Contrato:

2018/1027

Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distência e internacionais originados de terminais fixos.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente ao pagamento de serviços de Telefonia Fixa -
Ligações Locais e Interurbanos nas Comarcas da capital
1869 - OI MÓVEL S.A (EM e do interior, conforme 4º Termo Aditivo e 8º Termo de
16/01/2023 2 E 1760.0700 RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Apostilamento ao Contrato nº 27/2018, vigente no período	1.324,04	1.324,04	1.324,04	0,00	0,00
de 15/05/2022 a 15/05/2023, formalizado no Processo
SEI nº 0004529-68.2017.8.01.0000.
OBS. Empenho relativo ao mês de janeiro/2023.
Total Contrato	1.324,04	1.324,04	1.324,04	0,00	0,00

Contrato:

2018/57

Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entrocamento E1 e Nr, com disponibilização de ramais DDR e linhas diretas, nas Unidades da Comarca de Rio Branco no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vedado a instalação/disponibilização em locais diversos deste Contrato.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
		Referente ao pagamento das faturas agrupadoras de
		serviços de telefonia, referente ao mês de janeiro/2023,
		mediante 1º Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo
16/01/2023 1 E 1760.0700	5 - OI S.A.	ao Contrato nº 57/2018, vigente no período de 31/12/2022	483,11	483,11	483,11	0,00		0,00
		a 31/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0008072-
		45.2018.8.01.0000.
Total Contrato			483,11	483,11	1.807,15	0,00		0,00

Contrato: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob a responsabilidade, de

2019/1011 acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Referente ao Contrato de Adesão n. 11/2019

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

27/01/2023 117 E 1500.0100

9035 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades do Tribunal de Justiça (capital e interior), referente as unidades consumidoras nº 401729, 250866, 99218, 304209 e 403632, mediante o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, vigente no período de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023, formalizado no processo SEI nº 0006543- 54.2019.8.01.0000.

OBS.: Empenho relativo ao período de 4 meses (janeiro, fevereiro, março e abril/2023) , conforme solicitado no CI nº 309/2023-PRESI/DRVAC/SUPAL (1379404).

684.000,00 172.353,11

172.353,11 511.646,89

511.646,89

Total Contrato

684.000,00

172.353,11

174.160,26

511.646,89 511.646,89

Contrato:

2020/1017

Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, parte integrante

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

24/02/2023 75 E 1760.0700 6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA

Referente à prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com

28.669,62 0,00

0,00 28.669,62

28.669,62

Contrato:

2020/1017

suporte e atualizações, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020,

24/02/2023 75 E 1760.0700 6374 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA

vigente no período de 14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo nº 0007671-12.2019.8.01.0000. Valor Total: R$ 114.678,48.

Valor mensal: R$ 9.556,54

Empenho relativo ao período de 14/02/2023 a 14/05/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento nº

28.669,62 0,00

0,00 28.669,62

28.669,62

1397281).

Total Contrato

28.669,62

0,00

174.160,26

28.669,62 28.669,62

Contrato: Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação

2020/1025 de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

16/02/2023 283 E 1500.0100 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

Referente à prestação de serviços sob demanda, previsto no Item 4 "Desenvolvimento e outros serviços sob demanda" do Contrato nº 2020/25, relativo ao projeto de ampliação da utilização da ferramenta de citação/intimação, intitulada de AR DIGITAL ou VEPOSTO, mediante 2° Termo Aditivo e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a 17/05/2023, formalizado nos Processos SEI nº 0007673- 79.2019.8.01.0000 e 0002544-59.2020.8.01.0000.

Valor do contrato para o item 4: R$ R$ 327.094,00. OBS.: Empenho conforme solicitação DITEC (1395171)

Referente à prestação de serviços sob demanda, previsto no Item 4 "Desenvolvimento e outros serviços sob demanda" do Contrato nº 2020/25, relativo à proposta de evolução das atividades afetas às Centrais de Mandados do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo módulo de CENTRAL DIGITAL DE MANDADOS, mediante 2° Termo

130.117,32 0,00

0,00 130.117,32

130.117,32

16/02/2023 284 E 1500.0100

SISTEMAS LTDA

Aditivo e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a 17/05/2023, formalizado nos Processos SEI nº 0007673-79.2019.8.01.0000 e 0005095-

122.332,20

0,00

122.332,20

1.242.358,80

0,00

1.242.358,80

12.2020.8.01.0000.

Valor do contrato para o item 4: R$ R$ 327.094,00. OBS.: Empenho conforme solicitação DITEC (1395867).

Referente à contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de Primeira

28/02/2023 357 E 1500.0100 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

(SAJ/PG5) e de Segunda (SAJ/SG5) Instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do Termo de Referência), compreendendo sustentação, garantia de evolução tecnológica e

2020/1025

de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes.

funcional, desenvolvimento e outros serviços sob demanda, criação e instalação de ambientes, mediante 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 e 3° Termo de Apostilamento, vigente no período de 17/05/2022 a

28/02/2023 357 E 1500.0100 32 - SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

17/05/2023, formalizado no Processo SEI nº 0007673-

79.2019.8.01.0000.

Valor mensal do contrato: R$ 414.119,60.

OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março, abril/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1396797).

1.242.358,80 0,00

0,00 1.242.358,80

1.242.358,80

Total Contrato

1.494.808,32

0,00

174.160,26

1.494.808,32 1.494.808,32

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA QUE PROVÊ O PROTOCOLO DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS – BRY PDDE, CUJA SOLUÇÃO

2020/45

FORNECE RECIBO DE PROTOCOLO DIGITAL PADRÃO RFC 3161, DOTADO DE UM CONJUNTO DE CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA, INVIOLABILIDADE, INTEGRIDADE E IRRETROATIVIDADE, FORNECENDO DATA/HORA DO REGISTRO DE UM DOCUMENTO ELETRÔNICO, TRANSAÇÃO ELETRÔNICA OU DE UMA ASSINATURA DIGITAL A PARTIR DE UMA FONTE EXTERNA DE TEMPO CONFIÁVEL.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
		Referente à contratação de empresa especializada em
		serviços de manutenção do sistema que provê o
		Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY
		PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital
		padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de
		características de segurança, inviolabilidade, integridade
		e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um
		documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma
24/02/2023 74 E 1760.0700	4547 - BRY TECNOLOGIA S.A	assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo	5.040,00	0,00	0,00	5.040,00	5.040,00
		confiável, mediante 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº
		45/2020, 1º Apostilamento, vigente no período de
		14/05/2022 a 14/05/2023, formalizado no Processo SEI nº
		0006527-66.2020.8.01.0000.
		Valor global do contratado: R$ 20.160,00.
		Valor mensal do contrato: R$ 1.680,00.
		Empenho relativo ao período de 14/02/2023 a 14/05/2023
		(3 meses), conforme solicitação DITEC (1397267).
Total Contrato			5.040,00	0,00	174.160,26	5.040,00	5.040,00

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

(EVOLUTIVA), TREINAMENTO E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA EVENTO 0769539, A QUAL PASSA A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO. - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - R$ 62.7977,64.

Tribunal de	Justiça do Acre
Data	Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago		a Liquidar	a Pagar
			Referente à prestação de serviços de suporte técnico do
			Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP
			(manutenção corretiva e adaptativa), para atender as
			necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre,
08/02/2023	196 E 1500.0100	2464 - THEMA INFORMATICA LTDA	conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo	3.261,91	0,00		0,00	3.261,91	3.261,91
			do Contrato n° 01/2021, vigente no período de
			08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n°
			0002248-37.2020.8.01.0000.

Contrato: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GRP (MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA), ASSESSORIA OPERACIONAL

2021/1

OBS.: Empenho complementar relativo ao mês de

08/02/2023	196	E	1500.0100	2464 - THEMA INFORMATICA LTDA	janeiro/2023, conforme solicitado no evento 1389420.	3.261,91	0,00	0,00	3.261,91	3.261,91
					Referente à prestação de serviços de suporte técnico do
					Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP
					(manutenção corretiva e adaptativa), para atender as
					necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre,
					conforme 1º Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo
08/02/2023	197	E	1500.0100	2464 - THEMA INFORMATICA LTDA	do Contrato n° 01/2021, vigente no período de	142.838,97	0,00	0,00	142.838,97	142.838,97
					08/01/2023 a 08/01/2024, formalizado no Processo SEI n°
					0002248-37.2020.8.01.0000.
					OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março e
					abril/2023, conforme solicitado no evento 1389590.
Total Contrato						146.100,88	0,00	174.160,26	146.100,88	146.100,88

Contrato:

2021/28

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva, com suporte

técnico 24x7x365, para os equipamentos e as instalações pertencentes ao Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do TJAC, situada nas dependências do CONTRATANTE, em Rio Branco-Acre.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
		Referente à contratação de empresa especializada na
		prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO
		PREVENTIVA do Sistema Elétrico do Ambiente Seguro
		do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º
		Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2021 e 1º Termo de
		Apostilamento, vigente no período de 18/05/2022 a
14/02/2023 2 E 1760.0700	8749 - E. S. LINHARES	18/05/2023, formalizado no Processo nº 0003435-	32.499,99	0,00	0,00	32.499,99	32.499,99
		80.2020.8.01.0000.
		Valor Global do contrato: R$ 214.999,96.
		Valor Mensal para Manutenção Preventiva: R$ 10.833,33.
		OBS.: Empenho referente ao período de 18/02/2023 a
		18/05/2023 (três meses), conforme Solicitação DITEC
		(1387168).
Total Contrato			32.499,99	0,00	174.160,26	32.499,99	32.499,99

Contrato:

2021/3

Aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso		Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente à aquisição de licenças de software, mediante Contrato nº 03/2021, 3º Apostilamento, vigente pelo período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801-
24/02/2023	76 E 1760.0700	8662 - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA	57.2020.8.01.0000. Valor total do contrato: RS 258.365,22. Valor mensal: 7.176,81. OBS.: Empenho relativo ao período de 3 meses (março, abril e maio/23) conforme Solicitação DITEC (evento 1397356).	21.530,43	0,00	0,00	21.530,43	21.530,43
Total Contrato				21.530,43	0,00	174.160,26	21.530,43	21.530,43

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos

2021/36

fabricantes, dos elevadores de transporte vertical de passageiros, instalados nos edifícios da contratante no município de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

09/02/2023 46 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

09/02/2023 47 E 1760.0700 8789 - MDA MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES EIRELI

Referente à aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, 1º Termo de Apostilamento, vigente no período de 04/08/2022 a 04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537- 13.2020.8.01.0000.

Valor total do contrato para FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 62.500,00.

OBS.: Empenho conforme solicitação nº 045/2022 (evento 1340361) e Informação SUMBE (1388550). Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA em 11 (onze) elevadores, sendo 06 (seis) elevadores elétricos e 05 (cinco) elevadores hidráulicos, instalados nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para execução dos serviços, mediante 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 36/2021, vigente no período de 04/08/2022 a 04/08/2023, formalizado no Processo SEI nº 0006537- 13.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato para serviços: R$ 69.999,92. OBS.: Empenho relativo aos meses de janeiro e fevereiro/2023, conforme solicitação nº 044/2022 (1339250) e Informação SUMBE (1388550).

4.962,00 0,00

10.833,32 5.416,66

0,00 4.962,00

5.416,66 5.416,66

4.962,00

5.416,66

Total Contrato

15.795,32

5.416,66

179.576,92

10.378,66 10.378,66

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO A SERVIÇOS DA REDE MUNDIAL DE

2021/4

COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO CIRCUITOS DEDICADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, GERENCIAMENTO COM SUPORTE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS); SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (ANTI DDOS E FIREWALL UTM); SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA; E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE SEM FIO (CONTROLADORA E PONTOS DE ACESSO).

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R

Recurso

Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial

24/02/2023

77 E 1760.0700

1869 - OI MÓVEL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

de computadores (Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos, gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS e Firewall

UTM); solução de videoconferência; e solução de

21.380,97

0,00

21.380,97

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE POR FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO A SERVIÇOS DA REDE MUNDIAL DE

2021/4

24/02/2023 77 E 1760.0700 RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 72.2020.8.01.0000.	21.380,97	0,00	0,00	21.380,97	21.380,97
OBS. Empenho relativo ao período de 3 meses (março,
abril e maio/2023), referente a ativação do link do Fórum
Barão do Rio Branco, conforme Solicitação DITEC
(1397377).
Valor mensal Fórum Barão do Rio Branco: R$ 7.126,99.
Total Contrato	21.380,97	0,00	179.576,92	21.380,97	21.380,97

1869 - OI MÓVEL S.A (EM

gerenciamento e distribuição da rede sem fio

(controladora e pontos de acesso), mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 e 2º Termo de Apostilamento, com vigência no período de 13/01/2023 a 13/01/2024, formalizado no processo SEI nº 0002957-

Contrato:

2021/40

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de Data Center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Referente à contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de data center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2021, vigente no período de 14/08/2022 a 14/08/2023,

23/02/2023 5 E 1760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS formalizado no Processo SEI nº 0008989-

35.025,00 0,00

0,00 35.025,00

35.025,00

Total Contrato

LTDA

30.2019.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 140.100,00. Valor mensal: R$ 11.675,00.

OBS.: Empenho relativo ao período de março, abril e maio/2023 (3 meses), conforme solicitação DITEC (evento 1397216).

35.025,00

0,00

179.576,92

35.025,00 35.025,00

Contrato: CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA CORONEL XXXX XXXXXXXX, 1596 – BAIRRO CIDADE NOVA, EM SANTA ROSA DO PURUS - ACRE, COM ÁREA

2021/6

CONSTRUÍDA DE 96M2 (NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS) E O TERRENO DE 200 M2 (DUZENTOS METROS QUADRADOS), NO QUAL DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE SANTA ROSA DO PURUS.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel Xxxx Xxxxxxxx, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200 m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, mediante

30/01/2023 14 E 1760.0700 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE MELO 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 6/2021, vigente no

período de 17 de janeiro de 2023 até 17 de janeiro de 2024, formalizado no Processo SEI n° 0004704- 57.2020.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ 31.103,16. Valor mensal: R$ 2.591,93.

OBS.: Empenho relativo ao período de 17/01/2023 a

7.775,79 0,00

0,00 7.775,79

7.775,79

Contrato: CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA CORONEL XXXX XXXXXXXX, 1596 – BAIRRO CIDADE NOVA, EM SANTA ROSA DO PURUS - ACRE, COM ÁREA

2021/6

Contrato:

2021/8

295/2023 - PRESI/DILOG/GEINS (evento 1378811).

30/01/2023	14 E 1760.0700 6992 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX 17/04/2023 (3 meses), conforme solicitado no CI nº 7.775,79		0,00	0,00	7.775,79	7.775,79
Total Contrato		7.775,79	0,00	179.576,92	7.775,79	7.775,79

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada), visando atender a demanda da Comarca de Jordão-Ac.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
Referente à prestação de serviço de acesso à internet via
satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e
banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de
dados (ou franquia Ilimitada), para atender as unidades
judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão, mediante
8724 - TELECOMUNICAÇÕES 3º Termo de Apostilamento e 1º Termo Aditivo ao
13/02/2023 49 E 1760.0700 BRASILEIRAS SA TELEBRAS Contrato nº 8/2021, vigente no período de 25/03/2022 a	7.266,08	0,00	0,00	7.266,08	7.266,08
25/03/2023, formalizado no processo SEI nº 0005282-
20.2020.8.01.0000.
Valor Global do Contrato: R$ 43.596,45
OBS: Empenho referente ao período de fevereiro e
março/2023, conforme Solicitação DITEC constante no
evento 1386457.
Total Contrato	7.266,08	0,00	179.576,92	7.266,08	7.266,08

Contrato:

2021/9912479953Referente a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ofertando produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

23/02/2023 306 E 1500.0100 8712 - EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

Referente às despesas com serviços postais durante o exercício de 2023, no valor de R$ 300.000,00, mediante 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912479953/2021, vigente no período de 15/02/2023 a 15/02/2024, conforme Solicitação SUPRT (evento 1399524), formalizado no Processo SEI nº 0006721-66.2020.8.01.0000.

300.000,00 0,00

0,00 300.000,00

300.000,00

Total Contrato

300.000,00

0,00

179.576,92

300.000,00 300.000,00

Contrato:

2022/1

Contratação de pessoa física para fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, objetivando tender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

Referente ao fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal

Thaumaturgo, incluindo a manutenção

5355 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, mediante

02/02/2023 25 E 1760.0700

BRAGA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, e 2º termo de Apostilamento, vigente no período de 08 de janeiro de 2023 a 08 de janeiro de 2024, formalizado no Processo SEI nº 0008030-88.2021.8.01.0000.

Valor global do contrato: R$ R$ 34.713,96. Valor mensal: R$ 2.892,83.

34.713,96 2.892,83

2.892,83 31.821,13

31.821,13

Contrato:

2022/1

02/02/2023 25 E 1760.0700 5355 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX Empenho global conforme solicitado no evento nº

34.713,96 2.892,83

2.892,83 31.821,13

31.821,13

Total Contrato

BRAGA

1383378.

34.713,96

2.892,83

182.469,75

31.821,13 31.821,13

Contrato: Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de

2022/1016 vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

28/02/2023 346 E 1500.0100 8981 - MENDEX NETWORKS

TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP

Referente à prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2022, com vigência no período de 23/05/2022 à 23/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0000456-14.2021.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 25.403,89.

OBS. Empenho relativo aos meses de março e abril/2023 (2 meses), conforme Solicitação DITEC (1397367) e Certidão GEEXE (1404792).

50.807,78 0,00

0,00 50.807,78

50.807,78

Total Contrato

50.807,78

0,00

182.469,75

50.807,78 50.807,78

Contrato:

2022/1022

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso a internet via satélite nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

27/02/2023 333 E 1500.0100

9010 - MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Referente a contratação de serviços de acesso a internet via satélite com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados (ou franquia Ilimitada) nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, mediante 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2022, com vigência no período de 02/05/2022 a 02/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0000403-96.2022.8.01.0000.

Valor mensal do contrato R$ 4.666,66.

OBS. Empenho relativo à 2 meses (março e abril/2023), conforme solicitado no evento nº 1397248.

9.333,32 0,00

0,00 9.333,32

9.333,32

Total Contrato

9.333,32

0,00

182.469,75

9.333,32 9.333,32

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria

2022/107

nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

01/02/2023 19 E 1760.0700 7753 - M. M. N. OLIVEIRA

Contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva com

388,60 0,00

0,00 388,60

388,60

2022/107

fornecimento de peças) para atender os veículos L200 Triton (Placas NAE 2574 e NAE 2604), via Contrato nº

01/02/2023	19	E	1760.0700	7753 - M. M. N. OLIVEIRA	107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023,	388,60	0,00	0,00	388,60	388,60
					oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU
					1054/2023, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
					Contratação de serviços de natureza técnico automotivo
					especializado (manutenção preventiva e corretiva com
					fornecimento de peças) para atender os veículos L200
01/02/2023	20	E	1760.0700	7753 - M. M. N. XXXXXXXX	Xxxxxx (Placas NAE 2574 e NAE 2604), via Contrato nº	120,00	0,00	0,00	120,00	120,00
					107/2022, com vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023,
					oriundo do PE nº 71/2022, conforme Despacho DRVJU
					1054/2023, nos autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
					Contratação de serviços de natureza técnico automotivo
					especializado (manutenção preventiva e corretiva com
					fornecimento de peças) para atender os veículos L200
03/02/2023	29	E	1760.0700	7753 - M. M. N. XXXXXXXX	Xxxxxx (Placas NAE 3034), via Contrato nº 107/2022, com	75,04	0,00	0,00	75,04	75,04
					vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº
					71/2022, conforme Despacho DRVJU 2473/2023, nos
					autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
					Contratação de serviços de natureza técnico automotivo
					especializado (manutenção preventiva e corretiva com
					fornecimento de peças) para atender os veículos L200
03/02/2023	30	E	1760.0700	7753 - M. M. N. XXXXXXXX	Xxxxxx (Placas NAE 3034), via Contrato nº 107/2022, com	120,00	0,00	0,00	120,00	120,00
					vigência de 19/08/2022 a 19/08/2023, oriundo do PE nº
					71/2022, conforme Despacho DRVJU 2473/2023, nos
					autos nº 0006541 79.2022.8.01.0000.
Total Contrato						703,64	0,00	182.469,75	703,64	703,64

2022/110

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx e Feijó

16/02/2023 52 E 1760.0700

- ME

(NAE 2704 e L 200 Triton NAE 2594), via Contrato 110/2022, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU n. 3252/2023 (SEI nº 1388315), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

Prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para atender as

2.210,74 0,00

0,00 2.210,74

2.210,74

7741 - DALCAR COM. E SERVIÇOS LTDA necessidades das Comarcas de Xxxxxx Xxxx e Feijó

16/02/2023 53 E 1760.0700

- ME

(NAE 2704 e L 200 Triton NAE 2594), via Contrato 110/2022, com vigência de 12/08/2022 a 12/08/2023, conforme Despacho DRVJU n. 3252/2023 (SEI nº 1388315), nos autos nº 0006543-49.2022.8.01.0000.

650,00 0,00

0,00 650,00

650,00

Total Contrato

2.860,74

0,00

182.469,75

2.860,74 2.860,74

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-móvel, locais (VC1) e

2022/112 LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato (os quais estão especificados no item 5.2.1. e anexo 1 do Termo de Referência, anexo ao Edital), a

Contrato:

2022/112

serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
			Referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel
			(Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados
			móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-
			móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para
			qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em
			regime de comodato, a serem executados de forma
25/01/2023	5 E 1760.0700	6180 - TELEFÔNICA BRASIL S. A	contínua, visando atender às necessidades do Tribunal	37.841,22	37.841,22	37.841,22	0,00	0,00
	de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº
	112/2022, vigente no período de 14 de Setembro de 2022
	a 14 de Setembro de 2023, formalizado no Processo SEI
	nº 0000870-75.2022.8.01.0000.
	Valor global do contrato R$ 549.998,40.
	OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº
	1589 / 2023 - PRESI/DILOG/GEMAT (1375733).
Total Contrato				37.841,22	37.841,22	220.310,97	0,00	0,00

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva

2022/131

do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC, instalados nas dependências do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R	Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
			Referente a contratação de serviços de natureza
			continuada de assistência técnica, com fornecimento de
			peças e consumíveis, abrangendo a MANUTENÇÃO
			PREVENTIVA do Sistema de Segurança, com suporte
			técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações
			pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC,
7254 - X'XXXXX ENG. MANUTENÇÕES E mediante o Contrato nº 131/2022, 1º Termo de 23/02/2023 3 E 1760.0700 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME Apostilamento, vigente no período de 05/11/2022 a 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00
	05/11/2023, formalizado no Processo SEI nº 0000399-
	93.2021.8.01.0000.
	OBS.: Valor mensal para os serviços de manutenção
	preventiva: R$ 7.500,00.
	Empenho relativo ao período de 3 meses (março, abril e
	maio/2023), conforme Solicitação DITEC (evento
	1397669).
Total Contrato				22.500,00	0,00	220.310,97	22.500,00	22.500,00

Contrato:

2022/144

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção da Passarela Coberta em Estrutura Metálica na Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.

Data Empenho E/R

Recurso

Credor

Descrição

Empenhado

Liquidado

Pago

a Liquidar

a Pagar

Referente a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de

RCIO E Construção da Passarela Coberta em Estrutura Metálica

na Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco, de	175.352,58	0,00	0,00	175.352,58	175.352,58
acordo com as condições estabelecidas no Termo de
Referência, mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
144/2022, com vigência no período de 26/11/2022 a

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

30/01/2023 15 E 1760.0700

9304 - IMPERIAL COMÉ CONSTRUÇÃO EIRELI-ME

Contrato:

2022/144

26/11/2023, formalizado no processo SEI nº 0001926-

30/01/2023 15 E 1760.0700 9304 - IMPERIAL COMÉRCIO E

CONSTRUÇÃO EIRELI-ME

46.2022.8.01.0000.

OBS. Empenho conforme solicitado no Despacho nº 2406

/ 2023 - PRESI/DILOG/GEINS (1381375).

175.352,58 0,00

0,00 175.352,58

175.352,58

Total Contrato

175.352,58

0,00

220.310,97

175.352,58 175.352,58

Contrato:

0000/000

Xxxxxxxxx objeto deste contrato o serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho, invalidez e óbito para estagiários, com cobertura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e na proposta da CONTRATADA

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar
			Referente à contratação de empresa para prestação de
			serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho,
			invalidez e óbito para 300 estagiários, com cobertura de
			morte acidental em R$ 10.000,00 (dez mil reais),
			invalidez permanente total ou parcial em R$ 10.000,00
23/02/2023	317 E 1500.0100	9336 - BRASILSEG COMPANHIA DE	(dez mil reais) e despesas médicas e hospitalares em R$	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	5.000,00
	SEGUROS		10.000,00 (dez mil reais), mediante Contrato nº 147/2022,
			vigente no período de 06/12/2022 a 06/12/2023,
			formalizado no Processo nº 0005132-68.2022.8.01.0000.
			Valor global do contrato: R$ 8.605,44
			OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº
			4545 / 2023 - PRESI/DIPES/GEDEP (1398246).
Total Contrato				5.000,00	0,00	220.310,97	5.000,00	5.000,00

Contrato:

2022/151

O objeto do contrato é a Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalado na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

25/01/2023 11 E 1760.0700

7653 - JOHNSON CONTROLS - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA

Referente à contratação de empresa para realizar manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalado na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante Contrato nº 2022/151, vigente no período de 26/12/2022 a 26/12/2023, formalizado no Processo SEI nº 0003816-20.2022.8.01.0000.

OBS.: Empenho conforme solicitado no Despacho nº 1781 / 2023 - PRESI/DRVAC (1377290).

169.750,29 0,00

0,00 169.750,29

169.750,29

Total Contrato

169.750,29

0,00

220.310,97

169.750,29 169.750,29

Contrato:

2022/155

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 deste termo, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE

Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva de

30/01/2023 1 E 1760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS hardware, incluindo o fornecimento de peças,

22.100,00 0,00

0,00 22.100,00

22.100,00

LTDA

componentes e acessórios de reposição para todos os subitens, mediante Contrato nº 155/2022, vigente no período de 21/12/2022 a 21/12/2023, formaizado no Processo nº 0000561-54.2022.8.01.0000.

Contrato:

2022/155

Valor global do contrato R$ 265.200,00.

7125 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE Valor mensal R$ 22.100,00.

30/01/2023 1 E 1760.0700

INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS OBS.: Empenho relativo ao período de 21/12/2022 a

22.100,00 0,00

0,00 22.100,00

22.100,00

Total Contrato

LTDA

21/01/2023 (1 mês), conforme solicitação DITEC (1380422).

22.100,00

0,00

220.310,97

22.100,00 22.100,00

Contrato: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de

2022/156

funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus), que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

27/01/2023	12	E	1760.0700	2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP Walter, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Tarauacá, Feijó, Jordão e vigente no período de 06/01/2023 a 06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-20.2022.8.01.0000. Valor para as cormarcas do interior R$ 212.586,00. Valor global do contrato R$ 435.074,64. OBS.: Empenho relativo ao período de 06/01/2023 a 05/04/2023 (3 meses), conforme solicitado no Despacho nº 1516 / 2023 - PRESI/DRVJU (1375362). Referente à contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Cruzeiro do Sul), mediante Contrato	106.293,00	35.431,00	0,00	70.862,00	106.293,00
27/01/2023	13	E	1760.0700	2579 - LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP nº 156/2022, vigente no período de 06/01/2023 a	111.244,32	37.081,44	0,00	74.162,88	111.244,32
	20.2022.8.01.0000. Valor para para comarca de Cruzeiro do Sul R$ 222.488,64. Valor global do contrato R$ 435.074,64. OBS.: Empenho relativo ao período de 06/01/2023 a 05/04/2023 (3 meses), conforme solicitado no Despacho nº 1516 / 2023 - PRESI/DRVJU (1375362).
Total Contrato					217.537,32	72.512,44	220.310,97	145.024,88	217.537,32

Referente à contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas atendidas pela Regional do Juruá - DRVJU (Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Porto

Santa Rosa do Purus), mediante Contrato nº 156/2022,

06/07/2023, formalizado no Processo nº 0009636-

2022/2 vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco.

Tribunal de Justiça do Acre

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

2022/2

vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco.

28/02/2023 347 E 1500.0100 RECUPERAÇÃO JUDICIAL) mediante 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022,	512.607,00	0,00	0,00	512.607,00	512.607,00
vigente no período de 27 de janeiro de 2023 a 27 de
janeiro de 2024, formalizado no Processo Administrativo
nº 0000456-14.2021.8.01.0000.
Valor total do contrato: R$ 2.050.428,00
Valor mensal estimado: R$ 170.869,00
OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março e
abril de 2023, conforme Solicitação DITEC (evento
1396833).
Total Contrato	512.607,00	0,00	220.310,97	512.607,00	512.607,00

1869 - OI MÓVEL S.A (EM

Referente à prestação de serviços de conectividade

utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das comarcas do interior do estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça na capital,

Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de

2022/54

energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

27/02/2023 78 E 1760.0700 5178 - JURUÁ SERVIÇOS TECNICOS

LTDA

Referente à aquisição de PEÇAS para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 54/2022, com vigência no período de 18/05/2022 a 18/05/2023, formalizado no processo SEI nº 0004064-20.2021.8.01.0000.

30.000,00 0,00

0,00 30.000,00

30.000,00

Total Contrato

OBS. Valor do Contrato para Peças R$ 50.000,00. Empenho conforme Solicitação 001/2023 (1402325) e COMUNICADO INTERNO Nº: 826/2023 - PRESI/DRVAC/SUMBE (1402326).

30.000,00

0,00

220.310,97

30.000,00 30.000,00

Contrato:

2022/7

O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme detalhamento e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato:

2022/7

FUNSEG -FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO

Data Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
		Referente à contratação de empresa especializada em
		prestação de serviços de assistência técnica, com
		fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a
		MANUTENÇÃO PREVENTIVA no sistema de
		climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça
		do Estado do Acre, mediante 2º Termo Aditivo ao
23/02/2023 4 E 1760.0700	9253 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA	Contrato nº 7/2022, vigente no período de 12/02/2023 a	6.450,00	0,00	0,00	6.450,00	6.450,00
		12/02/2024, formalizado no Processo SEI nº 0005116-
		85.2020.8.01.0000.
		Valor mensal para manutenção preventiva: R$ 2.150,00.
		OBS.: Empenho relativo ao período de 12.02.2023 a
		12.05.2023 (3 meses), conforme solicitado no evento nº
		1393945.
Total Contrato			6.450,00	0,00	220.310,97	6.450,00	6.450,00

Contrato:

2022/77

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Data Empenho E/R Recurso	Credor	Descrição	Empenhado	Liquidado	Pago	a Liquidar	a Pagar
		Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante o Contrato nº 77/2022, com vigência de 03/06/2022 a

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

31/01/2023 17 E 1760.0700

9056 - LSP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

03/06/2023, formalizado no processo SEI nº 0001231- 92.2022.8.01.0000.

Valor global do contrato R$ 111.302,28.

OBS.: Empenho relativo aos meses de fevereiro, março e abril/2023, conforme solicitação SUFIS (1381012).

18.550,38 0,00

0,00 18.550,38

18.550,38

Total Contrato

18.550,38

0,00

220.310,97

18.550,38 18.550,38

Contrato:

2022/8

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Comarca de Acrelândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

Referente à prestação dos serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e na Comarca de Acrelândia, mediante

14/02/2023 51 E 1760.0700 8955 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA Contrato nº 08/2022, 2º Termo de Apostilamento, vigente

0,00 0,00

0,00

- EPP

no período de 18/02/2022 a 18/02/2023, formalizado nos autos 0006244-09.2021.8.01.0000.

OBS.: Empenho referente ao período de 01/02/2023 a 18/02/2023 (18 dias), conforme solicitado no Comunicado Interno nº 709/2023 - PRESI/SURES (1395096).

Referente à prestação dos serviços de jardinagem, com

17/02/2023 64 E 1760.0700 8955 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA fornecimento dos materiais necessários para sua

5.321,29 0,00

0,00 5.321,29

5.321,29

- EPP

execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e na Comarca de Acrelândia, mediante

Contrato:

2022/8

Contrato nº 08/2022, 2º Termo de Apostilamento, vigente no período de 18/02/2022 a 18/02/2023, formalizado nos

17/02/2023 64 E 1760.0700 8955 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA autos 0006244-09.2021.8.01.0000.

5.321,29 0,00

0,00 5.321,29

5.321,29

Total Contrato

- EPP

OBS.: Empenho referente ao período de 01/02/2023 a 13/02/2023 (13 dias), conforme solicitado na certidão SURES (1399201).

5.321,29

0,00

220.310,97

5.321,29 5.321,29

Contrato:

2023/2

Fornecimento de coquetel, visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco

FUNEJ - Fundo Especial do Poder Judiciário

Data Empenho E/R Recurso Credor Descrição Empenhado Liquidado Pago a Liquidar a Pagar

06/02/2023 44 E 1760.0700 9027 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS

EIRELI

Referente a contratação de empresa especializada em serviços para fornecimento de coquetel, visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, por meio do CONTRATO 2/2023, oriundo da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N.º 02/2022, oriunda do

PREGÃO PRESENCIAL N.° 03/2022, gerenciada pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.

formalizado no Processo SEI N. 0000450- 36.2023.8.01.0000.

21.600,00 15.400,00

0,00 6.200,00

21.600,00

Document Metadata

Table of Contents

Contrato:

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