PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Número 186
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VALONGO
Anúncio de procedimento n.º 15934/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo NIPC: 501138960
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Aprovisionamento, Compras e Gestão de Stocks
Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160
Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: xx@xx-xxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para a aquisição/renovação da manutenção e atualização de licenças software Microsoft Enterprise Agreement n.º 5124030
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição/renovação da manutenção e atualização de licenças software Microsoft Enterprise Agreement n.º 5124030
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
N.º 15934 25 de setembro de 2023 Pág. 2
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 150,151.14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72267000
Valor: 150,151.14 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2023/300.10.005/1090
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento, Compras e Gestão de
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Stocks
Endereço desse serviço: Av.ª 5 de outubro, 160 Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Endereço Eletrónico: xxxx.xxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço mais baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Xxxxxxx Xxxxxxxx: Av.ª 5 de outubro, 160
Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/09/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Presidente da Câmara
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