REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2647
28 de Setembro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 13
Código 185 - Processo Arquivado 14
Código 295 - Anulação de publicação 15
Código 350 - Certificado expedido 16
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 080924 Código 134 - Petição deferida Petição: 880210001959
Requerente: NESTLE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000153-7 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210001969
Requerente: PETROFER CHEMIE H.R. FISCHER GMBH + CO. KG
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880210001967 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 16/09/2021 Requerente: XXXXXX XXXXX XX.XXX
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100030 Código 145 - Exigência
Cedente: NOGRA PHARMA LIMITED
Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA
Processo: 110676 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL AUTOMOTIVE GMBH
Cessionária: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 145 - Exigência
Cedente: THE NORTH FACE APPAREL CORP. Cessionária: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Processo: BR 70 2019 000012-3 Código 145 - Exigência
Cedente: PVH CORP.
Cessionária: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
Processo: BR 70 2021 000418-8 Código 145 - Exigência
Cedente: NIDEC CORPORATION
Cessionária: EMBRACO INDÚSTRIA DE COMPRESSORES E SOLUÇÕES EM REFRIGERAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2021 000442-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXX XXXXXX E FILHO LTDA Cessionária: AMBIENSYS GESTAO AMBIENTAL LTDA
Processo: BR 70 2021 000447-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PEINTURES MAESTRIA
Cessionária: MAESTRIA TINTAS E SISTEMAS LTDA
Processo: BR 70 2021 000449-8 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXX SHARED SERVICES INC
Cessionária: PREMIUM CORPORATE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000450-1 Código 145 - Exigência
Cedente: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A
Cessionária: PROFECTUS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 021176 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001990
Data do Protocolo: 20/09/2021
Requerente: LA TERMOPLASTIC F.B.M. S/A
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002012
Data do Protocolo: 22/09/2021
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000465-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002006
Data do Protocolo: 21/09/2021
Requerente: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2019 000012-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002011
Data do Protocolo: 22/09/2021 Requerente: PVH CORP.
Processo: BR 70 2019 000303-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002003
Data do Protocolo: 21/09/2021
Requerente: XXXXXX XXXXXX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2019 000474-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001982
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Processo: BR 70 2019 000475-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001979
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Processo: BR 70 2019 000512-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001981
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: XXXXXX XXXXXX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2019 000601-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002017
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000295-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002004
Data do Protocolo: 21/09/2021
Requerente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Processo: BR 70 2020 000370-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001975
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000063-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001986
Data do Protocolo: 17/09/2021 Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2021 000153-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001970
Data do Protocolo: 16/09/2021
Requerente: PETROFER CHEMIE H.R. FISCHER GMBH + CO. KG
Processo: BR 70 2021 000163-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001973
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000185-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001977
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Processo: BR 70 2021 000208-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002014
Data do Protocolo: 23/09/2021 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000238-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001989
Data do Protocolo: 20/09/2021 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2021 000272-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001994
Data do Protocolo: 20/09/2021 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000295-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001999
Data do Protocolo: 21/09/2021 Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000305-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001980
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: METRO INTERNATIONAL LICENSING, S.A. DE C.V.
Processo: BR 70 2021 000322-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002016
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000323-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002026
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000324-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002024
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000359-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001983
Data do Protocolo: 17/09/2021
Requerente: LUBTROL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Processo: BR 70 2021 000377-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001992
Data do Protocolo: 20/09/2021
Requerente: INSTITUTO OEP DE EDUCAÇÃO
Processo: BR 70 2021 000385-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002009
Data do Protocolo: 22/09/2021
Requerente: APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2021 000405-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001998
Data do Protocolo: 21/09/2021
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000408-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001997
Data do Protocolo: 20/09/2021
Requerente: BRUMMERS CERVEJARIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000412-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001993
Data do Protocolo: 20/09/2021 Requerente: HAVANNA S.A.
Processo: BR 70 2021 000450-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/09/2021
Cedente: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A
Cessionária: PROFECTUS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2021 000451-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/09/2021
Cedente: STEAG ENERGY SERVICES GMBH Cessionária: CONSÓRCIO FERMIUM-STEAG
Processo: BR 70 2021 000452-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/09/2021 Cedente: ASC GRUPO ERSI, S.L.U.
Cessionária: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Processo: BR 70 2021 000453-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/09/2021
Cedente: TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED
Cessionária: HYPERA S.A.
Processo: BR 70 2021 000454-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/09/2021 Cedente: STANCE, INC.
Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI
Processo: BR 70 2021 000455-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/09/2021
Cedente: PROMETEON TYRE GROUP S.R.L.
Cessionária: BORRACHAS VIPAL S A
Processo: BR 70 2021 000456-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/09/2021 Cedente: KOMATSU AMERICA CORP
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000457-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/09/2021
Cedente: RAIZ QUADRADA HOLDING S.A,
Cessionária: RQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2021 000459-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/09/2021 Cedente: SKODA AUTO AS
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000460-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/09/2021 Cedente: LINCOLN GLOBAL, INC.
Cessionária: CARBOOX RESENDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATÁRIOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000461-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/09/2021
Cedente: DANIELI & X. OFFICINE MECCANICHE S.P.A. Cessionária: SITREL - SIDERURGICA TRES LAGOAS LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 120436 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FORD MOTOR COMPANY
Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000444 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PIERBURG PUMP TECHNOLOGY GMBH Cessionária: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000433 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRIME LP BUSINES LLC
Cessionária: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA
Complemento: Certificado expirado.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2021 000298-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SKODA AUTO AS
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2021 000153-7 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: PETROFER CHEMIE H.R. FISCHER GMBH + CO. KG Cessionária: PETROFER DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS ELUBRIFICANTES LTDA
Complemento: Anulada a publicação código 185 na RPI nº 2645 de 14/09/2021 por ter sido indevida.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 020086 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 020086/26 Data do Protocolo: 13/09/2021
Cedente: COMPASS GROUP HOLDINGS PLC
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Cantinas - serviços de alimentação privativos
Natureza do Documento: Contrato de 25/10/2001 e Aditivos de 30/07/2010 e de 22/02/2011.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operar sistema denominado “Manual de Identidade Visual”, relacionada ao Registro de Marca 821805576 - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/09/2021 até 10/01/2026 para o Registro de Marca 821805576.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido das vendas dos produtos contratuais até GBP 300.000.000,00; 3% (três por cento) sobre o preço líquido das vendas dos produtos contratuais de GBP 300.000.001,00 até GBP 475.000.000,00; e 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido das vendas dos produtos contratuais acima de GBP 475.000.000,00, observados os limites fixados na Cláusula 13.1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2021 até 30/09/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 020086/01 até 020086/25.
Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000307/11 Data do Protocolo: 08/09/2021
Cedente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/09/2021 até: 27/09/2021 para o Registro de Marca 830226133; 25/10/2021 para os Registros de Marca 830198474 e 830198458; 16/04/2022 para os Registros de Marca 821228463, 821228471, 821228480 e 821228498; 23/04/2022 para o Registro de
Marca 821260367; 21/05/2022 para os Registros de Marca 821368621 e 821368613; 12/07/2022 para o Registro de Marca 002670437; 07/08/2022 para o Registro de Marca 830424660; 20/08/2022 para os Registros de Marca 821424432, 821424440, 821424459, 821424467 e 821424483; 03/09/2022 para o
Registro de Marca 820004405; 17/09/2022 para os Registros de Marca 821424351 e 821424360; 24/11/2022 para o Registro de Marca 814391877; 18/12/2022 para os Registros de Marca 830522115, 830522131 e 830522123; 10/02/2023 para o Registro de Marca 002803518; 05/03/2023 para o Registro de Marca 829192824; 09/04/2023 para o Registro de Marca 002798417; 26/04/2023 para o Registro de Marca 002778696; 07/05/2023 para o Registro de Marca 830638806; 14/09/2023 para o Registro de Marca 816539383; 18/11/2023 para o Registro de Marca 821605879; 13/12/2023 para o Registro de Marca 810942429; 06/03/2024 para o Registro de Marca 002933500; 23/03/2024 para o Registro de Marca 002955466; 17/04/2024 para o Registro de Marca 002970112; 24/04/2024 para o Registro de Marca 810893533; 15/07/2024 para o Registro de Marca 903471876; 22/07/2024 para o Registro de Marca 830988262; 15/11/2024 para o Registro de Marca 817158758; 20/12/2024 para o Registro de Marca 817315381; 09/02/2025 para o Registro de Marca 817901140; 20/02/2025 para o Registro de Marca 810627035; 03/03/2025 para o Registro de Marca 831288124; 10/03/2025 para o Registro de Marca 840054157; 25/04/2025 para os Registros de Marca 817434500, 817434534, 817434550, 817434518 e 817434526; 03/05/2025 para o
Registro de Marca 003294056; 15/08/2025 para o Registro de Marca 815438699; 08/10/2025 para o Registro de Marca 811532283; 08/12/2025 para o Registro de Marca 840375271; 20/12/2025 para o Registro de Marca 822487500; 12/01/2026 para o Registro de Marca 905790197; 02/02/2026 para os Registros de Marca 840485050 e 840485069; 02/07/2026 para o Registro de Marca 817916482; 25/08/2026 para o Registro de Marca 006445217; 10/09/2026 para o Registro de Marca 817916490; 15/10/2026 para os Registros de Marca 817901159 e 817916504; 22/10/2026 para o Registro de Marca 817579168; 28/11/2026 para os Registros de Marca 822941597, 822963922, 822963930, 822963949 e
822963957; 12/12/2026 para os Registros de Marca 823727637, 823727645 e 823727661; 19/12/2026 para os Registros de Marca 820844292 e 820844314; 08/04/2027 para o Registro de Marca 818394269; 22/04/2027 para o Registro de Marca 818416807; 25/04/2027 para o Registro de Marca 006547338; 13/05/2027 para o Registro de Marca 818383488; 05/06/2027 para o Registro de Marca 825453569; 11/07/2027 para o Registro de Marca 840181752; 14/08/2027 para o
Registro de Marca 826215866; 28/08/2027 para o Registro de Marca 001994719; 05/09/2027 para o Registro de Marca 003607780; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827464924; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840587821; 25/11/2027 para o Registro de Marca 006627781; 04/12/2027 para o Registro de Marca 002009340; 05/12/2027 para o Registro de Marca 828717354; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830764917; 03/04/2028 para o Registro de Marca 831281928; 02/07/2028 para os Registros de Marca 005016347, 005016339 e 003753204; 10/07/2028 para o Registro de Marca 006722369; 16/09/2028 para o Registro de Marca 002210991; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819145556; 25/01/2029 para o Registro de Marca 007210965; 27/01/2029 para o Registro de Marca 819663255; 25/02/2029 para o Registro de Marca 821369466; 10/03/2029 para os Registros de Marca 006881688 e 002378701; 15/03/2029 para o Registro de Marca 002435470; 19/03/2029 para o Registro de Marca 003913805; 13/07/2029 para os Registros de Marca 005021243 e 002522357; 14/07/2029 para o Registro de Marca 825399866; 20/07/2029 para o Registro de Marca 819700592; 21/07/2029 para o Registro de Marca 828748780; 29/07/2029 para os Registros de Marca 005021219 e 002306972; 03/08/2029 para o Registro de Marca 819790516; 09/08/2029 para o Registro de Marca 002316064; 28/09/2029 para o Registro de Marca 820092452; 03/10/2029 para o Registro de Marca 814010873; 06/10/2029 para o Registro de Marca 002244578; 31/10/2029 para os Registros de Marca 813797810, 813797853, 813596769, 813596785, 813596793 e
813797870; 03/11/2029 para os Registros de Marca 828889279 e 828897921; 17/11/2029 para o Registro de Marca 824905660; 28/12/2029 para o Registro de Marca 820547581; 25/01/2030 para o Registro de Marca 002535530; 26/01/2030 para o Registro de Marca 821424416; 08/02/2030 para o Registro de Marca 002438437; 10/02/2030 para o Registro de Marca 007049633; 14/02/2030 para o Registro de Marca 002421151; 25/05/2030 para o Registro de Marca 007137141; 11/07/2030 para os Registros de Marca 820924318 e 820924326; 18/07/2030 para os Registros de Marca 820844306, 820844322, 820844330 e 820844349;
28/08/2030 para o Registro de Marca 814484972; 31/08/2030 para o Registro de Marca 824905679; 25/09/2030 para o Registro de Marca 004072243; 26/10/2030 para os Registros de Marca 829916733; 18/12/2030 para os Registros de Marca 002511827 e 007504233; 24/02/2031 para o Registro de Marca 002556391; 21/06/2031 para o Registro de Marca 829214666; 26/07/2031 para o Registro de Marca 829651802; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829916776; 06/09/2031 para o Registro de Marca 829065865; 27/10/2031 para o Registro de Marca 720111684.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre preço líquido de venda para os Registros de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/09/2021 até 23/10/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000307/01 ao 702014000307/10.
Processo: BR 70 2015 000592-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000592/05 Data do Protocolo: 06/09/2021
Cedente: VAIO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: POSITIVO TECNOLOGIA S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos de informática
Natureza do Documento: Aditivo de 06/07/2021 ao Contrato de 20/05/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca 821079786. - Alteração nos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2021 até 03/08/2024 para o Registro de Marca 821079786.
Valor Declarado do Contrato: 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do preço de venda do produto listado no Anexo A do Contrato, considerando os royalties mínimos de USD 1,700,000, nos termos do Aditivo de 06/07/2021.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/09/2021 até 06/09/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000592/01, 702015000592/02, 702015000592/03 e 702015000592/04.
Processo: BR 70 2015 000899-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000899/06 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Aditivo nº 4 de 01/07/2021 ao Contrato de 11/09/2015, Aditivo nº 1 de 30/06/2016, Aditivo nº 2 de 20/09/2017 e Aditivo nº 3 de 05/06/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para rosqueamento e reconstrução de Conexões Premium modelo TenarisHydril Blue Dock, conforme Anexo A do Contrato alterado pelo Aditivo de n°4 de 01/07/2021 - Alteração do item “Objeto”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: a) Para rosqueamento - para produtos de comprimento total de 9% (nove por cento) ou menos de cromo rosqueado com Conexões Premium - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; para produtos de comprimento total de mais de 9% (novepor cento) de
cromo rosqueados com Conexões Premium - 3% (três por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; b) Para a reconstrução dos produtos e rosqueamento e reconstrução dos equipamentos acessórios: superiores a 14" - US$ 190,00 por extremidade.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2020 até 19/11/2025. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702015000899/01, 702015000899/02, 702015000899/03, 702015000899/04 e
702015000899/05.
Processo: BR 70 2015 000977-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000977/05 Data do Protocolo: 10/09/2021
Cedente: AISIN CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 22/10/2015, Aditivo de 04/08/2016 e Aditivo de 05/11/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de transmissão manual de seis velocidades de veículos automotivos, conforme o Apêndice I do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme o Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Cedente” (Incorporação da empresa AISIN AW CO., LTD pela AISIN SEIKI CO., LTD que, porsteriormente, teve sua razão social alterada para AISIN CORPORATION) e “Cessionária” (Incorporação da empresa AISIN AI BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA pela AISIN AUTOMOTIVE LTDA).
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 3% (três por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais; Pela Assistência técnica: - .
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 15.000 e JPY 45.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2021 até 31/03/2026. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702015000977/01 ao 702015000977/04.
Processo: BR 70 2018 000226-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000226/04 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: MERCEDES-BENZ AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e
usados
Natureza do Documento: Contrato de 11/01/2018 e Aditivo de 21/01/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até: 08/07/2022 para o Registro de Marca 200059300; 17/10/2023 para o Registro de Marca 002895668; 03/06/2024 para os Registros de Marca 830880933, 830880720 e 830880151; 23/04/2025 para o Registro de Marca 003129012; 11/09/2027 para o Registro de Marca 007567502; 10/03/2028 para o Registro de Marca 006651410; 04/09/2031 para os Registros de Marca 003323528, 003046133 e 003046125; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829740279, 829740317 e 829740589.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um porcento) do preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/09/2021 até 31/12/2022. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000226/01, 702018000226/02 e 702018000226/03.
Processo: BR 70 2018 050495-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050495/02 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: XXXX XXXXX SHARED SERVICES INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: S&F COMERCIAL E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 01/09/2021 ao Contrato de 14/08/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", nos territórios dos países listados no Anexo D. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até: 08/09/2024 para o Registro de Marca 820649457; 19/05/2025 para o Registro de Marca 840149700; 05/12/2026 para o Registro de Marca 823421910.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados vendidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/09/2021 até 05/09/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018050495/01.
Processo: BR 70 2018 050705-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050705/02 Data do Protocolo: 31/08/2021
Cedente: L'ORÉAL
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Aditivo de 21/07/2021 ao Contrato de 26/11/2018 e Aditivo de 20/09/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o uso do Registro de Marca nº 824740378. - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2021 até 11/09/2027 para o Registro de Marca 824740378.
Valor Declarado do Contrato: - Pelo direito de utilizar a marca licenciada em relação a produtos de perfumaria: (i) De 31 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021 - 6,75%; (ii) De 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 - 7%;
(iii) De 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 - 7,25%. - Pelo direito de utilizar a marca licenciada em relação aos demais produtos cosméticos e de higiene pessoal: (i) De 31 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021 - 4,75%;
(ii) De 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 - 5%; (iii) De 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 - 5,25%.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2021 até 31/12/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- A presente altera e complementa o certificado de averbação nº 702018050705/01.
Processo: BR 70 2019 000417-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000417/02 Data do Protocolo: 15/09/2021
Cedente: BADGER LICENSING LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de resinas termoplásticas Natureza do Documento: Contrato de 27/06/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de etilbenzeno utilizando a tecnologia ''EBMax'' na planta renovada com capacidade aumentada em até 294.000 toneladas métricas por ano
- Alteração dos itens “Cessionária” (em razão da cisão e da incorporação da empresa “ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S/A”) e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Taxas de Capital Integralizado Inicial: -, nos termos da Seção 5.08 do Contrato; - Taxas de Capital Integralizado Adicional: USD 7,00 por tonelada métrica por produto que exceda 294.000 toneladas métricas por
ano-calendário, nos termos da Seção 5.04 doContrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2019 até 27/08/2034. Observações: - O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702019000417/01.
Processo: BR 70 2020 000393-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000393/02 Data do Protocolo: 13/09/2021
Cedente: FUJIFILM CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: FUJIFILM DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 29/07/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Pedidos e dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/09/2021 até 11/06/2023 para os Registros de Marca 830724095 e 830724117; 11/02/2024 para o Registro de Marca 830724079; 17/06/2024 para o Registro de Marca 830724133; 03/01/2026 para o Registro de Marca 820608297; 08/05/2028 para o Registro de Marca 829849424; 13/10/2029 para os Registros de Marca 820064297, 820064300 e 820064319; 05/10/2030 para os Registros de Marca 830066284 e 830066292; 20/10/2030 para os Registros de Marca 918951488 e 918951526; 24/05/2031 para o Registro de Marca 829849432; 06/09/2031 para os Registros de Marca 830066276 e 830066306; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 918409497 e 918951500, desde que não ultrapassem a data de 20/10/2023.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais da empresa licenciada, após a dedução das vendas líquidas da empresa licenciada à empresa Fujifilm Holdings Corporation e/ou às subsidiárias da empresa Fujifilm Holdings Corporation, nos termos dos artigos 6º, 7º e 8º do Contrato; - "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/10/2020 até 20/10/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 918409497 e 918951500 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996.
Processo: BR 70 2021 000153-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000153/01 Data do Protocolo: 06/04/2021
Cedente: PETROFER CHEMIE H.R. FISCHER GMBH + CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: PETROFER DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS ELUBRIFICANTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 10/02/2021
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para usar os registros de marcas listados no item "Prazo de Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/04/2021 até 07/12/2030 para os Registros de Marca 829904689, 829904700, 829904786, 829904816; 02/08/2031 para o Registro de Marca 829904662.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) do preço de venda líquido total de todos os produtos vendidos com a marca Petrofer no território.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/02/2021 até 01/12/2030 Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas;
Processo: BR 70 2021 000238-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000238/02 Data do Protocolo: 20/09/2021
Cedente: LINDE GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: BRASKEM S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Natureza do Documento: Contrato nº CI 1.211/2010 de 30/04/2010, Aditivo nº1 de 27/03/2015 e Aditivo nº2 de 07/05/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relacionados à melhoria do desempenho operacional, da eficiência energética, da confiabilidade e da segurança, à melhoria/otimização da capacidade de produção, à melhoria da segurança do processo, à minimização de
efluentes líquidos, de resíduos sólidos e de emissões atmosféricas e ao oferecimento de novas tecnologias de processo para melhorar as unidades existentes e para agregar valor aos fluxos intermediários, a serem aplicados nas plantas de olefinas da empresa cessionária, nos termos da cláusula 3 do Aditivo nº2. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de EUR 229,00 até EUR 339,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2020 até 30/03/2025.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000238/01.
Processo: BR 70 2021 000271-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000271/01 Data do Protocolo: 07/06/2021
Cedente: MAHLE DONGHYUN FILTER SYSTEMS C.O., LTD
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Fatura nº MDFS- BR201201 de 01/12/2020. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento do projeto “K3 Platform Hyundai/Kia AIS (projeto SU2b)” compreendendo as etapas de design, simulação numérica, ferramentas do protótipo, desenvolvimento de processo e gerenciamento/suporte de projeto PEX.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 123.044,54.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 39,23 até EUR 50,71. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/08/2019 até 31/12/2020.
Processo: BR 70 2021 000291-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000291/01 Data do Protocolo: 29/06/2021
Cedente: INNOVARE QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: DAVOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 31/01/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para uso do Registro de Marca 905169727 constante no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/06/2021 até 08/08/2027 para o Registro de Marca 905169727.
Valor Declarado do Contrato: 1,00 % (um por cento) sobre a receita líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/01/2021 até 08/08/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2021 000389-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000389/01 Data do Protocolo: 12/08/2021
Cedente: MAIDL TUNNELCONSULTANTS GMBH & CO. KG.
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de rodovias e ferrovias
Natureza do Documento: Contrato nº SEO 2202-0 de 21/07/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia através de elaboração de cálculo estrutural de revestimento de segmentos de túneis escavados por máquina tuneladora (TBM), conforme especificado nos Anexos III e V do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 96.808,24.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de EUR 87,20 até EUR 190,75. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/07/2021 até 21/01/2022.
Processo: BR 70 2021 000405-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000405/02 Data do Protocolo: 23/08/2021
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 30/06/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Monocloridrato de l-histidina mono-hidratada para qualquer uso que não seja o uso na alimentação, incluída assistência técnica e treinamento nos termos dos Artigos 5 e 6 do Contrato. Alteração do item "Objeto" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4,0% (quatro por cento) do total das Vendas líquidas do Produto.
Forma de Pagamento: Taxa / dia de JPY 60.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2021 até 23/08/2026. Observações: 1) As faturas relativas à prestação dos serviços previstos nos Artigos 5 e 6 do Contrato, deverão ser apresentadas para averbação no INPI; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Registro n. 702021000405/01.
Processo: BR 70 2021 000415-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000415/01 Data do Protocolo: 27/08/2021
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 13/07/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/08/2021 até: 18/11/2023 para o Registro de Marca 818964812; 29/11/2026 para o Registro de Marca 831190639; 09/05/2027 para o Registro de Marca 908684371 e 908684401; 04/10/2029 para o Registro de Marca 002448378; 07/12/2030 para o Registro de Marca 828200084; 04/01/2031 para o Registro de Marca 901298620; 21/06/2031 para o Registro de Marca 900308087; 09/08/2031 para o Registro de Marca 828194866.
Valor Declarado do Contrato: 8% (oito por cento) das vendas líquidas do produto licenciado, observados os royalties garantidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2021 até 31/12/2026. Observações: 1) A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 1165/2021.
Processo: BR 70 2021 000423-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000423/01 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de loja do sistema de restaurantes "KFC" no endereço KFC Shopping Parangaba CE - Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx - XX - XXX 00000-000, relacionada aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: -Taxa inicial de franquia: USD 54.100,00; -Taxa de royalties ("taxa contínua"): 6% (seis por cento) da receita bruta; -Taxa de renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da taxa inicial vigente de acordo a lista de preço da franqueadora na datade renovação.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2021 até 10/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1149/2021.
Processo: BR 70 2021 000424-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000424/01 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de loja do sistema de restaurantes "KFC" no endereço KFC Shopping Partage Betim - Rodovia Fernão Dias, KM 492, s/n, São João, Betim/MG - CEP 32655-505, relacionada aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até:
17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: -Taxa inicial de franquia: USD 54.100,00; -Taxa de royalties ("taxa contínua"): 6% (seis por cento) da receita bruta; -Taxa de renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da taxa inicial vigente de acordo a lista de preço da franqueadora na datade renovação.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2021 até 10/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1148/2021.
Processo: BR 70 2021 000425-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000425/01 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de loja do sistema de restaurantes "KFC" no endereço KFC ParkShopping Canoas - Av. Farroupilha, 4545 - Mal. Rondon, Canoas/RS - CEP 92020-475, relacionada aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de
Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: -Taxa inicial de franquia: USD 54.100,00; -Taxa de royalties ("taxa contínua"): 6% (seis por cento) da receita bruta; -Taxa de renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da taxa inicial vigente de acordo a lista de preço da franqueadora na datade renovação.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/09/2021 até 10/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1147/2021.
Processo: BR 70 2021 000426-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000426/01 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato Internacional de Franquia de 10/08/2021 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação da rede de restaurante “KFC” localizado no Barra Shopping Sul - Av. Diário de Notícias, 300 - Cristal - Porto Alegre/RS, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitosde Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial: USD 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem dólares norte-americanos); - Royalties: 6,0% (seis por cento) das receitas brutas; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da Taxa Inicial vigente de acordo a lista de preço da Franqueadora na data de renovação. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/09/2021 até 10/11/2029 Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo final do Certificado de Registro foi determinado pela vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº1150/2021.
Processo: BR 70 2021 000427-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000427/01 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato Internacional de Franquia de 10/08/2021 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação da rede de restaurante “KFC” localizado em Buriti Goiânia - Xx Xxx Xxxxx Xx000/000, Xxxx Xxx Xxxxx, XXX 00000-000 - Xxxxx/Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial: USD 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem dólares norte-americanos); - Royalties: 6,0% (seis por cento) das receitas brutas; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da Taxa Inicial vigente de acordo a lista de preço da Franqueadora na data de renovação. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/10/2021 até 10/11/2029 Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo final do Certificado de Registro foi determinado pela vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº1154/2021.
Processo: BR 70 2021 000428-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000428/01 Data do Protocolo: 06/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato Internacional de Franquia de 10/08/2021 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação da rede de restaurante “KFC” localizado no Iguatemi Porto Alegre - Av. Xxxx Xxxxxx, 1800, Passo d'Areia, Porto Alegre/RS - CEP: 91349-900, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial: USD 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem dólares norte-americanos); - Royalties: 6,0% (seis por cento) das receitas brutas; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da Taxa Inicial vigente de acordo a lista de preço da Franqueadora na data de renovação. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2021 até 10/11/2029 Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo final do Certificado de Registro foi determinado pela vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº1153/2021.
Processo: BR 70 2021 000429-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000429/01 Data do Protocolo: 06/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato Internacional de Franquia de 10/08/2021 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação da rede de restaurante “KFC” localizado no Maceió Shopping - Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0000,
Mangabeiras, Maceió /AL - CEP 57032- 901, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial: USD 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem dólares norte-americanos); - Royalties: 6,0% (seis por cento) das receitas brutas; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da Taxa Inicial vigente de acordo a lista de preço da Franqueadora na data de renovação. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/09/2021 até 10/11/2029 Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo final do Certificado de Registro foi determinado pela vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº1155/2021.
Processo: BR 70 2021 000430-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000430/01 Data do Protocolo: 06/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato Internacional de Franquia de 10/08/2021 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação da rede de restaurante “KFC” localizado no Midway Mall - Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxx, Xxxxx/XX - XXX 00000-000, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de
Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778 e 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial: USD 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem dólares norte-americanos); - Royalties: 6,0% (seis por cento) das receitas brutas; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do maior valor da Taxa Inicial vigente de acordo a lista de preço da Franqueadora na data de renovação. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/09/2021 até 10/11/2029.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo final do Certificado de Registro foi determinado pela vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº1151/2021.
Processo: BR 70 2021 000431-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000431/01 Data do Protocolo: 06/09/2021
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante “KFC”, localizado no Shopping Guararapes - Av. Barreto de Menezes, 800 - Piedade, CEP 54410-100 - Jaboatão/PE, Brasil, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2021 até: 17/01/2022 para o Registro de Marca 825554748; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994, 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070, 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778, 828133867;
23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia de US$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem dólares norte-americanos); - Taxa de royalties de
6,0% (seis por cento) das receitas brutas, observando-se os termos do Anexo B do Contrato; - Taxa de renovação de US$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta dólares norte-americanos).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/09/2021 até 10/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017; 3 - Faz parte do presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1152/2021.
Processo: BR 70 2021 000435-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000435/01 Data do Protocolo: 09/09/2021
Cedente: MURAKAMI CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato Individual para Assistência Técnica ao Projeto 740B de 12/05/2021.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de espelhos retrovisores para veículos da montadora Toyota do Brasil (projeto 740B), incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Taxa de royalties: 3% (três por cento) nos termos da Cláusula 3 do Contrato; - Despesas de desenvolvimento: JPY 12.600.000 nos termos da Cláusula 3 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/06/2018 até 18/06/2023.
Processo: BR 70 2021 000439-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000439/01 Data do Protocolo: 13/09/2021
Cedente: PRIME LP BUSINES LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de cigarros
Natureza do Documento: Contrato de 13/09/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva envolvendo o Pedido e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/09/2021 até: 24/03/2025 para o Registro de Marca 904577570; 24/01/2027 para o Registro de
Marca 908152302; 01/03/2027 para o Registro de Marca 908047142; 19/06/2027 para o Registro de Marca 819427551; 03/07/2028 para o Registro de Marca 911652060; 17/07/2028 para o Registro de Marca 911832343; 21/08/2028 para o Registro de Marca 911832386; 23/06/2030 para os Registros de Marca 823162079 e 907132219; a concessão do registro para o Pedido de Registro de Marca 905953088, desde que não ultrapasse a data de 13/09/2024.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/09/2021 até 13/09/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro para o Pedido de Registro, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2021 000440-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000440/01 Data do Protocolo: 13/09/2021
Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 31/03/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de tubo B (peças nºs 18220 - 3M6A-P510 - M1) e comp silenciador (peça nº 18307 - 3M6A-P510 - M1) do sistema de exaustão para “2020M NES” dos automóveis Honda, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Taxa de Entrada de Conhecimento de Desenvolvimento: JPY 6.060.103 - Taxa Inicial: JPY 3.500.000; - Royalties: 1,5% (um vírgula cinco por cento) do preço líquido de vendas, nos termos dos Artigos 12 e 13 do Contrato.
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 20.000 e JPY 60.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/09/2021 até 13/09/2026.
Processo: BR 70 2021 000444-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000444/01 Data do Protocolo: 14/09/2021
Cedente: LEADEC BETEILIGUNGEN GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SACARBI SERVICOS E PRODUTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 20/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva de uso de marca relativa aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2021 até 11/12/2028 para os Registros de Marca 911957839, 911957693, 911957758,
911957391, 911957812, 911957731, 911957936; 19/02/2029 para os Registros de
Marca 913055310, 913055263, 913055204, 913055026, 913054895, 913054810;
09/04/2029 para o Registro de Marca 913054968.
Valor Declarado do Contrato: 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre as vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De14/09/2021 até 09/04/2029. Observações: - A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas.
Processo: BR 70 2021 000445-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000445/01 Data do Protocolo: 14/09/2021
Cedente: LEADEC BETEILIGUNGEN GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO PARANA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras obras de acabamento da construção Natureza do Documento: Contrato de 20/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva dos registros de marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2021 até: 11/12/2028 para os Registros de Marca 911957391; 911957693; 911957731;
911957758; 911957812; 911957839; 911957936; 19/02/2029 para os Registros de
Marca 913054810; 913054895; 913055026; 913055204; 913055263; 913055310;
09/04/2029 para o Registro de Marca 913054968.
Valor Declarado do Contrato: 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre as vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/09/2021 até 09/04/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas.
Processo: BR 70 2021 000448-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000448/01 Data do Protocolo: 15/09/2021
Cedente: ALLNEX NETHERLANDS B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: ALLNEX QUIMICA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 15/04/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para uso dos registros de marca e do pedido de registro de marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/09/2021 até: 26/07/2026 para os Registros 840652550 e 840652577; 30/08/2026 para os Registros 840698046 e 840698062; 09/10/2028 para os Registros 912197129 e 912197226; a concessão do Registro de Marca para o Pedido de Registro 912197528, desde que não ultrapasse a data de 09/10/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da Receita Líquida de Vendas. NIHIL para o Pedido de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 09/10/2028. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação. 3) O Pedido de Direito de Propriedade Industrial nº 912197528 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996.
Processo: 830824 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 830824/19 Data do Protocolo: 03/09/2021
Cedente: DAIMLER TRUCK AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus
Natureza do Documento: Contrato de 23/05/1977 e Aditivos 28/05/1990, 30/11/1982 e 22/04/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/09/2021 até: 17/10/2023 para o Registro de Marca 002895668; 03/06/2024 para os Registros de Marca 830880933, 830880720 e 830880151; 29/10/2024 para o Registro de Marca 002998467; 23/04/2025 para o Registro de Marca 003129012; 10/03/2028 para o Registro de Marca 006651410; 04/09/2031 para os Registros de Marca 003323528, 003046133 e 003046125; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829740279, 829740317 e 829740589.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/09/2021 até 29/11/2031. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 830824/01 a 830824/18; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 1159/2021.