Wertheim Participações Ltda.
DocuSign Envelope ID: 4BFA047B-D093-4373-B37E-F579692DA209
Wertheim Participações Ltda.
CNPJ/MF 10.462.439/0001-90 - NIRE 00.000.000.000
Instrumento Particular de Alteração e Reformulação Geral do Contrato Social
Sociedade de Instrução e Beneficência
CNPJ/MF 61.004.149/0001-33
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX - XXX 00000-000
xxxxxxxx.xxx.xx
A7
QUARTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a) Oltt Participações Ltda., CNPJ/ MF 18.116.894/0001-45, JUCESP/NIRE 35.227,481,681, representado por seu administrador Os-
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (em reais)
Receitas Operacionais:
Receitas de Serviços - Anuidades Doações Recebidas
Subvenções Governamentais Outras Receitas
Receitas com Aluguéis
Receitas de Serviços Voluntários
23.897.391,06
(-) Deduções da Receita Bruta Desconto sobre Anuidades Bolsas Institucionais
Bolsas Funcionais
(5.025.070,76)
Receita Operacional Líquida Receitas (Despesas) Operacionais Despesas com Pessoal
Despesas Gerais e Administrativas Despesas com Materiais Depreciações e Amortizações Despesas Devedores Duvidosos
Outras Despesas (Receitas) Operacionais Despesas de Serviços Voluntários Resultado Financeiro
(22.030.780,25)
Resultado Antes das Gratuidades Despesas com Gratuidades
Custo Serviços Prestados - Assistência Social
(1.710.380,88)
Déficit Operacional Isenção de Quota Patronal INSS Patronal
(-) INSS Patronal
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
31/12/2021 31/12/2020
19.926.077,00 00.000.000,53
0.000.000,00 0.000.000,07
522.209,95 513.124,23
1.088.315,24 908.590,07
762.305,25 755.735,52
- 2.868,59
26.682.075,01
(459.148,60) (285.715,10)
(3.745.241,36) (4.199.795,59)
(820.680,80) (907.314,70)
(5.392.825,39)
18.872.320,00 00.000.000,62
(00.000.000,50) (00.000.000,04)
(0.000.000,69) (0.000.000,26)
(0.000.000,46) (0.000.000,52)
(0.000.000,48) (0.000.000,03)
(531.436,67) (554.172,57)
323.007,28 189.170,74
-
-
362.565,27 228.269,84
(20.738.059,84)
(3.158.459,95) 551.189,78
(1.710.380,88) (1.881.597,60)
(1.881.597,60)
(4.868.840,83) (1.330.407,82)
(554.889,93) (3.710.995,11)
554.889,93 3.710.995,11
(4.868.840,83) (1.330.407,82)
Déficit do Exercício
Realização da Reserva de Reavaliação Ajuste Exercícios Anteriores
Déficit do Exercício Abrangente
31/12/2021 31/12/2020
(4.868.840,83) (1.330.407,82)
(1.710.254,78) (3.390.836,34)
- -
(6.579.095,61) (4.721.244,16)
Atividades Operacionais
Déficit Líquido do Exercício
Ajuste Credores de Anos Anteriores Depreciação
Amortização
(2.725.771,59)
Aumento (Redução) dos Ativos Mensalidades a Receber Outras Contas a Receber Adiantamentos
Despesas Antecipadas Depósitos Judiciais
Aumento (Redução) dos Passivos
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas e Sociais Obrigações Fiscais e Tributárias Adiantamentos de Clientes Outras Contas a Pagar Empréstimos e Financiamentos
Provisões Férias e Encargos Sociais Provisão para Contingências
Partes Relacionadas Receitas Diferidas
= Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas Ativid. Operacionais
Atividades de Investimento Aquisição de Bens do Imobilizado Aquisição de Bens do Intangível Baixa de Bens do Imobilizado
= Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas Ativid. de Investimentos
Total Líquido das Atividades Disponibilidades no início do exercício Disponibilidades no final do exercício Variação das disponibilidades no Exercício
31/12/2021 31/12/2020
(4.868.840,83) (1.330.407,82)
-
-
2.134.444,90 1.880.946,67
8.624,34 6.274,36
556.813,21
1.068.193,07 (569.240,53)
90.351,62 (413.734,65)
(72.773,48) (59.789,14)
13.108,45
-
(53.990,37)
15.621,02
(26.137,68)
(1.976,03)
450,00
(23.055,92)
-
64.699,23
(36.373,41)
6.143,07
1.218,57
2.528,37
-
(9.564,20)
33.951,04 (110.597,27)
(307.802,40) 42.876,12
-
-
(37.773,45) (327.257,03)
(2.004.549,80) (875.333,58)
(170.473,90) (297.031,23)
-
-
7.274,84 5.699,99
(163.199,06) (291.331,24)
(2.167.748,86) (1.166.664,82)
7.966.689,03 9.133.353,85
5.799.770,17 7.966.689,03
(2.166.918,86) (1.166.664,82)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (em reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - SEDE E MANTIDAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - SEDE E MANTIDAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (em reais)
xxxxx Xxxxxxxx, RG 4.415.124-SSP/SP, CPF/MF 000.000.000-00; b) Bruferi Participações Ltda., CNPJ/MF 18.116.904/0001-42, JUCESP/NIRE 35.227,481,690, representado por seu administrador Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG 4.187.771-SSP/SP, CPF/MF 000.000.000-00; c) Wmefil Participações Ltda., CNPJ/MF 18.116.884/0001-00, JUCESP/NIRE 00.000.000.000, representado por seu administrador Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG 4.415.114-SSP/SP, CPF/MF 000.000.000-00; Únicas sócias da sociedade Wertheim Participações Ltda., CNPJ/MF 10.462.439/0001-90, JUCESP/NIRE 00.000.000.000, em 12/08/2008, com sede em São Paulo/SP, Xxx Xxxxxxx, 000, 00x Xxxxx, Xxxxx Xxxx, XXX 00000-000; Resolvem por unanimidade de mútuo e comum acordo alterar e reformular o Contrato Social, de acor- do com as seguintes cláusulas e condições: Titulo I - das Alterações. Cláusula 1ª. Do Cancelamen- to de Quotas Sociais e Redistribuição do Capital. 1. A Oltt Participações Ltda. (“Sócia”), já quali- ficada, neste ato, exerce expressamente seu direito de redução da sua participação no capital social, nos termos do artigo 1.029 do Código Civil e, ainda assim, não deixa o quadro de sócios da Sociedade.
2. Desta forma, com fundamento no artigo 1.031 do Código Civil, as 3.539.550 quotas do capital social
com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, perfazendo o valor total de R$ 3.539.550,00, representantes de 7,70% do capital social da Sociedade, calculado de forma inversa, para que as quotas liquidadas e canceladas na forma do artigo 1.031 do Código Civil, possam refletir a real redução da participação
ATIVO Nota 31/12/2021 31/12/2020
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 4 5.799.770,17 7.966.689,03
Clientes 5 1.483.957,85 2.552.150,92
Outras Contas a Receber 681.354,58 771.706,20
Adiantamentos 214.862,99 142.089,51
Despesas Antecipadas 65.212,67 78.321,12
8.245.158,00 00.000.000,78
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo 187.774,84 187.774,84
Imobilizado 6 57.066.597,00 00.000.000,35
Intangivel 6 65.373,93 46.370,00
57.319.746,00 00.000.000,19
PASSIVO Nota 31/12/2021 31/12/2020
Circulante
Fornecedores 438.370,96 492.361,33
Empréstimos e Financiamentos - -
Obrigações Trabalhistas e Sociais 7 893.946,98 878.325,96
Obrigações Fiscais e Tributárias 111.951,92 138.089,60
Adiantamento de Clientes 4.153,41 6.129,44
Outras Contas a Pagar 3.963,19 3.513,19
Provisões de Férias e Encargos Sociais 8 777.644,65 743.693,61 Receitas Diferidas 9 665.102,28 702.875,73 2.895.133,39 2.964.988,86
Não Circulante
Provisão para Contingências 10 52.932,17 360.734,57
52.932,17 360.734,57
Patrimonio Líquido
Patrimônio Social 00 00.000.000,00 00.000.000,20
Ajuste de Avaliação Patrimonial 56.318.005,00 00.000.000,16
Superávit/Déficit do exercício (4.868.840,83) (1.330.407,82)
da sócia Oltt Participações Ltda. (“Sócia”), já qualificada, em relação ao capital remanescente após 62.616.838,00 00.000.000,54
a sua redução. 3. Por conseguinte, com fundamento no §1º do artigo 1.031 do Código Civil, o capital social da Sociedade é reduzido, de R$ 34.185.000,00, para R$ 30.645.450,00, uma redução, portanto, de R$ 3.539.550,00, com o cancelamento e extinção das 3.539.550,00 quotas da Sociedade tituladas
TOTAL DO ATIVO 65.564.904,00 00.000.000,97
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 65.564.904,00 00.000.000,97
pela Oltt Participações Ltda. (“Sócia”), já qualificada, 4. Em decorrência do informado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 30.645.450,00, dividido em 30.645.450, quotas, com o valor nomi- nal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas anteriormente em moeda corrente nacional, assim distribuídas entre os sócios: Sócios: Oltt Participações Ltda. Quotas: 7.855.450.
%: 25,63333334. R$: 7.855.450,00. Sócios: Bruferi Participações Ltda. Quotas: 11.395.000. %: 37,18333333. R$: 11.395.000,00. Sócios: Wmefil Participações Ltda. Quotas: 11.395.000. %: 37,18333333. R$: 11.395.000,00. Total - Quotas: 30.645.450. Total - %: 100,00000000. Total - R$:
30.645.450,00. §1º. A responsabilidade dos sócios, nos termos do artigo 1.052 da Lei 10.406/2002, limitada ao valor de suas quotas, porém todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. §2º. As quotas são indivisíveis em relação à sociedade e cada quota conferirá o direito a 1 voto
Descrição Patrimônio Social Ajuste de Avaliação Patrimonial Superávit/Déficit Acumulado Total
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO - SEDE E MANTIDAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (em reais)
Saldo em 31 de dezembro de 2019 13.456.050,00 00.000.000,50 (6.059.890,01) 68.815.257,36
Incorporação do déficit ao Patrimônio Social (6.059.890,01) - 6.059.890,01 - Ajuste de Avaliação Patrimonial 3.390.836,34 (3.390.836,34) - -
Ajuste de Exerc. Anteriores - - - -
Défict do exercício - - (1.329.577,82) (1.329.577,82)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 10.786.997,00 00.000.000,16 (1.329.577,82) 67. 485.679,54
Incorporação do déficit ao Patrimônio Social (1.329.577,82) - 1.329.577,82 - Realização de Avaliação Patrimonial 1.710.254,78 (1.710.254,78) - - Défict do exercício - - (4.868.840,83) (4.868.840,83) Saldos em 31 de dezembro de 2021 11.167.674,00 00.000.000,38 (4.868.840,83) 62. 616.838,71
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2021 (em Reais)
nas deliberações dos sócios. §3º. O capital social está totalmente subscrito e totalmente integralizado
pelos sócios proporcionalmente à participação de cada um. §4º. Da totalidade das 11.395.000 quotas tituladas pelas sócias, “Bruferi” e “Wmefil”, todas já qualificadas, a quantidade de 8.815.000 quotas por sociais, e as 7.855.450 quotas sociais que remanesceram tituladas pela “Oltt”, permanecem gravadas com as cláusulas Vitalícias de Incomunicabilidade e Impenhorabilidade, na forma do ar- tigo 1.668 inciso I, do Código Civil Brasileiro, e artigo 649 inciso I, do código de Processo Civil. 5. Em razão do cancelamento de parte de suas quotas sociais, a Sócia “Oltt”, faz jus ao recebimento de haveres, os quais foram estabelecidos entre a Sociedade, a Sócia “Oltt”, e as demais sócias em instrumento particular firmado em separado. Titulo II - Da Consolidação Geral. Em virtude das alterações ocorridas pela redução de parte do capital de sócia, cancelamento de quotas sociais e redistribuição do capital social remanescente, os sócios por unanimidade deliberam pela consolidação geral do contrato social. E, por estarem, assim, xxxxxx e contratados, firmam o presente em 3 vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das 2 testemunhas. SP, 12/08/2022. Sócias: Bruferi Participações Ltda., Xxxxxxx Xxxxxxxx, Wmefil Participações Ltda., Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Oltt Partici- pações Ltda., Xxxxxxx Xxxxxxxx. Administradores: Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx. Visto da Advogada: Dra. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - OAB/SP - 147.526. Testemunhas: 1. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, RG 24.564.602-4-SSP/SP, 2. Ademir Facchi, RG 20.168.517-6 SSP-SP.
TOM PARQUE SÃO DOMINGOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/ME 12.645.076/0001-53 - N.I.R.E.: 00.000.000.000
1. Data, hora e local: Em 04 de outubro de 2022, às 09:00 horas, na sede da TOM PARQUE SÃO DOMINGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (“Socieda- de”), localizada na Rua Xxxx Xxxxxxxx, n.º 432, sala 14, Vila Nova Conceição, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04508-030. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 2º do art. 1.072 da Lei 10.406/2002, em virtu- de de encontrarem-se presentes a totalidade dos sócios. 3. Composição da mesa: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Presidente e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital. 5. Deliberações: após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, trinta dias antes, os sócios deliberam, por unanimi- dade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. Aprovar a redução do capital social em R$ 473.329,00 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais), em razão de prejuízos sofridos, nos termos do artigo 1.082, II do Có- digo Civil, passando o capital social de R$ 4.316.479,00 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais) para R$ 3.843.150,00 (três mi- lhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais), dividido em 3.843.150 (três milhões, oitocentas e quarenta e três mil, cento e cinquenta) quotas do Capital Social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da sócia KALLAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ/ ME 07.913.975/0001-50. 5.2. Autorizar os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar esta ata, contendo um resumo das deliberações aprovadas, para os fins prescritos no artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. 6. Encerra- mento: terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lide, foi aprovada e assinada por todos os sócios. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio da sociedade. São Paulo, 04 de outubro 2022.
Refúgio Tremembé Gestão de Imóveis
CNPJ/MF: 60.608.031/0001-51 - NIRE 35218965876
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
Próprios Ltda.
O administrador da sociedade, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nos termos do artigo
1.072 do C.C., convoca os sócios, para comparecer em assembleia a ser realizada no dia 13/10/2022, às 15:15hs, em 1° convocação e 15:45hs, em 2° convocação na Alameda
1. Contexto Operacional: Fundada em 1934, a Sociedade de Instrução e Beneficên- cia é uma Associação de direito privado sem fins econômicos de caráter beneficente, assistencial, educacional e cultural, que tem por finalidade promover na comunidade à assistência social, a educação, a saúde, a cultura, a pesquisa, a ecologia e outras atividades beneficentes, visando o desenvolvimento social do país e o enfrentamento da pobreza, tendo sido declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto nº 64.587 de 27 de maio de 1969, e reconhecida de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Para a consecução de suas finalidades, a Entidade obtém recursos financeiros por meio de mensalidades cobradas nos Colégios Stella Maris, Instituto de Educação Nossa Senhora da Glória, Colégio São Miguel, Colégio Sagra- do Coração de Jesus, Instituto de Educação Nossa Senhora da Medianeira, Escola Santo Antônio da Prata, Escola Infantil São Francisco de Assis e Pensionato Nossa Senhora Aparecida como sua principal fonte de renda; de convênios; de doações e rendimentos provenientes de suas aplicações financeiras, representadas por fundos de renda variável, CDBs e poupança, e se referem em grande parte a provisões para a cobertura de encargos trabalhistas, manutenção e ampliação de sua estrutura física. A Entidade, nos termos estabelecidos no artigo 150, inciso VI, alínea “C” da Consti- tuição Federal de 1988, em atendimento ao disposto nos artigos 9° e 14° do Código Tributário Nacional - Lei 5.172/66 é imune de tributação sobre seu patrimônio, renda ou prestação de serviços. Ainda, de acordo com a CF/88, através do seu artigo 195, parágrafo 7º, a Entidade é imune de contribuição para seguridade social.
Entidade CNPJ
Sociedade de Instrução e Beneficência 61.004.149/0001-33
SIB Colégio Stella Maris 61.004.149/0002-14
SIB Instituto de Educação N. Sra. Da Glória 61.004.149/0003-03
SIB Colégio São Miguel 61.004.149/0009-90
SIB Colégio Sagrado Coração de Jesus 61.004.149/0011-05
SIB Instituto de Educação N. Sra. Medianeira 61.004.149/0016-10
SIB Escola Santo Antônio da Prata 61.004.149/0018-81
SIB Escola Infantil São Francisco de Assis 61.004.149/0021-87
SIB Creche Maria Imaculada 61.004.149/0022-68
SIB Centro de Convivência Nazaré 61.004.149/0019-62
SIB Pensionato N. Sra. Aparecida 61.004.149/0020-04
SIB Comunidade Mãe de Deus 61.004.149/0007-29
SIB Convento Maria Imaculada 61.004.149/0012-96
SIB Comunidade Sagrada Família 61.004.149/0025-00
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis fo- ram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo às Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, CFC nº 1.376/2011, que altera a NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a CFC nº 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/2007 e da Lei 11.941/2009 que alteraram artigos da Lei 6.404176 e especialmente a Resolução CFC nº. 1.409/2012, que aprovou a interpretação técnica ITG 2002 (R1), que foi alterada pela Resolução 21 de setembro de 2019 na qual estabelece critérios e procedimentos es- pecíficos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das “Entidades sem finalidade de lucros”. Além dos aspectos da Lei 12.101/2009 - Certificação das Entidades Beneficentes de Assistên- cia Social, que regula os procedimentos de isenção de contribuições. 3. Principais Práticas Contábeis: (a) Moeda Funcional: A moeda funcional utilizada pela Asso- ciação é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações contábeis. (b) Apuração do superávit ou déficit: A prática contábil adotada está de acordo com a ITG 2002 (R1) aprovada pela Resolução nº 1.409/2012, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial o da Oportunidade e o da Competência. (c) Ativos Financeiros: A Entidade tem os seguintes ativos financeiros não derivados em 31 de dezembro de 2021: (i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado - São ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente e para os quais existe evidência de um histórico recente de vendas no curto prazo. Os ganhos e perdas decorrentes de variações do valor justo mensurado são registrados no resultado financeiro da entidade. Os ativos dessa categoria são classi- ficados como ativos circulantes. (ii) Recebíveis - São ativos financeiros representados por valores a receber e demais contas a receber, que são mensurados inicialmente pelo valor justo, acrescido dos custos das transações. Após o reconhecimento inicial, esses ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado. (d) Xxxxx Xxxxx- lizado: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, e deduzido de depreciação acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo e quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. Na questão de atendimento a NBC TG 27 (R3) - revisão do valor residual e da vida útil dos ativos imobilizado e intangível a instituição optou por analisar os custos
6. Imobilizado: Movimentação do Ativo Imobilizado / Intangível no exercício:
envolvidos para efetuar tal procedimento através de relatório interno para atender a norma. A instituição utiliza a taxa de depreciação aceita pela legislação tributária - “A taxa de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar utilização econômica do bem pelo contribuinte na produção dos seus rendimentos” (Art. 310 do vigente regulamento do imposto de renda - R.l.R./99, por remissão à Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, §3º) (e) Ativos Intangíveis: Os ativos intangíveis com vida útil definida estão representados, substancialmente, por programas de computadores (softwares). A amortização desses ativos é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo de vida útil remanescente estimado para uso. Os ativos in- tangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. (f) Demais ativos circulante e não circulante: Os demais ativos são demonstrados aos valores de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, deduzidas de eventuais provisões para perdas. (g) Fornecedores: São obrigações a pagar por bens ou serviços, que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidos ao valor das faturas ou de contrato corresponden- te. São classificadas como passivo circulante se o pagamento for devido no período de até um ano, caso contrário, as contas a pagar são classificadas no passivo não circulante. (h) Demais passivos circulante e não circulante: Os demais passivos circulante e não circulante são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. (i) Estimativas contábeis: A preparação das demonstrações contábeis pode requerer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também do exercício de julgamento por parte da Administração da Associação no processo de aplicação das práticas contábeis. A administração avalia anualmente o valor recuperável de seus ativos, não havendo provisões a constituir em 31 de dezembro de 2021.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa:
Descrição 31/12/2021 31/12/2020
Caixa 37.401,30 47.022,35
Bancos Conta Movimento 11.756,99 5.690,40
Aplicações Financeiras 5.750.611,88 7.913.474,42
Títulos e Valores Mobiliários - 501,86
Total 5.799.770,17 7.966.689,03
Incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de curto pra- zo que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. As aplicações financeiras estão assim compostas conforme sua classificação:
Descrição 31/12/2021 31/12/2020
Banco Santander S/A
Renda Fixa CDB 4.885.915,20 2.472.658,71
Fundo de Investimento FICFI 498.792,06 5.005.494,74
Banco Banrisul S/A
Fundo de Investimento Renda Fixa FI-RF 195.589,99 258.627,72
Banco do Brasil S/A
F 500 11.510,60 21.231,42
Caixa Econômica Federal - CEF
Fundo de Investimento FICFI 10.953,71 10.480,32
FIC CDB 564,90 -
FIC Giro MPE 4.360,40 3.952,11
BRL Trust Investimentos
FIMCP SALUS 142.925,02 141.029,40
Total 5.750.611,88 7.913.474,42
Os títulos de valores Mobiliários:
Descrição 31/12/2021 31/12/2020
Título de Capitalização Banco Santander - - Título de Capitalização Banco Bradesco - 501,86 Total - 501,86
5. Clientes:
Descrição 31/12/2021 31/12/2020
Mensalidades a Receber 2.160.952,86 3.175.872,56
Complemento de Mensalidades 11.888,00 11.931,06
Cheques em cobrança/Devolvidos 750,00 -
Bolsa de Estudos Governo RS 63.000,00 - (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (752.633,01) (634.822,70) Total 1.483.957,85 2.552.980,92
No exercício findo em 31/12/2021 a Associação calculou a “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa sobre o montante das mensalidades a receber”. O montante reconhecido de R$ 674.859,32 no exercício findo em 31/12/2021, foi calculado sobre o montante das mensalidades vencidas no período de 2020. Em 31/12/2021, as Men- salidades a Receber por vencimento estão assim demonstradas:
Vencidas Total Total
+ de 2 anos há 1 ano em 2021 Vencidas A vencer Geral
786,02 755.449,52 1.150.530,90 1.906.766,44 254186,42 2.160.952,86
Outras bolsas parciais | 31 | |
Cálculo dos benefícios complementares | ||
Montante dos custos realizados pela entidade com os benefícios complementares | Vbc | R$ 0,00 |
Receita Bruta anual de Mensalidades | M | R$ 0,00 |
Total de alunos matriculados excluindo-se os inadimplentes | A | 1.940 |
Valor de referência utilizado para conversão dos benefícios complementares | Vr | R$ 0,00 |
Bolsas integrais convertidas em benefícios complementares | 0 | |
Limite de benefícios complementares (até 25% do máximo de bolsas integrais) | 128 | |
Número de benefícios complementares utilizado no cálculo | Bc | 0 |
Verificação do atendimento das proporções de bolsas de estudo | Art. 13 | |
Quantidade mínima de bolsas 1/5 | Atendido | |
Quantidade mínima de bolsas 1/9 | Atendido |
13. Isenções - Quota Patronal + SAT + Terceiros: A isenção da quota patronal + SAT + terceiros, usufruídas no exercício de 2021 está registrada na conta “Isenção das Contribuições Sociais Usufruídas”, no grupo de Custo dos Serviços Prestados - Assistência Social.
Descrição 31/12/2021 31/12/2020
Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros 2.959.654,96 3.514.544,89
Total das isenções usufruídas 2.959.654,96 3.514.544,89
14. Cobertura de Seguros: A Associação adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais perdas decorrentes de sinistros com bens do ativo permanente. 15.
Joaquim Xxxxxxx xx Xxxx, 000, xxxxxxxx 00, Xxx Xxxxx/XX, para (i) aprovação das contas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 12º CONGRESSO ESTADUAL ORDINÁRIO DA FETEC-CUT/ SP A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DE SÃO PAULO
- FETEC-CUT/SP, por sua Presidenta, no uso das atribuições estatutárias, CONVOCA todos os delegados eleitos e natos, de sua base de representação, para o 12º CONGRESSO ESTADUAL ORDINÁRIO, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2022, nas dependências do Hotel Fazenda Haras Atibaia, Rua Xxxx Xxxxxxx sem numero, Bairro Guaxinduva , Cidade Atibaia, Estado de São Paulo, e que terá o seguinte calendário, na forma do Estatuto Social e Resolução aprovada pelo Sistema Diretivo e Comissão Organizadora: - entre os dias 03 e 07 de outubro de 2022: publicação do edital de convocação; – 24 de outubro de 2022: prazo para quitação de débitos junto à FETEC-CUT-SP; – de 24 de outubro a 14 de novembro de 2022: prazo para realização de assembleias para eleição de delegados; – até 16 de novembro de 2022: prazo final para inscrição dos delegados na Secretaria da FETEC-CUT-SP, que prestará as informações necessárias. A pauta estabelecida para o Congresso é a seguinte: a) Aprovação do regimento interno; b) Debate da conjuntura sindical e política; c) Balanço da atual gestão; d) Alterações Estatutárias – Consolidação; e) Debate do Plano de Ação e Lutas para o próximo período; f) Eleição dos membros da Diretoria Executiva; Diretorias Regionais; Conselho Fiscal; e Suplentes, para um mandato sindical; g) Demais temas de interesse do Congresso. Conforme Estatuto Social, a organização, funcionamento, critérios de participação, representação e deliberação são regulamentadas pelo Estatuto e Regimento Interno do Congresso. A comissão organizadora do Congresso foi eleita pelo sistema diretivo no dia 27 de Setembro de 2022, na forma do Estatuto, e é formada por: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.
São Paulo, 05 de outubro de 2022. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Presidenta
dos administradores, o balanço patrimonial e o de resultado econômico, apresentados em assembleia de 15/08/2022, e ii) outros assuntos de interesse da sociedade. SP, 03/10/2022.
Imobilizado Saldo em 31/12/2020 Adições/Baixas Depreciação Acumulada Taxas Saldo Líquido 31/12/2021 Saldo Líquido 31/12/2020
Terrenos 43.975.212,06 - - 0% 43.975.212,06 43.975,212,06
Edificações 45.390.251,54 16.042,00 00.000.000,05 4% 0.000.000,00 00.000.000,62
Equip. Informática 2.282.716,42 95.176,09 709.656,61 20% 1.668.235,90 1.589.207,54
Moveis e Utens/ Máq. E equipam. 6.469.811,45 17.764,46 6.339.435,19 10% 148.140,72 516.303,33
Outras Imobiliz. 1.413.465,86 6.588,00 1.227.520,20 10% 192.533,66 206.427,63
Constr./Reformas 2.013.766,17 - - 0% 2.013.766,17 2.013.766,17 Intangível 202.914,32 27.628,27 165.168,66 10% 65.373,93 46.370,00 Total 101.748.137,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,35
Voluntariado: Em atendimento à Resolução CFC 1409/2012, que aprovou a interpre- tação técnica ITG 2002 (R1) “Entidades sem fins de lucros”, que define que o trabalho voluntário deve ser reconhecido pelo valor justo de prestação de serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. Como base de cálculo para valoração foi utilizado como referência o valor mais alto em cargo administrativo na matriz conforme demonstrado no quadro abaixo:
Descrição Base
Mês de Referência Junho
Salário Base 10.026,54
ABANDONO DE EMPREGO
Solicitamos o comparecimento de XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CTPS: 29422 / Série 387 - SP, no prazo de 2 dias. O não compareci- mento caracterizará Abandono Emprego, conf. Artigo 482 Letra I da C.L.T.
Danlex Serviços Ltda. CNPJ: 07.503.564/0001-96
Oltt Participações Ltda.
CNPJ Nº 18.116.894/0001-45 - NIRE Nº 00.000.000.000
Instrumento Particular de Alteração do Contrato de Constituição
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a) Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG 4.415.124-SSP/SP, CPF/MF 000.000.000-00; b) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, RG 28.334.383-7-SSP/
SP, CPF/MF 000.000.000-00; Únicas sócias da sociedade Oltt Participações Ltda., CNPJ/MF 18.116.894/0001-45, JUCESP/NIRE 00.000.000.000, em 15/05/2013, com sede em São Paulo/SP,
Xxx Xxxxxxx, 000, 00x Xxxxx, xxxx 0-X, Xxxxx Xxxx, XXX 00000-000; Resolvem alterar e consolidar seu contato social que passa a vigorar com as cláusulas e condições a seguir: Titulo I - Das Altera- ções. Cláusula 1ª. Do Cancelamento de Quotas Sociais e Redistribuição do Capital. 1. O Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e a sócia Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (“Sócios”), já qualificados, neste ato, resolvem
A Sociedade registrou a título de realização de reserva de reavaliação de seus ativos, em contrapartida à conta Superávit Acumulado o montante de R$ 1.710.254,78 (Em 2020 - R$ 3.390.836,34). Não há registro contábil da conta (rubrica) “Bens Reava- liados”.
7. Obrigações Trabalhistas e Sociais:
Descrição 31/12/2021 31/12/2020
- Salários a pagar 689.023,40 671.080,00
- INSS a recolher 97.014,17 92.110,18
- FGTS a recolher 106.470,62 111.810,79
- Outras obrigações a recolher 1.438,79 3.324,99
TOTAL 893.946,98 878.325,96
8. Provisão de Férias e Encargos Sociais
Descrição 31/12/2021 31/12/2020
Provisão de férias 720.039,85 688.727,21
FGTS sobre férias 57.604,80 54.966,40
Total 777.644,65 743.693,61
9. Receitas Diferidas
Refere-se a valores de matriculas e mensalidades recebidas, a serem apropriadas a resultado no exercício subsequente. Os valores recebidos estão assim compostos: Entidade 31/12/2021 31/12/2020
Colégio Stella Maris 423.803,37 420.733,86
Instituto Nossa Senhora da Glória 52.679,74 38.850,82
Colégio São Miguel 19.422,24 12.547,44
Colégio Sagrado Coração de Jesus 21.807,90 32.089,63 Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira 99.394,00 85.483,00 Escola Santo Antonio da Prata 53.460,00 120.149,45
Encargos Por Atraso Ex. Futuros 1.417,71 2.089,58 Desc. Com. Anuidades (6.882,68) (9.068,05)
Total 665.102,28 702.875,73
10. Provisão para Contingências: A Associação, no curso normal de suas ativi- dades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A Administração, apoiada na opinião de seus assessores jurídicos e, quando apli- cável, fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas, avalia a expectativa do desfecho dos processos em andamento e determina a necessidade ou não de constituição de provisão para contingências e/ou divulgação. A adminis- tração, com base em avaliação de seus advogados, entende que o valor registrado em 31/12/2021, no montante de R$ 52.932,17 (em 31/12/2020 - R$ 360.734,57), são suficientes para cobrir prováveis perdas com as ações em curso. 11. Patrimônio Lí- quido: Patrimônio Social: O patrimônio da Associação é constituído por todos os bens móveis e imóveis existentes nesta data, por todos aqueles que lhe vierem a ser acrescidos, inclusive os recebidos por doação, legado ou aquisição. Está acrescido ao patrimônio o resultado de suas operações. 12. Gratuidades: Bolsas de Estudos: A SIB em conformidade com o artigo 13º da Lei nº 12.101/2009 e suas modifica- ções com a 2.868/2013 e 13.043/2014, como também seu Decreto regulamentador nº 8.242/2014 e Lei 11.096/2005, bem como em atendimento à Portaria nº 15 de 11/08/2017 concedeu bolsas de estudos integrais (100%) e parciais (50%) a alunos
que comprovam perfil socioeconômico de acordo com as regras da legislação vigente, sendo: A bolsa de estudo integral foi concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1.1/2 (um e meio) salário mínimo. A bolsa de es- tudo parcial foi concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 03 (três) salários mínimos. Além dos critérios para comprovação do perfil socioeconômico determinados na lei, adotou-se os seguintes procedimentos e nor- mas: publicação de editais, com informações sobre os critérios; preenchimento de formulário socioeconômico; entrevista social; análise da documentação comprobató- ria; e parecer técnico. As gratuidades oferecidas às comunidades carentes são 100% gratuitas e são registradas no grupo de contas Custos dos Serviços Prestados - As- sistência Social, estando respaldadas em documentação hábil e respectivas planilhas de apuração. Obras, Projetos e Assistências Sociais: A instituição mantém Obras, Projetos e Assistências Sociais, entre elas: Creche Maria Imaculada, que no exer- cício de 2021 totalizaram R$ 432.006,00 referentes ao atendimento a 120 crianças do Projeto Conviver e Crescer e atendimento de segunda à sexta a 125 crianças da Educação Infantil totalizando 245 crianças da Creche. No atendimento ao disposto no inciso artigo 13.º da Lei 12.101/2009, a entidade no exercício de 2021, revogada pela Lei complementar 187 de 16 de dezembro de 2021. Resumo da concessão de bolsas de estudos filantrópicos pela Lei 12.101/2009.
Lei 12.101 de 2009 (alterada pela Lei 12.868 de 2013) Portaria Normativa MEC n° 15 de 2017 | ||
Educação Básica | ||
Total de alunos matriculados (a) | 2.020 | |
Alunos bolsa integral (Lei 12.101/2009) | Io | 48 |
Alunos bolsa integral e com deficiência (Lei 12.101/2009) | Id | 0 |
Alunos bolsa integral e em tempo integral (Lei 12.101/2009) | It | 241 |
Alunos bolsa integral (Lei 11.096/2005 - PROUNI) | Ipro | 0 |
Alunos bolsa integral (Pós-graduação strictu sensu) (Lei 12.101/2009) | Ipg | 0 |
Número total de alunos com bolsa integral (Lei 12.101/2009) | I | 289 |
Outras bolsas integrais (b) | 60 | |
Alunos matriculados em cursos que não sejam de graduação ou sequencial de formação específica regulares (c) | 0 | |
Alunos inadimplentes (d) | 80 | |
Alunos Pagantes: (a) - (b) - (c) - (d) | N | 1.880 |
Alunos bolsa parcial de 50%% (Lei 12.101/2009) | Po | 0 |
Alunos bolsa parcial de 50%% (Lei 11.096/2005 - PROUNI) | Ppro | 0 |
Alunos bolsa parcial de 50% (Pós-graduação strictu sensu) (Lei 12.101/2009) | Ppg | 0 |
Número total de alunos com bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009) | P | 0 |
Numero total de bolsas integrais equivalentes | B | 385 |
Horas atribuída 70,00
Valor Total 3.190,26
Foram levantados os trabalhos voluntários tomados pela Associação, que no exercí- cio de 2021 representa o montante de R$ 3.190,26. Os trabalhos de voluntariado es- tão atrelados às horas disponibilizadas pela Direção Geral e Conselheiras em prol da gestão da Entidade. Referem-se principalmente a reuniões de Conselho e das horas decorrentes dos dias que a presidente da Associação disponibiliza para exercer suas funções na Entidade. Foram atribuídas a estas horas remuneração proporcional como se devido fosse, e a Entidade reconheceu contabilmente estes valores em contas de resultado, receitas e despesas de voluntariado e na demonstração de resultados do exercício, não há efeito no resultado. Por definição estatutária a Associação não remunera, a qualquer título, seus membros da diretoria. 16. Considerações Gerais: Em 31 de dezembro de 2021 e de 2020, a Associação não tinha nenhum contrato de troca de índices (“swaps”) ou que envolvesse operações com instrumentos derivati- vos. a) Ativos e passivos em moeda estrangeira: Em 31 de dezembro de 2021 e de 2020, a Associação não tinha nenhum contrato denominado em moeda estrangeira. b) Concentração de risco de crédito: Os instrumentos financeiros que, potencialmente, sujeitam a Associação à concentração de risco de crédito consistem primariamente em aplicações financeiras, contas a receber e anuidades antecipadas. c) Valor de mercado de instrumentos financeiros: Em 31 de dezembro de 2021 e de 2020, o valor de mercado dos instrumentos financeiros, representados substancialmente por aplicações financeiras, contas a receber e anuidades antecipadas, equivalem ao va- lor contábil registrado nas demonstrações financeiras. 17. Eventos Subsequentes: Em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, a Administração fez suas avaliações e chegou à conclusão que não ocorreram fatos relevantes a serem divulgados entre a data base do encerramento das demonstrações Contábeis e a data da sua respectiva aprovação. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela administração em 20/06/2022. 18. Efeitos Pandemia do Coronavirus (COVID 19) nas Demonstrações Contábeis: Entre as ações de combate e prevenção ao Coronavírus adotadas pela empresa, destacam-se medidas de higiene como disponi- bilização de álcool em gel e máscaras a todos os colaboradores, medição de tempera- tura corporal dos mesmos ao entrarem na empresa, suspensão de reuniões e visitas externas, concedidas antecipações de férias a grande parte dos funcionários, redução de horário de trabalho via compensação por banco de horas e home office para parte do quadro de colaboradores. A empresa entende que eventos econômicos conse- quentes da pandemia de COVID-19 possam gerar impactos relativos às estimativas contábeis e mensuração dos seus ativos e passivos. Porém, neste momento, dada a incerteza do cenário, não é possível mensurar quais seriam esses impactos para es- tas demonstrações contábeis. 19. Continuidade Operacional: A empresa reconhece os sucessivos déficits apurados e vem tomando medidas administrativas e financeiras a fim de se ajustar às novas condições de mercado. Houve investimentos em novos métodos educacionais e modernização de suas instalações, valorizando os preceitos da entidade em fornecer uma educação de qualidade alinhada com a modernidade. As modernizações contribuirão para reforçar seu diferencial competitivo e melhorar seu posicionamento no mercado com uma imagem fortalecida, além da redução de custo operacional, resultando na captação de novos alunos e ampliação de receita.
São Paulo, 31 de dezembro de 2021.
por unanimidade reduzir o capital da sociedade com o respectivo cancelamento de 3.539.550 quotas
do capital da Sociedade, com a respectiva liquidação do valor patrimonial das quotas canceladas
Xxxxx Xxxxx - Diretora Presidente - CPF/MF 194.366.880/91 Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx - CRC SP-338117/O-2
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
como segue: a. Desta forma, 3.138.873 quotas do capital social com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, perfazendo o valor total de R$ 3.138.873,00, são canceladas e o seu valor total efetivamente pago pela sociedade ao sócio Xxxxxxx Xxxxxxxx (“Sócio”), já qualificados, de forma a refletir a real redução do capital na proporção da participação do sócio Xxxxxxx Xxxxxxxx (“Sócio”), já qualificado, remanescendo na sociedade com 6.966.127 quotas sociais com valor nominal de R$ 1,00 cada uma totalizando o valor de R$ 6.966.127,00; b. Desta mesma forma, 400.677 quotas do capital social com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, perfazendo o valor total de R$ 400.677,00, são canceladas e o seu valor total efetivamente pago pela sociedade à sócia Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (“Sócia”), já qua- lificada, de forma a refletir a real redução do capital na proporção da participação da sócia Xxxxxxx Xxxx Wertheim (“Sócia”), já qualificada, remanescendo na sociedade com 400.677 quotas do capital social com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, perfazendo o valor total de R$ 400.677,00. 2. Por con- seguinte, o capital social da Sociedade é reduzido, de R$ 11.395.000,00, para R$ 7.855.450,00, uma redução, portanto, R$ 3.539.550,00, com o cancelamento e extinção das 3.539.550 quotas do capital da Sociedade, das quais, 3.138.873 quotas do capital social tituladas por Xxxxxxx Xxxxxxxx (“Só- cio”), já qualificado e 400.677 quotas do capital da Sociedade, tituladas por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (“Sócia”), já qualificada. 3. Em decorrência do informado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 5ª. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.855.450,00, dividido em R$ 7.855.450, quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas anteriormente em moeda corrente nacional, assim distribuídas entre os sócios: Xxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxx. Quotas: 6.966.127. %: 88,68. R$ 6.966.127,00. Sócios: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. Quotas: 889.323. %: 11,32. R$ 889.323,00. Total - Quotas: 7.855.450. Total
- %: 100,00. Total - R$ 7.855.450,00. §1º. A responsabilidade dos sócios, nos termos do artigo 1.052
da Lei 10.406/2002, limitada ao valor de suas quotas, porém todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. §2º. As quotas são indivisíveis em relação à sociedade e cada quota conferirá o direito a 1 voto nas deliberações dos sócios. §3º. O capital social está totalmente subscrito e totalmente integralizado pelos sócios proporcionalmente à participação de cada um. §4º. Da totali- dade das 7.855.450, quotas tituladas pelo sócio, “Xxxxxxx Xxxxxxxx” e “Xxxxxxx Xxxx Wertheim”, ambos já qualificados, a quantidade de 6.966.127 quotas por sociais, que remanesceram tituladas pelo sócio “Xxxxxxx Xxxxxxxx”, permanecem gravadas com as cláusulas Vitalícias de Incomuni- cabilidade e Impenhorabilidade, na forma do artigo 1.668 inciso I, do Código Civil Brasileiro, e artigo 649 inciso I, do código de Processo Civil, por força de Instrumento Particular de Doação com Reserva de Usufruto assinado por ele em 14/12/2010. 4. Em razão do cancelamento de parte de suas quotas sociais, o sócio “Xxxxxxx Xxxxxxxx e a sócia Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx”, fazem jus ao recebimento de haveres, os quais foram estabelecidos entre a Sociedade, e os sócios em instrumento particular firmado em separado. Titulo I - Da Consolidação. Em virtude das alterações ocorridas pela redução parcial do capital de sociedade, cancelamento de quotas sociais e redistribuição do capital social remanescente, os sócios por unanimidade deliberam pela consolidação geral do contrato social. E por estarem assim justas e contratadas, as Partes firmam o presente instrumento em 3 vias, de um só teor e efeito, na presença das 2 testemunhas. SP, 12/08/2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. Visto da Advogada: Dra. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - OAB/SP: 147.526. Testemunhas:
1. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, RG 10.664.256-X SSP/SP, 2. Ademir Facchi, RG 20.168.517-6 SSP-SP.
Opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis: Examinamos as de- monstrações contábeis da SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA, que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2021, e as respectivas demonstrações do resultado do período, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido, e dos fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade, em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva so- bre as demonstrações contábeis: A Entidade não possui o controle físico adequado sobre os bens do ativo mobilizado do Grupo Ativo Não Circulante e consequentemente as despesas com depreciações são calculadas através de taxas anuais fixadas pela legislação fiscal sobre os saldos contábeis das contas do Ativo Imobilizado. Para de- terminar seus saldos e montantes adequados a serem contabilizados em despesas de depreciação, será necessário efetuar levantamento físico e econômico do Ativo Imo- bilizado e, devido aos fatos descritos anteriormente, a Entidade também não efetuou a verificação de possíveis desvalorizações significativas que possam existir conforme determina a Resolução CFC n° 1.292/10 - NBC TG 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e a revisão da vida útil econômica desses bens em atendimento Resolução CFC n° 1.177/09 - NBC TG 27. Não obtivemos a composição da conta Créditos a receber no valor de R$ 490.742,89, devido a esse fato ficamos impossibilitados de emitir uma opinião sobre o saldo da conta na data base de 31.12.2021. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nos- sas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princí- pios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado em 25 de junho de 2021, que conteve modificação. Responsabilidades da administração pelas demonstra- ções contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresen- tação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independente- mente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua conti- nuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com res- ponsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contá- beis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individual- mente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstân- cias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela adminis- tração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dú- vida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nos- sas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclu- sive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
São Paulo - 12 de setembro de 2022. AUDISA AUDITORES ASSOCIADOS CRC/SP 2SP 024298/0-3
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
Agropecuária Penteado Ltda.
CNPJ Nº 21.586.254/0001-03 - NIRE Nº 542.011.698-05
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
O administrador da sociedade, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nos termos do arti- go 1.072 do C.C., convoca os sócios, para comparecer em assembleia a ser realizada no dia 13/10/2022, às 15:30hs, em 1° convocação e 16hs, em 2° convocação, na Alameda Jo- aquim Xxxxxxx xx Xxxx, 000, xxxxxxxx 00, Xxx Xxxxx/XX, para (i) aprovação das contas dos administradores, o balanço patrimonial e o de resultado econômico, apresentados em as- sembleia de 15/08/2022, e ii) outros assuntos de interesse da sociedade. SP, 03/10/2022.
Contador CRC/SP 187.003/O-0 - CNAI - SP - 1620
Penteado Participações e Investimentos Ltda.
CNPJ/MF: 46.538.773/0001-27 - NIRE 35206961358
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
O administrador da sociedade, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nos termos do arti- go 1.072 do C.C., convoca os sócios, para comparecer em assembleia a ser realizada no dia 13/10/2022, às 15hs, em 1ª convocação e 15:30hs em 2ª convocação, na Alameda Jo- aquim Xxxxxxx xx Xxxx, 000, xxxxxxxx 00, Xxx Xxxxx/XX, para (i) aprovação das contas dos administradores, o balanço patrimonial e o de resultado econômico, apresentados em as- sembleia de 15/08/2022, e ii) outros assuntos de interesse da sociedade. SP, 03/10/2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, OFICIAL SUBSTITUTO DO 15º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER, que K2 MEDICAL IMPORT EIRELI, CNPJ nº
20.556.202/0001-21, representada por seu administrador ASSAAD XXXXXX XXXXX RG nº 38.954.332-9 SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00, pelo presente edital fica intimado, para que no prazo de 15 dias, a fluir após 3 dias de publicação deste edital, compareça a este Registro de Imóveis situado na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 29, 3º andar, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, para fins de cumprimento das obrigações contratuais de pagamento firmado com o credor fiduciário HESA 88 – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., registrado sob nº 08, na matrícula n° 260.096 deste Registro, relativo as prestações vencidas e não pagas, e as demais que se vencerem até o efetivo pagamento, além das despesas de cobrança e intimação, sob pena de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do Credor Fiduciário, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º da Lei 9.514/97. Dado e passado nesta Cidade de São Paulo, 03 de setembro de 2022. O Oficial Substituto.
SANCHEZ CANO LTDA.
CNPJ/ME: 03.594.123/0001-96 - NIRE 00.000.000.000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os atuais sócios da SANCHEZ CANO LTDA. (“Sociedade”) a participar de reunião de sócios da Sociedade, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2022, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Xxxx Xxxxxxx, nº 1.003, Loteamento Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) a celebração, pela Sociedade, de aditamento a operação de financiamento contratado pela sócia controladora Sanchez Cano S.A. e demais sociedades do grupo econômico, no qual a Sociedade figura como garantidora; e (ii) se aprovada a matéria que consta do item (i) desta ordem do dia, delegação de poderes para que um procurador nomeado com poderes específicos possa praticar todos os atos necessários à assinatura e formalização do aditamento à operação de financiamento e da referida garantia.
Jundiaí, 30.09.2022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente e membro do Conselho de Administração
INSTACASA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/ME: 31.844.005/0001-24
Convocam os Acionistas da Companhia em segunda convocação, para realização de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma remota, por meio de vídeo conferência por meio da plataforma Google Meet, no dia: 13 de outubro de 2022, no horário: 19:00 (dezenove horas), para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Conselho de Administração da Companhia Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx; (ii) eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) Emissão de novas debêntures de classe C.
São Paulo, 01 de outubro de 2022
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
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