Contract
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. | 10/10/2018 DOMPE: 4/10/2018 | Doc.: Despacho Dispensa n.º 437.2018-SUBADM | 17/09/2018 | 17/09/2024 | ATIVO | IMÓVEL | Mês | R$ 85.000,00 | 60 | R$ 5.100.000,00 | R$ 5.100.000,00 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 | Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - CPF: 055.324.792-20 | ||
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 26/10/2018 | Doc.: Despacho de Dispensa n.º 473.2018.01AJ | 4/10/2018 | 04/04/2024 | ATIVO | Telefônico LDI Intra FIXO-MÓVEL | Mês | R$ 75,00 | 12 | R$ 900,00 | R$ 109.503,12 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0001-79 | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Chamadas locais FIXO-FIXO,Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO-MÓVEL | Mês | R$ 50,00 | 12 | R$ 600,00 | ||||||||||||
Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo) | Mês | R$ - | 12 | R$ - | ||||||||||||
Assinatura DDG 0800 | Mês | R$ 191,26 | 12 | R$ 2.295,12 | ||||||||||||
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1) | Mês | R$ 1.800,00 | 12 | R$ 21.600,00 | ||||||||||||
Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO- MÓVEL | Mês | R$ 600,00 | 12 | R$ 7.200,00 | ||||||||||||
Instalação do entroncamento digital E1 | Mês | R$ - | 1 | R$ - | ||||||||||||
Assinatura faixa de numeração 100 DDR | Mês | R$ - | 12 | R$ - | ||||||||||||
Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais) | Mês | R$ 299,00 | 12 | R$ 3.588,00 | ||||||||||||
Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO- MÓVEL | Mês | R$ 300,00 | 12 | R$ 3.600,00 | ||||||||||||
Chamadas locais FIXO-FIXO | Mês | R$ 75,00 | 12 | R$ 900,00 | ||||||||||||
Telefônico LDN Intra/Inter-regional FIXO- MÓVEL | Mês | R$ 280,00 | 12 | R$ 3.360,00 | ||||||||||||
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1) | Mês | R$ 360,00 | 12 | R$ 4.320,00 | ||||||||||||
Chamadas locais FIXO-FIXO | Mês | R$ 275,00 | 12 | R$ 3.300,00 | ||||||||||||
Chamadas LDN Intra e Inter-regional FIXO- FIXO | Mês | R$ 24,00 | 12 | R$ 288,00 | ||||||||||||
Telefônico LDI FIXOFIXO | Mês | R$ 300,00 | 12 | R$ 3.600,00 | ||||||||||||
Assinatura entroncamentos digitais E1 bidirecional (30 canais) | Mês | R$ 1.196,00 | 12 | R$ 14.352,00 | ||||||||||||
Chamadas locais FIXO-FIXO (Intra Grupo) | Mês | R$ - | 12 | R$ - | ||||||||||||
Instalação do entroncamento digital E1 | Mês | R$ - | 1 | R$ - | ||||||||||||
Assinatura faixa de numeração 100 DDR | Mês | R$ - | 12 | R$ - | ||||||||||||
Chamadas locais FIXO-MÓVEL (VC1) | Mês | R$ 3.300,00 | 12 | R$ 39.600,00 | ||||||||||||
Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | DOMPE: 14/03/2019 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 044.2019.01AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | ATIVO | Fornecimento de Energia Eletrica | Mês | R$ 73.843,83 | 12 | R$ 886.125,96 | R$ 886.125,96 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | XXX XXXXXXX XXXXXXX DA SILVA - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 275/18, constantes do Processo. | DOMPE: 1/03/2019 | Doc.: Despacho de Dispensa n.º 066.2019.02AJ | 11/02/2019 | 11/02/2024 | ATIVO | Desenvolvimento de Sistemas de Informação | Unidade | R$ 3.271,80 | 12 | R$ 39.261,60 | R$ 217.565,93 | PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM | 04.407.920/0001-80 | Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, - CPF:000.000.000-00 | ||
Execução de Sistemas - PRODAM-RH Sist. de Recursos Humanos e Folha | Unidade | R$ 178.304,33 | 1 | R$ 178.304,33 | ||||||||||||
locação de imóvel, localizado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula | DOMPE: 9/10/2019 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade | 8/10/2019 | 8/10/2024 | ATIVO | locação de imóvel, localizado na Avenida Xxxxx Xxxxxx, n.º 129 | Mês | R$ 22.000,00 | 60 | R$ 1.320.000,00 | R$ 1.320.000,00 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 000.000.000-00 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | ||
Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/02/2020 | Pregão Eletrônico Nº:4.001/2020 - CPL/MP/PGJ | 12/02/2020 | 12/02/2024 | ATIVO | Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica. | Mês | R$ 16.500,00 | 36 | R$ 594.000,00 | R$ 669.700,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx da Palma - CPF:000.000.000-00 | ||
Remanejamento, sob demanda, entre as pontas A e B, dentro do mesmo município (mudança de endereço). | Unidade | R$ 240,00 | 10 | R$ 2.400,00 | ||||||||||||
Serviço, sob demanda, de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B. | Unidade | R$ 250,00 | 10 | R$ 2.500,00 | ||||||||||||
Prestação mensal do Link de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, sob demanda | Mês | R$ 800,00 | 36 | R$ 28.800,00 | ||||||||||||
Serviço de acesso IP, edifício-sede da PGJ – internet dedicada | Mês | R$ 6.825,00 | 6 | R$ 40.950,00 | ||||||||||||
Serviço de instalação, configuração e disponibilização de conectividade ponto a ponto, com link em fibra óptica, para conexão entre redes de dados, entre o ponto A e ponto B. | Unidade | R$ 2.800,00 | 15 | R$ 42.000,00 | ||||||||||||
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOMPE: 21/05/2020 | Doc.: Despacho n.º 164.2020.03AJSUBADM. | 20/05/2020 | 20/05/2024 | XXXXX | Xxxxxx de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) –Análises gerais; Análises Laboratoriais; Emissão dos Laudos das Análises Laboratoriais. | Mês | 1100 | 12 | 13200 | R$ 16.500,00 | ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 08.584.308/0001-33 | Xxxxxx Xxxxx Xxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Coleta (entrada e saída) de amostras de esgoto (entrada e saída da ETE) - Análises de controle/emergencial, com emissão de Laudo. | Mês | R$ 1.100,00 | 3 | R$ 3.300,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 21/05/2020 | Pregão Eletrônico Nº:4.040/2019- CPL/MP/PGJ | 2/06/2020 | 02/06/2024 | ATIVO | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial | Mês | R$ 174.671,84 | 12 | R$ 2.096.062,08 | R$ 2.096.062,08 | JF TECNOLOGIA EIRELI | 12.891.300/0001-97 | Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020- CPL/MP/PGJ-SRP. | DOMPE: 9/09/2020 | Pregão Eletrônico Nº:4.015/2020- CPL/MP/PGJ-SRP | 09/08/20 | 08/08/2024 | ATIVO | CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Mês | R$ 295.718,40 | 12 | R$ 3.548.620,80 | R$ 3.548.620,80 | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 00.604.122/0001-97 | Vitor Flores de Deus - CPF:000.000.000-00 | ||
Locação de imóvel, localizado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx,Xxxxxx/XX, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto | DOMPE: 9/09/2020 | Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM | 9/09/2020 | 9/09/2025 | ATIVO | Locação de imóvel, localizado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX. | Mês | R$ 75.000,00 | 55 | R$ 4.125.000,00 | R$ 4.350.000,00 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 | Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Mês | R$ 45.000,00 | 5 | R$ 225.000,00 | |||||||||||||
Aquisição de subscrição de licença de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, incluindo serviço de migração da plataforma local e de treinamento, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOMPE: 5/11/2020 | Pregão Eletrônico Nº:4.025/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP | 5/11/2020 | 5/11/2023 | ATIVO | Treinamento Tipo 2 –Usuários Finais (20 Horas) | Unidade | R$ 2.571,43 | 5 | R$ 12.857,15 | R$ 1.613.657,18 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A | 19.877.285/0002-52 | Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | 1º Termo Aditivo | |
Treinamento Tipo 1 –Administração (40 Horas) | Unidade | R$ 26.372,43 | 1 | R$ 26.372,43 | ||||||||||||
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E3 Válida por 36 meses | Unidade | R$ 3.304,84 | 50 | R$ 165.242,00 | ||||||||||||
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E1 Válida por 36 meses | Unidade | R$ 1.199,16 | 1100 | R$ 1.319.076,00 | ||||||||||||
Licença de uso da plataforma Microosft 365 / Tipo E5 Válida por 36 meses | Unidade | R$ 5.610,96 | 10 | R$ 56.109,60 | ||||||||||||
Migração da plataforma local para a plataforma de comunicação e colaboração em nuvem, "Microsoft 365" | Unidade | R$ 34.000,00 | 1 | R$ 34.000,00 | ||||||||||||
CC 8/2020 PGJ | Renovação de licença da solução UFED CELLEBRITE, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o Termo de Referência n.º 003.2018.CAOCRIMO.SEI.2018.011261. | DOMPE: 30/12/2021 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º348.2020.03AJ- SUBADM. | 23/12/2020 | 23/12/2023 | ATIVO | UFED 4PC Ultimate SW renewal 5940643 | Unidade | R$ 40.105,06 | 3 | R$ 120.315,18 | R$ 192.510,51 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0001-37 | Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não |
UFED Analytics Desktop Basic SW Renewal 1379648256 | Unidade | R$ 9.701,09 | 3 | R$ 29.103,27 | ||||||||||||
Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Software 5940643 | Unidade | R$ 30.770,96 | 1 | R$ 30.770,96 | ||||||||||||
Trade in from UFED Touch1 to UFED4PC, without kit Hardware 5940643 | Unidade | R$ 12.321,10 | 1 | R$ 12.321,10 | ||||||||||||
Contratação de empresa especializada para fornecer Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS nas unidades da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112. | DOMPE: 22/02/2021 | Doc.: Despacho nº 50.2021.02AJ-SUBADM | 22/02/2021 | 22/02/2024 | ATIVO | Software exclusivo para Registro de Ocorrências de Obra (diários de obras), consistente em Sistema Online para elaborar, armazenar e gerenciar Relatório Diário de Obra (RDO | Unidade | R$ 1.400,00 | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 21.600.669/0001-94 | Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2020 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 14/01/2021 | Pregão Eletrônico Nº:4.023/2020- CPL/MP/PGJ | 9/02/2021 | 09/02/2024 | ATIVO | Serviço de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B - Capacidade Total de 210 Mbps | Mês | R$ 3.352,63 | 24 | R$ 80.463,12 | R$ 83.591,20 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas) | Unidade | R$ 1.117,04 | 2 | R$ 2.234,08 | ||||||||||||
Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas) | Unidade | R$ 149,00 | 6 | R$ 894,00 | ||||||||||||
Locação de imóvel localizado na Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxxxx Xxxxx, 00.000-000, Xxxxx/XX, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá do Estado do Amazonas. | DOMPE: 10/03/2021 | Doc.: Despacho n.º 105.2021.01AJ-SUBADM | 10/03/2021 | 10/03/2024 | ATIVO | locação de imóvel localizado na Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, n.º 141, Xxxxxxxx Xxxxx, 69.520-000, Juruá/AM | Mês | R$ 2.500,00 | 12 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | XXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 000.000.000-00 | XXXXXX XXXXXX XX XXXXX | ||
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça localizadas no estado do Amazonas. | DOMPE: 22/03/2021 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º79.2020.02AJ-SUBADM | 22/03/2021 | 22/03/2026 | ATIVO | Fornecimento de energia elétrica para as unidades descentralizadas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | Mês | R$ 50.140,47 | 60 | R$ 3.008.428,20 | R$ 3.008.428,20 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 | DANUBIA DA XXXXX XXXXX - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Iranduba/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 19/05/2021 | Doc.: Despacho n.º 208.2021 | 17/05/2021 | 17/05/2024 | ATIVO | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | R$ 40,00 | 12 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE | 08.848.656/0001-70 | Kaio Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de estação de tratamento de efluentes - ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 0.000 - xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, conforme descrito neste instrumento, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 12/05/2021 | Nº:Pregão Eletrônico n.º 4.011/2021-CPL/MP/PGJ | 27/05/2021 | 27/05/2024 | ATIVO | Serviços de Manutenção Corretiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30 | Unidade | R$ 11.972,08 | 1 | R$ 11.972,08 | R$ 59.860,00 | CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 12.715.889/0001-72 | Xxxxxxxx Xxxxxx Falcone - CPF:000.000.000-00 | ||
Serviços de Manutenção Preventiva do sistema de tratamento de efluentes MIZUMO MP-30. | Serviço | R$ 3.990,66 | 12 | R$ 47.887,92 | ||||||||||||
Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da CONTRATANTE e as Unidades Descentralizadas, nos endereços constantes na Cláusula Terceira do presente termo, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 7/06/2021 | Doc.: Despacho n.º 229.2021.01AJ-SUBADM | 31/05/2021 | 31/05/2026 | ATIVO | Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede a sede PGJ e as Unidades Descentralizadas | Mês | R$ 1.866,15 | 60 | R$ 111.969,00 | R$ 111.969,00 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Terada - CPF:000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxx das Magr - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Humaitá/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 15/07/2021 | Doc.: Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM | 14/07/2021 | 14/07/2025 | ATIVO | fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | R$ 186,23 | 60 | R$ 11.173,80 | R$ 11.173,80 | COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB | 05.610.079/0001-96 | Renan Castro Maia - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), cuja descrição está contida no Termo de referência nº 4.2021.SPAT.0606288.2021.002131 e na Proposta datada de 17.05.2021, que passa a fazer parte integrante deste contrato, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, que se regerá pelas normas da Lei n.º 8.666/93. | DOMPE: 7/07/2021 | Doc.: Despacho n.º 209.2021.03AJ-SUBADM | 18/07/2021 | 18/07/2024 | ATIVO | Licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio –AJURI | Mês | R$ 2.888,47 | 12 | R$ 34.661,64 | R$ 34.661,64 | PRODAM S/A | 04.407.920/0001-80 | Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 24/09/2021 | Pregão Eletrônico Nº:Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ- SRP | 24/08/2021 | 24/08/2024 | ATIVO | Locação de equipamento de Rede | Mês | R$ 8.534,85 | 12 | R$ 102.418,20 | R$ 510.048,16 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | 1º Termo Aditivo | |
Serviço de Instalação e Ativação da estação remota | Unidade | R$ 2,00 | 15 | R$ 30,00 | ||||||||||||
Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB da CONTRATADA e a sede da PGJ. | Unidade | R$ 100,00 | 1 | R$ 100,00 | ||||||||||||
Circuito dedicado de comunicação de dados | Mês | R$ 1.083,33 | 12 | R$ 12.999,96 | ||||||||||||
Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps | Mês | R$ 32.475,00 | 12 | R$ 389.700,00 | ||||||||||||
Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota. | Unidade | R$ 2.400,00 | 2 | R$ 4.800,00 | ||||||||||||
Extensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 10/09/2021 | Doc.:Despacho n.º 338.2021.01AJ-SUBADM | 10/09/2021 | 10/09/2024 | ATIVO | Rxtensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. | Mês | R$ 72.407,21 | 1 | R$ 72.407,21 | R$ 72.407,21 | COGNYTE BRASIL S.A | 01.207.219/0001-29 | Xxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviço para fornecimento de licenciamento de uso mensal de Sistema de Informação e Gestão de Processos Judiciais (PJs) e Extrajudiciais (PEJs) das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ/MP, envolvendo o suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura, bem como de serviços sob demanda de manutenções evolutivas da solução, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos na Proposta, datada de 09/09/2021, e no Termo de Referência n° 011.2021.DTIC.SEI.2021.007811, todos estes instrumentos indissociáveis do presente contrato | DOMPE: 10/09/2021 | Doc.: Despacho nº 415.2021.01AJ-SUBADM. | 12/09/2021 | 12/09/2024 | ATIVO | QuantitATIVO Garantido de Ponto de Função: 140 | Unidade | R$ 1.665,59 | 140 | R$ 233.182,60 | R$ 3.771.910,08 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. | 82.845.322/0001-04 | Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Sustentação | Mês | R$ 45.284,21 | 12 | R$ 543.410,52 | ||||||||||||
Serviços Sobre a Infraestrutura SAJ-MP | Mês | R$ 54.856,03 | 12 | R$ 658.272,36 | ||||||||||||
Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional | Mês | R$ 84.075,26 | 12 | R$ 1.008.903,12 | ||||||||||||
Suporte de Primeiro Nível ao Usuário Interno | Mês | R$ 96.798,54 | 12 | R$ 1.161.582,48 | ||||||||||||
Banco de Pontos de Função: 100 | Serviço | R$ 1.665,59 | 100 | R$ 166.559,00 | ||||||||||||
J A N E I X X_0 0 2 3 C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Prestação de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite na banda Ku, entre a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.009/2021-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 5/10/2021 | Pregão Eletrônico Nº:4.009/2021- CPL/MP/PGJ-SRP | 04/10/2021 | 04/10/2024 | ATIVO | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps). | Mês | R$ 18.776,67 | 12 | R$ 225.320,04 | R$ 1.097.126,04 | SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 33.179.565/0001-37 | Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Circuito de comunicação de dados via Satélite em Banda Ku, perfil de tráfego 4096/1024 Kbps, contemplando fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços. | Mês | R$ 71.445,00 | 12 | R$ 857.340,00 | ||||||||||||
Serviço de Instalação e Ativação da estação remota. | Unidade | R$ 2,00 | 33 | R$ 66,00 | ||||||||||||
Serviço de Remanejamento Interno (mesma cidade) da estação remota. | Unidade | R$ 2.400,00 | 6 | R$ 14.400,00 | ||||||||||||
Aquisição de SOLUÇÃO FORENSE DIGITAL, composta por soluções baseadas em softwares (licenças perpétuas) e serviços técnicos especializados, para análise forense de artefatos exclusivos de Internet, compreendendo o treinamento para sua operação; Serviços avançados de desbloqueio e extração de dados, em laboratório forense, a partir de dispositivos móveis bloqueados por senha, independente de plataforma (APPLE ou Android); e solução para aquisição coleta e extração de dispositivos de sistemas MacOS, em respeito às características detalhadas, termos e condições apresentadas neste documento, objetivando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. | DOMPE: 3/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 502.2021.03AJ-SUBADM | 02/12/2021 | 02/12/2024 | ATIVO | Licença perpétua de software (DIGITAL COLLECTOR MacQuisition) | Unidade | R$ 41.041,69 | 1 | R$ 41.041,69 | R$ 332.016,37 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0002-18 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Licença perpétua de software (MAGNETIC AXIOM FORENSICS SMARTPHONE E COMPUTER): | Unidade | R$ 140.974,68 | 1 | R$ 140.974,68 | ||||||||||||
Serviços técnicos especializados de TICs: CELLEBRITE ADVANCED SERVICES (CAS) | Serviço | R$ 15.000,00 | 10 | R$ 150.000,00 | ||||||||||||
Aquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades, composta por soluções baseadas em softwares (licenças temporária / subscrição) e serviços técnicos especializados com customização e módulos especialistas para suporte a criptomoedas, degravação de voz e resolução de captcha, e suporte de atualização tecnológica, visando atender às necessidades de atualização tecnológica do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO do Ministério Público do Estado do Amazonas, contemplando suporte de atualização tecnológica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. | DOMPE: 9/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 519.2021.03AJ-SUBADM | 8/12/2021 | 08/12/2024 | ATIVO | Aquisição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades | Serviço | R$ 421.500,00 | 1 | R$ 421.500,00 | R$ 421.500,00 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA | 05.757.597/0001-37 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Locação do imóvel localizado na Xxx Xxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX, registrado no 2º Tabelionato e Registros Públicos da Comarca de Manacapuru, no Livro nº 2 (dois), sob a matrícula n.º 2.234, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. Parágrafo único. O imóvel e sua respectiva área de estacionamento destinar-se-ão às instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru do Estado do Amazonas. | DOMPE: 23/12/2021 | Doc.: Despacho n.º 530.2021.03AJ-SUBADM | 21/12/2021 | 21/06/2024 | ATIVO | Locação do imóvel localizado na Xxx Xxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX | Mês | R$ 7.000,00 | 12 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | Xxxxxxx Xxxxxx de Lima | 000.000.000-00 | Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx | ||
Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 21/12/2021 | Doc.: Despacho nº 533.2021.03AJ-SUBADM | 17/12/2021 | 17/12/2023 | ATIVO | Serviços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps. | Mês | R$ 2.918,00 | 12 | R$ 35.016,00 | R$ 148.316,00 | OI S.A | 76.535.764/0001-43 | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem | Unidade | R$ 3.800,00 | 1 | R$ 3.800,00 | ||||||||||||
Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps. | Mês | R$ 9.125,00 | 12 | R$ 109.500,00 | ||||||||||||
Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (AntiDDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2021.DTIC.0620843.2020.005370, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º533.2021.03AJ- SUBADM | 16/12/2021 | 16/12/2023 | ATIVO | Serviços de Anti-DDoS para acesso de 300 Mbps. | Mês | R$ - | 12 | R$ - | R$ 108.000,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Instalação e configuração de link dedicado de acesso à Internet com dupla abordagem. | Unidade | R$ - | 1 | R$ - | ||||||||||||
Serviço de acesso dedicado à Internet de 300 Mbps. | Mês | R$ 9.000,00 | 12 | R$ 108.000,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme disposto no Termo de Referência N° 23.2021.DTIC.0731910.2021.018212. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho Nº 536.2021.03AJ-SUBADM | 18/12/2021 | 18/12/2024 | ATIVO | Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVE | Mês | R$ 49.516,67 | 12 | R$ 594.200,04 | R$ 2.285.100,00 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA | 02.593.165/0001-40 | Xxxxx Xxxxxxxx Peixoto - CPF:000.000.000-00 | ||
Executive Programs Leadership Team Plus IT EXECUTIVE | Mês | R$ 51.233,33 | 12 | R$ 614.799,96 | ||||||||||||
Executive Programs Leadership Team Plus LEADER | Mês | R$ 25.616,67 | 12 | R$ 307.400,04 | ||||||||||||
Executive Programs Leadership Team Plus LEADER | Mês | R$ 24.758,33 | 12 | R$ 297.099,96 | ||||||||||||
Executive Programs Leadership Team Plus ADVISOR | Mês | R$ 19.250,00 | 12 | R$ 231.000,00 | ||||||||||||
Executive Programs Leadership Team Plus ADVISOR | Mês | R$ 20.050,00 | 12 | R$ 240.600,00 | ||||||||||||
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | DOMPE: 17/12/2021 | Doc.: Despacho nº 541.2021.01AJ-SUBADM | 11/12/2021 | 11/12/2024 | ATIVO | Serviços postais nacionais e internacionais com produtos de fornecimento de produtos para postagem | Serviço | R$ 128.790,01 | 1 | R$ 128.790,01 | R$ 128.790,01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 34.028.316/0003-75 | XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX - CPF:000.000.000-00 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX - XXX:000.000.000- 77 | ||
Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digital, monitoramento eletrônico de notícias veiculadas em todas as plataformas usadas por veículos de comunicação, com rastreamento 24 (vinte e quatro) horas, mailing de toda a mídia local e nacional, CRM (Customer Relationship Management ou Gestão de Relacionamento com o Cliente) e distribuidor de e-mails, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.034/2021-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 8/02/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.034/2021- CPL/MP/PGJ | 7/02/2022 | 07/02/2024 | ATIVO | Prestação de serviços de gerenciamento das informações, compreendendo os serviços de clipping digitale mailing de toda a mídia local e nacional | Serviço | R$ 20.999,40 | 1 | R$ 20.999,40 | R$ 20.999,40 | EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA | 11.379.887/0001-97 | Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 22.2021.DTIC.0728277.2021.013537. | DOMPE: 23/02/2022 | Doc.: Despacho nº 80.2022.03AJ-SUBADM | 23/02/2022 | 23/02/2024 | ATIVO | Oracle Database Standard Edition - Oracle 1-Click Ordering Program - Processor Perpetual | Unidade | R$ 44.378,37 | 1 | R$ 44.378,37 | R$ 44.378,37 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 | Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Aquisição de 2 (duas) licenças de software AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage e treinamento, visando suprir as necessidades da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, conforme o Termo de Referência n.º 39.2020.DEAC.0552573.2020.019936. | DOMPE: 4/04/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.002/2022- CPL/MP/PGJ | 31/03/2022 | 31/03/2025 | ATIVO | Consultoria | Unidade | R$ 18.470,00 | 1 | R$ 18.470,00 | R$ 99.535,20 | MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | DÉBORA XXXXXXXX XXXXXX - CPF:000.000.000-00 | Não | |
AutoCAD One (AutoCAD, Architecture, Electrical, MAP 3D, Mechanical, MEP, Plant 3D eRaster Design), Civil 3D, Infraworks, Revit, Navisworks Manage | Unidade | R$ 37.527,60 | 2 | R$ 75.055,20 | ||||||||||||
Treinamento | Unidade | R$ 1.502,50 | 4 | R$ 6.010,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/07/2022 | Doc.: Despacho Nº 270.2022.02AJSUBADM | 11/07/2022 | 11/07/2024 | ATIVO | Organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas | Serviço | R$ 1.137.468,12 | 1 | R$ 1.137.468,12 | R$ 1.137.468,12 | CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS | 18.284.407/0001-53 | Xxxxxxx Xxxxxxx Griboski - CPF:000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração de Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio, nos termos do Termo de Referência nº 30.2021.DEAC.0743741.2019.003706 e do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 4.006/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 10/05/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.006/2022- CPL/MP/PGJ | 9/05/2022 | 09/05/2024 | ATIVO | Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada em Execução de Montagem de Sistema de Combate e Prevenção a Incêndio | Serviço | R$ 24.998,84 | 1 | R$ 24.998,84 | R$ 24.998,84 | GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI- | 28.553.301/0001-61 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx de Paula - CPF:000.000.000-00 | ||
Fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 11/07/2022 | Doc.: Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM | 8/07/2022 | 08/07/2027 | ATIVO | fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM | Mês | R$ 225,28 | 60 | R$ 13.516,80 | R$ 13.516,80 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE | 04.597.340/0001-00 | Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços bancários através de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, doravante denominada CONTRATADA, compreendendo o processamento da folha de pagamentos e concessão de créditos consignados para os membros e servidores ATIVOs, InATIVOs e Pensionistas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, assim como o assessoramento no gerenciamento dos recursos financeiros da CONTRATANTE, o pagamento de seus fornecedores e demais credores, dentre outros serviços correlatos, com cessão onerosa de uso do espaço físico para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB, pelo período de 60 (sessenta) meses, detalhados conforme as especificações seguintes, além daquelas descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.031/2022-CPL/MP/PGJ . | DOMPE: 2/08/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.031/2022- CPL/MP/PGJ | 2/08/2022 | 02/08/2027 | ATIVO | Prestação de serviços bancários. | Mês | R$ - | 1 | R$ - | R$ - | BANCO BRADESCO S/A | 60.746.948/0001-12 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de mobiliário em geral, com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus/AM, para atender às necessidades das 24 (vinte e quatro) Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações, quantitATIVOs e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.026/2022-CPL/MP/PGJ, da proposta apresentada pela CONTRATADA e do Anexo deste contrato, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. | DOMPE: 02/09/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.026/2022- CPL/MP/PGJ | 1/09/2022 | 1/09/2023 | ATIVO | MESA L, CORTE CONVEXO | Unidade | R$ 1.512,00 | 24 | R$ 36.288,00 | R$ 358.065,12 | MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 84.499.755/0001-72 | XXXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF:000.000.000-00 | ||
MESA EM L, CORTE CONVEXO, COM ARMÁRIO EMBUTIDO | Unidade | R$ 4.455,00 | 24 | R$ 106.920,00 | ||||||||||||
ARMÁRIO BAIXO, COM PORTA DE CORRER | Unidade | R$ 1.381,50 | 48 | R$ 66.312,00 | ||||||||||||
ARMÁRIO BAIXO, COM 2 PORTAS E 4 NINCHOS | Unidade | R$ 2.333,58 | 24 | R$ 56.005,92 | ||||||||||||
GAVETEIRO VOLANTE, COM 4 GAVETAS | Unidade | R$ 829,80 | 48 | R$ 39.830,40 | ||||||||||||
BANCADA DE TRABALHO DUPLA | Unidade | R$ 2.196,20 | 24 | R$ 52.708,80 | ||||||||||||
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Fornecimento de licenças para solução de gerenciamento de endpoints denominada Ivanti Endpoint Manager e expansão tecnológica para gerenciamento de ATIVOs de TI, incluindo capacitação, suporte técnico e garantia, visando atender das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 9/09/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.039/2022- CPL/MP/PGJ | 8/09/2022 | 8/09/2023 | ATIVO | Ivanti Neurons Platform w/EPM Connector Cloud PARTNUMBER = IN-PlatformEPM-C | Unidade | R$ 20,00 | 200 | R$ 4.000,00 | R$ 238.000,00 | 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 21.425.192/0001-58 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Ivanti Cloud Service Appliance PARTNUMBER = LDVCSA-L | Unidade | R$ 9.500,00 | 1 | R$ 9.500,00 | ||||||||||||
Ivanti Neurons Workspace Cloud PARTNUMBER = IN-WKSPACE-C | Unidade | R$ 55,00 | 200 | R$ 11.000,00 | ||||||||||||
Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S | Unidade | R$ 48,00 | 1000 | R$ 48.000,00 | ||||||||||||
Xxxxxx XxxXxxxx Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M | Unidade | R$ 50,00 | 300 | R$ 15.000,00 | ||||||||||||
Xxxxxx XxxXxxxx Manager PARTNUMBER = LDMSPMA-M | Unidade | R$ 49,50 | 1000 | R$ 49.500,00 | ||||||||||||
Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS- S | Unidade | R$ 62,00 | 1000 | R$ 62.000,00 | ||||||||||||
Ivanty Security Suite PARTNUMBER = LDSS- S | Unidade | R$ 62,00 | 300 | R$ 18.600,00 | ||||||||||||
Ivanti Antivirus Manager - Add-on to IvantiSS PARTNUMBER = LDAV-BD-S | Unidade | R$ 48,00 | 300 | R$ 14.400,00 | ||||||||||||
Capacitação no IVANTI Management Suite | Unidade | R$ 6.000,00 | 1 | R$ 6.000,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico N.° 4.034/2022-CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição. | DOMPE: 28/09/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.034/2022- CPL/MP/PGJ | 23/09/2022 | 23/09/2023 | ATIVO | agenciamento de viagem, procedendo à reserva, emissão de bilhetes, marcação e remarcação de passagens aéreas de viagens | Mês | R$ 50.000,00 | 12 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA | 10.181.964/0001-37 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 Lindomar Neves Tavares - CPF:000.000.000-00 | ||
CC 5/2022 PGJ | Fornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Itacoatiara/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 26/10/2022 | Doc.: Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM | 25/10/2022 | 25/10/2025 | ATIVO | Fornecimento de água potável | Mês | R$ 250,00 | 60 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE | 04.320.180/0001-40 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx da Costa - CPF:000.000.000-00 | |
Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE”com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 1/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022- CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2023 | ATIVO | MICROCOMPUTADOR TIPO “ALL IN ONE”, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar. | Unidade | R$ 11.800,00 | 350 | R$ 4.130.000,00 | R$ 4.130.000,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Pelicioni - CPF:000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de 32 (trinta e dois) microcomputadores TIPO 2 –“WorkStation Torre”,com mouse, teclado e monitor de 27 pol. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022- CPL/MP/PGJ e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 1/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 28/10/2022 | 28/10/2023 | ATIVO | MICROCOMPUTADOR TIPO 2 –“WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 pol | Unidade | R$ 16.800,00 | 32 | R$ 537.600,00 | R$ 537.600,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Pelicioni - CPF:000.000.000-00 | ||
Aquisição de 2 (dois) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 1/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 28/10/2022 | 28/10/2023 | ATIVO | COMPUTADOR TIPO 3 –“NOTEBOOK”. | Unidade | R$ 9.700,00 | 2 | R$ 19.400,00 | R$ 19.400,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Pelicioni - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de 32 (trinta e dois) monitores multimídia para videoconferências 23,5 pol., com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 3/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022- CPL/MP/PGJ | 3/11/2022 | 3/11/2023 | ATIVO | MONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIAS | Unidade | R$ 2.450,00 | 32 | R$ 78.400,00 | R$ 78.400,00 | REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65.149.197/0002-51 | REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CPF:000.000.000-00 | ||
CT 21/2022 PGJ | Aquisição de 50 (cinquenta) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 10/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022- CPL/MP/PGJ | 1/11/2022 | 1/11/2023 | ATIVO | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA | Unidade | R$ 5.786,67 | 50 | R$ 289.333,50 | R$ 289.333,50 | 3S INFORMATICA LTDA | 32.674.351/0001-74 | Cleibiander Bermudes Bahiense - CPF:000.000.000-00 | Não |
CT 22/2022 PGJ | Aquisição de 15 (quinze) digitalizadores de médio porte (scanner)--, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022- CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 1/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022- CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2023 | ATIVO | DIGITALIZADOR DE MÉDIO PORTE (SCANNER) | Unidade | R$ 3.300,00 | 15 | R$ 49.500,00 | R$ 49.500,00 | VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI | 11.113.866/0001-25 | Evandro Xxxxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não |
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Aquisição de 50 (cinquenta) nobreaks para escritório 1500VA, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022- CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses | DOMPE: 1/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022- CPL/MP/PGJ | 27/10/2022 | 27/10/2023 | ATIVO | NOBREAK PARA ESCRITÓRIO 1500vA | Unidade | R$ 1.160,00 | 50 | R$ 58.000,00 | R$ 58.000,00 | AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 01.319.640/0001-21 | Antônio de Xxxxx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de 5 (cinco) mesas digitalizadoras de assinaturas USB-, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022- CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 3/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022- CPL/MP/PGJ | 3/11/2022 | 3/11/2023 | ATIVO | MESA DIGITALIZADORA DE ASSINATURAS USB | Unidade | R$ 2.950,00 | 5 | R$ 14.750,00 | R$ 14.750,00 | FUTTURA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 12.713.709/0001-13 | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquinas de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 31/10/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.048/2022- CPL/MP/PGJ | 28/10/2022 | 28/10/2023 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva, bem como a assistência técnica nos equipamentos de refrigeração da PGJ/AM. | Serviço | R$ 59.583,32 | 12 | R$ 714.999,84 | R$ 714.999,84 | G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA –ME | 02.037.069/0001-15 | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Aquisição da assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA), por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado, possibilitando impressão (Revista dos Tribunais Online) e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse parquet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 3.2022.BIBLIOT.0856224.2022.003026, e seus anexos. | DOMPE: 7/12/2022 | Doc.: Despacho Nº 599.2022.03AJ- SUBADM.0928429.2022.0 03026 | 6/12/2022 | 6/12/2024 | ATIVO | ajuste | Mês | R$ 0,10 | 1 | R$ 0,10 | R$ 144.763,54 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 | Xxxxx Xxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA) | Serviço | R$ 6.031,81 | 24 | R$ 144.763,44 | ||||||||||||
Aquisição de veículos automotores novos, visando à renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.053/2022 - CPL/MP/PGJ e seus anexos. | DOMPE: 18/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.053/2022 – CPL/MP/PGJ | 17/11/2022 | 17/11/2023 | ATIVO | Veículo PICK UP CABINE DUPLA, para transporte de cargas e passageiros da PGJ/AM. | Unidade | R$ 295.800,00 | 1 | R$ 295.800,00 | R$ 6.255.700,00 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | 59.104.760/0001-91 | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Veículos SEDAN (pequeno porte), para serviços administrativos da PGJ. | Unidade | R$ 120.820,00 | 10 | R$ 1.208.200,00 | ||||||||||||
Veículo SEDAN (médio porte), para transporte de autoridades. | Unidade | R$ 158.390,00 | 30 | R$ 4.751.700,00 | ||||||||||||
Aquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 26/12/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ | 27/12/2022 | 27/12/2025 | ATIVO | Subscrição de licença Adobe Acrobat Pro DC - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | Unidade | R$ 2.990,00 | 13 | R$ 38.870,00 | R$ 87.770,00 | TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA | 21.748.841/0001-51 | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Cartaxo - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | Unidade | R$ 16.300,00 | 3 | R$ 48.900,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços de Reforma da Edificação da Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, localizada na Rua Xxxxx Xxx, Platô do Piquiá, s/ n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 1.2022.DEAC.0767858.2021.010995 e do Edital de Pregão Eletrônico N.° 4.050/2022 - CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 24/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.050/2022 - CPL/MP/PGJ | 23/11/2022 | 23/11/2023 | ATIVO | Reforma da Edificação destinada a abrigar a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM | Serviço | R$ 200.681,55 | 1 | R$ 200.681,55 | R$ 200.681,55 | SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP | 06.539.432/0001-51 | Xxxxxxx Xxxxx Libório - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações, e outros materiais produzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.044/2022 - CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 24/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.044/2022 - CPL/MP/PGJ | 23/11/2022 | 23/11/2023 | ATIVO | Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico e editoração de publicações | Serviço | R$ 4.404,16 | 12 | R$ 52.849,92 | R$ 52.849,92 | MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA | 35.486.862/0001-50 | Wellington Holanda dos Santos - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas - MP/AM, localizado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx X.x 0.000 - Xxxx Xxxxxxxxx, conforme descrito neste instrumento, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da PGJ-AM, em conformidade com o Termo de Referência Nº 13.2022.DEAC.0864266.2022.014278 e do Edital de Pregão Eletrônico N.º 4.054/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 19/12/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.054/2022- CPL/MP/PGJ | 19/12/2022 | 19/12/2023 | ATIVO | prestação de serviços de reforma do Plenário Trindade do prédio sede do Ministério Público do Estado do Amazonas MP/AM | Serviço | R$ 223.038,24 | 1 | R$ 223.038,24 | R$ 223.038,24 | F1 CONSTRUCOES E NAUTICA EIRELI | 06.939.058/0001-81 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Faria - CPF:000.000.000-00 | ||
Fornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; unidades descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA), com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitATIVOs estabelecidos neste instrumento, conforme o Termo de Referência n.º 7.2021.ASSINST.0719146.2021.008022. | DOMPE: 24/11/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.052/2022- CPL/MP/PGJ | 23/11/2022 | 23/11/2024 | ATIVO | Fornecimento, instalação e manutenção do sistema (software) necessário ao controle de acesso de visitantes nas instalações do Ministério Público | Serviço | R$ 17.000,00 | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 | MADIS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 23.916.557/0001-72 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual de propriedade da CONTRATANTE, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.ARPC.0870488.2021.016776. | DOMPE: 16/12/2022 | Doc.: Despacho de Dipensa Nº 814.2022. | 15/12/2022 | 15/12/2024 | ATIVO | Prestação de serviços técnicos, sob demanda, para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual | Serviço | R$ 97.000,00 | 1 | R$ 97.000,00 | R$ 97.000,00 | DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 | Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. | DOMPE: 16/12/2022 | Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º781.2022.01AJ | 15/12/2022 | 15/12/2025 | ATIVO | fornecimento de água potável, visando atender as unidades da CONTRATANTE nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/AM | Mês | R$ 1.571,40 | 60 | R$ 94.284,00 | R$ 94.284,00 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA | 04.406.195/0001-25 | Xxxxxxx Xxxxx do Valle - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM, localizada na Rua União, Bairro Aparecida, s/n.º, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico Nº 13.2022.DEAC.0916549.2022.015951 e do Edital de Concorrência N.º 3.001/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 19/12/2022 | Concorrência Nº:3.001/2022- CPL/MP/PGJ | 19/12/2022 | 19/12/2024 | ATIVO | Construção da edificação destinada a abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru/AM | Serviço | R$ 3.279.995,07 | 1 | R$ 3.279.995,07 | R$ 3.279.995,07 | TURIN CONSTRUÇÕES LTDA | 02.924.243/0001-41 | Péricles Teles de Xxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | ||
O objeto do presente instrumento é a execução de obra visando à construção do remanescente da edificação destinada a instalar as Promotorias de Justiça da Comarca de Anori/AM, em terreno localizado na cidade de Anori -AM, situado na Xx. 00 xx Xxxxx, x/x.x- Xxxxxx, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos termos do PROJETO BÁSICO Nº 12.2022.DEAC.0908828.2022.019425. | DOMPE: 25/12/2022 | Tomada de Preço Nº:2.002/2022- CPL/MP/PGJ | 19/12/2007 | 19/12/2024 | ATIVO | Construção do Remanescente da Edificação Destinada a instalar a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AM | Serviço | R$ 1.052.812,91 | 1 | R$ 1.052.812,91 | R$ 1.052.812,91 | SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP | 06.539.432/0001-51 | Xxxxxxx Xxxxx Libório - CPF:000.000.000-00 | ||
Prestação de serviços de Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Xxxxxxxxxx/AM, localizada na Praça Cívica, s/ n.º, Bairro Morada do Sol, Presidente Xxxxxxxxxx/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | DOMPE: 11/01/2023 | Tomada de Preço Nº:2.003/2022- CPL/MP/PGJ | 10/01/2023 | 10/01/2024 | ATIVO | Construção da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Xxxxxxxxxx/AM | Serviço | R$ 1.386.106,14 | 1 | R$ 1.386.106,14 | R$ 1.386.106,14 | CONSTRUTORA RIO NEGRO - EIRELI | 07.741.892/0001-20 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - CPF:000.000.000-00 | ||
Aquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE”com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 12/01/2022 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2022- CPL/MP/PGJ | 6/01/2023 | 6/01/2024 | ATIVO | Aquisição de 33 (trinta e três) microcomputadores TIPO “ALL IN ONE”com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar | Unidade | R$ 11.800,00 | 33 | R$ 389.400,00 | R$ 389.400,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Pelicioni - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Locação do imóvel localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urucurituba, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 37.2022.DEAC.0934278.2022.017395. | DOMPE: 23/01/2023 | Doc.: Despacho de Dispensa Nº 18.2023.01AJ-SUBADM | 23/01/2023 | 23/01/2028 | ATIVO | Locação de imóvel para atender às necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM. | Mês | R$ 1.900,00 | 60 | R$ 114.000,00 | R$ 114.000,00 | Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 000.000.000-00 | |||
Prestação de serviço de solução de firewall de próxima geração em alta disponibilidade, com monitoramento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo treinamento e serviço de migração da plataforma atual, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 20.2021.DTIC.0720733.2021.015252. | DOMPE: 3/02/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.005/2022- CPL/MP/PGJ | 3/02/2023 | 3/02/2027 | ATIVO | Serviço de Migração do Ambiente Atual | Mês | R$ 26.048,00 | 1 | R$ 26.048,00 | R$ 2.855.000,00 | SERVIX INFORMATICA LTDA | 01.134.191/0007-32 | XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Serviço de Monitoramento da Solução | Mês | R$ 2.916,00 | 48 | R$ 139.968,00 | ||||||||||||
Serviço de Treinamento da Solução | Mês | R$ 7.800,00 | 5 | R$ 39.000,00 | ||||||||||||
Serviço de Firewall em Alta Disponibilidade | Mês | R$ 55.208,00 | 48 | R$ 2.649.984,00 | ||||||||||||
Contratação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA , conforme necessidades contidas no Termo de Referência Nº 2.2022.SCMP.0823480.2022.009690 e no Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.058/2022-CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 7/02/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.058/2022- CPL/MP/PGJ. | 7/02/2023 | 07/02/2024 | ATIVO | Serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva regular da Subestação de 1000KVA. | Serviço | R$ 55.000,00 | 1 | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 | MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIREL | 29.118.694/0001-48 | Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de 4 (quatro) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 15/02/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 14/02/2023 | 14/02/2024 | ATIVO | COMPUTADOR TIPO 3 –“NOTEBOOK”- LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3. | Unidade | R$ 9.700,00 | 4 | R$ 38.800,00 | R$ 38.800,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Locação de imóvel localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, 00.000-000, Xxxxxxxxxxx/XX, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barreirinha sob a matrícula n.º 524, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOMPE: 9/03/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 160.2023.01AJ-SUBADM | 2/03/2023 | 2/03/2024 | ATIVO | Locação de imóvel localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, 00.000-000, Xxxxxxxxxxx/XX | Mês | R$ 6.000,00 | 60 | R$ 360.000,00 | R$ 360.000,00 | Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx | 000.000.000-00 | |||
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Implantação, administração e gerenciamento eletrônico de sistema destinado à manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços, contemplando módulo de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, além do fornecimento de peças/acessórios e demais serviços especializados em geral voltados a garantir o bom funcionamento dos veículos automotores da frota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM) | DOMPE: 10/03/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.002/2023 – CPL/MP/PGJ | 10/03/2023 | 10/03/2024 | ATIVO | Manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços | Serviço | R$ 304.258,62 | 1 | R$ 304.258,62 | R$ 304.258,62 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Fornecimento, via acesso web, de banco de imagens eletrônicas, com fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, através de subscrição (assinatura) por um período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amazonas | DOMPE: 13/03/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.056/2022- CPL/MP/PGJ | 11/03/2023 | 11/03/2024 | ATIVO | Banco de imagens eletrônicas, com fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, através de subscrição (assinatura) por um período de 12 (doze) meses | Serviço | R$ 6.200,00 | 1 | R$ 6.200,00 | R$ 6.200,00 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SIQUEIRA | 38.068.529/0001-10 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, na cidade de Manaus, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, conforme Termo de Referência Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003 e Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ, que integram este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 23/03/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.003/2023- CPL/MP/PGJ | 23/03/2023 | 23/03/2024 | ATIVO | Capacidade Total de 500 Mbps | Mês | R$ 6.200,00 | 12 | R$ 74.400,00 | R$ 74.998,96 | LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 18.422.603/0001-47 | Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 Francilais Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - CPF:337.832.922- 04 | Não | |
Instalação e ativação do link de dados (unidades descentralizadas) | Mês | R$ 74,87 | 6 | R$ 449,22 | ||||||||||||
Remanejamento do link de dados (unidades descentralizadas) | Mês | R$ 74,87 | 2 | R$ 149,74 | ||||||||||||
Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas –PGJ/AM, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.013/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 27/03/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.013/2023- CPL/MP/PGJ | 24/03/2023 | 24/03/2024 | ATIVO | Seguro para a frota de veículos oficiais pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | Serviço | R$ 101.500,00 | 1 | R$ 101.500,00 | R$ 101.500,00 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | 61.074.175/0001-38 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Serra - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Locação de imóvel localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, município de Eirunepé/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eirunepé sob a matrícula n.º 1.388, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | DOMPE: 4/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 172.2023.01AJ-SUBADM | 3/04/2023 | 3/04/2024 | ATIVO | Locação de imóvel localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, município de Eirunepé/AM | Mês | R$ 2.500,00 | 12 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXX | 000.000.000-00 | AGUARDANDO | Não | |
Reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea/AM, situada na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx x/x.x - Xxxxxx, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços. | DOMPE: 10/04/2023 | Tomada de Preço Nº:2.004/2022- CPL/MP/PGJ | 5/04/2023 | 5/04/2024 | ATIVO | Reforma da edificação onde está instalada a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea/AM | Serviço | R$ 596.387,80 | 1 | R$ 596.387,80 | R$ 596.387,80 | ORION SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP | 28.254.636/0001-89 | Taís de Xxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371 e do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. | DOMPE: 19/04/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Dispensa de Licitação Nº 393.2023.01AJ-SUBADM | 17/04/2023 | 17/04/2024 | ATIVO | Locação de equipamento de Rede (para circuitos via Terrestre | Mês | R$ 2.700,00 | 6 | R$ 16.200,00 | R$ 358.200,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 | Xxxxxx xx Xxxxxx Rolim Neto - CPF:000.000.000-00 | ||
Circuito de comunicação de dados via Terrestre | Mês | R$ 23.000,00 | 6 | R$ 138.000,00 | ||||||||||||
Serviço de Instalação e Ativação do circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB | Mês | R$ 2.500,00 | 1 | R$ 2.500,00 | ||||||||||||
Serviço de Remanejamento do circuito remoto. | Mês | R$ 2.500,00 | 3 | R$ 7.500,00 | ||||||||||||
Locação de equipamento de Rede | Mês | R$ 1.500,00 | 6 | R$ 9.000,00 | ||||||||||||
Circuito dedicado de comunicação de dados entre a HUB | Mês | R$ 2.500,00 | 6 | R$ 15.000,00 | ||||||||||||
Circuito de comunicação de dados via Terrestre (fibra optica e/ou rádio) | Mês | R$ 22.500,00 | 6 | R$ 135.000,00 | ||||||||||||
Serviço de Instalação e Ativação do circuito remoto | Mês | R$ 2.500,00 | 9 | R$ 22.500,00 | ||||||||||||
Serviço de Instalação e Ativação do circuito remoto | Mês | R$ 2.500,00 | 5 | R$ 12.500,00 | ||||||||||||
Aquisição de 34 (trinta e quatro) computadores tipo NOTEBOOK - LENOVO THINKPAD L14 AMD GEN 3, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 24/04/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 19/04/2023 | 19/04/2024 | ATIVO | COMPUTADOR TIPO 3 –“NOTEBOOK” | Unidade | R$ 9.700,00 | 34 | R$ 329.800,00 | R$ 329.800,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | AGUARDANDO | Não | |
Aquisição de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) - VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus anexos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.055/2022 - CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 26/04/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.055/2022 - CPL/MP/PGJ | 25/04/2023 | 25/04/2026 | ATIVO | Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud (todos os Apps) - VIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses | Unidade | R$ 16.300,00 | 2 | R$ 32.600,00 | R$ 32.600,00 | TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA | 21.748.841/0001-51 | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição necessários para execução dos serviços, nos equipamentos de transporte vertical dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico N.º 4.014/2023- CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 4/05/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.014/2023- CPL/MP/PGJ | 4/05/2023 | 4/05/2024 | ATIVO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos equipamentos de transporte vertical | Mês | R$ 10.783,33 | 12 | R$ 129.400,00 | R$ 129.400,00 | MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA | 05.926.726/0001-73 | Matheus Rangel de Sá - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio AdministrATIVO, bem como elaboração de projeto executivo de infraestrutura de rede lógica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a elaboração de Termo de Referência para futura contratação dos serviços de execução dos projetos aqui desenvolvidos | DOMPE: 9/05/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.010/2023- CPL/MP/PGJ | 8/05/2023 | 8/05/2024 | ATIVO | Elaboração de projeto executivo de readequação das instalações elétricas e manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio Sede e do Prédio AdministrATIVO | Serviço | R$ 61.979,00 | 1 | R$ 61.979,00 | R$ 61.979,00 | PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 26.504.245/0001-40 | Thiago Cavalcante Vasconcelos - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de Serviços Móvel Pessoal –SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporATIVO Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas do Termo de Referência N° 7.2023.DTIC.1022481.2022.002437. | DOMPE: 6/06/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.016/2023- CPL/MP/PGJ | 2/06/2023 | 2/06/2024 | ATIVO | Pacote de Serviços CorporATIVO tipo 2 (com smartphone e pacote de dados de 20GB) | Mês | R$ 23.739,75 | 12 | R$ 284.877,00 | R$ 328.377,00 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Netto Grande - CPF:000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxx de Assis Lima - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Pacote de Serviços Corporativo tipo 3 (sem smartphone e com pacote de dados de 10GB) | Mês | R$ 862,50 | 12 | R$ 10.350,00 | ||||||||||||
Pacote de Serviços Corporativo tipo 1 (com smartphone e pacote de dados de 40GB) | Mês | R$ 2.762,50 | 12 | R$ 33.150,00 | ||||||||||||
Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas | DOE: 13/06/2023 DOMPE: 13/06/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 660.2023.01AJ-SUBADM | 12/06/2023 | 12/06/2024 | Ativo | Serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 445 Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça | Serviço | R$ 2.776,80 | 1 | R$ 2.776,80 | R$ 2.776,80 | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A | 33.608.308/0001-73 | Xxxxxxx X Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - CPF:043.069.567- 50 Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação do serviço de CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY PRESENCIAL TEMAS RELACIONADOS COM A CONTRATAÇÃO PÚBLICA, sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrATIVOs - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, em conformidade com o Termo de Referência nº 3.2023.GT-PT 0090/2023.1050677.2023.005203. | DOMPE: 16/06/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 676.2023.01AJ-SUBADM | 15/06/2023 | 15/06/2024 | ATIVO | Curso “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETp) e o Termo de Referência (TR) para Compras e Serviços”, com carga horária de 24 horas, para até 40 participantes. | Serviço | R$ 82.579,20 | 1 | R$ 82.579,20 | R$ 165.158,40 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - CPF:757.729.819- 00 | Não | |
Curso “Como gerir e fiscalizar os Contratos Administrativos”, com carga horária de 24 horas, para até 40 participantes. | Serviço | R$ 82.579,20 | 1 | R$ 82.579,20 | ||||||||||||
Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Maués/AM, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DEAC.1004115.2023.005504. | DOMPE: 27/06/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO Nº 540.2023.01AJ- SUBADM | 23/06/2023 | 23/06/2028 | Ativo | Fornecimento de água potável e coleta de esgoto | Mês | R$ 75,00 | 60 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS SAAE | 04.587.036/0001-74 | Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Bentes Dinelli - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2023- CPL/MP/PGJ. | DOMPE: 12/07/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.019/2023- CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2024 | ATIVO | NOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS | Unidade | R$ 300,00 | 6 | R$ 1.800,00 | R$ 73.599,30 | GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI | 18.876.112/0001-76 | Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
NOTICIÁRIO. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 3 COLUNAS X 12 CENTÍMETROS | Unidade | R$ 300,00 | 6 | R$ 1.800,00 | ||||||||||||
CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 20 CENTÍMETROS | Unidade | R$ 600,00 | 30 | R$ 18.000,00 | ||||||||||||
CLASSIFICADOS / PUBLICAÇÕES LEGAIS. PUBLICAÇÕES NO FORMATO DE 2 COLUNAS X 15 CENTÍMETROS | Unidade | R$ 577,77 | 90 | R$ 51.999,30 | ||||||||||||
Prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça. | DOMPE: 4/07/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.023/2023- CPL/MP/PGJ | 29/06/2023 | 29/06/2024 | ATIVO | Agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais | Serviço | R$ 900.000,00 | 1 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | CERRADO VIAGENS LTDA | 26.722.189/0001-10 | XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - CPF:000.000.000-00 | ||
Aquisição de 100 (cem) microcomputadores TIPO ¿ALL IN ONE¿, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas. | DOMPE: 12/07/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 11/07/2023 | 11/07/2024 | Ativo | MICROCOMPUTADOR TIPO “ALL IN ONE”, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar. | Unidade | R$ 11.800,00 | 100 | R$ 1.180.000,00 | R$ 1.180.000,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Pelicioni - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Realização de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador que atende o edifício anexo administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fornecimento e substituição de peças, conjunto de peças e sistemas, bem como o fornecimento de combustível para o funcionamento do grupo gerador | DOMPE: 25/07/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.028/2023- CPL/MP/PGJ | 24/07/2023 | 24/07/2024 | Ativo | Instalação do Tanque reserva de 500l e acessórios. | Mês | R$ 1.846,19 | 1 | R$ 1.846,19 | R$ 73.752,83 | BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA | 84.544.469/0001-81 | Gilson das Neves Martins - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, no grupo gerador. | Mês | R$ 3.795,90 | 12 | R$ 45.550,80 | ||||||||||||
Fornecimento de óleo combustível tipo diesel. | Unidade | R$ 7,42 | 3552 | R$ 26.355,84 | ||||||||||||
Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.022/2023-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | DOMPE: 28/07/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.022/2023- CPL/MP/PGJ | 26/07/2023 | 26/07/2024 | Ativo | ÁGUA, MINERAL, sem gás, fluoretada, hipotermal na fonte. | Unidade | R$ 4.082,96 | 12 | R$ 48.995,52 | R$ 48.995,52 | X XXXXX XXX XXXXXX JUNIOR | 27.985.750/0001-16 | XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX - CPF:000.000.000-00 | Não | |
J A N E I X X_0 0 2 3 | ||||||||||||||||
C O N T R A T O S | ||||||||||||||||
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (Dispositivo Elétrico Incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), incluindo treinamento, com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas | DOMPE: 18/08/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 934.2023.01AJ-SUBADM | 18/08/2023 | 18/08/2024 | Ativo | Treinamento - Curso de Instrutor de Tecnologias Não Letais | Unidade | R$ 4.140,00 | 2 | R$ 8.280,00 | R$ 214.256,94 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - CPF:095.195.527- 66 | Não | |
Data Kit + Pen Drive | Unidade | R$ 3.609,49 | 1 | R$ 3.609,49 | ||||||||||||
Spray de Pimenta em forma de espuma + coldre | Unidade | R$ 198,52 | 20 | R$ 3.970,40 | ||||||||||||
Cartucho de Lançamento de Dardos Inertes de Treinamento | Unidade | R$ 268,27 | 15 | R$ 4.024,05 | ||||||||||||
Dispositivo Elétrico Incapacitante | Unidade | R$ 12.958,20 | 15 | R$ 194.373,00 | ||||||||||||
CC 7/2023 PGJ | Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DRH.1115200.2023.017358. | DOMPE: 11/09/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1038.2023.01AJ-SUBADM | 8/09/2023 | 8/09/2024 | Ativo | seguro coletivo contra acidentes pessoais para Residentes Profissionais da PGJ | Serviço | R$ 1.934,40 | 1 | R$ 1.934,40 | R$ 1.934,40 | PREVILEMOS LTDA ADM. E CORRETORA DE SEGUROS | 17.398.132/0001-16 | Austen Junior Pinheiro Lemos - CPF:000.000.000-00 | Não |
Aquisição de nobreaks, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP¿¿ e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2023.CPL.1063249.2022.018117, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 18/09/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP | 18/09/2023 | 18/09/2024 | Ativo | NOBREAK SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO 1500VA | Unidade | R$ 1.325,00 | 50 | R$ 66.250,00 | R$ 396.250,00 | ANDRE DE VASCONCELOS GIRITANA | 10.855.056/0001-81 | Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de nobreaks e banco de baterias, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP¿ e da Ata de Registro de Preços n.º 8.2023.CPL.1063249.2022.018117, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 18/09/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.005/2023-CPL/MP/PGJ-SRP | 18/09/2023 | 18/09/2024 | Ativo | BANCO SUPLEMENTAR DE BATERIAS (COMPATÍVEL COM O ITEM 1) | Unidade | R$ 1.901,29 | 50 | R$ 95.064,50 | R$ 287.717,50 | HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI | 40.689.972/0001-50 | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - CPF:039.659.691- 61 | Não | |
NOBREAK ONLINE DUPLA CONVERSÃO 1500VA | Unidade | R$ 3.853,06 | 50 | R$ 192.653,00 | ||||||||||||
Prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.024/2023- CPL/MP/PGJ. | 26/09/2023 | 26/09/2024 | Ativo | Desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos. | Mês | R$ 9.000,00 | 12 | R$ 108.000,00 | R$ 108.000,00 | ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 04.824.261/0001-87 | Heber Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de 65 (sessenta e cinco) microcomputadores TIPO ¿ALL IN ONE¿, com mouse, teclado, monitor e monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082. | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | MICROCOMPUTADOR TIPO “ALL IN ONE” | Unidade | R$ 11.800,00 | 65 | R$ 767.000,00 | R$ 767.000,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Pelicioni - CPF:000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
CT 28/2023 PGJ | Aquisição de 8 (oito) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022- CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA | Unidade | R$ 5.786,67 | 8 | R$ 46.293,36 | R$ 46.293,36 | 3S INFORMATICA LTDA | 32.674.351/0001-74 | Cleibiander Bermudes Bahiense - CPF:000.000.000-00 | Não |
CT 29/2023 PGJ | Aquisição de 20 (vinte) microcomputadores TIPO 2 –“WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022- CPL/MP/PGJ e da Ata de Registro de Preços n.º 23.2022.CPL.0903266.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MP/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | MICROCOMPUTADOR TIPO 2 –“WorkStation Torre”, com mouse, teclado e monitor de 27 pol. | Unidade | R$ 16.800,00 | 20 | R$ 336.000,00 | R$ 336.000,00 | E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA | 05.778.325/0005-47 | Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Pelicioni - CPF:000.000.000-00 | Não |
CT 30/2023 PGJ | Aquisição de 20 (vinte) monitores multimídia para videoconferências 23,5 pol., com garantia e assistência técnica on-site, de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.042/2022- CPL/MPAM/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | DOMPE: 28/09/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2022- CPL/MPAM/PGJ-SRP | 27/09/2023 | 27/09/2024 | Ativo | MONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIAS | Unidade | R$ 2.450,00 | 20 | R$ 49.000,00 | R$ 49.000,00 | REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65.149.197/0002-51 | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx de Castro - CPF:000.000.000-00 | Não |
Prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento do evento Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, a ser promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ-AM, incluindo os serviços de cerimonial, coffee break, fotografia e filmagem, decoração, fornecimento de internet, frete, serviço de transmissão simultânea, gerador, lona para entrada, fornecimento de cadeiras, conforme descrição no ANEXO ÚNICO deste termo, em conformidade com o Termo de Referência nº 4.2023.GNDH/CNPG.1163213.2023.022191. | DOMPE: 11/10/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 570.2023.03AJ-SUBADM | 10/10/2023 | 10/10/2024 | Ativo | Prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento de eventos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/AM). | Serviço | R$ 42.573,00 | 1 | R$ 42.573,00 | R$ 42.573,00 | LARISSA TUPINAMBA DE QUEIROZ | 18.881.099/0001-43 | Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Queiroz - CPF:000.000.000-00 | Não | |
J A N E I X X_0 0 2 3
C O N T R A T O S
Nº | OBJETO | DATA DE PUB NO DOU/ DOE/ DOMPE | Nº EDITAL | VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ITEM FORNECIDO | UNIDADE MEDIDA | VALOR UNITÁRIO | QTDE | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL CONTRATO | CONTRATADO | CNPJ/CPF | SÓCIOS | TERMO ADITIVO | |
INÍCIO | TÉRMINO | |||||||||||||||
Aquisição da assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços, da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. (NEGÓCIOS PÚBLICOS), para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência nº 2.2023.SCOMS.1093491.2023.014946. | DOMPE: 18/10/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 374.2023.06AJ-SUBADM | 17/10/2023 | 17/10/2024 | Ativo | Assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitado | Serviço | R$ 11.580,00 | 1 | R$ 11.580,00 | R$ 11.580,00 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | Xxxxxxx Xxxxxxx dos Reis - CPF:000.000.000-00 | Não | |
CT 31/2023 PGJ | Prestação de serviços de readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, localizada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx/XX, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição necessários para execução total dos serviços. | DOMPE: 22/09/2023 | Tomada de Preço Nº:2.001/2023- CPL/MP/PGJ | 21/09/2023 | 21/09/2024 | Ativo | readequação da entrada principal de carros e pedestres do Prédio-Sede da PGJ/AM | Serviço | R$ 501.444,84 | 1 | R$ 501.444,84 | R$ 501.444,84 | MS TERRAPLANAGEM LTDA | 27.260.924/0001-83 | Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não |
Aquisição de equipamentos para geração de energia, conforme especificações e quantitativos contidos neste contrato, para suprir a necessidade do Ministério Público do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça de infraestrutura física necessária para realizar suas atividades administrativas em caso de falta de energia fornecida pela concessionária local. | DOMPE: 18/10/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1036.2023.01AJ-SUBADM | 17/10/2023 | 17/10/2023 | Concluído | Grupo Gerador 450KVa, Modelo C450D6 - Modelo do Motor QSX15-G9 | Unidade | R$ 440.000,00 | 2 | R$ 880.000,00 | R$ 880.000,00 | GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA | 10.618.016/0001-16 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 Denancir Filipin - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do Sistema de Elaboração de Orçamento de Obra, conforme o Termo de Referência n.º 20.2023.DEAC.1132053.2023.018869. | DOE: 1/12/2023 DOMPE: 1/12/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1352.2023.01AJ-SUBADM | 29/11/2023 | 29/11/2025 | Ativo | Licença Módulo de Gestão de Fontes Próprias | Unidade | R$ 399,80 | 1 | R$ 399,80 | R$ 4.199,60 | SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 23.674.714/0001-80 | Xxxxxxx Xxxxxxxx do Nascimento - CPF:477.844.403- 59 Heber Rubem Avelar Lima - CPF:000.000.000-00 Xxxxxxxx Xxxxxxxx Nunes - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Sistema de Elaboração de orçamento de Obra —SEOBRA | Unidade | R$ 1.899,90 | 2 | R$ 3.799,80 | ||||||||||||
Prestação de serviços de planejamento, organização, execução e solução de todas as etapas necessárias para realização integral do concurso público, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva referente ao quadro efetivo de servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 1.2023.CE-PT 2378/2022/PGJ.1193970.2023.025902 e na Proposta Técnica nº 39/2023. | DOE: 1/12/2023 DOMPE: 1/12/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho nº 1429.2023.01AJ-SUBADM | 30/11/2023 | 30/11/2024 | Ativo | Aplicação das provas do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva, do MPAM | Unidade | R$ 114,61 | 15000 | R$ 1.719.150,00 | R$ 1.719.286,00 | FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXX | 60.555.513/0001-90 | XXXX XXXX XX XXXXX - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Ajuste | Unidade | R$ 136,00 | 1 | R$ 136,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência nº 5.2023.DG.1077387.2023.013055. | DOE: 17/11/2023 DOMPE: 17/11/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação nº 1290.2023.01AJ-SUBADM | 17/11/2023 | 17/11/2024 | Ativo | Cordão Personalizado Com Presilha | Unidade | R$ 7,00 | 1000 | R$ 7.000,00 | R$ 15.500,00 | BC SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA –ME | 34.588.157/0001-00 | Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Junior - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Protetor de Crachá | Unidade | R$ 1,50 | 1000 | R$ 1.500,00 | ||||||||||||
Crachá de PVC Personalizado | Unidade | R$ 7,00 | 1000 | R$ 7.000,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços de blindagem de veículos automotores de propriedade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, visando garantir a segurança dos membros e servidores no desempenho das funções institucionais, em conformidade com o Termo de Referência nº 21.2023.SETRANS.1174326.2023.005659. | DOE: 10/11/2023 DOMPE: 10/11/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 1219.2023.01AJ-SUBADM | 9/11/2023 | 9/11/2024 | Ativo | Blindagem de veículo PICK-UP 4X4 cabine dupla 2022/2023 | Unidade | R$ 88.500,00 | 1 | R$ 88.500,00 | R$ 259.500,00 | FB SERVICOS DE BLINDAGENS EIRELI (TOTAL BLIND) | 15.615.996/0001-17 | XXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXXX XXXXX - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Blindagem de veículo Toyota Corolla 2022/2023 | Unidade | R$ 85.500,00 | 2 | R$ 171.000,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços de transporte executivo de passageiros, com motorista, na modalidade de diária, para os deslocamentos em Brasília do Procurador-Geral de Justiça, dos membros e dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, em viagem oficial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência n° 12.2023.SETRANS.1070542.2023.012140. | DOE: 18/12/2023 DOMPE: 18/12/2023 | Pregão Eletrônico Nº:4.041/2023- CPL/MP/PGJ | 12/12/2023 | 12/12/2024 | Ativo | Serviços de transporte executivo de passageiros, para realizar o transporte do Procurador-Geral de Justiça e dos Membros(as), a serviço do Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Brasília, no Distrito Federal. | Serviço | R$ 1.472,19 | 200 | R$ 294.438,00 | R$ 294.438,00 | FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA | 04.201.934/0001-42 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Virgulino - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Aquisição de licença de uso do sistema de elaboração de projetos complementares (instalações elétricas e fotovoltaicas, hidrossanitárias, prevenção e combate à incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, cabeamento estruturado, climatização e infraestrutura predial de gás), conforme o Termo de Referência n.º 26.2023.DEAC.1161815.2023.022188. | DOE: 18/12/2023 DOMPE: 18/12/2023 | Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Inexigibilidade de Licitação Nº 1332.2023.01AJ- SUBADM.1188232.2023.0 22188 | 18/12/2023 | 18/12/2024 | Ativo | PACOTE QI BUILDER INFINITY GOV 2023. LICENÇA TEMPORÁRIA PARA 12 MESES. | Unidade | R$ 4.180,00 | 1 | R$ 4.180,00 | R$ 4.180,00 | MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA | 03.984.954/0001-74 | Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Prestação de serviços técnicos para a elaboração de Projeto de Sonorização do Plenário Trindade, conforme o PROJETO BÁSICO Nº 12.2023.DEAC.1175457.2023.023799. | DOE: 21/12/2023 DOMPE: 21/12/2023 | Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n° 1514.2023.01AJ- SUBADM.1213970.2023.0 23799 | 20/12/2023 | 20/12/2024 | Ativo | Fiscalização dos serviços de instalação | Horas | R$ 156,25 | 32 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 | AA RUSSO GESTÃO EMPRESARIAL | 43.498.752/0001-37 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - CPF:000.000.000-00 | Não | |
Projeto Executivo | Serviço | R$ 7.500,00 | 1 | R$ 7.500,00 | ||||||||||||
Estudo Preliminar | Serviço | R$ 7.500,00 | 1 | R$ 7.500,00 | ||||||||||||
Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos automotores da PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, com a utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis em redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA e implantação de sistema integrado via WEB e APP, em tempo real, em rede de postos credenciados nos municípios de Manaus, Autazes, Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Beruri, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Lábrea, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Xxxxxxxxxx, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucurituba e Urucará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | DOE: 26/01/2024 DOMPE: 26/01/2024 | Pregão Eletrônico Nº:4.042/2023 - CPL/MP/PGJ | 05/01/2024 | 05/01/2026 | Ativo | GASOLINA COMUM (INTERIOR) | Mês | R$ 10.050,00 | 24 | R$ 241.200,00 | R$ 1.339.392,00 | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA | 12.039.966/0001-11 | Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Lima - CPF:000.000.000-00 | Não | |
GASOLINA COMUM (CAPITAL) | Mês | R$ 42.176,00 | 24 | R$ 1.012.224,00 | ||||||||||||
DIESEL S10 (CAPITAL) | Mês | R$ 3.582,00 | 24 | R$ 85.968,00 | ||||||||||||
Fonte: Divisão de Contratos e Convênios / Diretoria de Planejamento Data da última atualização: 09/02/2024