CASA CIVIL Cláusulas Exemplificativas

CASA CIVIL. Departamento Estadual de Rodovias - DER
CASA CIVIL. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/2013 XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Presidente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 135.000.0011/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTI-
CASA CIVIL. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/2014 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, instituída pela XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Presidente da Comissão EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002. Processo: 362.000.039/2010. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL e CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP. Objeto: EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
CASA CIVIL. COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
CASA CIVIL. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa OI S.A - em recuperação judicial, referente a prestação de serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e Serviço de Acesso à Internet - ADSL: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, situada na Xxx 00, xx 000, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 8° Andar, Setor Central, nesta Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 25.108.457/0001-45, representada pelo seu titular, em exercício Dra. XXXXXX XXXXXX GAIVA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/GO nº 24.458 e CPF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado em Goiânia, com base na delegação do Decreto publicado no suplemento do Diário Oficial do estado de Goiás de nº 23.876, do dia 08/09/2022, com competência conferida pelo artigo 84-A da Lei Estadual n.º 17.928/2012, acrescido pela Lei Complementar Estadual n.º 164/2021 e artigo 1º do Decreto Estadual n.º 9.898/2021, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede na Xxx xx Xxxxxxxx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, neste ato representada por seus procuradores o Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, Executivo de Xxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 3764538-DGPC/GO e CPF nº 000.000.000-00, e Sr. XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, Executivo de Negócios, portador da Carteira de Identidade nº 3152979-DGPC/GO e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019, conforme autos do processo principal nº 2019.0001.300.1782, pelas cláusulas e condições seguintes:
CASA CIVIL. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CASA CIVIL. Casa Civil do Estado do Paraná Valor Homologado: 411,00 2. SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE Valor Homologado: 20.550,00
CASA CIVIL. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1. ALTERAR os subitem 5.12, 5.15, 6.3.3, 6.11, 7.13, 13.1.15, 14.1.2, 14.1.5 e 16.7, que passam a ter as seguintes redações:
CASA CIVIL. Empresa Gráfica da Bahia – EGBA