EDITAL Nº 130 /2015
EDITAL Nº 130 /2015
ELÓI POLTRONIERI, Prefeito Municipal de Vacaria, RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos;
CONTRATOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
050/2015 |
Mil Engenharia Elétrica Ltda |
11.774.062/0001-77 |
Execução de serviços de elaboração dos projetos de engenharia elétrica referente a uma subestação de energia elétrica ao tempo com mediação abrigada, para o Centro Educacional Dom Orlando Dotti no Município de Vacaria-RS, para viabilizar o funcionamento da Secretaria Municipal da Educação-SMED |
11/05/2015 |
30 dias |
R$ 2.100,00 |
51/2015 |
Artebase Construtora |
06.283.997/001-10 |
Execução de canalização de trecho do Arroio Carazinho, com galerias Pré-fabricadas, no Município de Vacaria/RS, em estrita consonância com o memorial descritivo, projeto, Cronograma físico e financeiro. |
19/05/2015 |
4 meses |
R$ 545.840,39 |
52/2015 |
Âncora Prime Assessoria e Consultoria Ltda |
00.564.860/0001-58 |
Serviço de consultoria e assessoria técnica especializada, visando o licenciamento ambiental e florestal das atividades de impacto local |
19/05/2015 |
31/12/2015 |
R$ 10.000,00 |
54/2015 |
Xxxxxx e Souza Construções Ltda |
10.574.883/0001-05 |
Execução de 24m² (vinte e quatro metros quadrados) de calçada, na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xxxxxx xxxxxxx x Xxxx Xxxx xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, devendo obedecer rigorosamente ao memorial descritivo. |
20/05/2015 |
30 dias |
R$ 1.556,00 |
55/2015 |
Xxxxxx e Souza Cosntruções Ltda |
10.574.883/0001-05 |
Execução de 1.506,25m² de pavimentação em paralelepípedos na Rua Xxxx Xxxxxxxx, trecho entre as ruas Xxxxxx xxx Xxxxxx, No Município de Vacaria. |
20/05/2015 |
3 meses |
R$ 95.336,20 |
56/2015 |
Xxxxxx e Souza Cosntruções Ltda |
10.574.883/0001-05 |
Execução de 1.255,00m² de pavimentação em paralelepípedos na Rua Dorvalino dos Santos, Xxxxxx entre as ruas Xxxxxx Xxxxxxxx e Antonio Boamar, no Município de Vacaria-RS |
20/05/2015 |
4 meses |
R$ 76.128,56 |
57/2015 |
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx |
000.000.000-00 |
Contratação mão de obra especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em face da ausência de profissionais com habilitação específica aprovados em concurso público, onde a contratada exercerá as atribuições de PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA. |
20/05/2015 |
Até 31/12/2015 |
R$ 1.150,66 |
58/2015 |
Xxxxxx e Baldin Ltda |
03.669.617/0001-92 |
Serviço de transporte intermunicipal de passageiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal da saúde, do Município de Vacaria/RS, a qual possui demanda de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, para consultas no Município de Caxias do Sul/RS |
26/05/2015 |
31/05/2015 |
R$ 172.080,00 |
59/2015 |
Xxxxxx e Baldin Ltda |
03.669.617/0001-92 |
Serviço de transporte intermunicipal de passageiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal da saúde, do Município de Vacaria/RS, a qual possui demanda de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, para consultas no Município de Porto Alegre/RS |
26/05/2015 |
31/12/2015 |
R$ 258.750,00 |
61/2015 |
Associação de Árbitros da Serra Gaúcha |
15.126.078/0001-24 |
Prestação de serviços especializados de arbritagem para os jogos do Campeonatos Municipais nas diversas modalidades. |
26/05/2015 |
31/12/2015 |
R$ 6.295,00 |
82/2015 |
C.B. Brizola Engenharia e Construções Ltda |
10.214.929/0001-77 |
Execução da Reforma do pavilhão de pneus com área total de 300m² (trezentos metros quadrados), localizado na xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, xxxx xxxxx, xxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX |
02/06/2015 |
30 dias |
R$ 14.717,85 |
1º Aditivo do Contrato nº 188/2014 |
C.B. Brizola Engenharia e Construções Ltda |
10.214.929/0001-77 |
Execução de obra completa de construção de centro de referência para idosos, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx x/x, xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX. |
12/05/2015 |
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R$ 20.343,22 |
3º Aditivo do Contrato nº 231/2014 |
RCL Instalações Elétricas Ltda |
08.956.654/0001-61 |
Exxecução de serviço completo de extensão de rede elétrica na xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx XX xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx-XX |
05/05/2015 |
05/07/2015 |
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1º Aditivo do Contrato nº 210/2014
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Construtora Boldo Ltda |
91.148.502/0001-10 |
Execução da Obra completa de cercamento, calçamento e drenagem na Escola Municipal de Educação Infantil Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, no Município de Vacaria. |
04/05/2015 |
04/07/2015 |
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1º Aditivo ao Contrato nº 90/2014 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xavier |
7004308826 |
Aluguel de um imóvel de propriedade dos Locadores, constituído de um terreno, sem benfeitorias, com área de 496,80m², o qual localizado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx-XX |
17/04/2015 |
19/04/2016 |
R$ 2.222,36 |
2º Aditivo ao Contrato nº 075/2013 |
Expertise Soluções Financeiras Ltda |
07.044.304/0001-08 |
Gerenciamento, administração, operação e fornecimento de vale-alimentação por meio de Cartões magnéticos com uso de senha alfa numérica, para servidores públicos ativos(efetivos, celetistas e cargos em comissão) do Poder Executivo Municipal de vacaria-RS |
04/05/2015 |
14/05/2016 |
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2º Aditivo ao Contrato nº 074/2013 |
Delegações de Prefeituras Municipais Ltda |
92.885.888/0001-05 |
Constitui objeto do presente contrato a prestação pela DPM, ao Município- Poder Executivo, dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas jurídica em sentido amplo, envolvendo direito constitucional, administrativo, trabalhista, tributário, processual, ambiental e administrativa, envolvendo toda a área de administração de pessoal, orçamentária, contábil, legislativa e tratamento de serviços. |
05/05/2015 |
07/05/2016 |
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2º Aditivo ao contrato nº 072/2015 |
Barqueiro Soluções de Escritório Ltda |
10.414.402/0001-96 |
Contrata para outsourcing de impressão, ou seja, para locação de impressoras novas e sem uso, em linha de fabricação, em regime de comodato, bem como fornecer suprimentos(toner,cartuchos, cilindros, etc) peças de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva para o perfeito funcionamento das impressoras e copiadoras concedidas pela locatária e existentes nas demais Secretarias, Departamentos e Setores deste Município. |
30/04/2015 |
02/05/2016 |
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7º Aditivo ao Contrato nº 174/2012 |
Loss Construções Incorporações e Assessoria Ltda |
13.167.725/0001-10 |
Construção de Creche do Projeto Pró- Infância tipo B, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx. |
11/03/2015 |
10/07/2015 |
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5º Aditivo ao Contrato nº 150/2013 |
Hospital Nossa Senhora da Oliveira |
88.632.773/0032-38 |
Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, em caráter de urgência e eletivo, nas áreas hospitalar e ambulatorial, visando a garantia da atenção integral á saúde dos usuários em todas as áreas contratadas, dentro do limite de sua capacidade instalada e pactuada. |
30/03/2015 |
30/04/2015 |
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5º Aditivo ao Contrato nº 125/2014 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx- Xxxxxx |
16.674.159/0001-21 |
Pavimentação em paralelepípedos das ruas Otília do nascimento Chaves e Xxxxx Xxxxxx, localizadas nos Bairros Xxxxxxxx Xxxxx e Nossa Senhora da Oliveira, nesta cidade de Vacaria-RS, com área de pavimentação em paralelepípedos estimada de 687.70,m² |
15/04/2015 |
30/06/2015 |
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5º Aditivo ao Contrato nº 128/2014 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx- Xxxxxx |
16.674.159/0001-21 |
Execução de obra de pavimentação em paralelepípedos das ruas Júlio Rosa Cruz (201,00m²) e Sete de Setembro (510,00m²), localizadas no Bairro Xxxxxxxx Xxxxx, nesta Cidade de Vacaria-RS |
15/04/2015 |
30/06/2015 |
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3º Aditivo ao Contrato nº 129/2014 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx- Xxxxxx |
16.674.159/0001-21 |
Execução da Obra de pavimentação em paralelepípedos da Xxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, localizada nesta cidade de Vacaria com área de pavimentação em paralelepípedos estimada de 4.795,00m² |
15/04/2015 |
30/07/2015 |
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2º Aditivo ao Contrato nº 082/2013 |
Transportes Xxxxxxx Xxxxxxxxx Ltda |
07.857.057/0001-50 |
Prestar Serviço de transporte intermunicipal de passageiros, os quais pacientes do SUS e que necessitam realizar procedimentos médicos de média e alta complexidade na Cidade de Passo Fundo |
18/05/2015 |
31/05/2016 |
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3º Aditivo ao Contrato nº 140/2013 |
Maria do Carmo Passarin |
000.000.000-00 |
Executar o Serviço de Operação da agência de Correios Comunitária |
05/05/2015 |
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CONVÊNIOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
Convênio nº 44/2015 |
Associação Pró Renais de Vacaria |
00.106.045/0001-45 |
Mútua colaboração entre ospatícipes para a execução do Projeto Auxílio aos Portadores de doença crônica. |
23/04/2015 |
12 meses |
R$ 700,00 |
Convênio nº 45/2015 |
Associação de Amparo a Meninos Assistidos- Santa Cecília-AAMA |
87.865.432/0001-43 |
Mútua colaboração entre os partícipes para execução do Projeto” Atividades de substituição e reforma no prédio da Associação de meninos e Meninas Assistidos- Santa Cecília. |
30/04/2015 |
12 meses |
R$ 78.800,00 |
Convênio nº 046/2015 |
Conselho Pró- Segurança Pública de Vacaria- CONSEPRO |
07.110.909/0001-41 |
Repasse pelo Município de recursos financeiros ao conveniado para execução do Projeto “áreas Públicas com Segurança”. |
08/05/2015 |
12 meses |
R$ 7.836,00 |
Convênio nº 047/2015 |
Associação dos Amigos da Casa do Povo |
08.002.708/0001-93 |
Tem por objeto a Gestão Compartilhada da Casa do Povo, localizada na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1987, conforme plano de trabalho |
12/05/2015 |
12 meses
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12/05/2016 |
Convênio |
Associação Riograndense de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER/RS e Associação Sulina de Crédito e assistência Rural-ASCAR |
89.161.475/0001-73 e 92.773.142/0001-00 |
EMATER/RS-ASCAR deverá realizar um programa de caráter educativo, através do qual serão prestados aos produtores agropecuários e sua famílias, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando à disseminação de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social, necessários ao aumento da produtividade e qualidade da produção agropecuária e à melhoria das condições de vida no meio rural, de acordo com a política de ação dos Governos Federal, Estadual e Municipal |
30/01/2015 |
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3º Aditivo ao Convênio nº 36/2012 |
Conselho Pró-Segurança Pública de Vacaria-CONSEPRO |
07.110.909/0001-41 |
Repasse pelo Município de recursos financeiros ao conveniado para execução do Projeto “Auxílio ao Posto para A Mulher da Delegacia de Polícia de Vacaria. |
23/04/2015 |
27/04/2016 |
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TERMOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
Termo de adesão de Aerviço Voluntário nº 01/2015 |
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx |
000.000.000-00 |
Prestação de serviço voluntário pela Voluntária junto à E.M.E.I João Alberto Paim Borges nesta cidade de Vacaria/RS |
29/04/2015 |
05/07/2015 |
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Termo de Credenciamento nº 006/2015 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx |
000.000.000-00 |
Prestação de serviços fisioterápicos previstos no Lote 2 do edital do Chamamento Público nº 02/2015, os quais serão prestados pelo Credenciado, para atendimento aos Usuários do Sistema único de Saúde-SUS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Vacaria/RS |
04/05/2015 |
12 meses |
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Termo de Autorização Onerosa de Uso |
Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Rio Grande |
88.675.434/0001-32 |
Autorização Onerosa de uso das dependências do Centro de Tradições Gaúchos Porteira do rio Grande nos dias 23 e 24 de maio de 2015, incluindo sonorização os dois salões e estrutura de cozinha para realização pelo município do Assembléia Final do Orçamento Participativo de 2015. |
21/05/2015 |
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R$ 5.000,00 |
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Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vacaria, 08 de junho de 2015.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito Municipal