PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 01.2024.040.018
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
PREGÃO nº 018.2024- Pregão (Sistema Registro de Preços) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item
A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA, com sede na Av. Lago azul, Centro, em Água Azul do Norte, Estado do Pará, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do Processo Licitatório nº 018/2024, na modalidade Pregão SRP nº 040/2024, conforme o que se segue:
1 – DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL
DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 12H:00M DO DIA 26 /04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12H:00M DO DIA 08/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 12H:00M DO DIA 13/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 12H:01M DO DIA 13/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
II.TEXTO CORRETO ALTERADO:
DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 12H:00M DO DIA 03 /05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12H:00M DO DIA 17/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 12H:00M DO DIA 22/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 12H:01M DO DIA 22/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). |
2 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 55. § 1º da Lei 14.133/21:
Art. 55. § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
3 - DEMAIS CONSIDERAÇÕES SOBRE DATAS, HORÁRIO E LOCAIS:
Os interessados deverão observar as seguintes datas e horários fixados, sob pena de preclusão do direito de participação:
1.0 | Fica ALTERADO a data prefixada no Edital do Pregão Eletrônico n.º 018/2024, tendo em vista que a data atende legalmente o prazo para a apresentação das propostas e documentação, sendo esta: Às 12h01 do dia 22 de maio de 2024, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . |
4 – DOS ANEXOS DO EDITAL ORIGINAL
29. INTEGRAM ESTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, OS SEGUINTES ANEXOS:
Anexo I: Termo de Referência
Anexo II: Modelo de Proposta de preços
Anexo III: Modelo de declaração de que atendem aos requisitos de habilitação e veracidade
Anexo IV: Modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos
supervenientes impeditivos da habilitação
Anexo V: Modelo declaração de reserva de cargos
Anexo VI: Modelo de declaração de enquadramento como ME ou EPP Anexo VII: Modelo de declaração nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da constituição federal
Anexo VIII: Modelo de declaração de propostas econômicas; Anexo IX: Modelo de declaração não parentesco
Anexo X: Minuta de ata de registro de preço Anexo XI: Minuta do contrato
21 – DOS DEMAIS ASSUNTOS
Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital.
Água Azul do Norte-PA, 07 de maio de 2024
XXXXXXX XXXXXX DA Assinado de forma digital por WESLLEY
SILVA:00504311298
XXXXXX XX XXXXX:00504311298 Dados: 2024.05.06 14:59:39 -03'00'