EXTRATO DE CONTRATO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 37/2022, firmado entre o CNJ e a empresa JDR Services LTDA. CNPJ: 22.463.530/0001-09. Processo SEI n. 05897/2022. Objeto: serviço de apoio administrativo na área de copeiragem. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 24/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 3.007.015,60. Programa de Trabalho: 02.032.033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.37.05. Data da Assinatura: 20/12/2022. Vigência: 20 meses, a contar de 03 de janeiro de 2023. Signatários: pelo CNJ, Xxxxxxxx Xxx - Diretor-Geral, pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Especie: Termo de Cooperação Técnica n. 056/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Comando do Exército Brasileiro. Processo: SEI n. 09418/2022. Objeto: estabelecer esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e a instrução do processo. Data da Assinatura: 20/12/2022. Signatários: pelo CNJ, Ministra Xxxx Xxxxx - Presidente; e pelo Cmdo Ex, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - General de Exército.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

21.12 -Espécie: 1º TA ao Termo de Adesão ao Serviço Voluntário-TSE nº 74/2022, firmado entre o TSE e o Historiador Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário-TSE nº 74/2022 pelo período de 8 de fevereiro de 2023 a 8 de agosto de 2023. ASSINATURA: 14/12/2022. ASSINAM: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Historiador. Procedimento Administrativo SEI nº 2018.00.000009665-6.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2022

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 20/12/2022) 050001-00001-2022NE000107

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 09/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;

CNPJ: 07.094.346/0001-45; OBJETO: retificação do Primeiro Termo Aditivo, com efeitos a partir de 3/10/2022, em: a) Cláusula Terceira, item 3.1, "b"; b) Cláusula Oitava, itens 8.1, "a", "b", "c", "d", "e" e "f"; c) Cláusula Décima, item 10.1; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 65; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.:

0003572-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022; SIGNATÁRIOS: Xxxx

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Sócio Administrador/G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2021; CEDENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CESSIONÁRIA: ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM; CNPJ: 11.961.123/0001-05; OBJETO:

Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada n. 001/2021, conforme a seguir: a) alteração da Meta 1 do item 4 (cronograma de execução), para que a duração contemple o período de setembro a dezembro de 2022; b) alteração do valor total do item 5 (plano de aplicação), para o valor de R$ 29.306,57 (vinte e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos); c) alteração da Meta 1, do item 6 (cronograma de desembolso), para indicar a previsão de desembolso no período de setembro a dezembro de 2022, no valor total de R$ 29.306,57 (vinte e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), a ser repassado em parcela única, a partir da assinatura deste instrumento; d) inclusão do Plano de Trabalho, como Anexo Único, ao Termo de Execução Descentralizada; PROCESSO N.: 0003551-62.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022; VIGÊNCIA: dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal /CJF e Fabiano da Xxxx Xxxxxxx - Secretário Executivo Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 12792/2017. 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2018. PARTÍCIPES: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 13/12/2027. ASSINATURA: 13/12/2022.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022122100171

171

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx; Ministra Xxxx Xxxxx - XXX; Ministro Xxxxx Xxxxxx - XXX; Ministra Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - STJ; Ministro Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - XXX; Desembargador Xxxx Xxxx Xxxxxx - XXXXX; Ministro General de Exército Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx - STM e Ministro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XXX.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6004340/2022-00. JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ n.º 24.425.034/0001-96. 1º termo aditivo ao contrato PE-058/2021. Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 22/12/2022 até 21/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2022NE001444, emitida em 15/12/2022. Assinatura: 20/12/2022. Pelo Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007024/2022-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 08.744.139/0001-51. 2º termo aditivo ao contrato PE-056/2022. Prestação de serviços de berçário. Alteração de dispositivos do contrato visando estender a permanência das crianças de 18 para 24 meses. Assinatura: 19/12/2022. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

AVISO DE CANCELAMENTO

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, torna pública a decisão de cancelar a Ata de Registro de Preços PE-065/2022, firmada com a KSA Forte Comércio de Produtos de Informática Limitada, objeto do processo TST nº 6007411/2022-00, cujo objeto é aquisição de aparelho telefônico IP compatível com a solução de voz OpenScape Voice V. 9.0, com fundamento no artigo 19, inciso I, c/c artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Diretor-Geral

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Emergencial nº 2/2022-NUAP

Espécie: Extrato do Contrato Emergencial nº 2/2022-NUAP, celebrado entre a Diretoria do Foro da 1ª CJM e a sociedade empresária ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ: 16.650.774/0001-06 Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativos, excepcionalmente, de forma emergencial. O valor mensal do presente Instrumento é de R$ 70.847,52 (setenta mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e o Global: R$ 425.085,12 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitenta e cinco reais e doze centavos). Data da assinatura: xxxx de xxxx de 2022 Vigência: de 23 de dezembro de 2022 até 20 de junho de 2023, não podendo ser prorrogado, ressalvada a rescisão antecipada, prevista na sua Cláusula Terceira. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Assinam: o DR. XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, e a senhora XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, pela CONTRATADA.

2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022

N° Processo SEI nº: 000416/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: EFICIÊNCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ:

14.690.263/0001-84. Objeto: prestação de serviços de recepção. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Estimado: R$ 42.851,76. Fonte: 0100000000. Signatários: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pelo Contratante e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx , pela Contratada. Data da Assinatura: 12/12/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 60019

Nº Processo: 000480/22-17.327. Objeto: Contratação de pessoa jurídica empresária para a execução de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da 2ª Auditoria da 3ª CJM, compreendendo 01 posto 44 horas semanais, 01 posto 12x36 h diurnos e 01 posto 12x36 h noturnos, totalizando 05 vigilantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx - Xxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Chefe da Administração

(SIASGnet - 20/12/2022) 60019-00001-2022NE000109

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CLARO S.A.; Objeto: Prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) de longa distância, nas modalidades longa distância nacional e internacional, LDN e LDI, para aparelhos fixos e móveis; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 115/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTR: 168.418 e 168.413; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 229.732,06 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos); Data da assinatura: 15/12/2022; Proc.TRF2-EOF-2022/00191; Contrato nº TRF2-CON-2022/00147.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2022NE000539, emitida em 14/12/2022. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CAFAYATE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para gráfica da Justiça Federal da 2ª RG. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2022NE000540, emitida em 14/12/2022. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos gráficos e material de sinalização visual para gráfica da Justiça Federal da 2ª RG. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 428,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00113.