SECRETARIA EXECUTIVA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 56, quarta-feira, 24 de março de 2021
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 150002 - SAA/MEC
Nº Processo: 23000.020644/2020-71.
Pregão Nº 26/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - CGRL/SAA/SE/MEC. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral, própria para o consumo humano, relacionado no encarte a do termo de referência, para atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC, durante o exercício de 2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 167.900,00. Data de Assinatura: 23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 152004 - IBC/RJ
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23119.000319/2020-65.
Dispensa. Nº 81-2020. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% para o
item de n.º - 4 nas seguintes quantidades 3.600 mensais anuais 43.200 unitário 0,04 mensal de R$144,00 - R$1.728,00
1.728,00. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.012,80. Data de Assinatura: 05/03/2021.
EDITAL Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL DO IBC
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018, torna público o presente Edital, que retifica o Edital nº 3, de 22 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2021, seção 3, páginas 38 a 40, referente à CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (MPEDV),
vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino na Temática da Deficiência Visual (PPGEDV) do Instituto Xxxxxxxx Xxxxxxxx (IBC).
1. O Anexo III do Edital nº 3, de 22 de fevereiro de 2021, referente ao Modelo para Elaboração do Pré-projeto, passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
CAPA:
· Título
· Nome completo do candidato(a) e número de inscrição
· Indicação da linha de pesquisa pretendida.
· Nome do(a) orientador(a) pretendido(a) (1º opção na ordem de preferência)
· Local e Data Leia-se:
CAPA:
· Título
· Nome completo do candidato(a)
· Indicação da linha de pesquisa pretendida
· Nome do(a) orientador(a) pretendido(a) (1ª opção na ordem de preferência)
· Local e Data
2. O Anexo IV do Edital nº 3, de 22 de fevereiro de 2021, referente à Bibliografia, passa a vigorar com a seguinte redação quanto à Linha 1:
Onde se lê:
XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. O desenvolvimento integral do portador de deficiência visual. São Paulo: Xxxx, 0000.
Leia-se:
XXXXXXXXX, X. X. X. Estimulação precoce: a contribuição da psicomotricidade na intervenção fisioterápica como prevenção de atrasos motores na criança cega congênita nos dois primeiros anos de vida. Revista Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Rio de Janeiro, ano 8, n. 21, p. 15-16, maio 2002.
XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2021/SEB/DPD/COGEM
Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio Acordo de Empréstimo nº 8812-BR E 8813-BR
Serviço de Consultoria Individual (Pessoa Física)
Objeto: Seleção e Contratação de 03 (Três) Consultorias Individuais Analistas de Apoio à Gestão de Projetos Para Auxiliar A Unidade de Gestão de Projetos (Ugp) e Assegurar A Qualidade da Realização Dessas Ações No Âmbito do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
1. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), firmou Contrato de Empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial) para o Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio. Esse projeto tem como objetivo apoiar à implementação da reforma do ensino médio e aumentar o índice de desenvolvimento da educação básica nas escolas do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral.
2. Os Serviços de Consultoria Individual (Pessoa Física) compreendem: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CONSULTORIAS INDIVIDUAIS ANALISTAS DE APOIO À GESTÃO DE PROJETOS PARA AUXILIAR A UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS (UGP) E ASSEGURAR A QUALIDADE DA REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO e terá como algumas das atividades a de: (i) Implementação da estratégia, do planejamento, da execução e do monitoramento nas seguintes frentes de implementação: aquisições, gestão orçamentária-financeira, socioambiental e monitoramento dos programas relacionados a Reforma do Ensino Médio; (ii) Assessorar na comunicação e diálogo entre os estados e distrito federal (SEE e assistências técnicas) com a UGP; e (iii) Oferecer suporte e auxílio às atividades do consultor Especialista em Gestão de Projetos da UGP nas ações de prestações de contas, a exemplo e não limitando, relatório de progresso;
2.1 Os interessados em se candidatar à consultoria poderá manifestar interesse em um ou mais dos itens acima e indicá-los no momento de sua candidatura:
(i) 01 (uma) Consultoria para os estados do Grupo A; (ii) 01 (uma) Consultoria para os estados do Grupo B; (iii) 01 (uma) Consultoria para os estados do Grupo C.
3. A Secretária de Educação Básica, do Ministério da Educação, convida Consultores Individuais (Pessoa Física) qualificados e elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (Pessoa Física) interessados deverão apresentar currículo demonstrando que possuem qualificações acadêmicas e experiência profissional, relevantes para execução dos serviços, conforme
o item 6 do Termo de Referência. Os currículos deverão ser detalhados permitindo a contagem de tempo de experiência e as qualificações acadêmicas, incluindo cursos de capacitação, treinamentos, a identificação das atividades realizadas e correlatas ao Termo de Referência, para permitir uma adequada análise por parte da Comissão de Avaliação.
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos constantes nos itens 7.34 a 7.37 (a) da Seção VII - Métodos de seleção aprovados: Serviços de Consultoria, e devem atentar as regras de elegibilidade constantes nos itens
3.21 a 3.24 da Seção III - Governança do Regulamento de Aquisição do Banco Mundial (julho de 2016), http: // pubdocs. worldbank. org/ en/ 867851494352635354/ pdf/ Regulamento0de0tos0de0Inve stimento_1.pdf .
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão do Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx, acesso à informação - editais, através do link: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxx . Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Unidade de Gestão de Projeto da Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM), da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (DPD), das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: x00 (00) 0000 0000/0000 0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx .
6. As Manifestações de Interesse e os currículos e/ou formulário padrão, deverão ser endereçadas à COGEM/SEB/MEC e enviadas, para e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx , nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 10MB, de 23 de MARÇO a 06 DE ABRIL DE 2021, indicando, obrigatoriamente, o nº da manifestação de interesse e o perfil para qual está concorrendo.
Brasília-DF, 22 de março de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 002/2021. PARTES: CEFET-MG e METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, como Agente de Integração.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 22 de março de 2021. Processo Eletrônico 23062.010407/2021-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23062.007270/2019-31.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XX. Contratado: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 012/2019 conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. Ii, do art.57 da lei 8.666/93.. Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.451.336,00. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 21/2021
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 21 de 19 de fevereiro de 2021, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA (Filosofia e Sociologia) -
Classificados: 1º - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; 2º - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; 3ª
- Xxxxx Xxxx xx Xxxxx; 4ª - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 5ª - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; 6ª - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 21, de 19/02/2021.
XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
COLÉGIO XXXXX XX
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Xxxxx XX registra neste ato a aplicação da penalidade resultante do PAAR nº 23040.003573/2019-32, frente à LICITA RIO COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 26.341.341/0001-14, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa.
Aplicou-se a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 30 (trinta) dias, pela prática da infração prevista no item 21.1.3 do Edital nº 04/2018, a saber, deixar de entregar os documentos exigidos no certame.
A penalidade encontra-se registrada no SICAF e no CEIS.
XXXXXX XXXX
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23780.000013/2017-09.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 02.405.459/0001-09 - AT ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo n.º003/2020 ao contrato 05/2017 celebrado pelo campus tijuca i do colégio pedro ii e pela empresa at elevadores ltda, que tem por objeto contratação de serviços de manutenção e conservação dos elevadores do campus.. Vigência: 05/12/2020 a 05/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.647,76. Data de Assinatura: 17/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2020).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021032400047
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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