Seção 3

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2019

ATA Nº 101/2019

PROCESSO nº JFRJ-EOF-2019/843. Pregão nº 080/2019. Objeto: Fornecimento de plantas, vasos e pratos em resina e insumos, conforme xxx.xxxx.xxx.xx/xxxx_xxxxxxxx_xxxxx/xxxx_xx.xxx. Empresa: UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP, CNPJ n° 31.547.896/0001-57. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Lei 12.846/2013 e Decretos nº 5.450/05, 7.892/13 e 8.250/14. Prazo de Vigência: 09/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 17.940,00. Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e a Sra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, pela empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 27/2017, firmado em 19/08/2019 com ELEVADORES VILARTA LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/2002 e 12.846/2013; LC 123/2006, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005; Processo: RJ-EOF-2017/362; Valor: R$ 134.160,00; Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Deise Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 016/2019. Processo JFES-EOF-2019/00156. Objeto: Contratação de serviços de publicação de matérias oficiais em jornal de grande circulação no Estado do Espírito Santo. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP - CNPJ: 18.876.112/0001-76. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002,

Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 31/07/2019. Vigência: a partir da data da assinatura até o prazo de 12 meses após o início da prestação de serviços. Valor Global: R$ 2.880,00. Programa de Trabalho: 096903. Elemento de Despesa: 339039-90. Nota de Empenho: 2019NE000392, de 12/07/2019. Autorização para publicação extemporânea em 15/08/2019. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Juiza Federal Diretora do Foro, pela Contratante, e Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 021/2019. Processo JFES-EOF-2019/00129. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado VRF inverter e Split inverter para a Vara Federal de Colatina-ES. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: RME REFRIGERAÇÃO MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.456.428/0001-30. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, Lei 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93. Data da assinatura: 14/08/2019. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 140.100,00. Programa de Trabalho: 085314. Elemento de Despesa: 449051-92. Nota de Empenho: 2019NE000429, de 08/08/2019. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Juiza Federal Diretora do Foro, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 022/2019. Processo JFES-EOF-2019/00224. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de certificação técnica de pontos de ancoragem com substituição de peças. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: TOP TEAM BRASIL LTDA - CNPJ: 05.229.176/0001-33. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 12/08/2019. Vigência: a partir da data da assinatura até recebimento definitivo. Valor Global: R$ 19.349,53. Programa de Trabalho: 096903. Elemento de Despesa: 339039-05. Nota de Empenho: 2019NE000426, de 08/08/2019. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Juiza Federal Diretora do Foro, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxx de Quadros, pela Contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019

Processo: 0005313-40.2018.4.03.8002. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes. Obtenção do edital: a partir de 20/08/2019, às 15h00, no endereço eletrônico www.licitacoes- x.xxx.xx ou na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XX. Informações adicionais: xxxxx-xxxxxxx@xxx0.xxx.xx ou (67) 3320- 1249/1113, das 12h00 às 19h00. Recebimento das propostas: até 04/09/2019, às 14h30, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Abertura das propostas: 04/09/2019, às 14h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.

Campo Grande-MS, 16 de agosto de 2019. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeiro

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 90011

Nº Processo: 2475-42.2018. Objeto: Aquisição de materiais diversos para auxiliar na manutenção e conservação predial . Total de Itens Licitados: 112. Edital: 20/08/2019 das 09h00 às 13h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/09/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

impressão, veiculação, distribuição e identidade visual do Conselho Federal de Administração (CFA), nos termos do artigo 2º, da Lei nº 12.232/10. Valor Estimado: R$ 1.920.000,00 (um milhão novecentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 15/08/2019. Prazo de validade: 15/08/2019 a 14/08/2020. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único, Lei 8.666/93.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2019, Seção 3, página 107, referente ao PAD nº. 462/2019. onde se lê: "OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura sob demanda e por preço unitário, para realização do 11º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis) do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen que será realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2019, na cidade de Aracaju/SE.". leia-se: "OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, sob demanda, para atender às necessidades do 11º Seminário Nacional de Fiscalização - Senafis que será promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no período de 06 a 09 de agosto de 2019, na cidade de Aracaju/SE.".

Brasília, 19 de agosto de 2019.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Assessor Executivo

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PAD N° 318/2015.

Pelo presente termo retifica-se o Extrato de Termo Aditivo de Contrato nº 18/2015, com a IMPRENSA NACIONAL, publicado no Diário Oficial da União nº 142, em 25 de julho de 2019, Seção 3, página 115, onde se lê: passando a vigorar de 28/08/2019 a 28/08/2020, leia-se: vigência inicial a partir de 21/08/2019, por tempo indeterminado, por se tratar de serviços essenciais exercidos por pessoa jurídica de direito público.

Brasília, 19 de agosto de 2019. XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX

Presidente do Cofen

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 012/2019. Processo CFO nº 27.670/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. CNPJ: 62.145.750/0001-

09. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração e implantação do Planejamento Estratégico e do Plano de Desenvolvimento Institucional do CFO. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 15/08/2019. Valor Total: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 013/2019. Processo CFO nº 28.815/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. CNPJ: 62.145.750/0001-

09. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o CFO. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 15/08/2019. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 002/2018 que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e copeiragem. Proc. CFO Nº 5073/2018. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ (MF) n°:

36.770.857/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Alteração quantitativa dos materiais de fornecimento mensal - Acréscimo de 1,28% e supressão de 1,66%. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula Décima Sexta do Contrato CFO n° 002/2018. Data de assinatura: 15/08/2019. Valor Total do Termo Aditivo: Com as alterações o valor total anual do contrato passa de R$ 308.167,92 (trezentos e oito mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 306.944,76 (trezentos e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030 - Despesas com Terceirização.

CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 inciso X do art. 24 e Processo nº 0037/2019, torna público Edital de Chamamento Público, visando à aquisição de imóvel comercial em área urbana que atenda às necessidades de instalação da futura sede do CFT, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel. ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS: até às 10 horas do dia 10/09/2019, na sede do CFT, sito ao SCS Qd. 2 Ed. Xxxxx Xxxxxxxx, 9º andar - Brasília - DF - CEP: 70.316-900.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10/9/19 às 10h30, no endereço citado acima. O Edital de Chamamento Público na íntegra encontra-se disponível no site: xxx.xxx.xxx.xx ou ainda poderá ser retirado no endereço acima.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2019) 90011-00001-2019NE000018

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019082000120

120

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Contrato nº 17/2019 - SEI nº 006406. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: RADIOLA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME. Objeto: prestação de serviços de publicidade do CONTRATANTE, compreendidos da prestação de serviços de comunicação integrada que compreende: comunicação publicitária, design gráfico e comunicação digital. Os serviços abrangem estudo, planejamento, criação, produção,

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - PAC 046/2019

OBJETO: Empresa prestadora de serviços no fornecimento de refeições e decorações para eventos.

Início da Sessão Pública: 30/08/2019 às 10h (horário de Brasília).

Informamos que a data foi alterada e o Edital Retificado está disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx-xx.xxx.xx.

Curitiba, 19 de agosto de 2019.

XXXXXX XXXXXXX XXXX

Presidente do CRA-PR