PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 Número 200
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE LOUSADA
Anúncio de procedimento n.º 17183/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada NIPC: 505279460
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento/DGF Endereço: Praça Dr. Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx
Código postal: 4620 695 Localidade: Lousada País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e subscrição de software de produtividade 2023-2026
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e subscrição de software de produtividade 2023- 2026
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
N.º 17183 16 de outubro de 2023 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 300,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
Valor: 300,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 191/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Artº 19º do Programa de Concurso Descrição:
Documentos de habilitação
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
N.º 17183 16 de outubro de 2023 Pág. 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento/DGF
Endereço desse serviço: Praça Dr. Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxxx: Praça Dr. Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
N.º 17183 16 de outubro de 2023 Pág. 4
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Cargo: Presidente da Câmara
416938749