração será acordado pela unidade requisitante, não podendo o prazo, todavia, ultrapassar 10 (dez) dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

Em cada fornecimento, o pagamento será feito por crédito em conta-corrente, até o décimo dia útil após a entrega dos Materiais de Consumo – Expediente, Escritório, Escolar, Suprimento de Informática e Correlatos destinados as Secretarias desta Administração, mediante seu recebimento definitivo, com a apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela autoridade competente, desde que a Certidão Negativa de Débito com o INSS – CND, Certificado de Regularidade do FGTS – CRF e a prova de Regularidade com as Fazendas Federal Estadual e Municipal estejam atualizadas, bem como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, e demais exigências legais.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A entrega do Material/Prestação de ServiçoXxxxxxxx destinados as Secretarias desta Administração só estará caracterizada se acompanhada da ordem de fornecimento/serviço.

O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento.

Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal/fatura correspondente.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades previstas no art. 87 da Lei nº. 8.666/93 e na Lei nº. 10.520/02:

a)Advertência, nas hipóteses de execução irregular de que não resulte prejuízo para a Administração;

b)Multa, prevista na forma do item específico, nas hipóteses de inexecução do contrato, com ou sem prejuízo para a Administração;

c)Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a União por período de até cinco anos, nas hipóteses e nos termos do art. 7º da Lei nº10.520/02;

d)Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicar a penalidade, nos termos do art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;

e)Expirado o prazo da entrega dos produtos sem sua efetivação aplicar-se-á a multa de três décimos por cento por

dia de atraso sobre o valor da nota de xxxxxxx, observando o limite de dez por cento, salvo se o atraso advier de caso fortuito ou motivo de força maior, devidamente comprovado e acatado pela Administração;

f)A aplicação das multas acima referidas não impede, a critério da Administração, a aplicação das demais sanções a que se refere esta cláusula;

g)E no caso de atraso no fornecimento dos produtos, por mais de cinco dias corridos, a prefeitura poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o contrato, ficando o licitante impedido de participar de licitações e/ou contratar com o mesmo por um período de até cinco anos.

CLÁUSULA VIII - DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

É vedado qualquer reajuste durante o prazo de validade da ata de registro de preços.

A revisão de valores, para mais ou para menos, poderá ocorrer de ofício ou a pedido do licitante signatário da ata de registro de preços, nas seguintes condições:

a) para mais, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial da proposta, nos termos do art. 65, II,“d” da Lei nº. 8.666/93, desde que demonstrada, por parte do fornecedor, alteração substancial nos preços praticados no mercado, por motivo de força maior, caso fortuito, fato do príncipe e/ou fato da administração;

b) E para menos, quando a Administração verificar que o preço registrado encontra-se substancialmente superior ao praticado no mercado.

Visando subsidiar eventuais revisões, a Prefeitura poderá elaborar pesquisas periódicas dos preços praticados no mercado.

CLÁUSULA IX - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Os Materiais/Serviços xxxxxxxxxxxxxxx destinados as Secretarias desta Administração, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos pelo requisitante consoante o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes.

CLÁUSULA X - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito: Pela Administração, quando:

a) a detentora não cumprir as obrigações constante desta Ata de Registro de Preços;

b) a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) e por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência, juntando-se o comprovante aos autos.

No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado após 1(um) dia da publicação.

Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA XI - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO

A aquisião/serviço do Xxxxxxxxx destinados as Secretarias desta Administração objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pelo responsável de cada secretaria.

A emissão das Ordens de Fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, serão igualmente autorizados pelo órgão requisitante.

CLÁUSULA XII – DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

As quantidades inicialmente contratadas poderão ser acrescidas ou suprimidas, nos termos do § 1º, do artigo nº. 65, da Lei nº.8.666/93.

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata, o edital do Pregão nº. XXX/2014 e a proposta da empresa XXXX, inscrita no CNPJ sob o n° XXX ,Insc. Estadual XXX, estabelecida na XXX, CEP XXX, classificada em 1º lugar.

Fica eleito o foro de Conceição do Jacuípe/BA para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 3.555/2000, alterada, e demais normas aplicáveis.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento em duas vias de igual teor e forma.

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME: NOME:

CPF: CPF:

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E ATENDIMENTO AS CONDIÇOES DE HABILITAÇÃO

PREGÃO N° 052/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO N° 192/2018

Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda:

Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº 123/06, declaramos:

( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.

( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública , na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art . 3º da Lei Complementar nº 123/06.

No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos:

( ) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo diploma.

( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 5 (cinco) dias úteis , cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública

, cientes de que a não-regularização da documentação , no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 86 .

de de 20 .

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINTURA

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E DI TAL D O PREGÃ O PRES EN C IAL N º . 0 52 / 2 01 8 PA R TE A - PR E ÂM B ULO

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