HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇO) Nº 043/2017

sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (83) – 251

dos, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis/SP, 04/05/2017. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX– Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇO) Nº 043/2017

Fica homologado o processo supra em favor do proponente: MOREIRA & GERMANO LTDA - ME – Itens 01 a 05, referente à contratação dos serviços de Equipe de Arbitragem, para atuação nos Campeonatos Municipais de Futebol, Futsal, Futebol Socie- ty, Futebol de Areia e Vôlei de Areia, e eventuais partidas que podem ocorrer durante o ano. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis/SP, 04/05/2017. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX– Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE

PREÇO) Nº 044/2017

Fica homologado o processo supra em favor dos propo- nentes: MEC-LIMP MATERIAIS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA - EPP – Itens 02, 03, 06, 13 e 14 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA); XXXXX XXXXX FERRARI BOSSONI - ME – Itens 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA),

referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de sacos plásticos de lixo para coleta seletiva e para recolhimento de detritos oriundos dos departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinó- polis/SP, 04/05/2017. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX– Prefeito.

MAUÁ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ    

SECRETARIA DE OBRAS

ANÁLISE DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17 -

Processo Administrativo 5685/16.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para pavimentação e obras complementares nas Ruas: Limeira, Xxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx e adjacências.

As empresas Viga Participações e Engenharia Ltda e CEP Construções e Projetos Ltda., interpuseram Recurso referente à INABILITAÇÃO proferida pela Comissão, pelas seguintes razões: Ambas as empresas alegam erro na interpretação nos requisitos solicitados no edital, mais precisamente no que tange aos itens

6.1.3 (b1 e b2; c1 e c2). Contudo, diferentemente do alegado, a indicação das parcelas de maior relevância técnica são admi- tidas a partir do projeto e da planilha orçamentária, no qual verifica-se que estão devidamente identificadas e separadas por referências e preços diferenciados, constituindo, assim, parcelas distintas da obra. Além disso, cumpre considerar nesses quesitos as funções estruturais também distintas na composição do pavimento. A argumentação sobre a similaridade dos itens, a fim de invalidar a distinção feita, satisfaz os dois itens com apenas um do seu acervo, ou ainda, somando-se itens cuja imprecisão de sua especificação não permite distingui-la. Por fim, convém ressaltar que os itens estão claramente distintos no edital, inclu- sive, as empresas apresentaram declaração concordando com todas as suas condições (6.1.5 - b2), assim, resta intempestiva qualquer alegação ou impugnação quanto ao juízo aplicado na especificação dos itens, motivo pelo qual os Recursos são totalmente IMPROCEDENTES. A Comissão, que está vinculada ao Edital, resolve manter as INABILITAÇÕES das Recorrentes. Ante o exposto, encaminham-se os autos para julgamento pela autoridade competente.

SECRETARIA DE OBRAS

JULGAMENTO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº

01/17 - Processo Administrativo 5685/16.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para pavimentação e obras complementares nas Ruas: Limeira, Xxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx e adjacências.

Secretário de Finanças, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, autoridade competente para julgar os recursos interpostos por empresas licitantes contra as decisões da Comissão de Licitações, havendo manutenção da decisão da comissão em manter INABILITADAS as empresas Viga Participações e Engenharia Ltda e CEP Cons- truções e Projetos Ltda., por não cumprirem todos os itens do edital referente à Tomada de Preços 01/17, processo administra- tivo 5685/16, que tem por objeto a obras de infraestrutura para pavimentação e obras complementares nas Ruas: Limeira, Luiz Ântico, Rosa Gabioneta e Adjacências no Município de Mauá, no uso das suas atribuições e analisando as razões dos recursos interpostos, bem como utilizando-se como razões de decisão, os argumentos proferidos pela Comissão de Licitações quanto à inabilitação das empresas mencionadas, JULGO IMPROCEDEN- TES os recursos interpostos pelas empresas Viga Participações e Engenharia Ltda e CEP Construções e Projetos Ltda e mantenho as INABILITAÇÕES das Recorrentes. Fica agendada para o próxi- mo dia 08 de maio de 2017 às 14h00, audiência para abertura das propostas.

COMUNICADOS

PP RP 034/17;PA nº 3236/17; Objeto: Fornecimento de refeições – café da manhã para o programa café Comunitário. Decorrido prazo de legal para apresentação de amostras e documentação específica do certame em epígrafe fica desclas- sificada a empresa Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Alimentos – ME. Fica Convocada a 2ª colocada a empresa Pack Food Comércio de Alimentos Ltda para renegociação de preços,apresentação de amostras e documentação específica no prazo de 02(dois) dias úteis.

PP RP 025/17;PA nº 1910/17; Objeto: Fornecimento de

gêneros alimentícios – kit lanche – para atender ao programa de alimentação escolar.Decorrido prazo de legal de recurso pela desclassificação da empresa Mariel Alimentos Ltda EPP, fica CONVOCADA a 2ª colocada (cota principal e cota reservada) a empresa ML Gestão e Serviços Ltda EPP para a renegociação de preços, apresentação de amostras e documentação específica no prazo de 02 (dois) dias úteis.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Pregoeira

SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia, o seguinte PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017, OBJETO: Aquisição de fer- ramentas e acessórios operacionais, a abertura dar-se-á no dia 18/05/2017 às 09:00 horas;

A sessão acontecerá nas depedências da SAMA, sito à Av.

Washington Luiz, nº 2923- Vila Magine - Mauá

Para os eventuais interessados a pasta informativa deste Edital, poderá ser adquirida mediante o pagamento do preço público de R$ 57,46 (cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), através de Guia de Recolhimento a ser emitida pela Tesouraria da SAMA, à Av. Washington Luiz, 2923, no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, de segunda a sexta-feira, troca de CD ou através do site www.pmmsama. xx.xxx.xx.

Mauá, 04 de Maio de 2017

Comissão de Pregão - SAMA

MINEIROS    DO   TIETÊ      

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ

EXTRATO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em con- formidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei 8.666/93, com a redação dada pelas leis 8.883/94 e 9.648/98, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório – 770/2017 - Edital 22/2017 ; Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços e consultoria de Imprensa, comunicção institucional, de serviços editoriais e promover a Prefeitura Municipal de

Mineiros do Tietê-SP em seus programas e suas ações; visando ao atendimento das finalidades institucionais da entidade, conforme as especificações, detalhamentos e diretrizes continas no anexo I do referido Edital, face do parecer da Comissão Jul- gadora de Licitação que classificou, de acordo com as exigências do Edital, e acolho o objeto do processo em epígrafe conforme abaixo com nome do Fornecedor e valor total:

FORNECEDOR: IDEIAS AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA-ME

VALOR: R$ 59.310,00

Mineiros do Tietê, 03 de Maio 2017.

XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Mineiros do Tietê/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO (Presencial) do tipo MENOR PREÇO Unitá- rio, sendo que o Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras, situado à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX – fone (00)0000-0000, das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min horas, ou acessado gratuitamente através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

VALOR DO EDITAL: R$ 5,00 (cinco reais) Modalidade: PREGÃO (PRESENCIAL) 15/2017 EDITAL: 26/2017

PROCESSO: 859/2017

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e produtos diversos para utilização no Programa "Nosso Pão Nosso Leite" instituído pela Lei Municipal nº 1474/2011.

ENTREGA DOS ENVELOPES N º 01 “PROPOSTA” e N º 02

“HABILITAÇÃO” até as 09h00min do dia 17/05/17, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx.

DATA DA SESSÃO: 17/05/17, às 09h00min.

Mineiros do Tietê, 04/05/17.

XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX-Prefeito Municipal

MIRASSOL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL   

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 PROCESSO Nº 030/2017 - D.A. – D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de 100 (cem) toneladas de CBUQ (Con- creto Betuminoso Usinado a Quente) para o Departamento de Serviços Municipais.

TIPO: “MENOR PREÇO TOTAL”.

DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de

maio de 2017, às 09:30 horas, Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 00-00, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça

Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (00) 0000-0000, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link Transparência Brasil – LRF, Editais e Contratos.

Mirassol, 04 de maio de 2017.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 PROCESSO Nº 017/2017 – D.A. – D.C.L

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) máquinas Retroescava- deira nova para o Departamento de Agricultura do Município de Mirassol/SP, nos termos dos Contratos de Repasses nº 835465/2016/MAPA/CAIXA do Convênio nº 835465/2016 – Operação 1034179-49-75/2016 e OGU MAPA 841542/2016 –

Operação 1036961-55 - PRODESA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Caixa Econômica Federal.

TIPO: “MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE” RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Recebimento das propostas: do dia 04/05/2017 ao dia 18/05/2017 até às 14:00 horas.

Abertura das Propostas: Dia 18/05/2017 às 14:05 horas. Início da Disputa: Dia 18/05/2017 a partir das 14:30 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Direta-

mente no site xxx.xxx.xxx.xx, site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link Transparência Brasil – LRF, Editais e Contratos, e na Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 00-00, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Estado de São Paulo, Fone: (00) 0000-0000, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol, 04 de maio de 2017.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 PROCESSO Nº 026/2017 - D.A. – D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para o Departamento de Serviços Municipais.

TIPO: “MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM”.

DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22 de

Maio de 2017, às 09:30 horas, Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 00-00, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça

Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (00) 0000-0000, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link Transparência Brasil – LRF, Editais e Contratos.

Mirassol, 04 de maio de 2017.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - PROCESSO Nº 020/2017 - D.A. – D.C.L.

OBJETO: Aquisição de alimentos líquidos a base de soja e leites para o Fundo Social de Solidariedade de Mirassol.

Empresa Credenciada: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA, FRIGOBOI COM. CARNES LTDA e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, Menor Preço Total por Item, adjudica as empresas: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA o item 01 do Anexo I do Edital, com valor total de R$37.762,20 (trinta e sete mil, sete- centos e sessenta e dois reais e vinte centavos), FRIGOBOI COM. CARNES LTDA o item 06 do Anexo I do Edital, com valor total de R$5.367,60 (cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA os itens 02, 03, 04 e 05 do Anexo I do Edital, com valor total de R$10.146,60 (dez mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Mirassol, 04 de maio de 2017. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

CONTRATO PRODESP nº PD 017648. Objeto: Contrato de Prestação dos serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do Sistema Integrado de Multas - SIM e a exe- cução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Mirassol/SP. Contratado(a): Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

– PRODESP. Fundamento Legal: Art 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/93.

Data: 03.04.2017 Prazo: 12 meses. Valor Estimado: R$ 59.730,00

MIRASSOLÂNDIA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, TORNA PUBLICO QUE AS 14:00 DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 NA SEDE DA PREFEITURA MUNICI- PAL, SITUADA A XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 000, XXX 00000 000, SERA REALIZADO O PROCESSO LICITATORIO 18/2017 NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL 07/2017, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇAO SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE FORTALECIMENTO DE FAMILIAS ATENDIDAS PELO SETOR SOCIAL DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA, CONFORME DESCRITO EM EDITAL DE LICITAÇAO DISPONI-

BILIZADO NO ENDEREÇO ELETRONICO, www.mirassolandia. xx.xxx.xx - JOAO CARLOS FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL. MIRASSOLANDIA 04 DE MAIO DE 2017.

MOGI         GUAÇU        

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU  

Extrato de Contrato 16/17 - PP 27/17. P.L. 2499/17. Contra- tada: Noiter Sist. de Segurança Ltda Me (R$88.987,20). Locação de Sistema de Alarme , em 24 prédios da Secretaria Mun. de

Saúde. Vig.: 12 meses. Dot.: (907) 3.3.90.39. 00. Ass: 04.05.17.

X.Xxxxx, 04.05.17. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Presidente da XXX

XX 00/00. XX 18446/16. Registro de preços para material de consumo descartável. Aviso: Comunicamos que as amostras apresentadas pelas empresas 3º classificadas forma APROVA- DAS conforme segue: Papas Com.Dist.Alimentos Eireli EPP: item 05; e Xxxxxxx Xxxxxxxxx: item 06, sendo declaradas vencedoras. Oportuniza-se nesta data o prazo de recurso, com fundamen- to no art. 4º, Inc.XVIII da Lei Federal 10.520/02. M. Guaçu,

04.05.17. Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira

PMMG. Suprimentos. Ratificação e Extrato de Contrato S012/PMMG/2017. DL 09/17. Art. 26 e 61 § único, LF 8666/93.

Contratada: PROGUAÇU S/A, PA 5059/17, Inc. VIII, Art. 24. Forne- cimento de artefatos de cimento/concreto. R$ 59.215,00. Prazo 03 meses. D.ORÇ: (2040) 08.01-15.451.5003.2547/3390.30 e

(0274) 08.01 -15.451.5003.2547/3390.30 – M. Guaçu, 04.05.17

- Engº. Xxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

PMMG. Suprimentos. Ratificação e Extrato de Contrato S013/PMMG/2017. DL 08/17. Art. 26, LF 8666/93, contratada: PROGUAÇU S/A, PA 4117/17, Art. 24 Inc. VIII da mesma lei. Construção de depósito na EE Profº Geraldo Sorg – Dist.Xxxxx- xxx Xxxxx Xx. Mogi Guaçu/SP. R$ 29.927,33. Prazo: 03 meses. D. ORÇ: 08.01- (316) - 4.4.90.51.00-12.361.2001.1243. X.Xxxxx,

04.05.17 - Engº. Xxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

PMMG. Suprimentos. Ratificação e Extrato de Contrato S014/PMMG/2017. DL 10/17. Art. 26 da LF 8666/93, Contra- tada: PROGUAÇU S/A, PA 5229/17, Inc. VIII, Art. 24. Serv. Téc.

Manutenção e auxiliar, p/ execução reforma e recuperação de alvenarias p/ aguas pluviais em geral e tapa buracos nas diversas vias públicas do Município, c/ mão de obra, ferra- mentas e EPI, excluindo materiais. R$ 374.484,00. Prazo: 12 meses – D.O. 08.01.00 - (000) 0.0.00.00.00 00.000.0000.0000,

(0000) 0.0.00.00.00 15.451. 5003.2547 e (000) 0.0.00.00.00

00.000.0000.0000. M. Guaçu, 04.05.17. Engº. Walter Caveanha

- Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2.017 ENCERRAMENTO: Às

9h00 do dia 24 de maio de 2.017. OBJETO: Execução de obras e serviços para construção de interceptor de esgoto sanitário na Vila São João PREÇO DO EDITAL: R$ 5,00 OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS: Até o dia 19 de maio de 2.017. AVISO: Mais informações, bem como o edital completo, será fornecido pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE

MOGI GUAÇU – SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, até o dia 23.mai.2.017. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Xxxx Xxxxx, 00 de maio de 2.017.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - PRESIDENTE DA C.L.

MOGI         MIRIM         

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM  

AVISO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº.

063/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2013

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Agri- cultura, Banco de Alimentos / Merenda Escolar e IBGE. AVISO: O Município de Xxxx Xxxxx comunica a rescisão amigável do Contrato nº. 063/2013 firmado com os locatários Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, conforme dispõe o art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.

MONGAGUÁ         

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ  

1º Termo de aditivo ao Contrato nº 57/2016- Proc. nº 201/2015. Objeto: Reforma e Ampliaçao da Usafa Vila Operária, conforme anexos. Contratada: G.I.G. Construções & Serviços Eireli ME. Objetivo: Aditamento p/+ 90 dias, conforme Disposto do Art. 57, § 1°, inc. II, § 2º da Lei 8.666/93. Firmado: 17/04/17. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeito do Mun. de Mongaguá.

1º Termo de aditivo à Ata Reg. Preços nº 121/2016. Proc. nº 068/2016. Objeto: Aquisição de Equip. e Utensílios de cozinha p/ unidades escolares, conforme anexos. Contratada: Workmate Comércio e Serviços Eireli. Aditamento de alteração da razão social, conforme Lei 8.666/93. Firmado: 26/04/17. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal de Mongaguá.

Termo de Realinhamento de Preços ao Contrato nº 079/2014. Proc. nº82/2013. Objeto: Locação de Máquinas Capinadeiras Hidraulica, conforme anexos. Contratada: Trans-

-AM Limpeza Urbana Ltda Epp. Objetivo: Acréscimo de Valor do Lote 01, onde o preço unitário passa a ser: Item 1.01=R$ 99,98, conforme Disposto do Art. 65, inciso II, § 6º, da Lei 8.666/93. Firmado: 29/03/2017. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeito do Mun. de Mongaguá.

MONTE ALEGRE   DO   SUL     

PREFEITURA MUNICIPAL

DE MONTE ALEGRE DO SUL      

EXTRATO DE ADITAMENTOS - ABRIL 2017

TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912361468;

Assinatura: abril de 2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E TELEGRAFOS; Objeto: - Excluir no Contrato Múltiplo n° 9912361468 o Anexo dos Serviços de Sedex e/ou PAC; - Incluir no Contrato Múltiplo n° 9912361468 o Serviço de Encomendas Nacionais, conforme Ficha técnica anexa a este termo; - Inclusão do subitem 2.3. na cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS no Contrato Múltiplo n° 9912361468.

MONTE         ALTO         

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO  

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPASSES TERCEIRO SETOR

Considerando que a entidade ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA “HORTO DE DEUS”, visando O ACOLHIMENTO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE VIVENCIAM O DRAMA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, BEM COMO NO RES- TABELECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, PROFISSIONAIS

E SOCIAIS DECLARO presente a situação de inexigibilidade do Edital de Chamamento, tendo em conta a natureza singular do objeto proclamado nos autos, não se sujeitando dito objeto a realização de certame, potencializado com o fato de que as metas pretendidas não podem ser atingidas por uma entidade que não seja específica, como é o caso em tela.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPASSES TERCEIRO SETOR

Considerando que a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI- GOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO – APAE - presta servi- ços de ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, visando a HABILITAÇÃO e REABILITAÇÃO no

seguimento da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, síndromes e condutas típicas DECLARO presente a situação de inexigibilidade do Edital de Chamamento, tendo em conta a natureza singular do objeto proclamado nos autos, não se sujei- tando dito objeto a realização de certame, potencializado com o fato de que as metas pretendidas não podem ser atingidas por uma entidade que não seja específica, como é o caso em tela.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPASSES TERCEIRO SETOR

Considerando que a entidade ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – UNIDADE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICI- ÊNCIA VISUAL “OLHOS DA ALMA” visando O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MÚLTIPLA, COM TRANTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E SURDOCEGUEIRA

DECLARO presente a situação de inexigibilidade do Edital de Chamamento, tendo em conta a natureza singular do objeto proclamado nos autos, não se sujeitando dito objeto a realização de certame, potencializado com o fato de que as metas preten- didas não podem ser atingidas por uma entidade que não seja específica, como é o caso em tela.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPASSES TERCEIRO SETOR

Considerando que a entidade ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA - visando O ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO, COM PROGRAMAS VOLTADOS PARA O DESEN- VOLVIMENTO, HABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – T.E.A. - DECLARO

presente a situação de inexigibilidade do Edital de Chamamento, tendo em conta a natureza singular do objeto proclamado nos autos, não se sujeitando dito objeto a realização de certame, potencializado com o fato de que as metas pretendidas não podem ser atingidas por uma entidade que não seja específica, como é o caso em tela.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPASSES TERCEIRO SETOR

Considerando que a entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO presta serviços de ACOLHIMENTO AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, visando ASSEGURAR AO IDOSO ASSISTIDO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VIDA, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, CIDADANIA, LIBERDADE E RES-

PEITO DECLARO presente a situação de inexigibilidade do Edital de Chamamento, tendo em conta a natureza singular do objeto proclamado nos autos, não se sujeitando dito objeto a realização de certame, potencializado com o fato de que as metas preten- didas não podem ser atingidas por uma entidade que não seja específica, como é o caso em tela.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPASSES TERCEIRO SETOR

Considerando que a entidade FUNDAÇÃO XXX XXX visando DAR ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, NA PREVENÇÃO E

TRATAMENTO ONCOLÓGICO DECLARO presente a situação de inexigibilidade do Edital de Chamamento, tendo em conta a natureza singular do objeto proclamado nos autos, não se sujei- tando dito objeto a realização de certame, potencializado com o fato de que as metas pretendidas não podem ser atingidas por uma entidade que não seja específica, como é o caso em tela.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPASSES TERCEIRO SETOR

Considerando que a entidade EDUCANDÁRIO IZILDINHA “O ANJO DO SENHOR”, visando O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS QUE FORAM RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMI- LIAR POR MOTIVO DE ABANDONO E NEGLIGÊNCIA E CUJAS FAMÍLIAS E/OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE TEMPORA- RIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUAS FUNÇÕES

DE CUIDADO E PROTEÇÃO DECLARO presente a situação de inexigibilidade do Edital de Chamamento, tendo em conta a natureza singular do objeto proclamado nos autos, não se sujei- tando dito objeto a realização de certame, potencializado com o fato de que as metas pretendidas não podem ser atingidas por uma entidade que não seja específica, como é o caso em tela.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, Estado de São Paulo, a TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2.017, do tipo menor preço, visando contratação de empresa especializada em colocação de grama sintética no campo do Jardim Bela Vista do Mirante. O prazo para a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e a proposta comercial dos interes- sados encerra-se às 14:00 horas do próximo dia 23 de maio de

2.017 e a sessão inaugural de julgamento terá início às 14:10 horas do mesmo dia. A pasta com os elementos que servem de base à licitação está disponível para ser retirada ao preço de R$ 5,00 (cinco reais), ou por download no sítio eletrônico www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sem custos, bem como, outras informações a respeito poderão ser obtidas no horário de expediente, à rua Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 1.390, sala 30, ou pelo telefone

(16) 3244–3113, ramais 3157 ou 3158, ou pelo correio eletrôni- co xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

AVISOS DE LICITAÇÕES

Reabertura de prazo

Acham-se abertas, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado no Departamento de Licitações, sala nº 30, 2º andar, do prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Xxx Xx. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 0.000, telefone (00) 0000 0000, ramais 3157 e 3158, no horário das 10:00 às 16:00 horas ou pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, as seguintes licitações públicas:

Reabertura de prazo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 - PROCESSO SA/DL Nº 44/2017