Seção 3
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 233, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
3º Termo Aditivo nº 685/2021 Ao Contrato nº 686/2021, Pregão Eletrônico nº. 9/2021- 00001, Pmp/Posto Formula 1 LTDA. Referente a revisão de valor dos itens descritos no anexo I. Valor de R$ 245.892,54. Ordenador de Despesa: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
3º Termo Aditivo nº 686/2021 Ao Contrato nº 687/2021, Pregão Eletrônico nº. 9/2021- 00001, Pmp/Posto Formula 1 LTDA. Referente a revisão de valor dos itens descritos no anexo I. Valor de R$ 4.789,70. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
5º Termo Aditivo nº 690/2021 Ao Contrato nº 343/2018, Pregão Presencial nº 9/2017- 00119, Pmp/Roni Transportes e Turismo Brasil LTDA ME. Referente ao Reajuste (IPCA) de aproximadamente 14,84% sobre o valor global do contrato. Valor global de R$ 20.027,81. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 7/2021-00050.
O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso X, art. 26, parágrafo único, incisos I, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação para a locação de imóvel do Senhor Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, portador do CPF. 000.000.000-00, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-Pa, 11 de novembro de 2021.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX
Prefeito
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 7/2021-00051.
O secretário Municipal de Saúde de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso X, art. 26, parágrafo único, incisos I, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação para a locação de imóvel do Senhor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx portador do CPF. 000.000.000-00, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 2 de dezembro de 2021.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0037
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, do tipo FURGONETA para atender as necessidades da saúde pública do município de Primavera/Pa, com abertura no dia 23/12/2021 a partir das 09h00, no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Editais disponíveis nos sites: xxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/; xxxx://xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Primavera/PA, 10 de dezembro de 2021.
XXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. Processo Licitatório nº 173/2021
Tomada de Preços nº 15/2021. Contrato Nº 698/2021 - CONTRATADA: B M Pacheco Comercio Serviços Peças e Acessorios Eireli. CNPJ: nº 35.609.947/0001-89 - Objeto: - contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da UNIDADE ESCOLAR- EMEF ESPIRITO SANTO, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Redenção. - Assinatura: 10/12/2021, Vigência: O prazo de VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 180 dias, corridos da Contratação, após emissão da ordem de serviço. Valor previsto e estimado em R$ 405.999,53 (Quatrocentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).
EXTRATO DE DISTRATO
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Cnpj 16.677.738/0001-28.
Contratada: Auto Posto Milenio LTDA, CNPJ sob o nº 03.568.659/0001-37. A Contratante resolve RESCINDIR Bilateralmente o contrato de nº 167/2021 decorrente do Processo Licitatório nº 47/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2021, tendo como objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustível Tipo Gasolina Comum Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação Cultura E Lazer. A contratada solicitou em 19 de outubro de 2021 a rescisão contratual amigável, sendo assim as partes contratante e contratada, resolvem rescindir bilateralmente o contrato, justificando que a Pessoa Jurídica será extinta em virtude da venda do estabelecimento comercial, para outra Pessoa Jurídica com base na Lei 8.666/1993. Os requisitos legais para a rescisão do contrato estão presentes no contrato Nº 167/2021 na cláusula XV. Data Assinatura do Distrato: 10 de Dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA. DATA DA ABERTURA: 24 de dezembro de 2021, às 08h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 -Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposiçãodosinteressadosnossítios:xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/ e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Xxxxxxx Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx - Xxx Xxxxx - XX, CEP: 68.530- 000. Fone (94) 99165- 0735.
XXXXX XXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2021-010 PMRP. Objeto: Aquisição de gasolina comum e oleo diesel comum para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo deste municipio. Data de assinatura: 09/12/2021. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Ltda. Contrato nº 20210350. Valor total R$ 26.440,00.
Pregão Eletrônico nº 9/2021-038 OBRAS. Objeto: Aquisição de oleo diesel s-10 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo deste municipio. Data de assinatura: 09/12/2021. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Ltda. Contrato nº 20210351. Valor total R$ 138.533,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2021/SRP
Errata do Edital Pregão Nº 45/2021/SRP.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX, Presidente da Comissão de Licitação de Salinópolis/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 29 de novembro de 2021, nos seguintes termos:
Onde se lê: Processo Administrativo 22110001/21. Leia-se: Processo Administrativo 22110002/21.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96/2021 - PMSIP. OBJETO: Aquisição de material de consumo cartucho e toner de impressoras para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, sitiadas no Município de Santa Izabel do Pará. Contratada: XXXXXXX XX. COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 15.459.519/0001-00, Contrato n° 96/2021 PMSIP; Valor do Contrato: R$ 248.420,54 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 19/11/2021 a 19/05/2022. Data de assinatura do contrato: 19 de novembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 97/2021 - PMSIP. OBJETO: Aquisição de material de consumo cartucho e toner de impressoras para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, sitiadas no Município de Santa Izabel do Pará. Contratada: T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 32.724.354/0001-75, Contrato n° 097/2021
PMSIP; Valor do Contrato: R$ 381.732,60 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 19/11/2021 a 19/05/2022. Data de assinatura do contrato: 19 de novembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 101/2021 - PMSIP/SEMED. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, mobiliário de sala de aula e materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Izabel do Pará de acordo com os termos de compromisso de Emendas do Plano de Ações Articuladas - PAR Nº 202003171-5, Nº 202003902-5, Nº 202003172-6 e Nº 202003210-8 do Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE); LOTE: 01 e 02; Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 43.233.526/0001-24, Contrato n°
101/2021 PMSIP/ SEMED; Valor do Contrato: R$ 187.260,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais). O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 10/12/2021 a 10/12/2022. Data de assinatura do contrato: 10 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 102/2021 - PMSIP/SEMED. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, mobiliário de sala de aula e materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Izabel do Pará de acordo com os termos de compromisso de Emendas do Plano de Ações Articuladas - PAR Nº 202003171-5, Nº 202003902-5, Nº 202003172-6 e Nº 202003210-8 do Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE); ITEM 01; Contratada: POLYMEDH EIRELI, inscrita no CNPJ N° 63.848.345/0001-10, Contrato n° 102/2021 PMSIP/ SEMED;
Valor do Contrato: R$ 260.227,41 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 10/12/2021 a 10/12/2022. Data de assinatura do contrato: 10 de dezembro de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2021-PMSIP
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Higiene e Limpeza para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias e fundos municipais, EMPRESAS HOMOLOGADAS: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI com CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Valor global:
R$ 968.798,21 (novecentos sessenta e oito mil, setecentos noventa e oito reais e vinte e um centavos); JN COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com CNPJ Nº 41.927.895/0001-91;
Valor global: R$ 263.251,85 (duzentos sessenta e três mil, duzentos cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); SOLUCAO COMERCIO EIRELI com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor global: R$ 3.519.975,32 (três milhões, quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos); Data da Homologação: 09/12/2021; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando aquisição dos itens que foram cancelados no pregão nº 32/2021: ar condicionado, mobiliário e equipamentos de informática para equipar as seguintes Unidades de Saúde: Esf Americano, Esf Jardim das Acácias, Esf Novo Horizonte, Esf Sagrada Família, Esf Santa Rita de Cássia, Esf Triângulo e Esf Santa Lúcia, com recursos oriundos de emenda parlamentar - PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-02; SESSAO PÚBLICA: 27 de dezembro de
2021, às 14hs, horário de Brasília, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível: Endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021121300277
277
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.793 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
37.967.870/0001-44, perfazendo um valor total de R$ 95.919,000 para os itens 2,3,4,5 e 13 a empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ 23.912.114/0001-03, perfazendo um valor total de R$ 76.100,00 para os itens 6,10,12,14,15,18,22,23 e 24 a empresa TG COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA, CNPJ 25.112.034/0001-07, perfazendo um
valor total de R$ 62.900,00 e para os itens 16 e 25 a empresa S & A IM- PACTUS CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS SOLUCÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 05.423.0002/0001-07, perfazendo um valor total de R$ 8.040,00. Ass: 09/12/2021. Conforme consta nos autos do Processo Administrativo Nº 22875/2021-PMM, PP - SRP n° 013/2021/CEL/FCCM.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da CEL, contratação de empresa para instalação e fabricação mobiliário para atender o setor de arquivo da FCCM. Empresa vencedora X XXXXXXX MOVEIS PLANEJADOS, CNPJ 26.698.631/0001-10, perfazendo um valor total para o LOTE 1 e 2 de R$ 133.821,19 (cento e trinta e três mil oito- centos e vinte reais e dezenove centavos). Ass. 08/12/2021, Conforme consta nos autos do Processo Administrativo Nº 23518/2021-PMM, PP n° 014/2021/CEL/FCCM.
Protocolo: 741370
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021-SEMED-PMM
Processo nº 15.323/2021-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 049/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto Aquisição utensílios de cozinha, destinados a suprir as demandas da secretaria municipal de educação - semed e das unidades vinculadas. Empresa: T. S. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09, Valor R$ 285.750,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigên- cia: 10/12/2021. Término da Vigência: 31/12/2021. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Protocolo: 741371
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
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AVISO DE SUSPENSÃO - PARA ADEQUAÇÃO DO EDITAL
FICA SUSPENSO O PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS n° 2/2021-00014
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de adequação das instalações elétricas, implantação de subesta- ção aérea de 225KVA e reforma do prédio da EMEF Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx- ra, Bairro Jardim Atlântico, Município de Paragominas/PA. Sua Abertura que seria dia: 15/12/2021 as 09:00 hs, Fica prorrogada para o dia 04/01/2022 as 09:00 hs. Edital e informações no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx (Geo-Obras), Transparência desta Prefeitura e Sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, a partir da publicação deste. Pgm:13/12/2021. Xxxxx- xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente. Portaria n° 062/2021-GPP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00083
Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar, objetivando atender o Hospital Municipal de Paragominas, Emenda Parlamentar - Proposta nº 11536.70000/1210-02. Data de Abertura: 23/12/2021 as 09:00 hs. A re- tirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portalde- xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Xxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx. Pgm: 13/12/2021. Xxxxxxxx Xxxxx da Conceição - Pregoeiro. Portaria n° 060/2021-GPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00084 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs.
Objeto: Aquisição de material instrumental cirúrgico e traumatológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Data de Aber- tura: 23/12/2021 as 14:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Xxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx. Pgm: 13/12/2021. Xxxxxxxx Xxxxx da Concei- ção - Pregoeiro. Portaria n° 060/2021-GPP.
Protocolo: 741372
RIAL PERMANENTE E MATERIAIS HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO - PA. CONTRA- TO Nº: 2021164
CONTRATADA(O): ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42 VALOR
TOTAL: 26.855,00 (Vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) CONTRATO Nº: 2021165 CONTRATADA(O): CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, CNPJ. 23.141.314/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 122.275,00 (Cento e vinte
dois mil e duzentos e setenta e cinco reais)
CONTRATO Nº: 2021166 CONTRATADA(O): HD SAT COMERCIO DE EQUI- PAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ. 20.486.284/0001-85 VALOR TO-
TAL: R$ 42.106,00 (Quarenta e dois mil cento e seis reais) CONTRATO Nº: 2021167
CONTRATADA(O): DP INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 42.280.959/0001-78 VA-
LOR TOTAL: R$ 29.879,50 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
CONTRATO Nº: 2021168 CONTRATADA(O): LOTUS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA, CNPJ 02.799.882/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (No-
venta e oito mil reais)
CONTRATO Nº: 2021169 CONTRATADA(O): PORTAL DISTRIBUIDORA HOS- PITALAR LTDA, CNP 26.570.361/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 31.189,00
(Trinta e um mil cento e oitenta e nove reais)
CONTRATO Nº: 2021170 CONTRATADA(O): PONTO INFO COMERCIO E SER- VIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ 08.255.726/0001-87 VALOR
TOTAL: R$ 24.975,00 (Vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) CONTRATO Nº: 2021171 CONTRATADA(O): SETEHOSPITALAR DISTRI- BUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF
38.285.172/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 5.920,00 (Cinco mil novecentos e vinte reais)
CONTRATO Nº: 2021172 CONTRATADA(O): RET FARMA DISTRIBUI- DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
12.313.826/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 1.523,04 (Um mil e quinhentos e vinte três reais e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; UNID.: 25 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 10.301.0005.2-094
- Aparelhamento de unidade do Hospital Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECO- NÔMICA: 3.3.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; AÇÃO: 10.301.0005.2-099 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0005.2-110 - Teto Municipal de mé- dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar- MACA; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo;
VIGÊNCIA: 25 de novembro de 20211 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021
Protocolo: 741374
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-018, que tem como objeto Re-
gistro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de
50.000 Litros de Óleo Diesel S10, Para Recuperação de 36.100 Metros de Estradas Vicinais Conforme Convênio nº 045/2021 Celebrado Entre Secre- taria de Estado de Transporte - Setran E Prefeitura Municipal de Quatipuru, em favor das empresas: Auto Posto Atlântico & Cia Ltda 21.557.980/0001-
06. Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.
Protocolo: 741380
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-PMSIP
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EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-023FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO-PA OBJE- TO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATE-
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que reali-
zará licitação objetivando AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE FORAM CANCELADOS NO PREGÃO Nº 032/2021: AR CONDICIONADO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMEN- TOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR AS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚ- DE: ESF AMERICANO, ESF JARDIM DAS ACÁCIAS, ESF NOVO HORIZONTE, ESF SAGRADA FAMÍLIA, ESF SANTA RITA DE CÁSSIA, ESF TRIÂNGULO E ESF SANTA LÚCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR
Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.793 ◼ 173
- PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-02; SESSAO PÚBLICA: 27 de dezem-
bro de 2021, às 14hs, horário de Brasília, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível: Endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 455288) e TCM PA – Informações e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
PREGOEIRO CPL/PMSIP.
Protocolo: 740898
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021-PMSIP
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Ex- pediente e Materiais de Higiene e Limpeza para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias e fundos municipais, EMPRESAS HOMOLOGADAS: XXXXXXX XX COMERCIO ATACADISTA EIRELI com CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Valor global: R$
968.798,21 (novecentos sessenta e oito mil, setecentos noventa e oito reais e vinte e um centavos); JN COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com CNPJ Nº 41.927.895/0001-91; Valor global: R$ 263.251,85 (duzentos ses- senta e três mil, duzentos cinquenta e um reais e oitenta e cinco cen- tavos); SOLUCAO COMERCIO EIRELI com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24;
Valor global: R$ 3.519.975,32 (três milhões, quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos); Data da Homologação: 09/12/2021; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
PREGOEIRO/PMSIP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 PMSIP- REF.
AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°031/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Ex- pediente e Materiais de Higiene e Limpeza para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secreta- rias e fundos municipais, Empresas Registradas: XXXXXXX XX COMERCIO ATACADISTA EIRELI com CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Valor global: R$
968.798,21 (novecentos sessenta e oito mil, setecentos noventa e oito reais e vinte e um centavos); JN COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com CNPJ Nº 41.927.895/0001-91; Valor global: R$ 263.251,85 (duzentos ses- senta e três mil, duzentos cinquenta e um reais e oitenta e cinco cen- tavos); SOLUCAO COMERCIO EIRELI com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24;
Valor global: R$ 3.519.975,32 (três milhões, quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 10 de dezembro 2021; Ordenador: Xxxx- xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretaria Municipal de Adminis- tração e Finanças.
Protocolo: 740938
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE N°28/2021 PMSIP.REF.
A PUBLICAÇÃO DO DIA 10/12/2021, PÁG. 144
ONDE SE LÊ: EMPRESA HOMOLOGADA: SOLUCAO COMERCIO EIRELI com
CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor global: R$447.487,41 (quatrocentos quarenta e sete mil, quatrocentos oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).
LEIA-SE: EMPRESAS HOMOLOGADAS: SOLUCAO COMERCIO EIRELI com
CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor global: R$ 187.260,00 (cento oitenta e sete mil, duzentos sessenta reais) e POLYMEDH. EIRELI com CNPJ Nº 63.848.345/0001-10; Valor global: R$ 260.227,41 (duzentos sessenta mil, duzentos vinte e sete reais, quarenta e um centavos)
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
Pregoeiro CPL
Protocolo: 741049
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 0040/2021
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empre- sa, Para Execução de serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de obra, Materiais e Equipamentos, Necessários à Reforma, Ade- quação, Manutenção, Reparos das Escolas do Município de santa Maria do Pará/Pa: Construtora construfort Eireli CNPJ: 11.402.701/0001-73. Valor R$ 3.000.000,0000(três milhões reais). Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRONICO - Nº 0029/2021
Objeto: Aquisição De Kit Patrulha Agrícola (Trator Agrícola E roçadeira De Arrasto), Em Conformidade Ao Convênio N°886955/2019 Celebrado Entre O Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento E A Prefeitura Mu- nicipal De Santa Maria Do Pará/Pa:Agromax Equipamentos Agricolas Ltda CNPJ:10.627.815/0001-59VALOR R$220.900,0000(Duzentos e vinte mil e novecentos reais).Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO - Nº 0032/2021
Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada Em Conformidade com O Con- vênio N° 908113/2020 Celebrado Entre O Ministério Da agricultura, Pe- cuária E Abastecimento E A Prefeitura municipal De Santa Maria Do Pará/ Pa: Zucatelli Empreendimentos Ltda CNPJ: 01.241.313/0001-02valor R$221.400,00 (Duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais); PUMA COMERCIAL EIRELICNPJ: 23.655.349/0001-67VALOR R$ 46.000,00 (Qua-
renta e seis mil reais). Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO - Nº 0042/2021
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Ambu- lâncias Simples remoção Do Tipo A,Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De saúde Do Município De Santa Maria Do Pará/ Pa,:Monaco Veiculos Ltda CNPJ: 18.548.319/0001-11VALOR R$118.200,00
(Cento e dezoito mil e duzentos reais). Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 7/2021-00009
Objeto: Aquisição Emergencial de Material Técnico Hospitalar, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Até a Ins- tauração Regular de Processo Licitatório. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato Nº: 20210063. Contratada: W A Comercio de Equipamen- tos de Escritorio Eireli, Cnpj 33.744.416/0001-73. Valor: R$ 208.374,25 (duzentos e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 26/02/2021 a 26/05/2021.
DISPENSA Nº 7/2021-00010
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Para O Funcionamen- to do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, em Atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contra- to Nº: 20210055. Contratada: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Cpf 850.713.902-
72. Valor: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigencia: 10/02/2021 a 31/12/2021.
DISPENSA Nº 7/2021-00011
Objeto: Contratação Emergencial de Serviços de Recuperação de Equi- pamentos Médicos Hospitalares, Nas Unidades de Saúde Centro de Saú- de (Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Centro de Especialidades: (Fisioterapia, EACS, Odontológia, Laboratório de Exames Clínicos, Nutrição, dermatologia, Pe- diatria, Cardiologia, Ortopedia), Samu, Psf - Esf João Rabelo, Psf - Esf Pedro Barros da Silva, Para Atender o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Até A Instauração de Processo Licitatório Regular. Con- tratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato nº: 20210073. Contratada: Sorrimed Clinicas Integradas do Pará Eirelli - Epp, Cnpj 31.634.966/0001-
04. Valor: R$ 49.633,80 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 09/03/2021 a 22/06/2021.
DISPENSA Nº 7/2021-00012
Objeto: Contratação de Serviços Gráficos Emergencial Em Virtude da Orientação E Prevenção Contra Covid-19, Visando Atender As Necessida- des da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Até A Instauração de Processo Licitatório Regular. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato Nº: 20210198. Contratada: LG Lider Grafica Ltda, Cnpj 07.484.502/0001-84. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigên- cia: 11/05/2021 a 11/08/2021.
DISPENSA Nº 7/2021-00013
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais para o Funcionamen- to de Biblioteca Pública em atendimento á Secretaria Municipal de Cultura, desporto e Turismo do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contrato Nº: 20210162. Con- tratada: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12/07/2021 a 31/12/2021.
DISPENSA Nº 7/2021-00015
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de Reforma Emer- gêncial na Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, Visando atender as ne- cessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contrato nº: 20210323. Contratada: Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli, Cnpj 22.360.618/0001-03. Valor: R$ 31.577,74 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 15/10/2021 a 31/12/2021.
DISPENSA Nº 7/2021-00016
Objeto: Contratação de Empresa Para Executar Serviço de Reforma da Cobertura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, Sediada na Zona Rural São domingos 2, Unidade de ensino vin- culada à Secretaria Municipal de Educação - Semed de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. Contrato nº: 20210237. Contratada: R. V. Passos Eireli, Cnpj 34.152.787/0001-29. Valor: R$ 30.797,52 (trinta mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 17/09/2021 a 17/12/2021.
DISPENSA Nº 7/2021-00018
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Para o Funcionamen- to da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Ma- ria do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20210293. Contratada: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021.
Protocolo: 741381
4
GERAIS
BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-023FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO-PA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA. CONTRATO Nº: 2021164. CONTRATADA(O): ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42 VALOR TOTAL: 26.855,00 (Vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO Nº: 2021165 CONTRATADA(O): CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, CNPJ. 23.141.314/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 122.275,00 (Cento e vinte dois mil e duzentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº: 2021166 CONTRATADA(O): HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ. 20.486.284/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 42.106,00 (Quarenta e dois mil cento e seis reais). CONTRATO Nº: 2021167. CONTRATADA(O): DP INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 42.280.959/0001-
78 VALOR TOTAL: R$ 29.879,50 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 2021168 CONTRATADA(O): LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.799.882/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). CONTRATO Nº: 2021169 CONTRATADA(O): PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNP 26.570.361/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 31.189,00 (Trinta e um mil cento e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº: 2021170 CONTRATADA(O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP, CNPJ 08.255.726/0001-87 VALOR TOTAL: R$ 24.975,00 (Vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº: 2021171 CONTRATADA(O): SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF 38.285.172/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 5.920,00 (Cinco mil novecentos e vinte reais). CONTRATO Nº: 2021172 CONTRATADA(O): RET FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 12.313.826/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 1.523,04 (Um mil e quinhentos e vinte três reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID.: 25 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 10.301.0005.2-094 –
Aparelhamento de unidade do Hospital Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; AÇÃO: 10.301.0005.2-099
– Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0005.2-110 – Teto Municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar- MACA; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 25 de novembro de 20211 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D’ARCO-PA. EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2021-026FMAS, Processo n° 039.2021.01, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D’ARCO – PA, Homologado a empresa: NORTE
XXXXX XXXXXX, CNPJ: 07.554.943/0001-05, valor global R$ 75.000,00, pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 09/12/2021, XXXXXXX XXXX XXXXXXX. Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20210020
Pregão Eletrônico (SRP) nº 9/2021-026FMAS, Processo n° 039.2021.01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM CONFORME A NECESSIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D’ARCO – PA. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210020, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ: 07.554.943/0001-05, valor global R$ 75.000,00; Data da assinatura da Ata: 09/12/2021. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponivel no Portal da Prefeitura em xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00060/2021
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 07/12/2021, AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERIAS 8, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE IMPLANTARAM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: A abertura será do dia 20/12/2021 às 08:00 horas; leia-se: A abertura será do dia 23/12/2021 às 11:00 horas, continuando inalterada as demais informações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00061/2021
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 07/12/2021, AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS
GERIAS 8, que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentais, utensílios e equipamentos, tendo em vista a ampliação e melhorias nos serviços da atenção básica e Hospital municipal em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: A
abertura será do dia 20/12/2021 às 14:00 horas; leia- se: A abertura será do dia 23/12/2021 às 14:00 horas, continuando inalterada as demais informações.
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX
DAT 13/12/2021
Prefeitura Municipal de Acará/PA ERRATA
A Prefeitura Municipal de Acará/Pa publica Errata referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2021, circulada no Jornal Amazônia, pág. 4 segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 - ONDE SE LÊ: R$ 12.731,50 (Doze Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta Centavos). LÊ-SE: R$ 12.737,50 (Doze Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
Prefeito Municipal.
SINDICATO DOS CLUBES SOCIAIS DO ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Clubes Sociais do Estado do Pará no uso de suas atribuições designadas no parágrafo segundo do Artigo 5°, na alínea A do Inciso I do Artigo 6° e no Artigo 7° do Estatuto em vigor, convoca os Presidentes de Clubes filiados ao SINDCLUB ou seus Representantes credenciados a participarem da Reunião Ordinária de Assembleia Geral a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2022 na Sede Social do Paysandu Sport Club sito à Xxxxxxx Xxxxxx 000, Xxxxxx xx Xxxxxx no horário das 20:00 as 21:30 horas, sendo às 20:00 horas em primeira convocação e às 20:30 horas em segunda e última convocação, para tratar da seguinte pauta:
a) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal para o mandato 2022/2025.
Belém, 10 de dezembro de 2021 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 260/2021 FMS
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 01/2021,
para fins de incluir a dotação orçamentária (1201100305000402-2134 – Combate ao Covid-19)
para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 260/2021 FMS, PE 019/2021, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93, tendo como a seguinte dotação CONTRATANTE - /Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADO: A XX XXXXX XXXXX COM. DE GASES INDUSTRIAIS, CNPJ: 29.187.356/0001-
68, OBJETO: Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, SAMU e demais ações desta Secretaria, Ordenador de Despesas: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 1023/2021 FMS
PARTES: CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA – XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – CPF:
000.000.000-00; OBJETO: Contratação de Médica para atendimento na Unidade de saúde da família – Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Atenção Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1023/2021 FMS, Contrato N° 263/2021 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01/11/2021 até 31/12/2021; VALOR CONTRATADO
R$: 26.658,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 10.301.0202.2.007 – Manutenção
do PAB – FIXO; Outros serv. de terceiros pessoa física: 3.3.90.36.00; ASSINATURA DO CONTRATO:
01 de novembro de 2021, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE RATIFICAÇÃO –
Inexigibilidade Nº. 1023/2021 FMS Processo Administrativo n° 054/2021 FMS – Objeto: Contratação de Médica para atendimento na Unidade de saúde da família – Xxxxxx Xxxx Xxxxx,
Atenção Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – CPF: 000.000.000-00, no valor de
R$ 26.658,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) – Data da Ratificação: 29/10/2021 – Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 – Brasil Novo (PA), 29 de outubro de 2021 – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Saúde.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Extrato da Ata de Registro De Preço Processo: 92021043; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2021035, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2021-00050-SRP; Objeto: Registro de Preços
para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição e Reforma de Móveis e Carteiras escolares em madeira em geral para atender a demanda das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: X XXXXXXX XXXXXX E CIA LTDA, no Valor Total: R$ 5.416.450,00
(Cinco Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais); Vigência: 12 meses, contados de 09/12/2021 à 09/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00020; CONTRATO nº 20219209; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA AGROPECUARIA ALTAMIRA LTDA; VALOR TOTAL:
R$ 123.868,52 (Cento e Vinte Três Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos); OBJETO: aquisição de material de construção. VIGÊNCIA: 06/12/2021 á 31/12/2021.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00043; CONTRATO nº 20219210; CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; CONTRATADA: PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME; VALOR TOTAL: R$ 152.034,75 (Cento
e Cinquenta e Dois Mil e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos); OBJETO: Aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para suprir a demanda do Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB. VIGÊNCIA: 08/12/2021 á 31/12/2021
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00043; CONTRATO nº 20219211; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME;
VALOR TOTAL: R$ 71.753,25 (Setenta e Um Mil e Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos); OBJETO: Aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 08/12/2021 á 31/12/2021
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00026; CONTRATO nº 20219212; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: REIS MOTO PEÇAS LTDA; VALOR TOTAL: R$
42.194,99 (Quarenta e Dois Mil e Cento e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos); OBJETO: Aquisição de peças a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva de motocicletas pertencentes ao Fundo Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 09/12/2021 á 31/12/2021
Prefeitura Municipal de Acará/PA Aviso de Homologação
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Tomada de Preço nº 2/2021-00003, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Vencedoras: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.239.662/0001-26. VALOR R$ 532.034,92
(Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Trinta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos).
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE ADESAO
ORIGEM: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2021-00006
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210941, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 00029/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. CONTRATADA: M.A.G COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS – CNPJ: 36.865.204/0001-32, VALOR
TOTAL: R$ 362.014,53 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Quatorze Reais e Cinquenta e Três Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993,
Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações.
Data de Ratificação: 14 de Outubro de 2021.
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00062/2021
O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico-SRP do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTENSÍLIOS HIDRÁULICO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.. A data do
recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/12/2021 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/ e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail: xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Xxxxx Xxxxx, nº 206, centro, são domingos do capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX
DAT 13/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 23 de dezembro de 2021, às 09h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de Veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhangapi. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx- Xx, no horário de 09h00min as 13h00min, bem como nos sites xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e mural de licitações do site do TCM/PA: xxx.xxx.xx.xxx.xx.////
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 23 de dezembro de 2021, às 14h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de Veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhangapi. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx-Xx, no horário de 09h00min as 13h00min, bem como nos sites xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e mural de licitações do site do TCM/PA: xxx.xxx.xx.xxx.xx.////
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00057/2021
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMIDAS PRONTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX/
XX. Para o dia 23/12/2021 às 08:00 horas, continuando inalterados as demais informações.
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX
DAT 13/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021
Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis (Tablets) para atender os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias e Técnicos de Enfermagem da Zona Rural, através de Emenda Parlamentar nº 40270001, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Abertura: 24/12/2021, às 09:00 horas
Edital está disponível no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx site xxx.xxxx.xx.xxx.
Afuá/PA, 09 de dezembro de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-00011
O Município de São Domingos do Capim através da presidente da C.P.L. Torna público a abertura de processo Licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DE PERSEVERANÇA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PERSEVERANÇA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE
EDITAL. A abertura será no dia 29/12/2021 às 10:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Xx. Xx. Xxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, CEP: 68.635- 000, com visita técnica nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021, com horário de saída às 09:00 horas do prédio da Prefeitura, o edital está disponível no site do TCM e na prefeitura municipal deste município das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
XXXXX XXXX XXXXXX DO AMARAL PRESIDENTE DA C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 PMSIP- REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°031/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Higiene e Limpeza para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias e fundos municipais, Empresas Registradas: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI com CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Valor global: R$ 968.798,21
(novecentos sessenta e oito mil, setecentos noventa e oito reais e vinte e um centavos); JN COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com CNPJ Nº 41.927.895/0001-
91; Valor global: R$ 263.251,85 (duzentos sessenta e três mil, duzentos cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); SOLUCAO COMERCIO EIRELI com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor global: R$ 3.519.975,32 (três milhões, quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 10 de dezembro 2021; Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (ELETIVA) EDITAL DE CONVOCAÇĂO Nº 005/2021
0 Presidente da Federação Paraense de Futebol - FPF, no uso de suas atribuiçôes legais e com fundamento nas disposições contidas no art. 16 e seus §§, de seu Estatuto, CONVOCA os senhores Presidentes e/ ou Vice-Presidentes de Entidades Profissionais, Não Profissionais (Amadoras) e Ligas Municipais para sessão de Assembleia Geral Ordinária (ELETIVA) que realizar-se-á na sede do Pará Clube, localizada na Xxxx. Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000 - Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX, no dia 28 de dezembro de 2021, para eleiçăo do Presidente e Vice- Presidentes da Diretoria da FPF, e dos Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da entidade.
A sessão eletiva, seguindo os ditames do art. 18, I e II do Estatuto da FPF, será instalada às 10:00 hs., aguardando-se até meia hora a presença da maioria absoluta de seus membros natos e dentro de meia hora seguinte até às 16:00hs., com qualquer número de membros natos presentes, entendendo-se como membros natos os filiados com direito a voto ao final declinados.
Somente poderão concorrer a eleição as chapas que tiverem seus registros protocolados na secretaria da Federação até
10 (dez) dias antecedentes a data do pleito, mediante petição contendo as exigências determinadas nos §§ 5º, 6º e 7º do art.16 do estatuto da FPF.
Entidades filiadas com direito a voto:
Profîssionais: Águia de Marabá Futebol Clube, Associação Atlética Tiradentes, Carajás Esporte Club, Clube do Remo, Paraense Sport Club, Paysandu Sport Club, Pedreira Esporte Clube, Pinheirense Esporte Clube, Santa Rosa Esporte Clube, São Francisco Futebol Clube, Sociedade Esportiva Caeté, Sport Clube Itupiranga, Sporting Fonte Nova Ltda, União Paraense Futebol Clube e Vênus Atlético Clube (04 quatro votos cada uma) - Cametá Sport Clube, Castanhal Sport Clube, Clube Atlético Vila Rica, Parauapebas Futebol Clube, São Raimundo Esporte Clube, Sport Clube Belém, Tapajós Futebol Clube e Tuna Luso Brasileira (03 votos cada uma) – Atlético Clube Izabelense, Sociedade Desportiva Paraense e Sport Real Futebol Clube Ltda (02 votos cada uma) - Bragantino Clube do Pará, Capitão Poço Futebol Clube, Clube Atlético Paraense, Independente Alético Clube de Tucuruí e Paragominas Futebol Clube (01 voto cada uma). Não Profîssîonaîs: Associação Atlética e Cultural Cabanos, Associação Atlética Esmac Ananindeua, Associação Benef. e Educativa Castelo dos Sonhos, Associação Escolinha de Fut. Meninos de Ouro, Associação Esportiva Benef. Estrela, Atlético Barbarense Esporte Clube, Capanema Sport Club, Clube Atlético Cruz Azul, Clube Esportivo União Barbarense, Comercial Esporte Clube, Esporte Clube Trabalhista, Independente Clube do Pará, Ponte Nova Esporte Clube, Real Naval Esporte Clube, Real União Sport Club, Sacramenta Esporte Clube Beneficente, Santa Maria Futebol Clube, Sport Clube Brasil, Tailândia Atlético Clube e Vila Rica Sport Club (01 voto cada uma).
Ligas Esporti«as Municipais: Abaetetubense, Água Azul do Norte,
Alenquerense, Ałtamira, Anannideua, Baionense, Bannack, Barcaranense, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Breu Branco, Breves, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curuaense, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Guamaense, Igarapé Miri, Igarapé-Açu, Itaitubense, Itupiranga, Izabelense, Juruti, Mãe do Rio, Marapaniense, Marituba, Moju, Montealegrense, Muaná, Novo Repartimento, Obidiense, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Pontapedrense, Portel, Porto de Moz, Prainha, Redenção, Rio Maria, Rurópolis, Salinópolis, Santa Bárbará, Santarém, Santo Antonio do Tauá, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumaense, Tucuruí, Vigiense, Viseuense e Xinguara (01 voto cada uma). Belém, 10.12.21. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO –
SRP Nº 9/2021-033PMNR
O Município de NOVO REPARTIMENTO – PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por ITEM, para Sistema de Registro de Preços – SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 28/12/2021, através do site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Objeto: Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados
a atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento – Pará. Nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Decreto Municipal nº048/2021/GAB/PMNR, Lei Complementar nº123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações – TCM/PA, no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e através de solicitação pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx. com. NOVO REPARTIMENTO - PA, 10 de Dezembro de 2021. XXXXX
XXXXXXXXX XXXX. Pregoeiro - Portaria nº. 1157/2021-GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021-PMSIP.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Higiene e Limpeza para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias e fundos municipais, EMPRESAS HOMOLOGADAS: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI com CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Valor
global: R$ 968.798,21 (novecentos sessenta e oito mil, setecentos noventa e oito reais e vinte e um centavos); JN COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com CNPJ Nº 41.927.895/0001-91; Valor global: R$ 263.251,85
(duzentos sessenta e três mil, duzentos cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); SOLUCAO COMERCIO EIRELI com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor global: R$ 3.519.975,32 (três milhões, quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos); Data da Homologação: 09/12/2021; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX,
Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx PREGOEIRO/PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE FORAM CANCELADOS NO PREGÃO Nº 032/2021: AR CONDICIONADO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR AS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: ESF AMERICANO, ESF JARDIM DAS ACÁCIAS, ESF NOVO HORIZONTE, ESF SAGRADA FAMÍLIA, ESF SANTA RITA DE CÁSSIA, ESF TRIÂNGULO E ESF SANTA LÚCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR
- PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-02; SESSAO
PÚBLICA: 27 de dezembro de 2021, às 14hs, horário de Brasília, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível: Endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx. br (UASG 455288) e TCM PA – Informações e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx PREGOEIRO CPL/PMSIP.
PROMAP – PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA, CNPJ/MF 83.383.133/0001—11, e INSC. ESTADUAL
15.173.686-3, com sede na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 0000 – Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Belém/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/BELÉM a Renov. Da Licença de Operação nº 145/2018, pelo processo nº 6172/2021, para a atividade de “Desd. de madeira em tora para mad. serrada e seu beneficiamento/secagem”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2021- TIPO: Menor Preço por lote - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração com participação de órgãos da Prefeitura Municipal de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 24 de dezembro
de 2021. HORA: 09:00 hs – O edital está disponível aos interessados pelo site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. – 10 de dezembro de 2021 - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 – PE/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS/ MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, RESPEITANDO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A
abertura será no dia 24/12/2021, às 08:30horas www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, informações e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2021-0612001. Tipo
menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 23/12/2021 às 09:00 h no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site xxxxx://xxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pregoeiro – Tomé-Açu / PA, 13/12/2021.
Prefeitura Municipal de Soure AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2021-TP
A Prefeitura Municipal de Soure, Torna Público A Todos os Interessados Ao Processo Licitatório Que Tem Como Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO DOS BAIRROS
NORTE BRASIL LOGÍSTICA EIRELI, recebeu da
SEMMA/PMM, LO Nº 0178/2021 para atividade de Transporte Rodoviário de Carga, exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Intermunicipal, Interestadual e Internacional, situado na Xxx 00 xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX. Proc. nº 0215/2021.