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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº SES-PRC-2023/04580 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0

LICITAÇÃO BB Nº 1021662

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AIDPI (ATENÇÃO INTEGRADA DAS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA) E AIDPI NEONATAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PEDIÁTRICA E NEONATAL DA PARAÍBA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR.

ADJUDICO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, fundamentada no Art. 17, Inciso IX, do Decreto Federal nº 10.024/2019, com base nos elementos constantes dos autos, correspondente a:

- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA;

- CNPJ nº 34.075.739/0001-84;

- Lote nº 01 (ÚNICO).

Perfazendo o valor total de R$ 1.864.999,62 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), classificada pelo critério do menor preço global por Lote.

Xxxx Xxxxxx-PB, 12 de março de 2024.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Pregoeira Oficial da CEL/AMAR/SES-PB Matrícula nº 192.926-7

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações contidas no processo e ADJUDICAÇÃO da Pregoeira Oficial, HOMOLOGO a presente licitação, respaldado no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Xxxx Xxxxxx-PB, 12 de março de 2024.

JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

SESPRC202304580V15

Secretário de Estado da Saúde Matrícula nº 189.111-1

Secretaria de Estado da Saúde

Assinado com senha por [SES22349] [XXXXX] XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX em 13/03/2024 - 11:13hs e [SES44810] [SENHA] XXXXX XXXXXXX BEZERRA COSTA em 13/03/2024 - 11:24hs.

Documento Nº: 2658866.35652098-4323 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxx/xxx/xxxxxxxxxx?xx0000000.00000000-0000

Av. Xxx Xxxxx XX, 1826 - Torre - João Pessoa - PB CEP: 58.040-440 Fone: (00) 0000-0000

20

Xxxx Xxxxxx - Quarta-feira, 20 de Março de 2024

Diário Oficial

Contratado ELEVADORES SUPER LTDA - EPP

Valor Original do Contrato 71.904,00

Nº do Aditivo 02

Objeto do aditivo O PRESENTE ADITIVO PRORROGA POR 12 MESES O CONTRATO QUE TEM POR OBJETO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, ALÉM DE CONCEDER UM REAJUSTE DE 5,1852% COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, ONDE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 6.754,51, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 81.054,12. O FISCAL DO CONTRATO É XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, MATRÍCULA 174.581-6, PORTARIA 526/2022/SEAD, D.O.E/PB: 30/12/2022.

Valor do aditivo 81.054,12

Classificação Funcional-Programática 30.101.04.122.5046.4511.0287.3390.39.500.0.1.0000.00

Período da Vigência do Contrato 4/4/2022 A 3/4/2025

Data da Assinatura do aditivo 15/3/2024

Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 148.962,48

Gestor do Contrato XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - Xxx.: 192.381-1

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

LICITAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.º 127/2023 REGISTRO 00-00000-0

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna público e comunica aos interessados no certame acima referenciado que, conforme prevê o art. 21, §4º, da Lei 8.666/93, no Aviso de Julgamento de Recurso publicado no DOE-PB nº 18.065 do dia 19/03/2024, onde lê-se: “Fica desde já marcada para 20 de dezembro de 2024, às 10h00 a data de abertura de Propostas de Preços”; leia-se: Fica desde já marcada para 21 de MARÇO de 2024, às 10h30 a data de abertura de Propostas de Preços”. As demais informações seguem inalteradas.

Xxxx Xxxxxx, 19 de março de 2024.

Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Presidente da CPL

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 131/2023

REGISTRO Nº 00-00000-0

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação – (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: A3T – CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., com proposta no valor de R$ 7.954.651,86; 2º LUGAR: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA.,

com proposta no valor de R$ 8.071.258,82; 3º LUGAR: RL2 – CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.088.880,08; 4º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 8.093.802,10; 5º LUGAR: FC – XXXXXXXXX XXXXXXXX CONSTRUTORA LTDA., com proposta

no valor de R$ 8.183.818,21; 6º LUGAR: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., com proposta no valor de R$ 8.198.038,13; 7º LUGAR: ENGPAC – ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS

E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 8.323.695,95; 8º LUGAR: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com proposta no valor de R$ 8.354.305,48; 9º LUGAR: SIGA CONSTRUTORA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.403.122,06; 10º LUGAR: R & H ENGENHARIALTDA., com proposta no valor de R$ 8.495.051,23; 11º LUGAR: BWS CONSTRUÇÕES

LTDA., com proposta no valor de R$ 8.932.909,80; 12º LUGAR: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.967.791,98; 13º LUGAR: F DOIS ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 9.136.284,45; 14º LUGAR: BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,

com proposta no valor de R$ 9.643.697,73; e 15º LUGAR: AJP ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 9.894.436,64. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: C3 ENGENHARIA LTDA.

pelo descumprimento do subitem 14.2.4; e SOLU’S ENGENHARIA LTDA. pelo descumprimento do subitem 14.2.4. Considerando o RESULTADO de Classificação de Propostas acima, bem como pelo fato de a A3T – CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. não ser considerada EPP/ ME, esta Comissão convoca a RL2 – CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., ME/EPP melhor classificada, para, se assim desejar, apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo do valor da empresa A3T – CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., de acordo com o que dispõem os artigos 44 e 45 da Lei Complementar n.º 123/2006, e subitem 14.5.2 do Edital. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

Xxxx Xxxxxx, 19 de março de 2024.

Xxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Presidente da CPL

EXTRATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0012/2024

Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Contratado LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Objeto SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA A LADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE MORRINHO A ALDEIA BEM FICA, EM BAÍA DA TRAIÇÃO/PB.

Valor 9.758,50

Classificação Funcional-Programática 31.202.15.121.5004.4157.0287.4490.51.500.0.1.0000.00

Período da Vigência do Contrato 7/3/2024 A 5/6/2024

Data da Assinatura 7/3/2024

Gestor do Contrato XXXXXXXXX XXXXX DOS GUIMARÃES - Mat.: 750.215-0

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0016/2020

Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Contratado PLANTEK SERVIÇOS LTDA

Valor Original do Contrato 20.160,00

Nº do Aditivo 04

Objeto do aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E DE REPACTUAÇÃO, TRATA-SE DE SERVIÇOS CONTINUOS

Valor do aditivo 25.200,00

Classificação Funcional-Programática 31.202.15.122.5046.4216.0287.3390.39.500.0.1.0000.00

Período da Vigência do Contrato 6/3/2020 A 6/3/2025

Data da Assinatura do aditivo 23/2/2024

Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 80.640,00

Gestor do Contrato XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DE MATOS - Mat.: 7605809

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Secretaria de Estado da Saúde

LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUBGERÊNCIA DE LICITAÇÃO SES/PB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO N.º SES-PRC-2023/25589 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 629/2023 REGISTRO CGE Nº. 00-00000-0

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (RUXOLITINIBE 20 MG E RUXOLITINIBE 15 MG) PARA CUMPRIR DEMANDAS JUDICIAIS DOS USUÁRIOS XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX E OUTROS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com base no Relatório Conclusivo da Subgerência de Licitação, respaldado pelos Pareceres da Procuradoria Geral do Estado, da Coordenadoria de Assessoria Técnica de Controle Interno e da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, e em cumprimento aos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o objeto em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº.

04.307.650/0022-60, perfazendo o valor global de R$369.273,60 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), para aquisição do objeto em referência, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.

Xxxx Xxxxxx, 18 de março de 2024.

JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

Secretário de Estado da Saúde Matrícula 189.111-1

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº SES-PRC-2023/04580 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0 LICITAÇÃO BB Nº 1021662

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AIDPI (ATENÇÃO INTEGRADA DAS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA) E AIDPI NEONATAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PEDIÁTRICA E NEONATAL DA PARAÍBA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR.

ADJUDICO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, fundamentada no Art. 17, Inciso IX, do Decreto Federal nº 10.024/2019, com base nos elementos constantes dos autos, correspondente a:

Diário Oficial

Xxxx Xxxxxx - Quarta-feira, 20 de Março de 2024

21

- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA;

- CNPJ nº 34.075.739/0001-84;

- Lote nº 01 (ÚNICO).

Perfazendo o valor total de R$ 1.864.999,62 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), classificada pelo critério do menor preço global por Lote.

Xxxx Xxxxxx-PB, 12 de março de 2024.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Pregoeira Oficial da CEL/AMAR/SES-PB Matrícula nº 192.926-7

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações contidas no processo e ADJUDICAÇÃO da Pregoeira Oficial, HOMOLOGO

a presente licitação, respaldado no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Xxxx Xxxxxx-PB, 12 de março de 2024.

JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

Secretário de Estado da Saúde Matrícula nº 189.111-1

EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 001//2024

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Contratado SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA.

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE ESTADUAIS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR

Valor 1. 120.000,00

Classificação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.1994.0287.4490.40.634.0.1.0000.03

25.101.10.302.5007.1994.0287.4490.40.634.0.2.0000.03

Período da Vigência do Contrato 8/2/2024 A 8/2/2025

Data da Assinatura 8/2/2024

Gestor do Contrato KROL JÂNIO PALITOT REMÍGIO - Mat.: 188.922-2

TERMO DE AJUSTE

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0010/2024

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Contratado: MONTENEGRO E NAARA SERVIÇOS EM SAÚDE HOMECARE LTDACNPJ n.º 44. 634.275/0001-52

Data da Assinatura: 19/03/2024 Vigência: 31/12/2024

Classificação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33909100.50000.0.1.1002

Reserva: 2248

Valor Global: R$ 12.124,20 (doze mil cento e vinte quatro mil e vinte centavos)

OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE VISANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX DURANTE O MÊS JANEIRO/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SES 070224536.

Departamento de Estradas de Rodagem

LICITAÇÃO

DEPARTAMETO DE ESTRADAS E RODAGEM CONCORRÊNCIA Nº 28/2023

Registro CGE Nº 00-00000-0 RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS /

CONVOCAÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 (Obras Implantação da Iluminação Pública do Arco Leste de Campina Grande), o resultado dos julgamentos dos recursos, na fase de habilitação, pelas empresas: PRISMA ENGENHARIA LTDA através do processo DER-PRC-2024/00762 e CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS LTDA através do processo DER-PRC-2023/04208, foram denegados pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Sr. Diretor Superintendente, respaldados respectivamente .nos Pareceres Jurídicos Nºs 079/2024 e 085/2024,

Em virtude disto, a Comissão ratifica sua decisão, considerando habilitados as empresas: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BKL CONSTRUÇÕES LTDA, FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, COSAMPA PRJETOS E CONTRUÇÕES

LTDA, EIP - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO LTD A e REAL ENEGY LTDA e inabilitadas as empresas: PRISMA ENGENHARIALTDA– EPP por descumprir no edital o subitem 10.3.l "b" e "e" (não apresentou FC (fluxo de Caixa); CONPATE- CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

por descumprir no edital o subitem 10.3.l "b" e "e" (não apresentou DMPL(Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido) e FC (fluxo de Caixa) ; ALMEIDA E ROMANINI ENGENHARIA LTDA (não apresentou DMPL(Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido) e FC (fluxo de Caixa) e subitem 10.5.1 (apresentou as declarações com o objeto diferente desta licitação) e CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS LTDA não apresentou DMPL(Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido) e FC (fluxo de Caixa) e marca a data de 21/03/2023 às 10:00 horas, para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas

A CPL informa, ainda, que os autos dos processos ficarão com vistas franqueadas aos interessados na sala desta comissão.

Xxxx Xxxxxx, 19 de março de 2024.

Engº Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATOS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0015/2024

Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Contratado SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.

Objeto OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PB - 366 - TRECHO AGUIAR/ ENTR. PB-348(COREMAS), COM 20,01 KM.

Valor 29. 257.756,39

Classificação Funcional-Programática 31.201.26.782.5004.4410.0287.4490.51.500.9.1.0000.00

Período da Vigência do Contrato 15/3/2024 A 4/4/2026

Data da Assinatura 15/3/2024

Gestor do Contrato SAVIO MEDEIROS NUNES - Mat.: 9497-8

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX - DIRETOR SUPERINTENDENTE

Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0031/2023

Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Contratado PROJETO CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.

Valor Original do Contrato 2. 590.318,77

Nº do Aditivo 01

Objeto do aditivo ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.

Valor do aditivo 0,00

Período da Vigência do Contrato 16/8/2023 A 10/8/2024

Data da Assinatura do aditivo 6/8/2024

Gestor do Contrato XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Xxx.: 3672-2

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX - DIRETOR SUPERINTENDENTE

Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo SETDE Nº: STD-PRC-2024/00056.

Dispensa de Licitação Nº: 004/2024.

Contratante: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE.

Contratada: XXXXXX.XXX.XX. LTDA; CNPJ N°: 42. 948.791/0001-26.

Objeto: Aquisição de Xxxxx Xxxxxxxxx em MDF.

Valor: R$6.700,20 (seis mil setecentos reais e vinte centavos). Data: 18/03/2024.

Classificação Orçamentária: 21101.23.122.5046.4216.00000000287.33903000.50000.0.1.0000.

Secretária: XXXXXXX XXXXXX XXXXX.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretária de Estado

Companhia

Paraibana de Gás - PBGÁS

LICITAÇÃO

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS

JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

Registro CGE Nº. 00-00000-0

OBJETO: Serviços de Suporte Técnico e Comercial na Captação de Novos Usuários Residenciais e Comerciais na área de abrangência da Concessão da PBGÁS, cuja atividade compreende: elaboração de relatórios mercadológicos; levantamento de mercado; prospecção de clientes; contratação para o fornecimento de gás natural, elaboração de relatórios técnicos, e; elaboração de desenhos técnicos que subsidiem a locação e interligação da Central de Gás Natural e a rede da PBGÁS, conforme especificações estabelecidas no ANEXO 2 – Termo de Referência.

De acordo com o julgamento proferido pelo Pregoeiro, bem como no Despacho da Gerência Jurídica (GJU),