EDITAL nº. 001/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

EDITAL nº. 001 DE ABERTURA DO CON- CURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MU- NICIPAL DE LAJES/RN.

O Prefeito Municipal de LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, considerando o Contrato nº. 001/2019-Lajes, firmado entre a Prefeitura Municipal de LAJES/RN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, visando preencher o quadro e cadastro de reserva no Município de LAJES/RN, de acordo com o disposto com o que estabelece a Lei Municipal nº. 803/2018 e demais normas municipais que versarem sobre cargos e funções, todas do Município de LAJES, certame público este que se regerá na forma do presente edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público que será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retifica- ções, visa ao preenchimento de vagas para os cargos constantes do Anexo I deste Edital, para atuarem na Prefeitura Municipal de LAJES/RN, conforme detalhamento constante no referido anexo.

1.2. Este Concurso Público será acompanhado pela Comissão para Realização de Concurso Público, designada pelo Prefeito Municipal, através de Portaria nº. 025/2019-GP, composta por membros da Prefeitura, e será executado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desen- volvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 2 (dois) anos.

1.4. A Nomeação dos aprovados será regida pela Lei Municipal nº. 803/2018 e pelas demais normas municipais que versarem sobre cargos e funções, todas do Município de LAJES.

1.5. Todas as publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/) e/ou no sítio eletrônico da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx).

1.6. O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no sítio eletrônico da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx).

2. DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO

2.1. O Concurso Público será acompanhado pela Comissão designada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº. 025/2019-GP.

2.2. Competirá ao Prefeito Municipal a homologação do Resultado Final do Concurso Público à vista do relatório apresentado pela Comissão Responsável, dentro de 10 (dez) dias contados da publicação do referido resultado.

2.3. A Comissão de acompanhamento dirimirá as dúvidas por ventura existentes, cabendo à fun- dação contratada, FUNCERN, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, se- leção e divulgação dos resultados, em seu site, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

3. DOS CARGOS, VAGAS, LOTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ATRIBUIÇÕES E RE-

MUNERAÇÃO

3.1. Os cargos de provimento, objeto do presente Concurso, são os constantes do Anexo I deste Edital, que indica o número de vagas, remunerações, requisitos e atribuições.

3.2. A jornada de trabalho será de acordo com as Leis Municipais citadas, constando no Anexo I.

3.3. O candidato aprovado, ao ser convocado para admissão, terá uma unidade de lotação dentro do município, que será determinada pela própria PREFEITURA de acordo com as necessidades da Administração Pública e demais especificações contidas na nomeação feita mediante Portaria assinada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Das vagas destinadas a cada cargo, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal; Lei Estadual nº. 7.943, de 05 de junho de 2001; Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, e o art. 12 da Lei Complementar Estadual nº. 122, de 30 de junho de 1994; Lei Federal nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº. 9.508/2018.

4.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2° do artigo 5° da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

4.2.1. O candidato que se declarar com deficiência fará prova, resguardadas as condições espe- ciais, em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) o candidato que não se declarar como candidato com deficiência no ato de inscrição não poderá concorrer a tais vagas, sendo, portanto, considerado pessoa sem deficiência e figurando, assim, na concorrência ampla.

4.4. Se aprovado, o candidato será convocado para submissão a perícia por Junta Médica Oficial, a qual emanará decisão terminativa acerca da sua qualificação como pessoa como deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A clas- sificação e aprovação do candidato não garantem a ocupação da vaga reservada às pessoas

com deficiência, sendo necessário o parecer da Junta Médica de que as atribuições do cargo ao qual concorre sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.5. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos com defi- ciência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de clas- sificação por cargo.

5. DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO

5.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será nomeado no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

5.1.1. ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº. 70.436/72;

5.1.2. comprovar o grau de escolaridade exigido para o cargo, conforme estabelece o Anexo I deste Edital;

5.1.3. estar quite com as obrigações eleitorais;

5.1.4. apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candi- dato brasileiro, do sexo masculino;

5.1.5. ter aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições do cargo e função;

5.1.6. apresentar, às suas expensas, atestado médico ocupacional expedido por médico do tra- balho;

5.1.7. haver sido aprovado e classificado no Concurso Público;

5.1.8. ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação;

5.1.9. firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; firmar declaração de que não possui vínculo com a administração direta ou indireta da União, Estados ou outros Municípios e empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.

5.1.10. apresentar, no ato da contratação, declaração do Conselho de Classe, que está apto para exercer a profissão, nos casos exigidos para a ocupação do cargo;

5.1.11. apresentar, no ato da apresentação, declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, nos últimos 05 (cinco) anos, atestando que

o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar, nem teve contra si aplicada a pena de demissão;

5.1.12. apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral em primeiro e segundo graus;

5.1.13. apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal;

5.1.14. cumprir as determinações deste Edital.

5.2. Os requisitos descritos no item 5.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da apresentação após a devida convo- cação por meio de documentação original juntamente com a respectiva cópia.

5.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 5.1 deste Edital impedirá a nomeação do candidato.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente no sítio eletrônico da FUNCERN (www.fun- xxxx.xx), nas formas descritas neste Edital.

6.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta ou extemporânea.

6.5. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade, conforme dis- criminado no Anexo I deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento de Inscrição.

6.6. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um dos CARGOS para concorrer às va- gas, em que irá trabalhar, caso seja aprovado e selecionado, ressalvadas as exceções previstas em contrato.

6.6.1. Havendo mais de uma inscrição paga por candidato, será validada apenas a última (a de maior numeração).

6.6.2. O candidato deve informar necessariamente um endereço de e-mail.

6.7. As provas poderão ser aplicadas no Município de LAJES e nos municípios circunvizinhos, a critério da FUNCERN em função da disponibilidade de espaços físicos.

6.8. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas via meio eletrônico (Inter- net), através do sítio da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx), no período estabelecido no Cronograma Anexo III do Edital.

6.9. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Fundamental e Nível Médio e de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição, não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

6.9. As informações constantes no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de LAJES e a FUNCERN de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo candidato.

6.10. Após o envio eletrônico do Formulário de Inscrição, não será permitido substituir dados informados relativos ao número do CPF e à grafia do nome ou informações sobre Pessoa com Deficiência (PcD).

6.11.Poderão ser alterados, na Área do Candidato disponibilizada no link xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx- xxxx.xx, até a data provável constante no cronograma no Anexo III deste Edital, o número do documento de identificação, os dados para contato (endereço, telefone, e-mail) e a data de nas- cimento.

6.12. Os casos de necessidade de alteração de dados não previstos no subitem 6.11 devem ser enviados para análise pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xx .

6.13. O candidato com necessidades especiais que precisar de condições diferenciadas para realizar as provas deverá especificar, na Área do Candidato, o tratamento diferenciado adequado, e anexar laudo médico que ateste a necessidade, com expressa referência ao código correspon- dente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

6.13.1. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obede- cendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade, a juízo da FUNCERN.

6.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá requerer tal condição de atendimento especial no ato de inscrição e levar, no dia da aplicação das provas, um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

6.14.1 A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.15. A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumpri-las.

7. DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. Para os cargos de NÍVEL SUPERIOR (exceto os cargos de Profissionais da Educação), o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em única etapa.

7.1.1 Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos da Língua Portuguesa, Lógica e Conhecimentos Especí- ficos da função, de caráter eliminatório e classificatório.

7.2. Para os cargos de PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (cargos nº. 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22), o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 02 (duas) etapas:

7.2.1. Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Objetiva de Múlti- pla Escolha para mensurar conhecimentos de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos da função, de caráter eliminatório e classificatório.

7.2.2. Avaliação curricular, mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital.

7.3. Para os cargos de NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em única etapa:

7.3.1. Para os Cargos de Nível Médio: Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplica- ção de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos Específicos da função, de caráter eliminatório e classificatório.

7.3.2. Para o cargo de Nível Fundamental: Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos Língua Portu- guesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

7.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados observada estritamente a ordem de classificação no Cargo para o qual se inscreveu para realização dos procedimentos pré-admissionais (comprovação de requisitos para o exercício do cargo e exames médicos) de caráter eliminatório e de responsabilidade da Prefeitura Municipal de LAJES.

7.5. Serão considerados documentos de identidade para os fins deste Concurso Público: cartei- ras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institu- tos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reser- vista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público

que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacio- nal de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setem- bro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997) e CNH digital.

7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

7.6.1. Apresentado o registro da ocorrência, o candidato será conduzido à Coordenação para firmar termo de compromisso de entrega de documento posterior, momento no qual será feito registro fotográfico do candidato.

7.6.2. A apresentação do documento de identidade posterior deve ocorrer até 5 (cinco) dias úteis após a aplicação das provas em local indicado pela FUNCERN.

7.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral (salvo o aplicativo e-Título), carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

7.8. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como pro- tocolo de documento.

7.9. O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

7.10. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de iden- tidade original, na forma definida no subitem 7.4 deste Edital, não fará as provas e será automa- ticamente eliminado do Concurso Público.

7.11. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.12. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realiza- ção das provas objetivas e o comparecimento no horário determinado.

7.13. O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação, especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antece- dência o local de realização da respectiva prova.

8. DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTO

8.1 A prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de

03 (três) horas e será aplicada para todos os candidatos, conforme a seguir:

a) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de Nível Superior (exceto Professor de Língua Portuguesa) constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Lógica e 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, quadro abaixo.

CARGOS NÍVEL SUPERIOR	DISCIPLINAS	Nº. DE QUES TÕES	VALOR DAS QUES- TÕES	TOTAL DA DIS- CIPLINA
1. AUDITOR FISCAL
2. PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL 3. PEDAGOGO 4. ASSISTENTE SOCIAL 5. BIOQUÍMICO FARMACÊUTICO	LÍNGUA PORTUGUESA	10	Questões de N°. 01 a 10 = 30,0 pontos (3,0 cada)	30,00
6. ENFERMEIRO
7. FISIOTERAPEUTA CLÍNICO
8. PSICOLÓGO
9. MÉDICO GINECOLOGISTA
10. MÉDICO 11. NUTRICIONISTA	LÓGICA	05	Questões de N°. 11 a 15 = 10,0	10,00
12. MÉDICO VETERINÁRIO 13. DENTISTA			pontos (2,0 cada)
14. PROFESSOR DE MATEMÁTICA
15. PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
15. PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
16. PROFESSOR DE HISTÓRIA
17. PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA			Questões
18. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 19. PROFESSOR DE DANÇA	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	15	de N°. 16 a 30 = 60,0 pontos (4,0	60,00
20. PROFESSOR ENSINO INFANTIL			cada)
21. PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL DA PROVA		30	-	100,00

b) A prova objetiva de conhecimentos para o cargo de Professor de Língua Portuguesa cons- tará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alterna- tivas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, sendo: 25 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa e 05 (cinco) questões de Lógica, quadro abaixo.

CARGO NÍVEL SUPERIOR

DISCIPLINAS

Nº. DE QUES TÕES

VALOR DAS

QUES- TÕES

TOTAL DA DIS- CIPLINA

22. PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

LÍNGUA PORTUGUESA

Questões de N°. 01 a 25 = 80,0

pontos (3,2 cada)

80,00

LÓGICA

Questões de N°. 26 a 30 = 20,0

pontos (4,0 cada)

20,00

TOTAL DA PROVA

100,00

c) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de Nível Médio, constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Infor- mática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos, conforme o quadro abaixo.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO	DISCIPLINAS	Nº. DE QUES TÕES	VALOR DAS QUES- TÕES	TOTAL DA DIS- CIPLINA
			Questões
23. TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	LÍNGUA PORTUGUESA	10	de N°. 01 a 10 = 30,0 pontos (3,0 cada)	30,00
23. TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
25. FISCAL SANITÁRIO 26. TÉCNICO AGRÍCOLA AGROPECUÁRIO	INFORMÁTICA	10	Questões de N°. 11 a 20 = 30,0	30,00
27. AGENTE DE TRÂNSITO 28. TÉCNICO EM INFORMÁTICA			pontos (3,0 cada)
27. AGENTE DE TRÂNSITO 28. TÉCNICO EM INFORMÁTICA
29. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES			Questões
30. FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10	de N°. 21 a 30 = 40,0 pontos (4,0	40,00
			cada)
TOTAL DA PROVA		30	-	100,00

d) A prova objetiva de conhecimentos para o cargo de Nível Fundamental constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Mate- mática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos, conforme o quadro abaixo.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL	DISCIPLINAS	Nº. DE QUES TÕES	VALOR DAS QUES- TÕES	TOTAL DA DIS- CIPLINA
			Questões
	LÍNGUA PORTUGUESA	10	de N°. 01 a 10 = 30,0 pontos (3,0	30,00
			cada)
			Questões
31. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	MATEMÁTICA	10	de N°. 11 a 20 = 30,0	30,00
			pontos (3,0
			cada)
			Questões
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10	de N°. 21 a 30 = 40,0 pontos (4,0	40,00
			cada)
TOTAL DA PROVA		30	-	100,0

8.2 A Legislação com vigência posterior à data de publicação deste Edital, bem como altera- ções em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos desta Seleção.

8.2. As provas serão aplicadas no Município de LAJES e/ou Municípios circunvizinhos, sendo os locais de provas definidos pela FUNCERN em função do número de candidatos inscritos.

8.3. A data provável de aplicação das provas está indicada no Anexo III deste Edital.

8.4. A data definitiva, o local e o horário de realização das provas serão divulgados no Cartão de Inscrição do candidato, no sítio da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx), no período estabelecido no Anexo III deste Edital.

8.5. O candidato só poderá realizar as provas na hora, dia e local especificados pela FUN- CERN, juntamente com seus pares, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.

8.6. O acesso ao local onde se realizarão as provas ocorrerá com uma hora de antecedência do horário de início das provas e perdurará até 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas.

8.6.1. O candidato que chegar após o horário estabelecido para o inicio das provas não terá acesso ao local de realização das provas e como consequência será eliminado do Con- curso Público.

8.6.2. Os portões do local de provas serão fechados pontualmente 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas, devendo o candidato chegar ao local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos portões.

8.6.3. O início da aplicação das provas ocorrerá no local e horário exatos, previstos no Cartão de Inscrição do candidato.

8.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido, exclusivamente, de documento de identificação, de cartão de inscrição e de caneta esferográfica, de tinta nas cores preta ou azul, confeccionada em material transparente, ressalvando que:

a) Não será permitido ao candidato portar ou utilizar armas, equipamentos eletrônicos (como celular, relógio, calculadora, tablet, notebook e câmera fotográfica), materiais didáticos e

de escritório (como dicionário, apostila, livro, “dicas”, corretivo líquido, lápis grafite ou la- piseira e borracha) e materiais pessoais (como boné, óculos escuros ou vestimenta com cobertura para cabeça).

b) O candidato poderá dispensar pequeno(s) o(s) equipamento(s) eletrônico(s) em envelope plástico fornecido pelo fiscal.

c) O(s) equipamento(s) eletrônico(s) deverá(ão) estar desligado(s) e, preferencialmente, sem bateria.

d) A FUNCERN não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a reali- zação das provas.

e) O envelope plástico deverá ser lacrado pelo candidato na presença do fiscal, devidamente identificado com nome e número de inscrição pelo próprio candidato e mantido pelo mesmo até se retirar definitivamente do local de provas.

f) Será eliminado do concurso o candidato que for surpreendido portando materiais descri- tos no item 8.6, a, ou se o(s) equipamento(s) eletrônico(s) emitir(em) qualquer efeito so- noro, inclusive de vibração, durante a aplicação das provas.

8.8. Cada candidato receberá um Caderno de Provas, de acordo com o disposto no item 8.1 alíneas a, b ou c, e uma Folha de Respostas.

8.9. Na primeira hora de aplicação das provas, o candidato será identificado e deverá assinar a Ficha de Identificação Individual, a Folha de Respostas e a capa do Caderno de Provas.

8.10. Na Folha de Respostas constarão, entre outras informações, o nome do candidato, seu número de inscrição, a opção de cargo/especialidade e o número do seu documento de identifi- cação.

8.9.1. O candidato deverá verificar se os dados constantes na Folha de Respostas estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala.

8.9.2. O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou danificá-la, pois esta não será substituída por esses motivos.

8.9.3. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações ali contidas e usando uma caneta esferográfica, de material transparente, com tinta na cor preta ou azul.

8.9.4. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outra pes- soa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela FUNCERN.

8.9.5. Questão com rasura, sem marcação ou com mais de uma marcação anulará a resposta à respectiva questão.

8.10. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar do prédio onde estiver realizando as provas não mais terá acesso ao referido local.

8.11. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá entregar ao fiscal, a Folha de Respostas.

8.11.1. O candidato que se retirar definitivamente da sala de provas antes de decorridas três horas do início das provas, deverá entregar também o Caderno de Provas ao fiscal.

8.12. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.13. Os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUN- CERN (xxx.xxxxxxx.xx), 02 (duas) horas após o término da aplicação das provas.

9. DOS RECURSOS

9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar de cada Prova Objetiva poderá fazê-lo no período constante no Anexo III deste Edital.

9.1.1. Para interpor recurso, o candidato deverá:

a) preencher o formulário específico de requerimento disponível no sítio da FUNCERN (www.fun- xxxx.xx), através da Área do Candidato, com os argumentos recursais; e

b) enviar eletronicamente o requerimento.

9.1.2. O recurso não poderá conter qualquer informação que leve à identificação do candidato.

9.1.3. O recurso que contiver identificação do candidato no texto recursal não será admitido e, consequentemente, seu mérito não será julgado.

9.2. O candidato deverá consultar, no sítio eletrônico da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx), o crono- grama para ciência do dia e o horário para recebimento da Decisão da Banca de Revisão.

9.3. Se houver alteração de resposta de Gabarito Oficial Preliminar, esta valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9.4. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os candidatos.

9.5. Os Gabaritos Oficiais Definitivos das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUN- CERN (xxx.xxxxxxx.xx), na data provável definida no Anexo III deste Edital.

10. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE (DOS CRITÉRIOS DE AVALI-

AÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO)

10.1. O Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelos pontos obtidos na Prova Ob- jetiva, exceto para os cargos de Profissionais da Educação.

10.2. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta vírgula zero) pontos, e aprovados os que estiveram dentre o limite do número de va- gas estabelecidas. Os demais habilitados comporão cadastro reserva.

10.2.1 O candidato que obtiver escore zerado em alguma das disciplinas objetos de avaliação de cada cargo estará automaticamente eliminado do concurso público.

10.3. As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por sistema eletrônico de computação.

10.3.1. A soma das notas das Provas Objetivas valerá 100 (cem) pontos.

10.3.2. Cada questão terá o valor estipulado no item 8.1 deste Edital.

10.4. A Nota da Prova Objetiva será a soma entre o número de acertos em cada prova e o valor de cada questão.

10.5. Para os cargos de Profissionais de Educação (cargos nº. 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22), a Prova de Títulos valerá 40 (quarenta) pontos.

10.5.1. Serão considerados habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta vírgula zero) pontos.

10.6. A nota final para os cargos de Profissionais da Educação (cargos nº. 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22) será obtida através da soma das notas de cada etapa (Provas Objetivas e Prova de Títulos).

10.7. Os candidatos habilitados serão classificados, para o cargo e respectivas especialidades, em ordem decrescente da classificação final.

10.8. Ocorrendo empate na Nota Final entre os candidatos habilitados, terá preferência o candi- dato, na seguinte ordem de prioridade:

a) terá preferência o candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, con- forme estabelece o art. 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741/2003.

b) maior nota na Prova Objetiva;

c) maior nota da Prova de Títulos (quando houve);

d) tiver maior idade.

10.9. O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e/ou no sítio da FUNCERN (xxx.xxxxxxx.xx), na data prevista no Cronograma Anexo III.

10.10. Será emanada relação específica de classificação dos candidatos com deficiência apro- vados, cujos nomes figurarão também na lista de classificação correspondente às vagas de am- pla concorrência.

11. DA HOMOLOGAÇÃO

11.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela PREFEITURA DE LAJES e publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

12. DA CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

12.1. Concluído este Concurso Público e homologado o Resultado Final, a concretização do ato de convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertados neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

12.2. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para os cargos de provimento descritos nos Anexos deste Edital, devendo ser obser- vado o número de vagas neles estabelecidos.

12.2.1. O candidato aprovado é aquele classificado dentro do número de vagas previsto no Edital, enquanto que o candidato classificado é aquele que figurará no rol de cadastro de reserva, sendo convocado tão somente se surgirem novas vagas dentro do período de validade deste concurso.

12.3. A Nomeação dos candidatos com deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/especialidade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

12.4. A Nomeação de um candidato aprovado e classificado como pessoa com deficiência en- sejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecidas neste Edital para cada cargo/especi- alidade.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, eli- minará o candidato do Concurso Público, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

13.2. Em qualquer etapa do Concurso Público, estão excluídos os candidatos que utilizarem meio fraudulento, ilícito ou proibido.

13.3. No ato da apresentação após a convocação, o profissional deverá fornecer à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES todos os documentos que lhe forem solicitados.

13.4. Ao participar deste Concurso, os profissionais interessados demonstram integral conheci- mento e anuência com todas as condições deste Edital.

13.5. Todas as convocações, avisos e resultados serão informados no Diário Oficial da Federa- ção dos Municípios do RN (FEMURN).

13.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo de seleção, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Pú- blico designada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº.0167/2018-GP.

13.8. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público junto à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, exclusivamente, por meio do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xx .

Lajes/RN, 18 de fevereiro de 2019.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DE ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESCOLARIDADE DOS CARGOS, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL nº. 803/2018:

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA HORÁRIA

SEMANAL

Nº. 1 AUDITOR FISCAL

Ensino Superior completo em Administração, Contabilidade ou Informá- tica.

R$ 1.200,00

ATRIBUIÇÕES

Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, orientar o contribuinte quanto à aplicação da legislação, executar atividades externas ne- cessárias ao levantamento ou arbitramento da receita bruta dos contribuintes para o lançamento dos tributos, realizar diligências no cumpri- mento de suas atribuições.

Nº. 2 PROFESSOR EDU- CAÇÃO ESPECIAL

Diploma de conclusão de curso de nível superior de licenciatura em Pe- dagogia, fornecido por instituição de ensino superior legalmente creden- ciada e registrado pelos órgãos competentes.

R$ 1.841,79

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

ATRIBUIÇÕES

▪ Atuar como docente nas atividades de complementação ou suplementação curricular específica que constituem o atendimento edu- cacional especializado dos alunos com necessidades educacionais especiais;

▪ Atuar de forma colaborativa com o professor de classe comum para definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e à sua interação no grupo;

▪ Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades da escola;

▪ Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional;

▪ Informar à comunidade escolar acerca da legislação e normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional;

▪ Participar do processo de identificação e tomada de decisões acerca do atendimento às necessidades educacionais especiais do aluno;

▪ Orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos nas classes comuns do ensino regu- lar;

▪ Indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outros recursos existentes na família e na comunidade;

▪ Articular, com gestores e professores, para que o projeto pedagógico da instituição de ensino se organize coletivamente numa pers- pectiva de educação inclusiva;

▪ Outros serviços correlatos.

Saliente-se que o professor de sala de recursos multifuncionais deverá participar das reuniões pedagógicas, do planejamento, dos conse- lhos de classe, da elaboração do projeto pedagógico, desenvolvendo ação conjunta com os professores de classes comuns e demais profissionais da escola para promoção da inclusão escolar.

Nº. 3 PEDAGOGO

Ensino Superior – Pedagogia

R$ 1.800,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Busca ativa: Visita às famílias; Acompanhamento do rendimento escolar; Acompanhamento da frequência nos serviços sociais; Acom- panhamento ao Planejamento Pedagógico com Educadores Sociais; Promover Capacitação continuada para Educadores Sociais; Atividades grupais; Reuniões com famílias; Palestras para divulgação de serviços; Elaboração de material gráfico e didático; Outras atividades afins com equipe técnica;

▪ Outros serviços correlatos.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

Nº. 4 ASSISTENTE SO- CIAL

Graduação em Serviço Social com registro no Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte.

R$ 1.800,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Elaborar, implementar, assessorar, coordenar e executar políticas sociais públicas, privadas e filantrópicas da Assistência Social e na Habitação;

▪ Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas, e projetos na área do Serviço Social;

▪ Realizar pesquisas e estudos para conhecimento da realidade social no assessoramento e consultoria aos órgãos da Administração Pública, direta e indireta;

▪ Realização de vistorias, perícias técnicas, laudos e pareceres sociais;

▪ Prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;

▪ Atuar nas Unidades de Saúde do Município, atendendo à população;

▪ Outros serviços correlatos.

Nº. 5 BIOQUÍMO

FARMACÊUTICO

Graduação em Farmácia com registro no Conselho Regional de Farmá- cia do Rio Grande do Norte.

R$ 1.700,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de pro- dutos da área farmacêutica, tais como: medicamentos, imunobiológico, domissanitários e insumos correlatos;

▪ Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas;

▪ Orientar sobre o uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos;

▪ Realizar pesquisas sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgão, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais;

▪ Outros serviços correlatos.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

Nº. 6 ENFERMEIRO

Graduação em Enfermagem com registro no Conselho Regional de En- fermagem do Rio Grande do Norte.

R$ 4.000,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Prestar assistência aos pacientes e/ou usuários em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em domicílio;

▪ Realizar consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações;

▪ Implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade;

▪ Outros serviços correlatos.

Nº. 7 FISIOTERAPEU- TACLÍNICO

Graduação em Fisioterapia com registro no Conselho Regional de Fisi- oterapia do Rio Grande do Norte.

R$ 2.300,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Prestar assistência fisioterapêutica aos usuários do SUS no Município de Lajes (Hospitalar, Ambulatorial e em Consultório);

▪ Elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional;

▪ Prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do paciente/usuário submetido as estas práticas de saúde;

▪ Outros serviços correlatos.

Nº. 8 PSICÓLOGO

Graduação em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psico- logia do Rio Grande do Norte.

R$ 1.800,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos, classes e segmentos sociais nacionais, culturais,

intraculturais, e interculturais;

▪ Atuar junto à organização comunitária, em equipes multiprofissionais no diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de progra- mas comunitários, no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segurança;

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

▪ Assessora órgãos públicos e particulares, organizações de objetivos políticos ou comunitários, na elaboração de programas de mu-

danças de caráter social e técnico, em situações planejadas ou não;

▪ Pesquisa, análise e estudo de variáveis psicológicos que influenciem o comportamento do usuário;

▪ Elaborar pareceres e laudos técnicos;

▪ Atuar nas unidades de saúde do Município;

▪ Outros serviços correlatos.

Nº. 9

MÉDICO GINECO- LOGISTA

Graduação em Medicina com residência em ginecologia e registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

R$ 4.000,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Realizar consultas e atendimentos médicos de ginecologia;

▪ Tratar pacientes;

▪ Implementar ações para promoção da saúde;

▪ Coordenar programas e serviços em saúde;

▪ Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;

▪ Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área pública;

▪ Desempenhar outras atividades correlatas na área de saúde.

Nº. 10 MÉDICO

Graduação em Medicina com residência em Clínica Médica e registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

R$ 11.000,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Realizar consultas e atendimentos médicos;

▪ Tratar pacientes;

▪ Implementar ações para promoção da saúde;

▪ Coordenar programas e serviços em saúde;

▪ Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;

▪ Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área pública;

▪ Desempenhar outras atividades correlatas na área de saúde.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

Nº. 11

NUTRICIONISTA

Graduação em Nutrição com registro no Conselho Regional de Nutrição

do Rio Grande do Norte.

R$ 1.800,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Elaboração de cardápios destinados às unidades de saúde, educação e assistência social;

▪ Atender pacientes da rede municipal de saúde;

▪ Prescrever dietas aos pacientes atendidos pelo SUS na rede de atendimento da Unidade Básica de Saúde;

▪ Outras atividades correlatas à função de nutricionista.

Nº. 12 MÉDICO VETERI-

NÁRIO

Graduação em Medicina Veterinária com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte.

R$ 3.000,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Atuar nos Serviços de Inspeção Animal;

▪ Prestar assistência veterinária aos pequenos produtores rurais do Município de Lajes;

▪ Realizar palestras, cursos, entre outras atividades visando a melhoria da sanidade animal do Município;

▪ Desenvolver programas e atividades de capacitação e manejo para Produtores Familiares do Município;

▪ Elaborar programas de parcerias com órgãos públicos visando a melhoria da sanidade da produção de animais da região e do Muni- cípio;

▪ Observar as normas legais de sanidade e inspeção, tanto no âmbito municipal, como no estadual e no federal;

▪ Outros serviços correlatos.

Nº. 13

DENTISTA

Curso Superior completo em Odontologia com Registro no Conselho

Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.

R$ 3.000,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Atender e orientar paciente e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, trata- mentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de próteses oral e extra oral;

▪ Diagnosticar e avaliar pacientes e perícias odontológicas;

▪ Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal e de biossegurança;

▪ Outros serviços correlatos.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

Nº. 14 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática.

R$ 1.841,79

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular matemático, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

Nº. 15 PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓ- GICAS

Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Biológi- cas.

R$ 1.841,79

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular ciências, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

Nº. 16 PROFESSOR DE HISTÓRIA

Curso Superior de Licenciatura Plena em História.

R$ 1.841,79

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular História, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

Nº. 17 PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Lín- gua Inglesa.

R$ 1.841,79

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular Língua Inglesa, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

Nº. 18

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Nível Superior com Graduação em Educação Física com Registro no Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte.

R$ 1.841,79

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular Educação Física, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

Nº. 19 PROFESSOR DE DANÇA

Licenciatura Plena em Dança ou Licenciatura Plena em Educação Ar- tística com Habilitação em Artes Cênicas.

R$ 1.841,79

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular Educação Física, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

Nº. 20

PROFESSOR EN- SINO INFANTIL

Curso Superior completo – Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior.

R$ 1.841,79

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos da Educação Infantil;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

Nº. 21 PROFESSOR EN- SINO FUNDAMEN- TAL

Curso Superior completo – Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior.

R$ 1.841,79

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor de Língua Portuguesa)

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos do 1º ao 5º ano;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA HORÁRIA

SEMANAL

Nº. 22 PROFESSOR DE LÍNGUA

PORTUGUESA

Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Lín- gua Portuguesa.

R$ 1.841,79

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular matemático, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

▪ Planejar as aulas e atividades escolares;

▪ Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados;

▪ Registrar práticas escolares de caráter pedagógico;

▪ Desenvolver atividades de estudo;

▪ Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola;

▪ Outras atividades correlatas.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

Nº. 23 TÉCNICO EM EN-

FERMAGEM

Curso Técnico em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfer- magem do Rio Grande do Norte.

R$ 954,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Desempenhar atividades técnicas de enfermagem, atuando em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde

ocupacional e outras;

▪ Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro;

▪ Organizar o ambiente de trabalho;

▪ Trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança;

▪ Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional; Outros serviços correlatos.

Nº. 24

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Xxxxxx Xxxxx completo.

R$ 1.014,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação;

▪ Executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva;

▪ Registro para controle das ações de saúde, nascimento, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

▪ Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia de conquista de qualidade de vida;

▪ Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

▪ Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Outros serviços correlatos.

Nº. 25 FISCAL SANITÁRIO

Ensino Médio completo.

R$ 954,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Fazer cumprir a legislação municipal relativa à saúde e saneamento mediante: Fiscalização permanente; Lavratura de Autor de Infra- ção e encaminhamento à unidade competente para aplicação de multa; Interdição do estabelecimento; Apreensão de bens e merca- dorias; Cumprimento de diligências; Informações e requerimentos que visem à expedição de autorização, licença, permissão e con- cessão; Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Técnico Municipal; Sugerir medidas que visem o aper- feiçoamento da legislação municipal;

Outros serviços correlatos.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

Nº. 26

TÉCNICO AGRÍCOLA - AGROPECUÁRIO

Ensino Médio e Curso Técnico em Agropecuária

R$ 1.200,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Prestar orientação técnica aos Agricultores Familiares na Zona Rural;

▪ Elaborar programas de Assistência Técnica e manejo;

▪ Orientar os agricultores familiares sobre produção, comercialização e eventos;

▪ Orientação sobre pragas e uso de inseticidas;

▪ Informar e orientar aos Produtores Familiares sobre o calendário agrícola da região;

▪ Elaborar programas de capacitação e cursos destinados ao público dos Produtores Familiares;

▪ Orientar aos Produtores Familiares sobre o serviço de inspeção municipal, estadual e federal; Outros serviços correlatos.

Nº. 27 AGENTE DE TRÂNSITO

Xxxxx Xxxxx completo com Carteira Nacional de Habilitação tipo A/B.

R$ 1.200,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Promover a fiscalização do trânsito;

▪ Executar programas de Educação no Trânsito;

▪ Exercer atividades Administrativas no Departamento Municipal de Trânsito;

▪ Fazer a sinalização das Ruas e Avenidas;

▪ Cumprir e aplicar a legislação do trânsito; Outras atividades correlatas.

Nº. 28 TÉCNICO EM INFORMATICA

Xxxxxx Xxxxx completo e Curso Técnico em Informática.

R$ 1.200,00

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

ATRIBUIÇÕES

▪ Executar, sob supervisão, atividades técnicas especializadas em informática, tais como: instalação de equipamentos, softwares, pro- gramas, internet, aplicativos diversos, entre outras;

▪ Diagnósticos e instalação de redes, bem como identificação de problemas em computadores, máquina e outros equipamentos;

▪ Executar serviços de informática em geral;

▪ Elaborar programas de capacitação e orientação para servidores do Município;

▪ Ministrar cursos e eventos para servidores do Município, visando a melhoria do desempenho das funções dos mesmos; Outras atividades correlatas.

Nº. 29 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Xxxxxx Xxxxx completo e Curso Técnico em Edificações.

R$ 1.200,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Acompanhar o andamento das obras do Município, com supervisão Engenheiro responsável pelas obras;

▪ Elaborar planilhas de serviços de engenharia com supervisão do Engenheiro responsável pelas obras;

▪ Fazer coleta e pesquisa de preços;

▪ Orientar as equipes de execução dos serviços de engenharia com supervisão do Engenheiro responsável;

▪ Visitar obrar e fazer relatórios sobre sua execução, identificando problemas e relatando-os ao Engenheiro responsável para aplicação das soluções cabíveis;

▪ Acompanhar a execução dos Contratos de Obras, observando o cronograma de execução e a vigência do contrato, bem como os boletins de medição e pagamentos dos serviços executados;

Outras atividades correlatas.

Nº. 30

FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS

Ensino Médio completo e Curso Técnico em Edificações ou Técnico Ambiental.

R$ 1.200,00

ATRIBUIÇÕES

▪ Executar serviços de fiscalização de empreendimentos públicos e privados potenciais poluidores de ruas, avenidas, praças, logradou-

ros públicos, inclusive a colocação de placas, faixas, ou quaisquer outros que gerem poluição visual e/ou dificultem a mobilidade urbana;

▪ Visitas às construções em execução para verificar se as obras estão sendo executadas de acordo com o Código de Postura e Obras do Município;

▪ Elaborar relatórios de fiscalização e encaminhá-los ao setor competente para a adoção de providências;

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

▪ Planejar calendário anual de fiscalização em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a Secretaria de Planejamento

e Finanças/Setor de Tributos, e a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Vigilância Sanitária;

▪ Emitir Notificação e lavrar Auto de Infração caso identificada irregularidade praticada por empresas ou pessoas físicas, observando a legislação municipal;

Outras atividades correlatas.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS

PcD

ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO

VENCIMENTO

CARGA HORÁRIA

SEMANAL

AUXILIAR DE SA- ÚDE BUCAL

Ensino Fundamental completo e curso de Auxiliar em Saúde Bucal.

R$ 954,00

ATRIBUIÇÕES

Atender os pacientes, recebendo e coletando materiais para análise, identificando-os através de rótulos apropriados, visando facilitar a reali- zação dos exames clínicos;

Executar registro de coletas realizadas em pacientes, classificar, ordenar, fracionar e distribuir amostras para análise; Preparar, quando necessários, frascos para coleta de material;

Preparar soluções que serão utilizadas na execução dos exames; Outros serviços correlatos.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

(exceto Professor de Língua Portuguesa)

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL SUPERIOR

1. Leitura e compreensão de textos. 2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, ex- plicativa, injuntiva e dialogal. 3. Gêneros textuais/discursivos. 4. Coerência e coesão textuais. 5. Con- cordância nominal e verbal. 6. Regência nominal e verbal. 7. Classes de palavras: usos e adequa- ções. 8. Organização sintática do período simples e do período composto. 9. Pontuação. 10. Modos básicos de citar o discurso alheio. 11. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia). 12. Organização do parágrafo.

LÓGICA – NÍVEL SUPERIOR

1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Análise Combinatória. 4. Probabilidade. 5. Lógica proposicional. 6. Raciocínio se- quencial (números, letras e figuras). 7. Raciocínio lógico quantitativo. 8. Raciocínio lógico analítico

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUDITOR FISCAL:

Direito Tributário e outras normas atinentes à fiscalização (Vigentes até a data de publicação deste edital), auditoria, contabilidade geral e matemática financeira.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema tributário nacional na Constituição Federal. Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias. Tributos de Competência da União. Tri- butos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. Repartição das Re- ceitas Tributárias. Lei nº 5.172/1966: Código Tributário Nacional. Lei Complementar nº 123/06: Sim- ples Nacional. Lei Complementar nº 116/03: ISS. Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012 e alterações posteriores. Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Su- cessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hi- póteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização.

Dívida Ativa. Certidões Negativas. OUTRAS NORMAS ATINTENTES À FISCALIZAÇÃO: Lei Com- plementar nº 003/2014: atualiza o Código Tributário do Município de Lajes/RN. Lei Orgânica do Mu- nicípio de Lajes, de 03 de abril de 1990. Lei nº 500/2009: Dispõe sobre a nova estrutura organizaci- onal da Administração Municipal de Lajes e dá outras providências. Lei Complementar nº 001/1997: Dispõe sobre o Regime Jurídicos Único dos servidores Públicos Civis do Município de Lajes, institui o respectivo Estatuto e dá outras providências. Lei Complementar nº 488/2009: Dispõe sobre o Código de obras e edificações do município de Lajes. Lei Complementar 489/2009: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lajes. Lei nº 645/2014: Institui o Programa Municipal de Desen- volvimento Industrial e Agroindustrial e Comercial do Município de Lajes RN. AUDITORIA: Noções básicas de auditoria independente e interna. Normas e conceitos de auditoria e da pessoa do auditor. Natureza e campo de atuação da auditoria. Procedimentos e técnicas de trabalho. Auditoria Externa e interna. Relatórios e Pareceres de auditoria. Testes e procedimentos de auditoria. CONTABILI- DADE GERAL: Princípios Contábeis. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos es- senciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, conciliação de contas, conceitos básicos de ativo, passivo, receita e despesa. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Plano de contas. Procedimentos básicos de escrituração. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimô- nio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutati- vos, modificativos e mistos. Livros obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Con- ciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Folha de pagamento. Depreciação. Amorti- zação. Apuração de resultado. Demonstrações contábeis. Lei nº 6.404/1976 (toda legislação com alterações e atualizações). MATEMÁTICA FINANCEIRA: Juros simples. Juros compostos. Descon- tos. Taxas de juros. Séries de pagamento. Sistemas de amortização.

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL:

1.Políticas Públicas para a Educação Especial: a. Documento da Política Nacional de Educação Es- pecial na perspectiva da Educação Inclusiva; b. Plano Nacional de Educação (2014 - 2024). 2. Aten- dimento Educacional Especializado: a. Aspectos legais, pedagógicos e organizacionais; b. Atribui- ções do Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE); c. Sala de Recursos Multifun- cionais; d. Deficiência Física e AEE; e. Deficiência Intelectual e AEE; f. Deficiência Visual e AEE; g. Pessoas com Surdez e AEE; h. Transtornos Globais do Desenvolvimento e AEE. 3. Adequações Curriculares. 4. Conceitos de deficiência, condutas típicas e altas habilidades. 5. Tecnologias assis- tivas. 6. Aprendizagem: concepções, estilos de aprendizagem, avaliação. 7. O papel da família no processo da educação inclusiva. 8. Legislação específica: a. Constituição Federal b. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). c. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). d. Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). e. Decreto Presidencial nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008 – Atendi- mento Educacional Especializado. f. Resolução CNE/CEB nº 04, de 02 de outubro de 2009 - Diretri- zes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. g. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2001 - Dispõe sobre a educação especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. h. Declaração de Sa- lamanca: sobre princípios, política e prática em educação especial - 10 de junho de 1994.

PEDAGOGO:

- Perspectivas históricas e conceituais da educação. Tendências Pedagógicas. A educação do século

XXI. Perspectivas e desafios.

- Legislação Educacional: LDB 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e seus dispositivos legais comple- mentares. Educação Não Escolar. Educação Escolar. Educação Não Formal. Cidadania e Desenvol- vimento Social. Pedagogia e Pedagogia Social.

- Pedagogia. Organização do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares. O peda- gogo e suas relações com as famílias, a comunidade escolar e as associações vinculadas à escola.

- Comunicação Pedagógica. Processos de socialização em contextos formais e não formais de edu- cação.

- Práticas Pedagógicas na Educação Não Escolar e Não formal. Métodos e estratégias pedagógicas. Atividades em grupo e Aprendizagem Colaborativa.

- Família. Criança e Adolescente. Direitos Humanos. Serviços de Proteção e Atendimento integral à Família. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.

- Diversidade. Fundamentos da Educação. Educação e Sociologia da Educação. Pessoas em situa- ção de risco, excluídas ou em situação vulnerável. Aspectos sociais da vulnerabilidade.

ASSISTENTE SOCIAL:

1. Serviço Social e prática profissional na atualidade: desafios e possibilidades; 2.Trajetória histórico- metodológica do Serviço Social: lógica capitalista e questão social; 3. Pesquisa em Serviço Social: a dimensão investigativa da profissão; 4. Planejamento Social: Planos, programas e projetos; 5. A ins- trumentalidade do Serviço Social; 6. Ética e Serviço Social: o projeto ético-político profissional (Có- digo de Ética Profissional do/a assistente social - Atualizado em 13.3.1993, com alterações introdu- zidas pelas Resoluções CFESS n.290/94, 293/94, 333/96 e 594/11; Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão – com as modificações decorrentes da aprovação da Lei 12.317/10); 7. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93 (e suas atualizações pela LEI Nº 12.435, de 2011 e dispõe sobre a organização da Assistência Social); 8. Política Nacional de Assistência Social – PNAS; 9. Norma Operacional Básica da Assistência Social / Sistema Único de Assistência Social - (NOB/SUAS 2012)

– Resolução CNAS nº33/2012 que aprova a NOB/SUAS 2012; 10. Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; 11. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 (e suas atualizações); 12. Estatuto da Criança e do Adolescente - LEI Nº 8.069, de 1990 (e suas atualizações pela LEI Nº 13.257, de 2016);

13. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde- NOB-SUAS- Portaria 234 de 7 de feve- reiro de 1992; 14. Política Nacional de Atenção Básica – Portaria No 2.488 de 21 de outubro de 2011.

BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO:

1. Estrutura da Assistência à Saúde no Brasil e a Reforma Administrativa do Sistema de Saúde para o SUS. 2. Políticas de saúde: Sistema Único de Saúde. 3. Conceitos básicos de epidemiologia. 4. Teoria sobre a relação causal saúde doença. 5. Código de ética da profissão farmacêutica. 6. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 7. Política Nacional de Medicamentos. 8. Política Nacional de Saúde para os Povos Indígenas. 9. Planejamento e gestão da Assistência Farmacêutica. 10. Uso racional de medicamentos: conceitos e estratégias. Ciclo logístico. Monitoramento e avaliação. 11. Avaliação econômica: custo-benefício, custo-utilidade e custo-efetividade. 12. Vias de administração de medicamentos. 13. Cálculos farmacêuticos. 14. Portaria 344/98 – legislação vigente. 15, Ciclo da Assistência Farmacêutica. 16. Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. 17. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública – legislação vigente. 18. Comissão de Farmácia e terapêutica – padronização de medicamentos e farmacovigilância. 19. Boas práticas de distribuição

de produtos farmacêuticos – legislação vigente. 20. Farmacocinética. 21. Bioequivalência e biodispo- nibilidade de fármacos. 22. Interação medicamentosa. 23. Biossegurança. 24. Bioquímica Clínica: Determinações bioquímicas no sangue. Análise de urina. 25. Microbiologia Clínica: Fontes de mate- rial. Meios de cultura. Antibiograma. 26. Parasitologia Clínica: Métodos de pesquisa de parasitos na urina, sangue e tecidos. 27. Helmintos e Protozoários. 28. Hematologia Clínica: Hemograma, Leuco- grama, Plaquetograma, Hemossedimentação, Testes de Coagulação. 29. Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano: Portaria MS nº. 518/04. Técnicas de coleta, conservação e transporte de amostra de água tratada e bruta. Técnicas de biossegurança em laboratório. 30. Técnicas de laboratório: Análises dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos. Noções de espectrofotome- tria, cromatografia gasosa e líquida. 31. Gestão da Qualidade em laboratório (Norma ABNT NBR/ISO 17025/05): Requisitos técnicos e gerenciais.

ENFERMEIRO:

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): 1. Reforma Sanitária e evolução histórica das políticas de Sa- úde no Brasil. 2. Princípios doutrinários e organizativos do SUS: bases legais e normatização; finan- ciamento; aspectos teóricos, programas e políticas. 3. Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS: atributos, elementos, funções e redes prioritárias. 4. Participação e Controle Social no SUS.

18. Vigilância em Saúde; Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde. 19. Epidemiologia, vigilância, prevenção e controle das doenças transmitidas por alimentos, doenças infecciosas e parasitárias, doenças relacionadas ao trabalho e doenças e condições crônicas no Brasil e no mundo; acidentes e violência. 20. Epidemiologia: transição epide- miológica e demográfica no Brasil e no mundo, Sistemas de Informação em Saúde e Indicadores de saúde. 22. Programa Nacional de Imunização (PNI): calendários atuais de vacinação, rede de frio e cuidados de enfermagem na conservação, transporte e administração de vacinas. Eventos adversos relacionados às vacinas; Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). 23. Estratégia amamenta e alimenta Brasil/ Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. 24. Planejamento, gerenciamento e avaliação das ações de saúde. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO CLIENTE EM TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO: 25. Semiologia e semiotécnica aplicada a Enfermagem

- Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos com problemas nos sistemas respi- ratório, digestório, cardiovascular, endócrino e metabólico, neurológico, hematológico e imunológico,

musculoesquelético e articular, genitourinário e tegumentar. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM ESTADO GRAVE: 26. Cuidados

de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de urgência e emergência. 27. Suporte Básico (SBV) e Avançado de Vida (SAV). 26. Assistência de enfermagem nas emergências neuroló- gicas e cardiovasculares. 28. Cuidados de enfermagem ao paciente em Unidade de terapia intensiva ou semi-intensiva. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLES-

CENTE, AO HOMEM E AO IDOSO: 30. Rede cegonha. 31. Planejamento familiar e direito reprodu- tivo. 32. Pré-natal. 33. Trabalho de parto e parto: processo de trabalho de parto e parto normal. 34. Complicações na gravidez, no parto e no puerpério. 35. Climatério e Menopausa. 36. Política Nacio- nal de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). 37. Assistência de enfermagem à criança (recém-nascido, lactente, pré-escolar e escolar) e ao adolescente na atenção básica, de média e alta complexidade. 38. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 39. Teste do xxxx- xxx, xx xxxxxxxxx, xx xxxxxxx, xx xxxxxxxxxxxx x xx xxxxxx. 00. Saúde bucal. 41. Alimentação da criança e do adolescente. 42. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem/PNAISH.

43. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Idoso. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: 44. Políticas de Saúde Mental no Brasil. 45. Assistência de enfermagem aos paci- entes portadores de transtornos mentais e/ou em abuso e dependência de substâncias psicoativas.

FISIOTERAPEUTA CLÍNICO:

1.Fisioterapia em Traumatologia, Ortopedia e Reumatologia. 2. Fisioterapia Respiratória e Cardio- vascular. 3. Fisioterapia Neurofuncional. 4. Fisioterapia na Saúde do Trabalhador. 5. Fisioterapia Respiratória e Cardiovascular.6. Fisioterapia em Terapia Intensiva. 7. Fisioterapia Uroginecológica.

8. Fisioterapia em Pediatria e Neonatologia. 9. Fisioterapia Aquática. 10. Fisioterapia Geriátrica e Gerontológica. 11. Legislação Profissional. 12. Fisioterapia Geral (recursos eletrotermofototerápicos e manuais). 13. Análise e Tratamento do Sistema Locomotor (Cinesiologia e Cinesioterapia). 14. Se- miologia Fisioterapêutica (estudadas dentro de cada módulo específico de cada especialidade da Fisioterapia). 15. Dispositivos auxiliares (órteses e próteses) e amputações. 16. Fisioterapia Derma- tofuncional (principalmente queimados e linfedemas).

PSICÓLOGO:

1.Sistema Único de Saúde(SUS) e a atuação do profissional de psicologia: Parâmetros de funciona- mento.2.A Psicologia como ciência. 3. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas.4.Psicopatolo- gia e o método clínico. 5. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. 6.Psi- cologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e os seus papéis. 6.Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho.7.Psicologia na reforma Psiquiátrica..8. Teoria e Técnicas psicoterápicas. Processo Psicodiagnóstico. 9. Depen- dência Química e Substâncias Psicoativas. 11. Terapia na Saúde mental; 12. Psicologia do Desen- volvimento; 13. Psicologia da Aprendizagem; 14. Psicologia Familiar - Criança e Adolescente; 15. O psicólogo e as políticas públicas.16. Código de Ética profissional do Psicólogo.

MÉDICO GENICOLOGISTA:

1. Temas gerais: SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgâ- nica da Saúde e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/96) e Norma Opera- cional da Assistência à Saúde/SUS (NOAS/SUS 01/2001). Código de ética da profissão. Agravos de

Violência na criança, adolescência e mulher. Políticas públicas na saúde da mulher. 2. Saúde repro- dutiva: Direitos sexuais reprodutivos. Comportamento de risco e saúde sexual. Contracepção. Plane- jamento familiar. 3. Ginecologia: Fisiologia, Semiologia e Propedêutica em Ginecologia. Consulta gi- necológica. Doenças Ginecologias da infância. Síndrome pré-menstrual. Infecções Sexualmente Transmissíveis. Vulvovaginites e Cervicites. Lesão intra-epitelial no colo uterino. Patologia benigna da mama. Câncer de mama. Ciclo menstrual. Amenorréias. Climatério. 4. Fisiologia e Propedêutica da Gestação: Fecundação, Nidação e Placentação. Placenta - Morfologia e Fisiologia. Propedêutica da gravidez. Modificações físicas e endócrinas do organismo materno. Avaliação do risco gestacional e Assistência Pré-natal. Avaliação Fetal-vitalidade e Maturidade. 5. Trabalho de Parto e Puerpério: O parto -desenvolvimento, fases clínicas e mecanismo. Assistência ao parto normal. Obstetrícia opera- tória (Fórceps, Cesárea, Histerectomia). Distócias do trajeto e objeto. Puerpério normal e patológico. Aleitamento materno. 6. Intercorrências Clínicas e Obstétricas: Aids e Gravidez. Rotura prematura de membranas. Cardiopatia e Gravidez. Diabetes e Gestação. Doenca Trofoblástica Gestacional. Infec- ção Urinária na gravidez. Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. Prematuridade e Pós-Maturidade. Prenhez extrauterina. Restrição do crescimento intra-uterino. Síndromes Hemorrá- gicas (primeira e segunda metade da gravidez). Síndromes Hipertensivas na gravidez. 7. Novos en- foques na Atenção Obstétrica: Abortamento e atenção pós-aborto. Atenção à mulher vítima de vio- lência sexual. Humanização na atenção obstétrica. Ética em Obstetrícia. Gravidez na adolescência. Xxxxxxxxxx vacinal da mulher.

MÉDICO:

1.Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. 2. Código de Ética Profissional. 3.Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento. 4.Principais pa- tologias do recém-nascido, principais doenças infecto-contagiosas da infância.5. Principais doenças cirúrgicas da infância. 6.Doenças cardiovasculares. 7. Doenças respiratórias.8.Doenças renais; 9. Doenças gastrointestinais. 10. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares. 11. Doenças hemato- lógicas. 12.Doenças metabólicas. 13. Doenças nutricionais. 14. Doenças endócrinas. 15. Doenças do sistema ósseo. 17. Doenças do sistema imune. 18. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo.19. DST/AIDS – Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial.20.Doenças parasitárias.

21. Doenças neurológicas. 22. Doenças de pele‐tumorais. 23. Urgências e Emergências. 24. Epide- miologia e Saúde. 25. Medicina Ambulatorial. 26. Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno. 27. Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde Mental. 28. Saúde do Idoso.

29. Diabete e Hipertensão. 30. Alcoolismo e Tabagismo. 31 Saúde do Trabalhador. 32 Saúde Ocu- pacional e Ambiental. 33. Acidentes por animais Peçonhentos.34 Papel do médico no Programa de Saúde da Família.35. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – prin- cípios e diretrizes, controle social.36. Indicadores de saúde. 37.Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. 38. Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de trata- mento. 39. Planejamento e programação local de saúde. 40. Distritos sanitários e enfoque estraté- gico. 41. Educação em Saúde. 42. Estratégia Saúde da Família (ESF). 43. Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). 44. Constituição da República Federativa do Brasil – arts. 196 a 200. 44. Lei Nº 8.080/90. Lei Nº 8.142/90. 45. Portaria MS Nº 2203, de 05 de novembro de 1996.46. Norma Operacional Básica B SUS 01/96.46. 47. Portaria MS nº 95, de 26.01.2001. 48.Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996. 49. Norma Operacional da Assistência (NOASSUS/ 2002) - Pacto Pela Saúde Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais. 50. Portaria 399/SUS de 22/02/2006, Política Nacional de Atenção Básica, Atenção primária - conceito, atributos e modelos assistenciais.

NUTRICIONISTA:

1.Energia, carboidratos, proteínas, lipídios e fibras: bioquímica, classificação, funções, digestão, ab- sorção, metabolismo e necessidades nutricionais. 2 Micronutrientes: vitaminas e minerais. 3. Aspec- tos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e idosos. 4. Rotulagem de alimentos industrializados; - Técnica dietética. Dioterapia 5. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal; 6. Conduta nutrici- onal nas principais patologias: obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças renais, dis- túrbios do trato digestório, câncer, dislipidemias, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas, ci- rurgias e traumas, nutrição enteral e parenteral; 7. Avaliação nutricional: composição corporal, parâ- metros bioquímicos, consumo alimentar, exame físico. 8.Interação droga-nutriente. Unidades de Ali- mentação e Nutrição 8. Funções administrativas em serviço de nutrição e dietética. 9 Aspectos físi- cos do serviço de nutrição e dietética. 10. Sistema de distribuição de refeições; - Sustentabilidade na produção de refeições. 11. Gestão de estoque e custo. 12. Controle higiênico sanitário. 13. Boas práticas de manipulação e procedimentos operacionais padronizados (POPs). 14. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 15. Doenças transmitidas por alimentos (intoxicações e infec- ções alimentares). 16. Legislação sanitária de interesse. 17. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Nutrição em Saúde Pública 18. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 19. O campo da alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde. 20. Vigilância em Saúde. 21 Aspectos epidemiológicos das doenças nutricionais (desnutrição energético-proteica, hipovitaminose A, ane- mia ferropriva, sobrepeso/obesidade). 22.Educação alimentar e nutricional; - Guia alimentar para a população brasileira. 23. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MÉDICO VETERINÁRIO:

1.Clínica Médica de Animais de Produção: 1.1. Prescrição de receita. 1.2. Partes da receita. 1.3. Receituário comum e de controle especial. 1.4. Distúrbios do sistema cardiovascular. 1.5. Distúrbios do sistema respiratório. 1.6. Distúrbios do sistema digestivo. 1.7. Distúrbios do trato urinário. 1.8. Distúrbios endócrinos. 1.9. Distúrbios do sistema reprodutivo. 1.10. Distúrbios da pele. 1.11. Doenças infecciosas polisistêmicas. 2. Clínica cirúrgica de animais de produção: 2.1. Equilíbrio hidroeletrolítico.

2.2. Anestesia e analgesia. 2.3. Pré-operatório do paciente. 2.4. Transoperatório. 2.5. Pós-operatório.

2.6. Infecções cirúrgicas. 2.7. Cicatrização tecidual. 2.8. Hérnias. 2.9. Eventração, evisceração, pro- lapso e protrusão. 2.10. Intervenções cirúrgicas do tórax. 2.11. Cirurgias de parede. 2.12. Cirurgia visceral. 2.13. Intervenções cirúrgicas do abdômen. 2.14. Cirurgias de parede. 2.15. Cirurgia visceral.

3. Defesa Sanitária Animal prevenção, controle e diagnóstico, clínico e laboratorial das principais doenças que afetam a saúde humana e animal. 4. Doenças de notificação obrigatória. 5. Conheci- mentos básicos de epidemiologia e análise de risco. 6. Doenças infectocontagiosas e zoonoses: 6.1. Etiologia, grupos e classificação, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia; 6.2. Linfadenite caseosa, Rinotraqueíte Infecciosa Bovina, Febre Aftosa, Xxxxx, Brucelose, Tuberculose, Leptospirose, Salmonelose, Micoplasmose, Doença de Newcastle, Peste Suína Clássica e Peste Su- ína Africana. 7. Toxicologia e plantas tóxicas; 8. Doenças parasitárias, nutricionais e metabólicas:

8.1. Etiologia, grupos e classificação, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia.

9. Noções de inspeção de carne e leite: 9.1. Abate de bovinos, suínos, caprinos e ovinos e aves; 10. Métodos de conservação dos produtos de origem animal; obtenção higiênica do leite; normas de sanitização, higiene pessoal, higiene de ambiente, de utensílios, das instalações, higiene do trans- porte de produtos alimentares de origem animal. 11. Criação e manejo de animais ruminantes: bovi- nos, caprinos e ovinos. 12. Criação e manejo de animais monogástricos: aves e suínos. 13. Nutrição

animal tipos de alimentos (concentrado proteico e energético), pastagens, técnicas de silagem e fe- nação.14. Conhecimentos Técnicos administrativos: SUS e a vigilância à saúde (vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental).

DENTISTA:

1. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde – SUS: princípios e diretrizes do SUS, Controle Social, Financiamento do SUS, as atribuições municipais no campo da saúde pública. 2. Estratégia Saúde da Família, Redes de Aten- ção em Saúde. Política Nacional de saúde Bucal. Modelos Assistenciais em Saúde Bucal. Vigilância em Saúde Bucal. Planejamento e Avaliação em saúde Bucal. Código de Ética da Odontologia. 3. Biossegurança e controle de infecção cruzada no consultório. 4. Farmacologia Odontológica (tera- pêutica medicamentosa) anti-inflamatórios, antibióticos, analgésicos, ansiolíticos, anestésicos, fluo- retos e antissépticos. 5. Técnicas radiográficas intrabucais, diagnóstico por imagem e exames com- plementares na prática odontológica. 6. Técnicas anestésicas aplicadas à clínica odontológica adulta e pediátrica, complicações anestésicas, indicações e contraindicações. 7. Cariologia: conceito, fato- res etiológicos, desenvolvimento, progressão, tratamento e prevenção da cárie. 8. Diagnóstico, etio- logia e tratamento de doenças bucais: doença periodontal, doenças pulpares e apicais, oclusopatias, câncer bucal, patologias ósseas, infecções na cavidade oral, manifestação oral de doenças sistêmi- cas. 9. Cirurgia em dentes permanentes e decíduos: técnicas acidentes e complicações. 10. Urgência e emergência em odontologia: traumatismos dentários decíduos e permanentes, pulpites, alveolites, hemorragias e periodontopatias. 11. Atendimento Odontológico a pacientes com necessidades espe- ciais e com comprometimento sistêmico. 12. Dentística: técnicas, materiais restauradores e proteto- res do complexo dentino pulpar. 13. Tratamento Restaurador Atraumático, preparo cavitário minima- mente invasivo e selantes. 14. Lesões não cariosas: hipersensibilidade e lesões cervicais.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA:

1-Matemática: Concepções de Ensino e Aprendizagem. 2. Didática do Ensino da Matemática na Edu- cação Básica. 3. Projeto Didático no ensino da Matemática. 4. A Pesquisa como princípio educativo em Matemática. 5. Organização do trabalho didático em Matemática: Metodologia e espaços de aprendizagem. 6. Conceitos Básicos: 6.1 Conjuntos: Conjuntos numéricos, naturais, inteiros, racio- nais e reais. 6.2 Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, expressão numérica; 6.3 Teo- ria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração, divisibilidade, MMC e MDC. 7. Aritmética: Razões, proporções, Regra de Três Simples e Composta, Porcentagem, Juros Simples e Composto. 8. Álgebra: 8.1 Funções Polinomiais de 1º e 2º grau; Equações Polino- miais de 1º e 2º grau; 8.2 Matrizes, Determinantes e Sistema lineares, 8.3 Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton; 8.4 Progressões aritmé- ticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. 9. Geometria: Geometria Euclidiana Plana; Geometria Espacial; Geometria Analítica. 10. Trigonometria: Razões Trigonométrica num Triangulo Retângulo; Razões Trigonométrica num Triangulo qualquer; Ciclo Trigonométrico. 11. Limites de Fun- ções; Definição; Propriedades dos limites; Cálculo dos limites laterais de uma função; Continuidade de Funções; Alguns Limites Fundamentais. 12. Noção de Derivadas; Primeiras regras de derivação; Propriedades; Aplicações das derivadas na resolução de problemas.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:

Biologia Molecular: compostos químicos celulares: água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteí- nas, ácidos nucléicos e vitaminas; Biologia Celular: estrutura e funcionamento: Membrana plasmá- tica, Citoplasma e organelas e núcleo; Divisão Celular: Mitose e Meiose, Reprodução Humana, DSTs; Ecologia: fluxo de energia e matéria na biosfera, Relações ecológicas nos ecossistemas: estudos das comunidades e sucessão ecológica; Ciclos biogeoquímicos; Poluição e desequilíbrio ecológico: con- servação e preservação da natureza. Evolução: principais Teorias de evolução, Explicações pré-dar- winistas para a modificação das espécies. A teoria evolutiva de Xxxxxxx Xxxxxx. Teoria sintética da evolução. Seleção artificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populações humanas. Morfologia e fisiologia humana. Estrutura e funcionamento do corpo humano: os sistemas e órgãos, Biodiversidade: Reino Protista: algas e protozoários, Noções básicas sobre Vírus, fungos e Bactérias, Reino Animal e Reino Vegetal, Histologia Vegetal – características gerais da célula vegetal, Fotos- síntese, Histologia Humana: Tecidos Epiteliais, Tecidos Conjuntivos; Tecido Muscular e Tecido Ner- voso, Substâncias químicas e suas propriedades, Estado físico e as transformações da matéria, Me- didas físicas, Grandezas escalares e vetoriais. Genética: Princípios básicos que regem a transmissão de características hereditárias. Concepções pré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos ge- néticos do funcionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos sanguíneos, transplan- tes e doenças auto-imunes. Neoplasias e a influência de fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Aconselhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectos genéti- cos da formação e manutenção da diversidade biológica.

PROFESSOR DE HISTÓRIA:

1. HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, ENSINO E METODOLOGIA. 1.1. História e Historiografia.

1.2. História, Memória e Patrimônio. 1.3. Metodologia do ensino de História. 1.4. O Ensino de Histó- ria nos documentos oficiais.

2. PODER POLÍTICO, TRABALHO E SOCIEDADE, EM DIFERENTES ESPAÇOS E TEMPORALI- DADES. 2.1. O Mundo Antigo: Antiguidade Oriental e Antiguidade Clássica. 2.2. O Medievo. 2.3. A América Pré-colombiana. 2.4. A África. 2.5. Brasil: da colônia à República.

2.6. O Rio Grande do Norte.

3. FÉ, RELIGIÃO E CIÊNCIA. 3.1. O homem em busca de explicações: mitologia e religião.

3.2. Confrontos religiosos: judaísmo, cristianismo e islamismo. 3.3. Movimentos sociais messiânicos no Brasil. 3.4. Antropocentrismo e racionalismo. 3.5. Expansão marítima. 3.6. Reformas religiosas.

4. REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, CAPITALISMO E INDUSTRIALIZAÇÃO. 4.1. A Revolução Indus- trial: do tempo da natureza ao tempo da fábrica. 4.2. Mudanças no mundo rural e no mundo urbano.

4.3. Transformações nos transportes. 4.4. A institucionalização dos saberes. 4.5. Burguesia e prole- tariado. 4.6 O processo de industrialização no Brasil.

5. IDENTIDADE, IDEOLOGIA, ESTADO E PODER. 5.1. A formação dos Estados Nacionais. 5.2. O liberalismo e as Revoluções Burguesas. 5.3. Autoritarismos, totalitarismos e conflitos mundiais.

5.4. Conflitos entre o Oriente e o Ocidente. 5.5. Higienismo e eugenia.

6. POLÍTICA, PROPAGANDA E REPRESSÃO. 6.1. Populismos. 6.2. Mídia, propaganda e poder.

6.3. Uso de imagens e símbolos. 6.4. Mecanismos de censura.

LÍNGUA INGLESA:

1. LANGUAGE AS A SOCIAL PRACTICE. 1.1. Social identities. 1.2. Multiculturalism. 1.3. Globaliza- tion. 1.4. Genre. 1.5. Multimodality. 1.6. Reading and writing as social practices.

2. THE TEACHING OF ENGLISH IN BRAZILIAN PUBLIC SCHOOLS. 2.1. Theory and practice in classroom research. 2.2. Syllabus design. 2.3. Material development. 2.4. Integrating new technolo- gies into language teaching.

3. GRAMMAR TOPICS. 3.1. Articles. 3.2. Nouns. 3.3. Pronouns. 3.4. Numerals. 3.5. Adjectives. 3.6. Comparative and superlative. 3.7. Adverbs. 3.8. Prepositions. 3.9. Conjunctions. 3.10. Verb aspect, tenses and forms. 3.11. Modal auxiliaries. 3.12. Simple and complex sentences. 3.13. Prepositional phrases. 3.14. Direct and indirect speech. 3.15. Active and passive voices. 3.16. Word formation.

3.16. Word order. 3.17. Affixes.

4. ENGLISH PHONETICS

5. ENGLISH SPELLING

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

1.A história e atuais tendências pedagógicas: da educação física. 2. A Educação Física e a Cultura Corporal do Movimento (jogos, ginásticas, esportes, danças lutas e lazer). 3. Educação Física como instrumento de comunicação e expressão cultural, abordagens da educação físicas escolar (desen- volvimentista, psicomotora e críticas). 4. Avaliação metodológicas de ensino da educação física es- colar. 5. A natureza lúdica e educativas do jogo. 6. O esporte como fator educacional. 7. Aspectos históricos, pedagógicos, técnicos e táticos dos esportes coletivos e individuais. 8. A importância dos conteúdos e metodologias dos jogos, lutas, danças, esporte e ginástica para a Educação Física Es- colar. 9. Abordagens pedagógicas da Educação Física Escolar, da saúde e cidadania. 10. Atividades de lazer e recreação relacionados à Educação Física Escolar: o jogo, o brinquedo e as brincadeiras.

11. Educação Física e Inclusão. 12. Os parâmetros Curriculares e a BNCC.

PROFESSOR DE DANÇA:

1. História da Dança. 2. O ensino e a aprendizagem da Dança no contexto escolar da educação bá- sica. 3. A corporeidade enquanto construção histórico-cultural. 4. Dança e Movimento. 5. A dimen- são estética da Dança. 6. Dança, diversidade cultural e sociedade; 7. Dança e inclusão. 8. Pressu- postos metodológicos para ensino da Dança na educação básica. 9. A Dança e suas contribuições na formação integral dos estudantes. 10. Os fundamentos teórico-metodológicos no aprender e en- sinar Dança: componentes curriculares básicos que se inter-relacionam no planejamento (objetivos, conteúdos, métodos de ensino, meios de comunicação, avaliação); 11. Base Nacional Comum Curricular e os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Dança.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

1. Aspectos históricos da educação infantil no Brasil; 2. Concepções de Infância e Educação Infan- til: análise de contexto; 3. Legislação educacional; 4. Políticas Públicas para a Educação Básica: ênfase na educação infantil; 5. A Organização Política e Pedagógica da Educação Básica: ênfase na Educação Infantil 6. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; 7. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI); 8. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezem- bro de 2017; 9. Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014; 10. Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 11. Estatuto da Criança e do Adolescente; 12. Gestão Democrática; 13. Transtornos escolares na primeira infância; 14. O processo de adaptação da cri- ança à instituição de educação infantil (relação criança/escola/família); 15. Pedagogia da Infância: Cotidiano e Práticas Educativas; 16. O currículo da educação infantil; 17. Jogos e recreação na

educação infantil; 18. Brincar na educação infantil; 19. O ensino e a aprendizagem na educação infantil; 20. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; 21. Tendências Pedagógicas; 22. A organização didática e pedagógica do trabalho escola de ensino infantil; 23. Planejamento Educaci- onal; 24. Avaliação Educacional; 25. Formação Docente; 26. A docência na educação infantil; 27.

Educação Especial: diretrizes políticas e pedagógicas; 28. Diversidade, Inclusão na Educação; 29. Alfabetização, Letramento e Numeramento: Aspectos teóricos e metodológicos; 30. Literatura na escola de educação: aspectos metodológicos.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL:

1.Pedagogia: Ciência da educação; 2. Legislação educacional; 3. Políticas Públicas para a Educa- ção Básica; 4. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; 5. Parâmetros Curriculares e Diretrizes Curriculares Nacionais; 6. Plano Nacional de Educação– Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014 ; 7.Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 8. A Organização Política e Pe- dagógica da Educação Básica; 9. A escola no Século XXI; 10. Função social da escola; 11. Educa- ção e Aprendizagem nos contextos formal e informal; 12. Escola e família; 13. Cultura, Currículo e Escola; 14. A questão do Componente Curricular na escola: as especificidades do ensino funda- mental. 15. O ensino e a aprendizagem; 16. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. 17.

As contribuições de Xxxxxxxx a aprendizagem escolar; 18. Tendências Pedagógicas; 19. A organi- zação didática e pedagógica do trabalho escolar. 20. Transposição Didática. 21. Planejamento Edu- cacional; 22. As novas tecnologias da informação e das comunicações como recursos para a aprendizagem escolar; 23. Avaliação Educacional. 24. Gestão Democrática; 25. Formação Do- cente; 26. A docência no Ensino Fundamental; 27. Educação Especial: diretrizes políticas e peda- gógicas; 28. Diversidade e Educação. 29. Alfabetização: Aspectos teóricos e metodológicos; 30. Le- tramento e Numeramento.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL SUPERIOR

13. Leitura proficiente de textos de diferentes gêneros textuais/discursivos. 14. Concepções de lin- guagem, de língua, de gramática e de texto e suas implicações para o ensino de língua portuguesa.

15. Conhecimentos necessários à leitura e à produção de textos. 16. Variação linguística e a prática pedagógica. 17. Sequências tipológicas. 18. Gêneros textuais/discursivos. 19. Coerência textual. 20. Coesão textual. 21. Análise linguística em sala de aula: aspectos morfológicos, sintáticos e normati-

vos. 22. Aspectos semânticos: as informações implícitas e a adequação vocabular. 23. Heterogenei- dade enunciativa: vozes mostradas demarcadas e vozes mostradas não demarcadas. 24. Pontuação.

25. Literatura infanto-juvenil: concepções teóricas e metodológicas.

LÓGICA

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL MÉDIO

INFORMÁTICA

1.Sistema operacional: conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, in- clusive compactados, pastas e programas (ambientes Linux Ubuntu 12.04 e posteriores e Microsoft Windows 7 e posteriores). 2. Edição e editores de textos: conceitos, janelas, menus, barras de ferra- mentas, comandos, configurações, formatação e modos de visualização (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 3. Edição e editores de planilhas eletrônicas: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, funções, con- figurações, importação/exportação de dados, fórmulas e gráficos (suítes LibreOffice 4.0.2 e posterio- res; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 4 . Edição e editores de apre- sentações: conceitos, menus, barras de ferramentas, edição de slides, formatação, modo de visuali- zação e animação (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Go- ogle Docs versão 2018).Aplicativos adicionais para suítes de escritório: ferramentas de desenho, de edição de fórmulas e de formulários (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 5. Redes de computadores: Conceitos, ferramentas e apli- cativos para Internet e intranet. 6. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer 10 e poste- riores; Microsoft Edge 32 e posteriores; Mozilla Firefox 30 e posteriores; e Google Chrome 26 e pos- teriores). 7. Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook 2007 e posteriores; e Mozilla Thun- derbird 17 e posteriores). 8. Sítios de busca e pesquisa na Internet, inclusive sintaxe de termos de busca (Google, Yahoo, Bing e Xxx.xxx). 9.R edes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedln, WhatsApp, Telegram, Flickr, Google+ e Youtube). 10. Aplicativos de Comunicação (Skype e Google

Talk). 11. Conceitos de vírus, worms, spyware, malware e pragas virtuais. 12. Aplicativos para segu- rança (AVG antivírus; Microsoft Security Essentials; e firewall do Windows 7 e posteriores). 13.Arma- zenamento de dados na nuvem (Dropbox, Google Drive e One Drive).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

6. Desafios atuais do SUS. PROCESSO DE TRABALHO EM ENFERMAGEM: 5. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. 6. Entidades de Classe na Enfermagem. 7. O processo de trabalho em saúde e em enfermagem: Sistematização da Assistência de Enfermagem. 8. Pro- cesso de comunicação: relacionamento interpessoal e terapêutico, meios de comunicação nos servi- ços de saúde, registro de enfermagem. 9. Estatuto do Idoso; Estatuto da criança e do adolescente (ECA). BIOSSEGURANÇA NAS AÇÕES DE ENFERMAGEM: 10. Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar (IH) ou Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS): conceitos, causas, prevenção, controle, indicadores e tratamento. 11. Medidas de Biossegurança e Práticas em Segurança do Pa- ciente nos serviços de saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 12. Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho. 13. Centro de Material e Esterilização: métodos, técnicas, processos de limpeza, preparo, desinfecção, esterilização, monitoramento do processo de esterilização e armazenamento. Manuseio de materiais estéreis. 14. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA: 16. Política Na- cional de atenção básica; Estratégia Saúde da Família (ESF); Núcleo de apoio a Saúde da Família (NASF); Consultório na Rua; Atenção domiciliar; Visita domiciliária; Programa Saúde na Escola (PSE). 17. Conceitos de territorialização, micro área e área de abrangência; cadastramento familiar e territorial. 18. Vigilância em Saúde; Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde. 19. Epidemiologia, vigilância, prevenção e controle das doen- ças transmitidas por alimentos, doenças infecciosas e parasitárias, doenças relacionadas ao trabalho e doenças e condições crônicas no Brasil e no mundo; acidentes e violência. 20. Epidemiologia: transição epidemiológica e demográfica no Brasil e no mundo, Sistemas de Informação em Saúde e Indicadores de saúde. 22. Programa Nacional de Imunização (PNI): calendários atuais de vacinação, rede de frio e cuidados de enfermagem na conservação, transporte e administração de vacinas. Eventos adversos relacionados às vacinas; Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). 23. Estratégia amamenta e alimenta Brasil/ Programa Nacional de Suplementação de Vita- mina A. 24. Planejamento, gerenciamento e avaliação das ações de saúde. ASSISTÊNCIA DE EN- FERMAGEM AO CLIENTE EM TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO: 25. Semiologia e semiotéc- nica aplicada a Enfermagem - Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos com problemas nos sistemas respiratório, digestório, cardiovascular, endócrino e metabólico, neurológico, hematológico e imunológico, musculoesquelético e articular, genitourinário e tegumentar. ASSISTÊN- CIA DE ENFERMAGEM A CLIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM ES- TADO GRAVE: 26. Cuidados de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de urgência e emergência. 27. Suporte Básico (SBV) e Avançado de Vida (SAV). 26. Assistência de enfermagem nas emergências neurológicas e cardiovasculares. 28. Cuidados de enfermagem ao paciente em Unidade de terapia intensiva ou semi-intensiva. 29. Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

30. Política Nacional de Atenção às urgências. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO HOMEM E AO IDOSO: 31. Rede cegonha. 32. Planejamento familiar e direito reprodutivo. 33. Pré-natal. 34. Trabalho de parto e parto: processo de trabalho de parto e parto normal. 35. Complicações na gravidez, no parto e no puerpério. 36. Climatério e Meno- pausa. 36. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). 37. Assistência de enfermagem à criança (recém-nascido, lactente, pré-escolar e escolar) e ao adolescente na atenção básica, de média e alta complexidade. 38. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento in- fantil. 39. Teste do pezinho, da orelhinha, do olhinho, do coraçãozinho e da língua. 40. Saúde bucal.

41. Alimentação da criança e do adolescente. 42. Aleitamento Materno. 43. Política Nacional de Aten- ção Integral da Saúde do Homem/PNAISH. 44. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Idoso. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: 45. Políticas de Saúde Mental no Brasil. 46. Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de transtornos mentais e/ou em abuso e dependência de substâncias psicoativas.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1. Sistema Único de Saúde: Princípios e Diretrizes e Legislação; Política Nacional de Atenção bá- sica. A estratégia de saúde da família. 2. Competências profissionais e atividades do Agente Comu- nitário de Saúde na Estratégia Saúde da Família e/ou na atenção básica de Saúde. 3. Conceitos de territorialização, microárea e área de abrangência; cadastramento familiar e territorial. 4. Vigilância em Saúde e medidas de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. Noções de epidemio- logia. Doenças e agravos de interesse epidemiológico: caracterização, medidas de promoção, pre- venção e cuidados na atenção básica. 5. Sistemas de informação em saúde. 6. Promoção da sa- úde: conceitos e estratégias. 7. Saúde da criança, do adolescente, do adulto, do trabalhador e do idoso. 8. Noções de ética e cidadania.

FISCAL SANITÁRIO:

Aspectos Gerais e Legislação Geral: Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90 e Lei 8142/90). Conceito, histórico e áreas de atuação da Vigilância sanitária. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei 9782/99). Repasse financeiro e portarias de financimento das ações de Vigilância Sanitária. Programação Anual de Vigilância Sanitária. Protocolo das ações de Vigilância sanitária: Infraestrutura e Ações de Visa. Risco sanitário e tipos de risco (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 153, de 26 de abril de 2017). Gerenciamento de risco sanitário. Lei das Infrações Sanitárias (Lei 6437/77). Fiscalização sanitária das condições do exercicio das profissões e ocupações técnicas e auxiliares, relacionadas diretamente com a Saúde (Decreto 77052/76). Código Estadual de Saúde do RN (Lei complementar n°31/1982 e decreto 8739/83).RDC °207, de janeiro de 2018. Legislação de Alimentos: Portaria Federal n° 1.428/MS, de 26 de novembro de 1993. Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (Portaria Federal nº 326 SVS/MS, de 30 de julho de 1997) e Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC Anvisa n° 216/2004). Padrões de potabilidade da água para o consumo humano e procedimentos de controle vigilância da qualidade da água para o consumo humano (Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017). Critérios de Liberação de alvará sanitário para veiculos que captam, armazenam, transportam, distribuem e comercializam água potável (Portaria 491/2015- GS/SESAP- RN). Legislação de Serviços de Saúde: Boas Práticas para Serviços de Saúde (RDC Anvisa n° 63/2011). Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Sáude (RDC Nº 222, de 28 de março de 2018). Portaria 863, de 30 de março de 1994 (Norma Técnica Especial – Regulamenta o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas). Portaria M-S, n°321 de 26 de

maio de 1988 (Estabelece Normas para Construção e Instalação de Creches). Decreto 24.492, de 28 de junho de 1934 (regula instruções osbre o decreto n° 20931, de 11 de janeiro de 1932 em relação aos serviços de montagem e comercialização de óculos de grau). Legislação de Medicamentos: Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998 (Aprova regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos à controle especial). Controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos (Lei 5591/73 e Decreto 74.170/74).

TÉCNICO AGRÍCOLA AGROPECUÁRIO:

1. Uso e conservação dos solos; 2. Adubação em geral; 3 Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; 4 Conservação do solo; 5. Irrigação e drenagem; 6.Conhecimentos gerais de fitotecnia: grandes culturas anuais e Grandes culturas perenes; 7. Olericultura; 8. Fruticultura; 9. Silvicultura;

10. Pastagens; 11. Mecanização agrícola: máquinas e implementos agrícolas; 12. Regulagem de equipamentos agrícolas; 13. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas; 14. Noções básicas de topografia; 15. Noções de fitossanidade: identificação das principais pragas agrícolas e seus ma- nejos – Uso correto de agrotóxicos; 16. Conhecimentos gerais de zootecnia: bovinocultura, avicultura, suinocultura, apicultura, piscicultura e olericultura; 17. Mecanização da lavoura; 18. Noções de sani- dade animal; 19. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações; 20. Noções de economia e de administração rural: fatores e custos da produção; 21. Noções básicas de elabo- ração de projetos e mercado agrícola; 22. Legislação Ambiental; 23. Políticas Públicas voltadas para o desenvolvimento do campo; 24. Agricultura Familiar.

AGENTE DE TRÂNSITO:

Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro. Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. Capítulo I – Disposições Preliminares. Capítulo II – Sistema Nacional de Trânsito – Seção II - Da Composição e Competência do Sistema Nacional de Trânsito. Capítulo III – Das Normas Gerais de Circulação e Conduta. Capitulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais Capítulo IV – Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados. Capítulo V - Do Cidadão. CapítuloVI – Da Eduacação para o Trânsito. Capítulo VII – Da Sinalização de Trânsito. Capítulo VIII – Da Engenharia de Tráfego, Da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Capítulo IX – Dos Veículos - Seção III - Da Identificação do Veículo. Capítulo XV – Das Infrações.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA:

1. Instalação, Montagem de Computadores.

2. Manutenção de Computadores (Fontes de alimentação, periféricos, manutenção avançada de computadores)

3. Práticas de Eletricidade.

4. Práticas de Eletrônica – Analógica; Digital; Eletrônica de Potência.

5. Infraestrutura de Redes de Computadores.

6. Sistemas Operacionais de Redes de Computadores (Linux e Windows Server).

7. Gestão de Serviços em Informática.

8. Operação e Organização de Computadores.

9. Lógica de Programação

9.Tecnologia de implementação de redes

10. Fundamentos de sistemas operacionais

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES:

- Orçamento de obras; - Lei 8.666/93 e suas alterações; - Noções de segurança e higiene do trabalho;

- Desenho técnico e arquitetônico; - Materiais de construção; - Tecnologia das construções; - Mecâ- nica dos solos; - Estabilidade das construções; - Instalações hidrossanitárias; - Instalações elétricas.

FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS:

1. Lei Orgânica do Município de Lajes/RN. 2. Código de Postura do Município de Lajes/RN. 3. Código de Obras e Edificações do Município de Lajes/RN. 4. Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. 5. Sinaliza- ção de trânsito.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

(Auxiliar de Saúde Bucal)

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL FUNDAMENTAL

1. Leitura e compreensão de textos. 2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, injuntiva e dialo- gal. 3. Gêneros textuais/discursivos. 4. Coerência e coesão textuais. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Classes de palavras. 8. Sintaxe do período simples e do período composto. 9. Concor- dância verbal e nominal. 10. Relações semânticas entre as palavras: sinonímia, antonímia e polis- semia. 11. Denotação e conotação.

MATEMÁTICA – NÍVEL FUNDAMENTAL

1. Números e Operações: Operações com conjuntos: união, interseção e complementar. Sistemas de numeração e conjuntos numéricos: números inteiros, racionais, irracionais e reais. Problemas en- volvendo as operações e seus significados. Divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Grandezas diretamente ou inversamente proporcionais. Regra de Três simples ou composta. Porcentagem. Juros simples. Equações, inequações e sistemas de equações de primeiro grau. Equações polinomiais de 2º grau. Expressões algébricas: monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. Funções afim e quadrática.

2. Espaço e Forma: Congruência e semelhança de triângulos. Noções geométricas de paralelismo, perpendicularismo e ângulo em figuras bidimensionais. Cálculo de área e volume de paralelepípedo retângulo e de cilindro.

3.Grandezas e Medidas: Sistema Métrico Decimal: medidas de comprimento, de superfície, de massa, de volume e de capacidade. Medidas de tempo. Problemas envolvendo unidades monetárias. Perímetro e área de figuras planas. Teorema de Tales. Relações Métricas no triângulo retângulo e Teorema de Xxxxxxxxx. Razões trigonométricas no triângulo retângulo: seno, cosseno e tangente.

4. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de tabelas e gráficos. Média aritmética simples e ponderada. Cálculo da probabilidade de ocorrência de um evento.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

1. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil; 2. Sistema Único de Saúde – SUS: princípios e diretrizes do SUS. 3. Controle Social; 4. Financiamento do SUS;

5. As atribuições municipais no campo da saúde pública; 6. Estratégia Saúde da Família; 7. Redes de Atenção em Saúde; 8. Política Nacional de saúde Bucal; 9. Comunicação e Educação em Saúde: conceitos e Técnicas pedagógicas; 10. Doenças bucais: cárie, doença periodontal, doenças pulpares e apicais, oclusopatias, câncer bucal, patologias ósseas, infecções na cavidade oral; 11. Anatomia dental e morfologia do dente; 12. Classificação e função dos dentes; 13. Erupção dentária; 14. No- menclatura; 15. Notação dentária; 16. Prontuário odontológico na atenção básica; 17. Fundamentos de dentística; 18. Biossegurança e controle de infecção cruzada no consultório; 19. Promoção da saúde e prevenção das principais doenças bucais;20. Materiais odontológicos: nomenclatura, utiliza- ção, preparo, manipulação; 21. Equipamentos e instrumentais da clínica odontológica; 22. Conser- vação e manutenção de equipamentos odontológicos; 23. Riscos ocupacionais em odontologia; 24. Radiologia odontológica: processamento e medidas de proteção; 25. Código de Ética da Odontologia.

ANEXO III

CRONOGRAMA

ATIVIDADE	DATA / PERÍODO
Publicação do Edital	18.02.2019
Inscrições dos candidatos	22.02 a 18.03.2019
Último dia para pagamento da taxa de inscrição	19.03.2019
Liberação dos Cartões de Inscrições dos candidatos – site FUN- CERN (Área do Candidato)	29.03.2019
APLICAÇÃO DAS PROVAS	14.04.2019
Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar	14.04.2019 (duas horas após a aplicação das provas)
Recursos contra as Provas Objetivas ou o Gabarito Preliminar	15 e 16.04.2019
Resultados dos recursos contra as Provas Objetivas ou o Gabarito Preliminar	26.04.2019
Divulgação do Gabarito Oficial Definitivo	26.04.2019
Resultado Parcial da Prova Objetiva	29.04.2019
Relação dos candidatos aptos para a Prova de Títulos (somente para os cargos de profissionais da educação)	29.04.2019
Prova de Títulos para os candidatos habilitados (somente para os cargos de profissionais da educação) – período para anexação dos documentos na Área do Candidato para análise	02 e 03.05.2019
Resultado Preliminar da Prova de Títulos (somente para os cargos de profissionais da educação) – na Área do Candidato	09.05.2019
Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos	10 e 11.05.2019
Resultado Definitivo da Prova de Títulos (somente para os cargos de profissionais da educação)	15.05.2019
Divulgação do Resultado Preliminar do concurso	16.05.2019
Recursos contra o Resultado Preliminar	17 e 18.05.2019
RESULTADO FINAL	21.05.2019
Encaminhamento do RESULTADO FINAL à Comissão	22.05.2019

* As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e- mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xx.

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (cargos nº. 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22)

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ITEM

TÍTULAÇÃO ACADÊMICA (*)

PONTUAÇÃO UNITÁRIA

(PDF de 2Mb cada)

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Título de Doutor, expedido ou revalidado por institui- ção de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal.

Título de Mestre, expedido ou revalidado por institui- ção de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal.

Título de Especialista, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo Go- verno Federal, com carga horária mínima de 360 (tre- zentos e sessenta) horas.

PONTUAÇÃO MÁXIMA

(*) TITULAÇÃO ACADEMICA

I. Somente serão analisados os títulos dos candidatos considerados habilitados na Prova Obje- tiva, conforme estabelecido no item 10.5.1, com nota igual o superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

II. Somente serão analisados os Títulos, expedidos ou revalidados por instituição de ensino su- perior reconhecida pelo MEC.

III. Somente serão analisados os Título de Especialista, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.

IV. Somente será computado UM título, sendo este o de maior pontuação.

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EDITAL nº. 001/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

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