PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 118
20-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE FAFE
Anúncio de procedimento n.º 12504/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Munícipio de Fafe NIPC: 506841561
Endereço: Avenida 5 de Outubro
Código postal: 4824-501 Localidade: Fafe
País: Portugal NUT III: PT119
Distrito: Braga Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxx.xx-xxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 141.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 119/ABS/2024
Descrição: Aquisição de pacote turístico para férias seniores- Ano 2024 Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Anúncio de procedimento n.º 12504/2024
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 55110000 Preço base s/IVA: 141.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 17 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-06-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xxx0XXxx
20 - OUTROS REQUISITOS
Anúncio de procedimento n.º 12504/2024
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Não Monofator: Nome: Outros
Outro nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: DCS
Endereço: Avenida 5 de Outubro
Código postal: 4824-501 Localidade: Fafe Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx@xx-xxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 3 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cargo: Presidente da Câmara
417818416
Anúncio de procedimento n.º 12504/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3