COMPLIANCE
COMPLIANCE
Os programas de compliance hoje são um grande ativo para empresas de todos os setores e estão presentes desde contratações com a Administração Pública até operações de M&A.
Programas e mecanismos de compliance foram considerados por muitos anos como meros instru- mentos de combate a atos ilícitos no âmbito de empresas. A evolução legislativa sobre o tema e o amadurecimento das empresas brasileiras, contudo, os elevou à categoria de verdadeiros promotores de integridade nos setores público e privado.
Ações de compliance atualmente são imprescindí- veis para realização de bons negócios e para o de- senvolvimento ético dos mercados.
Os programas de compliance são dinâmicos e de- vem ser adaptados tanto em função de atualiza- ções normativas quanto pelas mudanças internas de cada empresa. Os profissionais de compliance devem compreender as regulamentações nacionais e internacionais às quais cada empresa está sub- metida, bem como suas particularidades quanto ao porte, estrutura, setor de atuação e atividades de- senvolvidas.
A equipe de Compliance do CMA é capacitada para acompanhar as mudanças normativas e melhores práticas de mercado, criando soluções sob medida para as peculiaridades de cada cliente. A equipe é estruturada de forma estratégica, para garantir po- sição de vantagem técnica no mercado, com experi- ência em prevenção e reação sobre as mais variadas espécies de irregularidades, como:
1. Prevenção: avaliação de riscos e implementação de programas, políticas e procedimentos de com- pliance;
2. Investigações: condução ou apoio em investiga- ções internas, investigações regulatórias e inves- tigações criminais;
3. Reação: representação de empresas e seus re- presentantes legais como vítimas ou suspeitos em procedimentos sancionadores relacionados à atividade empresarial.
Os profissionais da equipe são formados nas me- lhores faculdades do país, possuem experiência
para atender os clientes nos desafios inerentes à área de Compliance e atuar em diferentes frentes, em especial:
• Desenvolvimento de programas de compliance de acordo com os parâmetros legais brasileiros, com as melhores práticas de mercado e confor- me as peculiaridades de cada empresa (elabora- ção de relatórios de perfil sob medida, elabora- ção matriz de riscos de integridade, códigos de ética e conduta e políticas específicas);
• Suporte no aprimoramento ou na revisão de pro- gramas de compliance, implementando meca- nismos para assegurar efetivo cumprimento de políticas e procedimentos internos;
• Condução de auditorias em programas de compliance;
• Elaboração ou revisão de cláusulas anticorrupção de clientes;
• Revisões contratuais para avaliação de questões anticorrupção e prevenção de eventual respon- sabilização;
• Preparação e condução de treinamentos de com- pliance;
• Condução de Integrity Due Diligence (IDD) e emissão de relatórios com indicação dos riscos de integridade identificados sobre terceiros e ou- tros stakeholders;
• Condução de ABC due diligences em projetos de M&A, de modo a avaliar o programa de complian- ce das empresas-alvo e os riscos de integridade aos quais estão expostas;
• Avaliação de risco em situações específicas apre- sentadas por nossos clientes para basear medi- das de remediação e mapear cursos estratégicos de ação;
• Gestão de crises;
• Suporte a clientes que enfrentam buscas e apre-
ensões e fiscalizações de autoridades públicas;
• Condução de investigações corporativas;
• Suporte em investigações conduzidas por autori- dades brasileiras e estrangeiras;
• Comunicação de conclusões de investigações corporativas a órgãos governamentais;
• Negociação de acordos de leniência e termos de cessação de conduta com a órgãos governamen- tais.
RECONHECIMENTOS
Leading Firm in Compliance:
The Legal 500: 2018 - 2020
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Leaders League: 2018 - 2020
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