PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 13 de março de 2024 Número 52
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALGARVE, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 4189/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. NIPC: 510745997
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua Xxxx Xxxxxx
Código postal: 8000-386 Localidade: Faro
País: Portugal NUT III: PT150
Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-03-2024
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5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 172.999,99 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 1
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 21/1816/2024
Descrição: Reagentes de Biologia Molecular anual DST CLOST COLTB Portimão Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 Preço base s/IVA: 172.999,99 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Reagentes de Biologia Molecular anual DST CLOST COLTB Portimão Preço base s/IVA: 172.999,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT150
Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro
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Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-04-2024 Data de Fim: 31-12-2024
Prazo de execução do contrato: 0 Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001 Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-03-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não
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24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE Endereço: Rua Xxxx Xxxxxx
Código postal: 8000-386 Localidade: Faro Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxxxx
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
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