Contratada: FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS
DocuSign Envelope ID: 4C6ACFEA-9856-42E4-8DD7-261C7A536B2F
Contratada: FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS
Contrato Nº 4500176574
Periodo de relatório:
12/04/2022 a 15/05/2022
Relatório Gerencial nº: 47
RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES
Eixo 1. Contratação das Assessorias Técnicas |
1.1 Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas |
1.Em 29/04/2022, participação em reunião presencial convocada pela FUNAI sobre a elaboração de Termo de Referência para a contratação de Assessoria Técnica Independente, relacionado ao processo de reparação integral dos danos ao povo Krenak, atingido pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana; 2.Em 06/05/2022, encaminhamento do OFÍCIO No 86/2022/SEGAT ‐ CR‐MGES/DIT ‐ CR‐MGES/CR‐MGES/FUNAI para Força Tarefa do Rio Doce (PR‐MG‐ 00030254/2022); 3.Em 06/05/2022, encaminhamento do OFÍCIO No 86/2022/SEGAT ‐ CR‐MGES/DIT ‐ CR‐MGES/CR‐MGES/FUNAI para Procuradoria da República em Governador Valadares (PRM‐GVS‐MG‐00001325/2022); |
1.2 Acompanhamento dos Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas Contratadas: |
Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas; |
Eixo 2: Coordenação Metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas |
2.1 Processo de coordenação metodológica ‐ Reuniões de Planejamento Equipe |
1.Foram realizadas reuniões semanais de planejamento de trabalho com a equipe do Programa Rio Doce; |
2.2 Processo de coordenação metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas |
1.Em 06/05/2022, em atendimento ao ofício nº 2518/2022/MPF/FT‐Rio Doce, apresentação de informações prestadas ao Fundo Brasil pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – Aedas (PR‐MG‐00030252/2022); |
Eixo 3: Assessorar o Ministério Público Federal na realização de Audiências Públicas e Consultas Prévias previstas no Termo Aditivo ao TAP e TAC Governança |
1.Em atendimento à solicitação das Instituições de Justiça, envio em 14/04/2022 de demandas apresentadas pelos (as) atingidos (as), de modo a demonstrar os casos concretos das situações relatadas nas reuniões que estão ocorrendo nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. As demandas foram enviadas pelas próprias pessoas atingidas ao Fundo Brasil. (PR‐MG‐00024996/2022); 2.Em atendimento à solicitação das Instituições de Justiça, divulgação dos despachos número 2790924, 2791019, 2791069, contendo a relação dos encaminhamentos realizados pelas Instituições de Justiça a partir das questões apresentadas pelas pessoas atingidas de cada território ao longo do ciclo de reuniões realizadas entre os meses de maio e junho de 2021. Os documentos foram enviados aos participantes de cada reunião e/ou demais pessoas do referido território |
Eixo 4: Articulação e Acompanhamento das Câmaras Regionais, diálogo com outros atores da governança e composição do Orçamento Atingidos |
4.1 Acompanhamento da Consolidação das Comissões de Atingidos e instalação de novas Comissões |
Não foram realizadas atividades neste período. |
4.2 Apoiar a implementação das Câmaras Regionais e sua articulação na estrutura de Governança |
Não foram realizadas atividades neste período. |
4.3 Composição do “Orçamento Atingidos” |
Não foram realizadas atividades neste período. |
4.4 Prestação de Contas ao Fórum de Observadores: |
Não foram realizadas atividades neste período. |
APOIO AO PROCESSO DE CUSTEIO DE ATINGIDOS EXCEPCIONALMENTE NA CONDIÇÃO DE OUVINTES em REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS CÂMARAS TÉNCNICAS E DO CIF |
Aplicação do procedimento de apoio à participação, excepcionalmente como ouvintes, da população da Bacia do Rio Doce nas seguintes reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas realizadas durante o período de abrangência deste relatório. Em função das medidas de contenção ao avanço do novo Coronavírus (COVID‐19) no Brasil, as reuniões do Comitê Interfederativo e de suas Câmaras Técnicas vêm ocorrendo de forma prioritária por meio de videoconferência, sendo que a partir de agosto de 2021, algumas Câmaras Técnicas passaram a realizar reuniões no formato híbrido. O Fundo Brasil intermedia contatos com a Flacso, entidade responsável pela logística, buscando garantir as melhores condições de viagem, alimentação e estadia. Ao longo do período de abrangência deste relatório coube ao Fundo Brasil viabilizar inscrição e indicação dos atingidos interessados em participar das seguintes atividades: 1.12 e 13/04/2022 ‐ 62ª Reunião Ordinária da CT‐BIO; 2.19 e 20/04/2022 ‐ 50ª Reunião Ordinária da CT‐Saúde; 3.29/04/2022 – 58ª Reunião Ordinária da CT‐PDCS; 4.27/04/2022 – 63ª Reunião Ordinária da CT‐Infra; 5.27 e 28/04/2022 – 61ª Reunião Ordinária da CT‐OS; 6.04/05/2022 – 1ª Reunião Intercâmaras da CT‐Saúde; 7.05/05/2022 – 60ª Reunião Ordinária do CIF; 8.10 e 11/05/2022 – 65ª Reunião Ordinária da CT‐EI; 9.12/05/2022 – 51ª Reunião Ordinária da CT‐FLOR; |
São Paulo, 17 de maio de 2022. Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos |
Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: 4C6ACFEA985642E48DD7261C7A536B2F Status: Concluído Assunto: DocuSign: 47o Relatorio_Gerencial_de_Atividades_Fundo_Brasil_abr_mai_2022.pdf
Envelope fonte:
Documentar páginas: 1 Assinaturas: 1 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Dilermando
Assinatura guiada: Ativado
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17 de maio de 2022 | 18:13
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Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 17 de maio de 2022 | 18:54
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Dilermando xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Analista Financeiro
Fundo Brasil de Direitos Humanos
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Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
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Reenviado: 17 de maio de 2022 | 18:54
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Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
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Envelope enviado | Com hash/criptografado | 17 de maio de 2022 | 18:14 |
Entrega certificada | Segurança verificada | 17 de maio de 2022 | 18:54 |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
Assinatura concluída | Segurança verificada | 17 de maio de 2022 | 18:54 |
Concluído | Segurança verificada | 17 de maio de 2022 | 18:54 |
Eventos de pagamento | Status | Carimbo de data/hora |
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico | ||
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