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GroupWise® 2014
Serviço de Mobilidade do GroupWise
Solução de Coexistência do GroupWise para o Exchange Novell® Messenger
Contrato de Licença de Usuário Final da Novell
XXXX ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. A INSTALAÇÃO, O DOWNLOAD OU A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE INDICA QUE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO É PERMITIDO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE E DEVE-SE NOTIFICAR O COMPRADOR DE QUEM O SOFTWARE FOI ADQUIRIDO PARA OBTER O REEMBOLSO. O SOFTWARE NÃO DEVE SER VENDIDO, TRANSFERIDO, OU DISTRIBUÍDO FUTURAMENTE EXCETO QUANDO AUTORIZADO PELA LICENCIADORA.
Este Contrato de Licença do Usuário ("Contrato") é um contrato legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a Novell, Inc. ("Licenciadora"). O produto de software identificado no título deste Contrato, para o qual Você adquiriu licenças, qualquer mídia e sua respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos por leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu país de origem exigirem que contratos estejam no idioma local sejam obrigatórios, a versão do idioma local deve ser obtida pela Licenciadora por solicitação por escrito e deve ser considerada para administrar a compra de licença do Software. Qualquer atualização, aplicativo móvel, cliente, módulo, adaptador ou versão de suporte do Software, que Você possa receber ou do qual possa fazer download (que não seja acompanhado por um contrato de licença), é considerado Software regido por este Contrato. Se o Software for uma versão de Atualização ou de Suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a versão e as instalações do Software que estão sendo atualizadas ou recebendo suporte para instalar ou usar a versão de Atualização ou de Suporte.
CONVERSÃO DE LICENÇAS DE USUÁRIO EM LICENÇAS DE CAIXA DE CORREIO
O GroupWise 2014 é licenciado e vendido por caixa de correio. Caso Você tenha versões licenciadas do GroupWise anteriores ao GroupWise 2014 com base em usuário, após a primeira instalação ou uso do Software GroupWise 2014, Suas licenças de usuário serão automaticamente convertidas em licenças de caixa de correio a uma proporção de uma por uma. Não é necessária nenhuma ação de Sua parte para converter Suas licenças de usuário em licenças de caixa de correio. Se Você não quiser converter Suas licenças de usuário em licenças de caixa de correio, não poderá fazer upgrade nem implantar o GroupWise 2014, e Você deverá continuar com a versão anterior do GroupWise. Se for de Sua vontade continuar com a versão anterior do GroupWise, qualquer licença de caixa de correio do GroupWise que Você adquirir ou renovar lhe concederá o direito de implantar a versão anterior com base no usuário, sujeito ao contrato de licença de usuário final que acompanha a versão anterior, como uma alternativa autorizada de implantação do GroupWise 2014. Caso Você tenha recebido o GroupWise 2014 como parte do Novell Open Workgroup Suite ("NOWS"), Suas licenças de caixa de correio continuarão como licenças de usuário ou dispositivo, conforme aplicável e definido no contrato de licença de usuário final do NOWS.
USO LICENCIADO
GroupWise 2014
As licenças a seguir regem o Seu uso do Software, dependendo das licenças de produto que Você adquiriu. Alguns benefícios estarão disponíveis apenas se Você estiver em dia na manutenção de Suas licenças. Com exceção das Caixas de Correio de Teste e das Caixas de Correio de Recursos, cada caixa de correio do GroupWise criada por meio do Software exige a aquisição de uma Licença Completa do Cliente, Licença Limitada do Cliente ou Licença Inativa baseada no uso, conforme especificado a seguir. Você pode transferir licenças entre caixas de correio de acordo com as mudanças em Seu uso. Por exemplo, Você pode comprar uma Licença Inativa para uma caixa de correio com Licença Completa do Cliente, que agora está sendo usada apenas para fins de armazenamento, e transferir essa Licença Completa do Cliente para outra caixa de correio.
Licença Completa do Cliente para Caixa de Correio do GroupWise. A Licença Completa do Cliente é exigida para cada caixa de correio que tenha sido acessada por um ou mais dos seguintes: cliente do GroupWise para Windows ou Mac (grpwise.exe), GroupWise Notify (notify.exe), Bloco de Endereços do GroupWise (addrbook.exe) ou plug-in de terceiros para a API do cliente do GroupWise.
Licença Limitada do Cliente para Caixa de Correio do GroupWise. A Licença Limitada do Cliente pode ser usada apenas para uma caixa de correio que tenha sido acessada exclusivamente por: GroupWise WebAccess (incluindo dispositivos móveis), cliente do GroupWise para Windows pelo recurso de Proxy, cliente do GroupWise para Windows pelo recurso de pesquisa por horário disponível, dispositivo móvel que sincroniza o GroupWise através do Serviço de Mobilidade do GroupWise, cliente POP, cliente IMAP, cliente SOAP ou plug-in de terceiros para o protocolo SOAP do GroupWise.
Licença Inativa para Caixa de Correio do GroupWise. A Licença Inativa pode ser usada apenas para uma caixa de correio designada como caixa de correio inativa pelo administrador, que a define explicitamente como Licença Inativa, e após um período de, no mínimo, sessenta (60) dias da data da designação. A Licença Inativa permite a Você usar qualquer método do cliente do GroupWise para acessar a caixa de correio inativa. Entretanto, uma caixa de correio inativa não pode receber mensagens e apresenta outras limitações de funcionalidades consistentes com o status inativo.
Caixa de Correio de Teste do GroupWise. Você não precisa adquirir nenhuma licença para uma Caixa de Correio de Teste do GroupWise, que é definda da seguinte forma: 1) no máximo duas (2) caixas de correio por agência postal existentes em Seu ambiente de produção interno, mas para uso exclusivo em testes; ou 2) no máximo vinte e cinco (25) caixas de correio existent es em Seu ambiente de não produção interno usadas exclusivamente para fins de teste ou demonstração.
Caixa de Correio de Recursos do GroupWise. Você não precisa adquirir nenhuma licença para uma Caixa de Correio de Recursos do GroupWise, que é criada e designada como caixa de correio de recursos, conforme descrito na documentação do usuário do GroupWise. As Caixas de Correio de Recursos do GroupWise incluem as que são usadas para um local, item ou função (como computador, carro da empresa ou sala de conferência) que os usuários podem reservar ou pesquisar sua disponibilidade. Se Você adquiriu licenças para o produto Novell iPrint, uma Caixa de Correio de Recursos do GroupWise poderá ser usada para facilitar a impressão móvel.
Licença do NetIQ® eDirectory™. A quantidade de licenças de usuário para o software NetIQ eDirectory incluído em Suas licenças adquiridas legalmente do Software Novell GroupWise 2014 é igual ou maior que (1) a quantidade de licenças de caixa de correio que Você adquiriu legalmente para o Software Novell GroupWise 2014 ou (2) 250.000 usuários por empresa/entidade. As licenças supracitadas do eDirectory não são passíveis de upgrade e estão sujeitas ao contrato de licença que acompanha o software eDirectory e à definição de "usuário" especificada no referido documento.
Licença do SLES®. Não obstante os direitos de licenciamento constantes no contrato de licença que acompanha a cópia do SUSE® Linux Enterprise Server ("SLES") recebida com o Software, Você concorda em usar o SLES exclusivamente com a finalidade de executar o Software GroupWise recebido da Novell, e não como um sistema operacional para uma finalidade geral. Além disso, o SLES pode ser instalado apenas em servidores que também tenham o Software instalado. Como benefício da cobertura de Sua manutenção ou inscrição do Software, Você tem direito a uma Inscrição Básica gratuita do SLES oferecida pelo SUSE. Os termos e condições da Inscrição Básica são estabelecidos pelo SUSE e podem ser encontrados no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxxxx. A Inscrição Básica diz respeito apenas ao uso do SLES, conforme autorizado no presente documento, e não pode ser usada para nenhuma outra finalidade. Sua Inscrição Básica termina na situação que ocorrer primeiro: (1) terminação ou vencimento da cobertura de manutenção de Suas licenças do Software ou (2) aquisição da cobertura de manutenção para menos do que o número total de Suas licenças do Software. Se a Sua licença do Software diz respeito a um programa de licenciamento acadêmico ou escolar, a referência à cobertura de manutenção deste parágrafo trata-se da cobertura de Sua inscrição.
Serviço de Mobilidade do GroupWise
O uso do Software de Serviço de Mobilidade do GroupWise é um benefício de Sua cobertura de manutenção ou inscrição. Você recebe uma licença limitada para reproduzir e usar internamente o Software de Serviço de Mobilidade do GroupWise para sincronizar dados com dispositivos móveis para usuários do GroupWise licenciados por meio dos produtos Novell GroupWise ou Novell Open Workgroup Suite (cada um considerado como "Produto Associado"). A concessão de licença precedente é válida exclusivamente durante o prazo de Sua manutenção ou inscrição no que diz respeito ao Produto Associado. A sua licença limitada do Serviço de Mobilidade do GroupWise receberá benefícios de manutenção equivalentes aos aplicáveis às suas licenças ou inscrições do Produto Associado durante o período de manutenção ou da inscrição do Produto Associado. Sua licença de uso do Software de Serviço de Mobilidade do GroupWise tem prazo para terminar, e Você deve apagar completamente esse Software de Seu sistema na situação que ocorrer primeiro: (1) terminação ou vencimento da cobertura de inscrição ou manutenção de Suas licenças do Produto Associado ou (2) aquisição da cobertura de manutenção para menos do que o número total de Suas licenças do Produto Associado.
Novell Messenger
Se Você adquiriu licenças independentes para o Novell Messenger, deverá obter uma licença para cada Usuário (conforme definido no contrato de licença de usuário final que acompanha o Software Novell Messenger).
Do contrário, o uso do Novell Messenger será um benefício de Sua cobertura de manutenção ou inscrição. Se Você adquiriu licenças de caixa de correio para o GroupWise 2014 com base na inscrição ou está em dia com Sua cobertura de manutenção das licenças do GroupWise 2014, terá o direito de usar o Novell Messenger com a mesma quantidade de licenças de Usuário que o número agregado de Suas Licenças Completas do Cliente e Licenças Limitadas do Cliente de caixa de correio do GroupWise 2014. Se Você adquiriu licenças para o Novell Vibe(tm) com base na inscrição ou está em dia com Sua cobertura de manutenção das licenças do Novell Vibe, terá o direito de usar o Novell Messenger com a mesma quantidade de licenças de Usuário que as Suas licenças do Novell Vibe. Sua licença de uso do Software Novell Messenger tem prazo para terminar, e Você deve apagar completamente o Software Novell Messenger de Seu sistema na situação que ocorrer primeiro: (1) terminação ou vencimento da cobertura de manutenção ou inscrição ou (2) aquisição da cobertura de manutenção para menos do que o número total de Suas licenças do GroupWise 2014 ou Vibe.
Solução de Coexistência do GroupWise para o Exchange
Coexistência é uma tecnologia opcional disponível no GroupWise para a qual é necessário adquirir uma licença separada através de uma inscrição anual para habilitar o uso nas versões suportadas do Exchange. A cobertura de manutenção ou uma inscrição atualizada é o pré-requisito para licenciamento e uso contínuo da Coexistência. Você deve adquirir as inscrições para o número total de caixas de correio do GroupWise ou para o número total de usuários do Exchange sincronizados com a Coexistência, a quantidade que for menor. O uso das inscrições de Coexistência está condicionado à cobertura de manutenção atualizada para
todas as suas licenças de caixa de correio do GroupWise. A inscrição e o direito de usar a tecnologia de Coexistência termina, e você deve desinstalá-la de seus sistemas e descontinuar seu uso após (1) o término ou a expiração da cobertura de manutenção de suas licenças do GroupWise ou (2) a compra da cobertura de manutenção para um número menor que o total de licenças do GroupWise. Se a sua licença do GroupWise diz respeito a um programa de licenciamento acadêmico ou escolar, a referência à cobertura de manutenção deste parágrafo trata-se da cobertura de sua inscrição.
Software de Avaliação. Se o Software for uma versão de avaliação ou for fornecido para fins de avaliação a Você, salvo aprovação em contrário por escrito por um representante autorizado do Licenciador, Sua licença para uso desse Software estará limitada apenas a fins de avaliação interna para uso de não produção e de acordo com os termos da oferta de avaliação, segundo os quais Você recebeu o Software, com vencimento após 60 dias da data de instalação (ou outro período semelhante, conforme indicado no Software). Sob vencimento do período de avaliação, o uso do software deve ser descontinuado, retornar para o estado original qualquer ação realizada pelo Software, e deletar o Software completamente do sistema e não é permitido fazer download do Software novamente salvo aprovação por escrito de um representante autorizados da Licenciadora. O Software pode conter um mecanismo de desativação automática que previne o uso após um certo período de tempo.
RESTRIÇÕES
Restrições da Licença. A Licenciadora se reserva ao direito não permitido expressamente a você. O Software é licenciado apenas para seu uso interno. Exceto conforme permitido expressamente por esse Contrato, não é permitido (1) copiar (exceto com propósitos de cópia de segurança), modificar, alterar, criar trabalhos derivados, reservar engenharia, decompilar ou desmontar o Software exceto e apenas na proporção expressamente permitida por lei de regência; (2) transferir, designar, penhorar, alugar, se apropriar, hospedar ou arrendar o Software, ou sublicenciar qualquer concessão de licença ou direitos sob este Contrato, em parte ou em sua totalidade, sem permissão prévia por escrito da Licenciadora, (3) remover qualquer patente, marca registrada, direitos autorais, segredo comercial ou outras notas de propriedade ou rótulos no Software ou documentos relacionados, ou (4) divulgar os resultados de qualquer desempenho, funcionalidade ou outra avaliação ou referências do Software para qualquer terceiro sem uma permissão prévia por escrito da Xxxxxxxxxxxx.
Restrições de hospedagem. No caso de desejar ter um terceiro para gerenciar, hospedar (remota ou virtualmente) ou usar o Software em seu nome, é necessário (1) primeiro registrar um contrato válido e irrevogável com o terceiro que contenha termos e condições para proteger os direitos da Licenciadora para o Software que não seja menos proibitivo e/ou restritivo que aqueles contidos neste contrato, incluindo, mas sem se limitar a, seção de verificação abaixo; (2) proibir o uso pelo terceiro exceto para benefício único do verdadeiro licenciado; e (3) ser unicamente responsável para a Licenciadora por qualquer e total quebra dos termos e condições acima pelo terceiro.
Licença de Suíte de Produtos. Se a Sua licença para usar o Software for válida para uma suíte de produtos, para cada licença, apenas um usuário poderá utilizar os produtos da suíte. A licença da suíte não permite o uso de produtos individuais da suíte por diversos usuários se o tipo de licença for por usuário, nem por vários dispositivos se o tipo de licença for por dispositivo ou servidor.
Software de Upgrade. Esta seção se aplica ao comprador do Software baseado nos preços atualizados ou que de outra forma receberam atualização ou atualização para o Software. "Produto original" significa o produto que é objeto do upgrade. Você está autorizado a utilizar o Software apenas se for o usuário autorizado do Produto Original e poderá usar o Software para substituir a conta de unidade licenciada do Produto Original pelo mesmo produto, sem exceder a conta de unidade licenciada autorizada do Software Original. Este Contrato dele substituir e administrar qualquer contrato de licença para as unidades sobreviventes do Produto Original. Este contrato é específico para o Software (por produto e versão) que o acompanha, e não é permitido realocar a conta de unidade licenciada do Software para outro produto ou versão exceto sob expressa permissão por escrito da Licenciadora.
Manutenção e suporte. A Licenciadora não tem nenhuma obrigação de fornecer suporte exceto perante a contra de uma oferta que inclui expressamente serviços de suporte. Se Você fizer tal aquisição e nenhum contrato separado se aplicar especificamente aos serviços de suporte, os termos deste Contrato regerão o fornecimento desses serviços de suporte ("Serviços"). Para mais informações sobre ofertas de suporte atuais da Licenciadora, acesse o site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx
DIREITOS DE PROPRIEDADE
Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. A Licenciadora e/ou seus licenciadores terceirizados detêm todos os direitos, titularidades e interesses referentes a todos os direitos de propriedade intelectual do Software e dos Serviços, incluindo as respectivas adaptações ou cópias. Este Software não foi vendido, mas apenas adquirida sua licença condicional de uso. O título, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado através do Software são de propriedade do proprietário de conteúdo aplicável e podem estar protegidos por leis de direitos autorais ou outras leis aplicáveis. Este Contrato não concede a Você qualquer direito sobre tal conteúdo.
GARANTIA LIMITADA
Por noventa (90) dias a partir da data de compra, a Licenciadora garante que o Software estará adequado de forma substancial com a documentação acompanhada. Você reportar a não conformidade à Licenciadora no prazo de noventa (90) dias a partir da data da compra, a Licenciadora, de acordo com seus próprios critérios, resolverá a não conformidade ou reembolsará as taxas de licença que Você pagou pelo Software. Qualquer uso ou modificação não autorizado(a) do Software invalidará esta garantia. A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS,
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A garantia precedente não se aplica ao Software fornecido gratuitamente. TAL SOFTWARE É OFERECIDO "NA FORMA COMO FOI FORNECIDO" SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.
Serviços. A Licenciadora garante que todos os Serviços adquiridos serão fornecidos de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor. Esta garantia terá a validade de trinta (30) dias a contar da data do fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta garantia, a única obrigação da Licenciadora será corrigir os Serviços para que eles estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago por Você à Licenciadora pela parte dos Serviços que não estiver em conformidade com esta garantia. Você concorda em tomar as medidas apropriadas para isolar e fazer backup do sistema.
O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.
Produtos não pertencentes à Licenciadora. O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware ou outros programas de software ou serviços licenciados ou vendidos por terceiros que não seja a Licenciadora. A LICENCIADORA NÃO GARANTE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.
EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E EXCLUI QUALQUER E TODA GARANTIA IMPLÍCITA INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, TÍTULO OU NAO INFRINGIMENTO NEM HÁ NENHUMA GARANTIA CRIADA POR NENHUMA NEGOCIAÇÃO EM CURSO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. A LICENCIADORA NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A LICENCIADORA NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU SERVIÇOS SATISFARÃO SEUS REQUERIMENTOS, SERÃO COMPATÍVEIS COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU SERVIÇOS NÃO SERÃO INTERROMPIDOS OU LIVRES DE ERRO. AS EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CITADAS SÃO UMA PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO E COMPÕEM OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR
COBRADO PELOS PRODUTOS. Algumas jurisdições não permitem determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Perdas Consequenciais. NEM A LICENCIADORA NEM SEUS TERCEIROS, SUBSIDIÁRIOS OU FUNCIONÁRIOS SERÃO, EM NENHUMA INSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, INDIRETO, ILÍCITO, ECONÔMICO OU PUNITIVO, SEJA BASEADO EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DÉBITO ESTRITO OU OUTRO ATO ILÍCITO, QUEBRA OU QUALQUER DÍVIDA LEGAL, INDENIZAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO, INCLUINDO SEM SE LIMITAR A PERDAS DE GANHO, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE INFORMADO DAS POSSIBILIDADES DE DANOS.
Danos Diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE
VOCÊ RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE). As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações relacionadas a morte ou lesão pessoal causada por negligência da Licenciadora ou seus funcionários, agentes ou contatados. Nas jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de danos, incluindo, mas sem se limitar, a danos de quebra de nenhum dos termos implícitos como título ou aproveitamento de qualquer Software obtido perante este Contrato ou adulteração fraudulenta, a responsabilidade da Licenciadora deve ser limitada ou excluída ao máximo permitido nessas jurisdições.
TERMOS GERAIS
Vigência. Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir legalmente o Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um de seus termos. Se o Software for fornecido a Você por assinatura, Seu direito de possuir ou usar o Software terminará no final do período de assinatura aplicável. No término deste Contrato ou do período de assinatura aplicável, Você deverá destruir o original e todas as cópias do Software ou devolvê-los para a Licenciadora e apagar o Software de Seu sistema.
Verificação. O Licenciador tem o direito de verificar o cumprimento do presente Contrato. Você concorda em: 1) Implementar proteções internas para evitar cópia, distribuição, instalação, uso ou acesso não autorizado ao Software; 2) Manter registros suficientes para certificar a Sua conformidade com este Contrato e, mediante solicitação da Licenciadora, fornecer e certificar as métricas e/ou relatórios baseados em tais registros e incluir ambos os números de cópias (por produto e versão) e arquiteturas de rede, pois eles podem se relacionar razoavelmente a Seu licenciamento e implantação do Software; e (3) ) Autorizar uma Licenciadora representante ou auditor independente ("Auditor") a inspecionar e fazer a auditoria em Você e seus contratantes, computadores e registros, durante Seu horário normal de trabalho, para constatar conformidade com os termos de licenciamento dos produtos de software da Licenciadora. Mediante apresentação por parte do Licenciador e dos auditores de um formulário assinado de declaração de confidencialidade por escrito, visando proteger Suas informações confidenciais, Você deverá colaborar
integralmente com a auditoria e prestar toda a assistência necessária e o acesso aos registros e computadores. Se uma auditoria revelar que Você possui, ou a qualquer momento, possuiu uma instalação não licenciada, uso de, ou acesso ao Software, Você deverá, em 30 dias, comprar licenças suficientes para cobrir qualquer déficit sem benefício de qualquer desconto aplicável e sujeito a taxas de licença refletindo a duração do déficit. Se for encontrada uma deficiência de licença de material de 5% ou mais, Você deverá reembolsar Licenciador pelos custos incorridos na auditoria.
Software de terceiros/Código-fonte aberto. Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma alguma afetar os direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as condições às quais Você esteja sujeito, em relação a qualquer licença aplicável a qualquer código-fonte aberto contido no Software. O Software pode incluir outros programas de software ou pode fazer parte de um bundle com outros programas de software licenciados sob diferentes termos e/ou por um licenciador que não seja a Licenciadora. O uso de quaisquer programas de software acompanhados de um contrato de licença separado é regido por esse contrato separado. Os softwares de terceiros fornecidos com o Software serão incluídos para uso se Você desejar. Os licenciadores de determinados componentes de terceiros usados no Software exigem que Você concorde com os termos estabelecidos no apêndice anexado a este documento.
Transferência. Este Contrato e as licenças associadas compradas para iso do Software não devem ser transferidas ou designadas sem aprovação prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de transferência ou designação deve ser anulada e sem nenhum efeito. Entre em contato com XXX@xxxxxx.xxx para solicitar a transferência das licenças e designações deste Contrato. Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a aprovação prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de designação deve ser anulada e sem nenhum efeito.
Lei. Qualquer assunto surgido fora ou relacionado a este Contrato será administrado pelas leis independentes dos Estados Unidos e do Estado de Utah sem estar de acordo com as escolhas de leis de provisões. Qualquer pedido, ação ou procedimento surgido fora ou relacionado a este Contrato deve ser trazido somente perante tribunal federal ou estadual da jurisdição apropriada em Utah. Se uma parte iniciar procedimentos legais relacionados ao Contrato, a parte prevalecente será designada a cobrir as taxas advocatícias razoáveis. Se, porém, o Seu país de residência principal é um estado membro da União Europeia ou da Associação de Livre Comércio Europeu, (1) o tribunal da Irlanda deve possuir jurisdição exclusiva sobre qualquer ação da lei relacionada a este Contrato; e (2) onde as leis de tal país de residência principal são necessárias ser aplicadas para qualquer ação da lei, a lei daquele país deve ser aplicada. A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda Internacional de Produtos está expressamente excluída.
Contrato Completo. Este Contrato, juntamente com qualquer outro documento de compra ou outro contrato entre Você e a Licenciadora, apresenta a compreensão total e contrato entre Você e a Licenciadora e deve ser corrigido ou modificado apenas por um contrato escrito e de acordo por Você e o representante autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU ADICIONAL AOS TERMOS DESTE CONTRATO.
Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente deste Contrato.
Separação. Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a invalidade ou a incapacidade de imposição, e as outras provisões deste Contrato permanecerão inalteradas.
Conformidade com as Leis de Exportação. Você reconhece que os produtos e/ou tecnologia da Licenciadora estão sujeitos às Regulações Administrativas de Exportação dos EUA (a "EAR") e Você concorda em cumprir com a EAR. Você concorda em não exportar ou reexportar os produtos da Licenciadora, diretamente ou indiretamente, para: (1) qualquer país que esteja sujeito a restrições de exportação dos EUA; (2) qualquer usuário final que Você conheça ou possua razões que saibam que utilizarão os produtos da Licenciadora para o projeto, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou sistemas de foguetes, veículos de lançamento espacial, e foguetes de sondagem, ou sistemas de veículos aéreos não tripulados; ou (3) qualquer usuário final que esteja proibido de participar em transações de exportação dos EUA por qualquer agência federal do governo dos EUA. Ao fazer download ou usar o Software, Você concorda com o precedente e está representando e garantindo que Você não está localizado em, sob controle de, ou uma nação ou residente de qualquer país em qualquer lista relacionada. Além disso, Você é responsável por estar de acordo com qualquer lei local em sua jurisdição que pode impactar Seu direito de importar, exportar ou usar os produtos da Licenciadora Consulte a página do Bureau of Industry and Security na Web em xxx.xxx.xxx.xxx, antes de exportar os itens sujeitos ao EAR. Para mais informações sobre exportação do Software, incluindo o Número de Classificação de Controle de Exportação (ECCN) aplicável e exceção de licença (conforme aplicável) associada, consulte xxx.Xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxx/. Sob solicitação, o Departamento de Serviços de Comércio Internacional da Licenciadora pode fornecer informação relacionada a restrições de exportação aplicável para produtos da Licenciadora. A Licenciadora não se responsabiliza pela falha em obter as aprovações necessárias para exportação.
Direitos Restritos do Governo dos EUA. O uso, a duplicação ou a divulgação de qualquer produto pelo governo dos EUA estão sujeitos às restrições dos regulamentos FAR 52.227-14 (dezembro de 2007) Alternativa III (dezembro de 2007), FAR 52.227-19 (dezembro de 2007) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995), ou às cláusulas sucessoras aplicáveis.
(011314)
APÊNDICE
COMPONENTES DE TERCEIROS JAVA
ORACLE
O Software inclui o software viewer licenciado pela Novell da Oracle America, Inc. ("Oracle") e pode incluir drivers Oracle JDBC. Para fins deste adendo, o termo "programa" se refere ao software Oracle viewer e está relacionado aos componentes da Oracle assim como aos drivers da Oracle JDBC. A Oracle requer que Você concorde com os seguintes termos relacionados ao uso do programa.
Termos de Uso
1. Seu uso do programa é restrito ao escopo do software e às suas operações comerciais internas. Você pode permitir que Seus usuários agentes, empreiteiros, terceirizados e não funcionários usem o programa em Seu nome para operações comerciais internas sob os termos do contrato de licença por usuário final e desde que Você seja responsável pelo uso do Software e conformidade com o contrato de licença por usuário final. Os controles físico e administrativo dos programas devem permanecer com a entidade legal que executou o contrato de licença por usuário final.
2. Você está proibido de (a) transferir o programa, a não ser que seja uma transferência temporária no caso de funcionamento inadequado do computador se o software embutir o programa em um dispositivo físico; (b) atribuir, fornecer ou transferir o programa ou um interesse dele para outro indivíduo ou entidade (e se você conceder um interesse de segurança dos programas, a parte segurada não tem direito de usar ou transferir os programas).
3. A Oracle ou o seu licenciador detém a propriedade e os direitos de propriedade intelectual sobre o programa.
4. Você está proibido de: (a) usar o programa para locação, compartilhamento de tempo, serviço de inscrição, hospedagem ou terceirização; (b) remover ou modificar quaisquer marcas de programa ou qualquer aviso de direitos de propriedade da Oracle ou de seus licenciadores; (c) disponibilizar os programas de qualquer forma para quaisquer terceiros para uso nas operações comerciais de terceiros (a menos que tal acesso seja expressamente permitido para a licença do programa específico); (d) usar engenharia reversa (a menos que obrigatório por lei para interoperabilidade), desmontar ou descompilar os programas (a proibição precedente inclui, mas não se limita a, revisão de estruturas de dados ou materiais semelhantes produzidos pelos programas) e (e) publicar quaisquer resultados de testes de benchmark executados nos programas.
5. Você deve seguir na íntegra todas as leis e regulamentações vigentes de exportação dos Estados Unidos, e outras leis aplicáveis de exportação e importação, para assegurar que nenhum dos programas, nem seus produtos diretos, seja exportado, direta ou indiretamente, violando as leis aplicáveis. A aplicação da Uniform Computer Information Transactions Act fica excluída.
6. Você fica notificado, por meio deste, que os programas estão sujeitos a essa licença restrita e podem ser usados somente em conjunto com o software. É proibido modificar os programas. Na terminação do contrato de licença por usuário final, Você descontinuará o uso e destruirá todas as cópias do programa e da documentação.
7. Você concorda em permitir que a Novell faça auditoria de seu uso dos programas e relate os resultados da auditoria à Oracle, ou concorda em permitir que a Oracle realize a auditoria à sua custa. Você concorda em designar a Oracle como beneficiária terceira do contrato com relação aos programas. Você não pode exigir que a Oracle realize quaisquer obrigações ou incorra em quaisquer responsabilidades não acordadas anteriormente entre a Novell e a Oracle.
8. Na extensão permitida pela lei aplicável, a Oracle se isenta da responsabilidade por (a) quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes e (b) quaisquer lucros cessantes, perda de receita, dados ou uso de dados, em decorrência do uso dos programas.
9. Alguns programas podem incluir código-fonte fornecido pela Oracle como parte da entrega padrão de tais programas, e esse código-fonte deverá ser regido dentro dos termos do contrato de licença do usuário final. A tecnologia de terceiros que pode ser adequada ou necessária para o uso com alguns programas da Oracle é especificada na documentação do Software ou especificada de outra forma. Tal tecnologia é licenciada para Você somente para o uso com o programa sob os termos do contrato de licença de terceiros especificado na documentação do Software ou conforme notificado de outra forma e não sob os termos do contrato de licença por usuário final.
(Fevereiro de 2013)