PROCESSO SEI Nº 7010.2023/0001036-5

PROCESSO SEI Nº 7010.2023/0001036-5

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.002/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TI NA MODALIDADE FIELD SERVICE, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA SEIS) MESES. (CO-10.05/2023).

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S.A, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, x.x 000 – Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxx, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 01009-000, inscrita no CNPJ sob n.º 43.076.702/0001-61, neste ato representada por seu Diretor de Infraestrutura e Tecnologia, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXX, portador da cédula de identidade RG. nº 22.066.499-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e por seu Diretor de Administração e Finanças, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, portador da Cédula de Identidade RG. nº 11.049.629-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00.

CONTRATADA: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA., com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx xx 000, 0x xxxxx, Xxxx 0, xxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 86.789.674/0001-32, neste ato representada por seu Sócio, Sr. XXXXX XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.532.094-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00.

Em razão da alteração do endereço da CONTRATADA, as partes acima qualificadas resolveram, de comum acordo, ADITAR o Contrato CO-10.05/2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1.1. Constituem objeto do presente Termo Aditivo:

a) A alteração do endereço da CONTRATADA, vez que os serviços passarão a ser realizados por meio de sua matriz localizada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxx 000 – xxxxx X, Xxxxxx, XXX: 00.000-000 – Xxxxxxxxxxxxx – XX.

CLÁUSULA II – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se e deverão ser observadas como parte integrante deste instrumento as demais cláusulas e condições do contrato original CO-10.05/2023, que não foram alteradas pelo presente.

E, por estarem entre si justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo.

São Paulo 14 de Fevereiro de 2024.

CONTRATANTE: XXXXXX XXXX XXXXXX

Diretor de Infraestrutura e Tecnologia

FARES HADI

XXXXX

Assinado digitalmente por XXXXX XXXXX HADI ND: OU=PRODAM, O=PRODAM, CN=ELIAS

XXXXX XXXX, Xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2024.02.15 14:23:02-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0

XXXXX XXXXX XXXX

Diretor de Administração e Finanças

XXXXX XX

Assinado de forma digital por XXXXX XX

BRIDA:062122 BRIDA:06212246939

46939

CONTRATADA: XXXXX XX XXXXX

Sócio

Dados: 2024.02.14

16:51:15 -03'00'

TESTEMUNHAS:

1. VINICIUS

LOBATO

Assinado de forma

digital por VINICIUS 2.

LOBATO

COUTO:314679 COUTO:31467992860

92860

Dados: 2024.02.14

17:21:12 -03'00'

259 - São Paulo, 69 (40) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

R$ 110,40 e valor total de R$ 4.416,00 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 636/2024.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RF: 837.660.3 e Xxxxx Xxxxxxxxxxx Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Arquivo (Número do documento SEI)

098220122

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

Documento: 098247695 | Outras (NP)

PRINCIPáL

Especificação de Outras Prorrogação de vigência Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6310.2022/0004879-2INTERESSADO:

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREMASSUNTO: Prorrogação de vigência empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda D E S P A C H O: I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial, as manifestações precedentes da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Técnica Previdenciária deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com base na delegação de competência que me foi conferida pela Portaria IPREM n.º 19/2022 e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, que rege o presente ajuste, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Contrato n.º 003/IPREM/2023, firmado com a empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.390.028/0001-94, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2024.II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação n.º 03.10.09.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento

vigente, respeitando o princípio da anualidade.III -Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

098225767

Data de Publicação

16/02/2024

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

GERÊNCIA JURÍDICA - ADMINISTRATIVO

Documento: 098265215 | Extrato de Aditamento (NP)

PRINCIPáL

Número do Contrato

CO/TA-14.02/2024

Contratado(a)

COMPULAB TECNOLOGIA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

86.789.674/0001-32

Data da Assinatura

15/02/2024

Prazo do Contrato

36

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE ADITAMENTO Nº CO/TA-14.02/2024 AO CONTRATO Nº CO- 10.05/2023. PROCESSO SEI Nº 7010.2023/0001036-5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.002/2023. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 86.789.674/0001-32). OBJETO: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, VEZ QUE OS SERVIÇOS PASSARÃO A SER REALIZADOS POR MEIO DE SUA MATRIZ.

Data de Publicação

16/02/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

098263857

Documento: 098272064 | Extrato de Aditamento (NP)

PRINCIPáL

Número do Contrato

CO/TA-13.02/2024

Contratado(a)

LABFIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.413.134/0001-29

Data da Assinatura

15/02/2024

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. TERMO DE ADITAMENTO Nº CO/TA-13.02/2024. PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001125-9. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2019. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/16. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: LABFIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP (CNPJ: 61.413.134/0001-29). OBJETOS: (I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CO-12.02/20, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 27/02/2024 A 26/02/2025; (II) CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE 7,522% (SETE INTEIROS E QUINHENTOS E VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO CO-12.02/20. VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO PASSA A SER DE R$ 153.060,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS).

Data de Publicação

16/02/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

098271003

Documento: 098214062 | Outras (NP)

PRINCIPáL

Especificação de Outras

Extrato de Termo de Apostilamento de reajuste de preço de contrato

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. APOSTILAMENTO AP-11.02/2024 AO CONTRATO CO- 08.12/2021. PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0005602-7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 00.510.077/0001- 01). OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 3,15% (TRÊS VÍRGULA QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 06/01/2024 A 05/01/2025, DE ACORDO COM NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES. VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO CO-08.12/2021 PASSA A SER DE R$ 76.361,76 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

Anexo I (Número do Documento SEI)

098163279

Data de Publicação

16/02/2024

Documento: 098217417 | Outras (NP)

PRINCIPáL

Especificação de Outras

Extrato de Termo de Apostilamento de reajuste de preço de contrato

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. APOSTILAMENTO AP-12.02/2024 AO CONTRATO CO- 14.01/2022. PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0013144-4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.002/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: SOLUTIAL SOLUÇÕES E ANÁLISE DE DADOS LTDA (CNPJ: 29.775.845/0001-30). OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 3,15% (TRÊS VÍRGULA QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 04/02/2024 A 03/02/2026, DE ACORDO COM NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES. VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO CO- 14.01/2022 PASSA A SER DE R$ 357.625,40 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Anexo I (Número do Documento SEI)

098163338

Data de Publicação

16/02/2024

São Paulo Parcerias S/A

NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS

Documento: 098245199 | Despacho autorizatório (NP)

DáDOS Dá LICITáÇÃO

Número

002/SPP/2024

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Serviços comuns Descrição da natureza Serviços de Clipping Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação, seleção e leitura de diários oficiais e outros periódicos, com indexação, revisão e envio do conteúdo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Processo

7310.2024/0000002-8

Local de execução

São Paulo - SP