PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Número 40
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Anúncio de procedimento n.º 3058/2024
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Loulé Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE TENDAS, TASQUINHAS E STANDS
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE TENDAS, TASQUINHAS E STANDS
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 204,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
N.º 3058 26 de fevereiro de 2024 Pág. 2
Vocabulário principal: 39522530
Valor: 204,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: FM 020/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1
Designação: LOCAÇÃO DE STANDS, TASQUINHAS E TENDAS PARA EVENTOS
Preço Base do lote: 174,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 39522530
Lote n.º 2
Designação: LOCAÇÃO DE TENDA/ HANGAR PARA HELIPORTO
Preço Base do lote: 30,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 39522530
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
N.º 3058 26 de fevereiro de 2024 Pág. 3
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa de São Pedro Código postal: 8100 647
Localidade: Loulé Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/02/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
N.º 3058 26 de fevereiro de 2024 Pág. 4
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx: Presidente da Câmara Municipal
417386719