REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2486
28 de Agosto de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 140 - Pedido inexistente 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 185 - Processo Arquivado 20
Código 295 - Anulação de publicação 21
Código 350 - Certificado expedido 25
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atender aos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2018 000438-0 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000342 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880180001938
Requerente: VALE CUBATÃO FERTILIZANTES LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000317-8 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180001882
Requerente: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000318-6 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180001884
Requerente: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000377-1 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180001883
Requerente: MACCAFERRI SKAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000603-7 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180001885 Requerente: BMD TEXTEIS LTDA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000604-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180001886 Requerente: BMD TEXTEIS LTDA Complemento:
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880180001919 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 16/08/2018 Requerente: JCB DO BRASIL LTDA
Petição: 880180001918 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 16/08/2018 Requerente: JCB DO BRASIL LTDA
Petição: 880180001916 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 16/08/2018 Requerente: JCB DO BRASIL LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 020086 Código 145 - Exigência
Cedente: COMPASS GROUP HOLDINGS PLC Cessionária: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.
Processo: 040968 Código 145 - Exigência
Cedente: DORMAKABA DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.
Processo: 130462 Código 145 - Exigência
Cedente: CHEVRON ORONITE COMPANY LLC Cessionária: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA
Processo: 130649 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
Processo: 140142 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000203-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SIG TECHNOLOGY AG
Cessionária: SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000114-8 Código 145 - Exigência
Cedente: BELRON INTERNATIONAL LIMITED Cessionária: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000617-4 Código 145 - Exigência
Cedente: CAFFITALY SYSTEM S.P.A.
Cessionária: CAFFITALY SERVIÇOS DE SUPORTE AO COMÉRCIO DE CAFÉ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 000111-9 Código 145 - Exigência
Cedente: POPPI CLEMENTINO S.P.A.
Cessionária: POPPI CLEMENTINO TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. EPP.
Processo: BR 70 2018 000266-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.
Cessionária: SECOENG SERVICOS DE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
- ME
Processo: BR 70 2018 000267-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.
Cessionária: LFGM & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL FINANCEIRA E DE MARKETING LTDA. - ME
Processo: BR 70 2018 000343-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DNATA
Cessionária: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
Processo: BR 70 2018 000391-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PERLATOP S.A.
Cessionária: HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000450-9 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Cessionária: PGM DISTRIBUIDORA E GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Processo: BR 70 2018 000455-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000457-6 Código 145 - Exigência
Cedente: KITZ CORPORATION
Cessionária: METALÚRGICA GOLDEN ART'S LTDA.
Processo: BR 70 2018 000465-7 Código 145 - Exigência
Cedente: B MARINI MINERADORA ME Cessionária: HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000342 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001938
Data do Protocolo: 17/08/2018
Requerente: VALE CUBATÃO FERTILIZANTES LTDA
Processo: 010646 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001934
Data do Protocolo: 17/08/2018 Requerente: JT INTERNATIONAL S.A.
Processo: 040289 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001964
Data do Protocolo: 22/08/2018
Requerente: COMPAGNIE GÉNÉRALE DES ÉTABLISSEMENTS MICHELIN
Processo: 070993 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001968
Data do Protocolo: 22/08/2018
Requerente: KIELOS PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: 111183 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001937
Data do Protocolo: 17/08/2018 Requerente: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 130245 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001921
Data do Protocolo: 16/08/2018 Requerente: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 130462 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001941
Data do Protocolo: 17/08/2018
Requerente: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA
Processo: 131039 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001961
Data do Protocolo: 21/08/2018
Requerente: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA
Processo: 140301 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001933
Data do Protocolo: 17/08/2018
Requerente: AHLSTROM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000410-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001955
Data do Protocolo: 21/08/2018
Requerente: DAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000860-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001969
Data do Protocolo: 22/08/2018 Requerente: VANS INC
Processo: BR 70 2015 000950-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001936
Data do Protocolo: 17/08/2018 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2016 000355-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001920
Data do Protocolo: 16/08/2018 Requerente: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000617-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001922
Data do Protocolo: 16/08/2018
Requerente: CAFFITALY SERVIÇOS DE SUPORTE AO COMÉRCIO DE CAFÉ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001970
Data do Protocolo: 22/08/2018
Requerente: THE NORTH FACE APPAREL CORP.
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001975
Data do Protocolo: 22/08/2018 Requerente: XXXXXXX E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001977
Data do Protocolo: 22/08/2018
Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Processo: BR 70 2018 000155-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001929
Data do Protocolo: 17/08/2018
Requerente: WEST 1 FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - ME
Processo: BR 70 2018 000178-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001924
Data do Protocolo: 17/08/2018 Requerente: AUTO FORJAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000179-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001926
Data do Protocolo: 17/08/2018 Requerente: AUTOMETAL S/A
Processo: BR 70 2018 000180-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001927
Data do Protocolo: 17/08/2018
Requerente: AUTOMETAL SBC INJEÇÃO E PINTURA DE PLÁSTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000181-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001928
Data do Protocolo: 17/08/2018
Requerente: JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS S.A.
Processo: BR 70 2018 000182-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001957
Data do Protocolo: 21/08/2018
Requerente: METALÚRGICA NAKAYONE LTDA.
Processo: BR 70 2018 000250-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001949
Data do Protocolo: 21/08/2018 Requerente: SWISS RE LTD
Processo: BR 70 2018 000290-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001948
Data do Protocolo: 20/08/2018 Requerente: EVONIK BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000308-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001942
Data do Protocolo: 20/08/2018
Requerente: DALE CURITIBA TREINAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000375-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001932
Data do Protocolo: 17/08/2018
Requerente: GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A
Processo: BR 70 2018 000390-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001963
Data do Protocolo: 22/08/2018
Requerente: OPKO DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000425-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001958
Data do Protocolo: 21/08/2018
Requerente: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2018 000469-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2018 Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
Cessionária: AHLSTROM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000470-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2018
Cedente: VINCAS PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: MERLIN DISTRIBUIDORA LTDA
Processo: BR 70 2018 000471-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2018
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
Cessionária: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
Processo: BR 70 2018 000472-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2018
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 000473-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/08/2018 Cedente: JT INTERNATIONAL S.A.
Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000474-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2018
Cedente: XXXX XXXXX DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2018 000475-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2018
Cedente: TOYOTA DAIHATSU ENGINEERING & MANUFACTURING CO. LTD
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000476-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2018 Cedente: AIRBUS DS SAS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2018 000477-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/08/2018 Cedente: ANGLES TEXTIL S/A Cessionária: ANTEX LTDA.
Processo: BR 70 2018 000478-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/08/2018
Cedente: EUROPEAN TRANSONIC WINDTUNNEL GMBH
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2018 000479-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/08/2018
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY FACULTY OF INDUSTRIAL
DESIGN ENGINEERING
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2018 000480-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/08/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GUARAPARI MODA CONFECCOES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2018 000481-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/08/2018 Cedente: AETNA GROUP SPA
Cessionária: IMSB INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Processo: 832476 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180001976
Data do Protocolo: 22/08/2018
Requerente: XXXXXX XXXXXXX GMBH & CO KG
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 080661 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.
Cessionária: FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES DO BRASIL S.A
Processo: 130712 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA. Cessionária: RIBEIRO & SOARES COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP
Processo: 130761 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: 130855 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 130856 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 130857 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 130872 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JACOBS NEDERLAND BV
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2017 000174 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: QUALICORP S.A.
Cessionária: GAMA SAÚDE LTDA.
Processo: 820586 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WORLEY ENGINEERING INC
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 830375 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SETAL INSTALACOES INDUSTRIAIS S/A
Cessionária: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS NORDESTE
Processo: 830450 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PORSCHE DESIGN PRODUKTE VERTRIEB - GESELLSCHAFT MBH
Cessionária: PORSCHE DESIGN DO BRASIL LTDA
Processo: 830451 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FICHTNER CONSULTING ENGINEERS
Cessionária: RIO GRANDE - COMPANHIA DE CELULOSE DO SUL
Processo: 830455 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KENNEDY VAN SAUN CORPORATION
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA
Processo: 830456 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PARFUMS XXXX XXXXX
Cessionária: MAX FACTOR PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA
Processo: 830458 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAINHA CALCADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Cessionária: COSMOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 830576 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INDESOUD INDUSTRIELLE DE SOUTRE (S.A.R.L.) Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 830867 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OSCAR DE LA RENTA LTD
Cessionária: PARFUMS STERN LIMITED
Processo: 830868 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALLEN ENGINEERING COMPANY LIMITED Cessionária: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Processo: 830869 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUZA CRUZ LTDA
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 830871 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUZA CRUZ LTDA
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 830874 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CENTRALA HANDLU ZAGRANI CZNECO "CENTROZAP"/ BPPMN "BIPROMET"
Cessionária: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
Processo: 830880 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXXXX
Cessionária: BRASCEP ENGENHARIA LTDA
Processo: 830884 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUZA CRUZ LTDA
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 830885 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUZA CRUZ LTDA
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 830886 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GLITSCH INCORPORATED
Cessionária: JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 830887 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OVERSEAS MINE CONSTRUCTION COMPANY - KOPEX
Cessionária: INDUSTRIAL CONVENTOS S/A
Processo: 830893 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JOY MANUFACTURING COMPANY
Cessionária: COMPANHIA INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO - CISPER
Processo: 830895 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PREFORMED LINE PRODUCTS COMPANY
Cessionária: PLP - PRODUTOS PARA LINHAS PREFORMADOS LTDA
Processo: 830898 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ALCAN INTERNATIONAL LTD
Cessionária: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Processo: 830905 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: LES LABORATORIES MEDICIA
Cessionária: BOEHRINGER DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
Processo: 830906 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HYDRIL COMPANY
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 830908 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ARMCO AUTOMETRICS
Cessionária: ARAXA S/A FERTILIZANTES E PRODUTOS QUIMICOS
Processo: 830911 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LLOYD'S REGISTER TECHINICAL SERVICES INC Cessionária: LLOYD'S REGISTER DO BRASIL LTDA
Processo: 830914 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MESSERSCHMITT-BOLKOW-BLOHM GMBH
Cessionária: EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRÁS
Processo: 830923 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ASTA-WERKE AKTIENGESELLCHAFT, CHEMISCHE FABRIK Cessionária: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Processo: 830924 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CESI - CENTRO ELET. SPERINT. ITALIANO C. M. S.P.A. Cessionária: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
Processo: 830934 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CHEVRON CHEMICAL COMPANY Cessionária: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA
Processo: 830938 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXXXXXXX GMBH
Cessionária: VALESUL ALUMÍNIO S/A
Processo: 830941 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: A. MONFORTS MASCHINENFABRIK GMBH & CO
Cessionária: INDUSTRIAS COELHO S/A
Processo: 830945 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KRUEGER ENTERPRISES INC GEOCHRON LABORATORIES DIVISION
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 830946 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX X. LOBO
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 830949 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RIKER LABORATORIES INC.
Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA.
Processo: 830950 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FOSTER WHEELER INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: ZANINI S/A EQUIPAMENTOS PESADOS
Processo: 830952 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHIEDER MOEBEL WORTHANN GMBH & XX.XX.
Cessionária: INTERLINE MÓVEIS S/A
Processo: 830953 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: METTLER - TOLEDO, INC.
Cessionária: REDUTORES TRANSMOTÉCNICA LTDA
Processo: 830955 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUZA CRUZ LTDA
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 830956 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUZA CRUZ LTDA
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 841229 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PPBO-EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. Cessionária: LIM PERFUMARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 841234 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INTERFOOD DO BRASIL ALIMENTOS LTDA. Cessionária: INDUSTRIAS DE CHOCOLATE LACTA S/A
Processo: 841237 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DOW CORNING CORPORATION Cessionária: DOW CORNING DO BRASIL LTDA
Processo: 841240 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SCHWEIZERISCHE ISOLA-WERKE
Cessionária: FIGUEIREDO FERRAZ-CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA
Processo: 841242 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THYSSEN RHEINSTAHL TECHNIK GMBH
Cessionária: NUCLEBRÁS ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO S/A - NUCLEI
Processo: 841243 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THYSSEN RHEINSTAHL TECHNIK GMBH
Cessionária: NUCLEBRÁS ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO S/A - NUCLEI
Processo: 841245 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RHODIA S/A
Cessionária: TEMANA-PRODUTOS DE CONSUMO DOMÉSTICO LTDA
Processo: 841246 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RHODIA S/A
Cessionária: TEMANA-PRODUTOS DE CONSUMO DOMÉSTICO LTDA
Processo: 841289 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ELLIOT SUPPORT SERVICES
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 841290 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXX X.JORDA
Cessionária: IESA - INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A
Processo: 841294 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SCHMITZ - WERKE GMBH & CO
Cessionária: TAPETES SAO CARLOS LTDA
Processo: 841299 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MERO-RAUMSTRUKTUR GMBH & CO WUERZBURG Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: 841302 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: INTEROX SOCIETE ANONYME
Cessionária: PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA
Processo: 880023 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXX, CO.,INC.
Cessionária: TOMY DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 882514 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: K. JUNG GMBH
Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S/A-EMBRACO
Processo: 903498 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNDERWRITERS LABORATORIES INC
Cessionária: INTRAL S/A - INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS
Processo: 980798 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 000278-6 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000292-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: MORI MORI SUSHI BAR E MERCEARIA LTDA Cessionária: FM RESTAURANTES LTDA - EPP
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: 820158 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: BAYER DENTAL IND.E COM. LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 820225 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: DENTSPLY INTERNATIONAL
Cessionária: DENTSPLY IND. E COM. LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 820227 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: KUMIAI CHEMICAL INDUSTRY CO. LTD. Cessionária: IHARABRAS S.A. INDUSTRIAS QUÍMICAS
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 820376 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: BANDAG INCORPORATED
Cessionária: BANDAG DO BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 820540 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: MADAUS & CO. Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA.
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 820541 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: PREUSSAG AKTIENGESELLSCHAFT, WASSER-UND ROHRBAU Cessionária: PREUSSAG DO BRASIL IND E COM LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 820786 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: COOPER INDUSTRIES INC.
Cessionária: APEX TOOL GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 820887 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: KEIPER RECARO GMBH & CO
Cessionária: KEIPER DO BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821113 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: LEGRAND
Cessionária: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821125 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: XXXXXX XXXXXX GMBH & CO. KG
Cessionária: WAHLER METALÚRGICA LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821217 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
Cessionária: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821247 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: HOECHST ROUSSEL VET S/A
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821270 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: LES LABORATOIRES ROUSSEL
Cessionária: HOECHST ROUSSEL VET S/A
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821318 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Cessionária: RESTCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821572 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: LES LABORATOIRES SERVIER
Cessionária: SERVIER DO BRASIL LTDA(QUE INCORP.LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL PROD. FARM. LTDA ANTER. DENOMIN.INCIBRA PROD. FARM. LTDA)
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821573 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: LABORATORIOS SEVIER DO BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Cessionária: SERVIER DO BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821667 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: UNILEVER LIMITED
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821841 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: MARS, INCORPORATED
Cessionária: MARS G.B. LIMITED
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821843 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: XXX XXX XXXXXX AND JURGENS LIMITED
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821844 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: BATCHELORS FOODS LIMITED
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821845 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: BOCM SILCOCK LIMITED
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821850 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: LEVER INDUSTRIAL LIMITED
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821854 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: XXXXXX XXXXXXXXX & SONS,LIMITED
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821856 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: XXXX XXXX FOODS LTD
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821917 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: ACCOR DO BRASIL COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Cessionária: TICKET SERVIÇOS S/A
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821947 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: DATAPOINT CORPORATION
Cessionária: DATAPOINT DO BRASIL - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 821986 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: DOW CORNING CORPORATION
Cessionária: DOW CORNING DO BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822014 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: SEW - EURODRIVE GMBH & CO KG Cessionária: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822094 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: GAMBRO LUNDIA AKTIEBOLAG
Cessionária: GAMBRO SALES AB
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822168 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: WEIGHT WATCHERS INTERNATIONAL,INC
Cessionária: WEIGHT WATCHERS DO BRASIL PROGRAMAS ALIMENTARES LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822305 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: SANDVIK AKTIEBOLAG
Cessionária: SANDVIK DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822339 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: MINNESOTA MINING AND MANUFACTURING COMPANY
Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA.
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822472 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: HEUBLEIN,INC.
Cessionária: HEUBLEIN DO BRASIL COMERCIAL E INDÚSTRIAL LTDA.
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822544 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: XEROX CORPORATION
Cessionária: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822561 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: ALUMINUM COMPANY OF AMERICA - ALCOA
Cessionária: ALCOA ALUMÍNIO S/A
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Processo: 822642 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: AUTOMATIC SWITCH COMPANY
Cessionária: ASCOVAL S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Complemento: Anulação do arquivamento da RPI 2485 de 21/08/2018
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 010914 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 010914/13 Data do Protocolo: 10/08/2018
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2001 e Aditivo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817590498 - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/08/2018 até 03/11/2019 para o Registro de Marca 817590498.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor líquido das vendas dos produtos comercializados com a marca; "NIHIL" para os produtos SISTEMA DE AMORTECIMENTO "HKVS-1-50-BR", "HKVS-1-70-BR", "HKVS-2-50-BR",
"HKWG-20-BR", "HKWG-30-BR", "HKVS-1-80- BR", "HKREO-70-BR",
"HK311-00-BR", "HK312-00-BR", "HK310-00-BR", "HK362- 10-BR",
"HK360-10-BR", HK-622-00-BR, HKWTO-40-BR,HKVS1-BO-BR, HKVSOBO-BR, HKWGO-50-BR, HK681-00-BR, HK680-00-BR, HKPE1-BR, HK780-BR,
HKVS1-BR, HKRE1-00, HKSS1-BR, HKSS2-BR, HK651-BR, HK681-BR, HK991-0-BR, HK992-0-BR, HK990-0-BR, HK990-500-0-BR, HKWT1-6-BR, HKWT2-6-BR, HK971-0-07, HK971-0-08, HK972-0-03 e HK970-0-02.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2018 até 03/11/2019. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 010914/01, 010914/02, 010914/03, 010914/04, 010914/05, 010914/06, 010914/07, 010914/08, 010914/09, 010914/10, 010914/11 e 010914/12.
Processo: 040357 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 040357/04 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: BIG DUTCHMAN INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BIG DUTCHMAN BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2002 e Aditivo de 16/03/2004 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sub-licença exclusiva para uso do Registro nº 006659721 - Alteração do item Cessionária - CNPJ e Endereço.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/08/2018 até 10/04/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento) sobre o preço líquido das vendas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/08/2018 até 10/04/2028. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 040357/01, 040357/02 e 040357/03; 2- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação do Registro de Marca licenciado.
Processo: 130245 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130245/13 Data do Protocolo: 08/06/2018
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Aditivo de 07/06/2018 ao Contrato de 28/11/2012 e Aditivo de 06/02/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Cessionária" e "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/06/2018 até: 13/10/2019 para o Registro 824430743; 23/11/2019 para o Registro 818609338; 10/09/2020 para o Registro 007225067; 07/11/2020 para o Registro 002418347; 06/12/2020 para os Registros 002433141, 200012401, 200012428 e 200012410;
16/04/2022 para o Registro 821229206; 10/08/2022 para o Registro 790294990; 24/07/2023 para o Registro 002857405; 02/08/2023 para o Registro 810639190; 19/08/2023 para o Registro 820760293; 23/08/2023 para o Registro 002871548; 05/12/2023 para o Registro 002911582; 21/05/2024 para os Registros 003061396, 007561652, 002993414, 003210065 e 007561644; 30/12/2024 para os Registros
005005361, 007561997 e 003091414; 04/05/2025 para o Registro 003306097;
21/06/2025 para o Registro 003311031; 12/07/2025 para o Registro 003311040; 03/09/2025 para os Registros 007564155 e 003173674. 27/12/2025 para os Registros 822441667, 822441616 e 822441586; 18/01/2026 para o Registro
003484858; 10/06/2026 para os Registros 811793346 e 811793338; 15/07/2026
para o Registro 003373894; 22/08/2026 para o Registro 820760307; 17/04/2027 para o Registro 824047753; 02/05/2027 para os Registros 824879937, 824879945 e 824879953; 24/07/2027 para os Registros 824415426 e 824047745; 07/08/2027 para o Registro 824430751; 16/09/2027 para os Registros 818609400 e 818609370; 23/09/2027 para os Registros 818609311 e 818609320; 28/10/2027
para os Registros 818609397, 818609389, 818609362, 818609354 e 818609346;
30/10/2027 para o Registro 827318650. 23/05/2028 para os Registros 003244016 e 002986248 19/08/2028 para o Registro 824879929; 02/09/2028 para o Registro 824415418.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais, deduzido as partes e as peças importadas da Xxxxxx Xxxxx Gmbh e da Xxxxxx Xxxxx Tower Tools Gmbh, conforme clausula 1 do Aditivo de 07/06/2018.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/06/2018 até 02/09/2028. Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130245/01 até 130245/12.
Processo: BR 70 2015 000259-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000259/02 Data do Protocolo: 12/07/2018
Cedente: SEIKO EPSON CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cronômetros e relógios
Natureza do Documento: Termos Aditivos datados de 23/02/2018 e 02/08/2018 ao Contrato de 18/11/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 006949746 -
Alteração do item “Cedente, incorporadora da Orient Watch CO Ltd." Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2018 até 10/07/2019 para o Registro 006949746.
Valor Declarado do Contrato: 1% sobre o valor do preço líquido de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2018 até 10/07/2019. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação Nº 702015000259/01.
Processo: BR 70 2017 000079-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000079/02 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: GOODWILL INDUSTRIES INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA XXXXX XXXXX
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de assistência social sem alojamento Natureza do Documento: Contrato de 19/09/2016.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva de lojas de varejo Goodwill, incluindo os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" "Prazo Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial", em função da concessão dos Registros de Marca n°s 830548963, 830548971, 830549072 e 830549102.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/12/2017 até: 12/12/2027 para os Registros 830548963, 830548971, 830549072 e 830549102;
De 13/08/2018 até: 29/01/2023 para os Registros 830549110 e 830588612.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial 2% (dois por cento) sobre as vendas
líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/08/2018 até 29/08/2021. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000079/01.
Processo: BR 70 2017 000194-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000194/03 Data do Protocolo: 26/06/2018
Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Aditivo de 25/04/2018 ao Contrato de 20/04/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o do Registro de Marca 822962659, com direito a sublicenciamento, para os produtos relacionados no Apenso 1 do Contrato – Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/06/2018 até 08/01/2028 para o Registro 822962659.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2018 até 31/12/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000194/01 e 702017000194/02.
Processo: BR 70 2018 000250-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000250/02 Data do Protocolo: 09/05/2018
Cedente: SWISS RE LTD País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida
Natureza do Documento: Contrato de 12/04/2018 e Aditivo de 04/07/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca, relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/05/2018 até: 27/04/2019 para os Registros 819538418 e 819538396; 29/12/2025 para o Registro 840421117; 13/10/2025 para o Registro 830649093; 26/01/2026 para o Registro 840507984; 07/06/2026 para os Registros 840390599 e 840390610; 30/08/2026 para o Registro 840743610; 15/08/2027 para o Registro 840540876; 24/04/2028 para o Registro 910608040; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 911151842, 912404710, 912404752, 912114088, 912404590, 912114223, 912404493, 912404639,
912114185, 912114258, 912404825, 912114134 e 912114290, desde que não
ultrapassse a data de 24/08/2028. De 05/06/2018 até 05/06/2028 para o Registro 910607990; De 12/06/2018 até 12/06/2028 para os Registros 911151427, 911151621 e 911151141.
Valor Declarado do Contrato: 0,75% (zero vígula setenta e cinco por cento) de adicionais obtidos líquidos anuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 24/04/2028.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000250/01.
Processo: BR 70 2018 000257-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000257/01 Data do Protocolo: 10/05/2018
Cedente: POPEYES LOUISIANA KITCHEN, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de 20/03/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para operação e concessão de franquias para operação dos Restaurantes Popeye, mediante a utilização do Sistema Popeyes e das Marcas Popeyes relativos os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitosde Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/05/2018 até 01/02/2025 para o Registro nº 820024813; 26/07/2026 para o Registro nº 840710836 e 840710844; 25/03/2028 para o Registro nº 006658610.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de Franquia- variando de US$ 25.000,00 até US$ 45.000,00 para cada Restaurante Franqueado aberto, conforme anos de desenvolvimento mencionados no Anexo A, do Contrato; Taxa de Royalties - variando de 3% ( três por cento ) das vendas brutas até5% das vendas
brutas( cinco por cento ), conforme anos de desenvolvimento mencionados na Cláusula 8.1 e Anexo A, do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/03/2018 até 25/03/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo deste Certificado de Registro foi fixado em função da Vigência do Registro de Marca n° 006658610; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1035/2018.
Processo: BR 70 2018 000276-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000276/01 Data do Protocolo: 18/05/2018
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 22/12/2015. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para construção, reforma e operação de hotel, localizado Avenida Boa Viagem, 1906, Recife, Pernambuco, CEP
51011-000, relativo aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/05/2018 até: 18/02/2022 para os Registros 200056700 e 815540922; 17/04/2027 para o Registro 823942791; 12/06/2027 para o Registro 823942783.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial : conforme estabelecido no Artigo 5.1, do Contrato. Taxa de Royalty: 1% (um por cento) da Receita Bruta de Hospedagem diária para o primeiro ano; 1,5% (um e meio por cento) da Receita Bruta de Hospedagem diária para o segundo ano 2% (doispor cento) da Receita Bruta de Hospedagem diária a partir do terceiro ano
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/12/2015 a 31/03/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1046/2018.
Processo: BR 70 2018 000290-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000290/02 Data do Protocolo: 25/05/2018
Cedente: EVONIK IP GMBH País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 08/03/2018
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de CS Orgânicos (amidas de ácido graxo, surfactantes anfotéros, éster e aminas quaternárias), conforme Anexo 3 do Contrato; EP - Sublicença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente listados no item "Prazo de Vigência dosDireitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/05/2018 até: 17/11/2025 para a Patente PI0505310; 12/10/2031 para a Patente BR112013007908 e a expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente PI0906586, PI0504145, BR112012027530, BR112013024824, BR112014027174, BR102014006728, BR102014030430, BR112016020036, BR102016002245, BR102015024923, BR102017001098, BR112012024811, BR102016023036, BR102015024122, BR102016015335, BR102017000660, BR 112012025002, PI1100245, BR112015000520, BR 102013022698 e BR102014025172 desde que
não ultrapassem 25/05/2023.
Valor Declarado do Contrato: FT - 3,1% (três vírgula um por cento) sobre a receita
líquida de vendas; EP - "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/05/2018 até 25/05/2023. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser sollicitada a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3 - O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702018000290/01; 4 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº1047/2018.
Processo: BR 70 2018 000372-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000372/01 Data do Protocolo: 29/06/2018
Cedente: BURGER KING CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CONFORTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de 27/04/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema denominado "Burger King" para operação de restaurante de serviço rápido, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx 0.000, Xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx - XX, relativo aos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/07/2018 até: 27/01/2019 para os Registros 821508466 e 821508458; 20/04/2019 para o Registro 819648426; 21/07/2019 para o Registro 828723702; 25/09/2019 para o Registro 006987249; 22/12/2019 para o Registro 829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719; 10/03/2020 para o Registro 007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217, 830305246, 830305297 e 830350209; 02/05/2022 para o
Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros 816049262, 815951809 e 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236; 25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796; 07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911 e 200066951; 24/08/2023 para o Registro 811870294;
11/02/2024 para o Registro 830305270; 03/05/2024 para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841920, 830841911, 830841865, 830841890 e
830841903; 01/11/2024 para os Registros 815951825 e 816049270; 19/11/2025
para o Registro 811702707; 29/11/2025 para o Registro 820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398; 15/10/2026 para o Registro 816049246; 23/09/2027 para os Registros 818747919, 818747862, 818747870, 818747927 e 818747897;
09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para os Registros 818747706 e 818747889; 31/03/2028 para o Registro 818747935; 31/07/2028 para o Registro 901709921. a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827077149, 827077157, 827077165, 827077130,
827050186, 827050143, 827050224, e 827050232, desde que não ultrapasse a data de 31/07/2028.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: USD 50.000,00; Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2018 até 31/07/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro; 3- Os Pedidos de Registro de Marca nºs 827077149, 827077157, 827077165, 827077130,
827050186, 827050143, 827050224, 827050232, 830305360 e 901709921 estão
em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 4- O prazo final do Registro foi fixado em função da vigência do Registro de Marca nº 818747935; 5- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1043/2018.
Processo: BR 70 2018 000373-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000373/01 Data do Protocolo: 29/06/2018
Cedente: BURGER KING CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CONFORTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de 27/04/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema denominado "Burger King" para operação de restaurante de serviço rápido, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Club, Campo Grande - MS, relativo aos Registros de Marca e Pedidos de Registro de marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/07/2018 até: 27/01/2019 para os Registros 821508466 e 821508458; 20/04/2019 para o Registro 819648426; 21/07/2019 para o Registro 828723702; 25/09/2019 para o Registro 006987249; 22/12/2019 para o Registro 829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719; 10/03/2020 para o Registro 007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217, 830305246, 830305297 e 830350209; 02/05/2022 para o
Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros 816049262, 815951809 e 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236; 25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796; 07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911 e 200066951; 24/08/2023 para o Registro 811870294;
11/02/2024 para o Registro 830305270; 03/05/2024 para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841920, 830841911, 830841865, 830841890 e
830841903; 01/11/2024 para os Registros 815951825 e 816049270; 19/11/2025
para o Registro 811702707; 29/11/2025 para o Registro 820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398; 15/10/2026 para o Registro 816049246; 23/09/2027 para os Registros 818747919, 818747862, 818747870, 818747927 e 818747897;
09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para os Registros 818747706 e 818747889; 31/03/2028 para o Registro 818747935; 31/07/2028 para o Registro 901709921. a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827077149, 827077157, 827077165, 827077130,
827050186, 827050143, 827050224 e 827050232, desde que não ultrapasse a data de 31/07/2028.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: USD 45.000,00; Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2018 até 31/07/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os certificados de registro de marca referentes a cada um dos Pedidos de Registro, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Registro; 3- Os Pedidos de Registro de Marca nºs 827077149, 827077157, 827077165, 827077130,
827050186, 827050143, 827050224 e 827050232 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 4- O prazo de final do registro foi fixado em função da vigência do Registro de Marca nº 818747935; 5- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1045/2018.
Processo: BR 70 2018 000399-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000399/01 Data do Protocolo: 13/07/2018
Cedente: XXXX XXXXX DEUTSCHLAND GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não Natureza do Documento: Contrato Nº 4600150985 de 17/01/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de diagnose para definição do reparo da carcaça e do refratário de todos os regeneradores do Alto Forno 1 (AF-1) na Usina Intendente Câmara, localizada em Ipatinga/MG.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até Eur 57.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de Eur 1.100,00 e Eur 1.375,00 Taxa /hora de Eur 130,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/02/2018 até 08/03/2018. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1057/2018.
Processo: BR 70 2018 000436-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000436/01 Data do Protocolo: 02/08/2018
Cedente: AKTIEBOLAGET SKF
País da Cedente: SUÉCIA Cessionária: SKF DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia relacionada a processos de desenvolvimento e fabricação de rolamentos de esfera, de rolos, rolamentos híbridos, unidades de rolamentos e mancais, para variadas aplicações industriais e no mais diversos formatos.
Moeda de Pagamento: COROA SUECA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) da receita líquida, conforme definição do Artigo 11.1,do Contrato
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 ( cinco ) anos a contar de 28/08/2018. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1063/2018.
Processo: BR 70 2018 000445-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000445/01 Data do Protocolo: 09/08/2018
Cedente: ALPINESTARS RESEARCH SRL
País da Cedente: ITÁLIA Cedente: ALPINESTARS S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 30/07/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2018 até: 20/04/2020 para o Registro 820889342; 23/11/2020 para o Registro 825270081; 21/08/2022 para os Registros 830432434 e 830433058; 04/05/2024 para o Registro 820889318; 10/03/2025 para o Registro 820889326; 23/06/2025 para o Registro 820889350; 08/05/2027 para o Registro 825270090; 05/06/2027 para os Registros 825270057 e 825270065; 24/07/2027 para os Registros 825270103,
825270111, 825270120, 825270138, 825270146; 07/08/2027 para o Registro
820889334; 05/09/2027 para o Registro 826072135; 23/01/2028 para o Registro 829310711; 03/04/2028 para o Registro 825270073; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para o Pedidos de Registro de Marca 826072143,
826072151, 908896263, 912648228, 912648279, 912648333, 913097055,
913097098, 913097110, 913097128, 913097152, 913188174, 913188263,
913188344, 913188417, 913188476, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2022.
Valor Declarado do Contrato: De 5% ( cinco por cento ) até 21% ( vinte e um por cento ) sobre as vendas líquidas dos produtos para os Registros de Marca; NIHIL para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2022. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas;
Processo: BR 70 2018 000451-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000451/01 Data do Protocolo: 10/08/2018
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 17/07/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das seguintes peças para veículos de duas rodas: (1) Amortecedores dianteiros modelos HK991-0(com final) BR; HKWT1- 6(com final) BR; HK971-0(com final) 07 e HK971-0(com final) 08; (2) Amortecedores traseiros modelos HK992-0(com final) BR; HKWT2-6(com final) BR e HK972-0(com final) 03; (3) Coluna de direção completa (Under BKT S/Comp) modelos HK990-0(com final) BR e HK970-0(com final) 02; (4) Mesa superior (Upper Bracket) modelo HK990-500-0(com final) BR.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido dos produtos, conforme Cláusula 18ª "c" do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/09/2018 até 11/09/2023.
Processo: BR 70 2018 000452-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000452/01 Data do Protocolo: 10/08/2018
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 31/07/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de ares-condicionados dos tipos ''Unidade de Controle de Motor'' (ECU) e ''Direção Elétrica Assistida/Unidade de Controle de Motor''
(EPS-ECU) e de motores do tipo ECU, bem como suas peças e seus componentes para os veículos automotivos ''Toyota EFC'', modelo nº ''046B'', e produzidos respectivamente pela Toyota do Brasil Ltda incluída Assistência Técnica nos termos dos artigos IV e VII do Contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais, incluida assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 83.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos a contar de 28/08/2018.
Processo: BR 70 2018 000453-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000453/01 Data do Protocolo: 10/08/2018
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 31/07/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de ares-condicionados dos tipos ''Unidade de Controle de Motor'' (ECU) e ''Direção Elétrica Assistida/Unidade de Controle de Motor''
(EPS-ECU) e de motores do tipo ECU, bem como suas peças e seus componentes, para os veículos automotivos ''Toyota EFC'', modelo nº ''474B'', produzidos pela Toyota do Brasil Ltda, incluída Assistência Técnica nos termos dos artigos IV e VII do Contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais, incluida assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 83.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos, a contar de 28/08/2018.
Processo: BR 70 2018 000458-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000458/01 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do veículo Chery - T15, conforme especificado no Adendo 1, do Contrato
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: (a) US$ 500.000,00, conforme definido no Artigo 4.1, do Contrato; (b) 1% ( um por cento ) das vendas líquidas de 13/08/2018 até 13/08/2021; e (c) 1,5% ( um e meio por cento ) das vendas líquidas de 14/08/2021 até 13/08/2023.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/08/2018 à 13/08/2023.
Processo: BR 70 2018 000459-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000459/01 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: XXXX XXXXX AUTOMOVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do veículo Chery - A13T, conforme especificado no Adendo 1, do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: (a) US$ 500.000,00, conforme definido no Artigo 4.1 do Contrato; (b) 1% ( um por cento ) das vendas líquidas dos produtos de 13/08/2018 até 13/08/2021; e (c) 1,5% ( um e meio por cento ) das vendas líquidas dos produtos de 14/08/2021 até 13/08/2023.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/08/2018 à 13/08/2023.
Processo: BR 70 2018 000460-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000460/01 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do veículo modelo Chery - T17, conforme especificado no Adendo 1, do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: (a) US$ 500.000,00, conforme definido no Artigo 4.1, do Contrato; (b)1% ( um por cento )das vendas líquidas de 13/08/2018 até 13/08/2021; e (c)1,5% ( um e meio por cento ) das vendas líquidas de 14/08/2021 até 13/08/2023.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/08/2018 à 13/08/2023.
Processo: BR 70 2018 000461-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000461/01 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: XXXX XXXXX AUTOMOVEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do veículo Chery - S15, conforme estabelecido no Adendo 1, do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: (a)US$ 500.000,00, conforme definido no Artigo 4.1 do Contrato; (b)1% ( um por cento ) das vendas líquidas de 13/08/2018 até 13/08/2021; e (c)1,5% ( um e meio por cento ) das vendas líquidas de 14/08/2021 até 13/08/2023.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/08/2018 à 13/08/2023.
Processo: BR 70 2018 000462-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000462/01 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 03/01/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do veículo Chery - M1A, conforme especificado no Adendo 1, do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: (a) US$ 500.000,00, conforme definido no Artigo 4.1, do Contrato; (b) 1% ( um por cento ) das vendas líquidas de 13/08/2018 até 13/08/2021; e (c) 1,5% ( um e meio por cento ) das vendas líquidas de 14/08/2021 até 13/08/2023.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/08/2018 até 13/08/2023.
Processo: 832476 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 832476/09 Data do Protocolo: 22/08/2018
Cedente: XXXXXX XXXXXXX GMBH & CO
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: KÄRCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 25/11/1983 e Aditivos de 27/06/1984, 03/12/1986, 31/08/1993, 07/08/1995 e 21/11/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Cessionária" e "Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/08/2018 até: 13/04/2022 para o Registro 790081890; 09/06/2022 para o Registro 815815905; 14/12/2022 para o Registro 800015665; 21/12/2022 para os Registros 800015657, 800203470 e 800203488, ; 22/02/2023 para o Registro 800203500; 02/03/2023
para o Registro 816353727; 19/04/2023 para o Registro 800203496; 07/06/2023 para o Registro 800015681; 30/11/2023 para o Registro 816722714; 28/08/2024 para o Registro 800015673; 19/04/2025 para o Registro 003127893; 05/11/2025 para os Registros 811656470, 811656462, 811656454 e 811656489.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL--
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/08/2018 até 05/11/2025. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 16809/84, 20281/86, 21578/87, 832476/05 a 832476/08; 2) A validade deste Certificado de Averbação esta condicionada à regular situação das marcas licenciadas.