ESTADO DO MARANHÃO

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ESTADO DO MARANHÃO

IÁRIO OFICIA

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XLIV Nº 027 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 EDIÇÃO DE HOJE: 72 PÁGINAS

ADITAMENTOS

SUMÁRIO

termo final de vigência do referido contrato, obedecendo ao disposto no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições con-

Prefeitura Municipal de Jatobá-MA 01

ADITIVOS

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores e Outros 01

APOSTILAS

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão 03

ATAS

Defensoria Pública do Estado e Outra 04

AVISOS

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores e Outros 10

COMUNICAÇÕES

Fazenda Planeste - SLC Agrícola S.A e Outras 38

CONCLUDENTES

Cognitivos Centro Educacional /Colégio Dr. Xxxxxx Xxxxxx

Olho D’água das Cunhãs. 39

CONTRATOS

Secretaria de Estado de Governo e Outros. 39

CONVOCAÇÃO

HCI-Hospital de Clínicas Integradas S/A. 65

DISTRATOS

Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA. 65

EDITAL

Defensoria Pública do Estado 66

ERRATA

Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 66

ESTATUTOS

Instituto Cultural de Arte Popular e Esporte - ICAPE e Outro 66

NOTIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Cultura 68

PORTARIAS

Defensoria Pública do Estado e Outras 68

TERMOS DE COMPROMISSO

Secretaria de Estado da Cultura 70

TERMO DE RESCISÃO

Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim/MA 71

ADITAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ E A EMPRESA J.W.P DE ASSUNÇÃO & CIA LTDA, AO CONTRA-

TO Nº 008/2017/PMJ. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Jatobá e a empresa J.W.P DE ASSUNÇÃO & CIA LTDA, CNPJ sob n.º 15.263.438/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especia- lizada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, à Prefeitura Municipal de Jatobá, objeto do Pregão Presencial nº 008/2017. PRAZO: Importa o presente Aditivo em prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, altera a data de vencimento que é 31/12/2019 para 31/12/2020, prorrogando-se o

tratuais. ASSINATURAS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx pela Prefeitura Municipal de Jatobá e Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx pela

J.W.P DE ASSUNÇÃO & CIA LTDA. Jatobá-MA, 30 de dezembro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ E A EMPRESA J.W.P DE ASSUNÇÃO & CIA LTDA, AO CON-

TRATO Nº 009/2017/PMJ. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Jatobá, e a empresa J.W.P DE ASSUNÇÃO & CIA LTDA, CNPJ sob n.º 15.263.438/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, objeto do Pregão Presencial nº 009/2017. PRA- ZO: Importa o presente Aditivo em prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, altera a data de vencimento que é 31/12/2019 para 31/12/2020, prorrogando-se o termo final de vigência do referido contrato, obedecendo ao disposto no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações. Permanecem inalteradas todas as de- mais cláusulas e condições contratuais. ASSINATURAS: Fran- cisca Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx pela Prefeitura Municipal de Jatobá e Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx pela J.W.P DE ASSUNÇÃO & CIA LTDA. Jatobá-MA, 30 de dezembro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Prefeita Municipal.

ADITIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 232484/2019.SEGEP.CONTRATO N.º 41/2017. ASSEJUR/SEGEP. CREDENCIANTE:O ESTADO DO MARANHÃO, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES-SEGEP, CNPJ Nº 15.553.806

/0001-84, por meio do XXXXX XX XXXXXXXXX XXX XXXXXXX- XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX – FUNBEN, CNPJ Nº 03.110.963/0001-36. CREDENCIADA: a Empresa NE- ODENTE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº

15.072.792/0001-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Creden- ciamento nº 41/2017 – ASSEJUR/SEGEP, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/12/2019 e término em 28/12/2020. DO VALOR: O valor máximo anual do Presente Termo Aditivo será de R$ 257.616,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), sendo o valor mensal máximo de até R$ 21.468,00 (vinte e um mil, quatro- centos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à con- ta da dotação orçamentária a seguir: UG:580201/58201-FUNBEN; FONTE DE RECURSOS: 0218; PTRES: 582833;PROJETO/ATI- VIDADE:00000000000000000;PI: ASSIST SAUDE; ND-339000.

BASE LEGAL: em consonância com art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA:

27 de dezembro de 2019. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxx xx Xxx- xxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2020 sob n.º14, em 04.02.2020, da Assessoria Jurídica/SEGEP. XXXX XXXXX XXXXXX-Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 252/2019-DC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRE- SA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS DO MARANHÃO LTDA – LACMAR.REF. PROCESSO ADMINIS- TRATIVO Nº. 282.068/2019/EMSERH-OBJETO: O presente Ter-

mo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 252/2019/EMSERH firmado entre as partes, nos termos da Cláusula Terceira, do aludido Contrato Administrativo - DATA DA ASSINATURA: 04/02/2020-DA PRORROGAÇÃO DO PRA-

ZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 252/2019-DC/EMSERH pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05.02.2020 com término previsto para .00.00.0000.XX VALOR DO TERMO ADI- TIVO: O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do referido Contrato Administrativo para o período de 180 (cento e oitenta) dias será de R$ 1.087.438,00 (hum milhão oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais). - DA DES- PESA: Unidade Orçamentária: 21202; Unidade: EMSRH; Despesa: 4.3.02.03.40-Análise Clínicas-Exames LaboratoriaisDA BASE LE- GAL: Cláusula Terceira do contrato em epígrafe e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH.CONTRATADA: Empresa Laboratório De Análise Clínicas Do Maranhão LTDA – LA- CMAR - ASSINATURAS: Pela Contratante, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da EMSERH e o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx – Diretor Financeiro/EMSERH e pela Contratada, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx.São Luís (MA), 04 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX-Presidente da EMSERH

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº17

/2017-DC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH E A EMPRESA NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 269.195/2019/EMSERH

- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA concernente ao Contrato nº 17/2017-DC/ EMSERH.; DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 17/2017-DC/EMSERH por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2020 com término previsto para 04/02/2021, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 269.195/2019/EMSERH, amparado pelo artigo nº 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; DO VALOR – O valor para o novo pe- ríodo de vigência do contrato será de R$ 745.920,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais) a ser pago pela CONTRATANTE conforme demanda, descritos na seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 21202; Unidade: EMSERH; Despesa: 4-3-02-04-01 - Locação de veículos; - DA RESOLUTIVA: Fica encerrado antecipadamente o presente termo aditivo no caso de assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de procedi- mento licitatório contemplando idêntico objeto. - DATA DA ASSI- NATURA: 03/02/2020; BASE LEGAL: art. nº 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Cláusula Vigésima do Contrato Original; CONTRATANTE: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH; CONTRATADA: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS

EIRELI. - ASSINATURAS: Pela Contratante, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da EMSERH e o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx

– Diretor Financeiro/XXXXXX, Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxx Baptis- ta, pela Contratada.São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX-Presidente da EMSERH

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO.PARTES: Câ-

mara Municipal de Xxx Xxxx Xxxxxxx/Ma, CNPJ 00.744.266/0001-49 e a empresa, A XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 60581651308,

CNPJ: 30.016.402/0001-45, com sede comercial na Rua Sebastião, Nº 64 Povoado Curitiba – Palmeirandia MA; OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e insumos; CLAUSULA PRIMEIRA - O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a CLAUSULA SEXTA do contrato nº 010/2019, CLAUSULA SEGUNDA; acréscimo de 04 (quatro) meses na prorrogação do contrato. As demais cláusulas ficam inalteradas e em pleno vigor no contrato original; SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, CPF nº 000.000.000-00, pela CON- TRATADA e Francisco Furtado Penha, brasileiro, casado, vereador no exercício do mandato, RG nº 0301116120059 SESP/MA, CPF nº 000.000.000-00, pela CONTRATANTE. Xxx Xxxx Xxxxxxx/ MA. Em 30 de dezembro de 2019.Adv. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

-Assessor jurídico-OAB/MA 20.124

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEGUNDO TERMO ADI-

TIVO AO CONTRATO Nº 002/2018-DC/PMC. Com arrimo no Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, o MU- NICÍPIO DE CAROLINA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 12.081.691/0001-84, se- diada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx. CEP: 65.980-000 - Carolina/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Se- nhor XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, RG nº 199.234.420.02-

2 - SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CON- TRATANTE, e a empresa COSTA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.340.568/0001-54, estabele- cida na Xxx Xxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, CEP: 65.928-000

- Governador Xxxxx Xxxxx/MA, representada por XXXXXXX XX- XXXXX XXXXX, Sócio Proprietário da COSTA E CIA LTDA, RG nº 100184398-0 - SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, doravante deno- minada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo de Pra- zo e Valor ao Contrato de Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos. PRAZO DE VIGÊNCIA: contado a partir da data de sua assinatura até dia 31.01.2020, con- dicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial dos Municí- pios do Estado do Maranhão-DOM/MA. DATA DE ASSINATU- RA: 03.06.2019. Carolina/MA, 03 de junho de 2019. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, RG nº 199.234.420.02-2 - SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00- Secretario Municipal de Saúde e XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Sócio Proprietário da COSTA E CIA LTDA, CPF nº 000.000.000-00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGA- ÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018.

POCESSO Nº 1019/2019. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão – MA e a EMPRESA ARENITO CONSTRUÇÃO LTDA

- ME, CNPJ nº 14.662.710/0001-91. OBJETO DO ADITIVO: Pror-

rogação de 120 (cento e vinte) dias de prazo constante na CLÁUSU- LA DÉCIMA TERCEIRA dilatando o prazo de vigência do citado Contrato de 08.01.2020 a 06.06.2020. FUNDAMENTO LEGAL:

art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU - MIRIM/MA

EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e de Valor ao Con- trato Administrativo n° 030/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e a Empresa Autopeças Tinoco Aragão Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR: R$ 72.999,85 (Seten- ta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cin- co centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. VIGÊNCIA: 06/02/2020 a 05/02/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PP nº

047/2018-SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Execu-

tivo; 15 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0027.2056.0000 - Manutenção e Func. do Transp. Escolar do Ens. fundamental - 40%;/ 12.365.0013.2139.0000–Manut. e Func do Transp. Escolar do Ens. Infantil (0 A 6) Anos - 40%;/ 21- Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0027.2042.0000 - Manut. do Progra- ma Nac. de Transporte Escolar – PENAT;/ 12.365.0027.2047.0000 Manut. do Prog. Nacional do Transporte Escolar- PNATE-Ens. In- fantil; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx/Secretária Municipal de Educação e Graças de Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e de Valor ao Con- trato Administrativo n° 031/2019. PARTES: Município de Itapecu- ru Mirim – MA e a Empresa Autopeças Tinoco Aragão Ltda. OB- JETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR: R$ 18.000,50 (dezoito mil reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. VIGÊNCIA: 06/02/2020 a 05/02/2021. BASE LE- GAL: Lei nº 8.666/93 e PP nº 047/2018-SRP. DOTAÇÃO ORÇA-

MENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 02.05. – Secretaria Municipal. de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito; 15.122.004.2014.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi- ca. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Graças de Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/ CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e de Valor ao Con- trato Administrativo n° 032/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e a Empresa R da Conceição Eireli – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR: R$ 54.506,55 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. VIGÊNCIA: 06/02/2020 a 05/02/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PP nº 047/2018-SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 02.03 – Se-

cretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Hu- manos; 06.181.0019.2008.0000 – Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal;/ 02.24 – Secretaria Municipal de Agricultura Fa- miliar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente; 04.122.0010.2114.0000 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Tercei- ros Pessoa Jurídica.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Graças de Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/ CONTRATADA: Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e de Valor ao Con- trato Administrativo n° 033/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e a Empresa R da Conceição Eireli – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR: R$ 11.499,60 (onze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. VIGÊNCIA: 06/02/2020 a 05/02/2021.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PP nº 047/2018-SRP. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 02.17 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0014.2104.0000 – Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família; /02.16 - Secretaria Municipal de Assistên- cia Social; 08.243.0014.2109.0000 Manutenção e Func. dos Conselhos Municipais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx/Secretária Municipal de Assistência Social e Graças de Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Ges- tão. p/CONTRATADA: Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e de Valor ao Con- trato Administrativo n° 035/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA e a Empresa R da Conceição Eireli – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais). DATA DA ASSINA- TURA: 05/02/2020. VIGÊNCIA: 06/02/2020 a 05/02/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PP nº 047/2018-SRP. DOTAÇÃO OR-

ÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 02.14 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0024.2084.0000 – Manutenção e Func. de Média e Alta Complexidade. Amb. e Hosp. – MAC; 10.301.0024.2083.0000

– Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.301.0024.2075.0000 – Manutenção Piso de Atenção Básica – PAB FIXO; 3.3.90.90.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Xxxxxxxxx Xxxxxx e Silva/Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº

180/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a EMPRE- SA TPCO Engenharia Ltda. OBJETO: Aditivo de Valor. VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 150.848,15 (cento e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), equivalente ao percentual de 24,15% (vinte e quatro vírgula quinze por cento) do montante global contratado. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e TP nº 014/2019. ASSINA-

TURAS: p/CONTRATANTE: Graças de Xxxxx xx Xxxxx Xxx- seca/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Xxxx Xxxxxx Xxxxx/Representante Legal. Itapecuru Mirim, 07 de fevereiro de 2020.

APOSTILAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRA- TO Nº 039/2017. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e EMPRESA DIBUTE SOFTWARE

LTDA., firmam entre si o segundo apostilamento ao referido contra- to. OBJETO: emissão da nota de empenho nº 2020NE000057 de 24/01/2020, no valor de R$ 207.775,25 (duzentos e sete mil, sete- centos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para fazer face às despesas inerentes a este Contrato durante o exercício finan- ceiro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 – Assembleia Legislativa; Gestão: 00001 – Gestão Geral; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 – Ação Legislativa; Pro- grama: 0318 – Gestão Legislativa; Ação: 4628 – Atuação Legislativa; Subação: 000010 – Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (IN- FORMÁTICA); Fonte de recursos 0.1.01.000000 Recursos Ordiná- rios – Tesouro. Histórico: Objeto: Fornecimento de Licença de uso ao sistema de folha de pagamento e RH ConsistRH, distribuído exclu- sivamente pela Empresa Dibute Software LTDA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: valor empenhado para 12 dias de janeiro + 2 parcelas de 11. BASE LEGAL: Art. 00, § 0x xx Xxx Xxxxxxx xx 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. ASSINATURA:

Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx – Presidente da Assem- bleia Legislativa do Estado do Maranhão. São Luís–MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Procurador-Geral. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Geral

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA- TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 042/2019-AL. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVI-

MENTO DA UFMA.OBJETO: Emissão da Nota de Empenho nº 20 20NE000169, de 31/01/2020, no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101–Assembleia Legislativa. Gestão: 00001

– Gestão Geral. Função: 01 – Legislativa. Subfunção: 031 – Ação Legislativa. Programa: 0318 – Gestão Legislativa. Ação: 4628 – Atuação Legislativa. Subação: 000011 – Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (Manutenção). Natureza Despesa: 33.90.35.02

– Assessoria e Consultoria Técnica ou jurídica. Fonte de Recursos: 0.1.01.000000 – Recursos Ordinários – Tesouro - 0101000000. His- tórico: Objeto: Serviço de consultoria para elaboração do planeja- mento estratégico da ALEMA. Informações Complementares: Em- penhado na sua totalidade para o exercício 2020. BASE LEGAL: art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº 0114/2020. ASSINATURA: Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. São Luís–MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– Procurador-Geral da ALEMA. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx -Xxxxxxxxxx – Geral

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA- TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 052/2019-AL. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI-ME.

OBJETO: Emissão da Nota de Empenho nº 2020NE000011, de 22/01/2020, no valor de R$ 396.446,74 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101–As-

sembleia Legislativa. Gestão: 00001 – Gestão Geral. Função: 01 – Legislativa. Subfunção: 031 – Ação Legislativa. Programa: 0318

– Gestão Legislativa. Ação: 4628 – Atuação Legislativa. Subação: 000011 – Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (Manutenção). Natureza Despesa: 33.90.39.78 – Serviço de Limpeza e Conserva- ção. Fonte de Recursos: 0.1.01.000000 – Recursos Ordinários – Te- souro - 0101000000. Histórico: Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização diária. Informações Complementares: Valor empenhado referente a cota de 2/12 para o exercício atual. BASE LEGAL: art. 65, §8º da Lei Fede- ral 8.666/93 e Processo Administrativo nº 0073/2020. ASSINATU- RA: Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx–Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. São Luís–MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxx- xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– Procurador-Geral da ALEMA. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Geral

RESENHA DO QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 022/2015-AL. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e

VERMA ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Emissão da Nota de Em penho nº 2020NE000014, de 22/01/2020, no valor de R$ 13.205,71 (treze mil, duzentos e cinco reais e setenta e um centavos). DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101–Assembleia Legislativa. Gestão: 00001 – Gestão Geral. Função: 01 – Legislati- va. Subfunção: 031 – Ação Legislativa. Programa: 0318 – Gestão Legislativa. Ação: 4628 – Atuação Legislativa. Subação: 000011

– Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (Manutenção). Na- tureza Despesa: 33.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. Fonte de Recursos: 0.1.01.000000 – Recursos Ordinários – Tesouro

- 0101000000. Histórico: Objeto: Serviço de manutenção preven- tiva e corretiva de um (01) elevador elétrico, instalado no edifício do Complexo de Comunicação. Informações Complementares: Em- penhado em sua totalidade para o exercício/2020. BASE LEGAL: art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº

0043/2020. ASSINATURA: Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. São Luís–MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– Procurador-Geral da ALEMA. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.Procurador – Geral

RESENHA DO SEXTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 03/2015-AL. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e

KENTA INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Emissão da Nota de Em- penho nº 2020NE000025, de 23/01/2020, no valor de R$ 58.896,56 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Ges- tora: 010101–Assembleia Legislativa. Gestão: 00001 – Gestão Fis- cal. Função: 01 – Legislativa. Subfunção: 031 – Ação Legislativa. Programa: 0318 – Gestão Legislativa. Ação: 4628 – Atuação Le- gislativa. Subação: 000011 – Atuação Legislativa no Estado do Ma- ranhão (Informática). Natureza Despesa: 33.90.40.06 – Locação de Software. Fonte de Recursos: 0.1.01.000000 – Recursos Ordinários

– Tesouro - 0101000000. Histórico: Objeto: Serviço de Licença de Software – DRS, Gravação Audiovisual. Informações Complemen- tares: Empenhado em sua totalidade para o exercício/2020. BASE LEGAL: art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93 e Processo Administra- tivo nº 5464/2019. ASSINATURA: Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx–Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. São Luís–MA, 05 de feve-

reiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– Procurador-Geral da ALEMA.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx – Geral

RESENHA DO SÉTIMO APOSTILAMENTO AO CONTRA- TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 03/2016-AL. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Tendo em vista que a Portaria nº 213 de 13 de maio de 2019 revogou a Portaria nº 1.287 de 27 de dezembro de 2017, que proibia a aplicação de taxas negativas de vale refeição e alimentação na venda de “vouchers” às empresas beneficiárias, no âmbito do Pro- grama de Alimentação do Trabalhador (PAT), este contrato retorna à taxa negativa originária, qual seja -1% (menos um por cento). BASE LEGAL: art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93 e Processo Administra- tivo nº 5376/2019. ASSINATURA: Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx–Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2020. São Luís–MA, 05 de feve-

reiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx-Geral da ALEMA.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx -Xxxxxxxxxx – Geral

ATAS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.EXTRA-

TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2019-DPE/

MA, firmada entre a Defensoria Pública Estado do Maranhão e a empresa Flash Soluções Em Imp. E Exp., Produtos E Serviços Eireli. PROCESSO Nº 01042/2019. Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2019- DPE. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fo- tovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manu- tenção e suporte técnico, atendimento da demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Convenio nº 01/2019/ SICONV nº 004659/2019. VIGÊNCIA: A vigência da ata de regis- tro de preços será de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO MA- RANHÃO. CONTRATADA: FLASH SOLUCOES EM IMP. E EXP., PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.934.158/0001-

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

71. DATA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/01/2020. VALOR TOTAL REGISTRADO DO ITEM: 01 - R$ 38.300,00; ASSINATURAS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Defensor Pú- blico Geral do Estado do Maranhão e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal da empresa. São Luís –MA, 05/02/2020 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro da DPE/MA.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2019-DPE/MA,

firmada entre a Defensoria Pública Estado do Maranhão e a em- presa ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI. PROCESSO Nº 01042/2019. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2019- DPE.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos

e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessioná- ria de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, atendi- mento da demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Convenio nº 01/2019/SICONV nº 004659/2019. VIGÊN- CIA: A vigência da ata de registro de preços será de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚ- BLICA ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATADA: ILUMI- SOL ENERGIA SOLAR EIRELI CNPJ: 05.592.812/0001-97. DATA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/01/2020. VALOR TOTAL REGISTRADO DOS ITENS: 02 - R$ R$ 34.199,99; 03 - R$: 33.272,00 e 04 - R$: 36.019,00. ASSINATURAS: Xxxxxxx

Pessoa Bastos - Defensor Público Geral do Estado do Maranhão e Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Representante Legal da ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI. São Luís –MA, 05/02/2020 -

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro da DPE/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA/MA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP 10/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para even-

tual e futura Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios, perecível e não perecível, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Alto Parnaíba -.MA, através da Comissão Permanente de Licitação o Sr. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e a empresa SALETE DE FATIMA GUADAGNIN EPP, CNPJ N° 05.785.682/0001-09, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial em SRP 10/2019, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Municipal nº 006/2017 aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca de Alto Parnaíba – MA. ASSINATURAS: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (Gerenciadora do Registo de Preços) e Xxxxxx Xxxxxxx (Detentora do Registro de Preços).

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QT ESTI- MADA

MARCA

VLR. UNIT RE- GISTRADO

VLR. TOTAL REGISTRADO

LEITE EM PÓ Integral, instantâneo, com no mínimo 26% de gorduras (lipídios), contendo pirofosfato férrico e emulsificante lecitina de soja, acondicionados em emba- lagem de folha de flandres ou alumínio limpa, resistente, atóxica, isenta de ferrugem, não amassada, contendo 500g de peso líquido. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutri- cionais, número de lote data de validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega do produto, quantidade do produto, e número do registro no Ministério da Agri- cultura.

Camponesa

R$ 295,00

R$ 19.175,00

MACARRÃO ESPAGUETI, a base de farinha, com ovos, embalagem contendo 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima 12 meses a contar da data de entrega

PCT

Gostoso

R$ 3,62

R$ 162,90

BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, salgado, tipo

água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado. Com identificação do produto, fabricante, prazo de validade mínimo de 12 meses a con- tar da data de entrega do produto. Caixa com 20 pacotes de 400 gr

Poty

R$ 87,05

R$ 4.178,40

BISCOITO DOCE TIPO MARIA, Ingredientes: fari- nha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante de lecitina de soja, fermentos químicos. Embalagem: pacote imper- meável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes á le- gislação sanitária de alimentos. Aspecto: massa torrada sem recheio, Cor, odor e sabor próprio, textura: crocrante/ macia, cx com 10 und.

Poty

R$ 86,50

R$ 6.574,00

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

AÇÚCAR CRISTAL, coloração uniforme, sabor carac- terístico, isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, embalado em pa- cote hermético de 1 kg, Embalagem contendo a marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 12 meses a con- tar da data de entrega do produto. Fardo com 10 unidades.

140

Itajá

R$ 58,25

R$ 8.155,00

AMIDO DE ARROZ (Flocão) pré-cozido, tipo flocão, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade,fermentação, ranço, isento de sujidades. Emba- lagem de 500g, sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integrida- de do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externa- mente os dados de identificação e procedência, informa- ção nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagens individualizadas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade míni- mo de 12 meses a contar da data de entrega do produto.

PCT

313

Nutrivita

R$ 2,42

R$ 757,46

AMIDO DE MILHO (Flocão) pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço. Embalagem de 500g, sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produ- to até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os da- dos de identificação e procedência, informação nutricio- nal, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagens individualizadas, com identificação do pro- duto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto.

PCT

343

Nutrivita

R$ 1,97

R$ 675,71

CAFÉ torrado e moído, com aspecto homogêneo, embala- do à vácuo, sabor predominante de café arábica, admitindo- se mistura de café conilon em até 20% e o máximo de 20% de PVA (grãos pretos, verdes e ardidos), tipo tradicional, com nível mínimo de qualidade igual a 5 (cinco), pacote de 250g, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constatando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. Fardo com 20 pacotes de 250g.

203

Puro

R$ 110,00

R$ 22.330,00

ÓLEO DE SOJA REFINADO, em embalagem resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do con- sumo, em caixas com 20 unidades contendo 900 ml cada. A em- balagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produ- to deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

ABC

R$ 100,00

R$ 6.000,00

CHOCOLATE EM PÓ, instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodex- trina, leite em pó e/ou soro, extra, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja, farinha, sujidades, admitindo teor de umidade máxima de 3%. Acondicionado em pa- cote de polietileno, recipiente de polietileno ou de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Contendo aproximadamente 500g de peso líquido. A embalagem deverá os dados de identificação e proce- dência, informação nutricional, número do lote, data de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto, quantidade do produto e número do registro. Caixa com 20 pacotes de 500g cada.

Italac

R$ 133,50

R$ 3.337,50

FLOCOS DE AVEIA – isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plástico apropriados, fechados. Com identificação do produto, fabricante, prazo de vali- dade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 500 Gramas – Caixa com 20 pacotes.

Nestle

R$ 71,50

R$ 858,00

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO -

Ingredientes: Farinha de trigo especial, sal e fermentos químicos pirofosfato de sódio. Produto 100% natural, pacote de 1 kg.

PCT

440

Xxxx Xxxx- ca

R$ 4,31

R$ 1.896,40

AMIDO DE MILHO. Não contém glúten. Própria para preparar mingaus, papas, bolos, etc., peso liquido 200g.

UND

Maisena

R$ 3,12

R$ 84,24

FARINHA DE MANDIOCA (farinha seca). Pacote com 1 kg

PCT

350

Bom Sabor

R$ 4,97

R$ 1.739,50

FÉCULA DE MANDIOCA Ingredientes: fécula de mandio- ca, água, sal e conservador Sorbato de potássio.Pacote 500g.

PCT

290

Xxxxx

R$ 4,68

R$ 1.357,20

FEIJÃO PRETO EM GRÃOS TIPO I. Pacote com 1 kg.

PCT

150

Xxx Xxxxx

R$ 8,05

R$ 1.207,50

EXTRATO DE TOMATE simples concentrado com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção, de- verá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. O produto deverá estar isento de fer- mentações e não indicar processamento defeituoso, com identificação do produto, fabricante, prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto.

–embalagem de 350g.

UND

Quero

R$ 2,80

R$ 235,20

TEMPERO COMPLETO – Pasta de Alho e Sal – Copo com 300g com identificação do produto, fabricante, prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de en- trega do produto.

UND

Arisco

R$ 2,95

R$ 53,10

ADOÇANTE GOTA- Frasco com no mínimo 200 ml. Com identificação do produto, fabricante, prazo de validade míni- mo de 12 meses a contar da data de entrega do produto.

UND

Maratá

R$ 3,00

R$ 12,00

SAL, refinado e iodado, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plástico apropriados, fe- chados. Pacote com 1 kg

Xxxxxx

R$ 0,96

R$ 21,12

MARGARINA - com sal contendo gordura vegetal, 60

% lipídios em pote com 200g. Com identificação do pro- duto, fabricante, prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega do produto. Caixa com 24 potes.

Primor

R$ 57,90

R$ 1.215,90

MAIONESE SEM COLESTEROL, ingrediente, água, óleo vegetal, vinagre, amido modificado, ovos pasteurizado, açúcar, sal suco de limão, acidulante ácido lático, espessas- te goma xantana, conservador ácido sóbrico, sequestraste EDTA cálcio dissódico, corante páprica, aromatizante ácido cítrico BHT e BHA, não contem glúten com baixo teor de calorias, caixa com 24 unidades de 250g.

Arisco

R$ 67,20

R$ 672,00

VINAGRE Ingredientes: Fermentado acético de álcool hidratado, água e conservante in 224, acidez 4,0%. sem glúten, garrafa de 750 ml, und

UND

Minhoto

R$ 3,12

R$ 74,88

POLPA DE ACEROLA natural.

310

Nature

R$ 14,45

R$ 4.479,50

POLPA DE GOIABA natural

300

Nature

R$ 15,00

R$ 4.500,00

SALSICHA DE CARNE Ingredientes: Carne bovina,

,gordura texturizada, soja e nitrato de sódio.

245

Nature

R$ 8,40

R$ 2.058,00

XXXX E SOBRE COXA DE FRANGO.

160

Maringá

R$ 12,00

R$ 1.920,00

PEITO DE FRANGO em fatias (filé), sem pele, conge- lado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transpa- rente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve con- ter as seguintes informações: peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade míni- mo 03 meses a contar a partir da data de entrega.

110

Maringá

R$ 12,80

R$ 1.408,00

CARNE BOVINA MOÍDA Fresca. Durante o processa- mento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos ex- cessos de gordura, cartilagem e aponeuroses), a carne deverá ser moída no dia da entrega e resfriada antes da mesma. A embalagem do produto deverá ser de sacos de 1kg.

180

R$ 17,80

R$ 3.204,00

TOMATE extra in natura, fresco, graúdo, com polpa fir- me e intacta, ponto de maturação próprio para consumo, isento de enfermidades, material terroso, e umidade exter- na anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio do transporte.

400

R$ 6,49

R$ 2.596,00

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CEBOLA BRANCA extra in natura, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvol- vida, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

400

R$ 6,05

R$ 2.420,00

CENOURA extra in natura, sem rama, compacta e firme, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvol- vida, livre de enfermidades e materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

400

R$ 6,00

R$ 2.400,00

BATATA INGLESA extra in natura, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, fir- mes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

400

R$ 6,50

R$ 2.600,00

REPOLHO BRANCO extra in natura, tamanho médio, intacto, tenro, sem manchas e com coloração uniforme, livre de sujidades e materiais terrosos, larvas, resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio do transporte.

260

R$ 5,80

R$ 1.508,00

ALHO graúdo in natura, 1ª qualidade, bulbo inteiro, firme e in- tacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desen- volvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos, peso líquido aproximado de 1 kg.

150

R$ 25,00

R$ 3.750,00

PEPINO extra in natura, fresco, cor verde, tamanho e colo- ração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, livre de resí- duos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

200

R$ 5,82

R$ 1.164,00

MELANCIA extra in natura, graúda, livre de sujidades, para- sitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

1500

R$ 1,00

R$ 1.500,00

BANANA PRATA extra in natura, em pencas íntegras, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecâ- nicos oriundos do manuseio e transporte.

1500

R$ 4,85

R$ 7.275,00

LARANJA PERA extra in natura, fresca, madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tama- nho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem danos físicos oriun- dos do manuseio e transporte.

1300

R$ 4,40

R$ 5.720,00

MELAO JAPONES extra in natura, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecâni- cos oriundos do manuseio e transporte.

1200

R$ 6,60

R$ 7.920,00

MAÇÃ VERMELHA extra in natura, fresca, frutos no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.

1100

R$ 7,15

R$ 7.865,00

XXXXX XXXXXXX extra in natura, com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.

1100

R$ 5,70

R$ 6.270,00

PAO FRANCES de aproximadamente 50g

UND

00000

XXXXXXXX

R$ 0,75

R$ 10.050,00

OVOS DE GALINHA: ovos brancos tipo médio, fres- cos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resis- tente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estu- famento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.

310

BASTOS

R$ 7,00

R$ 2.170,00

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

XXXXXX XXXXXXXXX, fatiado. Embalagem com dados de identificação data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente alteradas.

450

PIC NIC

R$ 30,00

R$ 13.500,00

PRESUNTO COZIDO sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabri- cante, lote, validade, peso liquido, e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e tempera- turas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e ade- quadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem alteradas

450

SEARA

R$ 20,00

R$ 9.000,00

POLPA DE FRUTA – MARACUJÁ. Produtos 100% natural

360

Nature

R$ 23,50

R$ 8.460,00

LINGUIÇA TIPO CALABRESA. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com da- dos de identificação do produto, marca do fabricante prazo de validade, peso líquido, com Registro no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde. Deverá ser transpor- tado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabrican- te) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas, consistência mole ou manchas esverdeadas

000

Xxxxx

R$ 17,00

R$ 3.060,00

ARROZ BRANCO TIPO 1; beneficiado, em bom esta- do de conservação; grãos inteiros; isentos de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde, ausência de sujidades, parasitas, larvas, insetos, embala- gem: saco plástico atóxico, fardo com 30kg, com emba- lagem de 01 kg com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, peso liquido e número do registro no Mi- nistério da Saúde, devidamente rotulado conforme legis- lação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Fardo com 10 und.

FAR- DO

Painho

R$ 37,00

R$ 1.665,00

COCO RALADO sem adição de açúcar, em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega

UND

350

Bom Coco

R$ 9,50

R$ 3.325,00

FARINHA LÁCTEA, sabor natural; ingredientes: fari- nha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromati- zantes; valor nutricional; não podendo apresentar-se úmi- da, fermentada ou rançosa; caixa com 24 embalagem de 210grs com a identificação do produto, marca do fabrican- te, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente ro- tulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

All Nutri

R$ 108,00

R$ 7.884,00

PÃO DOCE OU MASSA FINA, tipo hot dog ou brio- che preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, e em perfeito estado de conservação. Será re- jeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mí- nima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. ( peso de 50g cada unidade)

UND

1850

PANY PANY

R$ 0,73

R$ 1.350,50

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

LEITE CONDENSADO, ingrediente constituído de leite padronizado, açúcar e lactose, embalagem: lata de 395g rotulada com papel impresso, de 1ª qualidade

UND

200

Italac

R$ 5,00

R$ 1.000,00

CREME DE LEITE - Especificação: Creme de Leite tradicional, contendo no mínimo 200g, caixa UHT, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fa- bricação e prazo de validade.

UND

250

Camponesa

R$ 2,85

R$ 712,50

PÃO DE FORMA integral de 500 gramas, empacotado individualmente, elaborado com 12 grãos, entre eles: ce- vada, centeio, trigo integral, trigo integral, aveia. Produ- to de cor bege no miolo e cor marrom na casca. Aroma característico de trigo integral e leve fermentação. Sabor adocicado e levemente salgado. Consistência macia. O produto deverá ser enriquecido com cálcio e ferro; e isento de gordura trans.

PCT

550

PANY PANY

R$ 6,00

R$ 3.300,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/2020. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP 12/2019. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex) visando atender à demanda dos Órgãos Participantes, através da Comissão Permanente de Licitação o Sr. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e a empresa XXXXXXX XXXXXX XXXX, inscrita no CNPJ N° 13.776.317/0001-66, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial em SRP 12/2019, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Municipal nº 006/2017 aplicando-se subsidiaria- mente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca de Alto Parnaíba – MA. ASSINATURAS: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (Gerenciadora do Registo de Preços) e XXXXXXX XXXXXX XXXX (Detentora do Registro de Preços)

ITEM

DESCRIÇÃO

Qtd

Valor unitário Registrado

Valor total Registrado

Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagem tipo “marmitex” ou similar, produzida em instalações da contratada e entregue de acordo com a necessidade e nos locais de eventos desig- nados pela contratante. (COTA PRINCIPAL 75%)

11250

R$20,50

R$230.625,00

Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagem tipo “marmitex” ou similar, produzida em instalações da contratada e entregue de acordo com a necessidade e nos locais de eventos de- signados pela contratante. (COTA RESERVADA 25% ME, MEI E EPP)

3.750

R$20,50

R$ 76.875,00

AVISOS

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

AVISO DE ADIAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 CSL/SEGEP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131923/2019

/SEGEP A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, XXXXX- XXXXX E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP, atra-

vés de seu Pregoeiro e Equipe Apoio, instituídos pela Portaria Nº 142 de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 31 de julho de 2019, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com mão de obra e reposição de peças do tipo 1, do sistema de climatização (aparelhos de ar condicionados, tipo SPLITÃO, FAN COIL, CHILLER E WEG- MOTOBOMBA) e prestação de serviços de instalação e desins- talação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLITÃO e FAN COIL, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Centro Administrativo do Estado-CAE, edifícios Clodomir Millet, Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx- que de La Roque e demais edificações da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), de interesse desta Secretaria, anteriormen

te marcada para as 14h00min do dia 10 de fevereiro de 2020, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís (MA), 05 de fevereiro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX Xxxxxxxxx/SEGEP

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0217332/2019-SSP/MA O

Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso das atribuições e com fundamento nas Lei Federal n.°10.520/2002, Decreto Fede- ral nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº

31.553 de 16 de março de 2016, parecer jurídico favorável e demais pe- ças constantes dos autos, resolve, HOMOLOGAR, o processo de aqui- sição na condição “CARONA” cujo objeto refere-se ao fornecimento, entrega e instalação de 1 (um) No-break KEOR T BR 30KVA 220 V, para atender as necessidades do parque tecnológico da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06273/2019, item 08, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/7050- 2019 Caixa Econômica Federal – CEF por intermédio de sua Gerência de Fi- lial Logística em Belém/PA – GILOG/BE, conforme Termo de Adjudi- cação nº 005/2020 - CSL, à empresa GL Eletron – Eletronicos Ltda. São Luís, 31 de janeiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Silva Secretário de Estado da Segurança Pública

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-

SSP Processo Administrativo nº 0258783/2019 – SSP/MA EX- CLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A Secre-

taria de Estado da Segurança Pública – SSP, através de seu (sua) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2020, no auditório da CSL na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x Xxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxx/XX, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

02/2020 – SSP/MA, do tipo Menor Preço por item cujo objeto é a aquisição de ponteira, swab e luvas para serem utilizados nos Laboratórios Forenses dos Institutos de Criminalística de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como no Instituto Forense, vincu- lados a SPTC, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 3.555/2000 e Decreto Estadual n° 24.629/2008, aplicando-se os pro- cedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 altera- da pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Estadual nº 10.403/2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas onde poderão ser consultados gratui- tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze) reais, feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, código da receita 206 - FESP. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Secretaria no site xxx.xxx.xx.xxx.xx e Portal de Compras do Estado do Maranhão - SIGA xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclare- cimento adicional no endereço supra e pelos telefones (00) 0000-0000 e 0000-0000. São Luís, 03 de fevereiro de 2020. Rosirene Travassos Pinto Pregoeira Oficial–SSP/MA

COMANDO DO POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR CPA-I/1

19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR- BPM

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019-CPL/19º

BPM do 00x Xxxxxxxx de Polícia Militar, Estado do Maranhão, torna público que a licitação realizada no dia 30/01/2019, às 10:00h (dez horas), na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA A SEDE/19º BPM (Pedreiras-

MA) NO EXERCÍCIO 2020, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de licitantes. Pedreiras/MA, Em 31 de Ja- neiro de 2020. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - PREGO- EIRO OFICIAL XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX -

PREGOEIRO OFICIAL Presidente da CPL/19º BPM

MARANHÃO PARCERIAS - MAPA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-MAPA CREDEN- CIAMENTO N° 01/2020-MAPA. A MARANHÃO PARCERIAS –

MAPA, através de sua Diretoria de Negócios Mobiliários e Licitações (DNML/MAPA) torna público que a partir do dia 10 de fevereiro de 2019, realizará procedimento auxiliar aberto de Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços de terceirização de mão de obra para eventual contratação de empresa especializada em servi- ços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as ne- cessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Maranhão, com fundamento na Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual 11.000/2019 e suas alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MAPA (RILC/MAPA), publicado na página eletrônica da MAPA (xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx) e nos termos do Edital e Anexos do credenciamento em epígrafe.O Edital e seus Anexos estão à dispo- sição para consulta nos dias de expediente das 10h às 17h, de segun- da à sexta-feira, na Diretoria de Negócios Mobiliários e Licitações, estabelecida na Xxx xx Xxxxxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, onde poderá ser retirado gratuitamente através da apresentação de um pen drive ou através do site: xxxx://xxxx.xx.xxx.xx. Durante o período de vigência deste Edital, a entrega do envelope contendo o Requeri- mento de Credenciamento e demais documentos exigidos poderá ser efetuada a qualquer tempo pelas empresas interessadas no horário e endereço mencionados acima. São Luís/MA, 05 de fevereiro de 2020. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX Diretor de Negócios Mobiliários e Licitações da MAPA

AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA - AGEM

HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2020-AGEM PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 0250332/2019 - AGEM TOMADA DE PREÇO

004/2019-AGEM HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação, designado pela Portaria nº 28 de 11 de abril de 2019 e Adjudicação nº 003/2020-GAB/AGEM, bem como a conve- niência da licitação, referente ao julgamento da Tomada de Preço nº 004/2019-AGEM, e autorizo a despesa, bem como a celebração de contrato, em favor da empresa W. C. XXXXX XXXXX XXXXXX-EPP, CNPJ Nº 18.447.939/0001-64, no valor total de R$ 493.457,32 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), com o fito de que sejam produ- zidos todos os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à es- pécie. Empenhe-se, contrata-se e publique-se. São Luís (MA), 04 de fevereiro de 2020. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Presidente da Agência Executiva Metropolitana.

PROCESSO Nº 0250332/2019 – AGEM. TOMADA DE PRE- ÇOS Nº 004/2019-AGEM/MA. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO E DE RESULTADO FINAL A AGÊNCIA EXECU-

TIVA METROPOLITANA, por meio de sua Comissão Setorial de Licitação, após manifestação do Presidente da Agencia Executi- va Metropolitana-AGEM/MA, nos termos do item 10.5. do Edital, torna público que o recurso interposto, em face do julgamento das propostas de preços, pela licitante JKILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foi julgado TOTALMENTE IMPROCEDEN-

TE, mantendo-se a decisão da Comissão Setorial de Licitação-CSL/ AGEM, que classificou as propostas de preços das empresas W. C. XXXXX XXXXX EIRELI-EPP, JKILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e AGIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,

conforme ordem de classificação abaixo:

EMPRESAS	VALOR
1º W. C. XXXXX XXXXX XXXXXX-EPP	R$ 493.457,32
2º AGIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS	R$ 518.623,24
3º JKILDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 547.295,65

Sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa W. C. XX- XXX XXXXX EIRELI-EPP, com a proposta de menor preço, no valor total de R$ 493.457,32 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). São Luís/MA, 04 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Presidente da CSL/AGEM.

CIM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL-CIM

torna público que fará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/. OBJETO: compra de moveis de escritório para á sede do CIM, sito na Avenida da Universidade, nº 00, Xx. 00, Xxxxxxxx – XXX 00000-000 – São Luís – MA, de segunda a sexta- feira, de 08h00 as 16h00. A fim de obter maiores informações. Laer- th do Xxxxxxxxxx Xxxxxxx– Presidente da Comissão. São Luís (MA), 04 de fevereiro de 2020.XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL/CIM

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO

PROCON/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo na forma do art. 43, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93, os objetos do Lote VII, Pregão Presencial nº 001/2020-CSL/PROCON/MA, referente ao Processo Administra- tivo nº 0223196/2019, de 09.10.2019, convalidando a Adjudicação

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

nº 01/2020/CSL/PROCON, de 29 de janeiro de 2020, que trata da contratação de empresa especializada para aquisição de água mine- ral, no valor total de R$38.700,00 (trinta e oito mil, setecentos re- ais), consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em favor da empresa L H DURANS PINHEIRO - EPP, com prazo de vigência contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2020. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Presidente do PROCON/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo na forma do art. 43, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93, os objetos dos Lotes I, II, III, IV, V, VI, Pregão Presencial nº 001/2020-CSL/PROCON/MA, referente ao Pro- cesso Administrativo nº 0223196/2019, de 09.10.2019, convalidando a Adjudicação nº 02/2020/CSL/PROCON, de 29 de janeiro de 2020, que trata da contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral, no valor total de R$204.810,40 (duzentos e quatro mil, oitocentos e dez reais, quarenta centavos), consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em favor da empresa M DE F A DINIZ, com prazo de vigência con- tado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezem- bro de 2020. São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2020. XXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX Presidente do PROCON/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo na forma do art. 43, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93, o objeto dos itens 01, 02 e 03, Pregão Pre- sencial nº 049/2018-POE/MA, referente ao Processo Administrativo nº 0258009/2019, de 21.11.2019, convalidando a Adjudicação nº 018/2020/SEGEP, de 04 de fevereiro de 2020, que trata da contra- tação de empresa especializada para locação de equipamentos para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com for- necimento de software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção, no valor total de R$76.248,00 (setenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais), consoante especificações e quantitativos cons- tantes no Termo de Referência, em favor da empresa LOGUS COPIA- DORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - ME, com prazo de

vigência DE 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do extrato do contrato. São Luís (MA), 05 de fevereiro de 2020. ADXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Xresidente do PROCON/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo na forma do art. 43, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93, o objeto do Pregão Presencial nº 02/2020-CSL/PROCON/MA, referente ao Processo Administrativo nº 0223156/2019, de 09.10.2019, convalidando a Adjudicação nº 03/2020/CSL/PROCON, de 31 de janeiro de 2020, que trata da con- tratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens áreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, remarcação, marcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos, no valor total de R$31.005,26 (trinta e um mil, cinco reais, vinte e seis centavos), consoante especificações e quan- titativos constantes no Termo de Referência, em favor da empresa BABAÇU VIAGENS E TURISMO LTDA, com prazo de vigência contado a partir da publicação no Diário Oficial até 31 de de- zembro de 2020. São Luís (MA), 05 de fevereiro de 2020. ADXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Xresidente do PROCON/MA

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 2051/2019 Em conformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, por demanda, de transporte de combustível por meio de caminhão com- boio para abastecimento dos equipamentos da EMAP, pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com fundamento no Pare- cer nº 815/2019 da Gerência Jurídica - GEJUR-EMAP, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa COIMBRA & SANTIAGO

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.738.944/0001-96, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 e artigo 18, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP. Data da ratificação: 04 de fevereiro de 2020. Publique-se. São Luís, 04 de fevereiro de 2020. Arxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor de Administração e Finanças/EMAP.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.002/2020 OBJETO:

Prestação de Serviço de Áudio e Vídeo para os dias de Sessões Le- gislativas Municipais. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2020 às 08 horas. ENDEREÇO: Trxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx – Centro/ Matões - MA. TIPO LICITAÇÃO: menor preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação Travessa Goxxxxxxx Xxxx – Centro/ Matões - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median- te solicitação, das 8 h às 12h. Matões – MA, 03 de fevereiro de 2020. RAXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

210.660.008/2019 - A Câmara Municipal de MATÕES/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços gráficos para a Câmara Municipal a Firma TR – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portador do CNPJ.34.262.335/0001-08 no va-

lor global de R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais). Matões/ MA, 27 de dezembro de 2019. JAXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

– PRESIDENTE DA CÂMARA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 210.660.009/2019 - A Câmara Municipal de MA- TÕES/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contratação de empresa para a exe- cução dos serviços de locação Software do sistema de contabilidade e de pessoal para a Câmara Municipal de Matões até 31/12/2020, a Firma ADTR – Serviços de Informática Ltda, portador do CNPJ.17.422.433/0001-38 no valor mensal de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) e o valor global de R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais). Matões/MA, 27 de dezembro de 2019. JAXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX – PRESIDENTE DA CÂMARA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 210.660.010/2019 - A Câmara Municipal de MA- TÕES/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contratação de empresa para a exe- cução dos serviços de atualização e manutenção do Site do Portal de Transparência para a Câmara Municipal de Matões até 31/12/2020, a Firma DAXX XX XXXXX XXXXXXX - MEI portador do CNPJ. 13.201.292/0001-72, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) e o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Matões/ MA, 27 de dezembro de 2019. JAXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

– PRESIDENTE DA CÂMARA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

210.660.001/2020 - A Câmara Municipal de MATÕES/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 24,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços do Sinal da Internet para a Câmara Municipal de Matões até 31/12/2020, a Firma D.&.TECNOLOGIA LTDA portador do CNPJ. 24.876.563/0001- 06 no valor mensal de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) e o valor global de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Matões/ MA, 28 de janeiro de 2020. JAXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

– PRESIDENTE DA CÂMARA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – CPL

A PREGOEIRA, da Câmara Municipal de Tuntum/MA, torna públi- co para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2020, as 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, x/x – Xxxxxx, Tuntum/MA, fará realizar li- citação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de radiodifusão com objetivo de divulgação dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Tuntum, sendo transmissões das sessões ordiná- rias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e divulgação de maté- ria de interesse da mesma, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min. Tuntum/MA, 03 de fevereiro de 2020. Poliana Menezes de Sousa - Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA

Processo Administrativo nº 00.06.01/2019 DISPENSA nº 001/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA CÂMARA MUNICIPAL DE UR-

BAXX XXXXXX - MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2020, para à Contratação de empresa especializada na manutenção de programas (software) para a Câmara Municipal de Ur- bano Santos – Ma. Contratada: A.S.P. DA SILVA SOFTWARE EIRELI. CNPJ Nº 12.996.028/0001-00; R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se para fins de eficácia dos atos praticados. Câmara Municipal de Urbano San- tos - MA, 14 de Janeiro de 2020. TOXXX XX XXXXXX XSTRELA NETO

– PRESIDENTE DA CÂMARA.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA REF.: Dispensa

nº 03/2020, Processo nº 05/2020; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso II, - VALOR GLOBAL: R$ 14.290,73 (quatorze mil, duzentos e noventa reais e setenta e três centavos); PRAZO: 11 (onze) meses; ADJUDICADA: Prime Construtora Co- mércio e Serviços Eireli, CNPJ: 18.309.721/0001-43; RATIFICAÇÃO: Waxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Presidente da Câ- mara Municipal de Duque Bacelar-Ma, Em 04 de fevereiro de 2020. Adv. José Magno Moraes de Sousa OAB/MA 4046 Assessoria Jurídica

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.:

Dispensa nº 03/2020, Processo nº 02/2020; OBJETO: Locação de Sistema integrado de contabilidade, Sistema Integrado de Pessoal e Portal da Transferência, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso II, VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); PRAZO: 11 (onze) meses; ADJUDICADA: ADTR SERVIÇOS DE INFOR- MÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.422.433/0001-38; RATIFICAÇÃO:

Frxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Presi- dente. São João Batista/MA, 04 de fevereiro de 2020. Adv. Juxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xssessor jurídico OAB/MA 20.124

REF.: Dispensa nº 04/2020, Processo nº 04/2020; OBJETO: Prestação de serviços de sinal de internet, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso II, VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois

mil e quatrocentos reais); PRAZO: 11 (onze) meses; ADJUDICADA:

J XXXXXXX XXX XXXXXX XNFORMÁTICA – ME, CNPJ nº CNPJ.

17.074.653/0001-18; RATIFICAÇÃO: Frxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Presidente. São João Batista/MA, 04 de fevereiro de 2020. Adv. Juxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xssessor jurídico OAB/MA 20.124

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA

A Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhe- cimento dos interessados que, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, realizará as 08:00 (oito) horas do dia 27 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 001/2020, do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é a contratação de em- presa para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Se- nador Alxxxxxxx Xxxxx, conforme Edital. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conego Aderson, Nº 09, Centro, Senador Alxxxxxxx Xxxxx – MA, no Prédio da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas na sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento de uma resma de papel A4. Itxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Câmara Municipal. Senador Alexandre Costa – MA, 05 de fevereiro de 2020.

A Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhe- cimento dos interessados que, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, realizará as 11:00 (onze) horas do dia 27 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 002/2020, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de em- presa especializada para prestação de serviços de assessoria, consul- toria e apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, conforme Edital. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conego Aderson, Nº 09, Centro, Senador Alxxxxxxx Xxxxx – MA, no Prédio da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão à dispo- sição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas na sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento de uma resma de papel A4. Senador Alexandre Costa – MA, 05 de fevereiro de 2020. Itxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhe- cimento dos interessados que, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas al- terações, realizará as 14:00 (quatorze) horas do dia 27 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 003/2020, do tipo menor preço por LOTE, cujo objeto é a contratação de empre- sa para fornecimento de material de consumo tipo: (gênero alimen- tício, material de expediente, material de limpeza, material descartá- vel), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, conforme Edital. A licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conego Aderson, Nº 09, Centro, Senador Alxxxxxxx Xxxxx – MA, no Prédio da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

no endereço supracitado de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas na sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento de uma resma de papel A4. Itxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Câmara Municipal. Senador Alexandre Costa – MA, 05 de fevereiro de 2020.

A Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhe- cimento dos interessados que, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas al- terações, realizará as 16:00 (dezesseis) horas do dia 27 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 004/2020, do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é a contratação de em- presa para fornecimento de combustível tipo: gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, conforme Edital. A licitação será realizada na sala da Comis- são Permanente de Licitação, na Rua Conego Aderson, Nº 09, Centro, Senador Alxxxxxxx Xxxxx – MA, no Prédio da Câmara Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas na sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento de uma resma de papel A4. Itxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Câma ra Municipal. Senador Alexandre Costa – MA, 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

RETIFICAÇÃO do Contrato nº 50/2020-SEMED, publicado dia 04 (quatro) de fevereiro de 2020 no DOEMA, caderno de terceiros, P.

47. Onde se lê: “R$ 1.112.386,24 (um milhão, cento e doze mil, tre- zentos e oitenta e seis reais, vinte e quatro centavos)”. Leia-se: “R$ 213.576,28 (duzentos e treze mil, quinhentos e setenta e seis reais, vinte e oito centavos)”. Signatários: pelo Contratante, Joxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx x pelo Contratado, GEXXXXX XXXXX XXX XXXXXX.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz - MA, no uso de suas atribuições legais a que lhes são conferidas, aco- lhendo os motivos expostos no Parecer Jurídico nº 076/2020 - PGM, RESOLVE ANULAR o procedimento licitatório oriundo do processo nº 22.01.0227/2018 - SINFRA, Concorrência Pública nº 002/2018, bem como seu respectivo contrato, cujo o objeto se trata da Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Ge- renciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Imperatriz

- MA). ZIXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX Xecretário de Infraestru- tura e Serviços Públicos FRXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX Xrefeito de Imperatriz

AVISO (SUSPENSÃO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. A

Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz co- munica que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020, cujo objeto é A Contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais, grupos de danças, grupos de teatro e serviço de locução para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz, por recomendação do Ministério Público, está suspensa até ulterior deliberação. Frxxxxxxx Xxxx Xxxx – Presidente CPL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Admi- nistração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, faz-se saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu RATIFICAR a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 58/2019 – SRP, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2019 – CM GRANPAL, realizada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre/ RS, nos seguintes termos: ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro de

Preços nº 58/2019 - SRP; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 013, de 31 de março de 2015; FAVORECIDO: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 22.257.109/0001-41. OBJETO: Contratação de

prestador de serviço de locação de veículos para os órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Imperatriz, para atender as demandas da Administração Pública Municipal (Administração Geral). PRO- CESSO: 02./04.00.1011/2019–SEAMO. VALOR TOTAL: R$

R$ 3.619.200,00 (Três milhões seiscentos e dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO.

02.04.00.04.122.0029.2077.0000 - Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. NATUREZA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Ter- ceiros - PJ. FICHA: 0374. FONTE: 001 – Tesouro Municipal.. Joxx Xxxx- xxx Xxxxx Xxxxxxx Xecretário Municipal de Administração e Modernização. Imperatriz – MA, 04 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE ADIAMENTO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura

Municipal de Morros torna público, para conhecimento dos interessados, que Chamada Publica n° 001/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, alterada pela Resolução n° 4, de 02 de Abril de 2015. QUE ACONTECERIA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 08:00 HS, FICA ADIADA PARA O DIA 20/02/2020 ÀS 08:00 HS. O

Edital completo do chamamento Público referente ao certame poderá ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação gratuita- mente, situada na Avenida Dr. Paxxx Xxxxx, nº s/n, Sala B, Centro, Morros/MA, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta feira. Informações complementares diretamente na Comissão Perma- nente de Licitação. Demais normas constantes no Edital e mais infor- mações poderão ser solicitadas peloendereçoeletrônico:xxx.xxxxxx@xxxxx.xxx. Morros - MA, 04 de Fevereiro de 2020. Raxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÂO PRE-

SENCIAL nº 01/2020 – CPL. A Prefeitura Municipal de Matinha através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público o CANCE- LAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2020-CPL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Produção Geral do Aniversário, Carnaval, São Joao, Natal e Réveillon do município de Matinha – MA. Matinha, 24 de janeiro de 2020. Pâmella Amaral Pinto. Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020

-MATINHA. A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 02/2020-MATINHA, tipo menor preço, cujo objeto é a contrata- ção de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para me- renda escolar no ano letivo de 2020, no dia 19 de fevereiro de 2020, às 8h30min, na Câmara Municipal de Matinha, situada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx – Matinha/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Coronel Anxxxxx Xxxxxxx, S/N, Centro – Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre- cadação Municipal – DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx . Es- clarecimentos adicionais no mesmo endereço. Matinha, 04 de fevereiro de 2020. Pâmella Amaral Pinto. Pregoeira - Matinha/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020 -

MATINHA. A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presen- cial nº 03/2020-MATINHA, tipo menor preço, cujo objeto é a Aqui- sição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e demais secretarias – Matinha/MA, no dia 19 de fevereiro de 2020, às 14:30 horas, na Câmara Municipal de Matinha, situada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx – Matinha/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos in- teressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Coronel Anxxxxx Xxxxxxx, S/N – Centro – Matinha/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im- portância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Pre- feitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Matinha, 04 de fevereiro de 2020. Pâmella Amaral Pinto. Pregoeira - Matinha/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 -

MATINHA. A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2020-MATINHA, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás destinado ao consumo das Secretarias Municipais do Município de Matinha-MA, no dia 19 de fevereiro de 2020, às 16h:00min, na Câmara Municipal de Matinha, situada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, X/X – Centro-Matinha/ MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Coronel Anxxxxx Xxxxxxx, S/N, Centro – Matinha/ MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusi- vamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclarecimentos adi- cionais no mesmo endereço. Matinha, 04 de fevereiro de 2020. Pâmella Amaral Pinto. Pregoeira - Matinha/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2020 -

nº 3.555/2000, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Coronel Anxxxxx Xxxxxxx, S/N, Centro – Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no en- dereço acima mencionado. Matinha, 04 de fevereiro de 2020. Pâmella Amaral Pinto. Pregoeira - Matinha/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020 -

MATINHA. A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos in- teressados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 06/2020-MATINHA, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para serem apli- cados na manutenção preventiva e corretiva do sistema de ilumina- ção pública do Municipal de Matinha/MA, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na Câmara Municipal de Matinha, situada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, X/X – Centro-Matinha/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complemen- tar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Coronel Anxxxxx Xxxxxxx, S/N – Centro – Matinha/MA de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www. xxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no endereço acima mencionado. Matinha, 04 de fevereiro de 2020. Pâmella Amaral Pinto. Pregoeira - Matinha/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2020-

MATINHA. A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presen- cial nº 07/2020-MATINHA, tipo menor preço, cujo objeto é a con- tratação de empresa para fornecimento de material esportivo para a Superintendência de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação da Pre- feitura Municipal de Matinha/MA, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 14h:30min, na Câmara Municipal de Matinha, situada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, X/X – Centro-Matinha/MA,, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Coronel Anxxxxx Xxxxxxx, S/N, Centro – Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no en- dereço acima mencionado. Matinha, 04 de fevereiro de 2020. Pâmella Amaral Pinto. Pregoeira - Matinha/MA.

RESENHA DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO

N.º 3.337/2019 – MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais dos povoados Aquiri e Ponta Grossa deste município de Matinha/

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Convite nº 06/2019 – MATINHA/MA, para que a adjudicação produza seus efei- tos jurídicos. Empresa Vencedora MULT SERVIÇOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA- ME. Matinha, 30 de dezembro de 2019. Linielda Nunes Cunha. Prefeita Municipal - Matinha/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS/MA. Aviso de

Chamada Pública nº 001/2020 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Município de Nova Colinas-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessa- dos que às 09hrs do dia 03 de março 2020, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendi- mento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE N° 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 03 de março de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, das 08h às 12h, na Rua São Francisco, s/n, Centro, Nova Colinas – MA, 04 de fevereiro de 2020, Raxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

COLINAS/MA. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Pregão Presencial n.º 004/2020, regido pelas Leis 10.520/20002 e 8.666/93, destinada ao registro de preços de gêneros alimentícios para o preparo da me- renda escolar no presente exercício. A abertura dos envelopes dar-se-á, no dia 19/02/2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão Perma- nente de Licitação, localizada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Nova Colinas (MA), CEP: 65.808-000. O edital estará disponível no endereço acima, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira. Nova Colinas/MA, em 04 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente da CPL/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. A Prefeitura de

Lago dos Rodrigues, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, direta- mente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

– PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, o Edital estabelecendo as con- dições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, Rua 08 de Maio s/ nº, no Centro, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverá ser entregue no dia 03 de Março de 2020, as 09:00 ( nove) horas, Lago dos Rodrigues, 04 de Fevereiro de 2020 XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Presidenta da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA

DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, C.N.P.J. Nº 41.479.569/0001-69, neste ato representada pela Ilustríssima Sra. Prefeita XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a divulgação do RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público - Edital nº 001, de 01/10/2019, para preenchimento de vagas para Professores da Rede Municipal de Ensino.

AMPLA CONCORRÊNCIA

1	7801019	5MAYANA XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	184669220010 SSP MA	80,1
2	78004101	KEYLA CRISTIANE DE JESUS	39014932 SSP MA	75,5
3	78012317	XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	197565820022 SSP MA	75,5
4	78042542	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	140546820000 SSP MA	74,5
5	78087261	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	125881219990 SSP MA	73,0
6	78038332	XXXXXXX XXXXX FROZ	164342620013 SSPMA MA	73,0
7	78053978	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	0308794620061 ssp MA	68,8
8	78045576	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	0000818666978 SJSP MA	68,0
9	78089786	XXXXXX XXXXXX DINIZ	0301096720056 SESP MA	68,0
10	78089281	HIEDA MONYTHERLY DA XXXXX XXXXXXX COSTA	0372754920093 SSP MA	68,0
11	78076889	WILDSON XXXX XX XXXXX VALES	0299777520057 SSP MA	68,0
12	78044448	XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	0417551720114 Ssp MA	67,0
13	78077788	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	855162988 SESP-MA MA	67,0
14	78006996	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX	0001202076995 SSP MA	66,2
15	78002834	XXXXXX XXXXX XXXXXX	143758620009 SSP MA	65,5
16	78075513	XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	000000000 XXX MA	65,5
17	78002923	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	0000654888965 SSP MA	65,5
18	78096138	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	877863970 SSP MA	65,5
19	78011141	XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	0355031820084 SSP MA	65,5
20	78040035	XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX	031129062006-1 SSP MA	65,5
21	78042666	XXXXX DOS REMEDIOS LIMA DOS SANTOS	468059954 SSP MA	65,5
22	78041074	LAIANE CAMPELO DOS SANTOS	0160521320006 SSP MA	64,5
23	78025729	XXXXXXXX XXXXXXXX DOS REIS	0202505020022 ssp MA	64,5
24	78091209	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	038549882009-1 SSP/MA MA	64,5
25	78016967	XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX	0383416820090 SSP MA	64,0
26	78054354	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	0503898320139 SSP MA	63,0
27	78019869	XXXXXX XXXXX XXXXXXX	0525420820146 SSP MA	63,0

CARGO: 301 - Professor da Educação Infantil VAGAS: 49 CAD RESERVA : 49 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 17

	28	78089425	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX DE MEDEIROS	108872939 SSP MA	63,0
	29	78016568	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX	132250720009 SSP MA	63,0
	30	78063264	XXXXXXX XX XXXXXX FRAZAO	0161793920017 SSP MA	63,0
	31	78075351	XXXXX XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA CONCEICAO	0000542598965 SSP MA	63,0
	32	78064856	XXXXX XX XXX XXXXXXXX XXXX	186540949 SSP MA	63,0
	33	78040159	DELMA XXXXXXXX XXXXXXX DE SENA	1044619993 ssp MA	63,0
	34	78047651	XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	1002485980 SSP MA	63,0
	35	78072808	XXXXXXX XXXXXXX DO VALE	0276165520045 GEJUSP MA	63,0
	36	78085284	XXXXX XXXXXXXXX TORRES DA COSTA	0338815520079 SSP MA	62,6
	37	78014069	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	0001089624996 MARANHAO MA	62,4
	38	78005124	XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX	40971937 SSP MA	62,0
	39	78049113	XXXXX XX XXXXX XXXXXX	0323492920068 SSP MA	62,0
	40	78005401	TELMIRA CONCEICAO HENRIQUE	853178984 SSP MA	62,0
	41	78031168	BIANCLEIA DA COSTA SIQUEIRA	0001245284999 SSP MA	62,0
	42	78032458	XXXXXXXXX XXXXX DE FREITAS	222218120026 SSP MA	62,0
	43	78014336	THAIS XXXXXX XXXXX ARAUJO	0395687820102 SSP MA	62,0
	44	78092299	RACKEL XXXXXX XX XXX XXXXX	0285719120048 SSP MA	61,6
	45	78020964	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	130516119997 SSP MA	61,4
	46	78004136	LEONILDE DA CONCEICAO SILVA	0405772520108 SESP MA	61,1
	47	78096634	XXXXXXX XXXXXXXXX DE ARAÚJO	0126857319999 SSP MA	61,0
	48	78050715	XXXXXX XXXXX XXXXXX	0000748809970 SESP MA	60,5
	49	78003709	XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	960574980 SSP MA	60,5
	50	78013461	XXXXXX XXXXXX COSTA FURTADO	141626820008 SSP MA	60,5
	51	78078041	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX LIMA	203943720027 SSP MA	60,5
	52	78017564	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	22059782002-0 GEJUSPC MA	60,5
	53	78000653	EULA XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX	0225806620022 SESP MA	60,5
	54	78074509	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX	254127320032 SSP MA	60,5
	55	78075688	XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	164172620010 SSP MA	60,5
	56	78086183	VALQUIRIA PINHO XXXXXXXX XXXXX	261456720038 SSP MA	60,5
	57	78020042	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0193698720019 SSP MA	60,5
	58	78056659	XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX	250328220031 SSP MA	60,5
	59	78079837	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	375872949 SSP MA	60,5
	60	78007852	XXXX XXXXX XXX XXXXXX COSTA	0000073756938 SSP MA	60,5
	61	78013135	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	0288175720057 SSP MA	60,1
	62	78071348	GILSON MACIEL DA SILVA	0293836320050 SSP MA	60,0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concurso Público - Edital nº 001, de 01/10/2019

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: 301 - Professor da Educação Infantil VAGAS:49 CAD RESERVA: 49

NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DEPONTOS

63	78013445	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	229402620024 SSP MA	60,0
64	78039291	HANNASHARA XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	794143970 SSP MA	59,5
65	78034965	XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	0000000 XXX XX	59,5
66	78016002	XXXXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO	163000620010 SSP MA	59,5
67	78044227	XXXXXX XX XXXXXX MARQUES	0350501020084 SSP MA	59,5
68	78043654	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX	0133569220004 SSP/MA MA	59,4
69	78033993	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	0164516120017 SSP MA	59,2
70	78020841	XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	0268171220033-3 SSP MA	58,8
71	78059925	XXXXXXX XXXXXX XXXX	0000150928939 SSP MA	58,3
72	78082471	RUANITA COSTA MACEDO	0296366820054 SSP MA	57,6
73	78046068	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	034480562007-7 SSP MA	57,5
74	78014301	XXXXXX XXXXXXX XXXXX DOS SANTOS GOIS	39118782010-0 SSP MA	57,5
75	78043948	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	038759952010-9 SSP MA	57,5
76	78018587	TÁTILA EDNEURES RAMOS COSTA	244479620032 SSP MA	56,9
77	78002184	XXXXXXXXXX XXXXXXX COSTA	036295402008-8 SSP MA	56,3
78	78015511	XXXXXXXX XXXXX ABREU	0421876420114 SESEC MA	56,1
79	78061903	XXXX XXXXXXXXX XXXXX	0219943820027 sesp MA	56,0
80	78059038	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	0269683020034 SSP MA	55,3
81	78005256	XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX	0490196520137 SSP MA	55,2
82	78027446	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0316643920064 SSP MA	55,0
83	78065844	VANDERLEIA DE ARAUJO CONCEICAO	0288841320059 ssp MA	55,0
84	78072603	ROSIVANE CAVALCANTE DE ABREU	0353448820088 SSP MA	55,0
85	78094135	DADYLENE DOS REIS XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0214845420020 SSP MA	54,5
86	78017769	XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX	230461920022 SSP MA	54,5
87	78086991	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX SANTOS	0264729420035 SSP MA	53,5
88	78007151	XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	0348778020080 SSP MA	52,9

18 SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

89	78047854	XXXXXXXX XXXXX XXXXX	0495707961 SSP MA	52,5
90	78099315	XXXXXXXXX XXXXX XXXXX	0152470720009 SSP MA	52,5
91	78048401	XXXXXXXX XXXXXX REIS	0348283720087 SSP MA	52,5
92	78007364	XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	031880182006-7 Secretaria de s	52,5
93	78047781	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	054966372015-9 SSP MA	52,5
94	78023599	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX LISBOA	0349370620081 SSP MA	52,5
95	78032415	MONIK SALES DE MELO	0322302820066 BURITI BRAVO MA	52,3
96	78048311	XXXXXXX XXXXXX MELO	0246172420034 SSP MA	52,3
97	78010365	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX	0288211720058 SSP MA	51,0
98	78048982	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX DOS SANTOS	0000046604936 SSP MA	51,0
99	78026687	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	0201870920022 SSPMA MA	50,9
100	78068291	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	0386314420096 SSP MA	50,6
101	78078199	NILVANIA DA CONCEICAO SANTOS	0305025820060 SSP MA	50,0
102	78011655	XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	0451910620125 SSP MA	50,0
103	78002761	ERISVAN SALES OLIVEIRA	176362120018 SSP MA	50,0
104	78096111	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	0267423820039 SSP MA	50,0
105	78031893	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	0391209120105 SSP MA MA	50,0
106	78095565	XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0356647420082 SSP-MA MA	50,0
107	78014239	XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	164762820010 SSP MA	50,0
108	78072395	IARA XXXXXXXX XXX XXXXXX	227697520024 SSP MA	50,0
109	78066786	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	1204484993 SSP MA	50,0
110	78029457	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	0427553520112 SSP MA	50,0
111	78083371	XXXXXXXXXXX XXXXX DOS SANTOS	0000726119970 SSP MA	50,0
112	78053901	DEYCIANE SOUSA LIMA	0244613320034 SSP MA	48,5
113	78036038	XXXXXXX DA CONCEICAO DUTRA	0218941720024 SSP MA	47,5
114	78065321	XXXXX DAS DORES DUTRA	028936082005-5 SSP/MA MA	47,5
115	78069947	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	135162820005 SSP MA	47,5
116	78098696	EDLANA LUZ	401797953 SSP MA	47,5
117	78046076	XXXXXXXX XXXXX CANTANHEDE	217311420020 SSP MA	47,5
118	78057761	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	0000000 XXX XX	47,5
119	78047935	XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	171494920013 SSP MA	47,5

119 CANDIDATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concurso Público - Edital nº 001, de 01/10/2019

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: 302 - Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano NUM INSCRIÇÃO NOME			VAGAS:100 DOCUMENTO	CAD RESERVA:100 TOTAL DE PONTOS
1	78029491	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX	215533420025 SSP MA	85,5
2	78064724	ANDREIA DE XXXXX XXX XXXXX XXXXXX XXXXXX	1020886983 SJSP MA	84,5
3	78077907	XXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	0279942320047 SSP MA	84,5
4	78012457	XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	246772320030 SSP MA	80,6
5	78073911	XXXX XXXXX XXXX DE JESUS	144026320002 SSP MA	80,5
6	78053871	XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX	7724100 PC PA	80,5
7	78024919	XXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX	0261896520037 SSP MA	80,5
8	78001684	ALMIRENA XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	0361071320089 SSP MA	79,5
9	78031648	XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX	025703220035 SSP MA	79,5
10	78086892	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	939280981 SSP MA	78,0
11	78065101	XXXXXXX XXXXXXXX SA	0448777720124 SSP MA	78,0
12	78041104	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	026276792003-0 SSP MA	78,0
13	78064538	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX LAGO	194459620025 SSP MA	78,0
14	78080932	XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX	170419920011 GEJUSPC MA	78,0
15	78028541	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX	0284571720048 SSP MA	78,0
16	78015979	XXXXXX XXXXXX XXXXXX	154747020005 SSP MA	78,0
17	78062381	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	0371110020095 SSPMA MA	78,0
18	78036526	XXXX XXXXXXXX XX XXXXX	184019820013 SSP/MA MA	78,0
19	78050839	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	240427120035 SSP MA	78,0
20	78024242	XXXXX XXXXXXX ANCELES	203201420028 SESC MA	77,0
21	78082901	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	0000236544942 SSP MA	77,0
22	78083052	DALVENIRA XXXXXXX XXXXXXX	0364061620082 SSP MA	76,9
23	78079454	YRALICE RIBEIRO BATISTA	238101220034 SSP MA	75,5
24	78012988	XXXXXXX XXXXX SEREJO	0001085428998 SSP MA	75,5
25	78049385	XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	1035427980 SSP MA	75,5
26	78089492	FÁBIA CELENE SANTOS AGUIAR	2045876 SSP PI	75,5
27	78029473	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	0292263720053 SSP MA	75,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 19

	28	78081777	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	990013987 SSP MA	75,5
	29	78096073	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	273650820044 SSP MA	75,5
	30	78061881	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	180050020010 SSP MA	74,7
	31	78056748	XXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXX DO LIVRAMENTO	250750120033 SSD MA	74,5
	32	78075033	RENATA COSTA DOS SANTOS	207222320020 SSP MA	74,5
	33	78072761	XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX	0390691020102 SSP MA	74,5
	34	78083907	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	04096575201O2 SSP MA	74,5
	35	78022721	XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	137373820008 SSP MA	73,5
	36	78030714	XXXXXXX XXXX XX XXXXX	163814220010 SSP MA	73,5
	37	78088305	XXXXX XXXXX XXXXX DE AGUIAR	0341908920070 SSP MA	73,0
	38	78087996	XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	478298951 SSP MA	73,0
	39	78086345	XXXXXXXXX XX XXXXX FREIRE	168064720010 SSP MA	73,0
	40	78072191	XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	0288762920053 SSP MA	73,0
	41	78055679	DAMARES DE MELO CAMARA	0193295420019 SSP MA	72,4
	42	78038626	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	000000000000 XXX MA	72,4
	43	78070694	XXXX XXXXXXX XX XXXXX	174396420007 SSP MA	72,0
	44	78048567	XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	858144980 SSP MA	72,0
	45	78012082	XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	0271048020041 SSPMA MA	72,0
	46	78064601	XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX	936500980 SEJUSP MA	72,0
	47	78015847	XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXX	1223349990 SSP MA	72,0
	48	78085527	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX	0341593120073 SSP MA	72,0
	49	78077915	XXXXXX XX XXXXX XXXXX	0260322420039 SSP MA	72,0
	50	78055776	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	326628940 SSP MA	72,0
	51	78045061	XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	0422158950 SSP MA	72,0
	52	78097665	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX PEREIRA	0000820094978 SSP MA	72,0
	53	78044669	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	0217169920022 SSPMA MA	72,0
	54	78043697	XXXXXXX XXXXX DINIZ	0164141220015 SSP MA	71,8
	55	78029309	IMARA XXXXX XX XXXX XXXXXX	0360938120080 SSP MA	71,8
	56	78024439	XXXXXX XX XXXXXXXX	0218748020024 SSP MA	71,6
	57	78067421	VANILSON MEIRELES DE SA	0178647220019 SSP MA	70,8
	58	78069191	ARICELMA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	1020292986 SSP MA	70,6
	59	78010101	ELAINY PRISCILA GONCALVES REIS	0215076320023 SSP MA	70,6
	60	78009723	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	0353394420087 SSP MA	70,5
	61	78081701	XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX	161747620017 SSP MA	70,5
	62	78022738	XXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO	224306020025 SSP MA	70,5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concurso Público - Edital nº 001, de 01/10/2019

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

63	78061288	XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	1864197 SSP PI	70,5
64	78031524	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	171624620010 ssp ma MA	70,5
65	78068975	JOEDNA XXXXXXX XX XXXXX	0000000 XXX XX	70,5
66	78072026	OSEAS DOS SANTOS MEDEIROS	0320306520065 SSP MA	70,5
67	78084644	SIRLANDERSON XXXX XXXXX XXXXXX	853444986 SSP MA	70,5
68	78094941	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	0000592235963 SSP MA	70,5
69	78093619	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	0133974320002 ssp MA	70,5
70	78066026	XXXXXXXX XXXX DOS SANTOS	0000601439961 SSP MA	70,5
71	78062632	XXXXXXXX XXXXX ALENCAR	0000502061960 SSP MA	70,5
72	78051606	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX CUTRIM	0375260620091 SSP MA	70,4
73	78070902	GLIDSON DE MENEZES BOGEA	436284952 SSP MA	70,0
74	78025869	RHUAN BRENDO COQUEIRO FRAZÃO	0425945520112 ssp MA	70,0
75	78024111	RITA DA XXXXXXXXX XXXXXXXX	167028620014 SSP MA	69,9
76	78025737	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	0162883920009 SSP MA	69,5
77	78077397	XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX	276388120047 SSP MA	69,5
78	78015031	XXXXXXXXXX XXXXXX MELO	0186296520017 SSP MA	69,5
79	78078466	XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	569940966 SSP MA	69,5
80	78019249	MIDIAN DA XXXXXXXXX XXXXX	0131472919992 ssp/ma MA	69,5
81	78003921	XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	647365960 SSP MA	69,5
82	78083222	ELIANE MARTINS PEREIRA E XXXXXXX	021869302002-8 SESP MA	69,5
83	78091101	XXXXXX XXXXXXX XXXXX	244418820031 SSP MA	69,4
84	78032474	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	0384563620097 SSP MA	69,2
85	78084032	XXXXXX XXXXX XXXXXXX	152732220000 SSP MA	69,0
86	78086086	XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	266355020035 SSP MA	68,9
87	78033896	SUELILDE PENHA COSTA	421279958 SSP MA	68,1
88	78010314	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0364665220080 SSP MA	68,0

CARGO: 302 - Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano VAGAS: 100 CAD RESERVA:100 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

20 SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

89	78012104	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	201154520024 SSP MA	68,0
90	78048338	NATANAEL DOS SANTOS AMARAL	1089812997 SSP MA	68,0
91	78047382	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	827965974 SSP MA	68,0
92	78013933	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX	0000723214972 SSP MA	68,0
93	78057401	XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	182856520010 SSP MA	68,0
94	78063272	XXXXXXX XX XXXXXX FRAZAO	0161793920017 SSP MA	68,0
95	78039916	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	1217076996 SSP MA	68,0
96	78033021	JACKSIANE SILVEIRA MENDONÇA RAMOS	0207613520028 SSP MA	68,0
97	78033098	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	0275347320040 SESP MA	68,0
98	78015073	XXXXXX XXXXX LINHARES DA SILVA	0310074320062 SSP MA	68,0
99	78066451	XXXXX XXXXXXX COIMBRA	209342720028 SSP MA	68,0
100	78005761	XXXXXXX XXXXXXX XXXX	0304782720062 SSP MA	68,0
101	78032644	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	406527954 SSP MA	68,0
102	78004561	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX	1128334990 SSP MA	68,0
103	78048541	XXXXXXX XXXXXX NASCIMENTO	0028149920 SSP MA	68,0
104	78098297	XXXXXX XX XXXXXX REIS NETA BOGEA	0369541620099 SSP MA	68,0
105	78012554	ELIZETH LEITAO	0000017290929 SSP MA	68,0
106	78048273	XXXXXXXX DOS SANTOS TRINDADE	0126484719997 SSP MA	68,0
107	78001171	XXXXXX XXXXXX PINHO	152605520009 ssp/ma MA	68,0
108	78031354	XXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	00000000 XXX MA	67,8
109	78000751	XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	0319188220065 SSP MA	67,7
110	78092337	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	1071403998 SSP MA	67,5
111	78010926	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	17930572001-3 SSP MA	67,5
112	78050626	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	0351061420080 SSP MA	67,5
113	78006791	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	0393165520105 SSP MA	67,5
114	78089451	XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	146025320002 SSP MA	67,5
115	78033683	XXXXXXX XXXXXXX	0613345020172 Sesp MA	67,1
116	78085845	XXX XXXXX XXXX XXXXXXXX	132252420000 SSP MA	67,0
117	78014182	XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX	0000000 XXX PI	67,0
118	78061016	AMARILDO SALES DOS SANTOS	0439606950 SSP MA	67,0
119	78062802	XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	702417971 SJSP MA	67,0
120	78093325	XXXXXXXXXX XXXXXX MARQUES	0297662620057 SSPMA MA	67,0
121	78005311	XXXXXXXXX XXX XXXXX XX XXXXX	259837620036 SSP MA	67,0
122	78067171	ALBA DE XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	0425844951 SSP MA	67,0
123	78098432	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXX BOGEA	0388773320107 SSP MA	67,0
124	78004314	JAINARA COSTA PACHECO	0306835820068 SSP MA	67,0

Concurso Público - Edital nº 001, de 01/10/2019

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: 302 - Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano VAGAS:100 CAD RESERVA:100

NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

125	78059577	XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	0285741120055 SSP MA	67,0
126	78086531	NAYARA ARAÚJO DOS SANTOS	0001148953997 SSP MA	67,0
127	78045029	XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	5009102 Ssp PI	66,7
128	78071283	LIGIA CANTANHEDE XXXXXXX	221275820022 SSP MA	66,4
129	78035228	XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	166919620015 SSP MA	65,8
130	78049441	DENILSON LEITE COSTA	0342827720072 SSP MA	65,4
131	78064351	BRUNA LETICIA NAIVA	0312808820067 SSP MA	65,2
132	78038782	MAYKELENY DE XXXXX XXXXX BASTOS	0445711720123 MA MA	65,0
133	78079403	MARIA DO SOCORRO BELFORT	15608472001 SSP MA	65,0
134	78086299	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	10197923 SSP MA	65,0
135	78003156	XXXXXXX XXXX XXXXXX	0000000 XXX MA	64,6
136	78073235	XXXXXXXX XXXXXX DOS REIS NUNES	953020983 SSP MA	64,5
137	78012651	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX	038664302010-1 SSP-MA MA	64,5
138	78000378	XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	0000000 sspdf DF	63,8
139	78051266	XXXXXX XXXXX XX XXXXX AIRES	0363921958 GEJUSPC MA	63,5
140	78031079	XXXXXXX XXXXX	1743115 SSp MA	63,5
141	78070082	LEIDIANE VERAS DA SILVA FEITOSA	0372160720091 SSP MA	63,5
142	78035481	XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXX	032389652006-1 SSP MA MA	63,2
143	78058635	WANUCY SAMILY COSTA DOS SANTOS	0357059020084 SSP MA	63,0
144	78045495	XXXXXX XXXXX MARQUES	0391463220108 SSP MA	63,0
145	78029422	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX	1113054996 SSP MA	62,8
146	78078393	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	2559601 SSP PI	62,7
147	78046491	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX	0230182720027 ssp MA	62,5
148	78040401	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	4435395 SSP PI	62,5
149	78049997	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	030079302005-5 SSP MA	62,5
150	78066751	SAMYRA MACIEL DE GOIS	0298396947 SSP MA	62,2

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 21

	151	78068541	XXXXXXXXXX XXXXXXX DO CARMO	0179555320018 SSP MA	62,2
	152	78085993	DAYANA DE SALES DOS SANTOS	0327607420074 SSP MA	62,1
	153	78051665	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	046997892012-1 SSP MA	61,2
	154	78040809	REGILENE DE XXXXX XXXXX XXXXXX	0295525120050 SSP MA	61,2
	155	78033527	CRISTIANE DE XXXXXX XXXXX XXXXXX PESTANA	0000822717972 GESP MA	61,0
	156	78057426	XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX	0255677220031 SSP MA	61,0
	157	78095727	XXXXX XXXX XXXXX XX XXXX	023948722003-4 SSP-MA MA	61,0
	158	78053447	LEIZIANY BELFORT MORAIS	17221302001-0 SSP/MA MA	60,6
	159	78003547	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	0332032620078 SSP MA	60,5
	160	78028574	ADEISES LIMA DOS SANTOS	0269929920036 SSP MA	60,4
	161	78003253	DOMINGOS DE CONCEICÃO DE SOUSA	040423012010-1 SSP MA	60,4
	162	78060907	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	187530920016 SSP MA	60,3
	163	78094194	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	0000992473985 SSP MA	60,2
	164	78034991	XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX	142540220005 SSP MA	60,2
	165	78065356	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX	0285716220041 SESP MA	60,2
	166	78081432	XXXXXX XXXXXX CALVET JUNIOR	0184738820012 SSP MA	60,0
	167	78031761	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	0381457520090 ssp MA	60,0
	168	78043956	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	0000590409964 SSP MA	60,0
	169	78084768	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	464494958 SSP MA	60,0
	170	78019486	JANAINA DE JESUS AIRES ROLIM	0195627720027 SSP MA	60,0
	171	78042844	XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	0000000000 XXX MA	60,0
	172	78092981	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	0291423420051 SSSP MA	60,0
	173	78066018	MATHEUS CRUZ MENEZES	0460916220128 SSP MA	60,0
	174	78090253	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	149001920008 SSP MA	60,0
	175	78039801	XXXXX XXXXX XXXXXXX	0498177820136 SSP MA MA	59,8
	176	78097606	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	0210593420027 SSP MA	59,8
	177	78030901	XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	1684199 SSP MA	58,5
	178	78002648	XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	215234320029 SSP MA	58,5
	179	78032271	LUZIANE CRUZ GARCES	158020720008 SSP MA	58,5
	180	78076871	XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	0000306663945 SSP MA	58,5
	181	78055105	XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	0205746820020 SSP MA	58,5
	182	78092752	XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX	0345351320082 SSP MA	57,8
	183	78075361	XXXX XXXXX XXXXXXX FILHO	0673369220180 ssp MA	57,5
	184	78003385	XXXXX XXXXX XX XXXXX	016328392001-0 SSP MA	57,5
	185	78010721	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX	0345360720080 SSPMA MA	57,5
	186	78087899	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	0357301520080 SSP MA	57,5

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: 302 - Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano

VAGAS:100 CAD RESERVA: 100

NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

187	78082846	XXXXXXX XXXX XXXXXX	0399775320105 SSP/MA MA	57,5
188	78003814	XXXXX XXXXXX XXXXXX	0369567820095 SSP MA	57,5
189	78095549	XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	0207947020023 SSP-MA MA	57,5
190	78056071	XXXXXXXXX XXXXXXXX E XXXXXXXX	0424711920113 SSP MA	57,5
191	78048052	LESLEY HYORRANNA RIOS AGUIAR	819566977 SSP MA	57,5
192	78017637	XXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	16110927 SSP MA	57,2
193	78054834	XXXXXXXX XXXX CANTANHEDE	0421924720119 SSP MA	57,0
194	78065143	GIRLENE XXXXXXX XXXXXX	0472469520137 SSP MA	56,6
195	78079306	XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	99955398-4 SEJUSP MA	56,0
196	78000301	XXX XXXXXXX DOS REIS OLIVEIRA	0328886720070 SSP MA	56,0
197	78037808	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX FRANCA	260365120037 SSP MA	56,0
198	78055581	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	0000820474975 SSP MA	56,0
199	78064198	XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX	355268920086 ssp MA	56,0
200	78092663	XXXXXXX XXXX XXXX NOGUEIRA	021652742002-8 SSP MA	55,0
201	78033454	XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX NERES	0333587220071 SSP MA	55,0
202	78037841	GIRLANDIA NASCIMENTO ARAUJO	0404289220102 SSP MA	55,0
203	78010918	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	155130620001 SSP MA	55,0
204	78003661	DARIEDSON DA XXXXXX XXXXX XXXXXXX	0309972420064 SSP MA	55,0
205	78048486	XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	0390978520100 SSP MA	55,0
206	78049091	XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	0495650720137 SSP MA	55,0
207	78045983	XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	000035457795-6 SESP MA	55,0
208	78081271	XXXXXXXXX XXXXXXXXXX DA SILVA	0215079120025 SSP MA	55,0
209	78020026	XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0000000 XXX XX	55,0
210	78013801	XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX DE JESUS	0311828320069 Sspma MA	55,0

22 SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

211	78007178	GIRLENE DE XXXXX XXXXX XXXX	370282949 SSP MA	55,0
212	78012511	WENNA FRANÇA XXXXXXXX XX XXXXX	0000397460420101 ssp MA	55,0
213	78078741	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX	3.854.559 SSP PI	55,0
214	78028582	XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX	0270281720041 SSP MA	55,0
215	78069211	XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX	228896620020 SSP MA	55,0
216	78044367	LETICIA DE CASSIA MACEDO MELO	0500311820132 SSP MA	55,0
217	78092655	XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX	0593474320166 SSP MA	55,0
217 CANDIDATOS
CARGO: 303 - Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano - Multisseriado			VAGAS:32	CAD RESERVA:32
NUM INSCRIÇÃO NOME			DOCUMENTO	TOTAL DE PONTOS
1	78099889	XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX	0000863887988 SSPMA MA	83,0
2	78085594	HELISMAR MEDEIROS DOS SANTOS	0294997520051 SSP MA	68,0
3	78095051	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	0342660820079 SSP MA	68,0
4	78068762	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX	042692442011-0 SSP MA	64,6
5	78076897	XXXXXXXX XXXXXXX LAUNE	0361495120087 SSP MA	64,5
6	78093521	XXXXXXXXXX XXXXX XXXX	0000387772952 SSP MA	63,0
7	78034345	CLEMILDE DE XXXXX XXXXXXXXXX LIMA	0375542320095 SSP MA	63,0
8	78010039	XXXXXXX XXXXXXXX BEZERRA	0378041620099 SSP-MA MA	63,0
9	78022398	XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	968722989 SSP MA	62,0
10	78020735	XXXXX XX XXXXXXXX GONCALVES	0000530676966 SSP MA	62,0
11	78059844	XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX	0210212820024 ssp ma MA	60,5
12	78013674	XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX	000066016196-6 SSP MA	60,1
13	78016771	XXXXXXXX XXXXX DOS SANTOS	0444309920120 SSP MA	60,0
14	78070236	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX BRANDAO	0389808220104 SSP MA	59,6
15	78017904	WILZILENA DE GOUVEA RAMOS	269331120032 GEJSP MA	59,5
16	78075191	XXXXXXX XXXX XX XXXXX	0448583720129 ssp MA	59,1
17	78069271	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	128488519991 SSP MA	58,0
18	78041971	XXXXXX XXXX XX XXXXXXX XX XXXXX	0431392520110 SSP MA	58,0
19	78036119	XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	142203820000 SSP MA	58,0
20	78026891	WOSTSON XXXX XX XXXXXXX XXXXXX LEMOS	0554698960 SSP MA	57,7
21	78020573	XXXX XXXXX XXXXX FILHO	0322092720060 SSP MA	57,0
22	78053544	XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	0332880720073 SSP MA	57,0
23	78048249	XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX BOTENTUIT	160339720002 SSP MA	57,0
24	78089832	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	0000704952963 ssp MA	55,5
25	78019419	XXXXXXX XXXXXX JORDAO	134425720005 SSP MA	55,5
26	78092256	XXXXXX XXXX XXXXX	0263224620036 SSP/ma MA	55,5

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: 303 - Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano - Multisseriado VAGAS:32 CAD RESERVA:32

NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

27	78074533	XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	0133979220003 SSP MA	55,2
28	78079314	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	1091590998 SSP MA	54,5
29	78074304	DORIENE DA SILVA	257479620035 SSP MA	54,2
30	78088021	XXXX XXXX XXXXX FILHO	0294159120055 SSP MA	53,0
31	78094089	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0188055120016 ssp MA	53,0
32	78038715	XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	229410420020 SSP MA	53,0
33	78033241	XXXXXXX XXXXX CORTE	1088184992 SSP MA	53,0
34	78043352	VILMA BORRALHO LIMA ROCHA	0626470520170 SSP MA	53,0
35	78091731	NILRA MELONIO COSTA	987409980 SSP MA	52,9
36	78030986	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	0422929420114 SSP MA	52,7
37	78059623	LUZIENE NATYARA SANTOS DOS SANTOS	0444301420129 ssp MA	52,3
38	78004292	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	162266320016 SSP MA	52,0
39	78007593	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX BANDEIRA	0000628292961 SSP MA	52,0
40	78062438	CÁSSIO XXXXX XXXXXX JERONIMO	0367646420098 SSP MA	50,4
41	78044901	XXXXX XX XXXXXXX XXXXX	244502620030 SSP MA	50,0
42	78061296	ADEMILTON DO NASCIMENTO SANTOS	0654324220181 SSP-MA MA	48,4
43	78084091	XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	056545482015-7 SSP MA	48,2
44	78064521	GEELMA MOURA OLIVEIRA COSTA	013225982000-4 R.F.B MA	47,5
45	78053706	XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX	0427132220112 SSP MA	47,5
46	78035082	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX	0259939420036 SSP MA	46,0
47	78092108	XXXXXXXX XXXXXXXX DA CRUZ	0379863420098 DGPC MA	45,0
48	78096571	XXXX XXXXX EVERTON	186394120014 SSP MA	45,0
49	78013062	XXXXXXX XXXXX CANTANHEDE	0272904020043 SSP MA	44,4
50	78060583	XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX	1049650996 SSP MA	43,5
51	78068991	XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX	36588882009 ssp MA	42,5
52	78053471	XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	0304225720050 SSP MA	42,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

53 78008484 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 203431020023 SSP MA 41,4

54 78084181 XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX 200854820026 SSP MA 41,0

55 78058491 XXXX XXXXX XXXXXXXXX 1051291990 SSP MA 40,0

56 78085225 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 0365733820092 ssp MA 40,0 56 CANDIDATOS

CARGO: 304 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Artes VAGAS:2 CAD RESERVA:2 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 78029686 XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX HOLANDA 0315108820067 SSP MA 71,6

2 78088178 KLEYBSON MAGNO DE MACEDO CAMARA 0229635320023 SSP MA 68,1

3 78081751 XXXXXX XXXXX XXXXX REGGIANI 160724520002 SSP MA 63,5

4 78039886 EDILSON FONSECA GUSMAO 0267084120030 SSP MA 60,0

5 78056306 ELIANA ROSE CALISTO CUNHA 0376753943 SSP MA 57,5 5 CANDIDATOS

1	78073651	XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	196090120023 SSP MA	91,0
2	78008522	RAYNARA DAS MERCES TEIXEIRA	0298081320055 SSP MA	90,5
3	78074721	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	1074982999 SSP MA	90,5
4	78024595	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	254560320035 SSP MA	89,5
5	78000718	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX	0285572320044 SSP MA	88,0
6	78079268	XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX	0230219720025 SSP MA	86,0
7	78015791	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX	233355920025 SSP MA	85,5
8	78045533	XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX	0189577920018 SSP MA	83,0
9	78011167	XXXXXXXXX XXXXX COSTA	0272934520044 SSP MA	82,0
10	78030552	IRANEIDE DE XXXXX XXXXX NUNES	027736312004-4 SSP MA	81,0
11	78061751	XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	248183320038 SSP MA	80,5
12	78003172	XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX	034031802007-0 SSP MA	80,0
13	78028868	ELDA RAMOS MACÊDO	0420978520117 SSP MA	80,0
14	78056081	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX	0001246661990 SSP MA	80,0
15	78035368	XXXXXXX XXXXXX DE XXXXXXX	0748284443 SSP BA	79,6
16	78080819	XXXXXXX XXXXXXX DOS REIS	140055520002 SSP MA	79,5
17	78023998	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	326823948 SSP MA	79,5

CARGO: 305 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Ciências VAGAS: 16 CAD RESERVA:16 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

18	78031974	XXXXXXXX XXXX DANTAS	0250019420036 SSP MA	79,5
19	78046459	XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	0349262020087 SSP MA	79,2
20	78066425	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	023835922003-0 SSP MA	74,9
21	78017858	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	179880820017 SSP MA	74,4
22	78025371	WILLAMES XXXXX XXXXXXXXXXX	030002242005-8 SSP MA	74,3
23	78047821	XXXXXX XXXXXX XXXXX	0207388720029 SSP MA	74,2
24	78060648	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX CUTRIM	023808552003-2 SSP MA	70,5
25	78054257	MATSVILANDEL GONCALVES DOS SANTOS	226900320020 SSP MA	70,5
26	78059471	WERBSON DA XXXXX XXXXX	000000 SSP MA	70,0
27	78087635	XXXXX XXXXX XXXXX RESENDE	0393163220104 SSPMA MA	70,0
28	78059674	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	031515182006-5 SSP MA	68,3
29	78020522	XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX AYRES	0373878520098 SSP MA	67,5
30	78059992	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	314081941 GEJUSPC MA	67,5
31	78093074	VINICIUS REIS DIAS	192904420015 SSP MA	67,5
32	78069092	XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	08396922 SSP MA	67,5
32 CANDIDATOS
CARGO: 306 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Educação Física			VAGAS: 19	CAD RESERVA:19
NUM INSCRIÇÃO NOME			DOCUMENTO	TOTAL DE PONTOS
1	78036909	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX CALDAS	205419920022 SSP MA	73,1
2	78055059	XXXXX XXXXX XXXXX BRITO	2294847 SSP PI	72,0
3	78014425	RAYONE NASCIMENTO XXXXX	191381620013 SSP MA	69,5
4	78089131	XXX XXXXX XX XXXXXXXX CUTRIM FRANÇA	20970632002-0 SSP MA	68,1
5	78038651	XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX	0235661420028 SSP MA	68,0
6	78018251	TASSIANA VITURIANO LEAO	217770020022 SSP MA	65,5
7	78020263	XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	0164174220015 SSP MA	65,5

CARGO: 305 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Ciências VAGAS:16 CAD RESERVA:16 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

24 SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

8	78044693	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	207415420027 CEJUSPC MA	63,0
9	78053641	WILLIANE DE XXXXX XXXXX XXXXXX	236486120025 SSP MA	63,0
10	78043476	XXXXXXX XXXXX XXXXX	0140548920008 SSP MA	63,0
11	78057086	THIAGO AMORIM SA	0283509320049 SSP MA	62,9
12	78076099	XXXXXX XXXXXX XXXX XXXX	857128981 SEJUSP MA	60,5
13	78096171	XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX	196099320025 SSP MA	59,5
14	78014263	XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	14404720003 SSP MA	58,2
15	78062357	XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	0181705520015 SSP MA	58,0
16	78000491	XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX	0141441620000 SSP MA	58,0
17	78066395	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	000000000 XXX MA	58,0
18	78059984	RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS JUNIOR	00942647980 SSP MA	58,0
19	78037883	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX PESSOA	029424982005-6 SSP MA	58,0
20	78007381	XXXXXXX XXXXXX NOGUEIRA	060895782017-4 SSP MA	57,0
21	78016924	XXXXXXX XXXXXXXX CARVALHO	0141405520007 SSP MA	57,0
22	78043859	ROSINALDA ARAUJO E SILVA	01616108720017 SSP MA	57,0
23	78036411	XXXXXXX XXXX XXXXXX	1164934993 SSP MA	57,0
24	78042941	XXXXXXX XXXXXXXX LICÁ	0302532220052 SAO LUIS MA	55,8
25	78055474	XXXX XXXXX XXXXXXX JUNIOR	0284990720047 SSP MA	55,7
26	78057124	XXXXX XXXXX XXXXXXX MELO	221181420020 SSP MA	55,6
27	78029805	XXXXX XXXXXX XXXXX	0141217920000 SSP MA	55,0
28	78093155	XXXXXX XX XXXX XXXXX	0181259320019 SSP MA	55,0
29	78036712	XXXX XXXX XXXXX XXXXXXX	12636321999-7 SSP MA	54,7
30	78039401	IRANILSON DA XXXXXXXXX XXXXXXXXX	0409665420103 SSP MA	54,7
31	78056781	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	1028499989 SSP MA	53,2
32	78010951	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	217041720027 SSP MA	52,5
33	78036674	XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX	178604120018 SSP MA	52,4
34	78047625	XXXXXXXXX XXXXXXX	0001029282983 SSP MA	50,0
35	78085918	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	0999190016 SSP BA	50,0
36	78031931	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	1102259990 SSP MA	50,0
37	78048184	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0174725000011 SSP MA	50,0
38	78081033	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	000000000 XXX XX	49,6
39	78078611	XXXX XXXXXX XXXXXXXX	3172511 SSP PI	49,0
40	78024129	XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	036391622008-4 SESP MA	47,5
41	78006554	XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	20072153142 SSPDS CE	47,5
42	78022835	XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	0213569220024 SSP MA	47,5

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

43	78075981	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX	160293720003 SSP MA	47,5
44	78095379	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	947172980 SSP MA	47,5
45	78027756	LAINA XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	0410351120109 SSP MA	47,5
46	78030587	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	040652812010-5 Ssp MA	47,5
47	78054125	XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	0376098920090 SSP MA	47,5
48	78078563	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX PARGA COSTA	0231212320022 SESP MA	46,0
49	78065984	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	0000000 XXX XX	45,0
50	78039479	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	233382120026 SSPA MA	45,0
51	78049245	XXXXXXX XXXXX AROUCHE	0212191420024 ssp MA	45,0
52	78035971	RELDSON MOISES LUCENO FACUNDE	208712520027 ssp MA	45,0
53	78067278	XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX	0333231120076 SSP MA	45,0
54	78058287	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX PENHA	753223970 SSP MA	45,0
55	78030749	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE ALBUQUERQUE	0147552920009 SSP MA	45,0
56	78082986	XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	0300846320058 SSP MA	45,0
56 CANDIDATOS
CARGO: 307 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Filosofia			VAGAS:2	CAD RESERVA:2
NUM INSCRIÇÃO NOME			DOCUMENTO	TOTAL DE PONTOS
1	78052602	UHILTON XXXXXX XXXXXX SANCHES	184625820018 GEJUSP MA		93,0
2	78035473	JADEILSON CRUZ RIBEIRO	0184795220015 SESP MA		88,6
3	78014361	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	261011120034 SSP MA		85,5
4	78082961	XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	0285034420046 SJSP MA		83,6
5	78002478	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	038464462009-7 SSP MA		80,0

CARGO: 306 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Educação Física VAGAS:19 CAD RESERVA:19 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

1	78046701	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	131436920000 SSP MA	90,5
2	78016061	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	0000168109930 SSP MA	85,7
3	78004608	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	208502320021 SSP MA	85,6
4	78032342	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	381251942 SSP-MA MA	85,5
5	78035732	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX FILHO	33473935 SSP MA	84,5
6	78026601	XXXXX XXXXX XXXXX DE GOUVEA	0257243520037 SSP MA	83,0
7	78013976	XXXXX XXXXX XXXXXXX	153146620003 SSP MA	83,0
8	78012597	XXXXX XXXXXX XXXXXXX	5032390 SSP PI	82,6
9	78028817	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	255722120037 SSP MA	82,6
10	78004144	XXXXX XXXXX XXXXXXX	0303939920058 SESP MA	82,0
11	78049881	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	1088609993 SSP MA	82,0
12	78068754	JEAN XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	000000000 XXX MA	82,0
13	78003131	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	574089969 SSP MA	80,2
14	78027977	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX COSTA	0159971820008 SSP SP	80,0
15	78007828	XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX	0383678020091 SSP MA	79,9
16	78008841	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	917378989 SSP MA	79,1
17	78017785	XXXXXXX XXXXX SILVEIRA	644667420188 SSP MA	78,5
18	78099374	XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	263023620039 SSP MA	77,5
19	78058538	XXXXX XXXXXX XXXXXX	0310559320064 SSP MA	77,2
20	78006058	XXXXXXXXX XXXXXX DO MONTE OLIVEIRA	2044223 SSP PI	75,0
21	78048291	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0143852920009 SSP MA	75,0
22	78020727	XXXXXXXXX XXXXX DA COSTA	0220592920026 SSP MA	73,4
23	78040981	XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX MENDONCA	176271820018 SSP MA	72,5
24	78014883	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	0194036520029 SSP MA	72,5
25	78014311	XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX	2353101 SSP PI	72,5

CARGO: 308 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Geografia VAGAS:9 CAD RESERVA:9 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

25 CANDIDATOS

CARGO: 309 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - História VAGAS:11 CAD RESERVA:11 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 78050723 XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX 02619253220037 SSP MA 92,5

2 78075556 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 0334730220077 SSP MA 89,1

3 78003725 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX 187464020010 SSP MA 87,0

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

4	78063787	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	0178713320013 SSP MA	85,0
5	78066816	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CUTRIM	177864320012 SSP MA	85,0
6	78025109	XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX	695012975 SEJUS MA	80,7
7	78043751	XXXX XXXXX XXXXX XX XXXX	1836464 SPTC GO	79,5
8	78083036	XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX	0231741320026 SSP MA	79,3
9	78061695	XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX	820245976 SSP MA	78,4
10	78020107	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	0157506520004 SSP MA	78,4
11	78052718	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	0293540620059 SESP MA	78,0
12	78074908	XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX FIGUEIREDO	394081951 SSP MA	78,0
13	78082821	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	0379345120097 SSP MA	76,6
14	78033888	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX	244845320033 SSP MA	75,6
15	78072514	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	0269587320030 SSP MA	74,5
16	78066522	XXXXXXX XXXXX BITTENCOURT	0294004720059 SSP MA	74,2
17	78024511	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX TRINDADE	0281308520049 SSP MA	73,5
18	78036127	XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX	025198382003-9 SSP MA	72,5
19	78098891	CLARA XXXXXXX XX XXXXXX	0000000 XXX XX	72,5
20	78073278	XXXXX XXXXXXX XXXX	157781720003 SSP MA	70,7
21	78059097	XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	0387097920100 SSP MA	70,6
22	78093198	XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	777930978 SSP MA	70,4
23	78058767	XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX	0401483420100 SESP MA	70,0
24	78078891	XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX	0386049120093 SSP MA	68,2
25	78003873	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	0208181520021 SSP MA	67,5
26	78002125	JAILSON DOS SANTOS CHAGAS	0000508587964 SSP MA	67,5
27	78015782	XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX JUNIOR	0278553020041 SSP MA	67,5
28	78053218	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	22854622002-2 SSP MA	66,6
29	78019541	XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	137040120002 SSP MA	65,0
30	78048826	XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	127306519998 SSP MA	65,0
31	78033799	XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	0000000 XXX XX	65,0
32	78024153	POLLIANA BORBA	252738520037 SSP MA	65,0

CARGO: 309 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - História VAGAS:11 CAD RESERVA:11 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

1	78069742	XXXXXX XXXXXXX DINIZ	911124985 SSP MA	92,0
2	78001781	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	19209672001-3 GEJUSPC MA	89,2
3	78007666	XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	742165973 SSP MA	84,5
4	78063078	XXXXXX XXXXXXXX XXXX	0284984720049 SSP MA	83,7
5	78017408	XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX	3805279 SSP PA	83,0
6	78059712	XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	0381504320098 SSP MA	83,0
7	78053285	SHEFORA COSTA DE MORAIS	89606930 SSP MA	82,0
8	78082544	XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX GONCALVES	0000296822949 SSP MA	80,2
9	78056012	XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	0000000 XXX XX	80,0
10	78064554	XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX	0290958620055 SSP MA	80,0
11	78095654	ANA CECÍLIA CUTRIM ARAGÃO	218281520023 SSP MA	77,5
12	78079012	XXXXX XXXXX COSTA	0373686720099 SSP MA	75,0
13	78019133	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DOS ANJOS	0988907984 GEJUSPC MA	73,2
14	78000271	XXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXXX	0503444120134 SSP MA	73,0
15	78054801	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX	3065233 SSP PI	70,0
16	78000246	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	0373920320098 SSP MA	70,0
16 CANDIDATOS
CARGO: 311 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Matemática			VAGAS:10	CAD RESERVA: 10
NUM INSCRIÇÃO NOME			DOCUMENTO	TOTAL DE PONTOS
1	78099269	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	063334822017-2 SSP MA	90,0
2	78035554	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	940065983 SSP MA	75,5
3	78085721	XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	219040620020 SSP MA	75,5
4	78004195	BENILSON DA SILVA COSTA	0518124920142 SSP MA	75,0
5	78003571	XXXXX XXXXXX RAPOSO	101462930 SSP MA	74,9
6	78028991	XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	234900920025 SSP MA	73,0
7	78021261	XXXXXX XXX XXXXX	236869620039 SSP MA	72,0

CARGO: 310 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Inglês VAGAS: 8 CAD RESERVA:8 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

8	78089379	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX VERAS	0285879720051 SSP MA	71,0
9	78010284	XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	0324699320060 SSP MA	70,5
10	78093317	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX	1015721980 SSP MA	70,0
11	78024994	XXXXXXX XXXXXXX MEDEIROS	0397676720103 SSP MA	70,0
12	78070678	XXXXXXX XXXXXX XX XXX JUNIOR	0300120720056 SSP MA	69,3
13	78039355	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0363782020086 SSP MA	68,8
14	78078903	XXXXX XXXX XXXXXXX TRINDADE	0317614920060 SSP/MA MA	67,7
15	78048206	XXXXXX XXXXXXX MELO	0237922620035 SESP MA	67,0
16	78078261	XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX	211091720025 SSP MA	67,0
17	78054486	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	142956920001 SSP MA	64,8
18	78036194	XXXXX XXXX X XX XXXXXXX	0000000000 XXX MA	61,4
19	78031206	XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX	0210711320027 SSP MA	58,5
20	78070511	MAXONDEIBITY PEREIRA MARREIROS	190132820019 SSP MA	57,5
21	78097193	XXXXXXX XXXXXXX XXXX JUNIOR	07074445904 DETRAN/MA MA	57,5
22	78008905	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX	264818120037 SSP MA	56,0
23	78031001	XXXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS JUNIOR	0309010020066 SSP MA	55,4
24	78074029	XXXXX XXXXXX DE ARAUJO	0384634720099 SSP MA	55,0
25	78013429	CARTEGIANE DA CONCEICAO VERAS	16159122001-4 SSP MA	55,0
26	78013941	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	0311582620061 SSP MA	55,0
27	78088143	XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	0285274820049 SSP MA	55,0
28	78087961	XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	1004605983 SSP MA	55,0
29	78052882	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	177195720011 SSP MA	55,0
30	78013925	XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	0361972420083 SSP MA	55,0
30 CANDIDATOS
CARGO: 312 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Português			VAGAS: 26	CAD RESERVA:26
NUM INSCRIÇÃO NOME			DOCUMENTO	TOTAL DE PONTOS
1	78051101	GLAUCIA XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	1089479996 SSP MA	98,5
2	78023611	XXXXXX XX XXXXX XX XXXXX	0200753220029 SSP MA	95,5
3	78033225	GERCIVALDO VALE PEIXOTO	0283391120041 SSP MA	90,5

CARGO: 311 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Matemática VAGAS:10 CAD RESERVA: 10 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 27

	4	78035643	XXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	287819120050 SSP MA	88,6
	5	78062951	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	1010985989 SSP MA	88,6
	6	78069254	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	0306647820064 SSP MA	87,2
	7	78070783	XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	98002461812 SSP CE	86,8
	8	78063876	XXXXXXX XXXXX SAID	0345431920086 SSP MA	85,5
	9	78006431	XXXXX XXXXXXX DAS CHAGAS XXXX XXXX	247797120036 SSP MA	85,4
	10	78021723	XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	139129220008 GEJUSPC MA	83,0
	11	78046645	XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	000000000 XXX MA	82,0
	12	78066085	XXXXXXXX XXXXXXX	0294087620057 SSP MA	82,0
	13	78025311	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	19209672001-3 GEJUSPC MA	79,2
	14	78077771	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	934519986 SSP MA	78,0
	15	78003679	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	65022296-2 SSP MA	78,0
	16	78024285	EDINOLIA DA COSTA LIMA	2060551 SSP PI	78,0
	17	78052327	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	3009592-1 SSP MA	78,0
	18	78047901	XXXXX XXXXX XXXXX	0159491220000 SSP MA	78,0
	19	78042143	JOCILIA DE XXXXX XXXXX MOTA	0261303220039 SSP MA	77,7
	20	78047081	CAMILA CUTRIM LINS DE FREITAS	177864920010 SSP MA	76,2
	21	78007801	XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX	216666120023 GEJUSPC MA	75,8
	22	78079535	XXXXXX DA CONCEICAO RIBEIRO	0326919820077 SSP MA	75,5
	23	78002991	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	0344114120070 SSP MA	75,2
	24	78081203	XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	0414210020110 SSP MA MA	75,0
	25	78066247	XXXXX XXXXX XX XXXXXXX	0320666120069 SSP MA	75,0
	26	78035775	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	0284772120048 SSP MA	75,0
	27	78043221	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	920012981 SSP MA	74,5
	28	78095301	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	0290729520052 SSP MA	74,5
	29	78029821	XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	192314020012 SSP MA	74,4
	30	78062683	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	657483966 SSP MA	74,0
	31	78062901	MAYARA DA CONCEICAO XXXXXXXXX XXXXXXXX	0238548720030 SSP MA	73,5
	32	78042496	XXXXXXX XXXX FRAGA	445120959 SSP MA	73,1
	33	78014298	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX	021267622002-7 SSP MA	72,5
	34	78016282	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	0380244020099 SESP MA	71,2

RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

35	78039045	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	0190272220012 SSP MA	70,0
36	78073243	XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX	327024620077 SSP MA	70,0
37	78084679	XXXXXXX XXXX XX XXXXX	0352874520084 SSP MA	68,5
38	78070635	XXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX	206142220029 SSP MA	68,5
39	78061504	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	0306109820061 SSP MA	66,0
40	78099943	XXXXXXX XXXXXXXX E OLIVEIRA	0504738620135 ssp ma MA	65,0
41	78093041	XXXXXX XXXXXX SANTOS	034955292008-0 SSP MA	65,0
42	78047031	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	0480528320133 SSP MA	65,0
43	78073537	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX	034358792007-3 SSP MA	65,0
44	78050481	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	141226720007 SSP MA	65,0
45	78057159	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	0412302020106 SSP MA	65,0
46	78085586	XXXXXXXXX DOS REIS BOTAO	0287548220053 SSP MA	64,7
47	78081092	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX	0172569620014 SSP MA	63,5
48	78090954	XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	4062851 SSP PI	62,5
49	78037352	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	263429720032 SEJUSP MA	62,5
50	78032301	XXXXX XXXX XXXXXX XXXX	000108529799-0 Secretária de S	62,5
51	78027209	XXXXXXXX XXXXX XXXXX	0320268720066 SSPMA MA	62,5
52	78046858	XXXXXXX XXXXXX DA COSTA	0192274420011 ssp MA	62,5
53	78000386	WELLINGTON MARTINS BALTAZAR	0000537840966 SSP-MA MA	62,5
54	78038431	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX	038933052010-8 SSP MA	62,5
55	78023701	XXXXX XXXXX XX XXXXX	215631520024 SSP MA	62,5
56	78031338	XXXXX XXXXXXX XXXX HOLANDA	0267235220038 SSP MA	62,5
56 CANDIDATOS
CARGO: 313 - Professor de Educação Especial			VAGAS: 5	CAD RESERVA:5
NUM INSCRIÇÃO NOME			DOCUMENTO	TOTAL DE PONTOS
1	78057884	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	162647220010 SSP MA	90,5
2	78017191	XXXXXX XXXXX SERRA	189950720012 SSP MA	85,5
3	78089395	MARIZELIA DIELLE DE FREITAS	0001088440999 CJUSP MA	85,5
4	78020361	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX MARQUES	0162796820000 SSP MA	83,0

CARGO: 312 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Português VAGAS:26 CAD RESERVA:26 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

28 SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

5	78015601	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX	0304657020069 SSP MA	81,2
6	78020671	XXXXXX XXXXXX XX XXXXX VAZ	940663988 SSP MA	80,5
7	78009014	XXXX XXXXXXX XXXXX	338092943 SSP MA	78,0
8	78035831	XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	161029020005 SSP MA	78,0
9	78039551	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX	296565120052 GESEP MA	78,0
10	78065798	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX COSTA	439392950 SSP MA	78,0
11	78006864	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX MAGALHAES	0257481120036 SESP MA	76,2
12	78042577	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	0447980920123 SSP MA	73,9
13	78010292	XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	138514620003 SSP MA	71,0
14	78069793	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	0373216220090 SSP MA	68,8

14 CANDIDATOS

RESULTADO FINAL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CARGO: 302 - Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano VAGAS:6 CAD RESERVA: 6

NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1	78072026	OSEAS DOS SANTOS MEDEIROS	0320306520065 SSP MA	70,5
2	78047382	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	827965974 SSP MA	68,0
3	78101182	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	0000805668977 SSP MA	60,5
4	78045177	XXXXXXX XXXXXX CHAGAS	0420048520112 SSP MA	60,5
5	78045134	XXXXXXXX XXXXX DE JESUS	0000020339925 SSP MA	58,0
6	78007178	GIRLENE DE XXXXX XXXXX XXXX	370282949 SSP MA	55,0
7	78074444	XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX	00000258555921 SSP MA	50,2

7 CANDIDATOS

CARGO: 305 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Ciências VAGAS: 1 CAD RESERVA: 1 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 78008026 LUAN DA XXXXX XXXXXXXXX 060430332016-0 SESP MA 63,6

2 78029554 XXXXXXX XXX XXXXXX BRITO 380390949 SSP MA 57,5 2 CANDIDATOS

CARGO: 306 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Educação Física VAGAS:1 CAD RESERVA:1 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 78062012 SOLENY DIAS DOS REIS 0349606920083 SSP MA 41,0

1 CANDIDATO

CARGO: 309 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - História VAGAS: 1 CAD RESERVA: 1

NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 78050341 XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 0155563320007 SSP MA 60,7

2 78040833 SENILSON SOARES MACEDO 0126882019996 SSP MA 57,5

2 CANDIDATOS

CARGO: 312 - Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano - Português VAGAS:2 CAD RESERVA:2 NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 78063124 XXXX XXXXXX XXXXX MARQUES 039067252010-3 SSP MA 65,4 1 CANDIDATO

CARGO: 313 - Professor de Educação Especial VAGAS:-- CAD RESERVA:1

NUM INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 78068843 XXXX XXXXX DE CALDAS 0437657120110 SSP MA 55,5

1 CANDIDATO

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Prefeita Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Lici- tação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 17011149/2019. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 033/2019, que teve como Objetivo a CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO) DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS. O

valor do certame foi de R$: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos re- ais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a empresa vencedora SIS- TEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA, com CNPJ sob o

nº 09.295.258/0001-37. Anapurus 03 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx/Secretária Adjunto de Pagamentos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Li- citação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 04121613/2019 - SRP. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 037/2019, que teve como Objetivo o Registro de preços para eventual contratação de empresa espe- cializada nos serviços de locação de veículos de interesse da Ad- ministração Pública de Anapurus. O valor do certame foi de R$: 1.009.920,00 (hum milhão e nove mil, novecentos e vinte reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a empresa vencedora

S. AMORIM DOS SANTOS LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, com CNPJ sob o nº 00.968.345/0001-33. Anapurus 03 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx/Secretária Adjunto de Pagamentos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 09120930/2019. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 038/2019, que teve como Objetivo a Aquisição de Kits de Enxovais para Distribuição de forma Gratuita as Famílias Carentes de Interesse da Secretária de Assistência Social. O valor do certame foi de R$: 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a em- presa vencedora MUNDO DO BEBÊ EIRELI, com CNPJ sob o nº 24.556.619/0001-45. Anapurus 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Secretária Municipal da Assistência Social.

REAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/ 2019-SRP. PROC. ADM. Nº 30091444/2019-PMA. A Prefeitura Muni-

cipal de Anapurus, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 030/2019-SRP, em virtude do mesmo não ter acudido interessados na de 30/01/2020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo de interesse da Admi- nistração Pública de Anapurus, em conformidade com Anexo I (Ter- mo de Referência). DATA DA ABERTURA: 28 de Fevereiro às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- les, nº 2001 – Centro, CEP: 65.525-000 – Anapurus/MA. TIPO: Menor Preço por item. DIPLOMA LEGAL: Decreto Federal nº 7892/2013 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e ad- quirido mediante apresentação de 02 (duas) resmas de papel A4 ou recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Anapurus/MA, 05 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO XXXX XXXXXXX DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL Nº

004/2020 - SRP A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Ma- ranhão, Estado do Maranhão, Através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janei- ro de 2020, torna público que realizará às 14h00min (quatorze) horas, horário local do dia 20 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000

– Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licitação na mo- dalidade Pregão Presencial – sistema registro preço - do tipo menor preço por Item, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinen- tes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 26,74 (vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº

026/2019 – SRP - Republicação A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, Através do seu Pregoei- ro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janeiro de 2020, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 20 de Janeiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licita- ção na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Pre- ços, do tipo menor preço item, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual aquisição material de construção em geral (hidráulico, tintas, carpintaria, ferragens, ferramentas, etc.) atendendo as neces- sidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos na, forma da Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais n° 002/2017 e n° 003/2017 e Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos mediante o recolhimento da im- portância de R$ 27,64 (vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou depósito bancário. Esclarecimentos adicionais no mes- mo endereço. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2019. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMSLG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXX/MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020. A Co-

missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, De- creto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Com- plementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dis- posições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a contratação de especializado no fornecimento de veículos (automóvel e motocicleta) veículos operacionais para compor a frota de veículos da Guarda Municipal do Município de Xxxxxx Xxxxxx/MA, no dia

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

21 de fevereiro de 202, as 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, si- tuada na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Xxxxxx Xxxxxx – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Xxxxxx Xxxxxx – MA, 28 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXX/MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: PREGÃO PRESENCIAL N°

001/2020. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos inte- ressados, conforme consta em Ata, que no referido Pregão Presencial, com abertura marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 09:00 hs, na sede da Pref. Mun. De Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, cujo o objeto é a contra- tação de empresa para fornecimento de combustíveis, do tipo: gasolina, óleo diesel S10 e lubrificantes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx e suas unidades administrativas, no exer- cício financeiro de 2020, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão considerada como DESERTA. Xxxxxxxx Xxxxxx/ MA, 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/ 2020

CELICC/PMSJR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h, de 21 de fevereiro de 2020, na Sala de Sessão da Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, situada na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, com base no que consta no Processo Administrativo nº 1552/2019-SEMED e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios-CELICC, na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e das 15h às 18h, telefone (00) 0000.0000, e no site www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. São José de Ribamar/MA, 04 de fevereiro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Pregoeiro

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRAJAÚ - MA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020

- CPL/PMG. A Prefeitura Municipal de Grajaú – MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h30m do dia 24 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para a Aquisição de fardamentos e acessórios para atender a demanda e as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Grajaú - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante entrega de 03 (três) pastas AZ, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser proto- colados na CPL, no endereço acima. Grajaú (MA), 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.. Diretor do SAAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2020-SRP PREGÃO PRE- SENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP SRP 010/2020.

A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Comple- mentar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as dispo- sições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS E POSSÍVEL Contratação de Empresa Es- pecializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolas de Interesse da Secretaria de Educação do Prefeitura Munici- pal de Mata Roma/MA, no dia 20 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxx-XX. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comis- são de Licitação. O Valor da Retirada do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma – MA, 07 de fevereiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

– COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. A

Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realiza- ra licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para os veículos e máquinas de uso nas atividades dos Fundos Municipais e demais Se- cretarias, durante o exercício 2020, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. Na forma da Lei 10.520/02 e sub- sidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pre- gão Presencial. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Xxxxx xx Xxxxx, s/nº, Cidade Nova, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou ad- quiri- lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00h ás 12:00h. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx. Maracaçumé/MA, 05 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro.

IPSPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – DISPENSA Nº

001/2020 – PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Mu- nicípio de Pindaré Mirim/MA e a empresa F J S LESSA-ME, CNPJ 22.689.075/0001-64. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Serviços De Provimentos de Internet, para o Instituto de Previdência Social do Município de Pindaré Mirim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, artigo 24 Inciso II, DECRETO 9.412 de 18/06/2018. VA-

LOR GLOBAL DO CONTRATO: R$17.400,00 (dezessete mil e qua- trocentos reais), divididos em 12 (doze) meses de R$1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manu-

tenção do Instituto de Prev. Mun. De Pindaré Mirim -3.0.00.00.00 Despesas Correntes – 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes – 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. AS- SINAM: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº141035320003 GEJUSPCMA, e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – RG nº11911793-2 SS-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

PMA, CPF nº 000.000.000-00. AUTORIDADE RATIFICADORA:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Xxxxxxx Xxxxx (MA). Xxxxxxx Xxxxx (MA), 09 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA

AVISO DE REABERTURA DO CERTAME PREFEITURA MU NICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO -MATOMADA DE PREÇO Nº

015/2019-CPL A Comissão Especial de Licitação da cidade de Iga- rapé do Meio-MA, designada pela Portaria nº 006/2020, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, que, conforme Decisão sobre Julgamento dos Recursos e adotado o critério de julgamento prescrito no Edital, bem como os critérios esta- belecidos na 1º ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO referente a Tomada de Preço n° 015/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO TOARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO

- MA), pelo não apresentação de recurso administrativo no prazo le- gal estabelecido, implicando automaticamente na aceitação da deci- são da Autoridade Competente e da Comissão Especial de Licitação

- CEL, respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa; CONVOCA as empresas X X XXXXX XXXXX XXXXXX – ME,

representada pelo Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx; F COUTO EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI representada

pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e a empresa ETECH CONSTRU- ÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, a compa- recerem a reabertura do Certame que ocorrerá no dia 11/02/2020 às 10:00 horas, no mesmo local do Certame anterior, para prossegui- mento do feito. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020-CPL/PMMS A PREFEITU-

RA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, com sede na Xxxxxxx Xxx. Xxxxx Xxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, no município de Marajá do Sena, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na mo- dalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo técnica e preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços espe- cializados de planejamento, organização e realização de Concur- so para os cargos do quadro de provimento efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena – MA, conforme edi- tal e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 12 de março de 2020, às 09h:00min (nove horas), na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados e obtidos gratuita- mente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Marajá do Sena – MA. 04 de fevereiro de 2020. XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. Presidente da CPL/PMMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Pregão Presencial nº 078/2019-PP de acordo com a Ata da Reunião a mesma realizada às 10:45 horas do dia 30 de Dezembro do ano de 2019 (Dois mil e deze- nove), aquisição de material de expediente para atender as necessi- dades das secretarias do município, conforme anexos do Edital, a em- presa C.L COMÉRCIO EIRELI, que apresentou menor preço por itens, sendo o valor total de R$ 1.293.033,50 (Um Milhão Duzentos Noventa e Três Mil e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos) Maranhãozinho (MA), 06 de Janeiro de 2020. Secretário Municipal de Administração o Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx conforme Portaria nº 07/2018, contratante Secretária Municipal de Educação

Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx conforme Portaria 027/2017 contra- tante Secretário Municipal de Saúde Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxx- das Leandro conforme Portaria 014/2017 contratante Secretário Municipal de Assistência Social a Sra. Xxxxxxxx Xxxxx X. Costa conforme Portaria 026/2017 Contratante

MÁTICA LTDA, que apresentou menor preço por itens, sendo o va- lor total de R$ 629.963,86 (Seiscentos e Vinte Nove mil e Novecentos e Sessenta e Três reais e Oitenta e Seis Centavos) Maranhãozinho (MA), 13 de janeiro de 2020. Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário Mu- nicipal de Adminsitração Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx,Secretária Mu- nicipal de Educação Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Saúde Sra. Xxxxxxxx Xxxxx X. Costa Secretária Municipal de Asisstência Social Contrante

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Pregão Presencial nº 073/2019-PP de acordo com a Ata da Reunião a mesma realizada às 10:00 horas do dia 08 de janeiro do ano de 2020 (Dois mil e vinte), Aquisição de Material e equipamentos de informática com recarga de cartuchos e manutenção em impressora, conforme anexos do Edital, a empresa M.C. F DO NASCIMENTO - ME, que apresentou menor preço por itens, sendo o valor total de R$236.827,80 (Duzentos e Trinta e Seis mil e Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Cen- tavos) Maranhãozinho (MA), 13 de janeiro de 2020. Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx XxxxxXxxxxxxxxx Municipal de Adminsitração Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretária Municipal de Educa- ção Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- tária Municipal de Saúde Sra. Xxxxxxxx Xxxxx X. Costa Secretária Municipal de Asisstência Social Contrante

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Pregão Presencial nº 077/2019-PP de acordo com a Ata da Reunião a mesma realizada às 16:30 horas do dia 26 de Dezembro do ano de 2019 (Dois mil e de- zenove), locações de veículos diversos e de horas de máquinas e equipamentos pesados para município, conforme anexos do Edital, a empresa ALMEIDA E LIMA LTDA, que apresentou menor preço por itens, sendo o valor total de R$ 1.662,840,00 (Um Milhão Seiscen- tos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) Maranhão- zinho (MA), 06 de Janeiro de 2020. Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Se- cretário Municipal de Adminsitração Contrante Sra. Xxxxxxxx Xxxxx X. Costa Secretária Municipal de Asisstência Social Contrante

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Pregão Presencial nº 077/2019-PP de acordo com a Ata da Reunião a mesma realizada às 16:30 horas do dia 26 de Dezembro do ano de 2019 (Dois mil e dezenove), locações de veículos diversos e de horas de máqui- nas e equipamentos pesados para município, conforme anexos do Edital, a empresa ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E CO- MÉRCIO – TODA, que apresentou menor preço por itens, sendo o valor total de R$1.106.400,00 (Um milhão e Cento Seis Mil e Quatrocentos Reais e Cinquenta) Maranhãozinho (MA), 06 de Janeiro de 2020. Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretária Municipal de Educação Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Leandro Secretária Municipal de Saúde

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Pregão Presencial nº 074/2019-PP de acordo com a Ata da Reunião a mesma realizada às 15:11 horas do dia 27 de Dezembro do ano de 2019 (Dois mil e de- zenove), aquisição de material escolar, conforme anexos do Edital, a em- presa G.S.R. DE MACEDO - ME, que apresentou menor preço por itens, sendo o valor total de R$ 498.032,16 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil e Trinta e Dois Reais e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx) Xxxxxxxxxxxxx (XX), 00 xx Xxxxxxx de 2020. Sr(a) Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx CPF nº 000.000.000-00 Secretária de Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Pregão Presencial nº 074/2019-PP de acordo com a Ata da Reunião a mesma realizada às 15:11 horas do dia 27de Dezembro do ano de 2019 (Dois mil e dezenove), aquisição de material escolar, conforme anexos do Edital, a empresa C.L COMERCIO EIRELI, que apresentou menor preço por itens, sendo o valor total de R$494.356,56 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e seis Centa- vos) Maranhãozinho (MA), 06 de Janeiro de 2020. Sr(a) Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx CPF nº 000.000.000-00 Secretária de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Pregão Presencial nº 078/2019-PP de acordo com a Ata da Reunião a mesma realizada às 10:45 horas do dia 30 de Dezembro do ano de 2019 (Dois mil e deze- nove), aquisição de material de expediente para atender as necessi- dades das secretarias do município, conforme anexos do Edital, a em- presa A DE CF GUSMÃO – ME, que apresentou menor preço por itens, sendo o valor total de R$ 439.767,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais) Maranhãozinho (MA), 06 de Janeiro de 2020.Secretário Municipal de Administra- ção o Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx conforme Portaria nº 07/2018, contratante Secretária Municipal de Educação Sra. Xxxx Xx- xxx Xxxxxx Xxxxx conforme Portaria 027/2017 contratante Se- cretário Municipal de Saúde Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx conforme Portaria 014/2017 contratante Secretário Municipal de Assistência Social a Sra. Xxxxxxxx Xxxxx X. Costa conforme Portaria 026/2017Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA – MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 –

CPL OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos. ABERTURA: 19 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas. EN- DEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro – Buritirana – MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item OBTENÇÃO DO EDI- TAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gra- tuitamente por meio do site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante solicitação ao Pregoeiro e o pagamento no valor de R$ 20,00 (vin- te reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Senador La Rocque s/n, Centro, Buritirana – MA XXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

– CPL OBJETO: Contratação de serviços fúnebres com fornecimen- to de urna mortuária, translado e serviços complementares. ABER- TURA: 19 de Fevereiro de 2020 às 14:00 horas.ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx Xx Xxxxxx x/x, Xxxxxx – Buritirana – MA. TIPO LICITA- ÇÃO: Menor Preço por Item OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante solicitação ao Pregoeiro e o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser re- colhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Senador La Rocque s/n, Centro, Buritirana – MA XXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. - ARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020. A Comissão

Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará a reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 005/2020, no dia 12/02/2020 ás 08:30; para aberturas dos envelopes de propostas de preço e documentações. Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC – Zé Doca – Ma. Com base legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - Ma, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pregoeiro do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. - ARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020. A Comissão

Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará a reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 006/2020, no dia 12/02/2020 ás 16:00; para aberturas dos envelopes de propostas de preço e documentações. Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC – Zé Doca – Ma. Com base legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - Ma, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pregoeiro do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. - ARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020. A Comissão

Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará a reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020, no dia 11/02/2020 ás 08:30; para aberturas dos envelopes de propostas de preço e documentações. Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC – Zé Doca – Ma. Com base legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - Ma, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pregoeiro do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. - ARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020. A Comissão

Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará a reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº 003/2020, no dia 11/02/2020 ás 10:00; para aberturas dos envelopes de propostas de preço e documentações. Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC – Zé Doca – Ma. Com base legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - Ma, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pregoeiro do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. - ARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020. A Comissão

Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará a reabertura da sessão do Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº 004/2020, no dia 11/02/2020 ás 14:00; para aberturas dos envelopes de propostas de preço e documentações. Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC – Zé Doca – Ma. Com base legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca - Ma, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pregoeiro do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/

CPL/SRP. PROCESSO Nº 56/2019 – Sec. Mun. de Saúde. A Prefeitu- ra Municipal de Bacuri - MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às08:00 horas do dia 19 de Fe- vereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

situada à Xx. 00 xx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxx - XX, Licitação para Registro de Preço - SRP, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, futura e eventual contratação de empresa es- pecializada para fornecimento de Medicamentos para atender as ne- cessidades da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Refe- rência, visando suprir as necessidades das Unidades Básica de Saúde do Município de Bacuri/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08 às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me- diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Muni- cipal – DAM, emitido pela Coordenação de Tributos, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada à Xx. 00 xx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx - XX. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21,

§ 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Bacuri (MA), 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx- Pregoeiro Oficial do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020/

CPL/SRP. PROCESSO Nº 61/2019 – Sec. Mun. de Saúde. A Prefeitu- ra Municipal de Bacuri - MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às08:00 horas do dia 20 de Fe- vereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada à Xx. 00 xx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxx - XX, Licitação para Registro de Preço - SRP, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, futura e eventual contratação de empresa es- pecializada para fornecimento de Insumos Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Bibi Montelo, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsi- diariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08 às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Coordenação de Tributos, Arrecadação e Fiscalização da Secre- taria Municipal de Administração e Finanças, situada à Xx. 00 xx Xx- xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx - XX. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pe- didos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Bacuri (MA), 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx- Pregoeiro Oficial do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020/

CPL/SRP. PROCESSO Nº 64/2019 – Sec. Mun. de Saúde. A Pre- feitura Municipal de Bacuri - MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação/ CPL, situada à Xx. 00 xx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxx - XX, Licitação para Registro de Preço - SRP, na modalidade Pregão Pre- sencial, tipo Menor Preço por Item, futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Insumos Atenção Básica (Lote I) e Insumos Epidemiologia (Lote II), para atender as necessi- dades da Atenção Básica, de acordo com os quantitativos e especifi- cações constantes no Termo de Referência, visando suprir as Unida- des Básica de Saúde do Município de Bacuri/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08 às 12 horas, onde poderão ser consultados gratui- tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$

50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documen- to de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Coordenação de Tributos, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ad- ministração e Finanças, situada à Xx. 00 xx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx - XX. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Bacuri (MA), 03 de Fevereiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Pregoeiro Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº07 /2020.A

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizara 08:00 (oito horas) do dia 20 de Fevereiro de 2020, em sua sede, na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, Licitação na modalidade Pre- gão Presencial, do tipo menor preço, com o objeto de: Aquisição de Combustíveis de interesse do município. Ocasião em que recebe- rá as propostas de preços e os documentos de habilitação, que será regida pelas disposições da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital se encontra a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço acima de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Serrano do Maranhão - MA, em 05 de Fevereiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº08 /2020.A

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público para co- nhecimento dos interessados que realizara 09h30min (Nove e Meia) do dia 20 de Fevereiro de 2020, em sua sede, na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o objeto de: Aquisi- ção de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do município. Ocasião em que receberá as propostas de preços e os do- cumentos de habilitação, que será regida pelas disposições da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital se encontra a dispo- sição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço acima de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Serrano do Maranhão - MA, em 05 de Fevereiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº09 /2020.A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, torna público para conhecimento dos inte- ressados que realizara as 11:00 (Onze horas) do dia 20 de Fevereiro de 2020, em sua sede, na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o objeto de: Aquisição de Medicamentos e Corre- latos de interesse do município. Xxxxxxx em que receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação, que será regida pelas dis- posições da Lei nº 10.520/02 , decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital se encontra a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço acima de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Serrano do Maranhão – MA, em 05 de Fevereiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020. A Prefeitura Municipal de Ser- rano do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizara as 08:00 (Oito horas) do dia 27 de Fevereiro de 2020, em sua sede, na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

- XX, Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor pre- ço, com o objeto de: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Consultoria Contábil para o Município de Serrano do Maranhão. Ocasião em que receberá os documentos de habilitação e Proposta de Preço, que será regida pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital se encontra a disposição dos interes- sados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, infor- mações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, podendo ser consul- tado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço acima de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Serrano do Maranhão - MA, em 05 de Fevereiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, torna público para conhecimento dos interes- sados que realizara as 09h30min (Nove e Meia) do dia 27 de Feverei- ro de 2020, em sua sede, na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com o objeto de: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Consultoria Administrativa para o Município de Serrano do Maranhão. Ocasião em que receberá os documentos de habilita- ção e Proposta de Preço, que será regida pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital se encontra a disposi- ção dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço acima de segunda a sexta-feira das 08:00 h ás 12:00horas. Serrano do Maranhão - MA, em 05 de Fevereiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão torna público para conhecimento dos interessa- dos que realizara as 11h00min (Onze Horas) do dia 27 de Fevereiro de 2020, em sua sede, na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com o objeto de: Contratação de Empresa para Manu- tenção da Frota de Veículos para o Município de Serrano do Mara- nhão. Ocasião em que receberá os documentos de habilitação e Pro- posta de Xxxxx, que será regida pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital se encontra a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elemen- tos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço acima de segunda a sexta-feira das 08h00min h ás 12h00min horas. Serrano do Maranhão - MA, em 05 de Fevereiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, torna público para conhecimento dos inte- ressados que realizara as 14h00min (Quatorze Horas) do dia 27 de Fevereiro de 2020, em sua sede, na Xx. xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, Licitação na modalidade Tomada de Pre- ço, do tipo menor preço, com o objeto de: Contratação de Empresa Especializada para Coleta de resíduos domésticos (Coleta de Lixo) para o Município de Serrano do Maranhão. Ocasião em que receberá os documentos de habilitação e Proposta de Preço, que será regida pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital se encontra a disposição dos interessados, no mesmo lo- cal, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, podendo ser consultado gratuita- mente ou obtido mediante apresentação de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço acima de segunda a sexta-feira das 08h00min h ás 12h00min horas. Serrano do Maranhão - MA, em 05 de Fevereiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

SERRANO DO MARANHÃO - MA, no uso de suas atribuições legais: Considerando os Princípios da Autotutela, da Legalidade, da Impessoali- dade, da Moralidade e da Publicidade inseridos no art. 37, I, da Constitui- ção Federal; Considerando a possibilidade que a Administração Pública

possui de anular ou revogar seus próprios atos com fundamento nas Súmulas 346 e 473 do STF, in verbis “Súmula 346.Administração pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”; e, “Súmula 473. A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de ví- cios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los por motivos de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a aprecia- ção judicial”Faz se necessário a anulação dos Processos Licitatórios: Pregão Presencial 01/2020 com o objeto Fornecimento de Medica- mentos , Pregão Presencial 02/2020 com o objeto Fornecimentos de Combustíveis e Derivados , Pregão Presencial 03/2020 com o objeto Material de Limpeza e Expediente , Pregão Presencial 04/2020 Gêne- ros Alimentícios para as secretarias com o objeto , Pregão Presencial 05/2020 com o objeto gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Pregão Presencial 06/2020 com o objeto Serviços gráficos ,Tomada de Preço 01/2020 com o objeto Serviços de Recuperação de Estrada vicinal , Tomada de Preço 02/2020 com o objeto assessoria e consul- toria contábil Tomada de Preço 03/2020 com o objeto Construção do sistema de abastecimento de água ,Serrano do MA em 17 de Janeiro de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2020 OR-

GÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e ampliação de poços na zona urbana e rural do município de Caxias-MA ORGÃO SOLICI- TANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias-MA. EN- DEREÇO: Praça Xxxxxxxxx Xxxx, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 19/02/2020. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 fo- lhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao se- tor de Licitação do município, referente ao custo de reprodu- ção. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Caxias - MA, 05 de fevereiro de 2020. Othon Luiz Machado Maranhão Presidente da Comissão Central de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 OR-

GÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação BASE LE- GAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: For- mação de Registro de Preços para futura contratação de empresa espe- cializada de engenharia para execução de serviços de manutenção e conservação de pavimentação e drenagem superficial em vias de cal- çamento, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 20/02/2020. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE

HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edi- tal fora do horário previsto neste aviso de licitação. Caxias

- MA, 05 de fevereiro de 2020. Othon Luiz Machado Maranhão Presidente da Comissão Central de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE

ANAJATUBA-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presen- cial nº 011/2020. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especiali-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

zada no fornecimento parcelado de Materiais Elétricos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e demais órgãos públicos vinculados. DATA DA SESSÃO: 19/02/2020, às 14h00min (quatorze horas). LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal. LEGALIDADE: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações pertinentes. O Edital e seus Ane- xos estão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00. Anajatuba (MA), 05/02/2020. José Osmar Lopes Santos, Pregoeiro/CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJA

TUBA-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento par- celado de Materiais de Construção, para atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais (Administração, Educação, Assis- tência Social e Saúde), vinculadas à Prefeitura Municipal de Ana- jatuba - MA. DATA DA SESSÃO: 20/02/2020, às 08h30min (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal. LE- GALIDADE: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal n.º 7.892/2013, e respectivas alterações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00. Anajatuba (MA), 05/02/2020. José Osmar Lopes Santos, Pregoeiro/CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANA-

JATUBA-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2020. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de material de expediente, destinado a aten- der as demandas das Secretarias Municipais (Administração, Educa- ção, Saúde e Assistência Social) durante o exercício 2020. DATA DA SESSÃO: 20/02/2020, às 14h00min (quatorze horas). LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal. LEGALIDADE: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00. Anajatuba (MA), 05/02/2020. José Osmar Lopes Santos, Pregoeiro/CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANA-

JATUBA-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2020. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parce- lado de Materiais de Pintura, para atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais (Administração, Educação, Assistência So- cial e Saúde), vinculadas à Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. DATA DA SESSÃO: 21/02/2020, às 08h30min (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal. LEGALIDADE: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e De- creto Federal n.º 7.892/2013, e respectivas alterações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o paga- mento no valor de R$ 20,00. Anajatuba (MA), 05/02/2020. José Osmar Lopes Santos, Pregoeiro/CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANA-

JATUBA-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2020. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de PRODUTOS DE LIMPEZA/HIGIENE, destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais (Admi- nistração, Educação, Saúde e Assistência Social) durante o exercício 2020. DATA DA SESSÃO: 21/01/2020, às 14h00min (quatorze ho- ras). LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal. LEGALIDADE: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e respec-

tivas alterações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00 horas na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00. Anajatuba (MA), 05/02/2020. José Osmar Lopes Santos, Pregoeiro/CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO/ MA

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 012/2020. PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO Nº 004/2020. Aviso de Licitação. A Comissão Perma- nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Rosário - Ma, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comuni- ca que no dia 20.02.2020 às 9:00 horas, fará licitação de Registro de Preço para gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Munícipio, visando futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados deverão pro- curar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro – Pedro Rosário – Ma, E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através de DAM (documento de arrecada- ção municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Pedro Rosário - Ma, 03 de Fevereiro de 2020. Eriveltos da Silva Santos - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2020. PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO Nº 005/2020. Aviso de Licitação. A Comissão Perma- nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Rosário - Ma, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comu- nica que no dia 20.02.2020 às 13:30 horas, fará licitação de Registro de Preço para medicamentos em geral e da Farmácia Básica, vi- sando futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, na modalidade Pregão Presencial do tipo ME- NOR PREÇO POR ITEM. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro

– Pedro Rosário – Ma, E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Co- missão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Pedro Rosário - Ma, 03 de Fevereiro de 2020. Eriveltos da Silva Santos - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.-REPETIÇÃO PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 4.567/2019. Aviso de Licitação. A Comis- são Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Rosá- rio - Ma, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alte- rações, comunica que no dia 20.02.2020 às 16:30 horas, fará licitação para Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusiva- mente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento téc- nico de todos os sistemas/módulos, na modalidade Pregão Presen- cial do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro – Pedro Rosário – Ma, E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consulta- do e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comis- são Permanente de Licitação, no horário de expediente. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Pedro Rosário - Ma, 03 de Fevereiro de 2020. Eriveltos da Silva Santos - Pregoeiro.

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 014/2020. PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO Nº 011/2020. Aviso de Licitação. A Comissão Perma- nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Rosário - Ma, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplican- do-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 21.02.2020 às 9:30 horas, fará licitação de Registro de Preço para material hospitalar e correlatos, visando futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de Pe- dro do Rosário, na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro – Pedro Rosário – Ma, E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através de DAM (documento de arrecadação munici- pal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Pedro Rosário - Ma, 03 de Fevereiro de 2020. Eriveltos da Silva Santos - Pregoeiro.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRA-

TIVO Nº 012/2020. Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações; comunica que fará a licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fami- liar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Tipo menor preço. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro – Pedro Rosário – Ma, O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 21.02.2020 às 14:30 horas. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através de DAM (documento de arre- cadação municipal. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Arti- culados. Pedro do Rosário - Ma, 03 de Fevereiros de 2020. Eriveltos das Silva Santos – Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, torna público a abertura das seguintes licitações:

MODALIDADE DE LICITAÇÃO	OBJETO	DATA DE ABERTURA
	Formação de registro
	de preços para futura e
	eventual aquisição de
	combustível, botijões
Pregão Presencial SRP nº 01/2020	vazios e cargas de gás de cozinha (GLP) a fim de atender as necessidades	20/02/2020, ás 08:00 horas
	da Prefeitura Municipal
	de Humberto de
	Campos – MA (2º
	PUBLICAÇÃO)
	Contratação de empresa
	para prestação de
	serviços de manutenção
Pregão Presencial nº 12/2020	preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, com fornecimento de peças	20/02/2020, ás 10:00 horas
	para o Município de
	Humberto de Campos

Pregão Presencial nº 13/2020	Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e EPI para o Município de Humberto de Campos-MA	20/02/2020, ás 14:00 horas
	Contratação de empresa
	para fornecimento de
Pregão Presencial	artigo de malharia,	20/02/2020, ás
nº 14/2020	tecido e correlatos para o Município de Humberto	16:00 horas
	de Campos - MA

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co- missão Permanente de Licitação - CPL, no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, situado na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro, Humberto de Campos, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. In- formações e dúvidas no E-mail: cplhdecampos@gmail.com ou pelo telefone

(98) 3367-1305. HUMBERTO DE CAMPOS-MA, 06 de fevereiro de 2019. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS -MA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020. Processo: nº 0203-1/2020-

PA. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licita- ção, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 004/2020, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 18/02/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Cen- tro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada em executar serviços de produção e organização de eventos festivos, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 06 de Fevereiro de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020-SRP. Processo: nº 0203-

2/2020-PA. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 005/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 18/02/2020, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Per- manente de Licitação, para contratação de empresa especializada no for- necimento de material de expediente, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 06 de Fevereiro de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020. Processo: nº 0203-3/2020.

AVISO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de PASTOS BONS-MA, designada pela Portaria Nº. 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020, no dia 04/03/2020, às 10:00 ho-

ras, na sala de reunião da CPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, centro nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada e/ou agricultor ou empreendedor familiar rural, para fornecimento de gêneros ali- mentícios destinado a manutenção do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar, deste Município, em atendimento a Resolução FNDE e Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Os interessados pode- rão obter gratuitamente, cópia da presente Chamada Pública, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço aci- ma mencionado. Pastos Bons/MA. 06 de Fevereiro de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 01/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2020, às 08:00 (oito) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo me- nor preço (por item), tendo por objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de consumo (expediente e escritório, material de limpeza e utensílios de copa e cozinha e gê- neros alimentícios) no interesse da Câmara Municipal de Codó/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localiza- da à Rua Paraíba/Praça do Parlamento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuita- mente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação sub- sidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 02/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo me- nor preço (por item), tendo por objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de equipamentos permanentes no in- teresse da Câmara Municipal de Codó/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Paraíba/Pra- ça do Parlamento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 03/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2020, às 13:00 (tre- ze) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço (global), tendo por objeto a contratação de contratação de empresa para futuro e eventual locação de Link de Internet, visan- do atender às necessidades da Câmara Municipal de Codó – MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Paraíba/Praça do Parlamento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 04/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 20 de fevereiro de 2020, às 15:00 (quinze) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço (global), tendo por objeto a contratação de empresa contratação de empresa para futura e eventual serviços de mídia e publicidade oficial no interesse da Câmara Municipal de Codó/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localiza- da à Rua Paraíba/Praça do Parlamento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gra- tuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4

- 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 05/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 20 de fevereiro de 2020, às 08:00 (oito) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo me- nor preço (por item), tendo por objeto a contratação de empresa para futura e eventual contratação de fornecimento de equipamentos, su- primentos e acessórios de informática para atender às necessidades da Câmara Municipal de Codó/MA. O Edital se encontra a disposição

dos interessados na CPL, localizada à Rua Paraíba/Praça do Parla- mento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 06/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 20 de fevereiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo me- nor preço (global), tendo por objeto a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de informática no interesse da Câmara Municipal de Codó/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Paraíba/Praça do Parla- mento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 07/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 21 de fevereiro de 2020, às 09:00 (nove) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço (global), tendo por objeto a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de recarga de toneres e cartuchos no interesse da Câmara Municipal de Codó/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Paraíba/Praça do Parlamento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma ci- dade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação sub- sidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Sistema de Re-

gistro de Preços (SRP) Nº 08/2020. A Câmara Municipal de Codó/ MA, torna público que no dia 21 de fevereiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo me- nor preço (global), tendo por objeto a contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de digitalização de documen- tos públicos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Codó - MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Paraíba/Praça do Parlamento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços (TP) Nº 01/2020. A Câmara Municipal de Codó/MA, torna público que no dia 27 de fe- vereiro de 2020, às 11:00 (onze) horas, realizará Licitação na modali- dade Tomada de Preços, tipo menor preço (global), tendo por objeto a contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria jurídica no interesse da Câmara Municipal de Codó/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Paraíba/Praça do Parlamento, nº 456, Bairro São Benedito, mesma cidade, das 8h30mim às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 - 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. Maria F. Gomes Ferreira - Presidente CPL

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

COMUNICAÇÕES

FAZENDA PLANESTE – SLC AGRÍCOLA S.A. CNPJ 89.096.457/0016-31

A Fazenda Planeste – SLC Agrícola S.A. CNPJ 89.096.457/0016-31, localizada na Rodovia MA 140, S/N, km 200, Gerais de Balsas, Bal- sas – MA, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA do Estado do Mara- nhão, a renovação da Outorga de Direito de Uso n° 1200301/2018, através do e-processo: 280399/2019, para a atividade de captação destinada a indústria.

COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI – COPI

CNPJ Nº 04.784.802/0004-33

COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI – COPI.

CNPJ nº 04.784.802/0004-33, Pessoa Jurídica, torna público o rece- bimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Renovação de Outorga de Direito de Uso, sob as coordenadas 2º35’59.22” e 44°19’42.95”, situada na Av. Enge- nheiro Emiliano Macieira, nº 3.500, Itaqui – Setor Maracanã, São Luís – Maranhão, para fins de Consumo Humano conforme dados constantes no E-processo nº 145825/2019, da outorga de direito de uso nº 0187601/2020.

ELISANGELA DA SILVA (POSTO MELO) CNPJ 12.387.796/0001-66

ELISANGELA DA SILVA (POSTO MELO), CNPJ 12.387.796

/0001-66, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regu- larização (LAR), através do Processo 201965/2019, para a atividade de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, localizada à Rua da Igreja, 01, Centro, Brejo de Areia, – MA, CEP 65.315-000.

INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

Torna público que Recebeu da Secretaria de Estado de Meio Am- biente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, a Renovação da Licença de Operação para Extração de Argila conforme o processo: 88999/2019 localizado na Estrada da Cachoeira, 01, Barreira, no município de Rosário/MA.

JORDAN ERICK GONÇALVES MONTELES CNPJ 21.808.196/0001-15

JORDAN ERICK GONÇALVES MONTELES, cadastrado no

CNPJ 21.808.196/0001-15, torna público, que RECEBEU da Secre- taria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação - LO, conforme processo n.° 162879/2017 para atividade de produção de carvão vegetal de floresta plantada, localizado em Anapurus/MA.

ALTERNATIVA AGRO INDUSTRIAL LTDA

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA em 05/02/2020, a OUTORGA DE USO DA AGUA de um Poço Tubular Profundo localizado na sua unidade na Zona Rural no Município de Tuntum - MA (coord. 05°35’27.65”S e 44°49’9.88”w) com finalidade do uso da água para consumo Industrial, vazão 40m³/h período de bombeamento 12h/dia Conforme Processo nº 67307/2017 e Autorização Nº 07100102017.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, em 05/02/2020 a OUTORGA DE USO DA AGUA do poço Tubular Profundo localizado no Mu- nicípio de Açailândia - MA na Av Alexandre Costa, Quadra 53, Resid. Tropical (coord. 4°57’9.87”S e 44º28’29.36”W) com finalidade do uso da água consumo humano, vazão 5 m³/h, período de bombeamento 10 h/dia Conforme Processo nº 006529/2020 e Autorização nº 01956022020.

E.G.I. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, em 05/02/2020, A OUTORGA DE USO DA AGUA do Poço Tubular Profundo localizado no Muni- cípio de Pedreiras - MA na Av João do Vale, s/n Bairro Anjo da Guarda (coord.4°34’53.45” e 44º34’50.37”) com finalidade do uso da água para consumo humano, vazão 15 m³/h, período de bombeamento 10 h/dia Conforme Processo nº 276917/2019 e Autorização Nº 02433022020.

MINI MERCADO CEREAIS LTDA CNPJ Nº 28.217.290/0001-49

MINI MERCADO CEREAIS LTDA, CNPJ Nº 28.217.290/0001-49

torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

– SEMMAM a Licença Prévia (LP), para a Construção do Galpão Comercial, sob número proc. 5995/2019 localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº S/N , Bairro São Francisco, São Luís- MA.

SOTREQ S.A-FILIAL IMPERATRIZ CNPJ: 34.151.100/0051-08

SOTREQ S.A-FILIAL IMPERATRIZ, inscrita no CNPJ: 34.151.

100/0051-08, torna público que requereu junto a Secretaria Munici- pal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMARH, o pedido da Licença Ambiental de Regularização - LAR, localizada na Ro- dovia BR-010, nº 70-A, Bairro Maranhão Novo, Imperatriz-MA, conforme Processo n° 004214/2019.

LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ N° 01.819.769/0001-07

LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrito no CNPJ

n° 01.819.769/0001-07, torna público que REQUEREU da Secreta- ria Municipal de Meio Ambiente de Lima Campos (SEMA), a Re- novação da Licença de Operação (LO), para Ana Rosa - água adicionada de sais, localizado na Estrada BR 135, Km 253, s/nº

- Zona Rural, município de Lima Campos, estado do Maranhão,

conforme dados constantes no processo n° 002/020/2020.

ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA VITOR CPF N° 888.938.123-04

ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA VITOR, portador do CPF n°

888.938.123-04, torna público que REQUEREU da Secretaria Esta- dual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença Única Ambiental (LUA), para Atividade de Bovinocultura, localizada na Fazenda Ingarana, município de Grajaú, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo n° 16343/2020.

VILSON BRENO SIMONETTI CPF N° 241.943.879-53

VILSON BRENO SIMONETTI, portador do CPF n° 241.943.879-53,

torna público que REQUEREU da Secretaria Estadual de Meio Am- biente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença Única Ambiental (LUA), para Atividade de Plantio de Soja, localizada na Fa- zenda Guabiraba, município de Anapurus, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo n° 19855/2020.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

EDILSON DE CARVALHO LINS CPF N° 126.355.613-20,

EDILSON DE CARVALHO LINS, portador do CPF n° 126.355.61

3-20, torna público que REQUEREU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença de Opera- ção (LO), para Posto Trevo, com finalidade para Transporte de Cargas Perigosas, município de São Luis ,estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo n°17338/2020.

JEAN CARLOS PANSERA HOFFMAN CPF N° 702.690.011-07

JEAN CARLOS PANSERA HOFFMAN, portador do CPF n°

702.690.011-07, torna público que REQUEREU da Secretaria Esta- dual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença Única Ambiental (LUA), para Atividade de Plantio de Soja, localiza- da na Fazenda Reunidas 1, município de Balsas, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo n° 17311/2020.

MAYKON MACIEL PANSERA HOFFMANN CPF N° 702.271.621-88

MAYKON MACIEL PANSERA HOFFMANN, portador do CPF

n° 702.271.621-88, torna público que REQUEREU da Secretaria Es- tadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licen- ça Única Ambiental (LUA), para Atividade de Plantio de Soja, localiza- da na Fazenda Reunidas 2, município de Balsas, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo n° 17327/2020.

AGROPECUÁRIA PRADO LTDA CNPJ N° 27.026.169/0001-77

AGROPECUÁRIA PRADO LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.026.169/

0001-77, torna público que REQUEREU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença Única Ambiental (LUA), para Atividade de Plantio de Soja, localizada na Fazenda Reunidas 3, município de Balsas, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo n° 18525/2020.

MARCOS CARDOSO RUDOVALHO CPF N° 901.462.041-15

MARCOS CARDOSO RUDOVALHO, portador do CPF n° 901.

462.041-15, torna público que RECEBEU da Secretaria de Esta- do do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em 6 de Janeiro de 2020, Outorga de Uso para Água Superficial, nº 0130001/2020, sob as coordenadas geográficas: 3° 20’ 16,06” S e 42° 22’ 7,55” O com vazão autorizada de 200.0 m³/hora por um período de bombeamento de 12.0h/dia, com validade 6 de Janeiro de 2022, situado na Bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, localizada no municí- pio de São Bernardo, estado do Maranhão, com finalidade Irrigação, conforme dados constantes no processo n° 226455/2019.

AUTO POSTO BURITI II LTDA CNPJ 29.801.202/0001-14

A empresa Auto Posto Buriti II Ltda., CNPJ 29.801.202/0001-14, tor- na público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Am- biente e Recursos Hídricos– SEMMARH, a Renovação da Licença de Operação da atividade de Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Processo 5801/2018, localizado na Avenida New- ton Bello, S/N, Vila Maria, Imperatriz - MA. O cumprimento se enquadra na resolução CONAMA 237/97 que dispõe sobre licenciamento ambiental.

SABOR DA ILHA - A P DE ARAÚJO GROLLI EIRELI CPF: 04.946.556/0001-26

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambien- te e Recursos Naturais, a Outorga de Uso de Direito da Água do poço artesiano, sob as coordenadas 02°30’26.83”S e 44°12’39,01”W com va- zão de 5 mt/dia, por um período de 1h/dia, situados na Rua 28, n X, Bairro Recanto Turu, São José de Ribamar/MA, para finalidade de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 272919/2019.

CONCLUDENTES

COGNITIVOS CENTRO EDUCACIONAL/COLÉGIO DR. MATTOS SERRÃO/OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS

ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EJA, PRESENCIAL E MAGISTÉRIO NO PERÍODO DE

2014 A 2019: José Rosa Seba, Vania R. Costa, Amilton Cezar Zu- breski, Emilin E. Viana, Rogerio Q. de Oliveira, Mateus Junio S. de Barros, Jaime B. da Silva, Moisés Felipe Zacarias, Salvio Paulo N. de Resende, Tiago G. de O. Freitas, Sidnei de Paulo Caetano, Erivaldo

S. dos Santos, Adeildo dos S. Silva, Tiago S. da Gama, Edson F. da Silva, Solange Luiza de Souza, Elias de Jesus G. Porto, Daiane S. Pereira, Eduarda T. J. Cezimbra, Elias J. Cezimbra, Sueli V. Ramalho, Weverton B. Ventura, Elias V. Ramalho, Maria Creuza Ferreira, Agui- naldo G. F. Filho, Anderson C. Faccio, Gilberto P. B. da Silva, Maria Cristina C. Queiroz, Angélica L. L. Bittencourt, Agma Ap. O. Leal, Felipe Alexandre de Assis Silva, Juliel S. de Deus, Gustavo Henrique

R. de Oliveira, Uelton Carlos da Silva, Gilson M. B. Tiola, Cinthya Ap. A. Pais Braga, Andrea M. Betti, Nathalia R. Barbosa, Rosimeire B. de Moura, Rodrigo G. Xavier, Thalles D. Teixeira, Luciene Lucas de Miranda. Maria Selma B. Paiva – Diretora de Ensino.

CONTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N.º 0234478/2019. SEGOV/MA. CONTRATO N.º 07/2020-SEGOV. CONTRATANTE: SE- CRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV/MA, CNP-

n.º 24.393.108/0001-50, representado por seu titular, DIEGO GAL - DINO DE ARAUJO, CPF n.º 016.580.903-57. CONTRATADA A.

C.E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, CNPJ n°20.681.531. 0001-02, representada por ANTONIO CARLOS MATOS SAN- TOS, CPF n.º 777.697.913-91. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na espécie “gêneros alimentícios de panificação”, para fornecimento parcelado, com entregas diárias, para atender as necessidades das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão, conforme especificações, detalhamento e quantitativos fixados no Termo de Re- ferência. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato iniciará na data da sua assinatura e se estenderá até 31 de dezembro do corrente ano ou até o consumo total do contrato, o que ocorrer primeiro. DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:110 124-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO; UNIDADE GES- TORA RESPONSÁVEL: 110124-SEGOV; EXERCICIO FINANA- CEIRO: 2020; FUNÇÃO: 04 -ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0411-APOIO AD MINISTRATIVO; AÇÃO:4457-ADMINITRAÇÃO DA UNIDADE; FONTE DO RECURSO: 0101000000-TESOURO ESTADUAL; SUBAÇÃO: 001108- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - GOV; NATUREZA: 339030-MATERIAL DE CONSUMO; MODA- LIDADE: ESTIMATIVO. VALOR: R$ 51.380,00 (Cinquenta e um mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinen- tes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020. São Luís

- MA, 05 de fevereiro de 2020. DIEGO GALDINO DE ARAUJO

- SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.201 SECMA. CONTRATO 103/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SAN- TANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e do- miciliado nesta Capital, e de outro, a empresa LÍDER SERVIÇOS & EVENTOS LTDA., CNPJ n.º 10.194.666/0001-81, com sede na

Rua 24, N° 12, Bairro Jardim América, doravante denominada CON- TRATADA, neste ato representada pelo SR. ANDERSON SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, percussionista, portador do CPF nº 040.132.373-00. OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL

- 2020, que abrange os eventos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNI- DADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTO- RA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE POR- TE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBA- ÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho

de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DAASSI- NATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS:ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ANDERSON SILVA SANTOS. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.199 SECMA. CONTRATO 23/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

Rua 24, N° 12, Bairro Jardim América, doravante denominada CON- TRATADA, neste ato representada pelo Sr. Anderson Silva San- tos, OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020.

PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE OR- ÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101

- SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFU- SÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTA- DO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CAR-

NAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSI- NATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ANDERSON SILVA SANTOS.São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.285 SECMA. CONTRATO 085/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

FICENTE JUNINA PINDAREENSE), inscrita no CNPJ sob o nº 12.567.574/0001-25, situada na Rua 48, s/n, Bairro de Fátima, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre- sentada por BENEDITA CATARINA AROUCHE SILVA, R.G.: 015580212000-2 SSP/MA, CPF nº 149.637.013-91, OBJETO: A

contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente

Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da do- tação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PRO- GRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LE-

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 21 de janei- ro de 2020.ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SAN- TANA e BENEDITA CATARINA AROUCHE SILVA.São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 390 SECMA. CONTRATO 013/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domicilia- do nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Bri- sa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho deÁgua, neste ato represen- tada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Iden- tidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré-car- naval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS-

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.373 SECMA. CONTRATO 005/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho dÁgua, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.143 SECMA. CONTRATO 73/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

CNPJ sob o nº 02.288.100/0001-90, situada na Rua São Pantaleão, Nº 727, Bairro, Centro, São Luís/MA, neste ato representada por Sra. ROSALINA RODRIGUES FRANÇA, RG nº 100116298-3 SSP/

MA, CPF nº 354.476.075-53. OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré-carnaval e carna- val do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). À conta da dotação orçamentá- ria a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNI- DADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ROSALINA RODRIGUES FRANÇA. São Luís/MA, 23 de ja- neiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 208 SECMA. CONTRATO 69/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

liado nesta Capital, e de outro, a FABRICA DE CULTURA INS- TITUTO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.667.785/0001-56, situada na Estrada da Vitória, São Luís/MA, neste ato representada por Sr. ELIAS KENNEDY CORREIA, RG nº 5462893 8 SSP/MA, CPF nº

242.311.183-53. OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL

- 2020, que abrange os eventos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GES- TORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE POR- TE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBA- ÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21

de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020. ASSINATU- RAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ELIAS

KENNEDY CORREIA. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS-

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019. 296 SECMA. CONTRATO 097/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

75, com sede na Praça Mário Andreazza, nº 04, Liberdade, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. BASÍ- LIO COSTA DURANS, brasileiro, portador do CPF nº 055.988.003- 06, portador da Cédula de Identidade RG n.º 509200966 SSP/MA. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020.

- SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DI- FUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFU- SÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377

(CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDER- SON FLÁVIO LINDOSO SANTANAe BASÍLIO COSTADURANS. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRADOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019.401 SECMA. CONTRATO 094/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assi- natura. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À conta da dota- ção orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PRO- GRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LE-

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Ca- pital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SAN- TANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.251 SECMA. CONTRATO 74/2020.SECMA - ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SAN- TANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e do- miciliado nesta Capital, e de outro, a ASSOCIAÇÃO SÃO BENE- DITO DOS M DA C N R QUILOMBOLA DE SOASSIM, CNPJ n.º 12.566.717/0001-84, com sede na AGROVILA SÓ ASSIM, S/N,

ZONA RURAL ALCANTARA/MA, doravante denominada CON- TRATADA, neste ato representada pela Sr. JOSENILSON DINIZ TORRES, brasileiro, portador do CPF nº 011.002.883-09, portador da Cédula de Identidade RG n.º 000034387994-8 SSP-MA. OBJE- TO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRA- MAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O

presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À con- ta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA:

14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUN- ÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTU- RAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZA- ÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NA- TUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LIN- DOSO SANTANA e JOSENILSON DINIZ TORRES.São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/201. 184 SECMA. CONTRATO 04/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO

DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente

Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). À conta da do- tação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PRO- GRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LE-

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de ja- neiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e WANDERSON DOS SANTOS SILVA. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.370 SECMA. CONTRATO 108/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domicilia- do nesta Capital, e de outro, a SOCIEDADE JUNINA TURMA DE SÃO JOÃO BATISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.132.901/0001- 98, Rua Tomé de Souza, Nº 101, Liberdade, São Luís - MA, neste ato representada por NADIR OLGA CRUZ, RG nº 75334497-1/ SSP- MA, CPF nº 241.795.433-04. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GES- TORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE POR- TE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO:

377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA AS- SINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁ- VIO LINDOSO SANTANA e NADIR OLGA CRUZ. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.288 SECMA. CONTRATO 060/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho deÁgua, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019 - 291 SECMA. CONTRATO 062/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho deÁgua, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019.375 SECMA. CONTRATO 046/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS

DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019.258 SECMA. CONTRATO 033/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho deÁgua, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA.São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 263 SECMA. CONTRATO 036/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta-

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019 - 265 SECMA. CONTRATO 038/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.273 SECMA. CONTRATO 041/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA-SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.302 SECMA. CONTRATO 06/2020. SECMA. ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assi- natura. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). À conta da dota- ção orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101-SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PRO- GRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA:339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL:

Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital

do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020.ASSINATURAS:ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SAN- TANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019.281 SECMA. CONTRATO 82/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

nº 488.486.543-04. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MA-

RANHÃO 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GES- TORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE POR- TE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO

:377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho

de 1993.FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA AS- SINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSOSANTANAeSIMIEIARANHADANTAS. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.256 SECMA. CONTRATO 032/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA-SECMA, com

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secretá- rio de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, bra-

sileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domiciliado nes- ta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho deÁgua, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, brasileira, porta- dora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vi- gência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA:14.101 SECMA; UNIDA DE GES- TO RA: 14.101-SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO:

São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATADAASSINATURA: 22 de janei- ro de 2020.ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SAN- TANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019.255 SECMA. CONTRATO 031/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA.São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

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RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019. 278 SECMA. CONTRATO 77/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici-

liado nesta Capital, e de outro, a SOC. CULTURAL REC. E FOL. DO MARACUJÁ MARACANÃ, CNPJ n.º 07.112.434/0001-22,

com sede na Rua Santa Maria nº 10, Maracujá - Maracanã, São Luís/ MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANTONIA SINHORINHA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 180.614.433-68, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 000106367299-3 SSP-MA, residente domiciliar desta capital, OBJE- TO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRA- MAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O

14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUN- ÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTU- RAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZA- ÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NA- TUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DAASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDO- SO SANTANA e ANTONIA SINHORINHA SILVA. São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019 225 SECMA. CONTRATO 68/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. JOSE CONSTANTINO SOARES, brasileiro, portador do CPF nº 025.439.313-68, portador da Cédula de Identi- dade RG n.º 000080498397-6 SSP-MA, residente domiciliar desta capital, OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020.

PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇA- MENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SE- CMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CUL- TURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 RE- ALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL).

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDO- SO SANTANA e JOSE CONSTANTINO SOARES. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS-

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019 - 312 SECMA.CONTRATO 45/2020.SECMA-ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA- SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA.São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS-

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.139 SECMA. CONTRATO 16/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL TÚNEL DO SACAVÉM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.151.179/0001-39, situada na Rua do Campo, nº 10, Túnel do Sacavém, São Luís/MA, neste ato representada por Sr. SEBASTIÃO SARDINHA DA CRUZ, RG nº 84722897 – 5 SSP/MA, CPF nº

106.819.303-49. OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL

- 2020, que abrange os eventos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNI- DADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTO- RA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECUR- SO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SU- BAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de

21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Ma- ranhão. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020. ASSI- NATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e SEBASTIÃO SARDINHA DA CRUZ. São Luís/MA, 24 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.181 SECMA. CONTRATO 055/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domicilia- do nesta Capital, e de outro, a EMPRESA S M SOARES BARATA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.175.202/0001-25, situada na Traves- sa Bessa, 42, Madre Deus, CEP 65.025-410, São Luís, MA, neste ato representada por SANDRA MARIA SOARES BARATA, RG nº 43653695-1 SSP-MA, CPF nº 810.636.953-68, OBJETO: Reali-

zação de Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de

pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contra- to terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assina- tura. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). À conta da do- tação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PRO- GRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LE-

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2020.ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e SANDRA MARIA SOARES BARATA. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.384 SECMA. CONTRATO 048/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secretá- rio de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, bra-

sileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domiciliado nes- ta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, brasileira, porta- dora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Proje- to do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VA- LOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SEC- MA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CUL- TURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRA- MA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PRO- JETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DES- PESA: 339099; SUBAÇÃO:377(CARNAVAL).BASE LEGAL: Lei

nº 8.666/93, de 21de junho de1993.FORO: São Luís,Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVASão Luís/MA, 21 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

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RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 276 SECMA. CONTRATO 77/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA INSTITUTO COMO- VER OFFINA AFFRO, CNPJ n.º 12.137.717/0001-69, com sede na

Rua Professor Joaquim Santos, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. WALDECY DAS DORES VIEIRA VALE, brasileiro, portador do CPF nº 102.045.803- 82, portador da Cédula de Identidade RG n.º 0507751772013-2 SS- P-MA. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020.

PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE OR- ÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CUL- TURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REA LIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNA-

VAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2020.ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LIN- DOSO SANTANA e WALDECY DAS DORES VIEIRA VALE. São Luís/ MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

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RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019.412 SECMA. CONTRATO 109/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a TAMBOR DE CRIOULA RAI- ZES AFRICANAS (ASSOCIAÇÃO DE CULTURAL POPULAR E RECREAÇÃO DE CENTRAL DO MARANHÃO), inscrita no

CNPJ sob o nº 07.286.356/0001-82, situada na Rua Domingos Fe- lizberto, nº 140, Centro, neste ato representada por CELIA MARIA NUNES CANTANHEDE, R.G.: 108.781.399-6 SSP/MA, CPF nº

266.683.271-68. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO

2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE OR- ÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101

NAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSI- NATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e CELIA MARIA NU-

NES CANTANHEDE. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria JurídicaID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 282 SECMA. CONTRATO 70/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.998.309/0001-61, Rua da Palma, nº 92, Centro, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por SIMIEI ARANHA DANTAS, RG nº 16722593-6/ SSP-MA, CPFnº

488.486.543-04. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO

- SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFU-

SÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTA- DO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CAR-

NAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSI- NATURA: 23 de janeiro de 2020.ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e SIMIEI ARANHA DANTAS. São Luís/ MA, 23 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

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RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.230 SECMA. CONTRATO 67/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTA- NA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domiciliado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE (ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CUL- TURAL E BENEFICIENTE ORIENTE), inscrita no CNPJ sob

o nº 01.882.225/0001-81, situada na Rua General Osório, nº 620, Vila Passos, São Luís-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARIA JULIANA FONSECA, R.G.: 000032921794-1 SSP/MA, CPF nº236.821.403-87. OBJETO: A

contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LIN- DOSO SANTANA e MARIA JULIANA FONSECA. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

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RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 204 SECMA. CONTRATO 58/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secretá- rio de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, bra-

sileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domiciliado nesta Capital, e de outro, a empresa LÍDER SERVIÇOS & EVEN- TOS LTDA., CNPJ n.º 10.194.666/0001-81, com sede na Rua 24, N°

12, Bairro Jardim América, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. ANDERSON SILVA SANTOS, bra- sileiro, solteiro, percussionista, portador do CPF nº 040.132.373-00. OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abran- ge os eventos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE OR- ÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101

- SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFU-

SÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTA-

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

DO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CAR-

NAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINA- TURA: 21 de janeiro de 2020.ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ANDERSON SILVA SANTOS. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.274 SECMA. CONTRATO 042/2020. SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho deÁgua, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA-São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019.187 SECMA. CONTRATO 106/2020.SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domicilia- do nesta Capital, e de outro, a AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA OS TRAPALHÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.491.017/0001- 02, situada na Rua Itabira, Nº 60, Vila Bessa, São Luís, MA, dora- vante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. JOSIMAR FREIRE RANGEL, RG nº 048857062013-9 SSP-MA,

CPF nº 158.640.653-15,, OBJETO: Realização do Projeto do CAR- NAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À conta da dotação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GES- TORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE POR- TE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBA- ÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21

de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão.

DATA DAASSINATURA: 21 de janeiro de 2020.ASSINATURAS:ANDER- SON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e JOSIMAR FREIRE RANGEL.São Luís/MA,21 de janeiro de 2020.VITOR PFLUEGER PEREIRADOSSANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO Nº 0187741/2019. 338 SECMA. CONTRATO 66/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA WANDERSON DOS SANTOS SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.087.290/0001- 60, situada na Rua RP, número 39 ,bairro Radional , São Luís - MA, CEP: 65.047-620, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por WANDERSON DOS SANTOS SILVA, RG nº 000037986394-4 SSP/MA, CPF nº 636.184.783-72. OBJETO: A

contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 272 SECMA. CONTRATO 40/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

com CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Se- cretário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, brasileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domici- liado nesta Capital, e de outro, a EMPRESA GRD DE SOUSA - ME, CNPJ n.º 11.503.404/0001-14, com sede na Av. Argentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho deÁgua, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, bra- sileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL-2020, que abrange os eventos de pré-car- naval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTU- RA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FON- TE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 221 SECMA. CONTRATO 59/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secre- tário de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA,

13.078.889/0001-71, com sede na RUA PEDRO LESSA, São Luís/ MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representa- da pela Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BULHÕES, brasileira, portadora do CPF nº 685.618.903-63, portadora da Cédula de Identi- dade RG n.º 046946292012-8 SSP-MA. OBJETO: A contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNA- VAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da dotação orça- mentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101-SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LEGAL: Lei nº

8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Esta- do do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e ISABEL CRISTINA LOPES BULHÕES. São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 286 SECMA. CONTRATO 091/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

CRISTOVÃO, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATA- DA, neste ato representada por ANTONIO FAUSTO SILVA, RG nº 048857062013-9 SSP-MA, CPF nº 158.640.653-15, OBJETO: A

contratação de serviços artísticos para compor A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DO MARANHÃO 2020. PRAZO: O presente

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2020.ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDO- SO SANTANA e ANTONIO FAUSTO SILVA. São Luís/MA, 21 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS-

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 131 SECMA. CONTRATO 71/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES:O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, com

CNPJ nº 05.508.362/0001-01, neste ato representado por seu Secretá- rio de Estado, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, bra-

sileiro, solteiro, servidor público, RG nº 0001090696997 SESP MA, inscrito no CPF sob o nº 039.975.783-03, residente e domiciliado nesta Capital, e de outro, a empresa ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL CULTURAL E ASSISTENCIAL VINAGREIRA, inscri-

ta no CNPJ sob o nº 04.264.996/0001-01, situada na Rua da Amendo- eira, São Luís, MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. RONALDO RABELO DA SILVA, RG nº 59442966 SSP-MA, CPF nº 224.937.943-20. OBJETO: Realização

do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os eventos de pré- carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). À conta da do- tação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PRO- GRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LE-

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDO- SO SANTANA e RONALDO RABELO DA SILVA. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

- Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076-0

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0187741/2019. 303 SECMA. CONTRATO 024/2020 – SECMA – ASSEJUR/SECMA. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA,

gentina, nº 17, Brisa do Mar, centro CEP: 65.065-030, Olho de Água, neste ato representada por MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 602.364.373 64, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 0162650200017 SSP/MA, OBJETO: Realização do Projeto do CARNAVAL - 2020, que abrange os even- tos de pré-carnaval e carnaval do ano de 2020. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). À conta da do- tação orçamentária a seguir UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14.101 SECMA; UNIDADE GESTORA: 14.101 - SECMA; FUNÇÃO 13 CULTURA; SUBFUNÇÃO: 0392- DIFUSÃO CULTURAL; PRO- GRAMA: 0131 PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL; FONTE: 0101 FONTE DO RECURSO; AÇÃO: 4707 REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO; NATUREZA DA DESPESA: 339099; SUBAÇÃO: 377 (CARNAVAL). BASE LE-

GAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. FORO: São Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 22 de ja- neiro de 2020. ASSINATURAS: ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA e MARTHA RAYANNE SERRÃO DA SILVA São Luís/ MA, 22 de janeiro de 2020. VITOR PFLUEGER PEREIRADOS SANTOS -

Chefe da Assessoria Jurídica ID 853076

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº Pregão Presencial nº 002/2020 CSL/SEPLAN, REFERENTE AO PROCESSO Nº 283662/ 2019-SE- PLAN.CONTRATO 007/2020-SEPLAN.CONTRATANTE:XXX.XX ESTADO DO PLANEJ.E ORCAMENTO, CNPJ 05.022.633/0001-

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

14, REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Marcello Apolonio Duailibe Barros, 976.615.203-97. CONTRATADA: JUCIENE DE S.BRITO-CASA DOS CARIMBOS-CNPJ nº 07.628.428/0001-22,

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Juciene de Sousa Brito, CPF: 620.946.883-72. OBJETOS: Objeto 1: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos (incluindo refil e resina) e serviços de cópia de chaves para abertura e/ou troca de segredo (se houver necessidade), visando atender as demandas desta Secretaria no exercício de 2020, conforme especificações e quantitativos con-

tantes no Contrato nº 007/2020-ASSEJUR/SEPLAN.. VIGÊNCIA: 04/02/2020 a 31/12/2020. VALOR GLOBAL: 7.880,00 ( sete mil e

oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224457-0101000000-33.90.39-33.90.30-220101-1517-SERVIÇOS TEC. ESPECIALIZADOS E 15064-MATERIAL DE CONSUMO., MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2020. RESPONSÁVEL PELA RESENHA:

Higo Silva do Nascimento ? Auxíliar Técnico II.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2020. REF. Processo Administrativo nº 169505/2019-SEDUC. CONTRATANTE: O

ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTAN-

TE: neste ato representado por seu Secretário Adjunto de Administração, o Sr. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO; CPF:958.646.523-34.CONTRATADA:R.E.SILVA MARTINS -ME, CNPJ: 03.906.665/0001-57. REPRESENTANTE: RAIMUNDO ENEDITO SILVA MARTINS; CPF: 521.354.204-25,. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO CONTRATO – Este instrumento tem

por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, terrestres (rodoviárias) e marítimas (fluviais) no âmbito estadual, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

LOTE	DESCRIÇÃO	Quantidade estimada de bilhetes (anual)	Valor da Taxa em Porcen- tagem (%) para a Prestação do serviço de agendamento de viagem	Valor médio total com base no valor médio estimado do bilhete + agenciamento + embarque (R$)
3	Item 1-Passagem Terrestre/Rodoviária	270 Unidades	30% (trinta por cento)	R$ 53.892,00
	Item 2 – Passagem Marítima / Fluvial (pessoa + veiculo )	270 Unidades	30% (trinta por cento)	R$ 116.100,00
	Valor total do LOTE 3			R$ 169.992,00
4 (Cota reservada do Lote 3)	Item 1-Passagem Terrestre/Rodoviária	90 Unidades	30% (trinta por cento)	R$ 17.964,00
	Item 2 – Passagem Marítimas /Fluvial (pessoa + veiculo)	90 Unidades	30% (trinta por cento)	R$ 38.700,00
	Valor total do LOTE 4			R$ 56.664,00
VALOR TOTAL	R$ 226.656,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. O contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020, condi- cionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 226.656,00 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA - A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta de recurso específico, consignado no orçamento da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, em conformidade com a seguinte rubrica da dotação orçamentária:

Nº DE ORDEM	PROGRAMA	OBJETO	AÇÃO	SUBAÇÃO		FONTE	NATUREZA
Nº DE ORDEM	PROGRAMA	OBJETO	AÇÃO	CÓDIGO	NOME	FONTE	NATUREZA
03	0411	R.E. SILVA MARTINS-ME Passagem Terrestre Rodoviária	4457	0298	PASSAGENS AÉREAS	0102	33.90.33.09
04	0411	R.E. SILVA MARTINS-ME Passagem Marítima Fluvial	4457	0298	PASSAGENS AÉREAS	0102	33.90.33.10

BASE LEGAL - Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Estadual nº 10.297, de 19 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alteradas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250, de 23 de maio de 2014. DATA DE ASSINA- TURA: 05 de Fereveiro de 2020. FORO: Comarca de São Luís/MA.FELIPE ARAGÃO COSTA-Secretário Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade. SAOFC/SEDUC

ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO-EGMA

RESENHA DO CONTRATO Nº 01/2020 ASSEJUR/XXXX.XXX CESSO Nº 0015425/2020-EGMA. CONTRATAÇÃO DIRETA DIS- PENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE. ATA DE CRE - DENCIAMENTO N° 67/2019. CONTRATO N.º 01/2020. ASSE -

JUR/EGMA. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO-EGMA e a pessoa

física ANDRE LUÍS PINTO MAIA. Contratação de instrutor para o curso Pregão Eletrônico-De Acordo com o Decreto nº 10.024/2019), para atender a demanda da Escola de Governo do Maranhão - EGMA, localizada à Av.Vitorino Freire,1969, Areinha.PRAZO DE VIGÊN-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

CIA: O prazo de vigência até 07 de fevereiro de 2020, a contar da data da assinatura do contrato (em 31 de janeiro de 2020). VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA:0218; AÇÃO:4919;SUBAÇÃO

/COD: 006154; SUBAÇÃO/NOME: CAPAC; FONTE: 0101000000;

N/D: 33.90.36.28. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de ju- nho de 1993. FORO: Cidade de São Luís, capital do Estado do Mara- nhão. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. ASSI- NATURAS: Odair José Neves Santos e André Luís Pinto Maia. Odair José Neves Santos-Diretor da Escola de Governo do Maranhão

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 08/2020-DC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SER- VIÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

112.217/2018/EMSERH - OBJETO: Fornecimento de medicamen- tos oncológicos via oral para atender as necessidades do Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.698.486,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, desde que a medida seja vantajosa para a EMSERH e res- peitado o limite estabelecido no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH - EMSERH - DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO: 23/01/2020 - Unidade Orçamentaria: 21202; Unida- de: EMSERH; Despesa: 4-3-02-03-17 – Medicamentos Oncológicos

- BASE LEGAL: Licitação Eletrônica nº 040/2018, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH - CONTRATADA: Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A-ASSINATURAS: Pela

Contratante, Sr. Marcos Antônio da Silva Grande – Presidente da EMSERH e o Sr. José Lúcio Campos Reis-Diretor Financeiro/EMSERH e pela Contratada,Sr. Iris Beatriz Felipe Nunes dos Santos. São Luís (MA), 23 de janeiro de 2020.MARCOS ANTÔNIO DA SILVA GRANDE-

Presidente da EMSERH

IPSPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – CONTRATO Nº. 004/2020 – DISPENSA Nº 001/2020

– PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Municí- pio de Pindaré Mirim/MA e a empresa F J S LESSA-ME, CNPJ 22.689.075/0001-64. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Serviços De Provimentos de Internet, para o Instituto de Previdência Social do Município de Pindaré Mirim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, artigo 24 Inciso II, DECRETO 9.412 de 18/06/2018; VA-

LOR GLOBAL DO CONTRATO: R$17.400,00 (dezessete mil e qua- trocentos reais), divididos em 12 (doze) meses de R$1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze). – DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/01/2020 - RECUR- SOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manutenção do

Instituto de Prev. Mun. De Pindaré Mirim -3.0.00.00.00 Despesas Correntes – 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes – 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINAM: FRAN- CISCO JOHNATAN SIQUEIRA LESSA, portador do CPF nº 021.573.393-29 e RG nº141035320003 GEJUSPCMA, e CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – RG nº11911793-2 SSPMA, CPF

nº 709.050.023-34, pela contratada e CARLOS ANTONIO PEREI- RA MORAIS – RG nº11911793-2 SSPMA, CPF nº 709.050.023-34.

pelo CONTRATANTE. Pindaré Mirim (MA), 10 de janeiro de 2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 – DISPENSA Nº

002/2020 – PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim/MA e a senhora GEILA MELO CAR- VALHO, CPF 498.737.503-63. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria em Licitação e Contratos Administrativos, afim de prevenir irregularidades nas con- tratações do Instituto de Previdência Social do Município de Pin- daré Mirim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, artigo 24 Inciso II, DECRETO 9.412 de 18/06/2018. VALOR GLOBAL DO CON-

TRATO: R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), dividi- dos em 12 (doze) meses de R$1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.RECURSOS OR- ÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manutenção do Instituto de Prev. Mun. De Pindaré Mirim -3.0.00.00.00 Despesas Correntes

– 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes – 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. ASSINAM: GEILA MELO CARVALHO, portador do CPF nº 498.737.503-63 e RG nº141754720008 SSPMA, e CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – RG nº11911793-2 SSPMA, CPF nº 709.050.023-34. AUTORIDADE RATIFICADORA: CARLOS

ANTONIO PEREIRA MORAIS – Presidente do Instituto de Pre- vidência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim (MA). Pindaré Mirim (MA), 09 de janeiro de 2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 – CONTRATO Nº.

005/2020 – DISPENSA Nº 002/2020 – PARTES: Instituto de Previ- dência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim/MA e a Senho- ra GEILA MELO CARVALHO, CPF nº 498.737.503-63. ESPÉCIE:

Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação dos Serviços de Consul- toria em Licitação e Contratos Administrativos, afim de prevenir ir- regularidades nas contratações do Instituto de Previdência Social do Município de Pindaré Mirim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, artigo 24 Inciso II, DECRETO 9.412 de 18/06/2018; VALOR GLO-

BAL DO CONTRATO: R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocen- tos reais), divididos em 12 (doze) meses de R$1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. – DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/01/2020 - RECUR- SOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manutenção do

Instituto de Prev. Mun. De Pindaré Mirim -3.0.00.00.00 Despesas Correntes – 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes – 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. ASSINAM: GEILA MELO CRAVALHO, portadora do CPF nº 498.737.503-63 e RG nº1411754720008 SSP- MA, pela contratada e CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – RG nº11911793-2 SSPMA, CPF nº 709.050.023-34. pelo CONTRATANTE.

Pindaré Mirim (MA), 10 de janeiro de 2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 – DISPENSA Nº

003/2020 – PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim/MA e a empresa J C C DE OLIVEI- RA EIRELI-ME (FRIO CENTER REFRIGERAÇÃO), CNPJ N°

07.414.826/0001-46. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação dos Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva de Central de Ar e Refrigerador, para o Instituto de Previdência So- cial do Município de Pindaré Mirim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, artigo 24 Inciso II, DECRETO 9.412 de 18/06/2018. VA-

LOR GLOBAL DO CONTRATO: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) – VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020.RECURSOS OR- ÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manutenção do Instituto de Prev. Mun. De Pindaré Mirim -3.0.00.00.00 Despesas Correntes – 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes – 3.3.90.39.00 Outros Servi- ços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINAM: JEORLAN CARDEK COSTA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 685.303.663-87 e RG nº9391893-3 SSPMA, e CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – RG nº11911793-2 SSPMA, CPF nº 709.050.023-34. AUTORIDADE RATIFICADORA: CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – Pre-

sidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim (MA). Pindaré Mirim (MA), 09 de janeiro de 2020.

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 – CONTRATO Nº.

006/2020 – DISPENSA Nº 003/2020 – PARTES: Instituto de Previ- dência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim/MA e a em- presa J C C DE OLIVEIRA EIRELI-ME (FRIO CENTER REFRI- GERAÇÃO), CNPJ N° 07.414.826/0001-46. ESPÉCIE: Prestação

de Serviços. OBJETO: Prestação dos Serviços De Manutenção Pre- ventiva e Corretiva de Central de Ar e Refrigerador, para o Instituto de Previdência Social do Município de Pindaré Mirim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, artigo 24 Inciso II, DECRETO 9.412 de 18/06/2018; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$7.600,00 (sete

mil e seiscentos reais) – VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020 – DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/01/2020 - RECUR- SOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manutenção do

685.303.663-87 e RG nº9391893-3 SSPMA, pela contratada e CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – RG nº11911793-

2 SSPMA, CPF nº 709.050.023-34. pelo CONTRATANTE. Pindaré Mirim (MA), 10 de janeiro de 2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 – CONTRATO Nº.

003/2020 – CONVITE Nº 001/2019 – PARTES: Instituto de Previ- dência dos Servidores do Município de Pindaré Mirim/MA e a em- presa PROCONSULT-PROJETOS, CONSULTORIA E CONTABI- LIDADE LTDA, CNPJ 00.842.676/0001-22. ESPÉCIE: Prestação de

Serviços. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria em Con- tabilidade aplicada ao setor público, para o Instituto de Previdência Social do Município de Pindaré Mirim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRA- TO: R$9.818,18 (nove mil e oitocentos e dezoito reais e dezoito cen- tavos) mensal, pelo período de 11 (onze) meses, totalizando o valor global de R$107.999,98 (cento e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) – VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.

– DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/01/2020 - RECUR- SOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manutenção do

Instituto de Prev. Mun. De Pindaré Mirim -3.0.00.00.00 Despesas Cor- rentes – 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes – 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. ASSINAM: MARCO ANTONIO DA LUZ ANDRADE, portador do RG nº061619852017-9 SSPMA e CPF nº 250.120.963-

04, pela contratada e CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – RG nº11911793-2 SSPMA, CPF nº 709.050.023-34. pelo CONTRATANTE.

Pindaré Mirim (MA), 07 de janeiro de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/PP/006/2019-CMP. DE COR- RENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019 -SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 038/2019. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA e ANTONIO JOSE COSTA LISBOA EIRELI-

ME, CNPJ nº. 18.565.098/0001-90. OBJETO: Contratação de em- presa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, higie- ne/limpeza, gêneros alimentícios, copa, cantina e descartáveis), de interesse da Câmara Municipal de Pinheiro-MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, com suas alterações e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

LOTE	DESCRIÇÃO	VALOR DO LOTE R$
I	Material de expediente	3.110,85
II	Gêneros alimentícios	5.025,65
III	Higiene e limpeza	2.336,60
IV	Copa, cantina e descartáveis	2.033,95
	VALOR TOTAL	R$ 12.507,05

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 28/11/19; Término: 31/12/19.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (ADM). DOTAÇÃO OR-

ÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder Legislativo; Órgão: 01.01. Câ- mara Municipal; Unidade: 01.01.00. Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0010.2002.0000. Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete; Categoria Econômica: 33.90.30.00 - Mate- rial de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. Elizeu Rodrigues Furtado, Presidente da Câmara Municipal de Pinheiro-MA, pela Contratante e Sr. Evilson da Luz Silva, Credenciado, pela Contratada. ARQUIVA- MENTO: Arquivado na Câmara Municipal de Pinheiro-MA, em 28 de novembro de 2019. Dr. Willian Vagner Rodrigues Ribeiro, OAB/MA nº. 9.053. Assessor Jurídico.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. Partes: Câmara

Municipal de Buriticupu e M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP – CNPJ nº 19.403.487/0001-81; Objeto: aquisições de impressos grá- ficos para a manutenção das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Buriticupu; Prazo: será de 05/02/2020 a 31/12/2020. VALOR: R$ 12.215,86 (DOZE MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Dotação Or-

çamentária: 01.01.00 – Câmara Municipal: 01.031.0010.2002.0000

– Funcionamento e Manutenção da Câmara Municipal; 3.3.90.30.00

- Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 05/02/2020. Assi- nam: Aristides Pereira da Silva Neto, Presidente – Pela Contratante; Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira – Pela Contratada.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 DO PROCESSO AD- MINISTRATIVO Nº 210.660.008/2019. DISPENSA Nº007/2019.

- A Câmara Municipal de MATÕES/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços gráficos para a Câmara Municipal a Firma TR – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portador do CNPJ.34.262.335/0001-08 no valor global de R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais) (FONTE DE RE- CURSOS): Próprios - 01 – Poder Legislativo. 0100100 – Câmara Municipal. 01.031.0011.2002.000 - Manutenção dos Serviços Admi- nistrativos da Câmara Municipal. 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Matões/MA, 02 de janeiro de 2020. JACQUELINE COSTAASSUNÇÃO – PRESIDENTE DA CÂMARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 DO PROCESSO AD- MINISTRATIVO Nº 210.660.009/2019. DISPENSA Nº 008/2019.

- A Câmara Municipal de MATÕES/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação Sof- tware do sistema de contabilidade e de pessoal para a Câmara Mu- nicipal de Matões/MA, até 31/12/2020 a Firma ADTR – Serviços de Informática Ltda, portador do CNPJ. 17.422.433/0001-38 no valor mensal de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) e o valor global de R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais) (FONTE DE RE- CURSOS): Próprios - 01 – Poder Legislativo. 0100100 – Câmara Municipal. 01.031.0011.2002.000 - Manutenção dos Serviços Ad- ministrativos da Câmara Municipal. 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Matões/MA, 02 de janeiro de 2020. JACQUELINE COSTAASSUNÇÃO – PRESIDENTE DA CÂMARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020 DO PROCESSO AD- MINISTRATIVO Nº 210.660.010/2019. DISPENSA Nº009/2019.

A Câmara Municipal de MATÕES/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços atualização e manutenção do site do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Matões/MA, até 31/12/2020 a Firma DAVI DA SILVA ARANTES

- MEI, portador do CNPJ. 13.201.292/0001-72 no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) e o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) (FONTE DE RECURSOS): Próprios - 01 – Poder Le- gislativo. 0100100-Câmara Municipal. 01.031.0011.2002.000

- Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Mun icipal. 3.3.90.39 -Outros Serviç o s d e Te r c e i r o s – P e s - s oa Jurídica. Matões/MA, 02 de janeiro de 2020. J ACQUELINE COSTA ASSUNÇÃO – PRESIDENTE DACÂMARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 DO PROCESSO AD- MINISTRATIVO Nº 210.660.001/2020. DISPENSA Nº 001/2020.

A Câmara Municipal de MATÕES/MA, no uso de suas atribuições le- gais e de acordo com o que determina o art. 24, inciso II da Lei Fede- ral nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato do OBJETO: Contrata- ção de empresa para a execução dos serviços do Sinal da Internet para a Câmara Municipal de Matões/MA, até 31/12/2020 a Firma D. &. TECNOLOGIA LTDA, portador do CNPJ. 24.876.563/0001-06.

Valor mensal de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) e o valor global de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais) (FONTE DE RECURSOS): Próprios - 01 – Poder Legislativo. 0100100 – Câ- mara Municipal. 01.031.0011.2002.000 - Manutenção dos Serviços Ad- ministrativos da Câmara Municipal. 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Matões/MA, 03 de fevereiro de 2020. JACQUELINE COSTA ASSUNÇÃO – PRESIDENTE DACÂMARA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO– MA

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto- MA. e ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO DO CONTRA-

TO: Prestação de serviços de locação de um sistema integrado de contabilidade pública e portal da transparência da Câmara Munici- pal de São Benedito do Rio Preto – MA. Valor: 10.558,80 (dez mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data: 10 de janeiro de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Dispen- da de Licitação nº 001/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01

- Câmara Municipal; 01.031.0001.2001. – Manutenção e Funciona- mento das Atividades Administrativas; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. PRAZO: Até 31.12.2020. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Dario Erre Rodrigues /Presidente, p/ CONTRATATADA: Gessicléia Veras de Almeida /Procuradora. São Benedito do Rio Preto 10 de janeiro de 2020.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto- MA. e CAMPOS E GOMES LTDA. - ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de treinamento e acompanhamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Pre- goeiro, nos processos de aquisições de produtos e serviços, incluindo inserção de dados no sistema SACOP da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto – MA. Valor: 16.500,00 (dezesseis mil e qui- nhentos reais). Data: 10 de janeiro de 2020. BASE LEGAL: Lei Fe- deral nº 8.666/93 e Dispenda de Licitação nº 002/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal; 01.031.0001.2001.

– Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas;

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. PRAZO: 11 (onze) meses. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Dario Erre Rodrigues / Presidente, p/ CONTRATADA: Roberto Campos Gomes/Proprietário. São Benedito do Rio Preto – MA., 10 de janeiro de 2020.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Câmara Municipal de São

Benedito do Rio Preto- MA. e IZAIAS DELFINO DOS SANTOS

- ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de licen- ça de uso (locação) de um software Site Institucional para a Câma- ra Municipal de São Benedito do Rio Preto – MA. Valor: 3.852,00 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Data: 10 de janeiro de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Dispenda de Licitação nº 003/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal; 01.031.0001.2001. – Manutenção e Funcionamento das Atividades Adminis- trativas; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. PRAZO: até 31.12.2020. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Dario Erre Rodrigues / Presidente, p/ CONTRATATADA: Izaias Delfino dos Santos /Proprietário. São Benedito do Rio Preto 10 de janeiro de 2020.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto- MA. e JR ARTS E FILMES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de produção e divulgação de ví- deos institucionais e para registro e arquivamento junto ao acervo da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto – MA. Valor: 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Data: 24 de janeiro de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Dispenda de Licitação nº 004/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Munici-

pal; 01.031.0001.2001. – Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. PRA- ZO: até 31.12.2020. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Dario Erre Rodri-

gues /Presidente, p/ CONTRATATADA: Josana da Silva Barros /Proprietária.

São Benedito do Rio Preto 24 de janeiro de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI - MA

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01.001.001.2020. PARTES: CÂMA-

RA MUNICIPAL DE BURITI-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

07.509.201/0001-68 e a empresa JOSÉ HAMILTON LIMA SAN-

TOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.388.553/0001-70. OBJE- TO: Contratação de serviços de Consultoria Técnica em Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades da Câma- ra Municipal de Buriti-Ma. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 001/2020, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: Iní- cio: 24/01/2019 e Término: 31/12/2020. RECURSO FINANCEI-

RO: Recursos Próprios da Câmara/Repasse. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA:01.01.01.031.0052.2002.3.3.90.39.00-Outros Serviços

de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATARIOS: Pela CONTRATAN- TE: Josimar Alves Lima, Presidente da Câmara Municipal de Bu- riti-Ma, pela CONTRATADA: José Hamilton Lima Santos, Titular. Buriti-Ma, 24 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA

EXTRATO DE CONTRATO: 001/2019 PROC. 217/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS-ME, C.N.P.J: 12.347.287/0001-00. OBJETO: Veicula-

ção de Jornal, manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão. Con- forme, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RE- CURSO: FPM. VALOR: R$ 30.400,00 (Trinta mil, e quatrocentos reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL FUNDAMENTO LE-

GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cicero Al- ves Pereira Arraiz - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão. Ordenador de Despesa-Portaria 001/2017, Contratante, R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS-ME, por REINALDO FONSECA DINIZ, CPF nº 062.924.533-91, Contra-

tado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Muni- cípio. Governador Newton Bello-MA, com vigência da data de assinatura 27/ 01/2020 até 31/12/2020.

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

EXTRATO DE CONTRATO: 005/2019 PROC. 193/2019 PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e D.COSTA DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J: 10.516.494/0001-15. OBJETO:

fornecimento de Material de Expediente, manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão. Conforme, proposta apresentada pela CON- TRATADA. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR: R$ 63.763,55

(Sessenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL FUN-

DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNA- TÁRIOS: Cicero Alves Pereira Arraiz - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão. Ordenador de Des- pesa – Portaria 001/2017, Contratante, D.COSTA DOS SANTOS EIRELI, por LUCIANO ARAÚJO SOUSA, CPF nº 017.774.413-

82, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Governador Newton Bello - MA, com vigência da data de assinatura 03/02/2020, ate 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO: 006/2019 PROC. 193/2019 PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e D.COSTA DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J: 10.516.494/0001-15. OBJETO:

fornecimento de Material de Expediente, manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FMS. VALOR: R$ 46.349,05 (Quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PREGÃO PRESEN- CIAL FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Epitácio de Carvalho Souza - Secretária Municipal de Saúde. Ordenador de Despesa – Portaria 006/2017, Contratante, D. COSTA DOS SANTOS EIRELI, por LUCIANO ARAÚJO SOUSA,

CPF nº 017.774.413-82, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Governador Newton Bello - MA, com vigência da data de assinatura 03/02/2020, ate 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO: 007/2019 PROC. 193/2019 PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e D.COSTA DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J: 10.516.494/0001-15. OBJETO:

fornecimento de Material de Expediente, manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Conforme, pro- posta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. VALOR: R$ 105.349,05 (Cento e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas

alterações. SIGNATÁRIOS: Josélia Prazeres de Sena - Secretária Mu- nicipal de Educação. Ordenador de Despesa – Portaria 004/2017, Contratante, D.COSTA DOS SANTOS EIRELI, por LUCIANO ARAÚJO SOUSA, CPF

nº 017.774.413-82, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró- prio do Município. Governador Newton Bello - MA, com vigência da data de assinatura 03/02/2020, ate 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO: 008/2019 PROC. 193/2019 PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. PARTES: PREFEITURA MU- NICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e D.COSTA DOS SANTOS EIRELI, C.N.P.J: 10.516.494/0001-15. OBJETO: forne-

cimento de Material de Expediente, manutenção das atividades admi- nistrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FMAS. VALOR: R$ 31.358,81 (Trinta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNA-

TÁRIOS: Aldenice Pereira de Sousa - Secretária Municipal de Assis- tência Social. Ordenador de Despesa – Portaria 008/2017, Contratante, D.COSTA DOS SANTOS EIRELI, por LUCIANO ARAÚJO SOUSA,

CPF nº 017.774.413-82, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Governador Newton Bello - MA, com vigência da data de assinatura 03/02/2020, ate 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/MA

RESENHA DE CONTRATO Nº07/2020.PARTES: CONTRATA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/ MA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-EPP (CNPJ Nº 01.265.807/0001-19). OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de Escolas Públicas no Município de Turilândia- MA. AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e suas alterações posterio- res.VALOR GLOBAL: R$ 2.921.126,05 (dois milhões novecentos e vinte e um mil e cento e vinte e seis reais e cinco centavos). VIGÊN- CIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do Contrato. TURILÂNDIA/MA, 28 DE JANEIRO DE 2020. ASSINATURA: ALBER-

TO MAGNO SERRÃO MENDES, Prefeito Municipal de Turilândia-MA;

JUVENAL PEREIRA DE SOUSA– Representante Legal.

RESENHA.CONTRATO Nº08/2020-ADESÃO A ATA DE REGIS- TRO DE PREÇOS.PARTES: CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/MA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA G. R. B. NUNES-ME (CNPJ Nº 03.210.872/0001-72).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos básicos e injetáveis, produtos de uso hospitalar, laboratorial e odontológico. AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 1.213.121,30 (um milhão, du-

zentos e treze mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos). VIGÊN- CIA: até 31.12.2020, com início a partir da assinatura do Contrato. TURILÂNDIA/MA, 29 DE JANEIRO DE 2020. ASSINATURA: AL-

BERTO MAGNO SERRÃO MENDES, Prefeito Municipal de Turilândia-MA;

LAURISTON SOARES DA SILVA– Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº09/2020.PARTES: CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/MA, E DE OU- TRO LADO, A EMPRESA NAP – NETTO AUTO PEÇAS LTDA

(CNPJ Nº 00.201.593/0001-54). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para o Município de Turilândia-MA. AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e 10.520/2002.VALOR GLO-

BAL: R$ 376.040,00 (trezentos e setenta e seis mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2020, com início a partir da assi- natura do Contrato. TURILÂNDIA/MA, 30 DE JANEI- RO DE 2020. ASSINATURA: ALBERTO MAGNO SER-

RÃO MENDES, Prefeito Municipal de Turilândia-MA;

ATANAZIO MARIANO DE ALMEIDA NETO– Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº10/2020.PARTES: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/MA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA W DA C GOMES EIRELI

(CNPJ Nº 31.921.843/0001-54). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para o Município de Turilândia- MA. AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e 10.520/2002.VALOR

GLOBAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do Contrato. TURI- LÂNDIA/MA, 31 DE JANEIRO DE 2020. ASSINATURA: ALBERTO

MAGNO SERRÃO MENDES, Prefeito Municipal de Turilândia-MA; WANDRIELY DA CONCEIÇÃO GOMES– Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº11/2020.PARTES: CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA/MA, E DE OU- TRO LADO, A EMPRESA PAPELARIA TRIPLO T LTDA (CNPJ

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

Nº 35.124.395/0001-19). OBJETO: Contratação de empresa para for- necimento de material gráfico. AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 1.450.286,10 (um milhão,

quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: até 31.12.2020, com início a partir da assi- natura do Contrato. TURILÂNDIA/MA, 31 DE JANEIRO DE 2020. ASSINATURA: ALBERTO MAGNO SERRÃO MENDES, Prefei-

to Municipal de Turilândia-MA; MARIA GUIOMAR PEREIRA e

THIAGO PEREIRA RODRIGUES– Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – MA

Termo de Contrato. a)Espécie: Contrato nº 006/2020, firmado em 10/

01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

e a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA; b) Objeto: AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PE- TRÓLEO-ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRE- FEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA; c) Fundamento

Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1874/2019 – Pregão Presencial 081/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.01.04.122.0 002.2.022.3.3.90.39;02.01.24.131.0001.2.148.3.3.90.39;02.02.04.1

22..0002.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122..0002.2.152.3.3.90.39;02.02

.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39; 02.02.04.0002.2.153.3.3.90.39; 02.0

2.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.03.04.122.0002.2.005.3.3.90.39;02.03

.04.122.0002.2.154.3.3.90.39;02.03.04.122.0002.2.155.3.3.90.39;02

.04.12.361.0002.2.006.3.3.90.39;02.04.12.361.0002.2.185.3.3.90.39

;02.04.12.361.0002.2.185.3.3.90.39;02.04.12.361.0086.2.043.3.3.90

.39; 02.04.12.363.0045.2.034.3.3.90.39; 02.04.12.365.0015.2.012.3

.3.90.39;02.04.12.366.0016.2.009.3.3.90.39;02.04.12.367.0041.0341

.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.011.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.1

82.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.183.3.3.90.39;02.05.10.302.0010.

2.070.3.3.90.39;02.05.10.304.0034.2014.3.3.90.39;02.06.04.122.000

2.2.013.3.3.90.39;02.06.08.244.0008.2.078.3.3.90.39;02.06.08.244.0

008.2.096.3.3.90.39;02.06.27.812.0044.1.278.3.3.90.39;02.07.04.12

2.0002.2.016.3.3.90.39;02.07.17.512.0025.2021.3.3.90.39;02.07.04.

122.0002.2020.3.3.90.39;02.08.15.451.0020.2015.3.3.90.39;02.08.1

5.452.0020.2100.3.3.90.39;02.08.15.452.0021.2027.3.3.90.39;02.13.

13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2079.3.3.90.39;02.1

4.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.16.04.122.0002.2081.3.3.90.39;02.

18.18.542.0026.2025.3.3.90.39;02.21.04.122.0002.2138.3.3.90.39;0

2.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;02.23.08.243.0007.2031.3.3.90.39

;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.09.12.365.0015.2.053.3.3.90

.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.1195.3.3

.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.037.

3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.210

1.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2102.3.3.90.39;02.10.10.302.0010.20

30.3.3.90.39;02.10.10.302.0053.2038.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2

.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.034

8.2.181.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0

348.2.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.24

3.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.24

4.0348.2.177.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.178.3.3.90.39;02.11.08.24

4.0348.2.178.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.180.3.3.90.39; f) Vigência:

12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 2.843,115,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e três mil cento e quinze reais); h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado JOÃO MORENO ROLIM.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 001/2020, firmado e 07/

02/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e

a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA -ME; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-

DE; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1842/2019 – Pregão Presencial 079/2019; e) Cobertura Orçamen- tária: 02.05.10.122.0002.2.011.3.3.90.30;02.05.10.122.0002.2.182.

3.3.90.30; 02.05.10.122.0002.2.183.3.3.90.30;02.05.10.302.0010.2.

070.3.3.90.30;02.10.04.122.0002.2.011.3.3.90.30;02.10.10.301.000

9.1195.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.30;02.10.10.301.0

009.2.039.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.30;02.10.10.30

1.0009.2.059.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.060.3.3.90.30;02.10.10

.301.0009.2.062.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2101.3.3.90.30;02.10.

10.301.0009.2102.3.3.90.30;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.30;02.1

0.10.302.0053.2038.3.3.90.30;02.10.10.305.0012.2036.3.3.90.30; f)

Vigência: até 31/12/2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 119.068,65 (cento e dezenove mil sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, MARIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado SÁVIO BARBOSA DE SOUSA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 003/2020, firmado em 07

/02/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa FIQUENE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1842/2019 – Pregão Presencial 079/2019; e) Cober- tura Orçamentária: 02.05.10.122.0002.2.011.3.3.90.30;02.05.10.1

22.0002.2.182.3.3.90.30;02.05.10.122.0002.2.183.3.3.90.30;02.05.1

0.302.0010.2.070.3.3.90.30;02.10.04.122.0002.2.011.3.3.90.30;02.1

0.10.301.0009.1195.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.30;02

.10.10.301.0009.2.039.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.30

;02.10.10.301.0009.2.059.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.060.3.3.90

.30;02.10.10.301.0009.2.062.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2101.3.3.

90.30;02.10.10.301.0009.2102.3.3.90.30;02.10.10.302.0010.2030.3.

3.90.30;02.10.10.302.0053.2038.3.3.90.30;02.10.10.305.0012.2036

.3.3.90.30; f) Vigência: até 31/12/2020, contados da sua assinatura

g) Valor: R$ 4.099,65 (quatro mil noventa e nove reais e ses- senta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, MARIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado CARLA CRISTINA GARCEZ FIQUENE.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 004/2020, firmado em 07

/02/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT INÊS e a empresa G C ALVARENGA; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNE- ROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1842/2019 – Pregão Presen- cial 079/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.05.10.122.0002.2. 011.3.3.90.30;02.05.10.122.0002.2.182.3.3.90.30;02.05.10.122.000

2.2.183.3.3.90.30;02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.30;02.10.04.122.

0002.2.011.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.30;02.10.10.3

01.0009.2.025.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.039.3.3.90.30;02.10.1

0.301.0009.2.058.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.059.3.3.90.30;02.1

0.10.301.0009.2.060.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.062.3.3.90.30;0

2.10.10.301.0009.2101.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2102.3.3.90.30

;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.30;02.10.10.302.0053.2038.3.3.90. 30;02.10.10.305.0012.2036.3.3.90.30; f) Vigência: até 31/12/2020,

contados da sua assinatura g) Valor: R$ 31,70 (trinta e um real e setenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, MARIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado GEANE COSTA ALVARENGA.

Termo de Contrato. a) Espécie:Contrato nº 002/2020, firmado em 07/

02/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e

a empresa J C MENDES EIRELI; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊ- NEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Le-

gal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1842/2019 – Pregão Pre- sencial 079/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.05.10.122.0002

.2.011.3.3.90.30;02.05.10.122.0002.2.182.3.3.90.30;02.05.10.122.00

02.2.183.3.3.90.30;02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.30;02.10.04.122.

0002.2.011.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.30;02.10.10.30

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

1.0009.2.025.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.039.3.3.90.30;02.10.10.

301.0009.2.058.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.059.3.3.90.30;02.10.

10.301.0009.2.060.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.062.3.3.90.30;02.

10.10.301.0009.2101.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2102.3.3.90.30;0

2.10.10.302.0010.2030.3.3.90.30;02.10.10.302.0053.2038.3.3.90.30;

02.10.10.305.0012.2036.3.3.90.30; f) Vigência: até 31/12/2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 1.882,50 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, MA- RIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado JURACIMEIRY COSTA MENDES.

Termo de Contrato. a) Espécie:Contrato nº 005/2020, firmado em 09/ 01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa CIRURGICA FONTELLES COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOS- PITALARES (CIRÚRGICOS) PARA ATENDER AS NECESSI- DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA

INÊS-MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Pro cesso: 1889/2018-Pregão Presencial 087/2018; e) Cobertura Orça- mentária:02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.30;02.10.10.122.0002.2.0 11.3.3.90.30;02.10.10.122.0009.1.195.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.

2.025.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.039.3.3.90.30;02.10.10.301.00

09.2.058.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.059.3.3.90.30;02.10.10.301

.0009.2.060.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.061.3.3.90.30;02.10.10.

301.0009.2.062.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.101.3.3.90.30;02.10.

10.301.0009.2.102.3.3.90.30;02.10.10.301.0010.2.030.3.3.90.30;02

.10.10.302.0010.2.030.3.3.90.30;02.10.10.302.0053.2.038.3.3.90.30

;02.10.10.305.0012.2.036.3.3.90.30;02.05.10.302.0010.2.070.4.4.90

.52;02.05.10.304.0034.2014.4.4.90.5202.10.10.301.0009.1195.4.4.9

0.52;02.10.10.301.0009.2.025.4.4.90.52;02.10.10.301.0009.2.037.4.

4.90.52;02.10.10.301.0009.2.058.4.4.90.52;02.10.10.301.0009.2.06

2.4.4.90.52;02.10.10.301.0009.2101.4.4.90.52;02.10.10.301.0009.2

102.4.4.90.52;02.10.10.302.0010.2030.4.4.90.52;02.10.10.302.0053

.2038. 4.4.90.52; 02.10.10.304.0034.2.026. 4.4.90.52; f) Vigência:

31 de dezembro de 2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 247.007,64 (duzentos e quarenta e sete mil sete reais e sessenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, MARIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado MARILENE DE LIMA FONTELLES.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 007/2020, firmado em

10/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

e a empresa BOSAIPO & BOSAIPO LTDA; b) Objeto: CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALI- DADES DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, VOLTADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE-SUS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

d) Processo: 1466/2019 – Pregão Presencial 064/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.39;02.05.10.304.00 34.2014.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39; 02.10.10.301. 0009.2.025.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.037.3.3.90.39;02.10.10.3 01.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.90.39;02.10.1 0.301.0009.2102.3.3.90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10

.10.302.0053.2038.3.3.90.39; 02.10.10.304.0034.2.026.3.3.90.39; f)

Vigência: até 31/12/2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 231.535,60 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, MA- RIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado EDUARDO PEREIRA BOSAIPO.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 008/2020, firmado em

10/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

INÊS e a empresa PARGA E FILHO LTDA - ME; b) Objeto: AQUI- SIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SANTA INÊS – MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art.

61; d) Processo: 1887/2018 – Pregão Presencial 085/2018; e) Cober- tura Orçamentária: 02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.30;02.10.10.1

22.0002.2.011.3.3.90.30;02.10.10.122.0009.1.195.3.3.90.30;02.10.1

0.301.0009.2.025.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.039.3.3.90.30;02.1

0.10.301.0009.2.058.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.059.3.3.90.30;0

2.10.10.301.0009.2.060.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.062.3.3.90.3

0;02.10.10.301.0009.2.101.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.102.3.3.9

0.30;02.10.10.301.0010.2.030.3.3.90.30;02.10.10.302.0053.2.038.3.

3.90.30;02.10.10.305.0012.2.036.3.3.90.30; f) Vigência: 31 de dezem-

bro de 2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Contratante, MARIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado MARIA DE FATIMA FRAZÃO PARGA.

Termo de Contrato. Espécie: Contrato nº 009/2020, firmado em 16/0 1/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa CBAA – ASFALTOS LTDA; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – MA; c) Fun-

damento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 0040/2019

– Pregão Presencial 003/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.0 8.04.122.0002.2020.3.3.90.30; 02.08.15.451.0020.2015.3.3.90.30; f)

Vigência: 31 de dezembro de 2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 2.260.486,44 (dois milhões duzentos e sessenta mil qua- trocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); h) Sig- natários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado OSVALDO DOS SANTOS GOMES.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 010/2020, firmado em

20/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

e a empresa J R OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA - ME; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADES, PORTÕES, FERRAGENS, POSTES E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS; c) Fundamento

Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 0672/2019 – Pregão Presencial 025/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.11.08.244.0 348.2.178.3.3.90.30;02.11.08.244.0348.2.178.3.3.90.30;02.11.08.24

4.0348.2.180.3.3.90.30;02.01.04.122.0002.2.022.3.3.90.39;02.01.2

4.131.0001.2.148.3.3.90.39;02.02.04.122..0002.2.004.3.3.90.39;02.0

2.04.122..0002.2.152.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39;

02.02.04.0002.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.03.

04.122.0002.2.005.3.3.90.39;02.03.04.122.0002.2.154.3.3.90.39; 02

.03.04.122.0002.2.155.3.3.90.39;02.04.12.361.0002.2.006.3.3.90.39;

02.04.12.361.0002.2.185.3.3.90.39;02.04.12.361.0002.2.185.3.3.90.

39;02.04.12.361.0086.2.043.3.3.90.39;02.04.12.363.0045.2.034.3.3.

90.39;02.04.12.365.0015.2.012.3.3.90.39;02.04.12.366.0016.2.009.3

.3.90.39;02.04.12.367.0041.0341.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.011

.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.182.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.1

83.3.3.90.39;02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.39;02.05.10.304.0034.

2014.3.3.90.39;02.06.04.122.0002.2.013.3.3.90.39;02.06.08.244.000

8.2.078.3.3.90.39;02.06.08.244.0008.2.096.3.3.90.39;02.06.27.812.0

044.1.278.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2.016.3.3.90.39;02.07.17.51

2.0025.2021.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2020.3.3.90.39;02.07.15.4

51.0020.2015.3.3.90.39;02.07.15.452.0020.2100.3.3.90.39;02.07.15.

452.0021.2027.3.3.90.39;02.08.13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.0

4.122.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.16.

04.122.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.0026.2025.3.3.90.39;02.2

1.04.122.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;02

.23.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;

02.09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.9

0.39;02.10.10.301.0009.2.037.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.

3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2102.

3.3.90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.302.0053.203

8.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.

161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.3.3.90.39;02.11.08.243.0348

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.175.3.3.90.39;02.11.08.243.03

48.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.

0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.177.3.3.90.39;02.11.08.2

44.0348.2.178.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.178.3.3.90.39; 02.11.

08.244.0348.2.180.3.3.90.39; f) Vigência: até 31/12/2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 1.398,345,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais); h) Signa- tários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PINTO.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 011/2020, firmado em

20/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

INÊS e a empresa N J MARQUES JUNIOR - ME; b) Objeto: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO: ANESTESIOLOGIA E ORTOPEDIA, VOLTADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SIS- TEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUSOS A ATENDER OS PACIENTES

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1251/2019 – Pregão Presen- cial 052/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.05.10.302.0010.2. 070.3.3.90.39;02.05.10.304.0034.2014.3.3.90.39;02.10.10.301.0009

.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.39;02.10.10.301.00

09.2.037.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301

.0009.2101.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2102.3.3.90.39;02.10.10.3

02.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.302.0053.2038.3.3.90.39;02.10.1

0.304.0034.2.026.3.3.90.39; f) Vigência: até 31/12/2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 1.023.650,00 (um milhão vinte e três mil seiscentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, MARIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo Contratado NIBER JUCÁ MARQUES JUNIOR.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 012/2020, firmado em 20/ 01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa F. LOPES PUBLICIDADE LTDA; b) Objeto: CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARA- NHÃO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

– MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Proces- so: 1396/2019 – Pregão Presencial 046/2019; e) Cobertura Orça- mentária: 02.01.04.122.0002.2.022.3.3.90.30;02.01.24.131.0001.2.

148.3.3.90.30;02.02.04.122..0002.2.004.3.3.90.30;02.02.04.122..000

2.2.152.3.3.90.30;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.30;02.02.04.0002

.2.153.3.3.90.30;02.02.04.0002.2.187.3.3.90.30;02.03.04.122.0002.2

.005.3.3.90.30;02.03.04.122.0002.2.154.3.3.90.30;02.03.04.122.000

2.2.155.3.3.90.30;02.04.12.361.0002.2.006.3.3.90.30;02.04.12.361.0

002.2.185.3.3.90.30;02.04.12.361.0002.2.185.3.3.90.30;02.04.12.36

1.0018.2.007.3.3.90.30;02.04.12.361.0086.2.043.3.3.90.30;02.04.12

.363.0045.2.034.3.3.90.30;02.04.12.365.0015.2.012.3.3.90.30;02.04

.12.366.0016.2.009.3.3.90.30;02.04.12.367.0041.0341.3.3.90.30;02.

05.10.122.0002.2.011.3.3.90.30;02.05.10.122.0002.2.182.3.3.90.30;

02.05.10.122.0002.2.183.3.3.90.30;02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.

30;02.05.10.304.0034.2014.3.3.90.30;02.06.04.122.0002.2.013.3.3.9

0.30;02.06.08.122.0002.2.159.3.3.90.30;02.06.08.244.0008.2.078.3.

3.90.30;02.06.08.244.0008.2.096.3.3.90.30;02.06.27.812.0044.1.278

.3.3.90.30;02.07.04.122.0002.2.016.3.3.90.30;02.07.17.512.0025.20

21.3.3.90.30;02.07.04.122.0002.2020.3.3.90.30;02.07.15.451.0020.2

015.3.3.90.30;02.07.15.452.0020.2100.3.3.90.30;02.07.15.452.0021.

2027.3.3.90.30;02.08.13.392.0019.2082.3.3.90.30;02.14.04.122.000

2.2079.3.3.90.30;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.30;02.16.04.122.00

02.2081.3.3.90.30;02.18.18.542.0026.2025.3.3.90.30;02.21.04.122.

0002.2138.3.3.90.30;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.30;02.23.08.24

3.0007.2031.3.3.90.30;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.30;02.09.12.

365.0015.2.053.3.3.90.30;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.30;02.10

.10.301.0009.1195.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.30;02.

10.10.301.0009.2.037.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.30;

02.10.10.301.0009.2101.3.3.90.30;02.10.10.301.0009.2102.3.3.90.3

0;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.30;02.10.10.302.0053.2038.3.3.90

.30;02.10.10.304.0034.2.026.3.3.90.30;02.11.04.122.0002.2.161.3.3

.90.30;v02.11.08.128.0348.2.181.3.3.90.30;02.11.08.243.0348.2.172

.3.3.90.30;02.11.08.242.0348.2.175.3.3.90.30;02.11.08.243.0348.2.1

73.3.3.90.30;02.11.08.243.0348.2.174.3.3.90.30;02.11.08.243.0348.

2.176.3.3.90.30;02.11.08.244.0348.2.177.3.3.90.30;02.11.08.244.03

48.2.178.3.3.90.30;02.11.08.244.0348.2.178.3.3.90.30;02.11.08.244.

0348.2.180.3.3.90.30;02.01.04.122.0002.2.022.3.3.90.39;02.01.24.1

31.0001.2.148.3.3.90.39;02.02.04.122..0002.2.004.3.3.90.39;02.02.0

4.122..0002.2.152.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39;02.

02.04.0002.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.03.04.

122.0002.2.005.3.3.90.39;02.03.04.122.0002.2.154.3.3.90.39;02.03.

04.122.0002.2.155.3.3.90.39;02.04.12.361.0002.2.006.3.3.90.39;02.

04.12.361.0002.2.185.3.3.90.39;02.04.12.361.0002.2.185.3.3.90.39;

02.04.12.361.0086.2.043.3.3.90.39;02.04.12.363.0045.2.034.3.3.90.

39;02.04.12.365.0015.2.012.3.3.90.39;02.04.12.366.0016.2.009.3.3.

90.39;02.04.12.367.0041.0341.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.011.3.

3.90.39;02.05.10.122.0002.2.182.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.183

.3.3.90.39;02.05.10.302.0010.2.070.3.3.90.39;02.05.10.304.0034.20

14.3.3.90.39;02.06.04.122.0002.2.013.3.3.90.39;02.06.08.244.0008.

2.078.3.3.90.39;02.06.08.244.0008.2.096.3.3.90.39;02.07.04.122.00

02.2.016.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2020.3.3.90.39;02.07.15.452.

0021.2027.3.3.90.39;02.08.13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.04.12

2.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.18.18.5

42.0026.2025.3.3.90.39;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;02.23.08

.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.09.

12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39;02

.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.39;

02.10.10.301.0009.2.037.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2102.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.302.0053.2038.3.3.

90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3

.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.17

5.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.

174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.0348

.2.177.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.178.3.3.90.39;02.11.08.244.03

48.2.178.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.180.3.3.90.39; f) Vigência:

até 31/12/2020, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 234.192,00 (duzentos e trinta e quatro mil cento e noventa e dois reais); h) Sig- natários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado CAMILA DUARTE OLIVEIRA AFONSO.

Termo de Contrato.a) Espécie: Contrato nº 014/2020, firmado em 31/ 01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLO- GIA LTDA; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTOS DE PROJETOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FI- NACEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA INÊS – MA; c) Fun-

damento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1843/2019

– Pregão Presencial 080/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.01. 04.122.0002.2.022.3.3.90.39;02.01.24.131.0001.2.148.3.3.90.39;02.

02.04.122..0002.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122..0002.2.152.3.3.90.39

;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39; 02.02.04.0002.2.153.3.3.90.39;

02.02.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.03.04.122.0002.2.005.3.3.90.39;0

2.03.04.122.0002.2.154.3.3.90.39;02.03.04.122.0002.2.155.3.3.90.3

9;02.04.12.361.0002.2.006.3.3.90.39;02.04.12.361.0002.2.185.3.3.9

0.39;02.04.12.361.0002.2.185.3.3.90.39;02.04.12.361.0086.2.043.3.

3.90.39; 02.04.12.363.0045.2.034.3.3.90.39; 02.04.12.365.0015.2.0

12.3.3.90.39;02.04.12.366.0016.2.009.3.3.90.39;02.04.12.367.0041.

0341.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.011.3.3.90.39;02.05.10.122.000

2.2.182.3.3.90.39;02.05.10.122.0002.2.183.3.3.90.39;02.05.10.302.0

010.2.070.3.3.90.39;02.05.10.304.0034.2014.3.3.90.39;02.06.04.12

2.0002.2.013.3.3.90.39;02.06.08.244.0008.2.078.3.3.90.39;02.06.08

.244.0008.2.096.3.3.90.39;02.06.27.812.0044.1.278.3.3.90.39;02.07

.04.122.0002.2.016.3.3.90.39;02.07.17.512.0025.2021.3.3.90.39;02.

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

07.04.122.0002.2020.3.3.90.39;02.08.15.451.0020.2015.3.3.90.39;0

2.08.15.452.0020.2100.3.3.90.39;02.08.15.452.0021.2027.3.3.90.39;

02.13.13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2079.3.3.90.3

9;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.16.04.122.0002.2081.3.3.90.

39;02.18.18.542.0026.2025.3.3.90.39;02.21.04.122.0002.2138.3.3.9

0.39;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;02.23.08.243.0007.2031.3.3

.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.09.12.365.0015.2.053.

3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.11

95.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.

2.037.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.00

09.2101.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2102.3.3.90.39;02.10.10.302.0

010.2030.3.3.90.39;02.10.10.302.0053.2038.3.3.90.39;02.10.10.304

.0034.2.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.1

28.0348.2.181.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.0

8.242.0348.2.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.1

1.08.243.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;0

2.11.08.244.0348.2.177.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.178.3.3.90.39;02.1

1.08.244.0348.2.178.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.180.3.3.90.39; f) Vigência:

12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 0,19 PARA CADA R$1,00 (UM REAL) ARRECADADO; h) Signatários: pela Contratan- te, MARIA MICHERLÂNDIA DOS SANTOS D’CAMINHA e pelo

Contratado KLEBER RIBEIRO NUNES.

Termo de Contrato.a) Espécie: Contrato nº 020A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a Sra. ANTONIA ORLANDA DA SILVA; b) Objeto: LO- CAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

d) Processo: 1982/2019 – Credenciamento 002/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2.022.3.3.90.39;02.02.04.122..0 002.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39;02.02.04.00 02.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.06.27.812.004 4.1.278.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2.016.3.3.90.39;02.07.17.512.0 025.2021.3.3.90.39;02.08.04.122.0002.2020.3.3.90.39;02.08.15.451. 0020.2015.3.3.90.39;02.08.15.452.0020.2100.3.3.90.39;02.08.15.45 2.0021.2027.3.3.90.39;02.13.13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.04.1 22.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.16.04. 122.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.0026.2025.3.3.90.39;02.21.0 4.122.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;02.23

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3

.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.

3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.1

75.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.

2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.03

48.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 321.552,00; h) Signatá- rios: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado ANTONIA ORLANDA DA SILVA.

Termo de Contrato. a) Espécie: Contrato nº 016A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN- TA INÊS e o Sr. ANTONIO TERCEIRO ORLANDA SILVA; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS

MÁQUINAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1982/2019 – Credenciamento 002/2019; e) Co- bertura Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2.022.3.3.90.39;02.02.

04.122..0002.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39;0

2.02.04.0002.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.06.

27.812.0044.1.278.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2.016.3.3.90.39;02

.07.17.512.0025.2021.3.3.90.39;02.08.04.122.0002.2020.3.3.90.39;

02.08.15.451.0020.2015.3.3.90.39;02.08.15.452.0020.2100.3.3.90.3

9;02.08.15.452.0021.2027.3.3.90.39;02.13.13.392.0019.2082.3.3.90

.39;02.14.04.122.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2089.3.3.

90.39;02.16.04.122.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.0026.2025.3.

3.90.39;02.21.04.122.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0029.2010.

3.3.90.39;02.23.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.0

28.3.3.90.39;02.09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016

.2.055.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.00

09.2.025.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301

.0009.2101.3.3.90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.3

04.0034.2.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.0

8.128.0348.2.181.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.1

1.08.242.0348.2.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;0

2.11.08.243.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.3

9;02.11.08.244.0348.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses,

contados da sua assinatura g) Valor: R$ 321.552,00; h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado ANTONIO TERCEIRO ORLANDA SILVA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 026A/2020, firmado em 30/ 01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. DAGOBERTO DE CARVALHO PESSOA JUNIOR; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.

90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3

.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.18

1.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.

175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348

.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.

2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 467.910,00; h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado DAGOBERTO DE CARVALHO PESSOA JUNIOR.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 025A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. EDSON RODRIGUES DE HOLANDA; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTO- NIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1982/2019 – Credenciamento 002/2019; e) Cobertura Or- çamentária: 02.01.04.122.0002.2.022.3.3.90.39;02.02.04.122..0002

.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.

2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.06.27.812.0044.1

.278.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2.016.3.3.90.39;02.07.17.512.002

5.2021.3.3.90.39;02.08.04.122.0002.2020.3.3.90.39;02.08.15.451.00

20.2015.3.3.90.39;02.08.15.452.0020.2100.3.3.90.39;02.08.15.452.0

021.2027.3.3.90.39;02.13.13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.04.122.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.16.04.12

2.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.0026.2025.3.3.90.39;02.21.04.1

22.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;02.23.08

.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.09.

12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39;02.

10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.39;0

2.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.90.39

;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3.90.

39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.3.3.

90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.175.3

.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.17

4.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2

.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 321.552,00; h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado EDSON RODRIGUES DE HOLANDA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 010A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a Sra. ELISSANDRA DA COSTA PEREIRA DOS SAN- TOS; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVA- DEIRAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CA- ÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE

OUTRAS MÁQUINAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1982/2019 – Credenciamento 002/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2.022. 3.3.90.39;02.02.04.122..0002.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.

153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3

.3.90.39;02.06.27.812.0044.1.278.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2.01

6.3.3.90.39;02.07.17.512.0025.2021.3.3.90.39;02.08.04.122.0002.20

20.3.3.90.39;02.08.15.451.0020.2015.3.3.90.39;02.08.15.452.0020.2

100.3.3.90.39;02.08.15.452.0021.2027.3.3.90.39;02.13.13.392.0019.

2082.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.000

2.2089.3.3.90.39;02.16.04.122.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.00

26.2025.3.3.90.39;02.21.04.122.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0

029.2010.3.3.90.39;02.23.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.

0018.2.028.3.3.90.39;02.09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.3

66..0016.2.055.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.1

0.301.0009.2.025.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.1

0.10.301.0009.2101.3.3.90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02

.10.10.304.0034.2.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39

;02.11.08.128.0348.2.181.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90

.39;02.11.08.242.0348.2.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3

.90.39;02.11.08.243.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.

3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze)

meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 412.370,00; h) Sig- natários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado ELISSANDRA DA COSTA PEREIRA DOS SANTOS.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 021A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa EMPORIO EMPREENDIMENTOS, VEÍCULOS E SERVIÇOS; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEI- RAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES,

ENTRE OUTRAS MÁQUINAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1982/2019 – Credenciamento 002/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2.022. 3.3.90.39;02.02.04.122..0002.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.

153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3

.3.90.39;02.06.27.812.0044.1.278.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2.01

6.3.3.90.39;02.07.17.512.0025.2021.3.3.90.39;02.08.04.122.0002.20

20.3.3.90.39;02.08.15.451.0020.2015.3.3.90.39;02.08.15.452.0020.2

100.3.3.90.39;02.08.15.452.0021.2027.3.3.90.39;02.13.13.392.0019.

2082.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.000

2.2089.3.3.90.39;02.16.04.122.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.00

26.2025.3.3.90.39;02.21.04.122.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0

029.2010.3.3.90.39;02.23.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.

0018.2.028.3.3.90.39;02.09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.3

66..0016.2.055.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.1

0.301.0009.2.025.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.1

0.10.301.0009.2101.3.3.90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02

.10.10.304.0034.2.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39

;02.11.08.128.0348.2.181.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90

.39;02.11.08.242.0348.2.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3

.90.39;02.11.08.243.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.

3.3.90.39;02.11.08.244.0348.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze)

meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 370.230,28; h) Sig- natários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado PAULO GUTEMBERG AGUIAR VIEIRA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 023A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a Sra. FRANCISCA ORLANDO SILVA; b) Objeto: LO- CAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.

90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3

.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.18

1.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2

.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243

.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.1

1.08.244.0348.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 321.552,00; h) Signa- tários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado FRANCISCA ORLANDO SILVA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 018A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. GEOVANI BATISTA FERREIRA; b) Objeto: LO- CAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.0025.2021.3.3.90.39;02.08.04.122.0002.2020.3.3.90.39;02.08.15.4

51.0020.2015.3.3.90.39;02.08.15.452.0020.2100.3.3.90.39;02.08.15

.452.0021.2027.3.3.90.39;02.13.13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.

04.122.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.1

6.04.122.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.0026.2025.3.3.90.39;02

.21.04.122.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;

02.23.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.3

9;02.09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.

90.39;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.210

1.3.3.90.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2

.026.3.3.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.034

8.2.181.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0

348.2.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.24

3.0348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.1

1.08.244.0348.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor:R$ 61.230,00; h) Signatá- rios: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado GEOVANI BATISTA FERREIRA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 018A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. GODOFREDO DE BRITO FONTENELE JUNIOR; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3

.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.

3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.1

75.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.

2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.03

48.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 453.671,76; h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado GODOFREDO DE BRITO FONTENELE JUNIOR.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 015A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. MARCELINO FELICIANO PEREIRA; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3

.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.

3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.1

75.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.

2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.03

48.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 61.230,00; h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado MARCELINO FELICIANO PEREIRA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 014A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. MARCIO ADRIANO ROCHA DA SILVA; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3

.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.

3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.1

75.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.

2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.03

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 017A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. RAIMUNDO ANDRADE DE ABREU; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONIVELADO- RAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COM- PACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUINAS

PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 1982/2019 – Credenciamento 002/2019; e) Cobertura Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2.022.3.3.90.39;02.02.04.122..0

002.2.004.3.3.90.39;02.02.04.122.2.153.2.153.3.3.90.39;02.02.04.00

02.2.153.3.3.90.39;02.02.04.0002.2.187.3.3.90.39;02.06.27.812.004

4.1.278.3.3.90.39;02.07.04.122.0002.2.016.3.3.90.39;02.07.17.512.0

025.2021.3.3.90.39;02.08.04.122.0002.2020.3.3.90.39;02.08.15.451.

0020.2015.3.3.90.39;02.08.15.452.0020.2100.3.3.90.39;02.08.15.45

2.0021.2027.3.3.90.39;02.13.13.392.0019.2082.3.3.90.39;02.14.04.1

22.0002.2079.3.3.90.39;02.14.04.122.0002.2089.3.3.90.39;02.16.04.

122.0002.2081.3.3.90.39;02.18.18.542.0026.2025.3.3.90.39;02.21.0

4.122.0002.2138.3.3.90.39;02.22.08.122.0029.2010.3.3.90.39;02.23

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3

.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.

3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2

.175.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0

348.2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

244.0348.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 321.552,00; h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado RAIMUNDO ANDRADE DE ABREU.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 019A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e o Sr. RAIMUNDO TELES HOLANDA; b) Objeto: LO- CAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3

.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.

3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.1

75.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.

2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.

0348.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, conta- dos da sua assinatura g) Valor: R$ 321.552,00; h) Signatá- rios: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado RAIMUNDO TELES HOLANDA.

Termo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 124A/2020, firmado em 30/01/2020, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a Sra. RAYSA FLAENNY ARAÚJO MENDES; b) Objeto: LOCAÇÃO DE CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS, MOTONI- VELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS, ROLOS COMPACTADORES, CAMINHÕES, ENTRE OUTRAS MÁQUI-

NAS PESADAS; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61;

.08.243.0007.2031.3.3.90.39;02.09.12.361.0018.2.028.3.3.90.39;02.

09.12.365.0015.2.053.3.3.90.39;02.09.12.366..0016.2.055.3.3.90.39

;02.10.10.301.0009.1195.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2.025.3.3.90.

39;02.10.10.301.0009.2.058.3.3.90.39;02.10.10.301.0009.2101.3.3.9

0.39;02.10.10.302.0010.2030.3.3.90.39;02.10.10.304.0034.2.026.3.3

.90.39;02.11.04.122.0002.2.161.3.3.90.39;02.11.08.128.0348.2.181.

3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.172.3.3.90.39;02.11.08.242.0348.2.1

75.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.173.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.

2.174.3.3.90.39;02.11.08.243.0348.2.176.3.3.90.39;02.11.08.244.03

48.2.177.3.3.90.39; f) Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura g) Valor: R$ 321.552,00; h) Signatários: pela Contratante, ANTONIA XIMENES SOUSA e pelo Contratado RAYSA FLAENNY ARAÚJO MENDES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020 RESULTANTE DO PRE-

GÃO PRESENCIAL DE N° 011/2019. PARTES: Fundo Municipal

de Assistência Social de Guimarães, inscrito no CNPJ/MF sob nº 16.827.254/0001-18, com sede na Dias Vieira, S/N, Centro, CEP: 65.255-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, e a empresa CB PINHEI- RO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 00.843.716/0001-50. OB- JETO: Aquisição de material esportivo e translado de alunos e esportistas amadores em evento esportivos do Município de Gui- marães MA - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alte- rações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 17.608,15 (dezessete mil, seiscentos e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2020 a partir de sua assinatu- ra. RECURSOS: ÓRGÃO 11 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1101 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; 08 243 0043 2.052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SO- CIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FON- TE 0129000000.ÓRGÃO 11 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1101 FUN- DO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; 08 243 0043

2.052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTE- ÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CON- SUMO; FONTE 0100000000 ASSINATURA: FERNANDA CARDOSO SILVA, CPF n.º 007.339.403-31, Secretária Mu- nicipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitá- rio e a empresa CB PINHEIRO - ME, CNPJ: 00.843.716/0001- 50, CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO, CPF n.º 095.660.153-72, representante legal. GUIMARÃES – MA, 30 de Janeiro de 2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020 RESULTANTE DO PRE-

GÃO PRESENCIAL DE N° 011/2019. PARTES: Prefeitura Muni-

cipal de Guimarães, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.505.334/0001- 30, com sede na Rua Urbano Santos, 214, Centro, CEP: 65.255-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa CB PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 00.843.716/0001-50. OBJETO: Aquisição de material esportivo e translado de alunos e esportistas amadores em evento esportivos do Município de Guimarães MA - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 90.829,64 (noventa mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2020 a partir de sua assinatura. RECURSOS: ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNI- DADE ORÇAMENTÁRIA 0301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 0006 2.0007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINIS- TRAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE 0100000000. ASSINATURA: DANIELSON TORRES FERREIRA,

CPF n.º 908.681.533-20, Secretário Municipal de Administração e a empresa CB PINHEIRO - ME, CNPJ: 00.843.716/0001-50, CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO, CPF n.º 095.660.153-72,

representante legal. GUIMARÃES MA, 30 de Janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Munici-

pal de Saúde de Imperatriz/MA. CONTRATADA: Bastos e Souza LTDA - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 049/2019–CPL

-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02.19.00.1716/2019–

SEMUS. CONTRATO: Nº: 022/2020-SEMUS. OBJETO: Aqui-

sição eventual e futura, consumo e permanente de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações. VIGÊNCIA: O contrato vigorará da data

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINA- TURA: 29/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 248.069,33 (duzentos e

quarenta e oito mil, sessenta e nove reais, e trinta e três centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS – ELY SAMUEL DOS SANTOS SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Munici-

pal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: TCE TORRES EI- RELI - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 112/2018-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 31.01.1844/2018-SEMUS.

CONTRATO: Nº: 036/2020-SEMUS. OBJETO: Aquisição eventu- al e futura de materiais correlatos para atender as necessidades da se- mus e suas coordenações. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2020.

VALOR GLOBAL: R$ 2.178.738,72 (dois milhões cento e setenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS – ELY SAMUEL DOS SANTOS SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO.1. ESPÉCIE: Contrato nº 006/2020

- SEAMO, firmado em 04/02/2020, com a empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. 2.OBJETO: Contratação de

prestador de serviço de locação de veículos para os órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Imperatriz, para atender as demandas da Administração pública Municipal (Administração Geral). 3.REFE- RÊNCIA: Processo Administrativo 02.04.00.1011/2019 –SEAMO.4. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 58/2019

– SRP oriunda do Pregão Presencial nº 001/2019 – CM GRANPAL, realizada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. 5.VIGÊN- CIA: 04/02/2020 à 03/02/2021. 6.VALOR: R$ 3.619.200,00 (Três

milhões seiscentos e dezenove mil e duzentos reais). 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO 02.04.00.04.122.0029.2077.0000 – Manutenção das

Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Ser- viços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fica: 0374 Fonte do recurso: 01 Valor R$ 3.619.200,00 (Três milhões seiscentos e dezenove mil e duzentos reais) 8.DATA DE ASSINATURA: 04/02/2020. 9.SIGNATÁRIOS: pela Con- tratante, JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG nº. 338294945 SSP/

MA e CPF/MF nº. 269.739.603-91. e pela Contratada, LUIZ DA- NIEL GOULART VIANA, RG nº MG 11.609.408 e CPF/MF

nº 049.721.596-93. Imperatriz - MA, 04 de fevereiro de 2020.

José Antônio Silva Pereira Secretário de Administração e Modernização

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020. PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 603/2020 PARTES: Prefeitura Municipal de Coroatá/

MA e a Empresa C. J. A. REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ:

19.209.340/0001-55, OBJETO Contratação de Empresa para Presta- ção de Serviço de Organização e Realização das Festividades Car- navalescas do Município de Coroatá-MA, Ano 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22/02/2020 à 25/02/2020. VIGÊNCIA: 05/02/2020 a

31/12/2020, valor: R$ 691.990,00 (Seiscentos e noventa e um mil, novecentos e noventa reais), MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios, Coroatá/MA, 05/02/2020. Francisco Carvalho Brandão, Secretario Chefe da Casa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 180/2019-MATINHA/MA: CON TRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-

ME. Processo Administrativo n.º 3.173/2019 - MATINHA, refe- rente à Rescisão Contratual com a primeira colocada. BASE LE- GAL: Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matinha, situada à Major Heráclito, S/N – Centro-Matinha/MA, CNPJ nº 06.158.729/0001-77, representada pela Sra. Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 –

SSP/MA e CPF n.º 686.792.543-04. CONTRATADA: MULT SER-

VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME, doravante denominada CONTRATADA, situada no Povoado Belas Aguas, nº100, Mati- nha/MA, CNPJ/MF n.º 10.953.540/0001-43, Inscrição Estadual n.º 123182140, neste ato representada por Hilquias Cunha Ferreira R.G. n.º 0201696820020, CPF n.º 053.733.513-77. OBJETO: Contrata-

ção de empresa de engenharia para execução dos serviços de recupe- ração de estradas vicinais dos povoados Aquiri e Ponta Grossa deste município de Matinha/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da Ordem de Serviços emitida pela CONTRA- TANTE. VALOR GLOBAL R$ 320.784,88 (trezentos e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01.26.782.0013.1011.0000- Construção

e Recuperação de Estradas vicinais e caminhos.4.4.90.51.00- Obras e Instalações . Matinha, 30 de dezembro de 2019. Linielda Nunes Cunha. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA- MA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 362/2019; CONTRATANTE: MUNI- CÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, CNPJ: 06.769.798/0001-17. CONTRATADO: BANDEIRA CONSTRUTORA & CONS- TRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ nº 05.791.171/0001 – 08.

Base Legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preço nº005/2019 em Sistema de Registro de Preço. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de pavimentação e manutenção (conservação) em vias urbanas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atendimento das necessi- dades do Município de Barra do Corda/MA. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 202.037,95 (duzentos e dois mil e trinta e sete reais e no- venta e cinco centavos). 15.451.1002.1012.0000; 4.4.90.51.00. Barra do Corda (MA), 09 de dezembro de 2019. FRANCISCO MÁRCIOARAÚJO LÔBO

– COORDENADOR DE RECEITAS E DESPESAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO Nº: 20200001.ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 01/2020.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO.CONTRATA- DA(O): J I MARQUES, CNPJ 24.630.431/0001-08. OBJETO: Con-

tratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico, organização, operacionalização, coordenação e execução de evento VALOR TOTAL: R$ 259.825,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020Atividade 0801.133920023.2.046 Manutenção das Atividades e Cumprimento do Calendário Cultural Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Sub- elemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 259.825,00(duzentos e cin- quenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2020 a 31 de Maio de 2020DATA DA ASSI- NATURA: 31 de Janeiro de 2020.RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: ZENON COSTA DIAS,

Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2020. ORI- GEM: PREGÃO Nº 022/2019-SRP. CONTRATANTE: SECRETA- RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F. LOPES DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 01.412. 788/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDI- CA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR

TOTAL: R$ 16.734,60 (Dezesseis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1100 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0004.2044.0000 – Manutenção e

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

Funcionamento da Rede Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINA- TURA: 21 de Janeiro de 2020. Ana Carine Nascimento Monteles/ Secretaria Municipal de Saúde de Anapurus.

CONTRATO Nº 002/2020.ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2019-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU- RUS. CONTRATADA: F. LOPES DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 01.412.788/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMEN- TO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DA PRE- FEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS. VALOR TOTAL: R$

10.884,60 (dez mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta cen- tavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0200– Secretaria Municipal de Finanças Gestão, Planejamento e Orçamento; 04.122.0002.2.004

– Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças Gestão, Planejamento e Orçamento; 3.3.90.30.00 – Material de Con- sumo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2020. Aldir Fernando Gatinho/Secretário Adjunto de Pagamentos de Anapurus.

CONTRATO Nº 003/2020. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2019-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS. CONTRATADA: F. LOPES DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 01.412.788/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FOR- NECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TO-

TAL: R$ 18.532,90 (dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais e no- venta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0900 – Fundo de Manut. e Desen. da Educação Básica; 12.361.0007.2.035.0000 – Manu- tenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00

– Material de Consumo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2020. Maria Josélia Braga de Oliveira/ Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 004/2020. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2019SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F. LOPES DOS SANTOS COMERCIO E SER- VICOS EIRELI, CNPJ: 01.412.788/0001-06. OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 73.991,50 (Setenta

e três mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – Fundo Municipal de Saúde; 00

– Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0004.2044.000 – Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA AS- SINATURA: 21 de Janeiro de 2020. Ana Carine Nascimento Monteles/ Secretaria Municipal de Saúde de Anapurus.

CONTRATO Nº 005/2020. ORIGEM:PREGÃO Nº 020/2019-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS. CONTRATADA: F. LOPES DOS SANTOS COMERCIO E SER- VICOS EIRELI, CNPJ: 01.412.788/0001-06. OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS. VALOR TOTAL: R$ 20.165,60 (vin-

te mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0200 – Secretaria Municipal de Finanças Gestão, Planejamento e Orçamento; 04.122.0002.2.004 – Manutenção e Funcio- namento da Secretaria Municipal de Finanças Gestão, Planejamento e Orça- mento; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2020. Aldir Fernando Gatinho/ Secretário Adjunto de Pagamentos de Anapurus.

CONTRATO Nº 006/2020. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2019-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS. CONTRATADA: F. LOPES DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 01.412.788/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FOR- NECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS.

VALOR TOTAL: R$ 80.932,90 (oitenta mil novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0900 – Fundo de Manutenção e Des. da Educação Básica; 12.361.0007.2035.0000 – Ma- nutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00

– Material de Consumo. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2020. Maria Josélia Braga de Oliveira/ Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 001/2020. ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2019.SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JHON WANDERSON RODRIGUES DA SIL- VA EIRELI, CNPJ: 01.412.788/0001-06. OBJETO: CONTRA- TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPURUS. VALOR TOTAL: R$

434.464,18 (Quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessen- ta e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: 11 – Fundo Municipal de Saúde; 00 – Fundo Municipal de Saú- de; 10.301.0004.2044.0000 – Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Saúde; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2020. DATA DA AS- SINATURA: 21 de Fevereiro de 2020. Ana Carine Nascimento Monteles/ Secretaria Municipal de Saúde de Anapurus.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU - MIRIM/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019. PARTES: Município de

Itapecuru-Mirim e a Empresa J M BARROS NETO - ME. OBJETO: Fornecimento de Materiais Permanentes do Tipo Eletrodomésticos, Computação, Refrigeração para Atender a Demanda das Escolas da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru- Mirim. VALOR: R$ 34.880,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. BASE LEGAL: Lei Fe-

deral nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e PP nº 015/2019. DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.21 – Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0005.2026.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação 4.4.90.51.00 – Equipamento e Material Per- manente. PRAZO: até 31/12/2020. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE:

Graças de Maria de Sousa Fonseca/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: José Martins Barros Neto/Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020. PARTES: Município de

Itapecuru-Mirim e a Empresa SELMA REGINA L. SOUSA - ME. OBJETO: Fornecimento de Materiais Permanentes do Tipo Eletro- domésticos, Computação, Refrigeração para Atender a Demanda das Escolas da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 28.540,00 (vinte e oito mil e qui- nhentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e PP nº 015/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 – Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); 12.361.0013.2052.0000 – Manutenção e Func. do Ensino Fundamen- tal – FUNDEB 40%; 12.365.0013.2058.0000 – Manutenção e Fun-

cionamento da Educação Infantil (0 a 6) Anos; 02.21 – Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0005.2026.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação 4.4.90.51.00

– Equipamento e Material Permanente. PRAZO: até 31/12/2020.

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria do Socorro Lauand Fonseca/Secretária Municipal de Educação e Graças de Maria de Sousa Fonseca/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Edmar Serra Gomes/Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020. PARTES: Município de

Itapecuru-Mirim e a Empresa F L SAMPAIO DE ABREU - EPP. OBJETO: Fornecimento de Materiais Permanentes do Tipo Eletro- domésticos, Computação, Refrigeração para Atender a Demanda das Escolas da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 54.975,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATU- RA: 06/02/2020. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 015/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 – Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); 12.361.0013.2052.0000 – Manutenção e Func. do Ensino Fundamental

– FUNDEB 40%; 12.365.0013.2058.0000 – Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil (0 a 6) Anos; 4.4.90.51.00 – Equipamento e Material Permanente. PRAZO: até 31/12/2020. ASSINATURAS: p/CONTRATAN-

TE: Maria do Socorro Lauand Fonseca/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Felipe Laecio Sampaio de Abreu/Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DO CONTRATO nº 027/2020. PARTES: Município de

Itapecuru Mirim/MA e a Empresa Atual Hospitalar – Ltda. OBJETO: Fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 58.469,72 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e ses- senta e nove reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATU- RA: 06/02/2020. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 014/2019 – SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Po-

der Executivo; 02.17 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0014.2095.0000 – Manut. dos Serviços da Proteção Básica

– PSB; 08.244.0051.2106.0000 – Mant. Dos Serviços da Proteção Social Especial; 08.244.0014.2107.0000 – Serviços de Aprim. da Gestão do SUAS. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31/12/2020. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria

Francisca Teresa Bezerra Lauand Fonseca/Secretária Municipal de Assistên- cia Social. P/CONTRATADO: Gilberto Rocha de Abreu/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 06 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020, TP nº 20/2019,. PARTES:

Município de Alto Parnaíba / Secretaria Municipal de Infraestrutu- ra, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a empresa RONALDO PE- REIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 13.120.151/0001-25,

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados, para construção de PROJETOS DE ABAS- TECIMENTO DE ÁGUA no povoado Angical, no Município de Alto Parnaíba - MA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2020. PRAZO

DE VIGENCIA. vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e se estenderá por um período de 12 (doze) meses.

.U. ORCAMENTARIA: SEC. INFRAESTRUTURA, URBANIS- MO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; 15 122 0014 1.056 Abertura

e Manutenção de Poços Artesiano; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VALOR: R$ 157.576,08 (Cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos), referente ao lote 01. BASE LEGAL TP nº 20/2019, Lei nº 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público. ASSINATURAS: DIOGO COSTA CARNEIRO (Contratante) e Ronaldo Pereira da Silva (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020, PP SRP nº 33/2018,

Ata de Registro de Preços nº 06/2019. PARTES: Município de Alto Parnaíba / Secretária Municipal de Administração e Planejamento e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA - EPP, CNPJ n.º

41.385.550/0001-53 OBJETO: contratação de empresa especia- lizada em fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do município de Alto Parnaíba – MA. DATA DA ASSI- NATURA: 02/01/2020. PRAZO DE VIGENCIA: até 31/12/2020,

contados da assinatura do contrato. U. ORCAMENTARIA SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO; 04 122 0002 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planeja- mento; 3.3.90.30.00 Material de consumo; U. ORCAMENTARIA; SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS; 04 123 0003 2.027

Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda e Finanças; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. U. ORCAMENTARIA; SEC. DE ESPORTE, LAZER, JUV. E TURISMO; 04 122 0002 2.007

Manutenção das Atividade da Sec. de Esporte, Lazer, Juv. e Turismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; U. ORCAMENTARIA . SEC. DE AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E ABAST.; 04 122 0002 2.022

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. Mun. de Agric. Pecuária, Pesca e Abastec.; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. U. ORCAMENTA- RIA. SEC. DE AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E ABAST.; 23 605

0009 2.045 Manutenção e Funcionamento das Unidades de Abate e Abastecimento; 3.3.90.30.00 Material de Consumo.. VALOR: R$ 17.027,77 (Dezessete mil, vinte e sete reais e setenta e sete centa- vos). BASE LEGAL Pregão Presencial SRP nº 33/2018, Ata de Re- gistro de Preços nº 06/2019, Leis nº 8.666/1993 e 10.520/00, Decreto Municipal nº 005/2017, alterações posteriores e preceitos de direito público. ASSINATURAS: DIOGO COSTA CARNEIRO (Contratante) e ÊNIO SOUSA FERNANDES (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020, PP SRP nº 33/2018, Ata

de Registro de Preços nº 08/2019. PARTES: Município de Alto Par- naíba / Secretária Municipal de Administração e Planejamento e a empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º

29.130.301/0001-11OBJETO: contratação de empresa especializa- da em fornecimento de material de expediente, para atender as ne- cessidades do município de Alto Parnaíba – MA. DATA DA ASSI- NATURA: 02/01/2020. PRAZO DE VIGENCIA: até 31/12/2020,

contados da assinatura do contrato. UU. ORCAMENTARIA SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO; 04 122 0002 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planeja- mento; 3.3.90.30.00 Material de consumo; U. ORCAMENTARIA; SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS; 04 123 0003 2.027

Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda e Finanças; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. U. ORCAMENTARIA; SEC. DE ESPORTE, LAZER, JUV. E TURISMO; 04 122 0002 2.007

Manutenção das Atividade da Sec. de Esporte, Lazer, Juv. e Turismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; U. ORCAMENTARIA . SEC. DE AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E ABAST.; 04 122 0002 2.022

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. Mun. de Agric. Pecuária, Pes- ca e Abastec.; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. U. ORCAMEN- TARIA. SEC. DE AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E ABAST.; 23

605 0009 2.045 Manutenção e Funcionamento das Unidades de Aba- te e Abastecimento; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR: 16.782,10 (Dezesseis mil, setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos). BASE LEGAL Pregão Presencial SRP nº 33/2018, Ata de Registro de Preços nº 08/2019, Leis nº 8.666/1993 e 10.520/00, Decreto Municipal nº 005/2017, alterações posteriores e preceitos de direito pú- blico. ASSINATURAS: DIOGO COSTA CARNEIRO (Contratante) e ADÃO GOMES MAIA (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020, PP SRP nº 33/2018, Ata

de Registro de Preços nº 05/2019. PARTES: Município de Alto Par- naíba / Secretária Municipal de Administração e Planejamento e a empresa SALETE DE FATIMA GUADAGNIN – EPP, CNPJ n.º

05.785.682/0001-09OBJETO: contratação de empresa especializa- da em fornecimento de material de expediente, para atender as ne- cessidades do município de Alto Parnaíba – MA. DATA DA ASSI- NATURA: 02/01/2020. PRAZO DE VIGENCIA: até 31/12/2020,

contados da assinatura do contrato. U. ORCAMENTARIA SEC.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO; 04 122 0002 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planeja- mento; 3.3.90.30.00 Material de consumo; U. ORCAMENTARIA; SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS; 04 123 0003 2.027

Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda e Finanças; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. U. ORCAMENTARIA; SEC. DE ESPORTE, LAZER, JUV. E TURISMO; 04 122 0002 2.007

Manutenção das Atividade da Sec. de Esporte, Lazer, Juv. e Turismo; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; U. ORCAMENTARIA . SEC. DE AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E ABAST.; 04 122 0002 2.022

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. Mun. de Agric. Pecuária, Pes- ca e Abastec.; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. U. ORCAMEN- TARIA. SEC. DE AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E ABAST.; 23

605 0009 2.045 Manutenção e Funcionamento das Unidades de Aba- te e Abastecimento; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR: R$ 13.755,50 (Treze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL Pregão Presencial SRP nº 33/2018, Ata de Registro de Preços nº 05/2019, Leis nº 8.666/1993 e 10.520/00, Decreto Municipal nº 005/2017, alterações posteriores e preceitos de direito pú- blico. ASSINATURAS: DIOGO COSTA CARNEIRO (Contratante) e DIONER LANGNER (Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 071/2019. PREGÃO PRESEN - CIAL Nº 071/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO e S.P. SILVA – COMERCIO EIRELI BJE-

TO: Aquisição de malharia para atender as necessidades das secretarias do município, proposta apresentada pela CONTRATA- DA. FONTE DE RECURSO: EDUCAÇÃO, SAÚDE ADMINIS- TRAÇÃO, FMAS.VALOR: R$ 105.397,85 (Cento e Cinco Mil e

Trezentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos) PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de fornecimento. MO- DALIDADE: pregão presencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Munici- pal de Administração o Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, Secretária Municipal de Educação a Sra. Vera Maria Xavier Silva, Secretário Municipal de Saúde a Sra. Debora Alexandrina Caldas Leandro, e Secretário Municipal de Assistência Social a Sra. Iranilde Gomes M. Costa, pela Contratante, S.P. SILVA – COMERCIO EIRELI por seu representante legal. Sr(a) Serlania Pereira Silva, portador da C. I. nº290111943 SESP /MA e do CPF nº 829.343.473-20. TRANSCRI-

ÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Maranhãozinho - MA, 18 de dezembro de 2019. – Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, Sra. Vera Maria Xavier Silva, Sra. Debora Alexandrina Caldas Leandro, Sra. Iranilde Gomes M. Costa.

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 071/2019. PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 071/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO e ROSILENE F. SOUSA – ME BJETO:

Aquisição de malharia para atender as necessidades das secre- tarias do município, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: EDUCAÇÃO, SAÚDE ADMINISTRA-

ÇÃO, FMAS.VALOR: R$ 180.394,15 (Cento e Oitenta Mil e Tre- zentos e Noventa e Quatro Reais e Quinze Centavos) PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de fornecimento. MODALIDADE: pregão presencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração o Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, Secretária Municipal de Educa- ção a Sra. Vera Maria Xavier Silva, Secretário Municipal de Saúde a Sra. Debora Alexandrina Caldas Leandro, e Secretário Municipal de Assistência Social a Sra. Iranilde Gomes M. Costa, pela Contratan- te, ROSILENE F. SOUSA – ME por seu representante legal. Sr(a) Rosilene Ferreira Sousa, portador da C. I nº 1.358.532 SSP/MA e do CPF nº 460.436.403-68. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró- prio do Município. Maranhãozinho - MA, 18 de dezembro de 2019.

– Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, Sra. Vera Maria Xavier Silva, Sra. Debora Alexandrina Caldas Leandro, Sra. Iranilde Gomes M. Costa.

CONVOCAÇÃO

HCI - HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho de Ad- ministração do HCI – Hospital de Clínicas Integradas S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.436.684/0001-18, no uso de suas atribuições, convoca seus acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a realizar-se no próximo dia 18 de feve- reiro de 2020, no Conselho Regional de Medicina – CRM, localizado na Rua Carutapera, 2 – Jardim Renascença, iniciando-se os trabalhos às 18h30, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 19h, em segunda convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Atualização sobre os trâmites de venda da Companhia; 02 – Disponibilização para comprar Ações em Tesouraria; 03 – Demais assuntos correlatos. São Luís, 06 de fevereiro de 2020. IBRAHIM ASSUB JUNIOR

-Presidente do Conselho de Administração

DISTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA

EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: MOACENILDO SILVA DE ALENCAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019. PRO- CESSO Nº 02.19.00.1737/2019. CONTRATO Nº 044/2019. OB-

JETO: Locação de 01 (um) imóvel residencial, com uma área de 319,75m², localizado na Rua Bandeirantes, nº 945, Bairro Vila Nova, na cidade de Imperatriz - Ma. DISTRATO: 1ª – A vigência do con- trato era por prazo determinado, com termo inicial em 20 de março de 2019 e termo final em 20 de março de 2021, conforme cláusula décima quarta do referido contrato. 2ª – Ocorre por interesse da admi- nistração, fundamentado no art. 79, I da Lei 8.666/93, resolve encer- rar o contrato de prestação de serviços de locação em 04 de fevereiro de 2020. 3ª - Procedido o distrato, o Contratado receberá pelo serviço prestado, remuneração equivalente à prestação dos serviços de locação objeto do contrato em tela até a data de sua extinção. 4ª - Contratante e Contratado, dão, entre si, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for com fundamento no contrato, declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos, a relação contratual a partir da data de assinatura do presente distrato. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 04/02/2020. Ordenador de Despesas/SEMUS

– ELY SAMUEL DOS SANTOS SILVA.

TERMO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO nº 013/2018 – SEAMO que entre si fazem o MUNI- CÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC/MF sob o nº 06.158. 455/0001-16, sito à Rua Rui Barbosa, 201, Centro, nesta cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ANTONIO SILVA PEREIRA, Se- cretário Municipal de Administração e Modernização, brasileiro, ca- sado, agente político, portador do RG nº 338294945 SSP-MA inscrito no CPF/MF sob o nº 269.739.603-91 e a empresa J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 19.803.326/0001-85, com sede no Ramal Itupiranga PA 268 Km 3,5 – S/Nº, Mutirão, Itupiranga/PA, por seu representante legal o Sr. JOSÉ EUZEBIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 2003014096388 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob nº 029.630.623-11. O presente TERMO DE RECI- SÃO, que tem como objetivo, o distrato de comum acordo do Pro- cesso Administrativo nº 14.001.0158/2018 - SEAMO, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2018 - SEAMO, celebrado entre as partes supramencionadas, o qual tinha por objeto a contrata- ção de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender as necessidades de locomoção dos órgãos componentes da prefeitura Municipal de Imperatriz (Administração Geral), conforme constante da Cláusula Primeira descrita no contrato. O presente termo passa a vigorar entre as partes contadas a partir de 20/12/2019. Impera- triz/MA, 05 de fevereiro de 2020. José Antonio Silva Pereira Secretário de Administração e Modernização

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

EDITAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EDITAL No 001-COEL, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Con-

voca os Defensores Públicos para a eleição que permitirá a composi- ção da lista tríplice que possibilitará a escolha, pelo Governador do Estado, do ocupante do cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão. A Presidente da Comissão Eleitoral, no uso da atribui- ção que lhe é conferida pelo art. 6º, parágrafo único do Regulamento das Eleições para os cargos de Defensor-Geral e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, publicado pela Re- solução nº 002-CSDPEMA, de 31 de janeiro de 2020, baixada pelo Conselho Superior desta Instituição: FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que por meio dele ficam convocados todos os Defensores Públicos do Estado do Maranhão a participar da eleição que possibilitará a escolha, pelo Governador do Estado, do Defensor Público que ocupará o cargo de Defensor Público-Geral do Estado, no pleito que será realizado em três de abril de dois mil e vinte, sexta-feira, em escrutínio único, a partir das oito horas, devendo estender-se até às dezessete horas. A votação será realizada através do Sistema de Eleição Digital (E- Voto), desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no qual qualquer dispositivo com acesso à internet é considerado uma seção eleitoral, sendo que o processo eleitoral transcorrerá conforme as prescrições do Regulamento das Eleições para os cargos de Defen- sor Público-Geral e de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, publicado pela Resolução nº 002-CSDPEMA, de 31 de janeiro de 2020, baixada pelo Conselho Superior desta Insti- tuição. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mando expedir o presente edital, que vai por mim assinado e será publicado na imprensa oficial e afixado nos lugares de costume, nos Núcleos Regionais, no prédio-sede da Instituição, na Sala da Defensoria Pú- blica localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, e através de comunicação eletrônica, via e-mail. Dado e passado na Sala de reunião da sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Eu, (Juliane Silva Neves), Secretária da Comissão o

digitei, fiz imprimir e entreguei para conferência e subscrição pela Presidente e demais membros da Comissão eleitoral e encaminhei para divulgação. JAQUELINE SAMPAIO DE CASTRO-Presiden- te da Comissão Eleitoral. POLIANA PEREIRA GARCIA-Primeira Secretária. AUDÍSIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR-

Segundo Secretário

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE no dia 27 de Janeiro de 2020. ONDE LÊ-SE: “às 10h00min (dez) horas, horário local do dia 07 de Fevereiro de 2020”. LEIA-SE “às 14h00min (quartoze) horas, horário local do dia 11 de Fevereiro de 2020”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 03 de Fevereiro de 2020. Rafael Luís Morais Araújo - Pregoeiro.

ESTATUTOS

INSTITUTO CULTURAL DE ARTE POPULAR E ESPORTE – ICAPE

DENOMINAÇÃO: Instituto Cultural de Arte Popular e esporte a ser também designada pela sigla ICAPE, é uma entidade civil, Asso- ciação Privada sem fins lucrativos de natureza Cultural, Arte Popu- lar, Esporte e Saúde. Com sede provisória e foro no município de São

Luís, Estado Maranhão. TEMPO DE DURAÇÃO: Indeterminado FINALIDADES: I - Atividades Culturais artísticas, cívicas, sociais desportivas e econômicas; II – Amparo às crianças e adolescentes carentes; III – Desenvolver a educação, cultura e o turismo; IV – A defesa da saúde e da assistência; V – Estimular a saúde preventiva (Educação ambiental e sanitária); VI – Proteção à família, infância, adolescência e velhice; VII – Empreender esforços para promover e integrar jovens através do desporto; VIII – Empreender ações de pre- venção, habitação e reabilitação das pessoas portadores de deficiên- cias e a promoção de usa reintegração a vida comunitária; IX - Reali- zar competições oficiais; X – Combater de todas as formas a utilização de substancias proibidas ou técnicas de dopagem por parte dos asso- ciados; XI – Cumprir e fazer cumprir os atos legalmente emanados dos órgãos e autoridades; XII – Organizar e realizar competições na modalidade atletismo incluindo pista e campo de rua marcha atlética e corridas através do campo, em conformidade com a regra número 1 da IAAF e normas da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt e da Federação de Atletismo do Maranhão – FAMA; XIII – Produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar livros, revistas vídeos, filmes, fotos, fitas, materiais diversos, exposições programas de radiodifusão e serviço de internet afins; XIV – Atividades de gravação de som e edição de música; XV – Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária e Assessoria Jurídica; XVI – Exercer outras atividades compatíveis com a política municipal, estadual e federal de saúde, educação, ação social, meio ambiente e saneamento básico, que for atribuída pelos respectivos órgãos competentes; XVII – Gerenciar pessoas e realizar a prestação de serviço de mão de obra e qualificada; XVIII – Consultoria e assessorias em recursos humanos; XIX – Pro- mover atividades voltadas para o fomento do turismo; XX – Pales- tras, conferências, seminários, feiras e congressos: realizar diálogos, debates, encontros e eventos com empresas e outras instituições sobre responsabilidade social empresarial e desenvolvimento sustentável, bem como promover a participação dos associados em conferências e fóruns internacionais; XXI – Comunicação: desenvolver e operar me- canismos, processos e instrumentos virtuais e físicos de, próprios ou de terceiros, para divulgar dados, informações e conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade social, como forma de estimular a criação de uma ampla cultura de sustentabilidade e responsabilidade social; assistir as empresas no uso da comunicação como forma de estimular e efetivar suas ações de responsabilidade social; estimular e realizar parcerias com as empresas de mídia e os meios de comunicação em geral para divulgar artigos, campanhas e matérias sobre os problemas, as praticas empresariais e as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à responsabi- lidade social empresarial; XXII – Orientação técnica: estimular e orientar empresas no planejamento, mobilização de recursos e apri- moramento de suas práticas de gestação, de governança e de relações comerciais, visando à implantação de processos e políticas de respon- sabilidade social e sustentabilidade no próprio negócio e em suas res- pectivas cadeias de valor; e organizar grupos de trabalho para troca de experiência e cooperação na realização de interesses em comum; XXIII – Políticas públicas: estimular e apoiar a participação das em- presas na agenda pública, ampliando as parcerias entre setores entre os setores público e privado e o controle social sobre políticas públi- cas; estimular as empresas a assumirem compromissos com metas e padrões operacionais mais elevados que a prática atual do mercado e ajudá-las a identificar a apresentar aos órgãos governamentais e/ou de auto regulação as mudanças necessárias no ambiente institucional para dar sustentação competitiva às novas práticas e de modo que o conjunto do mercado se mova em direção aos padrões adotados; arti- cular a participação de empresários, executivos e lideranças da socie- dade civil na defesa da aprovação e implementação de políticas públi- cas; XXIV – Promover a execução de serviços de radiodifusão sonora, televisão e cinema, com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, respeito aos valores éticos e sociais, em be- nefício do desenvolvimento geral da comunidade, mediante conces-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

são, permissão ou autorização de exploração de radiodifusão comuni- tária de acordo com a legislação específica; XXV – Agenciamento de publicidade em veículos de comunicação e prestação de serviços de propaganda e marketing; XXVI – Desenvolver, produzir, transmitir e veicular pesquisas de opinião pública; XXVII – Promover o uso da internet e outros veículos de comunicação (TV, rádio e jornal) como forma de comunicação e divulgação cultural; XXVIII – Promover e estimular: Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alter- nativas, produção e divulgação de informação e conhecimentos técni- cos e científicos; XXIX – Promover o intercâmbio de especialistas e estudantes, visando o conhecimento na área d educação; XXX – Pro- mover fomentação de ações que contribuam para manter viva a me- mória cultural popular relacionada com os usos, costumes e tradições da diversidade cultural brasileira, promoção da arte e cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, do meio ambiente e da educação para o trânsito, do folclore, turismo e ecoturismo; XXXI

– Estimular, apoiar e promover a produção científica, em parceria com o meio acadêmico; promover capacitação de pessoal e especiali- zação e treinamento profissional nos âmbitos acadêmicos e empresa- rial; XXXII – Firmar parcerias, realizar, divulgar, elaborar, acompa- nhar e executar projetos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; XXXIII – Proteção à família, à maternidade, à adolescência e à ve- lhice e todos os segmentos marginalizados da sociedade; XXXIV – Prestar serviços de utilidade pública, integrando-se ao serviço de de- fesa civil sempre que necessário; XXXV – Prestar serviços de consultoria e assessoramento de caráter pedagógico a organizações governamentais; instituições privadas e pessoas físicas no planeja- mento, execução e avaliação de programas e serviços que viabilizem o combate à pobreza e exclusão social; XXXVI – Promoção do de- senvolvimento econômico e social e combate à pobreza; XXXVII – Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio produtivos e de sistemas alternativas de produção, comércio, emprego e crédito; XXXVIII – Atendimento e assessoramento aos beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social e Empresas enquadradas no terceiro setor da economia nacional; XXXIX – Promoção de assistência à educação, à saúde e integração ao mercado de trabalho bem como capacitação profissional; XL – Participar a nível de integração e coo- peração do sistema Nacional de Saúde; XLI – Regulação das ativida- des de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais; XLII – Atividades de apoio a gestão de saúde; XLIII – Participar a nível de integração e cooperação do sistema Nacional de Saúde; XLIV – Implementação e promoção de ações de combate as drogas, apoio, tratamento, orientação e assistência aos consumidores de subs- tâncias entorpecentes e às suas famílias; XLV – Promover parcerias e convênios, com órgãos municipais, estaduais, federais, ONG’s e em- presas privadas; XLVI – Contratar, subcontratar, conveniar, subcon- veniar, intervir e gerenciar contratos e convênios para a execução de seus objetivos; XLVII – Elaborar, acompanhar e executar, projetos e programas de reciclagem e beneficiamento do lixo, coleta de resíduos não perigosos; XLVIII – Implementação e promoção de ações para descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos; XLIX – Contratar, subcontratar, conveniar, subconveniar, intervir e gerencial contratos e convênios para infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de re- síduos sólidos no âmbito Municipal, Estadual e Federal; L – Desen- volvimento e executar projetos e programas para a defesa e preserva- ção dos recursos híbridos, fauna e flora, assim como preservação, defesa e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvi- mento sustentável; LI – Promover e contribuir para a formulação de política de gestão, e proteção ao meio ambiente, compatibiliza com o desenvolvimento global sustentável; defesa, preservação, limpeza pública, paisagismo e conservação do meio ambiente com a promo- ção de desenvolvimento sustentável, através de convênios contrata- dos e termo de parceria com instituição pública e privada; LII – Cola- borar com as entidades e órgãos oficiais competentes, no sentido de aprimorar a legislação, estudos e projetos; LIII – Firmar termos de parceria com entidades de direito público para a consecução de seus

objetivos, respeitada a legislação vigente, especialmente no que diz respeito a prestação de contas de recursos e bens de origem pública, conforme determina o parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal; LIV – Promover o fomento de estudos, a formação, capaci- tação em áreas de interesse da gestão de sistemas agroindústrias; de- senvolver, propor e avaliar políticas públicas relativas ao agronegó- cio; promover a formação de mão de obra especializada em educação, agricultura e tecnologia; LV – Contribuir de forma sistemática e ativa, para combate à desigualdade social e á pobreza urbana e rural; pro- mover pequenas ações que permitam integrar os pequenos e médios produtores agrícolas ao agronegócios e mercado de trabalho; com certificação e rastreamento nos Sistemas Agrícolas e Pecuário; Certi- ficação de sementes e mudas; LVI – Implementação de ações para o desenvolvimento da agricultura familiar, apicultura, ovino caprino- cultura, avicultura de corte, hortifrutigranjeiros, criação de galinha caipira, suinocultura, eqüinocultura, leite, aquicultura, campo agríco- la, horto medicinal; LVII – Implantar ações para o desenvolvimento da Educação no Campo; LVIII – Implementação de ações para o desen- volvimento da pesca artesanal, treinamento e capacitação para pescado- res e marisqueiras, implementação de entreposto e beneficiamento de pesca, beneficiamento e aproveitamento integral de mariscos, desenvol- vimento sustentável de piscicultura familiar, fornecimento e desenvolvi- mento sustentável da pesca artesanal; LIX – Intimidar, apoiar, estimular e amparar organizações e grupos para execução de seus objetivos, visan- do o argumento da produção e produtividade com a introdução de varie- dades genéticas adaptadas as diversas regiões geográficas do Maranhão; LX – Elaborar, acompanhar executar projetos de assistência técnica e extensão rural; LXI – Elaborar, acompanhar e executar atividades e eventos esportivos e sócios ambientais; LXII – Desenvolver e execu- tar projetos e programas para defesa e preservação dos recursos hídri- cos, fauna e flora; LXIII – Promoção e apoio ao turismo por meio de informação e assistência a visitantes e organizações para a contrata- ção de acomodação, de entretenimento e de locais convenções, ativi- dades de assistência a turistas, inclusive dos órgãos de turismo nos níveis municipal estadual e federal; LXIV – Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. ADMINIS- TRAÇÃO: Presidente, Vice-presidente, 1º e 2º Secretário, 1º e 2º Tesoureiro e do Conselho Fiscal e seus suplentes. PATRIMÔ- NIO: O patrimônio será constituído de bens e direitos que lhe cou- berem, pelo que vier adquirir no exercício das atividades, pelos subsídios e doações oficiais e particulares. No caso de dissolução, os bens remanescentes serão destinados a outra instituição congê- nere, com responsabilidade jurídica, que seja registrada no con- selho nacional de assistência (CNAS), ou entidade publica. George Raymundo Freitas Ferreira Presidente

COLÔNIA DE PESCADORES Z-44 DE NINA RODRIGUES - MA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Colônia de Pesca-

dores Z- 44 de Nina Rodrigues-Maranhão, CNPJ. 01.936.972/0001- 55, entidade jurídica, de direito privado de caráter civil, sem fins econômicos, de natureza filantrópica, de caráter cultural e social, in- tegrante do Sistema Confederativo da Representação das Colônias de Pescadores FECOPEMA e CNPA, com sede e foro no município de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, situada na Rua José Rodrigues Mesquita, s/nº, Centro, CEP: 65.450-000. FUNDAÇÃO: Fundada em (vinte e um) de dezembro de dois mil e oito. TEMPO DE DURA- ÇÃO: Indeterminado. FINALIDADE: Entidade constituída para fins de defesa, representação e assistência da classe dos trabalhadores pro- fissionais do setor artesanal da pesca, atividades idênticas, similares ou conexas na base territorial do município de Nina Rodrigues-MA, tendo como valores básicos a liberdade como bandeira, à unicidade como base estrutural, a compulsoriedade da contribuição como lastro para sustentação financeira e o sistema confederativo como estrutura de representação, regida pelo Código Cível cumulado com o Título V, arts. 511 a 610 da Lei 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), pela Lei da Pesca nº11. 959/2009, pelo seu Estatuto e pelas demais disposições legais aplicáveis. ADMINISTRAÇÃO: Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal. PATRIMÔNIO: Constituir-se-á dos bens e direitos

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

que lhe couberem, pelo que vierem a adquirir no exercício de suas atividades, pelas contribuições de seus sócios, subvenções e doações oficiais e particulares. A dissolução ou modificação da constituição jurídica desta entidade somente ocorrerá por decisão da Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, com a aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) do total dos associados em condições de voto ou quando todos os associados deixarem de contri- buir com a mesma. No caso da dissolução ou extinção da colônia, os bens serão incorporados ao patrimônio da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão – FECOPEMA. Nina Rodrigues (MA), 31 de janeiro de 2020. João Damasceno Garcia Presidente

NOTIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

NOTIFICAÇÃO Nº 052/2020/UGTCE/SECMA CONVÊNIO Nº 132/2015/SECMA São Luís (MA), 05 de FEVEREIRO de 2020. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AO SENHOR CRISTIANO GAR- RETO DA SILVA LOPES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CUL- TURAL DO ESTADO DO MARANHÃO- FCEM VILA SANTA LUZIA, Nº 100, BAIRRO SANTA LUZIA, MATA ROMA CEP:

65.510-000 MATA ROMA/MA Ao Senhor, Pelo presente, comu- nico que este Órgão Superior de Correição1 instaurou procedimento de Tomada de Contas Especiais nº 162/2019, referente ao Con- vênio nº 132/2015, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA– SECMA e a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ES-

TADO DO MARANHÃO- FCEM , cujo objeto foi a realização da “FESTA JUNINA 2015”. Com base no Parecer Técnico/SECMA Nº 218/2019 (Fls. 67 A 68 ), Parecer Jurídico (Fls. 70 a 73) e Decisão do Secretário (Fls. 74 e 75), observou-se a presença de IRREGU- LARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ocasionando sua REPROVAÇÃO, configurando assim prejuízo ao Erário. Desta fei- ta, solicitamos sua regularização, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento desta, mediante apresentação de justificativa fundamentada e documentação abaixo relacionada: 1. As despesas apresentadas no anexo XIII- Relação de bens, não trata- se de aquisição de bens, em desacordo com o Art.11, VII da IN/TCE/ MA n° 18/2008 2. Ausência do termo de adjudicação e homologação do processo licitatório de acordo com a lei n° 8.666/93 ou justificati- vas para dispensa ou inexigibilidade com o respectivo embasamento legal; 3. Ausência do plano de trabalho, em desacordo Art. 11, II da IN/TCE/MA n° 18/2008; 4. Não consta a discriminação nem com- provante de pagamento do ISS, conforme Art. 71, da lei nacional n° 8.666/93; 5. Justificar o cheque no valor de R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais) no nome da própria fundação; 6. As notas fiscais e/ ou recibos não estão autenticadas, tampouco devidamente atestadas com recebimento dos serviços e/ou matérias e identificadas com o n° do convenio; 7. Ausência do comprovante de pagamento em nome das pessoas físicas, e do recebimento do FGTS e INSS; 8. Ausên- cia do comprovante de devolução da tarifa bancaria; 9. Ausência do

recolhimento do saldo do convenio, em desacordo com o Art. 21,§

PORTARIAS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

PORTARIA No 131 - DPGE, DE 03 DE FEVEREIRO DE

2020 O Defensor Público Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 17, VI, da Lei Complementar Estadu- al nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo art. 97-A, III da Lei Com- plementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Adminis- tração especialmente designado, permitida a contratação de tercei- ros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição; Considerando os contratos e convênios celebrados e a necessidade de melhor acompanhamento, fica designado fiscal e seu suplente para o(s) contrato(s) abaixo relacionado(s): RESOL- VE: Art. 1o Designar Jacob Viana Mendes Sobrinho, matrícula no 00862460, como fiscal e Iara de Jesus Souza dos Santos Furtado, matrícula nº 00236761, como suplente dos seguintes contratos: CON- TRATO: 002/2020 CONTRATADO: LAYOUT MOVEIS PARA ES- CRITÓRIO LTDA - EPP – CNPJ: 02.604.236/0001-62 OBJETO:

Aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defen-

soria Pública do Estado do Maranhão VIGÊNCIA: 30/01/2020 à 30/04/2020 Art. 2o O fiscal do contrato deverá observar os prin- cípios e normas que regem a administração pública, especialmente as obrigações estabelecidas no art. 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Art. 3o O fiscal do contrato deverá informar ao seu su- perior hierárquico sobre o término de vigência do contrato com 60 dias de antecedência, de modo a garantir que sejam tomadas as pro- vidências administrativas necessárias à regularidade dos serviços, sob pena de responsabilidade. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5o Revoguem-se as disposições em contrário. Pu- blique-se, comunique-se, anote-se e cumpra-se. Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, em São Luís, 03 de fevereiro de 2020. Alberto Pessoa Bastos Defensor Público-Geral do Estado

PORTARIA No 132 - DPGE, DE 03 DE FEVEREIRO DE

2020 O Defensor Público Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 17, VI, da Lei Complementar Esta- dual nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo art. 97-A, III da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Conside- rando o disposto no art. 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Ad- ministração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição; Considerando os contratos e convênios celebra- dos e a necessidade de melhor acompanhamento, fica designado fiscal e seu suplente para o(s) contrato(s) abaixo relacionado(s): RESOLVE: Art. 1o Designar Jacob Viana Mendes Sobrinho, ma- trícula no 00862460, como fiscal e Iara de Jesus Souza dos Santos Furtado, matrícula nº 00236761, como suplente dos seguintes con- tratos: CONTRATO: 001/2020 CONTRATADO: L.H DURANS PINHEIRO – CNPJ: 12.532.115/0001-06 OBJETO: Aquisição

de material de consumo, água mineral sem gás, em garrafão com

6° da IN/STN N° 01/97.

1 capacidade de 20 (vinte) litros, visando atender as necessidades

Órgão criado pela Portaria nº 001/2017, com fundamento na Lei Es- tadual nº 10.204/2015 Em caso de não apresentação dos documentos que comprovem a regularidade na prestação de contas, o Notificado deverá fazer o ressarcimento dos recursos transferidos, no valor total de R$ 42.020,06 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE

REAIS E SEIS CENTAVOS) devidamente atualizado monetaria- mente2, conforme demonstrativo de débito anexo.Ítalo Reis Brown Gestor Unidade Gestora de Tomada de Contas Especial Renata Car- neiro Amorim de Sousa Assessora Sênior Gestora de Tomada de Contas Especial Cleide Ferreira De Matos Pelá Secretária Unidade Unidade Gestora de Tomada de Contas Especial

2 Providencia adotada pela Tomada de Contas

ial, conforme o art.15, da IN n°.18/2008 TCE/MA.

de fornecimento à sede e núcleos de atendimento da região metro- politana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão VIGÊN- CIA: 30/01/2020 à 31/12/2020 Art. 2o O fiscal do contrato deverá observar os princípios e normas que regem a administração pública, especialmente as obrigações estabelecidas no art. 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Art. 3o O fiscal do contrato deverá informar ao seu superior hierárquico sobre o término de vigência do contrato com 120 dias de antecedência, de modo a garantir que sejam tomadas as providências administrativas necessárias à regularidade dos serviços, sob pena de responsabilidade. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5o Revoguem-se as disposições em contrário. Pu- blique-se, comunique-se, anote-se e cumpra-se. Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, em São Luís, 03 de fevereiro de 2020. Alberto Pessoa Bastos Defensor Público-Geral do Estado

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

PORTARIA Nº 137-DPGE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O

Defensor Público-Geral do Estado, em exercício, no uso da atri- buição que lhe é conferida pelo art. 17, VI e X da Lei Complemen- tar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo art. 97-A, III da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Con- siderando e-mail enviado pela Servidora Suziane Costa dos San- tos, no dia 03/02/2020, requerendo a emissão de Portaria para abertura de PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE GRA-

DUAÇÃO, no Núcleo Regional de Viana/MA; Considerando parecer da Supervisão de Estágio, o qual informa a necessidade de abertura do referido seletivo; Considerando a necessidade de composição de Comissão responsável pelo Processo Seletivo para Estágio Forense de Graduação em Direito do Núcleo Regional de Viana/MA; Considerando que a Comissão será composta por uma defensora Presidente e uma Secretária; RESOLVE: Art. 1o Designar para comporem a Comissão para realização do PROCES- SO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE GRADUAÇÃO

EM DIREITO do Núcleo Regional de Viana/MA:I. LÍVIA MARIA SILVIA MACEDO, Defensora Pública, 1ª Classe, Matrícula nº 00855996, na qualidade de Presidente; II .SUZIANE COSTA DOS SANTOS, na qualidade de Secretária. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, comunique-se, anote-se e cumpra-se. Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, em São Luís, 04 de fevereiro de 2020. Alberto Pessoa Bastos Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão

PORTARIA Nº 138-DPGE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O

Defensor Público-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 17, VI e X da Lei Complementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo art. 97-A, III da Lei Complementar Fe- deral nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando e-mail enviado pela Defensora Pública Viviane Carvalho de Melo, no dia 31/01/2020, requerendo a emissão de Portaria para abertura de PROCESSO SE- LETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO no

Núcleo Regional de Coelho Neto/MA; Considerando parecer da Supervisão de Estágio, o qual informa a necessidade de abertura do referido seletivo; Considerando a necessidade de composição de Comissão responsável pelo Processo Seletivo para Estágio Forense de Pós-Graduação em Direito do Núcleo Regional de Coelho Neto/ MA; Considerando que a Comissão será composta por uma Defen- sora Presidente e uma Secretária; RESOLVE: Art. 1o Designar para comporem a Comissão para realização do PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE PÓS- GRADUAÇÃO do Núcleo

Regional de Coelho Neto/MA: III. VIVIANE CARVALHO DE MELO, Defensora Pública de 1a Classe, Matrícula nº 00820379, na qualidade de mebro; IV. SAMARA FERREIRA OLIVEIRA BACELAR, na qualidade de Secretária; Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, comuni- que-se, anote-se e cumpra-se. Gabinete da Defensoria Pública- Geral do Estado do Maranhão, em São Luís, 04 de fevereiro de 2020. Alberto Pessoa Bastos Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão

PORTARIA Nº 139-DPGE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O

Defensor Público-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 17, VI e X da Lei Complementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo art. 97-A, III da Lei Complemen- tar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando Comu- nicação Interna nº 006/2020, enviada pelo Assessor Sênior Marcus Cruz, através de e-mail institucional no dia 03/02/2020, requerendo a emissão de Portaria para abertura do 2º PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREI-

TO no Núcleo Regional de Imperatriz/MA; Considerando parecer da Supervisão de Estágio, o qual informa a necessidade de abertura do referido seletivo; Considerando a necessidade de composição de Comissão responsável pelo Processo Seletivo para Estágio Forense de Pós-Graduação em Direito do Núcleo Regional de Imperatriz / MA; Considerando que a Comissão será composta por uma defen- sora Presidente, um Secretário, e três membros; RESOLVE: Art. 1o Designar para comporem a Comissão para realização do 2º PRO-

CESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE PÓS-GRA-

DUAÇÃO EM DIREITO do Núcleo Regional de Imperatriz/MA:V.

MOEMA CAMPOS DE OLIVEIRA ZOCRATO, Defensora

Pública, 1ª Classe, Matrícula nº 00852683, na qualidade de Pre- sidente; VI. ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, De-

fensor Público, 1ª Classe, Matrícula nº 00861916, na qualidade de membro; VII. FABIO SOUZA DE CARVALHO, Defensor Público, 3ª Classe , Matrícula nº 00802251, na qualidade de mem- bro; VIII. RODRIGO CASIMIRO REIS, Defensor Público, 1ª Classe, Matrícula nº 00867821, na qualidade de mebro; IX. MAR- CUS DA CRUZ SANTOS, Assessor Sênior, Matrícula no 00874260, na qualidade de Secretário; Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, comunique-se, anote- se e cumpra-se. Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, em São Luís, 04 de fevereiro de 2020. Alberto Pessoa Bastos Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão

PORTARIA No 140 - DPGE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O

Defensor Público Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe é con- ferida pelo art. 17, VI, da Lei Complementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo art. 97-A, III da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição; Con- siderando os contratos e convênios celebrados e a necessidade de melhor acompanhamento, fica designado fiscal e seu suplente para o(s) contrato(s) abaixo relacionado(s): RESOLVE: Art. 1o Designar Jacob Viana Mendes Sobrinho, matrícula no 00862460, como fiscal e Iara de Jesus Souza dos Santos Furtado, matrícula nº 00236761, como suplente dos seguintes contratos: CONTRATO: 003/2020 CONTRATADO: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓ- RIO LTDA - EPP – CNPJ: 02.604.236/0001-62 OBJETO: Aquisição

de material permanente (cadeiras fixas e cadeiras secretária execu- tiva) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. VIGÊN- CIA: 30/01/2020 à 30/04/2020 Art. 2o O fiscal do contrato deverá observar os princípios e normas que regem a administração pública, especialmente as obrigações estabelecidas no art. 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Art. 3o O fiscal do contrato deverá informar ao seu superior hierárquico sobre o término de vigência do contrato com 60 dias de antecedência, de modo a garantir que sejam tomadas as providências administrativas necessárias à regularidade dos serviços, sob pena de res- ponsabilidade. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- cação. Art. 5o Revoguem-se as disposições em contrário. Publique-se, comunique-se, anote-se e cumpra-se. Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, em São Luís, 04 de fevereiro de 2020. Alberto Pessoa Bastos Defensor Público-Geral do Estado

PORTARIA Nº 141-DPGE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O

Defensor Público-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 17, VI e X da Lei Complementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo art. 97-A, III da Lei Comple- mentar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Comunicação Interna nº 005/2020, enviada pelo Assesor Sênior Marcus Cruz, solicitando emissão de portaria para inclusão do De- fensor Público RODRIGO CASIMIRO REIS, para a composição do 13ª PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE

GRADUAÇÃO EM DIREITO do Núcleo Regional de Imperatriz/ MA; Considerando a revogação da Portaria nº 034-DPGE, de 20 de janeiro de 2020. Considerando a necessidade de composição de Comissão responsável pelo Processo Seletivo para Estágio Fo- rense de Graduação em Direito do Núcleo Regional de Imperatriz/ MA; Considerando que a Comissão será composta por um de- fensor Presidente, um Secretario e três membros; RESOLVE: Art. 1o Designar para comporem a Comissão para realização do 13º PROCES- SO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE GRADUAÇÃO EM

DIREITO do Núcleo Regional de Imperatriz/MA:X.

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Defensor Público,

1ª Classe, Matrícula nº 00861916, na qualidade de Presidente; XI.

FABIO SOUZA DE CARVALHO, Defensor Público, 3ª Classe

, Matrícula nº 00802251, na qualidade de membro; XII. MOE- MA CAMPOS DE OLIVEIRA ZOCRATO, Defensora Público, 1ª Classe, Matrícula nº 00852683, na qualidade de mebro; XIII. RODRIGO CASIMIRO REIS, Defensor Público, 1ª Classe, Matrícula nº 00867821, na qualidade de mebro; XIV. MARCUS DA CRUZ SANTOS, Assessor Sênior, Matrícula no 00874260, na qualidade de Secretário; Art. 2o Esta Portaria revoga a Portaria nº 034-DPGE, de 20 de janeiro de 2020. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, comunique-se, anote-se e cumpra-se. Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, em São Luís, 04 de fevereiro de 2020. Alberto Pessoa Bastos Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MATÕES-MA

PORTARIA Nº 007 de 27 janeiro de 2020, O PREFEITO MUNICI-

PAL DE MATÕES, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atri- buições legais que lhe confere no Art. 72, incisos VI e IX da Lei Orgâ- nica do Município, RESOVE: Nomear o Senhor ADIEL ARAÚJO COLAÇO, portador do CPF.: 570.201083-34, para exercer o Cargo de DIRETOR – PRESIDENTE, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/MATÕES. Matões – MA, 30 de janeiro de 2020. ADIEL ARAÚJO COLAÇO – Diretor Presidente.

PORTARIA Nº 013 de 29 janeiro de 2020, O PREFEITO MUNICIPAL

DE MATÕES, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere no Art. 72, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Mu- nicípio, RESOVE: Nomear o Senhor RAIMUNDO WILSON ALVES DE LIMA, portador do CPF.: 652.323.303-06, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR – FINANCEIRO, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/MATÕES. Matões – MA, 30 de janeiro de 2020. ADIEL ARAÚJO COLAÇO – Diretor Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

PORTARIA Nº 1.541/2020. Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição ao PREGOEIRO, para desempenho de suas ativida- des junto à Comissão Central de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sítio Novo. O Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Municí- pio, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, baixa a seguinte Portaria: Art.1º Fica designada como PREGOEIRA, para atuação junto à Co- missão Central de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, a servidora Sra. Samara Gleyce Lima dos Santos, porta- dora do CPF nº 001.467.233-25, para substituir o PREGOEIRO titu- lar, Davi Silva Pereira, portador do CPF nº 657.824.703-30. Art. 2º A substituição prevista no artigo 1º desta Portaria terá efeito no período de 03/02/2020 até 07/02/2020. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Art. 4º Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (2020). JOÃO CARVALHO DOS REIS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0103/2017-GP. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SA- AE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL

DE SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso II, do Art. 37, da Constituição Federal e no inciso II, do Art. 19, da Constituição Esta- dual, CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o Art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear por tempo indeterminado o Sr. GLEMAN FRANCO CARNEIRO, portador do R.G. Nº 32359694-0 SSP/MA e do CPF Nº 081.067.973-68, para

exercer o Cargo de DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTO-SAAE, do Município de SÍTIO NOVO/MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam- se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE

SÍTIO NOVO, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2017.

JOÃO CARVALHO DOS REIS PREFEITO MUNICIPAL

TERMOS DE COMPROMISSO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 01/2020 Processo n°.: 157211/ 2019. Proponente: ARGUMENTO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL EIRELI, CNPJ 12.601.206/0001-56. Objeto: A ação cul- tural “BLOCO SAMBA, CARNAVAL E ARGUMENTO”, tem por

escopo a realização de um bloco de carnaval capitaneado pelo Grupo Argumento, com acesso gratuito, em fevereiro de 2020, em São Luís/ MA, conforme proposto no Plano de Trabalho. Valor: R$ 299.926,37 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e trin- ta e sete centavos), que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Planilhas Orçamentárias Analíticas apre- sentadas. Patrocinador: HNK BR BEBIDAS LTDA, com CNPJ nº 02.864.417/0020-90. Vigência: O Termo de Compromisso vigorará até o dia 31/03/2020, iniciando-se a partir da data de sua assinatu- ra. Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e a Sra. Juliana Martins Rodrigues Cândido, representante legal do proponente: Argumento Produ- ção Artística e Musical Eireli. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 02/2020 Processo n°.: 174637/ 2019. Proponente: ASSOC. RECREATIVA E CULTURAL A MÁ- QUINA DE DESCARCAR’ALHO, CNPJ 13.851.125/0001-77.

Objeto: A ação cultural “PRÉ CARNAVAL DE RUA DA MADRE DEUS”, tem por escopo a realização do pré-carnaval de rua da Ma- dre Deus, com agremiações da região circunvizinha, incluindo a infraestrutura de palco, som, luz, seguranças, banheiros químicos e uma programação consubstanciada de blocos de ritmos, grupos de samba e tambores de crioula, em 09 e 16 de fevereiro de 2020, em São Luís/MA, conforme proposto no Plano de Trabalho. Valor: R$ 100.000,45 (cem mil reais e quarenta e cinco centavos), que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Plani- lhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. Patrocinador: J GON- ÇALVES DOS SANTOS FILHO CIA LTDA, com raiz do CNPJ nº

07.049.976-0004/40. Vigência: O termo de compromisso vigorará até o dia 31/03/2020, iniciando-se a partir da data de sua assinatu- ra. Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e o Sr. Luís Cláudio Laet Nogueira, representante legal do proponente: Assoc. Recreativa e Cultural a Máquina de Descarcar’alho. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 03/2020 Processo n°.: 2276 22/2019. Proponente: ANTONIO PEDRO PAVÃO COSTA 0606

4427825, CNPJ 24.560.706/0001-76 Objeto: A ação cultural “PRÉ

CARNAVAL – FOLIA NA ATENAS BRASILEIRA”, tem por esco-

po a realização da pré-temporada carnavalesca em São Luís/MA, de 31 de janeiro a 20 de fevereiro de 2020, nos seguintes locais: Praia Grande, na Praça Nauro Machado; no bairro da Madre Deus, nos es- paços da Vila Gracinha, Praça da Saudade e Largo do Caroçudo. O evento é destinado ao público em geral, com livre acesso aos brincan- tes, além de ressaltar a participação de várias manifestações culturais, ligadas ao período carnavalesco, conforme proposto no Plano de Tra-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020

balho. Valor: R$ 1.007.956,97 (um milhão, sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), que deverá ser uti- lizado na forma da legislação legal e de acordo com as Planilhas Or- çamentárias Analíticas apresentadas. Patrocinador: MATEUS SU- PERMERCADO S/A, com CNPJ nº 03.995.515. Vigência: O termo de compromisso vigorará até o dia 31/03/2020, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Base legal: Lei. n° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e o Sr Anto- nio Pedro Pavão Costa, representante legal do proponente: Antonio Pedro Pavão Costa 06064427825. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 04/2019 Processo n°.: 199897/ 2018. Proponente: ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS - AVL,

CNPJ 05.458.695/0001-73. Objeto: A edificação cultural “CONS- TRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA SEDE – ACADEMIA VIANENSE DE

LETRAS”, tem por escopo uma obra de engenharia arquitetônica, visando a segunda etapa da construção da sede da Academia Via- nense de Letras, conforme projeto básico apresentado no Plano de Trabalho. Valor R$ 331.118,43 (trezentos e trinta e um mil, cento e dezoito reais e quarenta e três centavos), que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Planilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. Patrocinador: MATEUS SUPERMERCA- DOS S/A, com raiz do CNPJ nº 03.995.515. Vigência: O termo de Compromisso vigorará até o dia 01/06/2020, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secretá- rio de Estado da Cultura do Maranhão e a Sra Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, representante legal do proponente: Acade- mia Vianense de Letras - AVL. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estadoda Cultura

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2020 Processo n°.: 142805/ 2019. Proponente: SIMPLES PROJETOS E ORGANIZAÇÕES EI-

RELI, CNPJ 13.480.349/0001-10. Objeto: A ação cultural “BLOCO DO PONTO”, tem por escopo a realização de um bloco de pré-carna- val, nos dias 25 de janeiro, 01 e 08 de fevereiro de 2020, na Avenida Litorânea, em São Luís/MA, conforme proposto no Plano de Traba- lho. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Planilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. Patrocinador: MATEUS SUPERMERCA- DOS S/A, com raiz do CNPJ nº 03.995.515.Vigência: O termo de

Compromisso vigorará até o dia 31/03/2020, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana – Secre- tário de Estado da Cultura do Maranhão e o Sr. Bruno Americo Mezenga de Oliveira, representante legal do proponente: Simples Proje- tos e Organizações Eireli. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura

TERMO DE COMPROMISSO Nº. 06/2020 Processo n°.: 223201/ 2019. Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA BANDIDA,

CNPJ 10.527.587/0001-45. Objeto: A ação cultural “PRÉ CARNA- VAL DA BANDIDA”, tem por escopo a realização do tradicional bloco de pré-carnaval, denominado “Bandida”, nos dias 25 de janeiro e 01, 08 e 15 de fevereiro de 2020, na Rua do Egito e em seguida, o cortejo pelas ruas do centro de São Luís/MA, conforme propos- to no Plano de Trabalho. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo com as Planilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas. Pa- trocinador: MATEUS SUPERMERCADOS S/A, com raiz do CNPJ nº 03.995.515. Vigência: O termo de Compromisso vigorará até o dia 31/03/2020, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Base legal: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana

– Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e o Sr. Milton Gadelha e Mello Filho, representante legal do proponente: As- sociação Cultural da Bandida. Data de assinatura: 10/01/2020. Anderson Flávio Lindoso Santana Secretário de Estado da Cultura

TERMO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato do Credencia- mento nº 002/2019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Laura Helenna Curvo Rocha. OBJETO: Rescisão amigável, com amparo na disposição da Cláusula Décima Quinta do Contrato do Creden- ciamento nº 002/2019, e ainda, nos termos dos artigos 78, XVII e 79, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020. AS-

SINATURAS: p/Contratante: Paraguacy Santos e Silva/Secretária Municipal de Saúde. p/Contratada: Laura Helenna Curvo Rocha. Itapecuru-Mirim, 30 de janeiro de 2020.

A Unidade de Gestão

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São cadernos dedicados aos Poderes Executivo e à publicação de matérias de Terceiros.

72 SEXTA-FEIRA, 07 - FEVEREIRO - 2020 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

D L

ESTADO DO MARANHÃO

IÁRIO OFICIA

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Governador

MARCELO TAVARES SILVA

Secretário-Chefe da Casa Cilvil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO

Diretora-Geral do Diário Oficial

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe

atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;

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j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até 30 dias após a circulação do Diário Oficial;

k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retifi- cação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;

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PUBLICAÇÕES

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Exemplar do dia ......................... R$ 0,80

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