Atualizado até o CV-942/13 – publicado em 20/04/13 (registros)
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TP | Nº Co nvê nio | An o | Empresa Contratada | Objeto | Assinatura | Vencimento | Valor |
CV | 30 | 87 | CORPORAÇÃO DOS RELIGIOSOS SÃO VICENTE DE PAULO | CONCESSÃO DO IMOVEL DA AV BRIGADEIRO XXXXXXX XXXXX, , PARA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (inclui cessão de servidores para funcionamento da creche) | 12/1/87 | 02/11/13 | --- |
CV | 274 | 00 | BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTAS CORRENTES PARA COBRANÇA DE NOTAS FISCAIS/FATURAS DE CONTAS DE IPTU | 21/3/00 | Indeterminado | |
CV | 314 | 00 | MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MPS | COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE QUE TRATAM A LEI 9796/99, O DECRETO 3112/99, E A PORTARIA MPAS 6209/99 (INTERVENIENTE: IPREMM) | 10/11/00 | Indeterminado | |
CV | 315 | 00 | MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MPS | COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA | 10/11/00 | Indeterminado | |
CV | 362 | 01 | CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO "PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - MP 1823 DE 29/04/99 (protocolo n.º 21565/01) | 25/9/01 | Indeterminado | |
CV | 451 | 03 | CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | PRESTAÇÃO DOS DERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - VIGêNCIA DE 02 ANOS PRORROGáVEIS AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PERíODOS | 28/2/03 | Indeterminado (prorrogação automática até manifestação) | |
CV | 603 | 06 | FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX - FIOCRUZ | DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "FARMáCIA POPULAR DO BRASIL" - IMPLANTAçãO DA FARMáCIA POPULAR EM MARíLIA. | 12/5/05 | 09/5/15 | |
CV | 671 | 07 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS | 08/10/07 | 07/10/22 07/10/32 (é o correto) | |
CV | 693 | 08 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que visam proporcionar a melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a construção de escolas - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil | 26/12/07 | 08/12/13 | Inicial= R$ 707.070,71 Aditivo 05 =R$ 595.486,76 Total = R$ 1.302.557,47 |
CV | 697 | 08 | ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA S/C LTDA | CONCESSÃO DE ESTÁGIOS (NÃO REMUNERADOS) | 13/2/08 | 12/02/14 | --- |
CV | 703 | 08 | UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA São Francisco de Assis -UPAM | Realização do Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos a Baixo Custo, visando ao controle da população desses animais e à prevenção de zoonoses e de maus-tratos de animais abandonados no Município | 14/7/08 | 13/7/13 | --- |
CV | 705 | 08 | ASSOCIAÇÃO CAIRBAR SCHUTEL (NOVA DENOMINAÇÃO) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS COM MANUTENÇÃO DA UNIDADE VII DA CASA DO PEQUENO CIDADÃO. | 30/6/08 | 28/4/13 | |
CV | 708 | 08 | UNI-FAMEMA - OSCIP | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO. | 2/1/08 | 31/12/13 | --- |
CV | 715 | 08 | ACEG - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA | PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VOLTADO P/ REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENVOLVENDO O APRENDIZADO DE ALUNOS DA ENTIDADE. | 24/7/08 | 31/05/13 | |
CV | 721 | 08 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAL REFERENTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARÍLIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO SUS. | 28/8/08 | 27/8/13 | --- |
CV | 722 | 08 | FACESP - FEDERAÇÃO DAS ASSOC. COMERCIAIS DE SP | INSERIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NA "REDE DE CONVÊNIOS ACCREDITO" (UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PELOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO À REDE CREDENCIADA). | 19/12/08 | 19/12/13 | --- |
CV | 738 | 09 | ASSOCIAÇÃO RECICLANIP | Desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio-ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. | 11/12/08 | 10/12/13 | --- |
CV | 740 | 09 | BANCO NOSSA CAIXA SA | DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE CRéDITO DO BANCO AOS EMPREGADOS DA PREFEITURA, ATRAVéS DE CONTRATOS DE EMPRéSTIMOS OU FINANCIAMENTOS A SEREM FORMALIZADOS ENTRE O BANCO E OS MESMOS EMPREGADOS. (consignação em folha de pagamento) | 3/3/09 | 3/3/19 | |
CV | 742 | 09 | SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO | COLABORAçãO COM VISTA à IMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAçãO DE NúCLEOS HABITACIONAIS- CIDADE LEGAL. | 3/3/09 | 2/3/14 | |
CV | 746 | 09 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO | DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTêNCIA à SAúDE NO âMBITO DO SUS. | 8/6/09 | 7/6/14 | |
CV | 747 | 09 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY | CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BEISEBOL, SOFTBOL E JUDÔ COMUNITÁRIO. 12791/09 | 22/6/09 | 30/4/14 | R$ 2.500,00 - mensais |
CV | 750 | 09 | PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMID | COOPERAçãO TéCNICA ENTRE FUNDAçãO PROCON E O MUNICíPIO PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS E DEFESA DO CONSUMIDOR. | 24/9/09 | 23/9/14 | |
CV | 757 | 09 | BANCO BMG S.A. | Concessão de empréstimo e/ou financiamento pelo BMG aos servidores beneficiários da Prefeitura, mediante desconto em suas respectivas folhas de pagamento | 15/12/09 | 14/12/14 | |
CV | 759 | 10 | MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR DO SUDESTE | FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA | 28/08/08 | 27/08/13 | --- |
CV | 760 | 10 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO | PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE | 28/01/10 | 27/01/15 | |
XX | 000 | 00 | XXXXX XX XXXXXX S.A. | ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA | 12/04/10 | 11/04/15 | |
CV | 770 | 10 | UNIMAR – UNIVERSIDADE DE MARÍLIA | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL | 23/04/09 | 22/04/14 | |
CV | 771 | 10 | UNESP | REALIZAÇÃO DE STÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 23/02/10 | 22/02/15 | |
CV | 784 | 10 | UNESP | PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE | 03/08/09 | 02/08/14 | |
CV | 785 | 10 | ABHU – Associação Beneficente Hospital Unimar | INTEGRAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AO SUS | 01/05/10 | 30/04/15 | |
XX | 000 | 00 | XXXXX - XX | DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 16/12/09 | 31/12/13 | --- |
CV | 787 | 10 | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | COOPERAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE DETENTOS (SEMI-ABERTO) - MÃO-DE- OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (LIMPEZA PÚBLICA, JARDINAMENTO, ALVENARIA, SERRALHERIA E SIMILARES) - | 01/06/10 | 31/05/14 |
CV | 788 | 10 | PRODESP COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DO “ACESSA SÃO PAULO” | 11/06/10 | 10/06/15 | |
CV | 793 | 10 | FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL | implantação, instalação e execução do “Projeto Centro de Referência do Migrante/Morador de Rua” - incluindo a cessão de servidores públicos municipais | 28/06/10 | 27/06/15 | |
CV | 794 | 10 | ABASE – ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, MANTENEDORA DO SEAMA – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MENOR ADOLESCENTE | Execução do Projeto SEAMA - Serviço de Atendimento ao Menor Adolescente e Casa do Pequeno Cidadão – Unidade II, Xxx Xxxxxxx, 000 | 11/08/10 | 10/08/13 | --- |
CV | 795 | 10 | HSBC BANK BRASIL S.A. | Serviços de arrecadação (recebimento de tributos) | 02/08/10 | 01/08/15 | |
CV | 796 | 10 | ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Serviços postais à população de Padre Xxxxxxx, através de Agência de Correios Comunitária (anterior: CV-532/05) | 02/10/09 | 01/10/14 | |
CV | 797 | 10 | ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Serviços postais à população de Avencas, através de Agência de Correios Comunitária (anterior: CV-530/05) | 30/09/09 | 29/09/14 | |
CV | 799 | 10 | ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Prestação de serviços postais e comercialização de produtos oferecidos pela ECT à população de Rosália, através de AGC (Agência de Correios Comunitária) – (anterior: CV-531/05) | 02/10/09 | 01/10/14 | |
CV | 800 | 10 | ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA. | Instituição do “Programa Assistencial de Distribuição Gratuita de Leite” | 25/10/10 | 31/12/13 | R$ 111.254,00 (mensais) |
CV | 801 | 10 | INFOEASY CENTER CURSOS DE MARÍLIA LTDA. ME. | Concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de informática e profissionalizantes oferecidos aos servidores municipais | 16/11/10 | 15/11/15 | |
CV | 802 | 10 | ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE | Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF e Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS) | 18/11/10 | 30/06/15 | |
CV | 803 | 10 | ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE | Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (Programa de Controle da Obesidade Infantil através do CAOIM – Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília) | 18/11/10 | 30/06/15 | R$ 460.000,00 (anual) |
CV | 804 | 10 | ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE | Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (Programa de Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Marília) | 18/11/10 | 30/06/15 | |
CV | 805 | 10 | ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE | Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (aquisição de insumos e locação de equipamentos para a prestação de serviços de oxigenioterapia a pacientes portadores de patologias respiratórias crônicas e outros) | 18/11/10 | 30/06/15 | R$ 450.000,00 (anual) |
CV | 806 | 10 | ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE | Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (prestação de assistência à saúde, através de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência à população da área de abrangência do Município de Marília) | 18/11/10 | 30/06/15 | |
CV | 807 | 10 | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | Implantação de Programas de Coordenadoria de Reintegração Social e cidadania | 29/10/10 | 29/10/13 | R$ 22.000,00 |
CV | 808 | 10 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – COMARCA DE MARÍLIA | Cessão de servidores municipais e equipamentos de informática, destinados ao auxílio dos servidores junto ao Tribunal, que serão designados ao Serviço Anexo das Fazendas | 14/10/10 | 13/10/15 | |
CV | 809 | 10 | CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRC | Estabelecimento da obrigatoriedade de exigência da verificação prévia da habilitação dos profissionais de serviços contábeis, que venham a atuar junto às unidades municipais | 01/12/10 | 30/11/15 | |
CV | 811 | 11 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | Convênio para transferência de recursos financeiros, destinados ao atendimento da prestação de serviços de alimentação escolar (Decreto n.º 55.080/09). | 18/02/10 | 17/02/14 | Inicial: R$ 956.804,00 (2010) Aditivo 01: R$ 954.500,00 (2011) Aditivo 02: R$ 1.210.234,00 (2012) |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX - XX | Delegar ao Estado a competência para disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Substitui o CV-613/06) | 07/01/11 | 06/01/16 | |
CV | 814 | 11 | BANCO BONSUCESSO S/A | Concessão de empréstimos pessoais e cartão Bonsucesso, mediante consignação em folha de pagamento | 22/02/11 | 21/02/16 | |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX | Cooperação Técnica para intercâmbio de informações econômico – fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. | 04/02/11 | Indeterminado | |
CV | 817 | 11 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO | Cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao cessionário, sem ônus, que serão designados exclusivamente para as unidades judiciais no município. | 14/10/10 | 13/10/15 | |
CV | 818 | 11 | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX”. - UNESP | Cooperação dos convenentes na área de Políticas Públicas, de acordo com o Programa de Avaliação do Projeto Agente Jovem de Cultura. | 11/03/11 | 10/03/16 | |
CV | 834 | 11 | UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO XXXXX 00x, 000x e 400º ZONAS ELEITORAIS. | Instalação de cartório eleitoral no Município, compreendendo as zonas 70ª, 180ª e 400ª. | 28/03/11 | 27/03/16 | |
CV | 835 | 11 | HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA | REPASSE - SUS - Integração do Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definição de sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde | 01/10/10 | 30/09/15 | |
CV | 837 | 11 | FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA “ESTUDANTE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX” - MARÍLIA | realização de estágios curriculares obrigatórios junto às Secretarias Municipais | 02/05/11 | 01/05/16 | |
CV | 838 | 11 | APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA | Concessão de subvenção mensal, cessão de servidores municipais, fornecimento de gêneros alimentícios e transporte escolar, destinados aos seus alunos | 09/02/11 | 09/02/16 | - * - |
CV | 839 | 11 | LEGIÃO MIRIM DE XXXXXXX | Xxxxxxxxxxxxxx de Adolescente Aprendiz (Legionário) para trabalho de Formação Técnico Profissional, visando a qualificação para o mercado de trabalho | 29/12/09 | 28/12/14 | .*. |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX | Atuação coordenada na execução da Estratégia da Saúde da Família – ESF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS. | 30/12/09 | 01/01/15 | |
CV | 841 | 11 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento | 15/09/09 | Indeterminado | - * - |
XX | 000 | 00 | XXXXX XX XXXXXX S.A. | Troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP | 09/06/11 | 08/06/16 | - * - |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX | Programa de Parceria na Assistência à Saúde do SUS. | 01/04/11 | 31/03/16 | Aditivo 04 – valor Mensal: R$ 2.438.577,83 Aditivo 05 – valor Mensal: R$ 2.378.716,95 Aditivo 06 – valor mensal R$ 2.402.833,34 |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX | Programa de Parceria na Assistência à Saúde no âmbito do SUS do Colegiado Gestor Regional de Marília, denominado Pró-Santa Casa II | 17/01/11 | 31/12/13 | R$ 257.400,00 |
CV | 845 | 11 | ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ALTA PAULISTA | Fornecimento de cadernetas de obras aos profissionais técnicos que pretendem obter alvarás para construção, ampliação e reforma de prédios no MUNICÍPIO (Anterior CV- 508/04) | 19/11/09 | 18/11/14 | |
CV | 846 | 11 | ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE | Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP | 28/02/11 | 27/02/16 | Aditivo 01 – valor R$ 1.566.505,26 Aditivo 02 – valor R$ 1.627.534,56 |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX – FAMEMA | estabelecer cenários reais para formação dos estudantes dos Cursos de Medicina e Enfermagem da Faculdade de Medicina de Marília, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Marília, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação (estágios) | 25/03/11 | 30/06/13 | --- |
CV | 848 | 11 | APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA | Cooperação mútua para estabelecer Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Marília | 01/07/10 | 30/06/15 | |
CV | 848 | 11 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAI | PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NO ÂMBITO DO SUS | 01/07/11 | 30/06/16 | |
CV | 850 | 11 | INDEP – INSTITUTO DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO | Viabilizar a realização de estágios curriculares obrigatórios, junto à Secretaria Municipal da Saúde – CEREST, para alunos doc urso de especialização lato-sensu em Enfermagem do Trabalho | 15/06/11 | 14/06/16 | |
CV | 851 | 11 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA | Subvenção - Implantação de um Centro de Atendimento de Pessoas Autistas no Município | 10/08/11 | 09/08/16 | R$ 735.600,00 (subvenção anual = R$ 61.300,00/mês) e R$ 37.165,00 (auxílio) |
CV | 852 | 11 | SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | Realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Município de Marília | 18/08/11 | 17/08/16 | |
CV | 854 | 11 | INSTITUIÇÃO MARILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA | Concessão de bolsas de estudo e de descontos em mensalidades escolares a alunos atletas carentes | 31/12/10 | 31/12/13 | --- |
CV | 855 | 11 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME | Transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, entre outros) | 30/12/10 | 25/08/13 | R$ 131.304,35 |
CV | 857 | 11 | FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPEDES XXXXXX XX XXXXX” | Conjugação de esforços com a finalidade de ampliar o Projeto “CIEM- Centro Incubador de Empresas de Marília” | 21/01/11 | 20/01/16 | |
CV | 858 | 11 | ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “ANTÔNIO DEVISATE” | Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura | 08/09/11 | 07/09/16 |
CV | 859 | 11 | UNIMAR – UNIVERSIDADE DE MARÍLIA | Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura | 30/09/11 | 29/09/16 | |
CV | 860 | 11 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | Implantação de programas de aprendizagem destinados a jovens, no âmbito do “Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho” | 15/12/11 | 31/12/13 | --- |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX | Concessão de um auxílio à entidade destinado à execução das obras de construção de muro cercando o imóvel onde está instalada a sede da entidade | 30/12/11 | 29/12/16 | |
CV | 863 | 11 | AMAR – ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO | Concessão de subvenção mensal destinada a despesas de custeio | 30/12/11 | 29/12/16 | R$ 2.500,00 (mensais) |
CV | 864 | 11 | AMAE – ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE | Concessão de subvenção mensal destinada a despesas de custeio | 30/12/11 | 29/12/16 | R$ 2.000,00 (mensais) |
CV | 880 | 11 | ABASE - ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – COLÉGIO CRISTO REI | Cooperação para desenvolvimento de projeto social de Basquete Feminino | 30/12/11 | 31/12/13 | R$ 1.500,00 (mensais) |
CV | 881 | 11 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite” | 29/12/11 | 30/12/13 | --- |
CV | 883 | 12 | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA - ASPMM | Oferta de seguro de vida em grupo por meio de parceria entre a ASPMM e empresa corretora de seguros, mediante desconto em folha de pagamento (consignação) | 12/04/12 | 11/04/17 | |
CV | 884 | 12 | AELA – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA / FACAP – FACULDADE CATÓLICA PAULISTA – MARÍLIA/SP | Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília | 24/04/12 | 23/04/17 | |
XX | 000 | 00 | XXXXX XXXXXXXXX (XXXXXX) SA | Acordo para concessão de operações de empréstimo com consignação em Folha de Pagamento – Servidores Estatutários | 21/05/12 | Indeterminado | |
CV | 886 | 12 | ALBERGUE NOTURNO SÃO JOSÉ | Manutenção das atividades da Central de Triagem do Migrante | 02/04/12 | 01/04/17 | |
CV | 887 | 12 | SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO / BANCO DO POVO PAULISTA | Funcionamento da Unidade de Crédito Municipal do BANCO DO POVO PAULISTA no Município de Marília, destinado à concessão de financiamento a micro empreendimentos e pequenas empresas, nos termos da Lei Estadual n.º 9.533, de 30/04/97, Decreto Estadual n.º 43.283 de 03/07/98 e Lei Municipal n.º 4.941 de 22/09/00. | 04/05/12 | 03/05/17 | |
CV | 896 | 12 | SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília | 14/05/12 | 13/05/17 | - * - |
CV | 897 | 12 | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL | Instalação e manutenção de Unidades Policiais Militares (1ª e 3ª Companhias do 9º Batalhão de Polícia Militar no Município de Marília) | 29/05/12 | 28/05/17 | - * - |
CV | 898 | 12 | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL / SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – PGFN - SRF | Delegação, pela Concedente ao Conveniente, da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência estadual (ou municipal) incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional disciplinado pela Lei Complementar n.º 123 de 2006 | 05/03/12 | 04/03/17 | - * - |
CV | 899 | 12 | ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA | Programa de Parceria e Cooperação Técnica na Assistência e na Formação e Aprimoramento de Recursos Humanos na área de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília | 01/03/12 | 28/02/17 | - * - |
CV | 900 | 12 | SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | Cooperação Técnica para oferta de cursos gratuitos na Aprendizagem Industrial e cursos de Formação Inicial e Continuada | 24/04/12 | 23/05/17 | - * - |
CV | 901 | 12 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | Transferência de recursos financeiros para manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino | 12/03/12 | 11/03/13 | R$ 2.811.187,00 |
CV | 902 | 12 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Instalação do Centro Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos instalado na Comarca de Marília (cessão de servidores, etc) | 05/09/12 | 04/09/17 | ?? |
CV | 903 | 12 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Cooperação na instalação e funcionamento de dependências da Vara e Ofício da Fazenda Pública e Vara e Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP (Locação de imóvel - pela Prefeitura - situado na Avenida Tiradentes, n.º 600, esquina com a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x.x 00, Xxxxxx Xxxxxxx) | 23/07/12 | 22/07/17 | ?? |
CV | 904 | 12 | BANCO BRADESCO S.A. | Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores públicos municipais consignados em Folha de Pagamento | 19/06/12 | 18/06/17 | - * - |
CV | 905 | 12 | ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA CIDADE DE MARÍLIA - ALGBT | Desenvolvimento do Programa de Promoção da Cidadania e Prevenção das DST e AIDS entre Populações mais Vulneráveis de Marília - SP (PREVINE MARÍLIA) Repasse de verba | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 140.000,00 (a serem repassados em 14 parcelas no período de 12 meses) |
CV | 906 | 12 | ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA E REGIÃO | Concessão de subvenção mensal destinada ao pagamento das despesas com o desenvolvimento dos seus objetivos sociais. | 30/09/11 | 30/09/16 | R$ 3.600,00 (mensais) |
CV | 907 | 12 | ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE | Concessão de subvenção destinada ao pagamento das despesas com a locação de imóvel para abrigar a sede da entidade, bem como para desenvolvimento dos seus objetivos sociais | 30/09/11 | 30/09/16 | R$ 1.000,00 (mensais) |
CV | 908 | 12 | ENTIDADE BENEFICENTE DE BUSCA E AMPARO AOS DIREITOS GARANTIDOS E ASSEGURADOS POR LEI, DOS ENCARCERADOS E SEUS FAMILIARES - EBADEF | Concessão de subvenção destinada a despesas de custeio | 30/12/11 | 29/12/16 | R$ 3.000,00 - mensais |
CV | 909 | 12 | GACCH – GRUPO DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS | Concessão de subvenção destinada ao pagamento das despesas com a locação de imóvel para abrigar a sede da entidade | 23/01/12 | 31/12/16 | R$ 1.200,00 - mensais |
CV | 910 | 12 | ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI | Concessão de subvenção mensal destinada a despesas de custeio da Entidade | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 5.500,00 - mensais |
CV | 911 | 12 | COOPERATIVA DE TRABALHO CIDADE LIMPA - COTRACIL | Concessão de subvenção mensal para despesas de custeio da Entidade | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 3.000,00 - mensais |
CV | 912 | 12 | UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM | Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar sua sede | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 3.500,00 - mensais |
CV | 913 | 12 | CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU | Concessão de subvenção mensal destinada ao desenvolvimento do PROCRIA – Projeto Comunitário de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Lei Municipal n.º 7.243/11) | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 5.000,00 - mensais |
CV | 914 | 12 | GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER - GMADC | Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar sua sede | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 1.992,96 - mensais |
CV | 915 | 12 | ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA - AADEF | Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar sua sede, bem como para o desenvolvimento de seus objetivos sociais | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 1.200,00 - mensais |
CV | 916 | 12 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL E CULTURAL EVANGÉLICA DE MARÍLIA | Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar uma casa de recuperação para toxicômanos e alcoolistas, bem como para desenvolvimento de seus objetivos sociais | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 1.900,00 - mensais |
CV | 917 | 12 | ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA | Concessão de subvenção mensal, destinada a despesas de custeio da entidade | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 2.000,00 - mensais |
CV | 918 | 12 | BV FINANCEIRA SA CFI | Concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores/empregados da Prefeitura, mediante desconto em folha de pagamento ou benefício previdenciário | 09/10/12 | 08/10/17 | - * - |
CV | 919 | 12 | ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS MESATENISTAS DE MARÍLIA | Concessão de subvenção mensal para pagamento das despesas com a locação de imóvel destinado a abrigar a sede da Entidade, bem como para o desenvolvimento dos seus objetivos sociais (Lei Municipal n.º 6.452/06) | 01/10/12 | 30/09/17 | R$ 770,00 - mensais |
CV | 920 | 12 | MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA | Prestação De serviços de arrecadação das receitas tributárias municipais | 25/09/12 | 24/09/17 | - * - |
CV | 921 | 12 | FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE | SUBVENÇÃO - Cooperação para locação de imóvel pelo Município, destinado a abrigar as dependências da Fundação IBGE em Marília | 29/11/12 | Indeterminado | -*- |
CV | 923 | 13 | BANCO DAYCOVAL S/A | Concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, denominados mutuários do contratante | 28/12/12 | Indeterminado | - * - |
CV | 925 | 13 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – (MDA) / INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA - (Anterior: CG-745/08) | Cooperação Técnica para Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/SIR) E EMISSÃO DE Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) | 05/01/13 | 28/02/18 | |
CV | 926 | 13 | CEETEPS – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA | Cooperação técnico educacional em regime de colaboração para consolidação da faculdade de Tecnologia de Marília – FATEC Estudante Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. | 05/07/12 | 04/07/17 | --- |
CV | 927 | 13 | ADEVIMARI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA | Execução descentralizada dos serviços de proteção social básica ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o governo estadual – serviço não tipificado pela Resolução n.º 109 do CNAS 11/11/09 – Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com deficiência visual | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 928 | 13 | COMUNIDADE EURÍPIDES BARSANULFO | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Básica de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança / adolescente | 10/04/13 | 31/12/13 | |
XX | 000 | 00 | XXXXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXX XXXXX | Execução descentralizada dos serviços de proteção social básica de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança / adolescente | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 930 | 13 | CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual – serviço de acolhimento institucional para criança / adolescente | 10/04/13 | 31/12/13 |
XX | 000 | 00 | XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual – serviço de acolhimento institucional para idosos | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 932 | 13 | LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual – serviço de acolhimento institucional para idosos | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 933 | 13 | FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXX | Xxxxxxxx descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual – serviço de acolhimento institucional para idosos | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 934 | 13 | ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual – serviço de acolhimento institucional para criança / adolescente | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 935 | 13 | FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL / CENTRO DE REFERÊNCIA DO MIGRANTE / MORADOR DE RUA | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Estadual - Serviço de Acolhimento Institucional para Migrante / Morador de Rua | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 936 | 13 | FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL / CENTRO DE REFERÊNCIA DO MIGRANTE / MORADOR DE RUA | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Federal - Serviço de Acolhimento Institucional para Migrante / Morador de Rua | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 937 | 13 | ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Federal – serviço de acolhimento institucional para idosos | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 938 | 13 | APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA | Execução descentralizada dos serviços de proteção social especial de média complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Federal – segmento “pessoa com deficiência e suas famílias” | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 939 | 13 | ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Federal – serviço de acolhimento institucional para criança / adolescente | 10/04/13 | 31/12/13 | |
XX | 000 | 00 | XXX XXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Federal – serviço de acolhimento institucional para idosos | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 941 | 13 | CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA | Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, co-financiados com o Governo Federal – serviço de acolhimento institucional para criança / adolescente | 10/04/13 | 31/12/13 | |
CV | 942 | 13 | ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA | Programa de Parceria na Assistência à Saúde e de Cooperação Técnica no campo do ensino na área de ciências da saúde, visando à Formação e Aprimoramento de Recursos Humanos no contexto da parceria ensino/serviço, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília (projeto específico: custear a locação e demais despesas de utilidade pública e monitoramento do sistema de alrme do imóvel destinado a abrigar Unidade de Saúde da Família) | 18/03/13 | 30/06/13 |