PREÂMBULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão: 09/2020 Processo: 21/2020

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDIMENTO A PROCURADORIA GERAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

PREÂMBULO

Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2020, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, foi aberta a Sessão Pública para realização do PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDIMENTO A PROCURADORIA GERAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Presentes os servidores:

XXXXXXX XXXXXXX – Xxxxxxxxx

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Substituto XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XX – Membro da Equipe de Apoio XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – Membro da Equipe de Apoio DR. XXXX XXXX XXXXXXXX – Procurador Jurídico

DR. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX – Setor Jurídico

XXXX XXXXXXXX XXXXXX – Setor de Tecnologia e Informática

XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX – Setor de Tecnologia e Informática DR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – Setor Contábil

E também presentes os representantes das empresas licitantes, abaixo credenciadas:

CREDENCIAMENTO

Empresas Representantes

CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO D

Fase: Propostas

INTEGRATIVA			82000,0000	Selecionada
CECAM			103000,0000	Selecionada
Fase: 1a Rodada CECAM	de	Lances	81000,0000
INTEGRATIVA			80000,0000
Fase: 2a Rodada CECAM	de	Lances	79000,0000
INTEGRATIVA			80000,0000	Declinou
Fase: Negociação CECAM			79000,0000	Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

Empresa Valor Classificação

Item: 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO D

Arrematado/Vencedor

CECAM 79000,0000 1º Lugar

INTEGRATIVA 80000,0000 2º Lugar

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

Item Empresa	Menor Preço	Valor Negociado	Situação
1 CECAM	79.000,0000	79.000,0000	Melhor Oferta

HABILITAÇÃO

Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.

Os documentos de habilitação examinadose as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

INABILITAÇÃO

Sem motivos para inabilitação dos licitantes.

À vista da habilitação, foi declarado:

RESULTADO

1 CECAM 79.000,000 Arrematado/Vencedor

ADJUDICAÇÃO / RECURSO

ENCERRAMENTO

Os licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão a disposição para retirada após a contratação.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

Nos termos do edital, foi de comum acordo também entre as partes licitantes e membros da Comissão Avaliadora, designado o dia 29 de abril de 2020, às 09:00 horas, para as demonstrações exigidas no edital e análise pela da referida Comissão.

RECURSOS NA SESSÃO PÚBLICA

Sem recursos pelas partes.

Sessão encerrada no mesmo dia as 10:24 horas.

REPRESENTATES DAS EMPRESAS ASSINAM: PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E

ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA. XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XX

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE

NEGÓCIOS LTDA.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

DR. XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Procurador Jurídico

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX