DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, DE FEVEREIRO DE - ANO CVII - No .
LICITAÇÕES
Consultoria e Assessoria em Informática S.A, através do Processo nº 013.7303.2022.0057628-22, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos de informática para a implantação e execução da Central de Serviços, Suporte aos Usuários em 1º, 2º e 3º Níveis (incluindo serviços operacionais de Sustentação e Gerenciamento), Produção e Monitoramento do Data Center, DevOps e Suporte ao Desenvolvimento, Assistência Especializada em 3º Nível e em Arquitetura de Sistemas (incluindo Soluções para o Desenvolvimento), Suporte a Microinformática por Demanda e Adequação e Customização da Ferramenta de ITSM. Salvador
- Ba, 02/02/2023. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 160/2022 - SEINFRA
O Secretário de Infraestrutura em exercício, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 202 da Lei Estadual nº 9.433/2005, decide negar provimento ao recurso interposto pela licitante, Tecnocret Engenharia Ltda, na licitação acima referenciada. Salvador-BA, 02/02/2023. Xxxxxxxxx Xxxxxxx/Secretário de Infraestrutura em exercício.
CASA CIVIL
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
CONTRATO Nº 2023.0006.00
PROCESSO SEI Nº 052.2990.2022.0003647-67. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 005/2023.
CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: OC Open Computadores Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Serviços especializados de suporte e sustentação tecnológica, a partir da sustentação/reformulação/operacionalização de central de atendimento em níveis 1, 2 e 3, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos próprios. REGIME DE EXECUÇÃO: Serão executados sob o regime preço unitário. FORMAS DE PAGAMENTO: Depósito bancário em conta corrente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo-se excluir o primeiro dia e incluir o último. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.0002.00
PROCESSO SEI Nº 052.2976.2023.0000125-36. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia
- EGBA. CONTRATADA: Certisign Certificadora Digital S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo, renúncia ao reajuste na cláusula décima quinta do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2022.0008.00
PROCESSO SEI Nº 052.2989.2023.0000140-90. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia
- EGBA. CONTRATADA: Autopage Gestão da Informação Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI: 006.0409.2022.0031467-63
Contrato nº PGE 007/2023 - Pregão Eletrônico 15/2022
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: VIA NET SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP
Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
Gestora: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx de Xxxxx
RESUMO DE CONTRATO
Processo SEI nº 006.0413.2023.0001011-18
Contrato nº PGE 009/2023 - Dispensa nº 002/2023
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI-ME
Objeto: prestação de serviços para o remanejamento das evaporadoras do sistema de climatização do tipo VRF da Procuradoria Geral do Estado, no valor global estimado de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). Unidade Orçamentária - 06.601, Fonte
- 154, Projeto/Atividade - 5206, Elemento da Despesa - 33.90.39, Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2023. Regime de Execução/ fornecimento: Empreitada por preço unitário.
Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Serviços Gerais - CSG. Gestor: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.
Fiscal: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
RESUMO DE CONTRATO Nº. 004/2023.
PROCESSO SEI Nº 049.4620.2022.0057652-64; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023;
- Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; - Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA - IBESV - CNPJ sob o n.º
46.271.456/0001-97; - Objeto: prestação de serviço artístico, voltados para fomentar a Educação no Trânsito de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Termo de Referência; - Valor: global estimado de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais); - Vigência: 12(doze) meses, a contar da sua assinatura; - Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.314.2943.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.703.0.264.700168.00.00.00 e 1.752.0.213.000000.00.00.00; Regime de Execução: Serviço por demanda com empreitada por preço unitário; - Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; - Assinatura: 02/02/2023 - Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Diretor Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2022.
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2022.0067048-32; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Contratado: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-CNPJ sob nº 54.561.071/0001-92; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: mensal passa a ser de R$ 16.078,08 (dezesseis mil, setenta e oito reais e oito centavos) e o valor global de R$ 192.936,96 (cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), correspondendo ao percentual de 3,23005% mediante a aplicação do INPC/IBGE; Prazo: de 02/02/2023 a 01/02/2024; Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301. Unidade Gestora: 0001. Ação: 06.122.315.2932.9900. Natureza da Despesa: 33.90.39.00. Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00 e 1.703.0.264.700168.00.00.00 - Assinatura: 01/02/2023 -
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Geral em exercício.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 2º AO CONTRATO nº 9912267211/2021
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2022.0066971-01; - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, empresa pública, inscrita nº CNPJ 34.028.316/0005-37; - Objeto: Renovação da prestação de serviços de carta comercial, por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, com a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; -Prazo: início em 15/02/2023 e término em 15/02/2024; -Valor Total: R$7.587.626,00 (sete milhões, quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais); -Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.315.2929.9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00 e 1.752.0.213.000000.00.00.00. Assinatura: 02/02/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Diretor Geral.
Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia - PREVBAHIA
Resumo do Contrato nº 001/2019
Processo: SEI n° 101.3082.2023.0000015-23 CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia. CONTRATADA: Xxxxx Xxxx xx Xxxx - ME CNPJ: 24.241.403/0001-90. OBJETO: serviços especializados e continuados de Gerenciamento de Documentos com Digitalização e guarda de documentos. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.416,67. ASSINATURA: 27/01/2023. RESPONSÁVEIS: Xxxxxx xx Xxxxx
Cravo Diretor Presidente - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Diretora de Administração
DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA
EGBA: 71 3 16 2850/2133 • xxx.xxxx.xx.xxx.xx
CÓPIA - Consulte informação oficial em xxx.xxxx.xxxx.xx.xxx.xx