TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS, instituição de ensino, situada na 108 Sul Xxxxxxx 00 Xxxx 00, Cx. Postal 173, CEP: 77020-122, Palmas – TO, inscrita no CNPJ sob nº. 01.637.536/0001-85, neste ato representada por seu Reitor, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, vem celebrar com --------------------------------------------------------- (Voluntário), ---------- (Nacionalidade), -------------------- (Estado Civil), RG nº. --------------------, CPF nº. ---------------------, residente na Rua ---------------------------, Bairro ---------------------, Município ----------------- – TO; Cep. ---------------, denominado(a) VOLUNTÁRIO neste instrumento particular, o presente TERMO DE ADESÃO, com as seguintes condições:

Cláusula 1ª - O Objetivo do presente Termo que as partes supra qualificadas firmam é o estabelecimento de regras para a atuação do voluntário.

Cláusula 2º - O voluntário se compromete a auxiliar a entidade no desenvolvimento _________________________________ Descrever as atividades que o voluntário se comprometer a ajudar desenvolver: oficinas, projetos, etc.

Cláusula 3º - Seu horário de atividade será _______________________(Período do dia e dias da semana que o voluntário está disponível.)

Parágrafo Único – O horário acima estabelecido de pleno acordo entre as partes poderá ser revisto e alterado a qualquer momento, por iniciativa de qualquer das partes, desde que conte com o expresso consentimento da outra.

Cláusula 4ª - Poderá o voluntário ser aproveitado em outras atividades da entidade durante a vigência deste instrumento particular, desde que conte com o seu consentimento expresso e sejam os horários compatíveis com a atividade mencionada neste termo de adesão, em sua cláusula 2º.

Cláusula 5ª - As despesas expressamente autorizadas pela entidade e realizadas em benefício desta poderão ser reembolsadas ao voluntário se este assim o desejar. O reembolso será feitos mediante assinatura de recibo por parte do voluntário.

Parágrafo Único – Caso o voluntário não deseje o reembolso, deverá esta manifestação de vontade ser expressa, mediante termo escrito.

Cláusula 6ª - O presente instrumento particular tem prazo de duração de _____ meses, tendo início em ___/___/___término em ___/___/___, podendo, no entanto, ser rescindido antes do prazo mediante comunicação escrita de uma das partes a outra, com antecedência mínima de ___ (_________) dias, motivando a decisão.

Cláusula 7ª - Torna-se consciente o voluntário que o serviço voluntário, conforme a Lei Federal nº. 9.608, que segue junto a este Termo, “não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim”.

Estando as partes plenamente de acordo com o acima exposto, subscrevem o presente em ____ (__________) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo.

_________________,____, de _____________de 20___.

Local e Data

______________________________	______________________________
Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS	Voluntário
1. ______________________________	2. _____________________________
Nome:	Nome:
RG:	RG:
CPF:	CPF: