ESTADO DE GOIÁS CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
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ESTADO DE GOIÁS CONTROLADORlA-GERAL DO ESTADO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚlTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS E VENDA DE PRODUTOS - N' 9912299049, QUE ENTRE SI FA2EM CONTROlADORIA - GERAL DO ESTADO E A EMPRESA BRASilEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE' Denominação/Nome por Extenso: |
CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO |
13.203.742/0001-66 ISENTO
CNPJ/MF: Inscrição Estadual:
Sigla/Nome Resumido: Ramo de Atividade:
CONTROlADORIA GERAL DO ESTADO ADMINISTRA~-ÃO PÚBLICA EM GERAL
Endereço:
1~6
•
RUA 82 N' 400 EDIF. PALÁCIO XXXXX xXXXXXXX 3' ANDAR, SETOR SUL
Cidade: ICEP:
GOIÃNIA 74.015-908
Telefone: I FAX:
1106213201.5371
Endereço Eletrônico:
Nome do Responsável: | |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Cargo: I~G | CPF |
SECRETARIO DE EST. CHEFE 292752 SSP GO Nome do Responsável: | I 000.000.000-00 |
L1L1ANCANDlOA NUNES DE MACEDO FELIPE Cargo: IRG: | I~PF |
PROCURADORA DO ESTADO 3.101.16421 VIA SSP/GO CONTRATADA | 000.000.000-00 |
ECT - Empresa Pública, co Nome da Diretoria Regional: | nstituída | nos termos do Decreto-Lei | n° | 509, de 20 de ICNPJ/MF: | março de 1969. | |
DIRETORIA REGIONAL DE | GOIÁS | 34.028.316/0013-47 | ||||
Endereço: XXXXX XXXXXX | , XX | 00 | XXXXXX | |||
Cidade:GOIANIA | IUF:GO | I CEP:74.003 | 901 | |||
Endereço Eletrônico: | |
Diretor Regional: | |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | |
RG: 4.351.151 IIPC/PA | CPF: 000.000.000-00 |
Gerente de Vendas | |
XXXXXXXX XxxXX DE MOURA | |
RG: | ICPF: |
•
,
1.436.120 - 2' VIA - DGPC/GO 000.000.000-00
3° T. A. Contrato Multi lo ECT x CONTROLADORIA _ GERAL DO ESTADO _ N0 9912299049
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS
GERENCIA DE VENDAS - Endereço: Xxxxx Xxxxxx, xX00 - 00000-000 _ XXXXXXX -XX.
Telefone: (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000 - e-mail: Xxxxx.xx@correios,xxx.xx
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As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, ~ 30, 11,da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS n' 9912299049 de acordo com as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
o presente Termo Aditivo tem por objeto:
•
1.1. Prorrogar a vigência original do contrato por mais 12 meses;
1.2. Alterar os subitens 2.2.; 2.2.1. da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima e incluir subitem 12.8.1 na cláusula Décima Segunda das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Em conformidade com o art. 57, 11da Lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 27/09/2015 até 27/09/2016.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES
•
3.1. Ficam alterados os subitens 2.2. e 2.2.1.; 6.1. e 6.6.1.; 7.2. que passam a ter as seguintes redações respectivamente:
2.2. A qualquer momento a CONTRATANTE poderá solicitar à ECT a inclusão ou a exclusão de serviços no presente contrato, procedimentos estes que deverão ocorrer por meio de termo aditivo ou por apostilamento, conforme opção da
CONTRATANTE, e registro na Ficha Resumo, a ser assinada pelas partes.
2.2.1. A inclusão de serviço(s) dar-se-á após análise da viabilidade pela ECT, por meio do acréscimo do(s) ANEXO(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura da Ficha Resumo.
6. 1. Respeitado o cronograma definido na Ficha Resumo anexa a
este contrato, a ECT disponibilizará à CONTRATANTE, no
2
t
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endereço
C~E"9i ISCC
A••• /
hltp://www2. correios. com. br/produtos servicos/sfcldefa ull. efro. para efeito de pagamento, a fatura mensal correspondente 80S serviços prestados e produtos adquiridos previstos no(s) ANEXO(s), levantados com base nos documentos de postagem e venda de produtos.
6.6.1. Os crêditos devidos pela ECT, refativos a indenizações, cujos fatos geradores foram apurados e devidamente comprovados pela ECT, serão pagos diretamente à CONTRATANTE via crédito em fatura.
•
7.2. A vigência inicial does) ANEXO(s) sera indicada na Ficha Resumo, em confonnidade com o subitem 2.2.1., e não excederá a do contrato .
CLÁUSULA QUARTA - DA INCLUSÁO
4.1. Incluir o subitem: 12.8.1 na Cláusula Décima Segunda com a seguinte redação:
12.8.1 Alterações decorrentes de especificações da prestação de serviços e produtos, no(s) respectivo(s) Anexo(s) contratado(s) serão formalizadas por apostifamento, respeitando-se o disposto no Art. 55 da Lei 8666/1993.
•
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
5.1. O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assi atura até o término do Contrato Original.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. O valor estimado deste instrumento é de R$ 14.218,96 (quatorze mil, duzentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, conforme estrutura orçamentária:
N" 2015.1501.04.122.4001.03.00
3" T, A, Contrato Múltiplo ECT)( CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO _ N° 9912299049 3
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS
GERENCIA DE VENDAS - Endereço: Praça Cívica, nO11 - 74003--901 _ GOIÂNIA -GO.
Telefone: (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000 - e-maíl: Xxxxx.xx@xxxxxxxx.xxx.xx
t
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CLÁUSULA SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO
7.1. Com as alterações constantes deste Termo Aditivo, ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do respectivo Contrato.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
8.1. Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, será competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Goiânia-GO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.2. Por estarem justos e contratados, assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo:
• Goiânia-Go,~1 de~ de 2015.
Pela CONTRATANTE:
ela ECT
.-
aura.
XX XXX ES DE XXXXXX XXXXXX
•
Procuradora do Estado
ÉRGIO DOUGLAS 1UiI~1iEl:~~t,~~GO
ir ar Regional - DRI~legaç~B3917.0'4 "
SlJ fllGo-. pfl11D
LBii;/(VAõEMõui'
Gerente de Vendas - DRI~
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Gerente de Vendas Eventual GEVEN/DRlGO
MaL: 6.005.805-1
TESTEMUNHA DA CONTRATANTE TESTEMUNHA DA CONTRATADA
NOME: Mo-ccc- 'MÔ\YI.~<Lo, ~"I-hJ,
CPF N°: ~"I~ (,,1!o O
\
3° T. A. Contrato Múltiplo ECT x CONTROLADORiA. GERAL DO ESTADO. N0 9912299049 4
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS
GERENCIA DE VENDAS - Endereço: Praça Cívica, nO11 - 74003-901 _ GOIÃNIA -GO.
Telefone: (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000 - e-mail: Xxxxx.xx@xxxxxxxx.xxx.xx
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ANEXO I DATA
FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS E
VENDA DE PRODUTOS | _/ 1_- | |
CONTRATANTE CONTRATO | ||
CONTROlAOORIA - GERAL DO ESTADO 9912299049 | ||
- | |
12207705 | 27/09/2015 a 27/09/2016" |
CICLO DE FATURAMENTO (PERIODO BASE) | |
VENCIMENTO DA FATURA | |
Serviços prestados do dia 01 ao dia 30 de cada mês. | Dia 23 do mês seguinte ao da prestação do |
serviço (Período Base) |
CÓDIGOADM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
•
ENTREGA DA FATURA DISPONIBILIZAÇÃO DA FATURA
DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO
ENDEREÇO PRÊ.ESTABElECIDO
05(cinco) dias úteis antes do vencimento da fatura.
Obs.: Na hipótese de haver atraso na disponibilização da fatura, o vencimento será prorrogado pelo número de dias do referido atraso.
DR DE ORIGEM DO ORGAO GESTOR DO
~C~ONTRATO ~ CONTRATO
GOlAS
~~~
•
DATA LIMITE PARA A DISPONIBILlZAÇAO DA FATURA NA INTERNET
02 (dois) dias após o fechamento do ciclo.
Ficarão disponibilizadas no endereço xxxx://xxx0.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx servi cosI
sfc/index.cfm as faturas (com código de barras) e os correspondentes extratos, contendo
analiticamente os lançamentos que deram oriQem ao referido documento de cobranca.
COTA MíNIMA DO CONTRATO
GEVEN POR POSTAGEM
0,00
ESPECIFIC~IDADES DOS SERViÇOS
~
POR FATURAMENTO ISENTOIMÊS
FATURAMENTO [ J DESCENTRAliZADO POR CENTRO 9E CUSTA
X CENTRALIZADO , • "-
V''-/
SERViÇOS CONTRATADOS INíCIO DO TÉRMINO WDO UNIDADE DE
SERViÇO DO ANEXO VINCULAÇÃO
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SERViÇO
.., LIMITES DE DIMENSOES E
PESOS
27/09/2012
27/09/2016 02
------.._-----
3° T, A. Contrato Múltiplo ECT x CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - N° 9912299049 5 --~L \1
GERENCIA DE VENDAS - Endereço: Praça Civica, na 11 - 74003-901 _ GOrANIA -GO. /
Tel,foo" (00) 0000-0000 - Fa" (00) 0000-0000 - e~mail,Gmn~gl@co",,;ouom~b,
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS • Cc...r--
. .
f
SERVIÇOS CONTRATADOS | INicIO DO SERViÇO | TÉRMINO DO | N°DO | UNIDADE DE | |
CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | SERViÇO | ANEXO | VINCULAÇÃO | |
AQUISIÇAo DE PRODUTOS | 27/09/2012 | 27/09/2016 | 03 | NACIONAL | |
RC85001 RC85002 | |||||
RC85003 | |||||
RC85004 | |||||
RC10065 | CARTA COMERCIAL | 27/09/2012 | 27/09/2016 | 04 | NACIONAL |
10057 | |||||
RC41068 | 27/09/2012 | 27/09/2016 | 05 | NACIONAL | |
PAC | |||||
RC40096 | SEQEX | 27/09/2012 | 27/09/2016 | 06 | NACIONAL |
CONVENCIONAL 40096 | |||||
ESTADO DE GOIÁS CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
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RC20222 | IMPRESSO ESPECIAL | 27/09/2012 | 31/01/2014 | 07 | NACIONAL |
ReBOO70 | TELEMÁllCOS | 27/09/2012 | 27/0912016 | 06 | NACIONAL |
RC14745 MDPB 27/09/2013 27/09/2016 09 NACIONAL
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3° T, A. Contrato Múltiplo Eel x CONTROLADORIA _ GERAL DO ESTADO _ N0 9912299049
6
DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS
GERENCIA DE VENDAS - Endereço: Xxxxx Xxxxxx, xx 00 - 00000-000 _ XXXXXXX -XX.
Telefone: (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000 - e-mail: Xxxxx.xx@xxxxxxxx.xxx,br
t
FI.
As,.
ISCC
ESTADO DE GOIÁS
CONTROLADO RIA-GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
ADENDO AO TERCEIRO (3') TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 9912299049 - ECT x
CGE
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CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO QUANTITATIVO E VALOR ESTIMADO DOS SERViÇOS
Parágrafo único - As especificações e as quantidades dos serviços estimados pela CONTRATANTE estão discriminados no Termo de Referência-TdR, com os acréscimos e supressões nas quantidades consolidadas no adendo ao primeiro termo aditivo ao Contrato n° 9912299049-ECT/CGE, sendo atualizados no presente documento os valores dos serviços, conforme novas tabelas de preços dos serviços, como se segue:
ITEM QUANT. ESPECIFICAÇÃO GRAMAS
32 ATÉ 20
•
2 25 CARTA COMERCIAL- MAIS DE 20 ATÉ
BÁSICA 50
3 10
MAIS DE 50 ATÉ 100
4 50 ATÉ 20
5 | 25 | CARTA COMERCIAL- | REG. | MAIS | DE 20 ATÉ 50 | 5,55 | 138,75 |
6 | 15 | MAIS | DE 50 ATÉ 100 | 6,3 | 94,5 |
7 120 ATÉ 20 8,60 1.032,0
8 50 CARTA COMERCIAL- REG + MAIS DE 20 ATÉ 9,15 457,5
AR 50
9 10 MAIS DE 50 ATÉ 9.90
100 99,0 ~
Control,don, - Gecol,Ru' 82 n' 400 - P,I,,"o Pedm Ludov,eu T•• ",co, 3' ,ndo<, A" Le,le, Se'm SUIP'
CEP: 74015-908 - GOIâma - GOiás - Fone: (Oxx62) 3201-5386
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ESTADO DE GOIÁS CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
TOTAL MENSAL (R$) TOTAL 12 MESES (R$)
2.192,30
26.307,6C
I~E QUANT.
6 | BALCÃO/PRÉ- | 11,97 | 71,82 | ||
TELEGRAMA | PAGO | ||||
2 | 4 | INTERNET | 8,27 | 33,08 | |
TOTAL | MENSAL (R$) | 104,9 | |||
TOTAL | 12 MESES (R$) | 1.258,80 | |||
•
ESPECIFICAÇÃO
MEIO DE ACESSO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | PESO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
4 | ATÉ 300 G | 15,81 | 63,2 | ||
SEDEX - ESTADUAL/DIVISA | |||||
4 | DE 301 A 1.000 | 16,94 | 67,76 | ||
4 | ATÉ 300 G | 31,93 | 127,72 | ||
SEDEX - DF-TO | |||||
• | 4 5 5 5 6 4 7 5 | SEDEX - RJ - SP SEDEX - ESTADUALIDIVISA- | DE 30 I A 1.000 ATÉ 300 G DE 30 I A 1.000 ATÉ 300 G | 33,88 46,82 50,61 19,41 | 169,4 234,1 202,4 97,05 |
8 | 5 | C/AR DE 30 I A 1.000 | 20,54 | 102,70 | |
9 | 5 | ATÉ300G | 35,53 | 177,65 | |
10 | 5 | SEDEX - DF-TO - C/AR DE 30 I A 1.000 | 37,48 | 187,40 | |
I1 | 5 | ATÉ300G | 50,42 | 252,1 | |
SEDEX - RJ - SP- C/AR
12 5 DE 301 A 1.000 54,21 271,05
TOTAL MENSAL (R$) 1.952,61
TOTAL 12 MESES (R$)
"~
Controladoria - Geral, Xxx 00 xx 000 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0x xxxxx, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxx XXX; 740]5-908 - Goiânia - Goiás - Fone: (Oxx62) 3201-5386
t
ESTADO DE GOIÁS CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
M | |||||
I | 1 | 300 | 12,94 | 12,94 | |
2 | I | PAC.GO-OFI | 1.000 | 12,94 | 12,9 |
3 | 1 | 1.500 | 13,86 | 13,86 | |
4 1 300 | 15,92 | 15,92 | |||
ITE QUANT. ESPECIFICAÇÃO PESO (g)
5 | I | 1.000 | 15,92 | 15,9 | |||
6 | 1 | 1.500 | 17,05 | 17,05 | |||
7 | 1 | 300 | 15,92 | 15,9 | |||
8 | 1 | PAC. GO. RJ3 | 1.000 | 15,92 | 15,9 | ||
9 | 1 | 1.500 | 17,05 | 17,05 | |||
TOTAL | MENSAL | (R$) | 137,52 | ||||
TOTAL | 12 MESES | (R$) | 1.650,24 |
• PAC -GO.SP3
~RbSstiESPECJÂl.J',(MAJ1A'DIRETR'l'oSTAUliÁSfaAY
ITE M
I
MAIS DE 50 ATÉ | ||||
3 4 | 20 20 | 100 ATÉ 20 | 1,16 0,61 | 23.2 12,2C |
5 6 7 8 | 20 MOPB. ESTADUAL 20 20 20 MDPB. LOCAL | MAISOE20ATÉ50 MAIS DE 50 ATÉ 100 ATÉ 20 MAIS DE 20 ATÉ 50 | 0,80 1.04 0,60 0,75 | 16.0 lO,8C 12,OC 15,OC |
• 2
QUANT ESPECIFICAÇÃO PESO (g)
20
20 MDPB . NACIONAL
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
ATÉ 20 | 0,72 | 14,4 | |
MAIS DE 20 ATÉ 50 | 0,90 | 18,OC | |
9 20
TOTAL MENSAL
MAIS DE 50 ATÉ
100
(R$)
0,95 19,OC
150,60
TOTAL 12 MESES (R$) 1.807,2C
Controladoria - Geral. Xxx 00 xx 000 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0x xxxxx, Xxx Xxxxx, Xxxxx X
CEP: 74015-908 - Goiânia - Goiás - Fone; (Oxx62) 3201-5386
t
FI.
A•.•.
ISCC
ESTADO DE GOIÁS CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
OTAL MENSAL (A+B+C+D+E) (R$) OTAL 12 MESES (A+B+C+D+E) (R$)
4.537,93
54.455, I
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
e Parágrafo)O - O valor total estimado para a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nO
9912299049 - ECT/CGE, de acordo com o quantitativo e especificações dos serviços previstos pela
CONTRATANTE é de R$ 54.455,16 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), sendo meramente estimativo, não cabendo à CONTRATADA quaisquer direitos caso esse valor não seja atingido durante o prazo de vigência do ajuste.
Parágrafo 2" - As despesas decorrentes da presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da CONTRATANTE para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.4001.4001.03.00
DUEOF-NOTADE EMPENHO: 2015.1501.003.00131 EMITIDA EM: 09.09.2015
VALOR: R$ 14.218,96 (quatorze mil, duzentos e dezoito reais e noventa e seis centavos)
Parágrafo 30
-
Para o exercício subsequente o valor estimado é de R$ 40.236,20 (quarenta mil,
duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em dotação orçamentária apropriada, que deverá ser indicada na Lei Orçamentária AnuaL
•
GABINETE DO SECREJ:ÁRIO-CEHFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE
GOlAS, em Goiânia, aos Q.JY.. dias do mês de setembro de 2015.
Adautjl Secret'
fo' sa Ju-Dl.or
Estado - Chefe
Controladoria - Geral, Xxx 00 xx 000 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0x xxxxx, Xxx xxxxx, Xxxxx Xxx XXX: 00000-000 - Xxxxxxx - Goiás - Fone: (Oxx62)3201-5386