Contract
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
Inexigibilidade | 066/2022 | SUNET | Artigo 29, inciso XI, da Lei nº 13.303/2016. | Direito Administrativo – Contraro de Locação de Equipamentos de Informática - Dispensa de Licitação - Caracterização do inciso XI, do Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.. | Contrato de locação de equipamentos de informática, fornecimento de software, peças de reposição e instalação, incluindo a prestação de serviços de teleatendimento técnico e manutenção "on-site" | Contrato de locação de equipamentos de informática (estações de trabalho e notebooks), fornecimento de software, peças de reposição e instalação, incluindo a prestação de serviços de teleatendimento técnico e manutenção "on-site" | Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp | 62.577.929/0001-35 | 30/09/2022 | 36 MESES | aguardando termo definitivo | R$ 3.296.777,40 |
Inexigibilidade | 120/2017 | SUSUP | Lei 13.303/16 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso ao SNG - Sistema Nacional de Gravames | Acesso ao SNG | B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão | 09.346.601/0001-25 | 04/11/2022 | 60 MESES | 03/11/2027 | R$ 23.961,00 |
Inexigibilidade | 178/2021 | SUNEP | Lei 13.303/16 - Artigo 30 - Inciso I | Direito Administrativo – Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação – Inviabilidade de Competição – Fornecedor Exclusivo – Caracterização do artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016. | Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento da licença de uso do aplicativo GOVFÁCIL | Licença e serviços referente ao aplicativo GOVFÁCIL | GOVFÁCIL Gestão e Tecnologia | 41.886.613/0001-55 | 13/04/2022 | 60 MESES | 12/04/2027 | R$ 400.000,00 |
Dispensa | 165/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para fornecimento de água potável | Fornecimento de água potavel. | Proaguas Transantista Transportes Ltda. | 03.726.883/0001-00 | 13/04/2022 | 60 MESES | 12/04/2027 | R$ 25.740,00 |
Inexigibilidade | 155/2021 | SUPIN | Lei 13.303/2016 - Artigo 30 - Caput | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviço Postais e Mala direta Postal - Aditamento - Alteração Qualitativa - Serviços PAC - Acordo entre as Partes - Caracterização do Artigo 65 da lei nº 8666/1993. | Contratação de empresa para prestação de serviços de monopólio dos Correios | A ECT detêm o monopólio do serviço postal de correspondência agrupada, o que é objeto da contratação, nos moldes da do Artigo 9 e 27 da Lei nº 6.538/1978, viabilizando assim a contratação direta. | ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | 34.028.316/0031-29 | 04/12/2021 | 60 MESES | 03/12/2026 | R$ 335.878,60 |
Dispensa | 166/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o artigo 81, inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para análise do ar em ambiente climatizado | Empresa para analise do ar em ambiente climatizado. | Pro Adivce Análises Ambientais e Alimentos LTDA | 18.044.207/0001-23 | 23/11/2021 | 60 MESES | 22/11/2026 | R$ 9.300,00 |
Pregão Eletrônico | 092/2021 | SURIC | Lei 10.520/02, Decreto Estadual 49722/05 e Lei Federal 13303/16, Lei Estadual 6544/89 | Direito Administrativo - Pregão Eletrônico - Aquisição de Licença de GRC - POC - Recurso - Documentos de Habilitação - Atestado de Capacidade Técnica - Planilha de Custos | Contrato de aquisição de licença de software para gerenciamento de riscos operacionais, compliance e controles internos (GRC) e gerenciamento de auditoria interna | Contratação de aquisição de licença GRC | Módulo Security Solutions S.A. | 28.712.123/0001-74 | 13/10/2022 | 48 MESES | 12/10/2026 | R$ 498.999,92 |
Dispensa | 089/2021 | SUPIN | Lei 8.666/93 - Artigo 24 - inciso III | Direito Administrativo - Contrataçaõ - Dispensa de Licitação - Instituição de Pesquisa e Ensino - Entidade sem fins Lucrativos - Serviços de Administração de Programa de Etágio - CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. - Requisito - Caracterização - Possibilidade. | Contratação de empresa para administração do programa de estágios da Desenvolve SP | Prestação de serviços de estágio | Centro de Integração Empresa Escola - CIEE | 61.600.839/0001-55 | 30/07/2021 | 60 MESES | 29/07/2026 | R$ 120.000,00 |
Dispensa | 131/2019 | SUpin | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa especializada para renovação do AVCB do Corpo de Bombeiros e do AVS da Prefeitura Municipal de São Paulo – | Concenttre Comércio e Serviços Técnicos Ltda | 20.542.499/0001-76 | 20/07/2021 | 60 MESES | 19/07/2026 | R$ 43.020,00 | |
Dispensa | 081/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa especializada para renovação do AVCB do Corpo de Bombeiros e do AVS da Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP. | Contratação de empresa especializada para renovação do AVCB do Corpo de Bombeiros e do AVS da Prefeitura Municipal de | Concenttre Comércio e Servços Técnicos Ltda | 20.542.499/0001-76 | 20/07/2021 | 60 MESES | 19/07/2026 | R$ 43.020,00 |
Dispensa | 033/2021 | SUNET | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de garantia e suporte técnico do software IBM - Connect: Direct | Software Conect: Direct - IBM (troca de arquivos ponto a ponto, de forma segura, otmizada e garantida por um protocolo de comunicação com o Proprietário | Solubox Gestão de Negócios Tecnológicos Ltda. | 17.347.358/0001-98 | 31/05/2021 | 60 MESES | 30/05/2026 | R$ 29.160,52 |
Pregão Eletrônico | 017/2021 | GEAUD | Lei Federal n.º 10.520/02 e Artigo 71 da Lei Federal 13.202/2016 | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviçoes de auditoria Interna - Prorrogação - Caracterização do Art. 71 da Lei 13.303/2016 | Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria interna | Prestação de serviços de auditoria interna | Grant Thornton Auditores Independentes | 10.830.108/0001-65 | 04/05/2022 | 48 MESES | 03/05/2026 | R$ 1.153.984,00 |
Dispensa | 034/2021 | SUJUR | Artigo 29, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 | *Dispensado | Contratação de Agente Legal Autorizado nos Estados Unidos | liberação de empréstimo no valor de US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares). | Cogency Global | - | 28/04/2021 | 60 MESES | 27/04/2026 | R$ 3.394,75 |
Dispensa | 102/2020 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de bebedouros para garrafão | Prestação de Serviços de Higienização de Bebedouros para garrafão | Shop Purific São Bernardo - Purificaores de Água Ltda | 07.443.644/0001-01 | 01/02/2021 | 60 MESES | 31/01/2026 | R$ 12.000,00 |
Dispensa | 087/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para realização de teste hidrostático em mangueiras de incêndio | teste hidrostático em mangueiras de incêndio | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 11706492898 (Nova Ideal Extintores Soluções em Combate a Incêndios) | 21.692.644/0001-68 | 22/07/2021 | 54 MESES | 22/01/2026 | R$ 2.000,00 |
Dispensa | 151/2021 | SUJUR | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de natureza jurídica | Serviços técnicos de natureza Juridica. | Serviços técnicos de natureza Juridica. | Xxxxxxx Xxxxxx | 000.000.000-00 | 21/01/2022 | 60 MESES | 20/01/2026 | R$ 48.000,00 |
Dispensa | 084/2020 | SUPIN | : Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de exintores; | Serviço de manutenção e recarga de extintores. | C.R.E Comércio e Recargas de Extintores Ltda. | 58.765.165/0001-34 | 11/01/2021 | 60 MESES | 10/01/2026 | R$ 9.898,00 |
Dispensa | 106/2020 | SUPIN | Lei 8.666/93 - Artigo 24 - Inciso II | *Dispensa | Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro | serviços de chaveiro | Xxxxx Xxxxxxxxxx Fortes - ME | 01.758.679/0001-45 | 01/12/2020 | 60 MESES | 30/11/2025 | R$ 10.755,00 |
Dispensa | 081/2020 | SUPIN | Lei 13.303/16 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização | Serviços de desinsetização e desratização | Insetex Comércio e Serviços Eireli | 04.004.186/0001-08 | 30/10/2020 | 60 MESES | 29/10/2025 | R$ 9.800,00 |
Pregão Eletrônico | 024/2021 | SURIC | Lei 10.520/02 | *Dispensado | CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS RISCOS DE MERCADO, LIQUIDEZ E CRÉDITO, CÁLCULO E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS (DDR/DRM/DLO/DLI) E GESTÃO DE CAPITAL | Software para gerenciamento dos riscos de mercado, liquidez e crédito, cálculo e geração | Xxxx Xxxxx Consultoria Ltda | 05.166.815/0001-69 | 03/09/2021 | 48 MESES | 02/09/2025 | R$ 45.114,77 |
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
Pregão Eletrônico | 124/2021 | SUCRE | Lei Federal n.º 10.520/02 e Artigo 71 da Lei Federal 13.203/2016 | Direito Administrativo – Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Suporte à Concessão, Gestão e Registro em Banco de Dados de Proteção ao Crédito, relativos às Operações da Carteira de Crédito – Prorrogação – Caracterização do Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 – Possibilidade. | Contratação de serviços técnicos de suporte à concessão, gestão e registro em banco de dados de proteção ao crédito, relativos às operações da carteira de crédito | Serviços técnicos de suporte à concessão, gestão e registro em banco de dados de proteção ao crédito, relativos às operações da carteira de crédito | Serasa S.A. | 62.173.620/0093-06 | 23/08/2022 | 36 MESES | 22/08/2025 | R$ 8.184.999,97 |
Dispensa | 025/2020 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva e destinação de material reciclável | Serviços de coleta seletiva e destinação de material reciclável | Multilixo Remoções de Lixo Sociedade Simples Ltda. | 01.382.443/0001-57 | 01/08/2020 | 60 MESES | 31/07/2025 | R$ 34.489,80 |
Dispensa | 038/2020 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo moto gerador com fornecimento de peças e mão de obra | Serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo moto gerador com fornecimento de peças e mão de obra | Cautrônica Ltda - EPP | 03.638.878/0001-45 | 01/08/2020 | 60 MESES | 31/07/2025 | R$ 43.200,00 |
Inexigibilidade | 021/2020 | SUGEP | Lei 13.303/16 - Artigo 30 - Inciso II | Direito Administrativo - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Análises e Estatisticas Socioêconomicas e Demográficas - Inviabilidade de Licitação - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) - Artigo 30, inciso II, da lei nº 13.303/2016 - Requisitos - Caracterização - Análise. | Contratação da Fundação Seade para a atualização do estudo de identificação de setores estratégicos no Estado de São Paulo | Seviços especializados de consultoria econômica para elaboração de estudo de identificação de setores estratégicos no Estado de São Paulo. | Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE | 51.169.555/0001-00 | 18/06/2020 | 60 MESES | 17/06/2025 | R$ 211.443,50 |
Inexigibilidade | 020/2022 | SUFIN | Lei 13.303/16 - Artigo 30 - Inciso II | Direito Administrativo - Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Notória Especialização - Elaboração de Rating - Cracterização do artigo 30, inciso II da lei nº 13.303/2016. | Contratação de agência de rating | Contratação de agência de rating | Fitch Ratings Brasil Ltda. | 01.813.375/0001-33 | 04/05/2022 | 36 MESES | 03/05/2025 | R$ 615.000,00 |
Inexigibilidade | 001/2020 | SUCRE | Lei 13.303/16 - Artigo 30 | Direito Administrativo - Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Adesão ao Cadastro Positivo Via Câmara Interbancaria de pagamentos Caracterização do artigo 30, 'caput' | Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão de informações pertinentes ao cadastro positivo | Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão de informaçõespertinentes ao Cadastro Positivo via Câmara Interbancária de Pagamentos. | Câmara Interbancária de Pagamentos | 04.391.007/0001-32 | 01/04/2020 | 60 MESES | 31/03/2025 | R$ 77.574,00 |
Pregão Eletrônico | 017/2022 | SUPIN | Lei Federal nº 13.303/16 e Lei Estadual nº 6.544/89 | Direito Administrativo - Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Copa - Recurso -Documentos de Habilitação - Atestado de Capacidade Técnica - Planilha de Custos Improcedência. | Serviço de copa. | Contratação de empresa para prestação de serviços de copa | TEPAVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 63.946.241/0001-75 | 21/09/2022 | 30 MESES | 20/03/2025 | R$ 569.826,00 |
Permissão | 164/2019 | SUPIN | Lei Federal nº 10.520/02 | Permissão de uso. | Contratação de empresa para comercialização e venda de produtos alimentícios | contratação de empresa para comercialização e venda de produtos alimentícios nas dependências da Desenvolve SP | Gran Coffee Comércio e Locação e Serviços S.A. | 08.736.011/0002-27 | 16/01/2020 | 60 MESES | 15/01/2025 | - |
Pregão Eletrônico | 107/2019 | SUPIN | Lei Federal nº 13.303/16 Ee nº 6.544/89. | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção à saúde e prevenção às doenças | Prestação de serviços de promoção à saúde e prevenção às doenças. | Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda. - EPP | 05.059.447/0001-50 | 14/01/2020 | 60 MESES | 13/01/2025 | R$ 1.149.900,00 |
Inexigibilidade | 128/2019 | SUPIN | Lei Federal nº 13.303/2016 | Direito Administartivo - Contratação - Inexigibilidade de Licitação - Inviabilidade de Competição - Imprensa Oficial - Caracterização do art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016. | Contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP | Contratação da Imprensa Oficial do Estado S.A | Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP/Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo | 48.066.047/0001-84/ 62.577.929/0001-35 | 17/12/2019 | 60 MESES | 16/12/2024 | R$ 1.417.194,00 |
Pregão Eletrônico | 079/2018 | SUPIN | Lei Federal n.º 10.520/02, | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviço e manutenção Predial - Prorrogação - Caracterização do Artigo 71 da Lei nº 13.303/2013. | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial | Serviço de manutenção predial. | Moa Manutenção e Operação Ltda | 00.192.707/0001-47 | 01/05/2021 | 30 MESES | 30/11/2024 | R$ 712.742,40 |
Dispensa | 171/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para execução de serviços de jardinagem | Serviço de Jardinagem. | Flora Verde Jardinagem - EIRELI | 32.926.278/0001-80 | 18/05/2022 | 30 MESES | 17/11/2024 | R$ 38.850,00 |
Pregão Eletrônico | 014/2019 | SUPIN | Lei Federal n.º 10.520,/02 (Aditamento artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016) | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível | Serviço de transporte. | HS Locadora de Veículos Ltda. - ME | 10.606.395/0001-24 | 02/03/2022 | 30 MESES | 01/09/2024 | R$ 1.686.559,77 |
Pregão Eletrônico | 087/2020 | SUPIN | Lei Federal nº 13.303/16 e n.º 6.544/89 | Direiro Administrativo - Impugnação ao Edital - Prestação de Serviço de Assistencia Médica a Hospitalar - Impossibilidade de Participação de Corretora - Indice de Reajuste - Lei nº 10.218/1999 - Rede Credenciada - Prazo para Concess~]ao de Autorização Prévias - Procedência Parcial - Republicação do Edital sem devolução e Prazo. | Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar | Serviço de assistencia médica. | Amil Assistência Médica Internacional S.A. | 29.309.127/0001-79 | 31/08/2022 | 24 MESES | 31/08/2024 | R$ 10.542.399,11 |
Pregão Eletrônico | 025/2019 | SUNET | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso XI | Direito Administrativo - Pregão Eletrônico - Sistema BEC/SP - identificação Automática da situação do direito de preferencia - não Apresentação de melhor oferta por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Preclusão do Direito - Não Provimento do Recurso. | Contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento, gerenciamento e digitalização de documentos | Prestação de serviço de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistema em plataforma web e BI | Imatec Imagem e Tecnologia Ltda. | 96.669.460/0001-86 | 07/01/2022 | 30 MESES | 06/07/2024 | R$ 167.791,66 |
Inexigibilidade | 040/2019 | SUFIN | Lei 13.303/16 - Artigo 30 - Caput | Direito Administrativo - Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Inviabilidade de Competição - Prestação de serviços de Assessoria Técnica e Operacional para venda de créditos Acumulados de ICMS - Caractrização do artigo 30, caput da Lei nº 13.303/2016, | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional para venda dos créditos acumulados de ICMS de titularidade da Desenvolve SP | Alienação de créditos acumulados em ICMS através da plataforma eletronica da B3 AS | B3 SA - Brasil, Bolsa, Balcão | 09.346.601/0001-25 | 08/06/2021 | 36 meses | 07/06/2024 | - |
Dispensa | 027/2019 | SUPIN | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de mapeamento de talentos | Serviços de mapeamento de talentos | People & Results Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda | 12.267.263/0001-40 | 30/05/2019 | 60 MESES | 29/05/2024 | R$ 44.700,00 |
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
Dispensa | 012/2022 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei n° 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização dos ambientes do prédio do Desenvolve SP | Sanitização do prédio | Sanemix Mundo dos Serviços Eireli | 30.920.288/0001-83 | 13/05/2022 | 24 MESES | 12/05/2024 | R$ 12.000,00 |
Pregão Eletrônico | 116/2020 | SUPIN | Lei 10.520/02 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica | Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica | JAPYTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA | 11.201.184/0001-74 | 12/11/2021 | 30 MESES | 11/05/2024 | R$ 134.974,37 |
Pregão Eletrônico | 035/2021 | SUPIN | Lei Federal n.º 10.520 e Decreto n° 49.722, Decreto Estadual 47.297, Decreto Estadual 51.469, Lei Federal nº 13.303,Lei Estadual n.º 6.544 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios do DESENVOLVE SP | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, recepção e zeladoria | Serviços de portaria, recepção e zeladoria | GIC Serviços de Portaria Eireli | 36.588.717/0001-43 | 20/10/2021 | 30 MESES | 19/04/2024 | R$ 593.199,60 |
Pregão Eletrônico | 056/2021 | SUPIN | Lei Federal n.º 10.520/02 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do prédio do Desenvolve SP | Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do prédio do Desenvolve SP | Bass Tech Comércio e Serviço em Elevadores Ltda. | 28.355.223/0001-90 | 20/10/2021 | 30 MESES | 19/04/2024 | R$ 180.000,00 |
Dispensa | 127/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva on-site da central telefônica (PABX)” | PABX | Allnet Telecomunicações e Informática LTDA | 01.227.675/0001-30 | 06/04/2022 | 24 MESES | 05/04/2024 | R$ 44.880,00 |
Dispensa | 005/2019 | SUPIN | : Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c.c. o artigo 81, inciso II, | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de técnico de som para eventos | Serviços de técnico de som para eventos | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx 29198726803 | 26.245.854/0001-21 | 03/04/2019 | 60 MESES | 02/04/2024 | R$ 22.800,00 |
Inexigibilidade | 135/2018 | SUCON | Lei 13.303/16 - Artigo 30 | Direito Administrativo - Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Cessão de uso de Software e Serviço de Suporte - Inviabilidade de Competição - Possibilidade. | Contratação de empresa para a cessão dos módulos: "Easy- I.R.P.J for Windows" "Easy-Tributos for Windows", "Easy-e- Pis/Cofins for Windows" e "Easy=PDD", Assessoria de Implantação e Assistência e Atualização Mensal com Suporte Técnico | Aquisição de lcessão dos múdulos "Easy - IRPJ for Windowa, Easy - Tributo for windows, Easy - Pis/Cofins for Windows, Easy - PDD e prestação de serviços de assessorias de implantação, assistência e atualização mensal dos módulos e suporte tecnico. | Easy-Way do Brasil Consultoria e Informática Ltda. | 67.142.034/0001-91 | 01/04/2019 | 60 MESES | 31/03/2024 | R$ 1.457.520,00 |
Dispensa | 024/2019 | SUJUR | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de troca de arquivos eletrônicos e utilização de software de gestão do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - IEPTB | Prestação de serviço de troca de arquivos eletrônicos e utilização do software de gestão do IEPTB | Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil | 45.876.117/0001-71 | 28/03/2019 | 60 MESES | 27/03/2024 | R$ 22.500,00 |
Pregão Eletrônico | 160/2021 | SUPIN | Lei Federal n.º 10.520/02 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços mediante o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais | serviços mediante o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais | R. R. F. Guimarães Agência de Viagens - Me | 33.318.780/0001-71 | 14/01/2022 | 26 MESES | 13/03/2024 | R$ 0,00 |
Dispensa | 037/2019 | SUPIN | Lei 13.303/16 | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial - Prorrogação - Caracterização do Artigo da Lei nº 13.303/2016. | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial | Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. | Liderart Serviços de Apoio a Edifícios EIRELI | 05.405.420/0001-71 | 29/07/2022 | 15 MESES | 28/10/2023 | R$ 244.720,20 |
Dispensa | 089/2018 | SUCOM | Lei 13.303/16 | *Dispensado | Publicação de demonstrações financeiras - balancetes | Publicação de demonstrações financeiras - balancetes | REVISTA BANCÁRIA | 33.526.864/0001-09 | 15/10/2018 | 60 MESES | 14/10/2023 | R$ 13.794,00 |
credenciamento | 062/2021 | SUSUP | Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de análise de viabilidade econômico- financeira de projetos de investimento, avaliação de bens e análise técnica de projetos de invstimento - Prorrogação Excepcional - Caracterização do § 4º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviços Acompanhamento de Projetos de Investimento | Credenciamento de sociedades especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de bens e análise técnica de projetos de investimento. | Serviços técnicos de acompanhamento de projetos de investimento | Galache Engenharia Ltda. | 02.358.652/0001-28 | 11/10/2021 | 24 MESES | 10/10/2023 | - |
Filiação | 071/2022 | GAPRE | Artigo 30, "caput", da Lei n° 13.303/2016 | Direito Civil – Direito Administrativo – Adesão – CEBRI – Atos de Liberalidade – Objetivos Comuns – Lei das Sociedades por Ações – Caracterização do Artigo 30, “caput” da Lei nº 13.303/2016 – Possibilidade. | Filiação do Desenvolve SP ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; | Filiação ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; | CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais | 02.673.153/0001-25 | 10/10/2022 | 12 MESES | 09/10/2023 | R$ 60.000,00 |
Pregão Eletrônico | 126/2017 | SUCRE | lei nº 8.666/1993 | ** | Contratação de serviços técnicos para concessão e registro em banco de dados de proteção ao crédito do banco do Povo Paulista - BPP | Serviços técnicos para concessão e registro em banco de dados de proteção ao crédito do banco do Povo Paulista - BPP | Serasa S.A.. | 62.173.620/0001-80 | 09/10/2018 | 60 MESES | 08/10/2023 | R$ 8.314.200,00 |
credenciamento | 083/2020 | SUJUR | artigo 30, “caput” da Lei Federal no 13.303/2016 | ** | Contrato de prestação de serviços de cobrança extrajudicial | Prestação de serviços de cobrança extrajudicial | Unioncobra - Assessoria de Cobranças Ltda | 02.784.022/0001-15 | 08/10/2022 | 12 MESES | 07/10/2023 | - |
credenciamento | 062/2021 | SUSUP | Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de análise de viabilidade econômico- financeira de projetos de investimento, avaliação de bens e análise técnica de projetos de invstimento - Prorrogação Excepcional - Caracterização do § 4º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Direito Administrativo - Contrato - Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de análise de viabilidade econômico- financeira de projetos de investimento, avaliação de bens e análise técnica de projetos de invstimento - Prorrogação Excepcional - Caracterização do § 4º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Credenciamento de sociedades especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de bens | Serviços técnicos de avaliação de bens | Soton Consultoria Empresarial Ltda | 06.935.920/0001-88 | 04/10/2021 | 24 MESES | 03/10/2023 | - |
Pregão Eletrônico | 026/2018 | SUPIN | lei nº 8.666/1993 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviço de avaliação patrimonial e inventário | Serviço de avaliação patrimonial e inventário | Priori Serviços e Soluções Contabilidade Eireli | 11.385.969/0001-44 | 03/10/2018 | 60 MESES | 02/10/2023 | R$ 210.600,00 |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxxxx Xxxxxx Inumaru | 000.000.000-00 | 01/04/2021 | 30 MESES | 30/09/2023 | |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | 000.000.000-00 | 01/04/2021 | 30 MESES | 30/09/2023 | |
Dispensa | 078/2021 | Supin | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro nas modalidades empresarial e responsabilidade civil contra terceiros | Contratação de seguro patrimonial (Imoveis e Móveis) | Gente Seguradora S.A. | 90.180.605/0001-02 | 30/09/2022 | 12 MESES | 30/09/2023 | R$ 15.000,00 |
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
credenciamento | 062/2021 | SUSUP | Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de análise de viabilidade econômico- financeira de projetos de investimento, avaliação de bens e análise técnica de projetos de invstimento - Prorrogação Excepcional - Caracterização do § 4º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Direito Administrativo - Contrato - Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de análise de viabilidade econômico- financeira de projetos de investimento, avaliação de bens e análise técnica de projetos de invstimento - Prorrogação Excepcional - Caracterização do § 4º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Credenciamento de sociedades especializadas para prestação de serviços técnicos de acompanhamento de projetos de investimento. | Serviços técnicos de acompanhamento de projetos de investimento | Soton Consultoria Empresarial Ltda. | 06.935.920/0001-88 | 29/09/2021 | 24 MESES | 28/09/2023 | - |
credenciamento | 062/2021 | SUSUP | Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de análise de viabilidade econômico- financeira de projetos de investimento, avaliação de bens e análise técnica de projetos de invstimento - Prorrogação Excepcional - Caracterização do § 4º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Direito Administrativo - Contrato - Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de avaliação de bens | Credenciamento de sociedades especializadas para prestação de serviços técnicos de Avaliação de bens | Serviços técnicos de avaliação de bens e análise técnica de projetos de investimento | W.G. Barboza Construções Ltda. - ME. | 13.897.064/0001-89 | 27/09/2021 | 24 MESES | 26/09/2023 | - |
credenciamento | 062/2021 | SUSUP | Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de análise de viabilidade econômico- financeira de projetos de investimento, avaliação de bens e análise técnica de projetos de invstimento - Prorrogação Excepcional - Caracterização do § 4º, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Direito Administrativo - Contrato - Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de acompanhento de projetos de investimento | Credenciamento de sociedades especializadas para prestação de serviços técnicos de acompanhamento de projetos de investimento. | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento de projetos de investimento. | W.G. Barboza Construções Ltda. - ME | 13.897.064/0001-89 | 27/09/2021 | 24 MESES | 26/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxxxx Xxxxxxxxx Trindade Gir | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Boas. | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
credenciamento | 004/2020 | SUPIN | Artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | ** | Contrato de leiloeiro oficial. | Contrato de leiloeiro oficial. | Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | 000.000.000-00 | 25/03/2021 | 30 MESES | 24/09/2023 | - |
Pregão Eletrônico | 047/2018 | SUPIN | artigo 71 da lei nº 13.303/2016 | DireitoAdministartivo - Direto Civil - Contrato - Prorrogação - Aditamento - Seguro de Responsaibilidade Civil - caracterização do artigo 71 da lei nº 13.303/2016 e artigo 99 do Regulamento de Licitação da DSP. | Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil - (Directors and Officers – D&O) | Seguro de Responsabilidade Civil - (Directors and Officers – D&O) | Chubb Seguros Brasil S.A. | 03.502.099/0001-18 | 12/09/2022 | 12 MESES | 12/09/2023 | R$ 63.682,94 |
Dispensa | 105/2020 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos | Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos | Multilixo Remoções de Lixo S/S Ltda. | 01.382.443/0001-57 | 11/03/2021 | 30 MESES | 10/09/2023 | R$ 49.999,80 |
Dispensa | 027/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água mineral | Serviço de fornecimento de água mineral. | Distribuidora Formosa | 53.461.380/0001-28 | 08/09/2021 | 24 MESES | 07/09/2023 | R$ 49.962,40 |
credenciamento | 083/2020 | SUJUR | artigo 30, “caput” da Lei Federal no 13.303/2016 | ** | Contrato de prestação de serviços de cobrança extrajudicial | Prestação de serviços de cobrança extrajudicial | Cobratel - Assessoria de Cobrança Ltda | 55.349.195/0001-71 | 31/08/2021 | 12 MESES | 30/08/2023 | - |
Dispensa | 052/2021 | SUNET | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para fornecimento de licenças da solução Apex One. | Contratação de empresa para fornecimento de licenças da solução Apex One. | Softwareone Comércio e Serviços de Informática Ltda | 08.270.727/0001-09 | 18/08/2021 | 24 MESES | 17/08/2023 | R$ 47.198,00 |
Pregão Eletrônico | 046/2018 | SUPIN | Lei nº 13.303/16 do artigo 81, inciso I, II e VI | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de folhas de pagamento e administração de pessoal | Serviço de processamento de folha de pagamento | Universal Contabilidade e Publicidade Eireli - ME | 18.377.422/0001-46 | 13/08/2022 | 12 MESES | 12/08/2023 | R$ 269.999,60 |
Inexigibilidade | 035/2018 | SUPIN | Lei 13.303/16 - Artigo 30 - Caput | Direito Administrativo - Contratação - Inexigibilidade de Licitação - Prestação de Serviços de Monitoramento, Administração e Transferência de Recursos em Contas de Garantia - Caracterização do artigo 30, 'caput' da Lei nº 13.303/2016. | Contratação do Banco do Brasil para prestação de serviços de monitoramento, administração e transferência de recursos em contas garantia | Serviço de abertura de conta depósito especifica (Conat Caução) | Banco do Brasil S.A. | 00.000.000/0001-91 | 31/07/2018 | 60 MESES | 30/07/2023 | R$ 150.000,00 |
Dispensa | 108/2021 | SUGEP | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria | Consultoria | Koan - Finanças Sustentáveis Ltda. | 09.212.050/0001-07 | 23/07/2022 | 12 MESES | 22/07/2023 | R$ 50.000,00 |
Dispensa | 043/2022 | SUCON | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Assinatura de consultoria tributária | Assinatura de consultoria tributária | IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. | 43.217.850/0001-59 | 17/07/2022 | 12 MESES | 16/07/2023 | R$ 2.216,49 |
Pregão Eletrônico | 074/2017 | SUPIN | lei nº 8.666/1993 | Direito Administrativo - Contrato - Reativação - Prestação de serviço de Bufê - Caracterização do artigo 58, I e 65, I 'a' da lei nº 8.666/1993 - Possibilidade. | Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet | Serviço de bufê. | Styl Line Feiras, Eventos e Promoções Ltda. - ME | 09.247.422/0001-30 | 07/07/2022 | 12 MESES e 4 DIAS | 11/07/2023 | R$ 352.930,00 |
Pregão Eletrônico | 127/2017 | SUPIN | Artigo 58, amnos da lei nº 8.666/93 | ** | Aquisição, instalação e manutenção de registradores eletrônicos de frequência | Serviço de instalação e manutenção de registradores eletrônicos de frequência | Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda. | 74.446.949/0001-56 | 03/07/2018 | 60 MESES | 02/07/2023 | R$ 149.000,00 |
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
Dispensa | 097/2021 | SUCON | Artigo 29, inciso XII, da Lei nº 13.303/2016. | Direito Administrativo – Prestação de Serviços de Consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas de platafornmas web e portal corporativo – Dispensa de Licitação – Caracterização do inciso XI, do Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. | Contratadação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas de platafornmas web e portal corporativ | Prestação de Serviços de Consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas de platafornmas web e portal corporativ | PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de SP. | 62.577.929/0001-35 | 23/06/2022 | 12 MESES | 22/06/2023 | R$ 4.219.574,16 |
Pregão Eletrônico | 140/2017 | SUPIN | Lei 10.520/02 e art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de publicidade legal | Serviços de publicação de publicidade legal | Luz Publicidade SP Sul Ltda. | 50.750.298/0001-25 | 12/06/2021 | 24 MESES | 11/06/2023 | R$ 258.119,76 |
Dispensa | 031/2022 | SUNET | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação e instalação do software – Pacote Adobe Creative Cloud. | Contratação e instalação do software – Pacote Adobe Creative Cloud. | Solo Network Brasil S/A | 00.258.246/0001-68 | 11/06/2022 | 12 MESES | 10/06/2023 | R$ 10.710,00 |
Dispensa | 042/2021 | SUSUP | Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos. | serviços de registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos. | Place Tecnologia e Inovação S.A. | 06.032.507/0001-03 | 04/06/2021 | 24 MESES | 03/06/2023 | R$ 6.909,12 |
Pregão Eletrônico | 033/2019 | SUCON | Lei Federal n.º 10.520/02 | Direiro Administrativo - Edital de Licitação para Contratação de Serviços de Auditoria Externa - Exigência de Atestados de Capacidade Técnica fornecidos por Instituições Financeiras com Carteira do Crédito Superior a um bilhão de reais - Possibilidade - Somatório de Atestados - Restrições. | Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria externa | Serviço de auditoria | BDO RCS Auditores Independentes - Sociedade Simples | 54.276.936/0001-79 | 03/06/2022 | 12 MESES | 02/06/2023 | R$ 243.412,46 |
Dispensa | 013/2019 | SUNET | Inciso XI, do Artigo 29, da lei nº 13.303/2016. | Direito Administrativo - Prestação de Serviços de Consultoria, Desenvolvimento e manutenção de sistemas em plataforma Web e BI - Dispensa de Licitação - Caracterização do Inciso XI, do Artigo 29, da lei nº 13.303/2016. | Adesão a rede Intragov para acesso a internet em regime de contingência | Adesão a rede Intragov para acesso a internet em regime de contingência | PRODESP Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo | 62.577.929/0001-35 | 29/05/2019 | 48 MESES | 28/05/2023 | R$ 127.929,60 |
Dispensa | 058/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para descupinização de Solo | Serviços de descupinização de Solo | T.B da Silva Dedetizadora | 14.095.645/0001-60 | 28/05/2021 | 24 MESES | 27/05/2023 | R$ 3.000,00 |
Dispensa | 027/22 | SUNET | Artigo 29, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), com fornecimento de software de gerenciamento, suprimentos e servços de manutenção | serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras), com fornecimento de software de gerenciamento, suprimentos e servços de manutenção | CTIS Tecnologia S.A. | 01.644.731/0001-32 | 12/05/2022 | 12 MESES | 11/05/2023 | R$ 49.990,56 |
Pregão Eletrônico | 144/2020 | SUCON | Lei Federal n.º 10.520/02 e Artigo 71 da Lei Federal 13.202/2016 | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviçoes de Consultoria Tributária - Prorrogação - Caracterização do Art. 71 da Lei 13.303/2016 | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria tributária | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria tributária | KPMG ASSESSORES LTDA | 05.490.840/0001-01 | 10/05/2022 | 12 MESES | 09/05/2023 | R$ 221.920,00 |
Dispensa | 063/2021 | SUNET | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para a prestação de serviços de pesquisas em bancos de dados públicos via API | Contratação de empresas para os serviço de automação de pesquisas em bancos de dados públicos via API | Infosimples Processamento de Dados Ltda. - EPP | 13.480.077/0001-58 | 02/05/2022 | 12 MESES | 01/05/2023 | R$ 17.345,00 |
Dispensa | 024/2022 | Supin | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviço de vacinação antigripal | Campanha de Vacinação antigripal 2022 | Vaccin Centro de Infectologia e Imunização Eireli | 08.769.736/0001-30 | 25/04/2022 | 12 MESES | 24/04/2023 | R$ 14.632,00 |
Dispensa | 029/2021 | SUNET | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) | Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) com acesso à internet com teconologiia 4G | Telefônica Brasil S.A. | 02.558.157/0001-62 | 20/04/2022 | 12 MESES | 19/04/2023 | R$ 49.986,00 |
Dispensa | 151/2020 | GEAUD | Inciso II do artigo 29 c/c com artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. | Direito administrativo - Contratação de Licença de uso, implantação de progrmas de computador e hospedagem de dados - Caracterização de artigo 71, da lei nº 13.303/2016. | Contratação de Sistema de Gestão de Ouvidoria | Sistema de Gestão de Ouvidoria | OMD Soluções para Integridade Corporativa Ltda. | 06.181.338/0001-73 | 16/04/2022 | 12 MESES | 15/04/2023 | R$ 9.506,04 |
credenciamento | 095/2020 | SUJUR | Artigo 30, caput da Lei Federal no 13.303 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica. | Xxxx & Nicoladelli Advogados Associados | 03.239.823/0001-62 | 14/04/2022 | 12 MESES | 13/04/2023 | - |
credenciamento | 095/2020 | SUJUR | Artigo 30, caput da Lei Federal no 13.303 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica. | Xxxxx, Xxxxxxxx e Advogados Associados | 00.580.630/0001-82 | 12/04/2022 | 12 MESES | 11/04/2023 | - |
credenciamento | 095/2020 | SUJUR | Artigo 30, caput da Lei Federal no 13.303 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica. | Xxxxxxxx e Chagas Advogados | 04.032.380/0001-05 | 09/04/2022 | 12 MESES | 08/04/2023 | - |
credenciamento | 095/2020 | SUJUR | Artigo 30, caput da Lei Federal no 13.303 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica. | Shcaira Advogados Associados | 02.754.181/0001-77 | 09/04/2022 | 12 MESES | 08/04/2023 | - |
credenciamento | 095/2020 | SUJUR | Artigo 30, caput da Lei Federal no 13.303 | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica. | Xxxxxx Xxxxxxx & Advogados Associados | 03.584.647/0001-04 | 08/04/2022 | 12 MESES | 07/04/2023 | - |
Inexigibilidade | 015/2018 | SUFIN | Lei nº 8.666/93 | *Dispensado | Prestação de serviços com o Banco Central para acesso e utilização do SISBACEN | serviços com o Banco Central para acesso e utilização do SISBACEN | Banco Central do Brasil | 00.038.166/0009-54 | 02/04/2018 | 60 MESES | 01/04/2023 | R$ 5.953,20 |
Pregão Eletrônico | 028/2020 | SUPIN | Lei Federal nº 13.303/16 e Lei Estadual nº 6.544/89 | Direito Administrativo - Pregão - Prestação de Serviços de mansageria - Recurso - Documentos de Habilitação - Atestado de Capacidade Técnica - Planilha de Custos. | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de aparelhos de ar condicionado | Serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de aparelhos de ar condicionado | Alex Reparação de Máquinas Ltda. | 05.820.499/0001-05 | 01/10/2020 | 30 MESES | 31/03/2023 | R$ 61.500,00 |
Inexigibilidade | 026/2022 | SURIM | Lei 13.303/2016 - Artigo 30 - Caput | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviço de Auditoria Externa referente ao International Finance Corporation (IFC) - Caracterização do artigo 30, 'caput' da lei nº 13.303/2016. | Contratação de empresa para prestação de serviços de Auditoria Externa | Serviço de auditoria externa referente as operações com recursos do IFC | BDO RCS Auditores Independentes - Sociedade Simples | 54.276.936/0001-79 | 31/03/2022 | 12 MESES | 30/03/2023 | R$ 44.000,00 |
Pregão Eletrônico | 034/2020 | SUPIN | Lei Federal nº 13.303/16 e Lei Estadual nº 6.544/89 | Dreito Administração - Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de mensageria - Recurso - Documentos de Habilitação - Atestado de Capacidade Técnica - Planilha de Custos. | Contratação de empresa para prestação de serviços de mensageria | Serviço de mensageria | S & C Empreendimentos e Prestação de Serviços Ltda. | 22.122.498/0001-06 | 28/09/2020 | 30 MESES | 27/03/2023 | R$ 496.999,50 |
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
Inexigibilidade | 036/2020 | SUFIN | Lei 13.303/16 - Artigo 30 Caput | Direito administrativo- Contratação - Inexigibilidade de Licitação - Serviços de custódia e Liquidação de Operações Financeiras - Caracterização de artigo 30, 'caput' da lei nº 13.303/2016. | Contratação de empresa para prestação de serviços de custódia e liquidação de operações financeiras | Prestação de serviços de custódia e liquidação de operações financeiras | Banco do Brasil S.A. | 00.000.000/0001-91 | 27/03/2022 | 12 MESES | 26/03/2023 | R$ 134.773,68 |
Dispensa | 120/2020 | SUCOM | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/versão | Prestação de serviços de tradução/versão simples e juramentada e tradução simultânea | TagsTranslations Traduções e Intterpretações Ltda EPP | 19.242.162/0001-64 | 22/03/2022 | 12 MESES | 21/03/2023 | R$ 41.780,00 |
Concorrência | 020/2020 | SUCOM | Lei Federal nº 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 6.544/1989, | *** | Contratação de empresa para prestações de serviços de assessiria de empresa | Assessoria de empresa | Approach Comunicação Integral LTDA | 10.906.993/0001-19 | 20/12/2021 | 15 MESES | 19/03/2023 | R$ 1.883.819,10 |
Filiação | 009/2022 | SUGEP | Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | associação do Desenvolve SP à ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ALIDE). | associação do Desenvolve SP à ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ALIDE). | ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ALIDE | / | 14/03/2022 | 12 MESES | 13/03/2023 | R$ 95.216,36 | |
Inexigibilidade | 112/2020 | Sunet | Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | Direito Administrativo – Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação – Prestação de Serviços de Acesso ao Sisbacen – Caracterização do artigo 30, ‘caput’ da Lei nº 13.303/2016. | Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso ao Sisbacen – Sistema de Informações do Banco Central, bem como a provedores de serviços de informações financeiras | Prestação de serviços de acesso ao Sisbacen – Sistema de Informações do Banco Central, bem como a provedores de serviços de informações financeiras | RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. | 03.341.541/0001-71 | 11/03/2021 | 24 MESES | 10/03/2023 | R$ 168.805,20 |
Dispensa | 142/2021 | SUNET | Artigo 29, inciso XI, da Lei nº 13.303/2016. | Direito Administrativo – Prestação de Serviços de Hospedagem de Servidores Externos e Comunicação da Dados – Dispensa de Licitação – Caracterização do inciso XI, do Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. | prestação de serviços de hospedagem de servidores externos e comunicação de dados | prestação de serviços de hospedagem de servidores externos e comunicação de dados | Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo -- Prodesp | 62.577.929/0001-35 | 11/03/2022 | 12 MESES | 10/03/2023 | R$ 5.039.069,90 |
Inexigibilidade | 134/2017 | SUFIN | Lei 8.666/93 - Artigo 25 - Caput | Direito Administrativo - Contratação - Inexigibilidade de Licitação - Serviços para pagamento Diversos - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo ( Banco do Povo Paulista) - Caracterização do artigo 25, 'caput' da Lei nº 8666/1993. | Contratação do Banco do Brasil para prestação de serviços para pagamento eletrônico de salários, fornecedores e outros - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular | prestação de serviços para pagamento eletrônico de salários, fornecedores e outros - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular | Banco do Brasil S.A . | 00.000.000/0001-91 | 29/09/2022 | 156 DIAS | 04/03/2023 | saldo residual |
Inexigibilidade | 139/2017 | SUFIN | Lei 8.666/93 - Artigo 25 - Caput | Direito Administrativo - Contratação - Inexigibilidade de Licitação - Serviços para pagamento Diversos - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo ( Banco do Povo Paulista) - Caracterização do artigo 25, 'caput' da Lei nº 8666/1993. | Contratação do Banco do Brasil para prestação de serviços para pagamento eletrônico de salários, fornecedores e pagamentos diversos - Desenvolve SP | prestação de serviços para pagamento eletrônico de salários, fornecedores e outros - DESENVOLVE SP | Banco do Brasil S.A | 00.000.000/0001-91 | 29/09/2022 | 156 DIAS | 04/03/2023 | saldo residual |
Dispensa | 060/2022 | SUCOM | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e instalação de adesivos nas portas dos elevadores de todos os andares do prédio | Contratação de serviço e instação de adesivos nos elevadores | Irineu Xxxxxxxxx Xxxxx 95039058853 | 22.923.628/0001-00 | 26/10/2022 | 4 MESES | 25/02/2023 | R$ 7.800,00 |
Filiação | 016/2022 | SUGEP | Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | Direito Civil – Direito Administrativo – Adesão – IBGC – Empresa sem Fins Econômicos – Atos de Liberalidade – Objetivos Comuns – Lei das Sociedades por Ações – Caracterização do Artigo 30, “caput” da Lei nº 13.303/2016 – Possibilidade. | Filiação da Desenvolve SP ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC | Participação em organização sem fins lucrativos que é refeência no Brasil para o desenvolvimento das melhores práticas de Governança Corporativa. | Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC | 01.082.331/0001-80 | 25/02/2022 | 12 MESES | 24/02/2023 | R$ 14.907,00 |
Filiação | 011/2022 | SUGEP | Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 | Direito Civil - Adesão - ABBC - Atos de Librdade - Retorno Direito Civil – Direito Administrativo – Adesão – ABBC – Empresa sem Fins Econômicos – Atos de Liberalidade – Objetivos Comuns – Lei das Sociedades por Ações – Caracterização do Artigo 30, “caput” da Lei nº 13.303/2016 – Possibilidade. | Filiação da Desenvolve SP à Associação Brasileira de Bancos - ABBC | Filiação da Desenvolve SP à Associação Brasileira de Bancos - ABBC | Associação Brasileira de Bancos - ABBC | 52.636.016/0001-99 | 25/02/2022 | 12 MESES | 24/02/2023 | R$ 138.072,00 |
Dispensa | 173/2021 | SUNET | Artigo 29, inciso XI, da Lei nº 13.303/2016. | Direito Administrativo – Prestação de Serviços de Plataforma de Colaboração e Produtividade com Gerenciamento, Utilizando as Ferramentas do Microsoft Office 365 – Dispensa de Licitação – Caracterização do inciso XI, do Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. | prestação do serviço de plataforma de colaboração e produtividade, utilizando-se as ferramentas do Microsoft Office 365 | prestação do serviço de plataforma de colaboração e produtividade, utilizando-se as ferramentas do Microsoft Office 365 | Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp.. | 62.577.929/0001-35 | 11/02/2022 | 12 MESES | 10/02/2023 | R$ 625.892,40 |
Dispensa | 107/2021 | SUNET | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | ** | Prestação de serviços de telefonia Fixa – entroncamento E1/R2D | serviços de telefonia Fixa – entroncamento E1/R2D - nos termos da Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações | Telefonica Brasil S.A | 02.558.157/0001-62 | 09/02/2022 | 12 MESES | 08/02/2023 | R$ 40.788,00 |
Dispensa | 106/2021 | SUNET | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | ** | Prestação de serviço 0800, destinado à Ouvidoria do DESENVOLVE SP. | prestação do Serviço Telefônico 0800, nos termos da Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações | Telefonica Brasil S.A. | 02.558.157/0001-62 | 04/02/2022 | 12 MESES | 03/02/2023 | R$ 39.540,00 |
Pregão Eletrônico | 008/2020 | SUPIN | lei nº 8.666/1993 / prorrogação | ** | Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância / segurança patrimonial no prédio da Desenvolve SP | serviços de vigilância / segurança patrimonial no prédio da Desenvolve SP | Seal Segurança Alternativa Eireli | 03.949.685/0001-05 | 03/11/2020 | 15 MESES | 02/02/2023 | R$ 311.577,00 |
Pregão Eletrônico | 112/2017 | SUPIN | Lei nº 8.666/93 e 6.544/89 | Direito Administrativo - Pregão Eletrônico - Serviços de Bombeiro Civil Profissional - intenção de interpor Recurso - Não Apresentação das razões no Prazo Legal - Adjudicação ao vencedor do Certame. | Contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil profissional | Contratação de Bombeiro Civil | Seven Assessoria e Serviços Especializados Ltda. - EPP | 11.893.612/0001-77 | 30/07/2020 | 30 MESES | 29/01/2023 | R$ 402.683,40 |
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
Dispensa | 006/2022 | SUFIN | Artigo 29, inciso XI, da Lei nº 13.303/2016. | Direito Administrativo – Prestação de Serviços de Cobrança Bancária - Dispensa de Licitação - Caracterização do inciso XI, do Artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.. | Prestação de serviços de cobrança bancária | Prestação de serviços de cobrança bancária | Caixa Econômica Federal | 00.360.305/0001-04 | 23/01/2022 | 12 MESES | 22/01/2023 | R$ 1.032.800,00 |
Dispensa | 104/2020 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cargas | Serviço de Transporte de carga. | Gibelli Transportes Ltda. | 68.418.904/0001-75 | 18/01/2021 | 24 MESES | 17/01/2023 | R$ 16.000,00 |
Pregão Eletrônico | 009/2018 | SUPIN | Lei 10.520/02 e art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de serviço de vigilância e Segurança Patrimonial - Prorrogação - Aditamento - Caracterização dos Artigos 57 e 58 da lei nº8666/1993. | Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância / segurança patrimonial para imóvel localizado em Campos do Jordão | Serviços de vigilância / segurança patrimonial para imóvel localizado em Campos do Jordão | Avila Segurança Patrimonial EIRELI / BELT SEG Segurança Patrimonial Eireli | 21.250.347/0001-62 | 16/07/2022 | 6 MESES | 15/01/2023 | R$ 129.535,62 |
Dispensa | 179/2021 | SUJUR | lei 13.303/16 artigo 29, II. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa, seleção e triagem de publicações | Serviço de pesquisa, seleção e triagem de publicações. | Associação dos Advogados de São Paulo - AASP | 62.500.855/0001-39 | 10/01/2022 | 12 MESES | 09/01/2023 | R$ 4.060,00 |
Dispensa | 182/2021 | SUPIN | Regulamento de Licitações da DSP - Artigo 88 | *Dispensado | Contratação de empresa para fornecimento de licença para utilização de aplicativo via internet | O produto adquirido tem como finalidade a gestão de folhas de pagamentos, beneficios, ligos a gestão de pessoas | Nydus Systems Informática S/S Ltda | 65.086.258/0001-06 | 07/01/2022 | 12 MESES | 06/01/2023 | R$ 43.992,00 |
Dispensa | 065/2017 | SUPIN | Lei nº 8666/93 artigoc 25 ' caput' . | Direito Administrativo - Contratação - Inexigibilidade de Licitação - Prestação de Serviços - Sistema 'sem Parar' - Termo de Adesão vigente - Caracterização do artigo 25 ' caput' da Lei nº 8666/1993. | Adesão ao Sistema Sem Parar | Programa utilizado para o desenvolvimento de aplicativos e é composto de editores de linguagem de programação, compiladores e uma biblioteca de componebtes prontos, possibilitando a criação do ambiente de desenvolvimento integrado (IDE) | CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. | 04.088.208/0001-65 | 01/01/2018 | 60 MESES | 31/12/2022 | R$ 195.600,00 |
Filiação | 154/2021 | GAPRE | Lei nº 6.404/76 - Artigo 30 | Direito Constitucional – Administrativo - Associação Sem Fins Lucrativos – ABDE – Suposta Vedação Contida no art. 115 da Constituição do Estado de São Paulo – Inviabilidade de Competição - Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 - Possibilidade. | Filiação da Desenvolve SP à Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE | Filiação | Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE | 33.972.464/0001-19 | 01/01/2022 | 12 MESES | 31/12/2022 | R$ 231.312,60 |
Dispensa | 089/2020 | SUPIN | Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviço social | Prestação de serviço social | Caran Consultoria Socioambiental Ltda - ME | 12.837.913/0001-46 | 30/06/2022 | 6 MESES | 31/12/2022 | R$ 45.000,00 |
Inexigibilidade | 137/2021 | SUGEP | Lei 6.404/76 - Artigo 154 | *Dispensado | Adesão do Desenvolve SP ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas - ONU - Rede Brasil | Adesão | Instituto Rede Brasil do Pacto Global | 37.321.091/0001-77 | 30/12/2021 | 12 MESES | 29/12/2022 | R$ 14.040,00 |
Dispensa | 065/2022 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | ** | Detecção de fumaça | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de detecção de fumaça | A.F. DA SILVA | 42.345.424/0001-38 | 30/09/2022 | 90 DIAS | 29/12/2022 | R$ 12.683,00 |
Dispensa | 067/2022 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | ** | Limpeza de terreno | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza do terreno no município do Campos do Jordão | JULIENE S. C. XXXXXXX | 21.364.805/0001-94 | 28/09/2022 | 90 DIAS | 27/12/2022 | R$ 15.400,00 |
Concorrência | 088/2020 | SUCOM | artigo 71 da lei nº 13.303/2016 | Direito Administrativo – Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade - Caracterização do Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. | Serviços de Publicidade | Serviços de Publicidade | Octopus Comunicação LTDA | 50.185.198/0001-01 | 20/06/2022 | 06 MESES | 19/12/2022 | R$ 152.962,78 |
Concorrência | 088/2020 | SUCOM | artigo 71 da lei nº 13.303/2016 | Direito Administrativo – Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade - Caracterização do Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. | Serviços de Publicidade | Serviços de Publicidade | Rino Publicidade S.A | 60.883.261/0001-29 | 20/06/2022 | 06 MESES | 19/12/2022 | R$ 152.962,78 |
Dispensa | 164/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serivços de treinamento | Serviços de treinamento | Ibmec Educacional LTDA. | 04.298.309/0001-60 | 20/12/2021 | 12 MESES | 19/12/2022 | R$ 24.000,00 |
Dispensa | 174/2021 | SUCOM | Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 | *Dispensado | Aquisição de licença do Pacote Adobe Stock | Aquisição de licença do Pacote Adobe Stock | SOLO NETWORK BRASIL S.A. | 00.258.246/0001-68 | 10/12/2021 | 12 MESES | 09/12/2022 | R$ 7.133,43 |
Dispensa | 064/2022 | SUPLA | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2017 | ** | Planejamento estratégico 2023/2030 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria para processo de revisão do planejamento estratégico 2023/2030 | TRAVESSIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA | 31.542.083/0001-74 | 06/09/2022 | 3 MESES | 05/12/2022 | R$ 49.372,39 |
Dispensa | 121/2019 | SUCOM | Lei 13.303/16 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação digital em elevadores e hall de entrada | serviços de comunicação digital em elevadores e hall de entrada | Elemídia Consultoria e Serviços de Marketing S.A. | 05.881.258/0001-68 | 29/11/2019 | 36 MESES | 28/11/2022 | - |
Inexigibilidade | 123/2021 | SUNET | artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal n.º 13.303/2016 | Direito Administrativo – Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação – Inviabilidade de Competição – Fornecedor Exclusivo – Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Legal – Solução Sinqia Bancos – Caracterização do artigo 30, ‘caput’ e inciso I da Lei nº 13.303/2016. | Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte operacional, customizações, manutenção corretiva e legal para o sistema plataforma Sinqia Bancos | Serviços de suporte operacional, customizações, manutenção corretiva e legal para o sistema plataforma Sinqia Bancos | Sinqia Tecnologia Ltda. | 03.017.804/0001-91 | 29/11/2021 | 12 MESES | 28/11/2022 | 3.031.242,84 |
Pregão Eletrônico | 083/2017 | SUPIN | Lei nº 8.666/93 | Direito Administartivo - Impugnação ao Edital - Prestação de Serviços de Fornecimento e Administração de Auxilios Refeição e Alimentação na Forma de cartão Elerônico com chip de segurança - Prazo para pagamento impugnação Procedente -república do Edital. | Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e administração de auxílios refeição e alimentação na forma de cartão eletrônico com chip de segurança | Serviços de VR e VA | Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. | 69.034.668/0001-56 | 21/11/2017 | 60 MESES | 20/11/2022 | R$ 12.576.800,00 |
Dispensa | 058/2022 | CIPA | Artigo 29, inciso II, da Lei n° 13.303/2016 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviço de eleição on-line para a CIPA | Serviço de eleições on-line CIPA | Tafner Solutions Ltda | 10.248.462/0001-86 | 18/08/2022 | 3 MESES | 17/11/2022 | R$ 1.050,00 |
Dispensa | 089/2019 | SUPIN | Lei 13.303/16 | *Dispensado | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de bombas, incluindo fornecimento de peças | serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de bombas, incluindo fornecimento de peças | Center Bombas Comércio e Manutenção Ltda. - ME | 67.291.583/0001-28 | 11/11/2019 | 24 MESES | 10/11/2022 | R$ 32.400,00 |
MODALIDADE | PROCESSO Nº | GESTOR OPERACIONAL | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | EMENTA DO PARECER | OBJETO | OBJETO ESPECÍFICO | FORNECEDOR | CNPJ | DATA DO CONTRATO | PRAZO DO CONTRATO | VENCIMENTO DO CONTRATO | VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO |
Dispensa | 067/2017 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 | Direito Administartivo - Contratação - Dispensa de Licitação - Instituição de Pesquisa e Ensino - Entidade Sem Fins Lucrativos - Programa Jovem Aprendiz -CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - Artigo 24, inciso XII da lei nº 8.666/1993 - Requisitos - Caracterização - Possibilidade. | Contratação de empresa para prestação de serviços de administração do Programa Jovem Aprendiz da Desenvolve SP | Serviços de administração do Programa Jovem Aprendiz da Desenvolve SP | Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. | 61.600.839/0001-55 | 01/11/2017 | 60 MESES | 31/10/2022 | R$ 542.112,00 |
Dispensa | 101/2021 | SUPIN | Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. | Direito Administrativo - Contratação - Inexigibilidade de Licitação - Locação de Equipamento - Caracterização do art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 - Posterior Procedimento Licitatório - Descaracterização de Fracionamento. | Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos e software de controle de acesso por reconhecimento facial | Locação de equipamentos e software de controle de acesso por reconhecimento facial | Biomtech Soluções em Tecnologia S/A | 30.254.598/0001-06 | 23/07/2022 | 3 MESES E 9 DIAS | 31/10/2022 | R$ 49.948,00 |
Filiação | 140/2021 | PRE | Lei 6.404/76 - Artigo 154 | *Dispensado | Filiação da Desenvolve SP à ABA - Associação Brasileira de Anunciantes | Filiação | Associação Brasileira de Anunciantes | 62.877.246/0001-01 | 01/11/2021 | 12 meses | 30/10/2022 | R$ 15.827,00 |
Dispensa | 022/2022 | SUCOM | Lei 13.303/16 - Artigo 29 - Inciso II | *Dispensado | Contratação de empresa para aquisição de itens para execução de ação de endomarketing para os colaboradores da Desenvolve SP | Aquisição de itens para ação de marketing interna | Xxxxx Xxxxx Serviços | 19.541.704/0001-08 | 22/04/2022 | 6 MESES | 21/10/2022 | R$ 45.700,00 |
Pregão Eletrônico | 034/2017 | SUPIN | lei nº 8.666/1993 | Direito Administrativo - Contrato - Prestação de Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional - Aditamento - Alteração Qualitativa - Acréscimo de valores - Acordo entre as partes - Resolução BACEN 4557 - Lei geral de Proteção de Dados - Lavagem de Dinheiro e Terrorismo - Caracterização dos Artigos 65 e 58, ambos da lei nº 8666/1993. | Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e saúde ocupacional | Serviços de segurança e saúde ocupacional | Astquality Gestão Empresarial Ltda. - ME | 26.924.777/0001-36 | 18/10/2017 | 60 MESES | 17/10/2022 | R$ 95.000,00 |
Dispensa | 145/2021 | SUNET | artigo 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016 | Direito Administrativo - Prestação de Serviço de consultoria - Desenvolvimento Institucional - Captação de fundos de investimentos Dispensa de Licitação -Caracterização do Inciso VII, do Artigo 29, da lei nº 13.303/2016. | Contratação da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe SP para a prestação de serviços de consultoria referente ao desenvolvimento de projetos e oportunidades de negócios | Contratação de serviços de consultoria | Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo | 10.662.944/0001-88 | 04/10/2021 | 12 MESES | 03/10/2022 | R$ 3.500.000,00 |
* dispensado do parecer jurídico conforme Art. 85 § segundo c/c Art. 81, Inciso II do Regulamento Interno de licitações - contratos- administartivos e convênios do Desenvolve SP.
** Edital aprovado pelo Jurídico.