Contract
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS HIDRAULICOS QUE FAZ O MUNÍCIPIO DE PORTO MAUÁ COM XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-EPP.
O MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ N.º 93.845.519/0001-51, com sede administrativa a Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx/XX, ora representado por seu Prefeito Municipal Sr. GUERINO XXXXX XXXXXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Mauá, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 97.305.866/0001-42, estabelecida na Xxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxx Machado-RS, CEP: 98.955- 000, Telefone: (00) 0000-0000, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 denominado CONTRATADO, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2015, e de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores têm, entre si, certo e ajustado o presente Aditivo ao Contrato de Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Materiais Hidráulicos e cláusulas a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente aditivo é feito com amparo no art. 65, I, b, § 1º da Lei nº. 8.666/93 ficam alteradas as CLAUSULAS PRIMEIRA E QUARTA do contrato para aumentar a quantidade de material de construção, conforme segue:
Item | Descrição | Qtd. | Und. | Valor Unitário | Valor total |
13 | Cimalha de PVC | 35 | metro | R$ 2,95 | R$ 103,25 |
15 | Forro PVC | 25 | metro | R$ 24,90 | R$ 622,50 |
Valor Total 725,75 (Setecentos e vinte e cinco reais com setenta e cinco centavos) | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA: – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas aqui não expressamente alteradas, as quais ficam integralmente ratificadas, ficando o presente aditivo incorporado ao contrato original, formando um todo único para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA TERCEIRO: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente aditivo, em três vias de igual teor e forma, que após lido e conferido vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Porto Mauá-RS, 04 de novembro de 2015.
GUERINO XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal CONTRATANTE
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-EPP CNPJ nº. 97.305.866/0001-42 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX CONTRATADO
Testemunhas:
1- 2-