EDITAL Nº 134 /2016
EDITAL Nº 134 /2016
ELÓI POLTRONIERI, Prefeito Municipal de Vacaria, RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos;
CONTRATOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
56/2016 |
Comércio e Distribuição da Gás Farroupilha Ltda |
94.458.767/0002-93 |
Aquisição de 600 unidades de cargas para botijão de gás de cozinha (condomínios, escolas, etc) pelo Município, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Poder Executivo do Município de Vacaria/RS. Composição básica: propano e butano, pesando 45 KGS. |
24/05/2016 |
31/12/2016 |
R$ 149.400,00 |
66/2016 |
Bonella e Cia Ltda |
98.518.566/0001-04 |
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção das torres e aparelhos de retransmissão dos sinais de TV aberta, das redes de televisão Bandeirantes,SBT, Rede Vida e Educativa, as quais localizadas nesta Cidade de Vacaria e na Cidade de São Marcos, sendo as mesmas necessárias para o perfeito funcionamento dos referidos canais. |
11/07/2016 |
17/07/2017 |
R$ 7.800,00 |
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67/2016 |
Xxxxx Xxxxx Xxxxx |
000.000.000-00 |
Promover Oficinas Técnicas de Trabalho com a Literatura Infantil e Juvenil da Rede Municipal de Ensino, a serem realizadas nos dias 11 e 12 de julho de 2016, com carga horária de 8h (oito horas) em cada dia, conforme cronograma juntado no processo administrativo à epigrafe, bem como para ser o Patrono da XXXV Feira do Livro de Vacaria, que ocorrerá de 18 a 23 de outubro de 2016, onde proferirá palestras com carga horária total de 6h (seis horas). |
11/07/2016 |
19/10/2016 |
R$ 12.500,00 |
68/2016 |
Mitra Diocesana de Vacaria |
98.526.122/0001-10 |
Aluga sala de propriedade da Locadora, a qual localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, XX, para a instalação física e funcionamento da Farmácia Popular. |
11/07/2016 |
11/07/2017 |
R$ 33.360,00 |
69/2016 |
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx 01064988008 |
17.842.468/0001-26 |
Disponibilizar o palestrante Xxxxxx Xxxxxxxxx para discorrer sobre o tema “Inclusão da Pessoa com deficiência na rede regular de ensino – Educação Direito de Todos”. A palestra será direcionada a todos os professores de Ensino Fundamental e Educação Infantil atuantes em educação inclusiva, da rede municipal de ensino |
14/07/2016 |
21/07/2016 |
R$ 3.000,00 |
71/2016 |
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
000.000.000-00 |
O Município contrata o Prestador de Serviços para que preste serviço como instrutor da Banda Municipal com o objetivo de preparação para o dia 07 de setembro e Festival de Bandas na Feira do Livro, oportunizando aulas com instrumentos de percussão para alunos da banda. |
19/07/2016 |
31/10/2016 |
R$ 4.560,00 |
3º Aditivo ao Contrato Nº 01/2016 |
XXXX Xxxxxxxxxxx Ltda |
00.220.982/0001-27 |
Com base na justificativa técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada aos autos do processo administrativo supracitado, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 120 (cento e vinte) dias |
15/07/2016 |
13/11/2016 |
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2º Aditivo ao Contrato Nº 06/2016 |
Terraplenagem e Pavimentação Alves Ltda |
01.860.478/0001-54 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, o Município adita o contrato firmado com a Empreiteira, objetivando acréscimo quantitativo nos serviços objeto do instrumento primitivo |
07/07/2016 |
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R$ 84.425,00 |
1º Aditivo ao Contrato Nº 51/2016 |
Pavimentadora e Terraplanagem Altapav Ltda |
13.444.040/0001-74 |
Com base na justificativa técnica feita pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo à epígrafe, o Município adita o contrato firmado com a Empreiteira, objetivando acréscimo quantitativo no objeto descrito na “b” da cláusula 1ª do instrumento primitivo. |
27/07/2016 |
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R$ 24.001,60 |
4º Aditivo ao Contrato Nº 058/2015 |
Xxxxxx e Baldin Ltda |
03.669.617/0001-92 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, o Município adita o contrato firmado com a Prestadora de Serviços, objetivando acréscimo quantitativo na prestação de serviços objeto do instrumento primitivo. |
20/07/2016 |
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R$ 43.740,00 |
4º Aditivo ao Contrato Nº 059/2015 |
Xxxxxx e Baldin Ltda |
03.669.617/0001-92 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, o Município adita o contrato firmado com a Prestadora de Serviços, objetivando acréscimo quantitativo na prestação de serviços objeto do instrumento primitivo. |
20/07/2016 |
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R$ 65.100,00 |
1ºAditivo ao Contrato de Trabalho Temporário de Excepcional Interesse Público Nº 148/2015 |
Xxxx Xxxxxxx do Nascimento |
000.000.000-00 |
Tendo em vista a necessidade de dar continuidade nos serviços contratados, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo em 06 (seis) meses. |
01/07/2016 |
04/01/2017 |
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3º Aditivo ao Contrato N 120/2015 |
Tecnicon Construção Civil Eireli |
08.001.411/0001-03 |
Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo supracitado, o Município adita o contrato firmado com a Empreiteira objetivando acréscimo quantitativo e qualitativo no objeto do instrumento primitivo, em razão da alteração do seu projeto original. |
15/07/2016 |
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R$ 7.141,26 |
1º Aditivo ao Contrato Nº 129/2015 |
C.B. Brizola Engenharia e Construções Ltda |
10.214.929/0001-77 |
Com base na justificativa técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada aos autos do processo administrativo supracitado, na qual se veicula a constatação da necessidade de maior tempo para a conclusão da obra prevista no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo para conclusão das mesmas em 120 (cento e vinte)dias |
20/04/2016 |
19/08/2016 |
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1º Aditivo ao Contrato Nº 147/2015 |
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx 89711670097 |
23.679.485/0001-97 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos juntado nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a constatação da necessidade de dar continuidade nos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o seu prazo de vigência em 02 (dois) meses |
25/04/2016 |
11/08/2016 |
R$ 9.690,00 |
9º Aditivo ao Contrato nº 126/2014 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx - Eireli |
16.674.159/0001-21 |
Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo supracitado (203.453/2016), O Município adita o contrato firmado com a Empreiteira, objetivando a adição de quantitativos referentes aos serviços objeto do instrumento primitivo |
29/06/2016 |
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R$ 11.162,53 |
8º Aditivo ao Contrato Nº 127/2014 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx - Xxxxxx |
16.674.159/0001-21 |
Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo supracitado,O Município adita o contrato firmado com a Empreiteira, objetivando decréscimo quantitativo no objeto do instrumento primitivo |
29/06/2016 |
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R$ 31.587,58 |
10º aditivo ao Contrato Nº 128/2014 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx - Eireli |
16.674.159/0001-21 |
Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo supracitado (203.454/2016), O Município adita o contrato firmado com a Empreiteira, objetivando a adição de quantitativos referentes aos serviços objeto do instrumento primitivo |
29/06/2016 |
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R$ 278,25 |
1º aditivo ao Contrato Nº 133/2014 |
Xxxxxx Xxxx e Cia Ltda |
93.315.190/0001-17 |
Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo supracitado , no qual se veicula a constatação da necessidade de dar continuidade nos serviços previstos no contrato primitivo, as partes de comum acordo, prorrogam o seu prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses |
24/06/2016 |
11/07/2018 |
R$ 72.745,72 |
4º Aditivo ao Contrato Nº 141/2014 |
Xxxxxx e Baldin Ltda |
03.669.617/0001-92 |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo administrativo supracitado, é deferido o reequilíbrio econômico e financeiro ao contrato 141/2014, através da recomposição de preços, no percentual de 8,8028% a indiciar sobre o item “combustível”, conforme planilha orçamentária juntada no processo administrativo supracitado,mas que fica fazendo parte integrante deste como se no mesmo estivesse transcrita, ficando o valor a ser pago por Km rodado. |
20/07/2016 |
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14º Aditivo ao Contrato Nº 059/2012 |
Orly Martins |
05.561.228/0001-74 |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo administrativo supracitado, é deferido o re-equilíbrio econômico e financeiro ao contrato 059/2012, através da recomposição de preços, no percentual de 13,7143%, para as linhas realizadas com veículos movidos à gasolina, e no percentual de 8,0702%, para as linhas realizadas com veículos movidos a óleo diesel, a incidir sobre o item “combustível”, conforme planilhas orçamentárias juntadas no processo administrativo supracitado, mas que ficam fazendo parte integrante deste como se no mesmo estivessem transcritas, ficando o valor a ser pago por Km rodado. |
20/07/2016 |
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7º Aditivo ao Contrato Nº 070/2012 |
Tiago da Xxxx Xxxxxx |
03.669.617/0001-92 |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo administrativo supracitado, é deferido o re-equilíbrio econômico e financeiro ao Contrato 070/2012, através da recomposição de preços, no percentual de 8,8028% a incidir sobre o item “combustível”, conforme planilha orçamentária juntada no processo administrativo supracitado, mas que fica fazendo parte integrante deste como se no mesmo estivesse transcrita, ficando o valor a ser pago por Km rodado. |
20/07/2016 |
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6º Aditivo ao Contrato Nº 093/2012 |
Tiago da Xxxx Xxxxxx |
03.669.617/0001-92 |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo administrativo supracitado, é deferido o re-equilíbrio econômico e financeiro ao Contrato 093/2012, através da recomposição de preços, no percentual de 8,8028% a incidir sobre o item “combustível”, conforme planilha orçamentária juntada no processo administrativo supracitado, mas que fica fazendo parte integrante deste como se no mesmo estivesse transcrita, ficando o valor a ser pago por Km rodado. |
20/07/2016 |
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CONVÊNIOS E ADITIVOS
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CONTRATADO
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CNPJ/ CPF
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OBJETO
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DATA DE ASSINATURA
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PRAZO DE VIGÊNCIA
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VALOR
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54/2016 |
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública- CONSEPRO |
07.110.909/0001-41 |
Constitui objeto deste Convênio o repasse pelo Município de recursos financeiros ao conveniado, para a execução do projeto “Auxílio aos Órgãos de Segurança Publica, cuja cópia está juntada no processo administrativo supracitado. |
29/06/2016 |
12 meses |
R$ 63.000,00 |
51/2016 |
Transportes Cavalinho Ltda |
88.473.731/0001-03 |
Constitui objeto do Presente Convênio a execução do Projeto “ PREVE- Projeto de Recuperação da Vida Vegetal” |
15/06/2016 |
13/07/2019 |
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53/2016 |
Município de Monte Alegre dos Campos |
01.615.314/0001-61 |
O presente Xxxxxxxx tem por objeto a cedência de professores. |
29/06/2016 |
31/12/2016 |
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55/2016 |
Associação Vacariense Atelier Livre- ASVAAL |
92.868.975/0001-54 |
Constitui objeto do presente Convênio a execução do Projeto “Semeando a Cultura, colhendo Cidadãos. |
30/06/2016 |
17/07/2017 |
R$ 104.967,00 |
57/2016 |
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDEDICA |
07.757.114/0001-20 |
Constitui objeto do presente Convênio a execução do Programa “Primeira Infância Melhor!. |
26/07/2016 |
26/07/2017 |
R$ 449.943,60 |
58/2016 |
Associação de Ministros Evangélicos de Vacaria/RS - AMEV |
10.907.766/0001-08 |
Constitui objeto do presente Convênio a execução do projeto “Dia do Evangélico”. |
28/07/2016 |
20/12/2016 |
R$ 40.000,00 |
TERMOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
1º Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 07/2015 |
Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx ME |
21.990.562/0001-08 |
As partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência e execução do instrumento primitivo em 12(doze) meses |
30/06/2016 |
01/08/2017 |
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1º Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 08/2015 |
Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx |
000.000.000-00 |
As partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência e execução do instrumento primitivo em 12(doze) meses |
30/06/2016 |
01/08/2017 |
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1º Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 09/2015 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx |
000.000.000-00 |
As partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência e execução do instrumento primitivo em 12(doze) meses |
30/06/2016 |
01/08/2017 |
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1º aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 09/2015 |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx |
000.000.000-00 |
As partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência e execução do instrumento primitivo em 12(doze) meses |
30/06/2016 |
01/08/2017 |
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1º aditivo ao Termo de Cooperação Nº 02/2015 |
Município de Monte Alegre dos Campos |
01.615.314/0001-61 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde, juntada nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços previstos no “caput” e §2º da cláusula primeira do presente Termo de Cooperação, conforme §4º da cláusula primeira do contrato nº 79/2015 (Contratualização do Hospital Nossa Senhora da Oliveira), as partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 30(trinta) dias |
31/05/2016 |
30/06/2016 |
R$ 15.505,61 |
2º aditivo ao Termo de Cooperação Nº 03/2015 |
Município de Muitos Capões |
01.621.714/0001-80 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde, juntada nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços previstos no “caput” e §2º da cláusula primeira do presente Termo de Cooperação, conforme §4º da cláusula primeira do contrato nº 79/2015 (Contratualização do Hospital Nossa Senhora da Oliveira), as partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 30(trinta) dias |
29/06/2016 |
31/07/2016 |
R$ 15.505,61 |
2º aditivo ao Termo de Cooperação Nº 04/2015 |
Município de Pinhal da Serra |
04.213.870/0001-08 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde, juntada nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços previstos no “caput” e §2º da cláusula primeira do presente Termo de Cooperação, conforme §4º da cláusula primeira do contrato nº 79/2015 (Contratualização do Hospital Nossa Senhora da Oliveira), as partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 30(trinta) dias |
29/06/2016 |
31/07/2016 |
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2º Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 05/2015 |
Município de São José dos Ausentes |
92.868.850/000124 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde, juntada nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços previstos no “caput” e §2º da cláusula primeira do presente Termo de Cooperação, conforme §4º da cláusula primeira do contrato nº 79/2015 (Contratualização do Hospital Nossa Senhora da Oliveira), as partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 30(trinta) dias |
29/06/2016 |
31/07/2016 |
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2º Aditivo ao termo de Credenciamento Nº 07/2015 |
Município de Bom Jesus |
87.851.200/0001-36 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde, juntada nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços previstos no “caput” e §2º da cláusula primeira do presente Termo de Cooperação, conforme §4º da cláusula primeira do contrato nº 79/2015 (Contratualização do Hospital Nossa Senhora da Oliveira), as partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 30(trinta) dias |
31/05/2016 |
30/06/2016 |
|
2º Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 08/2015 |
Município de Esmeralda |
88.225.149/0001-10 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde, juntada nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços previstos no “caput” e §2º da cláusula primeira do presente Termo de Cooperação, conforme §4º da cláusula primeira do contrato nº 79/2015 (Contratualização do Hospital Nossa Senhora da Oliveira), as partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 30(trinta) dias |
29/06/2016 |
31/07/2016 |
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Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vacaria, 05 de agosto de 2016.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito Municipal