TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES
1. SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES
ESTES TERMOS CONSTITUEM UM CONTRATO VINCULATIVO ENTRE VOCÊ, COMO USUÁRIO, E O INTERNATIONAL PLENITUDE SEMINARY LTD (IPS): 00 XXXXXXXXXX XXXXX, XXXXXX XXXX XX00 0XX, XXXXXXX, XXXXX XXXXX, REGISTRADO SOB O NÚMERO DE EMPRESA: 13343675, E GOVERNAM O ACESSO E USO DE: (A) O SITE XXX.XXXXXXX.XXX E SEUS SUBDOMÍNIOS;
(B) QUAISQUER OUTROS SITES, INTERFACES OU APLICATIVOS NOS QUAIS O IPS DISPONIBILIZE SEUS RECURSOS, INCLUINDO APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, TABLETS OU OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS; E (C) TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO IPS.
1.2 AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA COM SEU CONTEÚDO E COM AS OUTRAS POLÍTICAS APLICÁVEIS DO IPS. APÓS ACEITAR ESTES TERMOS, O IPS AUTOMATICAMENTE CONCEDE A VOCÊ UMA LICENÇA NÃO EXCLUSIVA PARA USAR A PLATAFORMA. AS FUNCIONALIDADES CONTIDAS NA PLATAFORMA DO IPS SÃO LICENCIADAS "COMO ESTÃO". ELAS PODEM SER MODIFICADAS, SUBSTITUÍDAS OU REMOVIDAS DA PLATAFORMA PELO IPS A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO.
2. PRIVACIDADE
O IPS SE PREOCUPA COM SUA PRIVACIDADE E ESTÁ COMPROMETIDO EM PRESERVÁ-LA. O TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS RELACIONADAS AO SEU ACESSO E USO DA PLATAFORMA É DESCRITO EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
O IPS RESERVA-SE O DIREITO DE MODIFICAR ESTES TERMOS A QUALQUER MOMENTO. SE ESTES TERMOS FOREM ALTERADOS, O IPS PUBLICARÁ OS TERMOS REVISADOS NA PLATAFORMA E INFORMARÁ A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO NO INÍCIO ("VERSÃO ATUALIZADA EM"). TAMBÉM ENVIAREMOS UMA NOTIFICAÇÃO A VOCÊ, DENTRO DA PLATAFORMA, SOBRE AS ALTERAÇÕES ANTES DA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR. SE VOCÊ DISCORDAR DA NOVA VERSÃO DOS TERMOS, PODERÁ RESCINDIR ESTE CONTRATO COM EFEITO IMEDIATO. SE VOCÊ NÃO RESCINDIR SEU CONTRATO ANTES DA DATA DE VIGÊNCIA DA NOVA VERSÃO, SEU ACESSO CONTÍNUO OU USO DA PLATAFORMA SIGNIFICARÁ QUE VOCÊ ACEITA AS ALTERAÇÕES.
4. ACESSO À INTERNET E À PLATAFORMA
DEVIDO À NATUREZA DA INTERNET, O IPS NÃO PODE GARANTIR QUE A PLATAFORMA ESTARÁ DISPONÍVEL E ACESSÍVEL ININTERRUPTAMENTE. ALÉM DISSO, O IPS PODE RESTRINGIR A DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA OU DE CERTAS ÁREAS OU RECURSOS RELACIONADOS A ELA, SE NECESSÁRIO, CONSIDERANDO OS LIMITES DE CAPACIDADE, A SEGURANÇA OU INTEGRIDADE DE SEUS SERVIDORES, E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU MELHORIA DE SEUS SERVIÇOS. O IPS NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO PELO USUÁRIO OU POR TERCEIROS DEVIDO AO IMPEDIMENTO OU MUDANÇAS NA FORMA DE ACESSO À PLATAFORMA E AOS SERVIÇOS. O IPS PODE MELHORAR E ALTERAR A PLATAFORMA A QUALQUER MOMENTO, SEJA PARA MODIFICAR, SUBSTITUIR OU REMOVER SERVIÇOS EXISTENTES, OU PARA ADICIONAR NOVOS SERVIÇOS.
5. ELEGIBILIDADE DO COMPRADOR
A IDADE MÍNIMA PARA QUE OS COMPRADORES SE REGISTREM NA PLATAFORMA É 13 ANOS. ADOLESCENTES ENTRE 13 E 18 ANOS DEVEM ESTAR REGULARMENTE AUTORIZADOS POR SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA FAZÊ-LO. O REGISTRO NA PLATAFORMA E A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS PRESSUPÕEM QUE TAL AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA. O IPS DEVE CANCELAR O REGISTRO DE USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS SE SOLICITADO POR SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, MAS ISSO NÃO LHES DÁ DIREITO A QUALQUER COMPENSAÇÃO OU REEMBOLSO EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MENOR ENQUANTO SEU REGISTRO ERA VÁLIDO.
6. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
O USUÁRIO DEVE REALIZAR TODOS OS PAGAMENTOS ATRAVÉS DO SITE DO IPS, QUE CONTERÁ TODOS OS DETALHES SOBRE PREÇOS DE ASSINATURAS, VALORES, CONDIÇÕES E CANCELAMENTO. O MÉTODO DE PAGAMENTO SERÁ ESCOLHIDO PELO USUÁRIO ENTRE AS OPÇÕES FORNECIDAS NO SITE, PARA O PLANO ESCOLHIDO.
7. ACESSO A PRODUTOS/SERVIÇOS
O ACESSO A PRODUTOS/SERVIÇOS COMEÇARÁ DENTRO DE 24 HORAS A PARTIR DA DATA DE CONTRATAÇÃO. PARA QUE O ACESSO AOS PRODUTOS/SERVIÇOS ADQUIRIDOS SEJA PROCESSADO, O USUÁRIO DEVE FORNECER INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NO FORMULÁRIO DE REGISTRO.
8. PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR REGISTRAR INFORMAÇÕES VERDADEIRAS, PRECISAS E ATUALIZADAS, E É RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS DE DADOS OU INFORMAÇÕES FALSAS, INCOMPLETAS OU INCORRETAS QUE VOCÊ FORNECER DURANTE OU APÓS O REGISTRO.
SEMPRE VERIFIQUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS À PLATAFORMA ANTES DE CONCLUIR SEU REGISTRO.
9. CÓDIGO DE ASSINATURA
O IPS CONCEDERÁ AO USUÁRIO UM "CÓDIGO DE USUÁRIO" PARA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DO IPS, QUE SERÁ UM CÓDIGO PESSOAL (USUÁRIO E SENHA) E INTRANSFERÍVEL. O USUÁRIO PODERÁ ENCONTRÁ-LO APÓS CONFIRMAR SEU PEDIDO E AO RECEBER OS PRODUTOS/SERVIÇOS.
10. RELACIONAMENTO DOS USUÁRIOS ENTRE SI E COM TERCEIROS VOCÊ SE COMPROMETE A MANTER UM RELACIONAMENTO SAUDÁVEL E
HARMONIOSO COM OUTROS USUÁRIOS E COM TERCEIROS, EM RELAÇÃO AO USO DA PLATAFORMA. VOCÊ NÃO PODE PREJUDICAR, DIFAMAR, INSULTAR OU CALUNIAR OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUINDO FUNCIONÁRIOS, COLABORADORES, REPRESENTANTES, AGENTES OU PARCEIROS DO IPS, COM QUEM VOCÊ TENHA CONTATO. SE O IPS VERIFICAR QUE VOCÊ PREJUDICOU, ASSEDIOU, DISCRIMINOU OU DE QUALQUER OUTRA FORMA LESOU OS DIREITOS DE TAIS PESSOAS, DO IPS OU DE OUTROS USUÁRIOS, O IPS PODERÁ, A SEU CRITÉRIO, TOMAR AS MEDIDAS PREVISTAS NESTES TERMOS, QUE PODEM INCLUIR A SUSPENSÃO DE SUA LICENÇA PARA USAR A PLATAFORMA E A RESCISÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A VOCÊ, EXCLUINDO VOCÊ DA PLATAFORMA, ALÉM DE BUSCAR COMPENSAÇÃO POR QUAISQUER DANOS MATERIAIS OU IMATERIAIS QUE VOCÊ CAUSAR.
11. SERVIÇO DE RENOVAÇÃO
ESTE SERVIÇO É CONCLUÍDO PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO SERVIÇO DE ASSINATURA SELECIONADO PELO USUÁRIO E É PRORROGADO POR PERÍODOS IGUAIS, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. SE NÃO FOR DO INTERESSE DO USUÁRIO RENOVAR SUA ASSINATURA, ELE DEVE ENTRAR EM CONTATO COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DO IPS PARA CANCELÁ-LA.
12. VIOLAÇÕES DOS TERMOS
SE VOCÊ DEIXAR DE OBSERVAR QUALQUER CONDIÇÃO DESTES TERMOS OU DE QUALQUER POLÍTICA DO IPS, NO TODO OU EM PARTE, O IPS PODERÁ APLICAR DIFERENTES MEDIDAS, A SEU CRITÉRIO, DE FORMA ISOLADA OU CUMULATIVA, COM OU SEM AVISO PRÉVIO, A QUALQUER MOMENTO E PELO PERÍODO QUE JULGAR APROPRIADO. ENTRE ESSAS MEDIDAS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS NÃO PREVISTAS.
13. RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA
AO ACEITAR ESTE CONTRATO, O IPS AUTOMATICAMENTE CONCEDE A VOCÊ UMA LICENÇA NÃO EXCLUSIVA PARA USAR A PLATAFORMA POR UM PERÍODO INDETERMINADO. PORTANTO, O IPS PODERÁ RESCINDIR ESTE CONTRATO E A RESPECTIVA LICENÇA DE USO A QUALQUER MOMENTO, A SEU CRITÉRIO, ENVIANDO AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL QUE VOCÊ REGISTROU EM SUA CONTA.
14. FRAUDE DE CONTEÚDO
AO ADQUIRIR UM PRODUTO/SERVIÇO, OS USUÁRIOS ESTÃO ADQUIRINDO O DIREITO DE ACESSAR SEU CONTEÚDO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA PÁGINA DO PRODUTO. A COMPRA DO PRODUTO/SERVIÇO NÃO CONCEDE AOS USUÁRIOS QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O PRODUTO/SERVIÇO. OS USUÁRIOS NÃO ESTÃO AUTORIZADOS A VENDER OU CEDER O PRODUTO/SERVIÇO, NO TODO OU EM PARTE, MESMO QUE GRATUITAMENTE, A TERCEIROS. O IPS PODERÁ RESCINDIR, TEMPORÁRIA OU PERMANENTEMENTE, O ACESSO DO USUÁRIO AO PRODUTO, INCLUSIVE BLOQUEANDO O ACESSO AO PRODUTO/SERVIÇO OU BLOQUEANDO UM USUÁRIO, SE FOR CONSTATADO QUE O USUÁRIO VIOLOU ESTES TERMOS OU É SUSPEITO DE FRAUDE. A FRAUDE PODE SER CARACTERIZADA PELO FORNECIMENTO OU COMPARTILHAMENTO DE SENHA, DADOS DE LOGIN, BEM COMO POR OUTRAS CONDUTAS, COMO O DOWNLOAD NÃO AUTORIZADO, TRANSMISSÃO, RETRANSMISSÃO, ARMAZENAMENTO DO PRODUTO/SERVIÇO, OU SE FOR CONSTATADO QUE O USUÁRIO ESTÁ ACESSANDO A MESMA CONTA POR MEIO DE MÚLTIPLOS ENDEREÇOS IP.
15. BANCO DE DADOS
O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE SE INSCREVE EM UMA ASSINATURA DE UM PRODUTO/SERVIÇO, TAIS INFORMAÇÕES PASSARÃO A FAZER PARTE DO BANCO DE DADOS DO IPS, ATRAVÉS DO QUAL PODERÁ VIR A RECEBER INFORMAÇÕES DO IPS E DE OUTRAS EMPRESAS TERCEIRAS. SE O USUÁRIO NÃO DESEJAR RECEBER ESSAS INFORMAÇÕES, É ASSEGURADO O DIREITO DE MANIFESTAR SUA OPOSIÇÃO COMUNICANDO TAL DECISÃO AO E-MAIL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DO IPS.
15.2 A INVIOLABILIDADE E A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS CADASTRAIS DE TODOS OS SEUS USUÁRIOS SÃO PROTEGIDAS. TODAS AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO SÃO ARMAZENADAS DENTRO DOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA MAIS RIGOROSOS NO BANCO DE DADOS DESTA EMPRESA E SÃO TRATADAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. EM NENHUM CASO, AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO FORNECIDAS A TERCEIROS NÃO RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO COMPARTILHADOS APENAS DADOS GENÉRICOS UTILIZADOS PARA O ENVIO DE MALA DIRETA, E- MAIL, NEWSLETTER, DESDE QUE TENHAM SIDO AUTORIZADOS PELO USUÁRIO.
16. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO IPS
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PLATAFORMA, BEM COMO AS MARCAS, NOMES EMPRESARIAIS, NOMES DE DOMÍNIO, PROGRAMAS, BANCOS DE DADOS, REDES, ARQUIVOS, MÍDIAS EM GERAL (ÁUDIO, TEXTO, VÍDEO, ETC.) E QUALQUER OUTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADA AOS SERVIÇOS DO IPS, OU CONTIDAS NA PLATAFORMA, SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO IPS, OU FORAM REGULARMENTE CEDIDAS OU LICENCIADAS AO IPS. ESSES ELEMENTOS SÃO PROTEGIDOS POR LEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. É PROIBIDO COPIAR, DISTRIBUIR, USAR OU PUBLICAR, NO TODO OU EM PARTE, QUALQUER MATERIAL, QUALQUER ITEM DA PLATAFORMA OU
QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL DO IPS, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA POR ESCRITO DO IPS. SE O USUÁRIO VIOLAR ESTA REGRA, O IPS PODE CANCELAR SUA ASSINATURA, SEM COMPENSAÇÃO E SEM AVISO PRÉVIO, E O IPS E SEUS PARCEIROS E FORNECEDORES SE RESERVAM O DIREITO DE BUSCAR COMPENSAÇÃO POR QUAISQUER DANOS.
17. AVISO LEGAL
O IPS NÃO SE RESPONSABILIZA POR ERROS QUE POSSAM OCORRER NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DE UMA ASSINATURA, SEJA POR ERRO DO SITE DE PAGAMENTO OU POR ERRO DE AUTENTICAÇÃO DE SENHA NO BANCO. PORTANTO, É RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM O SERVIÇO DE PAGAMENTO. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE DO IPS SÃO OFERECIDAS PARA FINS INFORMATIVOS. AS IMAGENS, VÍDEOS, ETC., SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS, E O IPS NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS IMAGENS E OS PRODUTOS FÍSICOS ENTREGUES.
18. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O WEBSITE DO IPS PODE CONTER LINKS PARA OUTROS WEBSITES OPERADOS POR TERCEIROS. ESSES LINKS SÃO FORNECIDOS APENAS PARA SUA CONVENIÊNCIA, E O IPS NÃO CONTROLA OU SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO, SERVIÇOS OU PRODUTOS OFERECIDOS POR QUALQUER TERCEIRO. AO ACESSAR QUALQUER SITE DE TERCEIRO A PARTIR DE LINKS NO SITE DO IPS, VOCÊ O FAZ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.
19. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
SE OCORRER UMA DISPUTA ENTRE VOCÊ E O IPS, O IPS ESTÁ INTERESSADO EM ABORDÁ-LA E RESOLVÊ-LA DE MANEIRA JUSTA. AS DISPUTAS DEVEM SER INICIALMENTE NOTIFICADAS POR ESCRITO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DO IPS. SE A DISPUTA NÃO PUDER SER RESOLVIDA AMIGAVELMENTE, VOCÊ CONCORDA EM TENTAR RESOLVER A DISPUTA ATRAVÉS DE MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM OU OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. SE A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS NÃO FOR POSSÍVEL, VOCÊ PODERÁ INICIAR UMA AÇÃO JUDICIAL. NO ENTANTO, ANTES DE INICIAR QUALQUER AÇÃO JUDICIAL, AS PARTES ENVOLVIDAS DEVEM PROCURAR UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL E PACÍFICA.
20. LEI APLICÁVEL
ESTES TERMOS SÃO REGIDOS E INTERPRETADOS DE ACORDO COM AS LEIS DE INGLATERRA E PAÍS DE GALES. EM CASO DE CONFLITO, AS PARTES CONCORDAM EM BUSCAR UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL E, SE NECESSÁRIO, RECORRER AOS TRIBUNAIS COMPETENTES NO REINO UNIDO, PARA RESOLVER QUALQUER DISPUTA, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRA JURISDIÇÃO.
21. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
VOCÊ DEVE DECLARAR QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITA PLENAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS AQUI. AO ACEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ TAMBÉM ACEITA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO IPS.
1. SUBJECT TO TERMS AND CONDITIONS
These Terms constitute a binding contract between you, as the User, and International
Plenitude Seminary LTD (IPS): 00 Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxx XX00 0XX, Xxxxxx XX registered under the company number: 13343675 and govern the access and use of: (a) the xxx.xxxxxxx.xxx website and its subdomains; (b) any other websites, interfaces or applications in which IPS makes its resources available, including mobile, tablet or other electronic device applications; and (c) all services related to the resources made available by IPS.
1.2 By accepting these Terms, you acknowledge and agree with their content and the other applicable IPS Policies. After you accept these Terms, IPS automatically grants you a non-exclusive license to use the Platform. The features contained on the IPS Platform are licensed as is. They may be modified, replaced, or removed from the Platform by IPS at any time without prior notice.
IPS cares about your privacy and is committed to preserving it. The treatment of personal information related to your access and use of the Platform is described in our Privacy Policy.
IPS reserves the right to modify these Terms at any time. If these Terms are changed, IPS will publish the revised Terms on the Platform, and will inform the date of the last update at the beginning ("version updated on"). "). We will also send you a notification, within the Platform, about the changes prior to their effective date. If you disagree with the new version of the Terms, you may terminate this Agreement with immediate effect. If you do not terminate your Agreement before the new version’s effective date, your continued access or use of the Platform will mean that you accept the changes.
4. ACCESS TO THE INTERNET AND THE PLATFORM
Due to the Internet’s nature, IPS cannot guarantee that the Platform will be available and accessible uninterruptedly. Moreover, IPS may restrict the availability of the Platform or certain areas, or features related to it, if necessary, considering the capacity limits, the security or integrity of its servers, and carrying out the maintenance or improvement of its services. IPS cannot be held responsible by the User or by any third party due to the impediment or changes in the form of access to the Platform and Services. IPS may improve and change the Platform at any time, either to modify, replace or remove existing Services, or to add new Services.
The minimum age for Buyers to register on the Platform is 13 years old. Teenagers between 13 and 18 years of age must be regularly authorized by their parents or guardians to do so. Registration on the Platform and acceptance of these Terms assumes that such authorization has been granted. IPS must cancel the registration of Users under the age of 18 if requested by their parents or guardians, but this does not entitle them to any compensation or refund regarding the Products purchased by the minor while their registration was valid.
The USER must carry out all payments through the IPS website, which will contain all details regarding subscription prices, values, conditions, and cancellation. The payment method will be chosen by the USER from among the options provided on the website, for their chosen plan.
7. ACCESS TO PRODUCTS/SERVICES
Access to Products/Services will begin within 24 hours of the contracting date. For the access to the purchased Products/Services to be processed, the USER must provide accurate up-to-date information in the registration form.
You are solely responsible for registering true, accurate, and up-to-date information, and are responsible for the consequences of untrue, incomplete, or incorrect data or information that you provide during or after registration. Always check the information provided to the Platform before completing your registration.
9. SIGNATURE CODE
IPS will grant the USER a "User Code" for user identification with IPS Customer Service, which will be a personal code (user and Password) and non-transferable. The USER may find it after confirming their order and when receiving the Products/Services.
This service is concluded for the period established in the subscription service selected by the USER, and is extended for equal periods, through the automated renewal service. If it is not in the USERS interest to renew their subscription, they must contact IPS costumer service to cancel.
If you fail to observe any condition of these Terms or any IPS Policy, in whole or in part, IPS may apply different measures, at its discretion, in isolation or cumulatively, with or without prior notice, at any time and for such period as it deems appropriate. Among these measures, notwithstanding others not provided.
By accepting this Agreement, IPS automatically grants you a non-exclusive license to use the Platform for an indefinite period. Therefore, IPS may terminate this Agreement and the respective license of use at any time, at its discretion, by sending notice, 30 days in advance, to the e-mail address you have registered in your account.
By purchasing a Product/Service, USERS are acquiring the right to access its content, under the terms established on the product page. The purchase of the Product/Service does not grant USERS any intellectual property rights to the Product/Service. USERS are not authorized to sell or assign the Product/Service, in whole or in part, even if free of charge, to a third party. IPS may terminate, temporarily or permanently, the USER’S access to the Product, including by blocking access to the Product/Service or blocking a USER, if the USER is found to be in violation of these Terms or is suspected of fraud. Fraud can be characterized by providing or sharing a password, login details as well as other conduct such as the unauthorized downloading, transmission, retransmission, storage of the Product/Service, or if the USER is found to be accessing the same account through multiple IP addresses.
The USER declares that they are aware that from the period they sign up to a subscription of a Product/Service, such information will become part of the IPS database, through which they may come to receive information from IPS and other THIRD-PARTY companies. If the USER does not wish to receive this information, they are assured the right to express their opposition by communicating such decision to the IPS Customer Service email.
15.2 The inviolability and confidentiality of the registration data of all its USERS are protected. All USER information is stored within the strictest security criteria in this Company's database and is processed in accordance with applicable law. In no event are personal information provided to THIRD PARTIES not related to the provision of the services, only generic data used for sending direct mail, e-mail, newsletter will be shared, provided they have been authorized by the USER.
16. IPS’ INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS
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By accepting these Terms, you hereby agree to exclude IPS as a defendant in any claim or lawsuit, judicial or extrajudicial, that you initiate against other Users or third parties regarding the use of the Platform. This exclusion also applies in favour of IPS’s partners, its controllers, its controlled or affiliated companies, its directors, officers, employees, agents, representatives, and attorneys-in-fact. All court proceedings will be carried out to the court closest to IPS headquarters.
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