Termo de Referência
Termo de Referência
Solicitação de orçamento para consultoria técnica ao Guia Temático ForumMobi de Mobilidade Urbana
1. INTRODUÇÃO
Este documento tem o propósito de estabelecer condições para a contratação de especialistas em gestão empresarial, na perspectiva da responsabilidade social empresarial, que prestem consultoria ao projeto “Guia Temático ForumMobi de Mobilidade Urbana”.
2. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
O projeto pretende elaborar o Guia Temático ForumMobi de Mobilidade Urbana com participação de especialistas em mobilidade urbana e empresas. O guia tem como objetivo medir o grau de adoção das empresas e outras organizações às boas práticas de mobilidade urbana nas cidades. Espera-se que essa referência seja vetor para a melhoria das práticas das empresas em favor da mobilidade sustentável.
O projeto faz parte do plano de ação do ForumMobi, iniciativa inaugurada em setembro de 2016 que tem como objetivo estimular o diálogo sobre cidades inteligentes e mobilidade urbana para a promoção de uma mobilidade urbana mais sustentável. O ForumMobi é fruto da parceria entre o Instituto Ethos e o Instituto Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Favor ver o Anexo A para mais informações sobre a iniciativa.
Para a elaboração do conteúdo para o guia, as entregas e resultados de 2016 devem ser considerados: isto é, os painéis realizados na Conferência Ethos 2016 (São Paulo) e o folder lançado na mesma ocasião, o evento Diálogos Ethos e a primeira reunião do grupo com a sociedade civil, realizada em 12 de dezembro.
Para mais informações sobre tais entregas e eventos, favor olhar o Anexo A.
3. OBJETO
O objeto desta contratação de consultoria é a prestação de serviços para a elaboração dos Indicadores ForumMobi de Mobilidade Urbana.
3.1. O escopo do trabalho prevê:
• Pesquisa (benchmarking e levantamento de referências para o trabalho);
• Elaboração da arquitetura (temas e aspectos que deverão ser contemplados) no guia temático;
• Elaboração do questionário (draft 1) que será submetido à consulta pública;
• Os consultores deverão participar das reuniões de trabalho e oficinas que serão oferecidas pelo Instituto Ethos em colaboração com o Instituto Xxxxxxxxx Xxxxxxx e discutir com seus integrantes a relevância dos temas para o Guia Temático bem como o Draft e a proposta final do questionário dos indicadores (duas oficinas em 23/06 e 21/09). O calendário de reuniões de trabalho de 2017 ainda será definido;
• Sistematização dos resultados da consulta pública;
• Revisão do questionário a partir da consulta pública.
4. PRODUTOS ESPERADOS
• Produto 1: Arquitetura do Guia Temático ForumMobi de Mobilidade Urbana;
• Produto 2: Questionário do Guia Temático ForumMobi de Mobilidade Urbana para ser submetido à consulta pública;
• Produto 3: Questionário dos Indicadores ForumMobi de Mobilidade Urbana, revisado após período de consulta pública.
O trabalho da consultoria tem início previsto em abril e seu encerramento em outubro de 2017. O cronograma de entrega dos produtos é:
2017 | |||||||||||
Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
Produto 1 | |||||||||||
Produto 2 | |||||||||||
Produto 3 | |||||||||||
5. CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS
5.1. Serão acordadas as datas de entrega de cada um dos produtos;
5.2. Os produtos deverão ser elaborados e entregues com o devido registro das etapas percorridas e escolhas realizadas ao longo de sua execução;
5.3. Os consultores deverão ceder integralmente os direitos autorais da obra, para fins de edição, publicação (impressa e virtual) e utilização pelo Instituto Ethos e Instituto Xxxxxxxxx Xxxxxxx .
5.4. A metodologia do Guia Temático ForumMobi de Mobilidade Urbana ficará embargada durante todo o período de sua execução, não sendo permitido à consultoria contratada divulgar ou usar para outros propósitos, mesmo que parcialmente, qualquer um de seus componentes.
6. RESPONSABILIDADES DA EMPRESA CONTRATADA
6.1. Realizar os serviços contratados de acordo com as melhores práticas comerciais, logísticas, ambientais, éticas e sociais, nos prazos e condições definidos neste termo.
7. RESPONSABILIDADES DO INSTITUTO ETHOS
7.1. Orientar a EMPRESA CONTRATADA em relação às etapas a cumprir;
7.2. Acompanhar e supervisionar o cumprimento dos prazos e das condições de realização do serviço contratado;
7.3. Organizar e executar as atividades (reuniões e oficinas) de consulta a especialistas e empresas;
7.4. Realizar as devidas validações com o Instituto Xxxxxxxxx Xxxxxxx;
8. FORMA DE PAGAMENTO
O contrato de prestação de serviços será firmado pelas duas instituições Instituto Ethos e Instituto Xxxxxxxxx Xxxxxxx. E o pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da nota fiscal relativa à entrega definitiva de cada produto do projeto, “Produto 1”, “Produto 2” e “Produto 3”, conforme cronograma estabelecido."
8. PROPOSTA
A proposta a ser enviada pelas empresas participantes desse Termo de Referência deverá conter os seguintes itens:
8.1 Proposta técnica:
• Escopo do serviço, incluindo propostas de cronograma de entrega dos produtos;
• Portfólio da empresa e currículo dos profissionais que serão direcionados para o trabalho.
8.2 Proposta comercial:
• Valor total da proposta, estratificado por serviço, incluindo custos com impostos;
• Orçamento detalhado (que cobrirá todas as tarefas a executar no período).
• As despesas dos consultores para participação das reuniões de trabalho e oficinas são da responsabilidade dos consultores.
8.3 Documentos necessários para cadastramento de novos fornecedores do INSTITUTO ETHOS:
o Certidão Negativa de Débitos (CND), obtida no site da Receita Federal;
o Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa (Certidão Conjunta Negativa), também disponível no site da Receita Federal;
o Certidão de Tributos Mobiliários, obtida com a prefeitura municipal;
o Certidão de Regularidade do FGTS, obtida no site da Caixa Econômica Federal (CEF);
o Opção pelo Simples Nacional, se for o caso (também acessível pelo site da Receita Federal).
9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As propostas recebidas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:
• Adequação a este Termo de Referência;
• Avaliação do portfólio da equipe e da empresa;
• Valor do orçamento.
A proposta, com os respectivos anexos, deverá ser enviada aos cuidados de Xxxxxx Xxxxxxx (xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx), com cópia para xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, impreterivelmente, até 07/03/2017.
Dúvidas sobre este Termo de Referência poderão ser enviadas para esses contatos até 24/02. O Instituto Ethos se compromete a esclarecê-las até 03/03.
ANEXO A – INICIATIVA FORUM MOBI
Contexto histórico e desafios atuais da mobilidade urbana:
Uma das maiores mobilizações internacionais sobre mudança do clima ocorreu em Paris, na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, no final de 2015. O Acordo de Paris tem como missão limitar o aumento da temperatura global a 2 graus Celsius. O Acordo indicou a necessidade de pelo menos US$ 100 bilhões anuais, até 2020, a serem providenciados pelos países desenvolvidos para mitigação e adaptação aos impactos da mudança do clima1 bem como facilitar a transição para uma economia de baixo carbono. A Convenção do Clima conta hoje com a participação de 196 países. Através das suas INDCs (intended nationally determined contributions, ou simplesmente contribuições nacionais), cada país apresentou a parte que lhe cabe: ou seja, quanto podem oferecer de ambição nesse desafio de redução global das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Nesse cenário global, o Brasil se comprometeu em reduzir 37% das suas emissões de GEE até 2025, com base nas emissões de 20052. Para tal desafio, o Brasil se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18% em 2030, a alcançar uma participação de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030 e, no setor de transportes, se comprometeu a promover medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte público em áreas urbanas.
De acordo com o sistema de estimativa de emissão de gases de efeito estufa (SEEG), a maior contribuição de emissões dentro do setor de energia é por transporte de carga e passageiros. Juntos, os dois somaram 220 milhões de tCO2 em 20143. Também em 2014, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), publicou o quinto relatório sobre mudança do clima e dedicou um capítulo para segurança humana, mobilidade e adaptação4. A mudança do clima pode constituir um importante motivador de mobilidade humana. Espera-se aumento significativo das migrações e deslocamentos humanos em consequência dos impactos da mudança do clima.
Em 2016, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil publicou seu Plano Nacional de Adaptação e definiu 11 setores estratégicos para definição de estratégias de adaptação, dentre eles o setor “Transportes e Mobilidade Urbana”. A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12587/2012)5, é instrumento da política de desenvolvimento urbano e tem como principal objetivo a integração entre os diferentes modais, melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no Brasil. No entanto, a política também define como meta a redução das desigualdades e promoção da inclusão social, melhoria nas condições urbanas da população no que se refere a acessibilidade e mobilidade, promoção do desenvolvimento sustentável com mitigação dos custos socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades e consolidação da gestão democrática como instrumento e garantia da melhoria da mobilidade urbana.
A mobilidade urbana é, portanto, um tema central em relação à redução das emissões de CO2 e à adaptação às mudanças climáticas não somente pelo fato do transporte de pessoas e mercadorias causar as maiores emissões dos gases de efeito estufa, gerando altos custos para o meio ambiente e para a saúde, mas também porque os congestionamentos e ruídos comprometem a qualidade de vida dos cidadãos, a produtividade e a competitividade da economia. Conforme estudo de 2014 da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, os congestionamentos de trânsito em São Paulo e no Rio de Janeiro custam
1 xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxx-xx-Xxxxx.xxx
2 xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xx_xxxxxxxxxx/XXXXXX-xXXX-xxxxxxxxx.xxx
3 xxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx
4 xxxx://xxxx-xx0.xxx/XX0/xxxxxx/xxxxxxx/XXXXXX0-Xxxx00_XXXXX.xxx
5 xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_xxx0000-0000/0000/xxx/x00000.xxx
para a economia brasileira pelo menos 43 bilhões de dólares anualmente, dos quais as duas cidades são responsáveis por quase 31 e 13 bilhões, respectivamente. A soma dá-se pela perda de horas de trabalho, bem como pelo desperdício de combustível. Pode-se assumir que tal soma seja nitidamente maior, pois os elevados gastos para o sistema de saúde e de infraestrutura não foram de modo algum considerados.
Objetivos do projeto
O objetivo do projeto a ser coordenado pelo Instituto Ethos em parceria com o Instituto Xxxxxxxxx Xxxxxxx é de estimular o diálogo sobre cidades inteligentes e a mobilidade urbana. Ou seja, como a mobilidade urbana pode estimular melhorias na saúde e bem-estar das populações, como sistemas de mobilidade urbana podem estimular práticas mais sustentáveis, através do uso mais eficiente dos modais de transportes e da otimização do uso do espaço público.
O projeto apresenta três objetivos específicos:
1. Aprofundar o conhecimento sobre cidades inteligentes, inovação tecnológica e novos modelos de negócios para mobilidade
2. Proposição de soluções de políticas públicas para legisladores e tomadores de decisão do município de São Paulo e
3. Produção de Guia Temático com indicadores de mobilidade urbana para aplicação pelas empresas
Entregas de 2016
Em 2016 o grupo foi lançado com realização de painéis de discussão na Conferência Ethos 360, que teve ampla cobertura de mídia, publicação de folder para sensibilizar as empresas sobre a importância do tema, realização de discussões internacionais e nacionais no Diálogos Ethos e a primeira reunião com a sociedade civil e academia.
Durante a Conferência Ethos, a conversa mediada por Xxxxxx Xxxxxxx (Instituto Ethos) com Xxxxxxx Xxxxxx (TC Urbes), Xxxx Xxxxxxxx (FGV) e Xxx Xxxxxxx (IMCO – Instituto Mexicano para a Competitividade) abordou principalmente as formas de direcionamento dos investimentos para o transporte coletivo e como tornar as cidades mais acessíveis aos pedestres. Além disso, alguns conceitos-chave apresentados pelo folder “O que a sua empresa tem a ver com os impactos da mobilidade urbana?”, como intermodalidade e abertura de dados (através da tecnologia e inovação) foram amplamente discutidos pelos participantes. No segundo dia da Conferência, a Rede Nossa São Paulo (representada por Xxxxxx Xxxxxx) juntamente com o Ethos, mediou a conversa entre Xxxxx Xxxxx (FIPE), Xxxxxxx Xxxxxxxx (Hora H) e Xxxxxx Xxxxxxxxx (IBOPE). O principal foco da conversa foram os resultados da pesquisa mais recente da Rede, avaliando a percepção do paulistano quanto à mobilidade urbana na cidade de São Paulo.
Durante o Diálogos Ethos e na primeira reunião com a sociedade civil, novamente os resultados foram apresentados e discutidos.
Na primeira reunião do ano (12/12/2016), foram convidadas organizações da sociedade civil e da academia para uma conversa sobre quais são as principais medidas e possíveis iniciativas a serem implementadas em 2017 e 2018 para promover a melhoria da mobilidade urbana na cidade de São Paulo. Durante a conversa surgiram pontos e ideias relacionados principalmente a abertura de dados, segurança nas cidades, planejamento urbano de longo prazo e a reconceituação das cidades inteligentes. Estavam presentes as seguintes organizações: FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), Greenpeace, IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente), Instituto Cidade em Movimento, Instituto Pólis, TC Urbes e as próprias organizadoras do fórum, Instituto Ethos e Instituto Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Em 2017 o fórum vai continuar promovendo encontros desse tipo entre a sociedade civil, academia, empresas e governos.
Abaixo, um resumo dos principais temas abordados na reunião de 12/12/2016:
Reconceituando as cidades inteligentes
O conceito de cidades inteligentes existe e já é relativamente conhecido. Mas de forma geral, a implementação das cidades inteligentes se baseia muito na alta digitalização das cidades e na dependência de coleta e armazenamento de grande quantidade de dados. Ou seja, a tecnologia vai ser uma parte essencial de qualquer cidade inteligente. Mas durante nossa reunião, surgiram questões relacionadas ao fato de que as cidades brasileiras ainda enfrentam problemas bem mais básicos e distantes de toda a discussão de tecnologia que vem surgindo na Europa e Estados Unidos. Portanto é sempre importante considerar essas diferenças em todo conceito que vem de fora e aplicá-los de acordo com a situação das cidades brasileiras.
Um dos grandes desafios identificados aqui é que, ao desenhar cidades inteligentes, deve-se manter o foco nos usuários e nas pessoas e planejar cidades para atender em uma escala humana. Ou seja, é importante que as soluções de tecnologia tenham como foco principal melhorar a vida das pessoas que moram nas cidades. A tecnologia não deve estar a serviço de interesses privados, únicos e nem focar em um tipo de modal de transporte. Mas pelo contrário: estimular a integração entre os diferentes modais, a intermodalidade.
No processo de planejamento e desenvolvimento das cidades, os focos essenciais devem ser na habitação, saúde e o trabalho. Assim, o transporte entra como uma forma de promover o deslocamento entre essas prioridades e não deve portanto ser o fim, mas o meio para atender esses objetivos maiores e mais essenciais. No momento que o transporte vira o objetivo final do desenvolvimento de uma cidade, isso cria um problema para os moradores daquela região. Por isso, deve-se promover um planejamento de longo prazo que leva em consideração políticas de uso de solo urbano, regularização fundiária e políticas de justiça territorial.
Isso garante que as cidades, muito além de serem tecnológicas, serão justas.
Desafios da cidade de São Paulo
Atualmente, o deslocamento na área metropolitana de São Paulo ainda é muito problemático e algumas pessoas podem levar de 5 a 6 horas para fazer seu trajeto casa-trabalho. Outro ponto de extremo descaso são as periferias de São Paulo: levar uma melhor infraestrutura de saúde, trabalho e habitação para esses locais poderia em muito, melhorar o deslocamento das pessoas pela cidade. Nesse sentido, de nada adianta termos ônibus elétricos ou autônomos funcionando e operando na cidade, se o deslocamento médio ainda continua sendo de 3 horas diárias. Certamente a tecnologia não vai ajudar nesse sentido. O desafio atual é também levar a discussão sobre as cidades inteligentes à periferia, ou seja, o que a periferia precisa para promover a melhoria da mobilidade das suas populações?
Enfatizar os modais bicicleta e caminhada nas periferias pode ser um objetivo a ser perseguido por fóruns que discutem a melhoria da mobilidade urbana em São Paulo, dentre outros aspectos, é claro.
Durante o primeiro seminário do ForumMobi, Luanda Nera, coordenadora de comunicação da Rede Nossa São Paulo apresentou os dados mais recentes da pesquisa de mobilidade urbana da cidade de São Paulo. A pesquisa apresenta resultados muito significativos sobre a percepção do paulistano sobre a mobilidade na cidade. O tempo médio gasto pelo paulistano para realizar todos os deslocamentos diários é de 3 horas e 49% dos entrevistados afirmam que usaram menos o carro em 2016. Outro dado muito relevante é que mais de 50% afirma que com certeza deixaria de utilizar o carro caso tivesse melhor alternativa de transporte e o uso de bicicleta parece não ser tão popular principalmente pela falta de segurança na cidade. Por último, 45% dos entrevistados indica que, uma melhoria na mobilidade na cidade implica em melhorar o transporte pelo metrô e 41% indica melhorar a qualidade dos ônibus.
A importância da abertura de dados
Um ponto comum colocado por todos os participantes presentes na reunião como muito importante foi a abertura de dados (open data). Vale mencionar que, esse tema também foi bastante frequente nas apresentações e participações dos especialistas Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx (ITDP) e Xxxxxx Xxxxxxx (Universidade de Berlim), nos eventos promovidos pelo Ethos e Instituto Friedrich
Naumann sobre mobilidade urbana. Sem acesso a muitos dados e de qualidade, o planejamento urbano das cidades fica bastante prejudicado. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, diretora executiva do ITDP – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, durante o seminário do ForumMobi, deixou um recado bem importante para as empresas de tecnologia: a importância da abertura dos dados e de uma forma mais colaborativa de atuação entre essas empresas. O recado foi reforçado por Xxxxxx Xxxxxxx, pesquisador da Universidade de Berlim, também presente no seminário.
A abertura de dados vai proporcionar mais acesso a informações de origem e destino dos usuários e permitir que empresas de aplicativos proponham soluções ainda mais eficientes de mobilidade nas cidades.
Historicamente não dispomos de dados no Brasil e portanto, o modal caminhada parece sub-estimado. Entender melhor como o modal caminhada impacta a vida das pessoas e o deslocamento nas cidades vai proporcionar uma melhoria nas condições para os pedestres nas cidades e, dentre outros impactos, diminuir a morte de pedestres. Aliás, um tema muito falado nessa nossa primeira reunião de trabalho: a segurança de forma geral, na mobilidade urbana. Desde a segurança dos pedestres, passando pela segurança dos usuários de todos os modais nas cidades e a importância de promover uma melhor educação e conscientização das pessoas sobre comportamento no trânsito e respeito ao pedestre.
E a abertura de dados não consiste em oportunidade somente para as empresas privadas de tecnologia, mas também se aplica às empresas e setores públicos. Uma abertura de dados feita de forma responsável e bem planejada pode proporcionar mais transparência nas ações e processos, mais eficiência nas instituições e evitar fraudes e corrupção. A discussão acerca da abertura de dados envolve reflexões importantes sobre que tipos de dados que queremos, como promover a transparência através desses dados e, muito importante: de que dados a sociedade civil deve se apropriar para participar do planejamento das cidades? Um ponto muito importante em toda a discussão sobre mobilidade no Brasil é entender como as concessões funcionam, operam e são definidas, assim como entender como são calculadas as tarifas para os transportes no Brasil.
E se a falta de dados se mostra como um dos grandes desafios no Brasil, ainda assim, muitos estudos tem sido realizados mesmo com uma base de dados secundária ou com poucos dados. A FIPE vem realizando estudos interessantes que incluem por exemplo a flexibilização das tarifas de acordo com horários e tipos de usos. Ou seja, a tarifa gratuita não necessariamente se aplica a todo tipo de usuário e podem ser pensados sistemas onde as tarifas são variáveis. Mas, um desafio ainda grande para as cidades é pensar em sistemas que efetivamente integrem os modais, incluindo a proposição de desenhos de tarifas integradas. E para isso sim, uma base de dados completa, abrangente e de qualidade é essencial.
Para 2017, uma segunda reunião com a sociedade civil e academia está prevista para fevereiro e com as empresas e setor público para março. Os resultados de todas as reuniões serão publicados no site do Ethos.
Plano de trabalho - 2017
O ForumMobi pretende iniciar 2017 aprofundando o trabalho com foco em mobilidade urbana e realizando importantes entregas. O plano de trabalho contempla a elaboração de publicações, posicionamentos e propostas de políticas públicas, realização de seminários e oficinas, elaboração de indicadores de mobilidade urbana para as empresas e sua aplicação e realização de reuniões de trabalho, além de um trabalho intenso de articulação com todos os setores da sociedade. Após as reuniões com a sociedade civil e academia, o fórum vai convidar as empresas e os governos para o diálogo e sempre estimular a cooperação e colaboração entre esses setores para pensar em propostas que contemplem o máximo de participação de atores da sociedade.
Para quem tiver interesse no fórum, entrar em contato com Xxxxxx Xxxxxxx, coordenadora de políticas públicas e responsável pelo grupo: xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou (00) 0000-0000.
Para mais informações, acesse o nosso site: xxx.xxxxx.xxx.xx